Processo judicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Nenhum advogado informado.
2024
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
36ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO DE 07/11 ATÉ 14/11)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 07 de Novembro de 2024 (Quinta-feira), a partir das 12:00h, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo
0741835-18.2024.8.07.0000
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
P. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715154-36.2023.8.07.0003
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
CLAUDIO DOS ANJOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo
0714117-24.2021.8.07.0009
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
G. D. S. D. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO
Processo
0701182-08.2024.8.07.0021
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE BARROZO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Processo
0746921-98.2023.8.07.0001
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Extorsão (3420)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
WESLEY LUIZ MENDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
WESLEY LUIZ MENDES DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
Processo
0712262-29.2024.8.07.0001
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
DANIEL DE MOURA MATEUS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
OSVALDO TOVANI
Processo
0736200-56.2024.8.07.0000
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
JEFFERSON HENRIQUE DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700705-93.2021.8.07.0019
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Falsificação de documento público (3531)
Uso de documento falso (3539)
Polo Ativo
DAVI JOSE TRINDADE SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0715174-27.2023.8.07.0003
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
GABRIEL VIEIRA TOLEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELIPE BERKENBROCK
Processo
0709003-48.2023.8.07.0005
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Desobediência (3572)
Desacato (3573)
Polo Ativo
JAILSON MOURA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"NELSON FERREIRA JUNIOR
Processo
0711816-20.2024.8.07.0003
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
GABRIEL TEIXEIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0718735-41.2023.8.07.0009
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
ANTONIO WALLIS GRANDE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
Processo
0703101-27.2022.8.07.0013
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
Y. G. B. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
MARCIO DA SILVA ALEXANDRE
Processo
0739673-50.2024.8.07.0000
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
EDSON DE ARAUJO NERI
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0741055-78.2024.8.07.0000
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
EDUARDO LIVINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0734609-59.2024.8.07.0000
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
ERISVALDO DE SOUSA CARREIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705673-56.2022.8.07.0012
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
FERDINANDO DE SOUSA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
Processo
0741610-95.2024.8.07.0000
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
JOAO LUCAS FEITOZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711493-11.2021.8.07.0006
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
EDILSON BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO AFONSO ALVES DA SILVA - DF16314-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0709015-90.2022.8.07.0007
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver (3458)
Feminicídio (12091)
Polo Ativo
WALLACE DE SOUSA EDUARDO
Advogado(s) - Polo Ativo
HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
"ROBERTO DA SILVA FREITAS
Processo
0718918-30.2023.8.07.0003
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
WENDREY FERNANDES BARROZO
Advogado(s) - Polo Ativo
HELEN NASCIMENTO DA SILVA - DF41691-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
"RICARDO ROCHA LEITE
Processo
0706290-29.2021.8.07.0019
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violação de domicílio (3406)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
V. R. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA - DF57628-A
RUDSON MORAIS ATHAYDE - DF68438-A
Polo Passivo
V. R. S. M.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA - DF57628-A
RUDSON MORAIS ATHAYDE - DF68438-A
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0712229-32.2021.8.07.0005
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
LUCAS DE SOUSA CRISPIM
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DA CRUZ SANTOS - DF49346-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
JUNIA DE SOUZA ANTUNES
Processo
0726052-35.2024.8.07.0016
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Calúnia (3395)
Difamação (3396)
Injúria (3397)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
ANA RAIZA CARVALHO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIA APARECIDA SILVA - ES17711
Polo Passivo
MARIA DE FATIMA BEZERRA CASTRO
RAFAEL RODRIGUES MARQUES GURJAO
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA XAVIER CORREA RODRIGUES - DF73910
PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA - DF64182
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CAMILA THOMAS
Processo
0736352-07.2024.8.07.0000
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MANOEL DOS REIS PEREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ - DF18285-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704844-88.2021.8.07.0019
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
MICHAEL PEREIRA MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
THOMAS JEFERSON ESTACIO RIBEIRO - DF58242-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO RICARDO VIANA COSTA
