0700856-43.2025.8.07.9000

• RODRIGO STUDART WERNIK
  OAB/DF 55584cpf015.***.***-76Mostrar
• JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI
  OAB/DF 69869cpf151.***.***-87Mostrar
• KARINNE FERNANDA NUNES MOURA
  OAB/DF 52520

Edital

Órgão

1ª Turma Cível

Classe

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Destinatários

BANCO DO BRASIL S/A, JAIR RODRIGUES DA COSTA

Advogados

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA (OAB 52520/DF), RODRIGO STUDART WERNIK (OAB 55584/DF), JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI (OAB 69869/DF)

7. Recurso conhecido e desprovido. Tese de julgamento:

1. A concessão da gratuidade de justiça exige comprovação da insuficiência de recursos, cabendo ao juiz avaliar a condição econômica do requerente à luz dos elementos apresentados.

2. A presunção de hipossuficiência decorrente da declaração de pobreza é relativa e pode ser afastada mediante prova em contrário.

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERFORTE

SADI BONATTO - PR10011-A

Terceiros interessados

Processo

0736728-24.2023.8.07.0001

Número de ordem

2

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

Polo Ativo

GEBEPAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DIOGO PIRES FERREIRA - GO33844-A

MURILO GUEDES CHAVES - GO32751-A

ADEMAR CYPRIANO BARBOSA - DF23151-A

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A

RAMON RICHARDSON TORRES LIMA - DF72443-A

Polo Passivo

NAUSS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS CUNHA MATTOS ALVES - DF48907-A

BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS - DF22752-A

Terceiros interessados

Processo

0720380-85.2024.8.07.0003

Número de ordem

3

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

J. R. D. M. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

KATIANA SILVA FROTA - DF59896-A

Polo Passivo

I. S. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO SANTANA MIRANDA - GO64325

EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO - GO18767

Terceiros interessados

PALOMA REGINA DOS SANTOS CRUZ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0753427-59.2024.8.07.0000

Número de ordem

4

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

JOEL APOLINARIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL DE SOUZA CANDIDO MELO - DF68476-A

Polo Passivo

UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA

JAMILE CAPUTO CORREA - DF24417-A

Terceiros interessados

Processo

0747682-98.2024.8.07.0000

Número de ordem

5

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA

IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO - DF54962-A

CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADE - DF16800-A

VERA MIRNA SCHMORANTZ - DF17966-A

FABIANA DE SOUSA LIMA - DF31969-A

Polo Passivo

DIANA MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0744474-09.2024.8.07.0000

Número de ordem

6

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

ITACON EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

OTAVIO HENRIQUE DE LEMOS BERNARDO - PE37020

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A

Terceiros interessados

Processo

0706081-78.2025.8.07.0000

Número de ordem

7

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

LUCIANE DE SOUSA AMANCIO

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0705474-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

8

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

FAUSTO CARNEIRO DE FARIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANA PEREIRA DA SILVA - DF20349-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Terceiros interessados

Processo

0709065-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

9

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

MARLON FERREIRA EYNG

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULA GALDINO DE OLIVEIRA - DF16914-A

Polo Passivo

ZILDA DE FATIMA TOMAZ NEIVA

IZAQUIEL SILVA NEIVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0701230-46.2023.8.07.0006

Número de ordem

10

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

A. D. S. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

STEFANO COCENZA STERNIERI - SP306967-A

Polo Passivo

I. D. C. B. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

ARLYSON GEORGE GANN HORTA - DF24613-A

KAMILLA DA SILVA FREITAS - DF75595-A

Terceiros interessados

Processo

0705307-62.2023.8.07.0018

Número de ordem

11

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

GLAUCO FERNANDES DE MEDEIROS

RENATO DE ULHOA BARBOSA

Processo

0708760-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

12

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

JAQUELINE LOPES

Advogado(s) - Polo Ativo

THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU - GO63529

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

NU PAGAMENTOS S.A.

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797

Terceiros interessados

Processo

0701272-61.2024.8.07.0006

Número de ordem

13

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A

RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A

Polo Passivo

ANDREIA CAMPOS MENDONCA ARAUJO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0700378-63.2025.8.07.0002

Número de ordem

14

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Polo Passivo

ALDEIRA DA SILVA ANTUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0702873-93.2024.8.07.0009

Número de ordem

15

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A

Polo Passivo

SYED ALEEM UDDIN QUADRI

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0702339-46.2024.8.07.0011

Número de ordem

16

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

NK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

Polo Passivo

K. R. S. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0700431-47.2025.8.07.0001

Número de ordem

17

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

KLEBER AUGUSTO DE SOUZA MENDES DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A

Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A

Terceiros interessados

Processo

0707944-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

18

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FLAVIA DANTAS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155

Terceiros interessados

Processo

0716768-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

19

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A

Polo Passivo

CLECIO RODRIGO DA CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Passivo

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A

Terceiros interessados

Processo

0704928-02.2024.8.07.0014

Número de ordem

20

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

KARINE DIAZ LEYVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUARA LORY DE ALMEIDA DURANTE - SP416806

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS - SP213581-A

Terceiros interessados

Processo

0705854-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

21

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

L. D. O. S. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS ALLAN REIS ALVES - DF52912-A

Polo Passivo

D. C. M. D. A. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E

DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA - DF23108-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709647-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

22

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

RUI MEDEIROS DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO - RS56387

Polo Passivo

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A

Terceiros interessados

Processo

0711482-58.2025.8.07.0000

Número de ordem

23

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

SS BRASILIA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0743680-82.2024.8.07.0001

