Processo judicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2023
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. OFERTA DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO DOS PROVISÓRIOS. BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA.
DECISÃO
MANTIDA.
1. O conjunto probatório produzido até o momento não esclarece suficientemente as razões para majorar os provisórios fixados na origem, sendo necessária a instrução para mensurar sua necessidade e apurar a real possibilidade do alimentante, com observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.
2. Agravo de instrumento conhecido e não provido.