Processo
0739683-94.2024.8.07.0000
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
J. F. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
OLIVIA DANIELLE MENDES DE OLIVEIRA - DF27607-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0737995-31.2023.8.07.0001
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
VICTOR RAMOS ROCHA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO GODOI DOS SANTOS - DF50706-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo
0719739-68.2022.8.07.0003
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Apropriação indébita (3436)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOASIO DEIJA DA SILVA - DF55798-A
ROBERTO GOMES MARTINS - DF27103-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"VINICIUS SANTOS SILVA
Processo
0716917-77.2020.8.07.0003
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
O. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROGERIO FALEIRO MACHADO
Processo
0704200-59.2022.8.07.0004
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (11418)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Importunação Sexual (12397)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
E. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
E. G.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0716743-85.2022.8.07.0007
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo (3419)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Polo Ativo
DANIEL GAMA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃO
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo
0741433-70.2020.8.07.0001
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
JOAO VITOR LEITE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo
0732293-75.2021.8.07.0001
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
KLEYTON SOARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo
0742312-41.2024.8.07.0000
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
SIDNEY COSTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707172-20.2023.8.07.0019
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARCIO ADRIANO DOS SANTOS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0742240-90.2020.8.07.0001
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA
ITALO WEYDER MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARLON SOARES DE OLIVEIRA - DF60711-A
PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA - DF65276-A
MARCO ANDRE DE SOUSA COSTA - DF70708-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
VERONICA CAPOCIO
Processo
0718528-66.2023.8.07.0001
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
VICTOR THIAGO ALEXANDRE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo
0704839-18.2024.8.07.0001
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Desacato (3573)
Polo Ativo
WOLNEY MILHOMEM NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
Processo
0708086-80.2024.8.07.0009
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo (3419)
Polo Ativo
ANTONIO ISAEL DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0709440-89.2023.8.07.0005
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
CRISLAINE COUTINHO DE OLIVEIRA
MARCOS ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
JUNIA DE SOUZA ANTUNES
Processo
0715384-69.2023.8.07.0006
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
FABRICIO DE ARAUJO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
Processo
0700774-58.2021.8.07.0009
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
FERNANDO LOPES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0018761-79.2015.8.07.0003
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Maus Tratos (10508)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
G. P. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo
0702043-54.2024.8.07.0001
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
MARCELO ROSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
Processo
0752126-11.2023.8.07.0001
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
JOAO MARCOS BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIO RAMOS MARTINS JUNIOR - DF56520-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo
0739644-25.2023.8.07.0003
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Furto (3416)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
ARIMAR CARVALHO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIO VIEIRA PESSOA - DF55624-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
ROGERIO FALEIRO MACHADO
Processo
0715176-03.2023.8.07.0001
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
MAYKON DOUGLAS DE JESUS MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE CHRISTINE SILVA BATISTA - DF39655-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0735529-33.2024.8.07.0000
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MARCIO ANDRE AZEVEDO GUILHERME
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701330-53.2023.8.07.0021
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Leve (3386)
Injúria (3397)
Importunação Sexual (12397)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
G. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MENDES DE OLIVEIRA - DF72095-A
CAROLINE GOMES TEIXEIRA - DF74537-A
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Processo
0717936-88.2024.8.07.0000
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
JOAO PAULO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS DE LIMA SOUSA - DF31724-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0739816-70.2023.8.07.0001
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
HANNY HERNESTO DIOMAR
RENAN SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA THAYNARA RODRIGUES DE QUEIROZ - DF53422-A
LUZINETE COSTA TAVARES - DF65791-A
EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO - DF44179-A
DANIEL FRANCISCO DA SILVA - DF49602-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo
0739669-13.2024.8.07.0000