Número de ordem

24

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

MAGYL CAVALCANTE SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A

Polo Passivo

BANCO CSF S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO CSF SA

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Terceiros interessados

Processo

0710870-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

25

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Polo Passivo

JULIO CESAR JOSE DA GLORIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0705703-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

26

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RODRIGO DANTAS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0712855-83.2023.8.07.0004

Número de ordem

27

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A

Polo Passivo

PAGO EXPRESS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS TECNOLOGICOS LTDA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

F. C. E. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

LUIZ ALBERTO DA SILVA POLO - SP271786

FLAVIO IGEL - SP306018-A

WILLIANNE JESSIKA DA CRUZ RODRIGUES - DF57984-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0713955-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

28

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

EDIMILSON SILVA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

REGINO FRANCISCO DE SOUSA - DF24659-A

Polo Passivo

ANDRE FERNAND DIAS DE SOUZA NERES

Advogado(s) - Polo Passivo

MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO - DF4689-A

Terceiros interessados

Processo

0746137-24.2023.8.07.0001

Número de ordem

29

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A

Polo Passivo

ENGETEC CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA

LAERTE DONIZETE GARCIA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0740680-79.2021.8.07.0001

Número de ordem

30

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

LUCIANA MELO RAMALHO LOPEZ

Advogado(s) - Polo Ativo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Polo Passivo

FENIX IMOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A

BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA - DF73472-A

Terceiros interessados

Processo

0714709-36.2024.8.07.0018

Número de ordem

31

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

CLARO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO CLARO S.A

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A

DAIANA COSTA CRUZ - MG144652

Polo Passivo

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0706631-14.2023.8.07.0010

Número de ordem

32

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A

Polo Passivo

EDSON RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0751830-55.2024.8.07.0000

Número de ordem

33

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LIZANDRO AERSON DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0722648-21.2024.8.07.0001

Número de ordem

34

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

RIOPAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - SP329848-A

Polo Passivo

DEGRAUS ANDAIMES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

WAGNER DUCCINI - SP258875-A

Terceiros interessados

Processo

0025940-46.2010.8.07.0001

Número de ordem

35

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

FERNANDA RABELO TAVARES

RABELO E TAVARES JOALHEIROS LTDA - ME

VIVIANE RABELO TAVARES DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

VIVIANE RABELO TAVARES DE ALMEIDA - DF18252-A

Terceiros interessados

Processo

0754502-36.2024.8.07.0000

Número de ordem

36

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SHEILA PHELIPPE

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0711068-38.2022.8.07.0009

Número de ordem

37

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

DANIEL MIRANDA RODRIGUES

GABRIEL DE SOUSA MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA BARROZO DE PAULA BRANQUINHO - DF18394-E

RUBENS DOS SANTOS PIRES - DF54647-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

JUDITE PEREIRA DE AGUIAR

AILTON COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Processo

0749625-53.2024.8.07.0000

Número de ordem

38

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JULIANA DAMARIS SOUSA RODRIGUES

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0748718-78.2024.8.07.0000

Número de ordem

39

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ISABEL MARIA SIQUEIRA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0752835-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

40

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873

Polo Passivo

CARTÃO BRB S/A

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

BANCO CSF S/A

SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE

CNM VEICULOS LTDA

CLARO S.A.

RAFAELLA NANTUA EVANGELISTA GIORDANO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARTÃO BRB S.A.ITAÚ UNIBANCO S/AFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOITAÚ UNIBANCO S/APAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.BANCO CSF SA

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS - MG78403-A

THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO - DF62800-A

ADRIANA SOUZA LOPES - DF69998-A

Terceiros interessados

Processo

0749963-27.2024.8.07.0000

Número de ordem

41

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

SONIA FLAUZINA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WELLIGTON ALVES DE LUCENA

ELIANA APARECIDA DE LUCENA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0703975-38.2024.8.07.0014

Número de ordem

42

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

THAMARA REJYANE LEITE DA SILVA LEMOS

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

VINICIUS MATHEUS DE OLIVEIRA MARTINS - DF68586-A

GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR - DF66249-A

HERICK PAVIN - PR39291-A

Polo Passivo

R M EVENTOS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

THAMARA REJYANE LEITE DA SILVA LEMOS

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SAAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

VITOR PAULO INACIO VIEIRA - DF34563-A

HERICK PAVIN - PR39291-A

VINICIUS MATHEUS DE OLIVEIRA MARTINS - DF68586-A

GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR - DF66249-A

Terceiros interessados

Processo

0703895-13.2024.8.07.0002

Número de ordem

43

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

LAYANE CORTES MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Ativo

ALAN DANIEL DA ROCHA - DF53717-A

Polo Passivo

TITAN MULTIMARCAS - PECAS, ACESSORIOS E VEICULOS LTDA

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BV Financeira S/A CFI

CLECIO BATISTA RODRIGUES - DF70138-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Processo

0702948-88.2022.8.07.0014

Número de ordem

44

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

F. P. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

SHAO LIN PEREIRA DOS SANTOS - DF36189-A

LUIZ HENRIQUE AGNELO GUIMARAES - DF38157-A

Polo Passivo

B. A. S.

B. A. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

GISELLE FLUGEL MATHIAS BARRETO - DF14300-A

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU - DF27827-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0733048-49.2024.8.07.0016

Número de ordem

45

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

R. S. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A

CAMILA PRADO DE SANCHES - SP440031-A

JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A

SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A

Polo Passivo

H. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO CARLOS MEDEIROS DE ARAGAO - DF5444-A

LUIZA GIL BARBOSA DE ARAGAO - DF70182-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0742263-02.2021.8.07.0001

Número de ordem

46

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

JOSE MAURICIO BICALHO DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A

Polo Passivo

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA

JOAO PAULO GARCIA BICALHO DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A

SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - DF22832-A

Terceiros interessados

Processo

0703524-95.2024.8.07.0019

Número de ordem

47

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

JORGE HENRIQUE SILVA BRAGA

Advogado(s) - Polo Ativo

CALVIN OLIVEIRA CAUPER - DF50434-A

Polo Passivo

LOJAS RENNER S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A

Terceiros interessados

Processo

0754751-84.2024.8.07.0000

Número de ordem

48

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

W. M. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

JAQUELINE DE FATIMA RODRIGUES SILVA - DF60929-A

EDVANIA SANTANA DE SOUZA - DF81894

Polo Passivo

M. G. T.

J. G. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0702633-97.2025.8.07.0000

Número de ordem

49

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

J. V. C. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A

Polo Passivo

H. M. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA - GO56696-A

Terceiros interessados

Processo

0706989-22.2022.8.07.0007

Número de ordem

50

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

Cacilda Bastos do Nascimento

Advogado(s) - Polo Ativo

Cacilda Bastos do Nascimento - DF49157-A

ELIANA BASTOS DO NASCIMENTO - DF49239-A

Polo Passivo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO DAYCOVAL S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

Terceiros interessados

Processo

0703255-90.2023.8.07.0019

Número de ordem

51

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES

ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A

PAMELLA VERONICA ALVES VIANA - DF77659

Polo Passivo

FRANCISCO AROLDO SOUZA DE ALENCAR

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0732212-24.2024.8.07.0001

Número de ordem

52

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA - DF30162-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

THALES VIEIRA DE OLIVEIRA

DIONICE MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO - SP314623-A

DIONICE MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRA - DF59640

PATRICIA KELEN DA COSTA DREYER - DF15913-A

Terceiros interessados

Processo

0711931-72.2023.8.07.0004

Número de ordem

53

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

W. D. S. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDERSON CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA - DF55939-A

Polo Passivo

N. G. A. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0736159-80.2024.8.07.0003

Número de ordem

54

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

BANCO HONDA S/A.

Advogado(s) - Polo Ativo

HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A

Polo Passivo

FRANK AZEVEDO FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0719274-07.2023.8.07.0009

Número de ordem

55

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

TIAGO DE LIMA MENEZES

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

TIAGO DE LIMA MENEZES

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Terceiros interessados

Processo

0702862-74.2023.8.07.0017

Número de ordem

56

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

ESPÓLIO DE ANDRÉ LUIZ LOPES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCUS VINICIUS DE MORAIS - DF30755-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0709602-11.2024.8.07.0018

Número de ordem

57

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

MALTHUS ALVES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CAMILA BONI BILIA - PR42674-A

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Terceiros interessados

Processo

0707115-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

58

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CRISTIANO LEANDRO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A

Terceiros interessados

Processo

0729465-04.2024.8.07.0001

Número de ordem

59

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

WANDERSON CORDEIRO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

TOKIO MARINE SEGURADORA

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

CLAUDIO BURZAGLIA DE CASTRO - MG62429

Terceiros interessados

Processo

0709617-97.2025.8.07.0000

Número de ordem

60

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

R. B. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Polo Passivo

L. Z. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0705477-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

61

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

F. R. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE CARLOS VICENTE MARTINS - DF39300-A

Polo Passivo

M. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

ELENICE CAETANO MARTINS - DF47243-A

Terceiros interessados

Processo

0734768-04.2021.8.07.0001

Número de ordem

62

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

AVANY CHAVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDSON CHAVES DA SILVA - DF3531-A

Polo Passivo

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A

EDUARDO PROTTI DE ANDRADE - SP218714-A

Terceiros interessados

Processo

0704413-82.2024.8.07.0008

Número de ordem

63

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

I. S. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

IGOR MACEDO FACO - CE16470-A

ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0711042-62.2025.8.07.0000

Número de ordem

64

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

AUREA DAIA BARRETO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0713029-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

65

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

DEMAIS RECLICLAGEM LTDA

ROBERTO CARVALHO COELHO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0745136-67.2024.8.07.0001

Número de ordem

66

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

PARTIDO DOS TRABALHADORES

Advogado(s) - Polo Ativo

STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA - DF54357-A

BRUNA LUIZA MOTTA ADORNO - DF77682

Polo Passivo

ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO BELEZA DE QUEIROS - DF43186-A

Terceiros interessados

Processo

0708864-43.2025.8.07.0000

Número de ordem

67

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA

BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S

Polo Passivo

PEDRO DE MOURA LACERDA DOS SANTOS

LUISA MENDES DE CARVALHO PASSOS

FABIO MOLEIRO FRANCI

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA TORRES RODRIGUES - SP459933

Terceiros interessados

Processo

0710631-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

68

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

JASMIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A

GUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF62896-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0733333-87.2024.8.07.0001

Número de ordem

69

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

FRANCISCO FABIO TEIXEIRA DE MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

Polo Passivo

BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO ORIGINAL S/A

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A

Terceiros interessados

Processo

0703673-45.2024.8.07.0002

Número de ordem

70

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

JORGE CONSTANTINO BARTOLOME LINARDAKIS

Advogado(s) - Polo Ativo

RODE VIRGINIO CHAPARRO - DF75847

NATACHA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA - RJ174320

Polo Passivo

STENIEL HONORATO SOBRINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO - DF40196-A

