Processo judicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2024
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702015-64.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: WILLIAM ETERNO LICIO DESTINATÁRIO: 5º Ofício de Registro de Imóveis do DF ENDEREÇO: Projeção 12, Ed. Centro Empresarial Correia, 7º Andar Salas 704/706 e 711/713 TELEFONE: (0xx61) 8144-2444 E-MAIL: [email protected]
DECISÃO
COM FORÇA DE OFÍCIO Defiro o pedido do executado para determinar a comunicação ao 5º Ofício de Registro de Imóveis do DF para determinar a baixa na penhora do imóvel de matrícula n. 38068, localizado no Lote 21/21 - Avenida Monumental - Residencial Porto Pilar - Setor Meireles - Santa Maria. Atribuo à presente decisão força de ofício, o que dispensa a expedição de outras diligências para a mesma finalidade.
A resposta deverá ser encaminhada para [email protected] constando o número do processo ao qual se refere. Deverá a parte interessada adotar as providências cabíveis com vistas ao seu envio e apresentar, nestes autos, o respectivo comprovante, em 30 dias. Esclareço que inexiste óbice para que a parte interessada encaminhe o documento com vistas à obtenção das informações de seu interesse, principalmente pelo fato de que o respectivo ofício está assinado eletronicamente, cuja autenticidade pode ser verificada no site deste Tribunal.
MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Artigo 22 da Lei nº 5.478/68: Constitui crime contra a administração da Justiça deixar o empregador ou funcionário público de prestar ao juízo competente as informações necessárias à instrução de processo ou execução de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia: Pena - Detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, sem prejuízo da pena acessória de suspensão do emprego de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias.
Parágrafo único. Nas mesmas penas incide quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a eximir-se ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos em folhas de pagamento, expedida pelo juiz competente. FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ DILERMANDO MEIRELES AVENIDA DOS ALAGADOS - QUADRA 211 - LOTE
01 - CONJUNTA 1 1º ANDAR ALA A 110 72511-100 SANTA MARIA DF WhatsApp Business: (61)3103-5717
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702015-64.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: WILLIAM ETERNO LICIO DESTINATÁRIO: 5º Ofício de Registro de Imóveis do DF ENDEREÇO: Projeção 12, Ed. Centro Empresarial Correia, 7º Andar Salas 704/706 e 711/713 TELEFONE: (0xx61) 8144-2444 E-MAIL: [email protected]
DECISÃO
COM FORÇA DE OFÍCIO Defiro o pedido do executado para determinar a comunicação ao 5º Ofício de Registro de Imóveis do DF para determinar a baixa na penhora do imóvel de matrícula n. 38068, localizado no Lote 21/21 - Avenida Monumental - Residencial Porto Pilar - Setor Meireles - Santa Maria. Atribuo à presente decisão força de ofício, o que dispensa a expedição de outras diligências para a mesma finalidade.
A resposta deverá ser encaminhada para [email protected] constando o número do processo ao qual se refere. Deverá a parte interessada adotar as providências cabíveis com vistas ao seu envio e apresentar, nestes autos, o respectivo comprovante, em 30 dias. Esclareço que inexiste óbice para que a parte interessada encaminhe o documento com vistas à obtenção das informações de seu interesse, principalmente pelo fato de que o respectivo ofício está assinado eletronicamente, cuja autenticidade pode ser verificada no site deste Tribunal.
MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Artigo 22 da Lei nº 5.478/68: Constitui crime contra a administração da Justiça deixar o empregador ou funcionário público de prestar ao juízo competente as informações necessárias à instrução de processo ou execução de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia: Pena - Detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, sem prejuízo da pena acessória de suspensão do emprego de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias.
Parágrafo único. Nas mesmas penas incide quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a eximir-se ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos em folhas de pagamento, expedida pelo juiz competente. FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ DILERMANDO MEIRELES AVENIDA DOS ALAGADOS - QUADRA 211 - LOTE
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702015-64.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA
DESPACHO
Ative-se a parte executada no sistema.
Intime-se o exequente para manifestar sobre a petição e documentos do executado em ID 209753471, em 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702015-64.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: WILLIAM ETERNO LICIO
DECISÃO
Restaram valores na conta judicial a serem levantados pelo credor. Defiro o levantamento da quantia de R$ 16.665,20 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA, CPF/CNPJ: 21.***.***/0001-17, na pessoa de seu procurador, WILKER LUCIO JALES, OAB-DF nº 38.456, com procuração com poderes para receber e dar quitação em ID 172639930, a serem retirados do depósito dos autos, mediante transferência bancária para Banco C6 S.A (336) na Agência 0001, Conta 27316858-4, em nome do Dr.