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708911-88.2024.8.07.0020
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
CARTA TESTEMUNHÁVEL (418)
Assunto
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)
Polo Ativo
M. D. M. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DOMINGOS FERREIRA DE LIMA - DF54676-A
WILSON DE SOUZA BRITO - DF51621-A
MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA - DF73528-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716869-44.2022.8.07.0005
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Importunação Sexual (12397)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
F. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo
0703626-06.2022.8.07.0014
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
STEFANIO RAINNY DE ANDRADE DO VALE
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO - DF26318-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCOS FRANCISCO BATISTA
Processo
0721079-85.2024.8.07.0000
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
UEDER DE JESUS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0734247-19.2022.8.07.0003
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
MARCOS ANDRE DO CALMO LIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELIPE BERKENBROCK
Processo
0706157-47.2022.8.07.0020
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
RICARDO CIPRIANO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE MOURAO DOS REIS - DF62945-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR RODRIGUES DA SILVA
Processo
0714198-45.2022.8.07.0006
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
JOCIANO DOS SANTOS AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
Processo
0733816-59.2020.8.07.0001
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estelionato (3431)
Quadrilha ou Bando (3521)
Crimes contra a Economia Popular (3605)
Polo Ativo
ANDERSON MOREIRA MARQUES
JOSE CARLOS MARTINS
MILTON BALBINO DA COSTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA - MG114967-A
RAFAEL FREITAS DE LIMA - RJ140402-A
LILIANE DE CARVALHO GABRIEL - DF31335-A
MARCELO TURBAY FREIRIA - DF22956-A
MARIAH SARTORIO JUSTI - ES26136-A
ANDRE RICARDO SIMOES PINHEIRO - RN11720-A
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO - DF4107-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
OMAR DANTAS LIMA
Processo
0710727-27.2022.8.07.0004
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
M. J. D. V. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA - DF33203-A
Polo Passivo
M. J. D. V. C.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA - DF33203-A
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0706740-85.2024.8.07.0012
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Homicídio Simples (3370)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DANIEL PEREIRA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS ALBERTO SILVA
Processo
0000131-79.2019.8.07.0020
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
THIAGO AZEVEDO MARTINS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo
0702147-34.2024.8.07.0005
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
EDIVAL APARICIO DA SILVA SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo
0739670-95.2024.8.07.0000
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EDUARDO DA SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710307-25.2022.8.07.0003
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Polo Ativo
S. B. M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo
0710525-13.2023.8.07.0005
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
MANOEL PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731112-62.2023.8.07.0003
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
JUNNYSKLEIDSON DA PENHA LIMA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROGERIO FALEIRO MACHADO
Processo
0700655-83.2024.8.07.0012
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
JOSE DA PAIXAO BRITO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0702551-84.2021.8.07.0007
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
WILSON DE CARVALHO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARYANNE ABREU
Processo
0716319-55.2022.8.07.0003
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Leve (3386)
Polo Ativo
JESSE CONCEICAO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELIPE BERKENBROCK
Processo
0725329-64.2024.8.07.0000
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
ALEXANDRE FERREIRA FELIX
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0726225-10.2024.8.07.0000
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SANDRA AMANCIO DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-A
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0740974-66.2023.8.07.0000
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
Walisson Henrique Mendes Peixoto
Advogado(s) - Polo Passivo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
THAIS KRISTINE OLIVEIRA MONTEIRO - DF67586-A
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0726053-07.2020.8.07.0001
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
RAQUEL NUNES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS - DF39169-A
ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO - GO31997-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0720931-87.2023.8.07.0007
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
DAYLLANY FERREIRA DE FREITAS
ANE CAROLLINE ALVES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA AUGUSTO DUARTE - DF56838-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
WAGNO ANTONIO DE SOUZA
Processo
0740417-45.2024.8.07.0000
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
JEFERSON LIMA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738963-30.2024.8.07.0000
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
JANIO CANDIDO PORTELA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Brasília - DF, 18 de outubro de 2024.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS
Diretor de Secretaria