Terceiros interessados

Processo

0704794-15.2023.8.07.0012

Número de ordem

71

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

S. L. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A

Polo Passivo

S. R. L. N.

J. R. L. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0715814-48.2024.8.07.0018

Número de ordem

72

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EVANGELINA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESSANDRA MAGDA VIEIRA DA SILVA - DF45960-A

Terceiros interessados

Processo

0710885-18.2023.8.07.0014

Número de ordem

73

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

M. R. P. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA - DF40825-A

LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A

Polo Passivo

W. V. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A

INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A

BRUNA FONTENELES DE MELO - DF44706-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0725205-78.2024.8.07.0001

Número de ordem

74

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

J. P. F. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO - DF40989-A

JESSICA GUEDES SANTOS - DF57719-A

Polo Passivo

F. B. C. D. P. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS

LUIZ EDUARDO COMARU DE OLIVEIRA - DF25165-A

ANDRESSA CARLA CARNEIRO BORGES - DF55941-A

MARISA RAMOS RIBEIRO - DF41626-A

SIMONE JAMAL GOTTI - DF8868-A

CESAR CARDOSO - DF5314-A

Terceiros interessados

Processo

0725252-52.2024.8.07.0001

Número de ordem

75

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

SAU FERREIRA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

NILMA GERVASIO AZEVEDO SOUZA FERREIRA SANTOS - DF7671-A

Polo Passivo

VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A

ENRICO DA CUNHA CORREA - DF22693-A

Terceiros interessados

Processo

0700865-58.2024.8.07.0005

Número de ordem

76

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

IRANI CORREIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

JACQUELINE MILA TIROTTI

Processo

0725936-05.2023.8.07.0003

Número de ordem

77

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

MIVANIA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Polo Passivo

IRACI LIMA DOS SANTOS NARDES

LUCIANO DA CONCEICAO NARDES

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A

LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A

Terceiros interessados

Processo

0713046-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

78

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

ANTONIO CARLOS XAVIER

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0709530-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

79

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIA BATISTA DE ALMEIDA LISBOA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0700856-43.2025.8.07.9000

Número de ordem

80

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

JAIR RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A

JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Processo

0704573-51.2022.8.07.0017

Número de ordem

81

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

JOAQUIM FERREIRA JUNIOR

EVERALDO MAIA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

LARISSA DA SILVA SANTOS - DF58109-A

SARA GABRIELA DA SILVA SANTOS - DF58652-A

Polo Passivo

EVERALDO MAIA

JOAQUIM FERREIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

LARISSA DA SILVA SANTOS - DF58109-A

SARA GABRIELA DA SILVA SANTOS - DF58652-A

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

Terceiros interessados

Processo

0714428-53.2023.8.07.0006

Número de ordem

82

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

DARLAN DO NASCIMENTO DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

THAIRINY APARECIDA GUIMARAES - GO66472

MARCELO SALEM MENDONCA PORTO - SP122208

Polo Passivo

AREOVALDO DE ALBERNAZ

Advogado(s) - Polo Passivo

MICHELLE JANAINA CAIXETA DE ALBERNAZ - TO6304-B-A

Terceiros interessados

Processo

0706748-64.2025.8.07.0000

Número de ordem

83

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

L. C. B. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELLE ALVES LUCENA LIMA - PB16261

Polo Passivo

J. F. G. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

CAROLINA BARRETO SIEBRA CAVALCANTE - CE33748-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703123-02.2024.8.07.0018

Número de ordem

84

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

CATIA REGINA DO NASCIMENTO LIMA

KATIA DA SILVA DE AZEVEDO

REGINA MARIA NUNES DA PAIXAO

JAQUELINE MONTEIRO ROCHA

ELVIRA RODRIGUES DE MELLO

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0745266-57.2024.8.07.0001

Número de ordem

85

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

M. T. D. C. L.

B. T. D. C. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A

Polo Passivo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0714394-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

86

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

JADIEL FERREIRA DE OLIVEIRA

RIMI HARADA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS - SP130124-A

Polo Passivo

FIORENTINO CAPPELLESSO

TERESA CAPPELLESSO

Advogado(s) - Polo Passivo

ELOISE FABIANE - DF37053-A

TAIZO GOES GENTIL - DF38812-A

Terceiros interessados

Processo

0702281-36.2021.8.07.0015

Número de ordem

87

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DULCINEIA MOURAO

Advogado(s) - Polo Passivo

ABERCY MOURAO - GO25197

Terceiros interessados

SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA

Processo

0758660-23.2023.8.07.0016

Número de ordem

88

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

HELENA GALENO COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO GEAN SADE - DF20875-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT

Processo

0716875-61.2025.8.07.0000

Número de ordem

89

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

L. F. V. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE BANDEIRA DA ROCHA JUNIOR - DF36026-A

Polo Passivo

S. C. D. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO MONTENEGRO MARCIANO AMALIO DE SOUZA - DF58018-A

Terceiros interessados

Processo

0733172-14.2023.8.07.0001

Número de ordem

90

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

ENEDINA DA CRUZ BARBOSA

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

GUILHERME ARANHA LACERDA - DF73734-A

ANDRE LUIS SOARES LACERDA - DF34656-A

MARIA EDUARDA DE SOUZA SALES - DF72320-A

DAVID AZULAY - RJ176637-A

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

ENEDINA DA CRUZ BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DAVID AZULAY - RJ176637-A

GUILHERME ARANHA LACERDA - DF73734-A

ANDRE LUIS SOARES LACERDA - DF34656-A

MARIA EDUARDA DE SOUZA SALES - DF72320-A

Terceiros interessados

Processo

0748765-52.2024.8.07.0000

Número de ordem

91

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

IDALIA JOSEFINA RODRIGUES COSTA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0743294-55.2024.8.07.0000

Número de ordem

92

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

LUIZA MARIA SOARES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

TIAGO RANGEL SOARES SILVA - DF39579-A

Terceiros interessados

Processo

0750980-98.2024.8.07.0000

Número de ordem

93

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

JORGE LUIZ LASNEAUX

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA CUSTODIA SERMOUD FONSECA - DF10316-A

Terceiros interessados

Processo

0752064-37.2024.8.07.0000

Número de ordem

94

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CELIA FRANCISCO VAZ

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A

MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A

Terceiros interessados

Processo

0706762-22.2024.8.07.0020

Número de ordem

95

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

LUCIANO DE SOUZA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A

Polo Passivo

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A

Terceiros interessados

Processo

0717506-70.2023.8.07.0001

Número de ordem

96

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

ANTONIO ALVES FROIS

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO RODRIGUES MACHADO - DF64558-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0749304-18.2024.8.07.0000

Número de ordem

97

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUCIENE VIANA FERNANDES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0708879-94.2021.8.07.0018

Número de ordem

98

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

ALAOR AUGUSTO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0720909-59.2024.8.07.0018

Número de ordem

99

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

VALERIA APARECIDA PEREIRA RICARDO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HEITOR PEREIRA RICARDO

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0752253-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

100

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0710653-45.2023.8.07.0001

Número de ordem

101

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

MIRANI HENRIQUE DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

KELLEN KRISTINA ANDRADE LOURENCO - MG202353-A

LUIZ GONZAGA AMORIM - MG41717-A

Polo Passivo

HELSO CORREA FILHO

WILLIAM FRANCISCO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS ROGERIO FERNANDES GONZALEZ - RJ100793-A

LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS - GO14132-A

Terceiros interessados

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RJ

Processo

0750805-07.2024.8.07.0000

Número de ordem

102

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

R. T.

E. A. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA - SP90416

Polo Passivo

C. Z. M.

V. T. Z. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

FUAD RASSI NETO - SP500679

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0737040-66.2024.8.07.0000

Número de ordem

103

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HELICOPTEROS DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467-A

Terceiros interessados

Processo

0711759-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

104

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALDENIR FRANCA BRAGA

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIO RENAN PORTILHO - DF45255-A

Terceiros interessados

Processo

0709145-96.2025.8.07.0000

Número de ordem

105

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA APARECIDA FRANCISCA DA COSTA SANTANA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0703043-38.2024.8.07.0018

Número de ordem

106

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

CBV CENTRO BRASILEIRO DA VISAO LTDA

CBV-CENTRO BRASILEIRO DA VISAO SA

CBV-CENTRO BRASILEIRO DA VISAO SA

CBV-CENTRO BRASILEIRO DA VISAO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA - SP312970

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0713354-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

107

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

L. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS - DF42967-A

Polo Passivo

I. L. A. L.

A. L. A. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JANUARIO - DF46262-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0705355-07.2025.8.07.0000

Número de ordem

108

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755-A

Polo Passivo

ELBA SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA

THX CORRETORA DE SEGUROS LTDA

FERNANDA GONCALVES TAGLIAFERRO FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA - DF6219300-A

Terceiros interessados

Processo

0710079-67.2024.8.07.0007

Número de ordem

109

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A

Polo Passivo

ANDRE VINICIUS DE ARAUJO CORREIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0743548-30.2021.8.07.0001

Número de ordem

110

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

DANIELE DALLA LASTA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A

Polo Passivo

VOLNEI BRAGA MIRANDA LOUZEIRO COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A

Terceiros interessados

ANA CLAUDIA BACILIERI LEITE

Processo

0711874-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

111

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

JOSE MARIA ALVES SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE MARIA ALVES SILVA - DF24839-A

Polo Passivo

F.J. INSTALACOES E MONTAGENS LTDA

JOSE OSWALDO RODRIGUES

MARCELO JOSE FRANCA ROSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

IMPERIO PARTICIPACOES LTDA

Processo

0725686-18.2023.8.07.0020

Número de ordem

112

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

TIAGO OLIVEIRA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDREZZA BRITO REZENDE - DF35740-A

Polo Passivo

XP COBRANCA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

XP COBRANCA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

JECY KENNE GONCALVES UMBELINO - DF44340-A

Terceiros interessados

Processo

0722219-54.2024.8.07.0001

Número de ordem

113

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

MICHELLE BENICIO MACHADO

Advogado(s) - Polo Ativo

MICHELLE BENICIO MACHADO - DF74693

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Terceiros interessados

Processo

0715513-55.2024.8.07.0001

Número de ordem

114

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

ANTONIO VICTOR PAES DE VASCONCELOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ANNA CLARA GONTIJO BALZACCHI - DF58744-A

Polo Passivo

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A

Terceiros interessados

Processo

0714242-30.2023.8.07.0006

Número de ordem

115

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VII RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO III

MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A

Polo Passivo

JOZEMAR SANTANA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0706506-24.2024.8.07.0006