Wilker Lucio Jales, CPF n° 891.***.***-68, PIX do advogado Dr. Wilker Lucio Jales, que é seu CPF: 891.***.***-68. Expeça-se alvará eletrônico. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos, como determinado na sentença de ID 200276444. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Número do processo: 0702015-64.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: WILLIAM ETERNO LICIO CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que manifeste-se sobre documento de ID 196408233, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. BRASÍLIA-DF, 13 de maio de 2024 16:08:44. ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
Número do processo: 0702015-64.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: WILLIAM ETERNO LICIO CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, manifeste-se a parte executada sobre documento e ID 195029972, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. BRASÍLIA-DF, 30 de abril de 2024 16:04:33. ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
Número do processo: 0702015-64.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: WILLIAM ETERNO LICIO CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, manifeste-se. aparte autora sobre o documento anexado aos autos no ID 189051085, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. BRASÍLIA-DF, 7 de março de 2024 18:01:26. ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702015-64.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: WILLIAM ETERNO LICIO
DESPACHO
Intimem-se as partes da certidão da contadoria de ID 180210080, com apresentação dos cálculos retificados, para manifestarem em 10 (dez) dias. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702015-64.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: WILLIAM ETERNO LICIO
DESPACHO
Diante da impugnação do exequente em ID 172639929, remetam-se os autos à Contadoria para manifestação. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
01 - CONJUNTA 1 1º ANDAR ALA A 110 72511-100 SANTA MARIA DF WhatsApp Business: (61)3103-5717
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702015-64.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: WILLIAM ETERNO LICIO
DESPACHO
Anexo a consulta do saldo remanescente no Bankjus. Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos para decisão quanto à expedição do alvará. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
Número do processo: 0702015-64.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: WILLIAM ETERNO LICIO CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para manifeste-se sobre o documento de ID 193722722, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. BRASÍLIA-DF, 18 de abril de 2024 09:08:18. ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702015-64.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: WILLIAM ETERNO LICIO
DECISÃO
Intimada sobre os cálculos da Contadoria de ID 180212168, a parte executada se manteve silente, mas promoveu o depósito judicial de ID 189051088 no valor indicado pela Contadoria. Assim, HOMOLOGO os cálculos da Contadoria do Juízo de ID 180212168.
Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante do depósito judicial de ID 189051088, para que seja possível ao exequente dar a quitação. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702015-64.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: WILLIAM ETERNO LICIO
DESPACHO
Intime-se a parte executada, pela derradeira vez, para informar se concorda com o valor indicado pela Contadoria Judicial no documento de ID 180212168, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702015-64.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: WILLIAM ETERNO LICIO
DESPACHO
Remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para manifestação, em razão do conteúdo da petição da parte exequente ID 178571524. Com o retorno dos autos, conclusos. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702015-64.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: WILLIAM ETERNO LICIO
DESPACHO
Intimem-se as partes para informarem se há algo mais a acrescentar diante do parecer da contadoria em ID 173205724, em 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702015-64.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: WILLIAM ETERNO LICIO
DESPACHO
Diante da impugnação do exequente em ID 172639929, remetam-se os autos à Contadoria para manifestação. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702015-64.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: WILLIAM ETERNO LICIO
DESPACHO
Ciente da decisão de ID 172949246, que indeferiu o efeito suspensivo ao agravo do exequente.
Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos cálculos realizados pela Contadoria do Juízo de ID 171793810. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702015-64.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: WILLIAM ETERNO LICIO
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos procuração atualizada com poderes específicos para receber e dar quitação, haja vista o pedido de levantamento de valores em nome do procurador. Em razão da controvérsia entre as partes quanto ao valor atualizado do débito, remetam-se os autos à Contadoria para os devidos cálculos. Com o retorno dos autos, conclusos. BRASÍLIA, DF.
MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702015-64.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, manifeste-se a parte autora sobre documento acostado nos autos de ID 168349211, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702015-64.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: WILLIAM ETERNO LICIO
DESPACHO
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Certifique-se quanto aos efeitos com que o agravo de instrumento foi recebido e eventual suspensão do processo ou da decisão agravada. Não havendo suspensão do processo, prossiga o feito com realização dos atos já determinados, consoante decisão ID 161864311.
I. BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2023 15:16:21. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente