Processo judicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2026
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Deixo de conhecer do pedido, uma vez que recém analisado na última decisão (ID. 283941769). Assim,DETERMINOa suspensão do processo executivo por um ano, nos termos do §1º, do art. 921, do CPC.
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Recebimento
Indeferimento
Conclusão
Petição
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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Indeferimento
Recebimento
Conclusão
Recebimento
Conclusão
Expedição de documento
Petição
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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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Petição
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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2025
Expedição de documento
Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de pesquisa patrimonial no referido sistema SNIPER.
Deste modo, INDEFIRO o pedido de envio de ordem de indisponibilidade de imóveis do executado mediante o sistema da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB.
Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens penhoráveis da parte executada ou requeira o que entender de direito para a satisfação do débito exequendo, trazendo indícios concretos mínimos de utilidade e efetividade, sob pena de suspensão por execução frustrada do art. 921, §1º, CPC.
Documento
Número do processo: 0700856-47.2025.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas respostas à pesquisa no sistema INFOJUD. Fica intimado o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens penhoráveis da parte executada ou requeira o que entender de direito para a satisfação do débito exequendo, trazendo indícios concretos mínimos de utilidade e efetividade, sob pena de suspensão por execução frustrada do art. 921, §1º, CPC BRASÍLIA-DF, 28 de abril de 2026 17:03:16.
GISELIO DA SILVA AMARANTE Servidor Geral
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Recebimento
Deferimento em Parte
Em relação ao DECRED, DEFIRO o pedido.
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Documento
Documento
Número do processo: 0700856-47.2025.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, "intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC." BRASÍLIA-DF, 3 de março de 2026 09:13:23.
FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
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Recebimento
deferimento
DEFIROa realização de pesquisa de bens peloSISBAJUD eRENAJUD.
Conclusão
Petição
Documento
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700856-47.2025.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada manifestação da parte executada, no ID 261850228. Com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora intimada para que se manifeste, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria
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Decurso de Prazo
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Expedição de documento
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deferimento
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Documento
Documento
Mandado
Expedição de documento
Expedição de documento
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Mero expediente
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Petição
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Recebimento
Expedição de documento
deferimento
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Petição
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Recebimento
Emenda à Inicial
Petição
Petição
Conclusão
Documento
Distribuição
EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo nº 0700856-47.2025.8.07.0010, requerida por EXEQUENTE: PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. em face de EXECUTADO: TOTAL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.
E por este Edital CITA, com prazo de 20 (vinte) dias, POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, TOTAL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 38.***.***/0001-58, sobre o conteúdo do presente processo. O prazo de 20 (vinte) dias começará a fluir a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça e que após, terá(ão) o prazo de 03 (três) dias (prazo em dobro se patrocinado pela Defensoria Pública) para efetuar o pagamento do valor de R$ 6.130,73 (seis mil e cento e trinta reais e setenta e três centavos), referente ao principal, acrescido das atualizações legais, custas processuais e honorários advocatícios de 10%, arbitrados pelo Juízo sobre o valor do débito, ou indicar bens à penhora.
Fica INTIMADO ainda de que, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá oferecer embargos e, independentemente de penhora, depósito ou caução, nos termos dos arts. 915 e 231, IV, do CPC/2015, que somente poderão ser apresentados por advogado constituído ou por Defensor Público. Fica intimado ainda que os honorários serão reduzidos à metade caso efetue o integral pagamento da divida no prazo legal (art. 829 do CPC/2015).
Caso não seja efetuado o pagamento, serão penhorados tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, bem como serão presumidos verdadeiros os fatos descritos pela parte autora na inicial, com decretação da revelia (perda do prazo para apresentar embargos). Valendo a presente citação para os demais atos do processo. Fica advertido ainda que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV do CPC/2015.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s), expediu-se o presente, devidamente publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015. Santa Maria-DF, 10 de setembro de 2025 17:36:07. THAIS GARCIA MEIRELES Diretora de Secretaria Substituta
Assim,cite-se TOTAL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, por Domicílio Judicial Eletrônico, para pagar o débito, no valor deR$ 6.130,73, no prazo de três dias, sob pena de imediata penhora, avaliação e intimação.
Número do processo: 0700856-47.2025.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé a parte autora peticionou requerendo a citação por edital. De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, fica a parte autora intimada a atender o disposto no Art. 257, I, para a análise do pedido. Além disso, deverá informar se os endereços obtidos das pesquisas judiciais BACENJUD, INFOSEG e SIEL realizadas por este juízo já foram diligenciados.
A informação deverá ser de forma analítica, ou seja, cada endereço apresentado, um por um (qual endereço foi diligenciado - com o ID da diligência respectiva e qual não foi diligenciado). Prazo: 5 dias. BRASÍLIA-DF, 24 de julho de 2025 21:24:12. LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria
Número do processo: 0700856-47.2025.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas as respostas às pesquisas “JUD” (SISBAJUD, INFOSEG e SIEL), para localização de endereços do(s) réu(s)/executado(s). Com espeque na Portaria 02/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito.
PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, 11 de julho de 2025 15:11:07. JEANE CAMPOS DE ASSIS Servidor Geral
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700856-47.2025.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. EXECUTADO: TOTAL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
DESPACHO
Intime-se o exequente para que, no ppraz de 10 (dez) dias, indique o representante legal da parte executada, com a devida qualificação. Vindo as informações, cite-se a executada, por meio do representante legal a ser indicado, no endereço ÁREA ESPECIAL 2, MÓDULO E, LOTE E, BLOCO A, AP 1704, RESIDENCIAL CONTEMPLAR, GUARA II, BRASILIA/DF, CEP: 71.070-652. Caso frustrada a diligência, promova-se a pesquisa de endereço nos sistemas informatizados (decisão ID. 228972191).
BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
Número do processo: 0700856-47.2025.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o "AR" referente à citação do executado retornou SEM cumprimento, com informação, DOS CORREIOS, de: (
X ) "MUDOU-SE". ( ) "ENDEREÇO INSUFICIENTE". ( ) "ENDEREÇO NÃO EXISTE". ( ) "NÃO EXISTE NÚMERO INDICADO". ( ) OUTRO MOTIVO: "DESCONHECIDO " ( ) OUTRO MOTIVO: " _____ " Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca desta certidão, promovendo o andamento do feito (PRAZO: CINCO DIAS). BRASÍLIA-DF, 23 de abril de 2025 17:36:27. MARCUS ALEXANDRE DE CAMPOS GONTIJO Servidor Geral
Número do processo: 0700856-47.2025.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. EXECUTADO: TOTAL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte exequente para no prazo de 15 dias proceder o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito *documento datado e assinado eletronicamente
Número do processo: 0700856-47.2025.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. EXECUTADO: TOTAL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte exequente para no prazo de 15 dias proceder o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito *documento datado e assinado eletronicamente