Número de ordem

116

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669-A

Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN

MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A

Terceiros interessados

Processo

0705222-72.2024.8.07.0008

Número de ordem

117

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO - DF3558-A

EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO - DF19465-A

Polo Passivo

MILTON GONCALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

VITOR PAULO INACIO VIEIRA - DF34563-A

Terceiros interessados

Processo

0702896-30.2024.8.07.0012

Número de ordem

118

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

ELLEN MARTINS DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PAULO PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0706739-22.2023.8.07.0017

Número de ordem

119

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

ELISANGELA MARIA DE JESUS PIMENTEL

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANY BARBOSA CALDAS DE MOURA - DF46840-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A

GIZA HELENA COELHO - SP166349-A

Terceiros interessados

Processo

0702357-91.2024.8.07.0003

Número de ordem

120

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

HIVER ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA - DF65251-A

ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO - DF61202-A

Polo Passivo

CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA RODRIGUES

W. R. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

INGRID GALVAO MENDES - DF70655-A

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0701717-63.2025.8.07.0000

Número de ordem

121

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIO ARNOBIO PORTELA DOURADO

Advogado(s) - Polo Passivo

ARIADNE CRISTINA FERREIRA MARTINS - DF38850-A

ANA PAULA LEITE CARNEIRO BARBOSA - DF60109-A

Terceiros interessados

Processo

0702160-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

122

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

LUPERCIO GRIPPE

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A

Polo Passivo

KARINE MELGACO PINTO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0707565-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

123

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BUYNPLAY COMERCIO DE INFORMTICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0719936-35.2023.8.07.0020

Número de ordem

124

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

A. C. V.

Advogado(s) - Polo Ativo

GERALDO FERREIRA SANTOS - DF15391-A

Polo Passivo

W. A. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSEANNE DA SILVA MOQUEDACE SANTOS - DF22969-A

Terceiros interessados

Processo

0701531-71.2024.8.07.0001

Número de ordem

125

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

FABIO ANTUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

LAIS BENITO CORTES DA SILVA - SP415467-A

Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Terceiros interessados

Processo

0751463-80.2024.8.07.0016

Número de ordem

126

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

O. A. D. S.

R. C. B. F. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608

MARINO GALVAO DA CUNHA - DF41295-A

Polo Passivo

R. C. B. F. M.

O. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARINO GALVAO DA CUNHA - DF41295-A

BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608

Terceiros interessados

Processo

0702297-73.2024.8.07.0018

Número de ordem

127

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

FABIO RICARDO LOPES DANTAS

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A

Polo Passivo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0738967-35.2022.8.07.0001

Número de ordem

128

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

MULTIPLAN PARKSHOPPING e Participações Ltda.MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR21295-A

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A

Polo Passivo

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILMULTIPLAN PARKSHOPPING e Participações Ltda.

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR21295-A

Terceiros interessados

Processo

0709487-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

129

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

SILVIO DONIZETH CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE HILTON TAVARES JUNIOR - MG128294-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

Terceiros interessados

Processo

0722708-22.2023.8.07.0003

Número de ordem

130

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

ANACLETO PIO DE LACERDA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGO - DF63481-A

Polo Passivo

EDIFICIO RESIDENCIAL STILO FLEX CEILANDIA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO BATISTA ARAUJO - DF44700-A

MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF81898

Terceiros interessados

Processo

0715613-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

131

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

O. N. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A

MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A

Polo Passivo

K. O. P. E. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO - DF24897-A

Terceiros interessados

Processo

0704655-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

132

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

PROGRESSO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - DF35621-A

Polo Passivo

MAGAZINE VIEIRA COMERCIO VAREJISTA, INFORMATICA E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0715573-94.2025.8.07.0000

Número de ordem

133

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA APARECIDA BARBOSA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A

Terceiros interessados

Processo

0714397-80.2025.8.07.0000

Número de ordem

134

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

Polo Passivo

D. K. B. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0712760-94.2025.8.07.0000

Número de ordem

135

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

UBIRACI LIMA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE VIEIRA LACERDA - DF53495-A

JORGINALDO FERNANDO DE SOUSA AGUIAR - DF37157-A

ALESSANDRA NOGUEIRA LOPES - DF54021-A

Polo Passivo

CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL DOMINGUES BARONI - DF52566-A

Terceiros interessados

ADILSON JOSE REGO DOS SANTOS

Processo

0705866-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

136

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

FOTO SHOW EVENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FOTO SHOW EVENTOS LTDA

RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A

Polo Passivo

LANNA CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0702430-54.2024.8.07.0006

Número de ordem

137

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

V. V. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

THAIS RAFAELA FREITAS ALVES - DF53963-A

CINTHIA BEATRIZ DURAES MARTINS MEDEIROS - DF57011-A

Polo Passivo

J. M. A. D. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0700652-43.2024.8.07.0008

Número de ordem

138

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

LUANY MARIA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

LILIANE DE LIMA MIRANDA - DF67120-A

EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A

Terceiros interessados

Processo

0703606-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

139

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

V. C. S. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO GASPAR MARTINS - DF35732-A

Polo Passivo

C. F. Z.

Advogado(s) - Polo Passivo

DIOGO SOUSA REIS - DF31137-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0720481-31.2024.8.07.0001

Número de ordem

140

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

ADRIANO LENZA

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA - DF34713-A

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Polo Passivo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADRIANO LENZA

Advogado(s) - Polo Passivo

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA - DF34713-A

Terceiros interessados

Processo

0716102-16.2025.8.07.0000

Número de ordem

141

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EVELLYN VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

EDSON DE SOUZA ANDRADE - ES31740

Terceiros interessados

Processo

0718137-26.2024.8.07.0018

Número de ordem

142

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

SHALOM E RARA COMERCIO VAREJISTA DE JOIAS,SEMI JOIAS E SEX SHOP LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0707472-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

143

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DJALMA RAMOS FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO PINTO DO AMARAL - DF21269-A

Terceiros interessados

Processo

0715342-17.2023.8.07.0007

Número de ordem

144

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

Polo Ativo

ALLIANZ SEGUROS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

ALLIANZ SEGUROS S/A

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO - SP133443-A

Polo Passivo

CEZAR FERREIRA COUTO

Advogado(s) - Polo Passivo

RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A

Terceiros interessados

Processo

0703055-70.2024.8.07.0012

Número de ordem

145

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

Polo Ativo

T. D. J. S. S.

N. S. D. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

SILAS MEDEIROS BARBOSA - GO35887

DOUGLAS RAFAEL FERREIRA - DF43192-A

Polo Passivo

N. S. D. R.

T. D. J. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DOUGLAS RAFAEL FERREIRA - DF43192-A

SILAS MEDEIROS BARBOSA - GO35887

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0718912-41.2024.8.07.0018

Número de ordem

146

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

JOSE WILSON PEREIRA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0716158-62.2024.8.07.0007

Número de ordem

147

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

CONDOMINIO VILA PARK

Advogado(s) - Polo Ativo

WILKER LUCIO JALES - DF38456-A

Polo Passivo

ANDERSON ANDRE DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0716022-02.2023.8.07.0007

Número de ordem

148

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

PROJETO SITIO SOLO SAGRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

RECEBE IMOBILIÁRIA GESTÃO E ADMINISTRAÇAO DE CARTEIRA EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A

NOHANA QUINTANILHA BARBOSA DE SANTANA MATOS - RJ217824

Polo Passivo

JONATHAN GLAUBER SILVA DA PENHA

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIA MARTINS DOS SANTOS - DF43465-A

Terceiros interessados

Processo

0708454-98.2024.8.07.0006

Número de ordem

149

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

A. F. F. M.

M. F. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSICA EMIDIO FERREIRA DE SOUSA - DF73556-A

Polo Passivo

G. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

MICCA HELLEN MARTINS - GO72443

ERIVALDO FERREIRA LIAL JUNIOR - GO64221

Terceiros interessados

Processo

0700603-23.2020.8.07.0014

Número de ordem

150

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

J. D. C. M. F.

R. B. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO MEDINA OSORIO - RS64975-A

NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO - RS121624-A

RODRIGO BRITO DA SILVA - DF25787-A

ANA CECILIA SILVA DE SOUZA - DF27585-A

Polo Passivo

R. B. D. S.

J. D. C. M. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO BRITO DA SILVA - DF25787-A

ANA CECILIA SILVA DE SOUZA - DF27585-A

FABIO MEDINA OSORIO - RS64975-A

NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO - RS121624-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0721874-37.2024.8.07.0018

Número de ordem

151

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

ENGETEC ENERGIA SOLAR E SOLUCOES ELETRICAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCIO MOREIRA LEAL - DF27511-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

MARIZE DAMASCENO MORAES - DF34445-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0712596-32.2025.8.07.0000

Número de ordem

152

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

VIBRA ENERGIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A

Polo Passivo

ESPLANADA PARTICIPACOES LTDA

GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A

LEONARDO SOLANO LOPES - DF17819-S

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A

HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - GO41171-A

JOAQUIM GUILHERME ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA - DF14343-A

Terceiros interessados

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA

BRUNO GONCALVES DE LIMA

Processo

0711743-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

153

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

ESPLANADA PARTICIPACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - GO41171-A

JOAQUIM GUILHERME ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA - DF14343-A

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A

Polo Passivo

VIBRA ENERGIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A

Terceiros interessados

Processo

0706864-84.2023.8.07.0018

Número de ordem

154

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

SOCIEDADE ESPIRITA DE EDUCACAO SEMENTE DE LUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A

LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A

THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0730382-26.2024.8.07.0000

Número de ordem

155

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

MURILO DE MENEZES ABREU

Advogado(s) - Polo Ativo

MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A

Polo Passivo

DIOGO AUGUSTO DE ANDRADE ARRELARO

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSEVALDO CARDOSO DE LIMA - DF2925-A

Terceiros interessados

Processo

0710749-29.2024.8.07.0000

Número de ordem

156

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Ativo

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

ALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0751337-12.2023.8.07.0001

Número de ordem

157

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

SONIA ALVES SIQUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

CESAR AUGUSTO TEIXEIRA DE FARIAS MOURA - DF80609

PEDRO TEIXEIRA DE FARIAS MOURA - DF80621

Polo Passivo

SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA

Advogado(s) - Polo Passivo

SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA

NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA - DF52875-A

FERNANDO COSTA SANTOS - DF63451-A

GUSTAVO VARELA - DF20897-A

Terceiros interessados

Processo

0720286-92.2024.8.07.0018

Número de ordem

158

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

EILTON RAFAEL SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A

Polo Passivo

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0707760-35.2024.8.07.0005

Número de ordem

159

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Polo Passivo

IDAEL FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0733684-54.2024.8.07.0003

Número de ordem

160

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

Polo Passivo

ROBERTO CARLOS SANT ANA

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAYTON FERREIRA DE SOUZA TEODORO - DF70592-A

PRISCILA DE SOUSA GONCALVES - DF56488-A

Terceiros interessados

Processo

0713796-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

161

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

MICHELLE DE ATAIDE CELEBRONE

Advogado(s) - Polo Ativo

LUDMILA MACIEIRA DOS REIS - DF56773-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DFMIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

Terceiros interessados

Processo

0717463-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

162

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

URBANO LAGO VILLELA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS - DF15881-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A

FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A

Terceiros interessados

Processo

0710801-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

163

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A

Polo Passivo

MARCOS BOECHAT LOPES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0713488-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

164

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

M. S. A. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

KAREN BADARO VIERO - SPA2702190

Polo Passivo

C. F. A.

D. S. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0716460-78.2025.8.07.0000

Número de ordem

165

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

ALMIRO MANOEL DOS REIS FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0712855-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

166

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

HERMANO CAMARGO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF7690-A

Polo Passivo

SILVIO AUGUSTO DE MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO SILVA SERRAT DE OLIVEIRA - DF29890

Terceiros interessados

Processo

0716010-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

167

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WILSON BORGES MENA (ESPOLIO DE)

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A

Terceiros interessados

Processo

0709148-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

168

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HELENA FERREIRA DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0709757-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

169

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

IZAIAS PEREIRA FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0707957-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

170

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GENILDA ALVES DOS SANTOS BARROSO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0705935-37.2025.8.07.0000

Número de ordem

171

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

MB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

ALVARO ALVES MOURA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0713847-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

172

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S

Polo Passivo

ADRIANA MILITAO PINTO

JOAO PINTO NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

JACKELINE MOREIRA VILAS BOAS - DF54239-A

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A

Terceiros interessados

Processo

0712845-80.2025.8.07.0000

Número de ordem

173

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

FILIPE ESTEVES COELHO

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO FERNANDES DA SILVA - GO32985-A

Polo Passivo

DW TRADERS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0715474-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

174

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

WALMIR FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

WALMIR FERREIRA DOS SANTOS - DF11461-A

Polo Passivo

ROSEMAR CAVALCANTE

IVAN DE SA PEIXOTO

PEDRO DE SA PEIXOTO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A

Terceiros interessados

Processo

0714142-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

175

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S

Polo Passivo

OBJETIVA PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA

HOSPITAL SAO LUCAS LTDA

MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

PATRICIA RAUPP MACHADO LEAL

LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL

Advogado(s) - Polo Passivo

ROBERTA MONTEIRO DE PAULA - DF27843-A

Terceiros interessados

Processo

0721912-49.2024.8.07.0018

Número de ordem

176

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

WALTER CARLOS CARDOSO HENRIQUE - SP128600

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0703513-27.2023.8.07.0011

Número de ordem

177

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JULIANA RODRIGUES FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

THAINA FARREIRA NERY - DF66973-A

Terceiros interessados

Processo

0714053-50.2022.8.07.0018

Número de ordem

178

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALIDADE ALIMENTOS LTDA

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A

VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A

MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A

FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A

Terceiros interessados

Processo

0750129-59.2024.8.07.0000

Número de ordem

179

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

VERONICA DIAS AVELINO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0750529-73.2024.8.07.0000

Número de ordem

180

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANDERSON DE OLIVEIRA COELHO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0748602-72.2024.8.07.0000

Número de ordem

181

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CLADINICE ALVES DOS SANTOS LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0749028-84.2024.8.07.0000

Número de ordem

182

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

CASSIO RICARDO ANTUNES DE TOLEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

NARCISO FERNANDES BARBOSA - DF48288-A

APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A

Polo Passivo

ADILSON ARAUJO BISPO

Advogado(s) - Polo Passivo

LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS - DF55684-A

Terceiros interessados

Processo

0025702-63.2016.8.07.0018

Número de ordem

183

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070-A

Terceiros interessados

Processo

0717545-50.2022.8.07.0018

Número de ordem

184

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALIDADE ALIMENTOS LTDAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A

FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A

VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALQUALIDADE ALIMENTOS LTDA

MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A

FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A

VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A

Terceiros interessados

Processo

0704564-73.2023.8.07.0011

Número de ordem

185

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

M. D. S. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA - DF15143-A

Polo Passivo

R. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO BEZERRA CORREIA - DF19454-A

Terceiros interessados

Processo

0708837-74.2023.8.07.0018

Número de ordem

186

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALIDADE ALIMENTOS LTDAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A

VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A

MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A

FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALQUALIDADE ALIMENTOS LTDA

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A

VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A

MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A

FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A

Terceiros interessados

Processo

0703536-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

187

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DENISE DE ALMEIDA ANDRADE - DF36229-A

Polo Passivo

BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS LUIZ KUTIANSKI - DF6850-A

Terceiros interessados

Processo

0006866-98.2013.8.07.0001

Número de ordem

188

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

EUMANO SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A

Polo Passivo

EDITORA CONFIANCA LTDA.

LEANDRO BOAVISTA FORTES

Advogado(s) - Polo Passivo

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A

MARIA BETANIA RODRIGUES BARBOSA ROCHA DE BARROS - SP0054195A

RENATA SERIACOPI RABACA - SP321314-A

CLAUDIO MAURICIO FREDDO - SP147932-A

Terceiros interessados

Processo

0709015-09.2025.8.07.0000

Número de ordem

189

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

CLAUDIO MARCIO RODRIGUES MOREIRA

EDSON MOREIRA LIMA

JET PRINT PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME

MARIA MARLENE RODRIGUES MOREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL