0702147-06.2021.8.07.0016

APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO DA CDA APÓS APRESENTAÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

SENTENÇA

REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

1. Dentro do sistema processual brasileiro, a distribuição das despesas processuais é fixada segundo os princípios da sucumbência ou da causalidade.

2. No caso, a execução foi extinta em virtude do cancelamento das CDA’s ocorrido após a citação e a oposição de exceção de pré-executividade. Assim, com base no princípio da causalidade, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários advocatícios deve ser atribuída ao fisco, tendo em vista que foi o único responsável pelo ajuizamento da execução fiscal.

3. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

24ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (06/08/2025 A 15/08/2025)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 06 de Agosto de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 15 de agosto de 2025, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)

Processo

0718881-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Mútuo (9603)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DFMIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA

KAMYLLA OLIVEIRA DE SANTANA - DF75693-A

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

Polo Passivo

RAIMUNDO NONATO COELHO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0720556-39.2025.8.07.0000

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE - DF20810-A

Polo Passivo

PAULO SARKIS ANTONIO

LUCIMAR DA COSTA BARROS ANTONIO

PAULO SARKIS ANTONIO FILHO

PEDRO DA COSTA BARROS ANTONIO

Advogado(s) - Polo Passivo

JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0721350-34.2024.8.07.0020

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Indenização do Prejuízo (9524)

Polo Ativo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Polo Passivo

ISTELA GONCALVES SOUSA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

ISTELA GONCALVES SOUSA ROCHA - DF50272-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0720855-16.2025.8.07.0000

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Guarda (5802)

Polo Ativo

F. D. S. V.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A

Polo Passivo

J. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

NATALIE KAROLINE DESTRO FEITOSA - DF82593

MARIANA RABELLO MENDES HOHNE - DF65501-A

PATRICIA SIMONE BOZOLAN - DF67686-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0718345-38.2023.8.07.0020

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

FELIPE WENDELL ROCHA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDERSON REIS DE MEDEIROS - DF38865-A

Polo Passivo

BELIZE DE FRANZ HOLDING LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0703758-95.2024.8.07.0013

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)

Polo Ativo

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

B. E. A. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0000582-32.2017.8.07.0002

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Compra e Venda (9587) Competência (8829) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE TRANSPORTE LIDER

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE TRANSPORTE LIDER

LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO - DF59936-A

Polo Passivo

SANTA LUZIA COMERCIO DE ONIBUS E PECAS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA - DF43667-A

ABEL GOMES CUNHA - DF41016-S

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0706497-68.2020.8.07.0017

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Partilha (14923)

Polo Ativo

A. C. R. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO HENRIQUE DSO SANTOS DUARTE - DF64494-A

Polo Passivo

Z. D. G. G. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

CLESIO DA SILVA PEREIRA - DF65547-A

BIANCA CASTRO DE SOUZA - DF53758-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0725433-35.2024.8.07.0007

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cláusulas Abusivas (11974) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)

Polo Ativo

MARQUIALEM DE ALMEIDA ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0709527-52.2022.8.07.0014

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)

Polo Ativo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A

Polo Passivo

JOSE CARLOS MARTINS MORAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR - PR91042-A

TAINARY BIAVA MOURA - PR111932-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0722091-74.2024.8.07.0020

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A

Polo Passivo

CARLOS ROBERTO CANDIDO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0710295-16.2019.8.07.0003

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Propriedade (10448)

Polo Ativo

WERSON LUIZ CUNHA COUTO

SANDRA DE SALES LOPES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A

Polo Passivo

SANDRA DE SALES LOPES

ANTONIO HENRIQUE MENDES DO NASCIMENTO

WERSON LUIZ CUNHA COUTO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0740926-70.2024.8.07.0001

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

LEVAIR APARECIDO DA CRUZ JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - DF76842-A

AUDELINO FERREIRA DOS SANTOS - DF52993-A

AGNALDO OLIVEIRA SILVA - DF69034-A

Polo Passivo

AIANE CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAELA BITENCOURT RODRIGUES - SC67816

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0705152-42.2025.8.07.0001

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA

Advogado(s) - Polo Passivo

VIVIANE BECKER AMARAL NUNES - DF11437-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0701869-57.2025.8.07.0018

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ZUX HOLDING LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS - DF66184-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0700580-50.2024.8.07.0010

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Bancários (7752)

Polo Ativo

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

VITORIA ESTEFANY SANTOS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL BARBOSA BARROS - DF70083-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0716590-87.2024.8.07.0005

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A

Polo Passivo

JURANDI ALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0714252-21.2025.8.07.0001

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

MARIZA SIQUEIRA DOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

RENATA GHEDINI RAMOS - SP230015-A

GIZA HELENA COELHO - SP166349-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0726572-09.2025.8.07.0000

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SERGIO LUIZ LISBOA DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0704992-45.2024.8.07.0003

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691) Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

I. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

CYNTHIA TAVARES CONFESSOR - GO37931

Polo Passivo

B. V. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN

MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0716514-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Impenhorabilidade (13189)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

MORADA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

JOSE SOARES DOMINGUES

MARIA LUIZ SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0740114-22.2024.8.07.0003

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

L. C. D. L. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

A. L. C. D. L. S.

C. K. S. L.

D. L. C. D. L. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0706517-69.2023.8.07.0012

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802)

Polo Ativo

B. H. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. M. D. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0724901-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cláusulas Abusivas (11974)

Polo Ativo

GRACIELE SOUSA E SILVA MARCELINO

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0706129-41.2024.8.07.0010

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Fornecimento de Água (7761) Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

LUCIMAR DE OLIVEIRA RAIMUNDO

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA - DF62776-A

MURILLO MEDEIROS DA COSTA - DF61572-A

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0720407-05.2023.8.07.0003

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

ANTONIO CARLOS SOARES DE FREITAS

CHRISTIAN MARQUES ARAUJO DA SILVA

JOAO MARCOS MOREIRA DO NASCIMENTO SILVA

PABLO GUILHERME ANDRADE SOARES

THIAGO DE SOUSA COUTO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - DF56804-A

ANGELINA DIAS DE AMORIM - DF61160-A

Polo Passivo

SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0719072-86.2025.8.07.0000

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

SILVIA BARBOSA BITARAES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELE DE ASSIS SANTIAGO - RR617

Polo Passivo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

FORTBRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

BANCO CSF S/A

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA ECONOMICA FEDERALREALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO CSF SAITAÚ UNIBANCO S/A

DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO - CE7479

LUCIANO DA SILVA BURATTO - SP179235-A

THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES - CE32111-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0721009-14.2024.8.07.0018

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prescrição e Decadência (5632) Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário (10283)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CARLOS CIRANE NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0723580-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liminar (9196)

Polo Ativo

BARBARA CRISTINA SOARES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0706502-96.2024.8.07.0002

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA

CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A

Polo Passivo

BRUNO CESAR FARIAS MATIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL TRINDADE ALCANTARA MATIAS - DF78072

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0709077-29.2024.8.07.0018

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Padronizado (12494)

Polo Ativo

L. D. M. S. S. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0716502-30.2025.8.07.0000

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S

Polo Passivo

ANTONIO MANOEL NUNES

AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR

NAJU DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0738456-66.2024.8.07.0001

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Contratuais (13385) Sucumbenciais (13537)

Polo Ativo

JANUZZI E TURQUINO ADVOGADOS ASSOCIADOS

EDIMIR SCHEIBEL

Advogado(s) - Polo Ativo

RAUL MIORALI SANT ANA - PR85548

MATHEUS CURY SAHAO - PR57997

THIAGO MOREIRA DE SOUZA SABIAO - PR60809

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS - PR31694

Polo Passivo

EDIMIR SCHEIBEL

JANUZZI E TURQUINO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS - PR31694

RAUL MIORALI SANT ANA - PR85548

MATHEUS CURY SAHAO - PR57997

THIAGO MOREIRA DE SOUZA SABIAO - PR60809

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0731328-92.2024.8.07.0001

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

BRUNO LEME GOTTI

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO LEME GOTTI - DF76244-A

LUCAS GOUVEIA ARRUDA - DF70280

Polo Passivo

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA

GAMA SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GAMA SAUDE LTDA

DENILSON ALVES DE OLIVEIRA - SP231895-A

WAGNER DUCCINI - SP258875-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0722799-95.2022.8.07.0020

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Polo Ativo

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 S.A

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A

Polo Passivo

TOTAL 10 AGENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA

MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA

R12 MOTORS LTDA

ALOISIO RICARDO ROCHA

SELECT CARS COMERCIO DE VEICULOS E NEGOCIOS DE INTERMEDIACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

R12 MOTORS LTDA

BRUNO OLIVEIRA BISINOTO - DF73010-A

ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550-A

KAMILLA DIAS MARTINS - DF65031-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0746246-04.2024.8.07.0001

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Polo Passivo

VALDERICE DE JESUS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0708995-18.2025.8.07.0000

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Competência (8829)

Polo Ativo

MAILA CRISTINA MORAES DANTAS

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO COSTA MARTINS - GO41515-A

Polo Passivo

OSVALDO PINHEIRO DANTAS

VALTER DANTAS PINHEIRO

VANUSA DANTAS PINHEIRO

IZZA DANTAS CANO

ROBERTO TOLENTINO DE BARROS

CLAUDIA MARIA SILVA DE BARROS

Advogado(s) - Polo Passivo

JAMAR URIAS MENDONCA JUNIOR - GO21701

GLEIBSON SOUSA BATISTA - GO37631

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0762141-33.2019.8.07.0016

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

1/3 de férias (6062)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

AGAMENON CARVALHO TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0719038-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690) Expropriação de Bens (9180) Ordem de Preferência (13240)

Polo Ativo

PAULO SILVA ADVOCACIA E CONSULTORIA SC - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA - DF5214-A

Polo Passivo

EDSON DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0750677-18.2023.8.07.0001

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

EVA LUIZA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

NELSON PILLA FILHO - RS41666

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0753513-30.2024.8.07.0000

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

ASSOCIACAO BRASILIENSE DE PERITOS EM CRIMINALISTICA

MARCELO NUNES GONCALVES

BRUNO TELLES

EMERSON PINTO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A

GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREU - DF61140-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0705826-71.2022.8.07.0018

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE - MT8321-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

CQO - CONSTRUTORA QUEIROZ OLIVEIRA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

CHARLENY MANGOLIN - DF49506-A

GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA - DF17013-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0700092-95.2024.8.07.0010

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

ESPÓLIO DE: NEIDE MATOS GUERRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUANA MOREIRA FEITOSA - DF58391-A

Polo Passivo

HOSPITAL SANTA LUCIA S/A

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

TERENCE ZVEITER - DF11717-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0736212-56.2023.8.07.0016

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802)

Polo Ativo

G. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

A. K. O. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO ARAUJO JUNIOR - DF5587300-A

Terceiros interessados

LUISA KASSIS CARVALHO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0719006-66.2022.8.07.0015

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Apuração de haveres (4933)

Polo Ativo

RODRIGO DOS SANTOS MOREIRA

VINICIUS CRUZ E SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A

Polo Passivo

ANA KARINA MOTA FARIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - DF42766-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0720444-78.2023.8.07.0020

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

MARIA TEREZA BERNARDES DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

LILLIAN CHRISTINA MATOS FERREIRA - DF69217-A

Polo Passivo

RENAN DIEGO DOS SANTOS BRAULIO

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369

LUIZ FILIPE ALVES MENEZES - DF63896-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0706622-79.2023.8.07.0001

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691) Locação de Imóvel (9593) Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Locação de Móvel (9609) Dissolução (4935) Liquidação (9538)

Polo Ativo

AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES - DF17122-A

ANNA CAROLINA MERHEB GONZAGA - DF45872-A

Polo Passivo

R. N. VIANA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0715281-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0701440-13.2025.8.07.9000

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Seguro (9597)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A

Polo Passivo

MENDES E SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0706545-42.2025.8.07.0020

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

SERGIO SCHULZE - DF52214-A

Polo Passivo

MARLO DA ROCHA MASCARENHAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0712708-89.2025.8.07.0003

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

ANGELA FREITAS DE SOUSA ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0718103-51.2024.8.07.0018

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Sistema Remuneratório e Benefícios (10337)

Polo Ativo

ASSOCIACAO BRASILIENSE DE PERITOS EM CRIMINALISTICA

MARCELO NUNES GONCALVES

BRUNO TELLES

EMERSON PINTO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A

GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREU - DF61140-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0708856-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

FARMACIA VITAL E VITAL SAUDE LTDA

VINICYUS DE ALENCAR DOS SANTOS REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

LINCON RIBEIRO DE FREITAS LEMES - DF72243

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0002184-18.2004.8.07.0001

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

LUCIANA RIBEIRO E FONSECA - DF14279-A

Polo Passivo

FERNANDO JOSE CARREIRO

SPAZZIO CHOPARIA LTDA

URAMAR TEIXEIRA PINTO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0722373-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A

MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A

Polo Passivo

ADEMIR AMORIM DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0717211-09.2023.8.07.0009

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dissolução (7664)

Polo Ativo

G. P. A. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

F. L. F. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0719088-40.2025.8.07.0000

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Provisória (10362)

Polo Ativo

LETICIA VIEIRA DE LIMA LAGO

Advogado(s) - Polo Ativo

SANUSE MARTINS DE QUEIROZ - DF38810-A

Polo Passivo

ADRIANA VIEIRA DE LIMA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0716674-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Mútuo (9603) Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

WAGNER WILLIAM SILVA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A

Polo Passivo

DOUGLAS DIAS DE FREITAS

VERDEX CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0702147-06.2021.8.07.0016

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

M.P.T. COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0710740-93.2022.8.07.0014

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Transporte de Pessoas (9600) Atraso de vôo (4829)

Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Polo Passivo

RODRIGO CUIMBRA CASTILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0715095-86.2025.8.07.0000

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

Polo Passivo

FILIPE SANTOS LANINI

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANA MARTINS DE ARAUJO - DF70803-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0717259-24.2025.8.07.0000

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA MOREIRA DOS SANTOS - DF51979-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO ALFA S.A.

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.

WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0710524-98.2023.8.07.0014

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Polo Ativo

RICK SOUSA LAGO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR - DF55707-A

Polo Passivo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0720367-39.2022.8.07.0009

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

SIRLENE ADELAIDE VIEIRA INNOCENCIO RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARINA GABRIELLA DE OLIVEIRA CARDOSO - DF73631-A

VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF59826-A

Polo Passivo

LUARA LACERDA MAIA

ROBSON LUIZ MARTINS RODRIGUES

ANA RUTHY DOS SANTOS BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - FACULDADE PROCESSUS

LUARA LACERDA MAIA - DF62552

WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA - DF38964-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0710842-62.2024.8.07.0009

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

H. L. D. S. I.

L. F. R. G. I.

Advogado(s) - Polo Passivo

CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A

MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A

FATIANA BRANDAO LISBOA - DF71797-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0703592-16.2022.8.07.0019

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388

PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938

Polo Passivo

HELEN CAROLINE CARDOSO DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

VANESSA SINHORINI - SP337193-A

BARBARA DE LA SIERRA ZUCCO FRANZIN - SP270401

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0750834-88.2023.8.07.0001

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Perdas e Danos (7698) Rescisão / Resolução (10582)

Polo Ativo

JOSE ROBERTO DADALTE

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS EDUARDO BONONI DA SILVA - SP483065

JADE SILCE SILVA BORGES - SP492746

IGOR HENRIQUE CUSTODIO DADALTE - SP507482

Polo Passivo

MONTER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR - DF20766-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0706748-98.2024.8.07.0000

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SUZANA GENOVEVA MOURA

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0711302-42.2025.8.07.0000

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (10859)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

L. R. M.

N. R. M.

H. R. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIELLA AMORIM VALADAO - MG234182

Terceiros interessados

JOSE MARQUES NETO

LILIAN RUFINO MARQUES

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0701317-12.2022.8.07.0014

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Polo Ativo

MARIA ALICE DE ALMEIDA DA COSTA

CARTÃO BRB S/A

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA

MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A

HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A

PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A

LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CARTÃO BRB S/A

MARIA ALICE DE ALMEIDA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A

PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A

LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797

MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0742728-09.2024.8.07.0000

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

LORENA DE OLIVEIRA MENDES COSTA

CLARISSA HABCKOST DUTRA DE BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA - DF43091-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26

PENTAG ENGENHARIA LTDA

CONSTRUTORA ARTEC S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ANNA TEREZA CASTRO SILVA RIBEIRO - DF48149-A

FLAVIA GURGEL NOGUEIRA - DF47117-A

GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO - DF31932-A

FERNANDA GURGEL NOGUEIRA - DF29662-A

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0753977-54.2024.8.07.0000

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOAO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0754297-07.2024.8.07.0000

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

KARLA KARINE DIAS DE MOURA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0736697-70.2024.8.07.0000

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Fixação (6239) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

V. A. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

SUELLEN SILVA DE AMORIM - DF78678

Polo Passivo

R. B. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0700378-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690) Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

ELAINE CRISTINA ABREU ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0704487-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Nulidade - Ausência de Citação (12412) Cerceamento de Defesa (13089)

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

Polo Passivo

DANIELLE GOMES DE AMORIM SOUZA SILVESTRI

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA LICIA DOS SANTOS SILVA - DF65565-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0738038-34.2024.8.07.0000

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cheque (4970)

Polo Ativo

THIAGO DE SOUZA FARIA

Advogado(s) - Polo Ativo

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A

Polo Passivo

LUIS FELIPE REBELATTO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALCIR QUEIROZ DE OLIVEIRA - GO59394-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0704798-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS - DF68510-A

Polo Passivo

RESISTENCE CONSTRUTORA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCO TULIO CHAVES DE OLIVEIRA - DF15417

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0702623-15.2023.8.07.0003

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802)

Polo Ativo

R. D. C. A.

N. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. P. M.

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

ANTONIO ALVES FERREIRA - DF49801-A

Terceiros interessados

SOPHIA ALBUQUERQUE MAGALHÃES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0705720-92.2024.8.07.0001

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

G. M. M.

G. B. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI - DF9265-A

Polo Passivo

A. A. M. I. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DAVID AZULAY - RJ176637-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0713066-77.2023.8.07.0018

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Padronizado (12494)

Polo Ativo

Z. A. G. S.

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Z. A. G. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0700161-57.2024.8.07.0001

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Contratos (9580) Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF38146-A

Polo Passivo

QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0706267-04.2025.8.07.0000

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

GENOVE PARTICIPACOES LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA - DF9303-A

Polo Passivo

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0752163-56.2024.8.07.0016

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

GAMA SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GAMA SAUDE LTDA

LUANA LIMA DA SILVA - DF61841

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A

Polo Passivo

D. D. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

ARIANE RODRIGUES SILVA - DF73080-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0708562-91.2024.8.07.0018

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Não padronizado (12495)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CLEIDE DE SOUSA FALCAO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0708727-35.2024.8.07.0020

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Polo Passivo

RENATA APARECIDA DE CASTRO SANTANA

PEDRO VANDRE AMARAL SANTANA

RENATA APARECIDA DE CASTRO SANTANA 851.***.***-15

Advogado(s) - Polo Passivo

LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ - DF36131-A

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0710448-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

VANISIA RODRIGUES DA ROCHA BOTELHO

Advogado(s) - Polo Ativo

FABLILSON FONSECA GOMES - DF50447-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0718935-41.2024.8.07.0000

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

MAURICIO RODRIGUES DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Polo Passivo

51.398.604 DAWSON JOSE CAMBRAIA DOS REIS

DAWSON JOSE CAMBRAIA DOS REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

ALINNE DE SOUZA MARQUES - DF47910-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0741575-35.2024.8.07.0001

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Cirurgia (12501)

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE - DF44045-A

Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0702289-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

JAKEILSON RICARTE AMARO

ANA CLEIDE RIBEIRO ROZAL

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A

Polo Passivo

PLANNEXT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

HORIZON REAL ESTATE S/A

NILSON MOREIRA DE LIMA JUNIOR LTDA

EWALLY TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0720088-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835

Polo Passivo

ROSELI RODEL LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A

CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181

RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0720025-50.2025.8.07.0000

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582) Adjudicação (13053)

Polo Ativo

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A

Polo Passivo

ANA PAULA OLIVEIRA MARANHAO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALFREDO GONCALVES DEDE JUNIOR - DF58179-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0701300-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S

MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S

Polo Passivo

PRIMUS BOUTIQUE DE CARNES LTDA - ME

WELSON DO NASCIMENTO PEREIRA

DANIEL TIAGO PINHEIRO CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

GISLEIDE DA SILVA RAMALHO - DF48366-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0703705-22.2025.8.07.0000

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Locação de Imóvel (9593) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)

Polo Ativo

ERISMAR DO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCOS VINICIUS LIMA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO LEME GOTTI - DF76244-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0739964-50.2024.8.07.0000

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

MATHEUS FELIPE COSTA DOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0714850-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A

Polo Passivo

LIBERTY CONSTRUCOES INCORPORACOES & ARQUITETURA LTDA

SUELI MIRANDA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0719929-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960) Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

REDE BRASIL DRUGSTORE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

THACIO MENDES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0724425-41.2024.8.07.0001

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

L. C. A. Q.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA LICIA DOS SANTOS SILVA - DF65565-A

Polo Passivo

B. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0706977-24.2025.8.07.0000

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582) Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

JOSE ESTEVAM DE ALCANTARA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

ERIKA FUCHIDA - DF21358-A

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A

Polo Passivo

MARCELO PORLAN

JULIANA WOLFF NOGUEIRA

MARCELO ROZENDO VIANNA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO ROZENDO VIANNA - DF50471-A

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A

MARCELL PORTO E CASTRO - DF36187-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0717219-42.2025.8.07.0000

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

DANIELE CRISTINA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA - DF46329-A

Polo Passivo

RONEI LUIS MOREIRA BACELAR

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0705411-65.2024.8.07.0003

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

C. A. S. S.

A. R. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDREY THOMAS AMORIM DE ALMEIDA - DF65227-A

IGOR DE SOUSA SILVA TAVARES - DF58464-A

Polo Passivo

A. R. S.

C. A. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

IGOR DE SOUSA SILVA TAVARES - DF58464-A

ANDREY THOMAS AMORIM DE ALMEIDA - DF65227-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0706823-31.2024.8.07.0003

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

R. L. D. L. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO - DF74674-A

Polo Passivo

C. P. M. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0710699-41.2022.8.07.0010

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

R. F. S. S.

M. F. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. F. P. D. S.

R. F. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0704931-94.2023.8.07.0012

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677) Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

I. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR - DF37130-A

Polo Passivo

R. N. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0705341-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A

Polo Passivo

VJ CLINICA DE ESTETICA LTDA

SAULO VERGARA RAMOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A

MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A

LUAN DO NASCIMENTO NUNES - DF70356

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0703165-71.2025.8.07.0000

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582) Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

A. C. F. E. I. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Polo Passivo

R. A. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

HELIO JOSE SOARES JUNIOR - DF30321-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0700106-41.2025.8.07.9000

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Previdência privada (4805)

Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A

Polo Passivo

SIMONE SIMONI HOMEM DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A

WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0753742-87.2024.8.07.0000

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Administração judicial (9558)

Polo Ativo

SILVIA DE ARAUJO CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA BETANIA DE FREITAS - DF24910-A

Polo Passivo

LARISSA CARDOSO PIRES

BONITA FASHION SHOWROOM VESTUARIO LTDA

DANILO DIAS DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0751811-49.2024.8.07.0000

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

RODRIGO ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

EMANUELLA GARBIN - RS93694

Polo Passivo

GREEN SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0743375-98.2024.8.07.0001

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703) Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

LUIS CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ALMY WLLISSES DE SOUSA E SILVA - DF58910-A

Polo Passivo

POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Advogado(s) - Polo Passivo

POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0711343-09.2025.8.07.0000

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -

Advogado(s) - Polo Ativo

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

A. R. PEREIRA PONTES

ARNOLDO REIS PEREIRA PONTES

Advogado(s) - Polo Passivo

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO - PB14488

AMANDA GOMES LEITE - MA12053

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0710845-36.2023.8.07.0014

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

ANA MARCIA VILELA BROSTEL

Advogado(s) - Polo Ativo

OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0015376-44.2016.8.07.0018

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S

Polo Passivo

MICHELE RIBEIRO DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA - DF51637-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0700884-43.2024.8.07.0012

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

ELIESER CORREIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0701505-19.2024.8.07.0019

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

RONEY MULTIMARCAS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO PEREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF53545-A

JAKLENE RIBEIRO FLORENCIO - DF62680-A

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES - DF29180-A

Polo Passivo

JACIRA ANALIA MACHADO

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO MACEDO DIAS - DF72757-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0742594-76.2024.8.07.0001

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Atos Unilaterais (7694)

Polo Ativo

FABIO AUGUSTO DE MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Ativo

TIAGO AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF34727-A

Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0723255-28.2024.8.07.0003

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Nota Promissória (4980) Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

CHRYSTYAN MIGUEL DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A

Polo Passivo

FOTO SHOW EVENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FOTO SHOW EVENTOS LTDA

RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0730596-66.2024.8.07.0016

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

LUCIVAN ALVES SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

VIVIANE COLACINO DE GODOY MARQUESINI - SP155874

CRISTIANE RODRIGUES XAVIER - DF62154-A

Polo Passivo

BR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEANDRO ALVES DA SILVA - DF5847100-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0707005-89.2025.8.07.0000

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

KATIA DE SOUZA GALVAO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0738510-35.2024.8.07.0000

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

BRENA KERCIA BEZERRA GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0705195-79.2025.8.07.0000

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Polo Ativo

VANESSA DA SILVA RAMOS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0703202-98.2025.8.07.0000

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691) Nota Promissória (4980)

Polo Ativo

ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

Polo Passivo

ALBANICE CAMPOS DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0706830-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora de Salário / Proventos (13019)

Polo Ativo

FABRICIO NEVES DOS SANTOS ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO CARVALHO PINHEIRO - DF52710-A

Polo Passivo

TEREZINHA ADALTO DE OLIVEIRA

STHEFANY DIAS PEREIRA VILCHES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0733277-54.2024.8.07.0001

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

CONDOMINIO GARVEY PARK HOTEL

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS DE OLIVEIRA SILVA - DF73499-A

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA - DF9999-A

Polo Passivo

KEZIA AZEVEDO MOURA LADEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MAGDA FILOMENA MENDONCA DE SOUZA - DF33238-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0710981-07.2025.8.07.0000

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora Online / BACENJUD (13250)

Polo Ativo

MAIRA DE AZEVEDO RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0717601-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cheque (4970)

Polo Ativo

GUSTAVO ASSIS CUNHA DE AZEVEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS LTDA - SICOOB COOPERCORREIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL TIBURCIO DAVID - MG138003-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0711883-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

IVO PEREIRA - SP143801-A

Polo Passivo

JUSSYANE ALVES MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0700472-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adicional de Insalubridade (10291)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LILIA ALVES VIANA

LUCIANA JACOB DE ASSUNCAO SANTOS

LUCIANA MARQUES DE BASTOS MENDES

LUCIANA MIRTES DA SILVA

MANUELLE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES

MARCILENE CARIRI DE OLIVEIRA

MARLUCIA GONCALVES GOMES

MARIA DULCE DE SOUZA VIANA

MATEUS DE ANDRADE ARAUJO

LEILA MARIA PEREIRA LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - DF11116-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0702330-83.2025.8.07.0000

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

A. C. F. E. I. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Polo Passivo

A. V. D. O. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0737151-50.2024.8.07.0000

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO RIVELLI - DF45788-A

Polo Passivo

GUSTAVO OLIVEIRA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A

FERNANDA CANDIDO CALDAS - DF44444-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0725382-42.2024.8.07.0001

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Polo Passivo

E. M. F. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A

JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0749874-35.2023.8.07.0001

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441) Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

MARCELO NOGUEIRA CHIARINI

LEILA RODRIGUES DOS REIS

C. D. R. C.

F. D. R. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

MAURO NAKAMURA REIS - DF18511-A

Polo Passivo

ANDREA TAUIL OSLLER MALAGUTTI

Advogado(s) - Polo Passivo

JANINE MALTA MASSUDA - DF15807-A

SHIGUERU SUMIDA - DF14870-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0728410-86.2022.8.07.0001

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Polo Ativo

VINICIUS LEONARDO FERNANDES

Advogado(s) - Polo Ativo

ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS - MG81810-A

Polo Passivo

POLLO VIAGENS E TRANSPORTE LTDA - EPP

PAULISTA ÔNIBUS LTDA

BRUNO GOMES DE VASCONCELOS

Advogado(s) - Polo Passivo

WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0716187-33.2024.8.07.0001

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

FISON COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA LUIZA RICARTE TEIXEIRA - DF73408-A

IGOR ARAUJO SOARES - DF19311-A

Polo Passivo

EDINALDO PEREIRA DA SILVA

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA - SP230650-S

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0720640-48.2023.8.07.0020

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

ASSOCIACAO CENTRO EMPRESARIAL VICENTE PIRES - ACEVP

REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A

JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A

AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A

Polo Passivo

REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA

ASSOCIACAO CENTRO EMPRESARIAL VICENTE PIRES - ACEVP

Advogado(s) - Polo Passivo

AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A

LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A

JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0702410-48.2024.8.07.0011

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

Polo Passivo

MARCELO DE BARROS LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - DF41686-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0754148-11.2024.8.07.0000

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Multa Cominatória / Astreintes (10686) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0725109-45.2024.8.07.0007

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH

Advogado(s) - Polo Ativo

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A

MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A

ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481

DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A

Polo Passivo

SARAH ABREU CARDOSO DE OLIVEIRA

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0709225-73.2024.8.07.0007

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

T. T. D. S. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

MATEUS GUIMARAES TORRES - DF73502-A

Polo Passivo

L. O. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0700620-95.2025.8.07.0010

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926) Crédito Rotativo (14758)

Polo Ativo

ALINE DE SOUSA BISPO

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA MENDONCA FERNANDES - DF69723-A

WARLEI APARECIDO LUCIO DA SILVA - GO53677-A

Polo Passivo

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0729470-26.2024.8.07.0001

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

CONVENCAO DA ADMINISTRACAO DO BLOCO E DA SQS 207

Advogado(s) - Polo Ativo

RAPHAEL ALBERTO DE MORAIS ARAGAO - DF54899-A

Polo Passivo

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA - DF17092-A

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0716869-67.2024.8.07.0007

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cheque (4970)

Polo Ativo

GOLDEN FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

GOLDEN FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

DANIEL FERREIRA LOPES - DF38898-A

JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA - DF50972-A

Polo Passivo

MARIA DO SOCORRO XAVIER VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0720369-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bem de Família (7661) Condomínio (10462) Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

R. S. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

ELLEN CAROLINE SILVA DA SILVA ALVES - RS99406

Polo Passivo

H. W. D. O. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0714575-26.2025.8.07.0001

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

FINA DECOR COMERCIO DE MOVEIS LTDA

ROSIMAR JOSE DA SILVA

BRENDA PAULA SILVA REIS CURCINO

PAULO HENRIQUE CURCINO SANTANA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0710347-25.2023.8.07.0018

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dano ao Erário (10012)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ASSOCIACAO RUARTE DE CULTURA

ANA ZILDA FORTES BARBOSA MOREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0705766-48.2024.8.07.0012

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Empréstimo consignado (11806) Cartão de Crédito (7772) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)

Polo Ativo

FERNANDA DE CASSIA E SILVA SOUSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

CELSO GONCALVES - MS20050

Polo Passivo

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE19357-A

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0700796-05.2019.8.07.0004

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Usucapião Extraordinária (10458) Condomínio (10462)

Polo Ativo

ANTONIO MARTINS DOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ANTUNES PRIMO JUNIOR - DF48597-A

MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO ANTUNES - DF8324-A

Polo Passivo

BOK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

ADELINA MARIA DE JESUS

TATIANA DOS SANTOS BARROS

FRANCISCO VOGADO DOS SANTOS

A. V. M. L.

ALESSANDRA BARBOSA LOBATO

ANTONIO MARTINS DOS REIS FILHO

DINORALVA MARIA DA SILVA

FABIO MARTINS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

BOK ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES S/A

CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - DF24081-A

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A

AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A

FABIANO EURIPEDES DE SOUSA - DF34748-A

FABIANO EURIPEDES DE SOUSA - DF34748-A

FABIANO EURIPEDES DE SOUSA - DF34748-A

FABIANO EURIPEDES DE SOUSA - DF34748-A

FABIANO EURIPEDES DE SOUSA - DF34748-A

Terceiros interessados

EVENTUAIS INTERESSADOS

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0715850-29.2024.8.07.0006

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

ROSANIO FERREIRA LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0700848-46.2025.8.07.0018

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Classificação e/ou Preterição (10381)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HEDERSON PEREIRA SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

CLEITON CAMPOS LIRA - DF59304-A

LUCY CARLA SILVA ARAUJO - DF42610-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0700032-15.2025.8.07.0002

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A

Polo Passivo

REINALDO SAMPAIO DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

SILAS MARCELINO DE BRITO - DF66011-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0700800-54.2024.8.07.0008

Número de ordem

151

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Polo Passivo

MARCELO GOMES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0701741-85.2025.8.07.0002

Número de ordem

152

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 S.A

FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A

DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A

Polo Passivo

RAIANE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0701767-86.2025.8.07.0001

Número de ordem

153

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Polo Passivo

ANDREA MARIA DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0710055-37.2023.8.07.0019

Número de ordem

154

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Polo Passivo

ISMAELBERT ALVES MENDES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0712043-16.2024.8.07.0001

Número de ordem

155

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Superendividamento (15048)

Polo Ativo

FABIO LACERDA ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

WALLACE RODRIGUES - MG176297-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO BRADESCO SA

BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BRADESCO S.A

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A

ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0730590-07.2024.8.07.0001

Número de ordem

156

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cadastro Reserva (12959)

Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

ROBERTO JUNIO LIMA DE AQUINO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA - MG179415-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0737706-11.2017.8.07.0001

Número de ordem

157

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Nota Promissória (4980) Prescrição e Decadência (5632) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

INSTRUMENTAL CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A

Polo Passivo

ROBLEDO VALE MACIEL

Advogado(s) - Polo Passivo

TIAGO OLIVEIRA SANTOS - DF41646-A

BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0711015-96.2018.8.07.0009

Número de ordem

158

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Serviços de Saúde (10434)

Polo Ativo

FRANCISCA DA CRUZ GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO DE PAULA - DF44811-A

Polo Passivo

DINEY SOARES TORRES ALBUQUERQUE

GABRIELA SANTOS LABOISSIERE SARMENTO

WILZA MARCIA FERREIRA BATALHA

AGEMED SAUDE S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Passivo

ERICA LIRA DAMAZIO - DF33890-A

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A

LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL - DF29244-A

PEDRO AMADO DOS SANTOS - DF29155-A

JOSE EDUARDO VICTORIA - SP103160-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0754923-60.2023.8.07.0000

Número de ordem

159

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora de Salário / Proventos (13019)

Polo Ativo

PREVERMED MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

TALITA BARROSO LOPES MOURA - DF5840800-A

Polo Passivo

FERNANDA AUZENIR DA SILVA VIEIRA DA FONSECA

SOL - SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME

MARIA ELIETE DA SILVA

ADRIANO VIEIRA DUARTE

ABEL ALVINO DA SILVA

ESPÓLIO DE AILTON VIEIRA DA FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0700885-56.2023.8.07.0014

Número de ordem

160

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239) Reconhecimento / Dissolução (7677) Guarda (5802)

Polo Ativo

J. L. M. S.

L. A. V. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ WAGNER CARVALHO SIMOES JUNIOR - DF32545-A

Polo Passivo

E. A. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA RABELO PAULINI FERREIRA - DF63469-A

ZERES HENRIQUE DE SOUSA - DF41856-A

Terceiros interessados

MARCELO VIVACQUA MENDES

JULIA VIVACQUA MENDES

JOAO VICTOR VIVACQUA MENDES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0716177-29.2024.8.07.0020

Número de ordem

161

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO PINTO DA FONSECA - DF59345-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0718329-10.2024.8.07.0001

Número de ordem

162

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

NATHALIA GUEDES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0708434-26.2023.8.07.0012

Número de ordem

163

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alteração de Coisa Comum (10465)

Polo Ativo

JOAO BATISTA ALVES COSTA NAVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GEBERSON CEZAR BRAGA - DF73546

Polo Passivo

ANGELITA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0747776-43.2024.8.07.0001

Número de ordem

164

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

LUIZA VALLADARES DE GOUVEA

Advogado(s) - Polo Ativo

LATAM

FABIO RIVELLI - DF45788-A

FERNANDA COSTA PAGANI - RJ133012-A

Polo Passivo

LUIZA VALLADARES DE GOUVEA

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

LATAM

FERNANDA COSTA PAGANI - RJ133012-A

FABIO RIVELLI - DF45788-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0711988-41.2024.8.07.0009

Número de ordem

165

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

WALISSON HENRIQUE SILVA FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA - DF36563-A

Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0715745-33.2025.8.07.0001

Número de ordem

166

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S

Polo Passivo

ROBERTO SILVA EUFRAUZINO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0702921-55.2024.8.07.0008

Número de ordem

167

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despejo para Uso Próprio (9610)

Polo Ativo

LUIZ GONZAGA SANTOS CORREA

Advogado(s) - Polo Ativo

VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A

Polo Passivo

JUNIO DE SOUZA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0704110-93.2023.8.07.0011

Número de ordem

168

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A

Polo Passivo

SINARA DE CAMPOS SOUZA

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

ELAINE DE ARAUJO RODRIGUES - DF73724-A

DAIANE ROSENDO DA SILVA - PR116209-A

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0718048-70.2023.8.07.0007

Número de ordem

169

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597)

Polo Ativo

LUAN RODRIGUES RAMOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ALINE VIEIRA DA SILVA - DF38635-A

DELBRA DE SOUSA LIMA - DF43565-A

Polo Passivo

ALLIANZ SEGUROS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

ALLIANZ SEGUROS S/A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0703033-55.2023.8.07.0009

Número de ordem

170

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN

MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A

Polo Passivo

PEDRO FERNANDO MARCAL DE BRITO

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0737567-67.2024.8.07.0016

Número de ordem

171

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

D. M. D. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNNA JANAINA VIEIRA MACIEL - DF62612-A

Polo Passivo

A. B. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDREA PADILHA - DF56077-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0700654-74.2024.8.07.0020

Número de ordem

172

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

L. T. D. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO GUIMARAES VILELA - DF15811-A

ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - DF45090-A

Polo Passivo

V. T. H.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT - DF38907-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0719526-79.2024.8.07.0007

Número de ordem

173

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Transporte de Pessoas (9600) Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

JULIA BEATRIZ DE SOUSA COIMBRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A

Polo Passivo

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0703807-46.2022.8.07.0001

Número de ordem

174

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440)

Polo Ativo

DEBORA COSTATO BRESCIANINI BARCELLOS

Advogado(s) - Polo Ativo

BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A

Polo Passivo

PRISCILA NUNEZ SCHUNCK DE GODOY

MARIANA BARROSO COELHO

Advogado(s) - Polo Passivo

BEATRICE BRITO AKUAMOA - DF19002-A

Terceiros interessados

ELISA CALLAI ANTUNES

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0756946-91.2024.8.07.0016

Número de ordem

175

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dissolução (7664) Partilha (14923)

Polo Ativo

R. H. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNA FONSECA MEIRA - DF50331-A

LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA - DF2750700-A

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A

Polo Passivo

F. C. L. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA - DF66333-A

RAFAELA BARROS DE OLIVEIRA ALMEIDA - DF75194

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0071266-50.2011.8.07.0015

Número de ordem

176

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

AUGUSTO HERMES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0727618-98.2023.8.07.0001

Número de ordem

177

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582) Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Indenização por Dano Moral (10433) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

ADENILSON PEREIRA DE SOUSA

ABBIA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

BIANCA DE SOUZA COSTA - GO64876

JESSICA MARIA FARIA DA SILVA - GO63268

MAYRA REJANE MOREIRA MENDONCA - AM12108

Polo Passivo

MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA

DANIEL FERREIRA FREITAS

VITORIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0706379-95.2024.8.07.0003

Número de ordem

178

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

ANINERES VERAS RIBEIRO MENDES

Advogado(s) - Polo Ativo

OGAIR BATISTA DE ANDRADE JUNIOR - DF69881-A

Polo Passivo

MARIA DAS GRACAS MUNIZ DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA - DF25047-A

LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0705800-56.2024.8.07.0001

Número de ordem

179

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Polo Ativo

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

MASSA FALIDA DE HOSPITAL BOM SAMARITANO S/C LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA

DANIELA FERRETTO CAETANO - DF32879-A

JOSE EDUARDO VICTORIA - SP103160-A

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A

Polo Passivo

MASSA FALIDA DE HOSPITAL BOM SAMARITANO S/C LTDA

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA

JOSE EDUARDO VICTORIA - SP103160-A

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A

DANIELA FERRETTO CAETANO - DF32879-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0706033-22.2025.8.07.0000

Número de ordem

180

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Consórcio (7619) Bancários (7752)

Polo Ativo

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

ALBERTO BRANCO JUNIOR - SP86475-A

Polo Passivo

ANA CRISTIANE VIEIRA MACHADO

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO MILER SANTOS DE OLIVEIRA - BA67060

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0701664-82.2025.8.07.0000

Número de ordem

181

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

EDILSON EUFRAZIO SOBRINHO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0006753-64.2011.8.07.0018

Número de ordem

182

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

SERGIO MEIRELLES BASTOS - GO18725-A

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A

DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S

Polo Passivo

CAIO LASSE ALVES

MACIEL ALVES DE CARVALHO

META CONSULTORIA SERVICOS & EVENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0727277-38.2024.8.07.0001

Número de ordem

183

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despejo por Denúncia Vazia (9612)

Polo Ativo

CCO REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A

Polo Passivo

CLINICA DA FAMILIA LTDA

MARCELO FONSECA PINTO

KRISTOFER GEORGE MULLER

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSANA COUTO DE OLIVEIRA - DF28874-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0737464-42.2023.8.07.0001

Número de ordem

184

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Polo Passivo

FABIO DUTRA CABRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO DUTRA CABRAL - DF27746-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0727623-86.2024.8.07.0001

Número de ordem

185

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Suspeição (10659)

Polo Ativo

SUL AMERICA SEGURADORA DE SAUDE S.A.

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Polo Passivo

ANA LUCIA ALASMAR NERI

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDA HELENA FARIA CAGALI - DF26029-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0703359-71.2025.8.07.0000

Número de ordem

186

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A

Polo Passivo

RAMEDLAV DE JESUS BRITO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0702821-90.2025.8.07.0000

Número de ordem

187

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Agêncie e Distribuição (9581) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

ZELIA MARIA NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0720148-61.2024.8.07.0007

Número de ordem

188

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA

JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A

Polo Passivo

ROSIMERE FERREIRA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0744492-61.2023.8.07.0001

Número de ordem

189

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597) Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CARLOS ROBERIO ANDRADE CAFE

Advogado(s) - Polo Ativo

TOKIO MARINE SEGURADORA

ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A

Polo Passivo

CARLOS ROBERIO ANDRADE CAFE

RUBENITO DOS SANTOS SILVA

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

TOKIO MARINE SEGURADORA

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A

ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0706175-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

190

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

THIAGO FERREIRA AGUILAR

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0706970-30.2024.8.07.0012

Número de ordem

191

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

MF COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO SILVA GOMES - SP342159

Polo Passivo

EDSON DE ARAUJO VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0750733-20.2024.8.07.0000

Número de ordem

192

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779) Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

H. G. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

STELLA DE LIMA FELIX - DF56037-A

Polo Passivo

L. G. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A

Viviane Ribeiro Penha - DF50862-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0708789-35.2024.8.07.0001

Número de ordem

193

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

GUILHERME DE SOUZA FAYAD ANDRE

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO - DF37125-A

Polo Passivo

RONALDO DE CARVALHO

VIVIANE PEREIRA VALVERDE DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE - GO19921-A

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO - DF15636-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0720581-59.2024.8.07.0009

Número de ordem

194

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A

Polo Passivo

DIVINO ALVES TOLEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0737889-38.2024.8.07.0000

Número de ordem

195

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690) Contratos Bancários (9607) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

VALDE JOSE VEDOVELLO

DENISE HELAINE MORIGGI SONNINI VEDOVELLO

Advogado(s) - Polo Ativo

ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO - DF28818-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RICARDO NEGRAO - SP138723-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0703052-06.2024.8.07.0016

Número de ordem

196

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Relações de Parentesco (10577) Separação de Corpos (11982)

Polo Ativo

I. L. X. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A

GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A

Polo Passivo

M. L. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0724788-31.2024.8.07.0000

Número de ordem

197

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

INC12 BRASAL INCORPORACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

LUIZA SARAIVA MARTINS BASTOS - DF52867-A

ALEXANDRE INACIO ESTEVES DOS SANTOS - GO68672

Polo Passivo

RODOLFO CAMELO DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ MELO FILHO - DF17143-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0702800-74.2017.8.07.0007

Número de ordem

198

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prescrição e Decadência (5632) Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

INTEGRALMEDICA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI - SP115188

Polo Passivo

CASCA DURA SUPLEMENTOS E CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0708941-94.2022.8.07.0020

Número de ordem

199

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Seguro (9597)

Polo Ativo

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

ESPÓLIO DE RAFAEL DE FREITAS LIMA CAMPOS

BB SEGUROS PARTICIPACOES SA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA BEATRIZ NONES SIQUEIRA BOMBI - SP165607-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0716542-53.2023.8.07.0009

Número de ordem

200

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)

Polo Ativo

GAMA SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Polo Passivo

J. L. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0741206-44.2024.8.07.0000

Número de ordem

201

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA - DF76999

Polo Passivo

FABIANA DA SILVA ZEMBRZUSKI

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

HEDEL DE ANDRADE TORRES - DF15222

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0728784-37.2024.8.07.0000

Número de ordem

202

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441) Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais (12407)

Polo Ativo

LUCIANO DE CARVALHO FIGUEIREDO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA - RN18682-A

Polo Passivo

GUILHERME OCTAVIO STAUT CARADORI

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL RIBEIRO DE ARAUJO - DF38914-A

THAIZE REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO - DF47332-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0720862-49.2018.8.07.0001

Número de ordem

203

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

Polo Passivo

INSTITUTO BRASILIENSE DE POS GRADUACAO E EXTENSAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELOA HENRIQUE COSTA E SILVA FREITAS - DF41485

ROSIMARY HENRIQUE COSTA E SILVA - DF25464

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA - DF58612-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0708575-27.2023.8.07.0018

Número de ordem

204

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Anulação de Débito Fiscal (6004)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

VMF AERONAUTICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL FINESSI - SP193340-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0731082-02.2024.8.07.0000

Número de ordem

205

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA REGO LIMA - DF36540-A

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA - DF44787-A

Polo Passivo

SHIRAZ FORMATURAS E EVENTOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

VALMIR ROCHA CAVALCANTE JUNIOR - PE35058

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0744480-16.2024.8.07.0000

Número de ordem

206

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CARINA DA SILVA CARMO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0740042-44.2024.8.07.0000

Número de ordem

207

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOYCIANE SILVA MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0752602-52.2023.8.07.0000

Número de ordem

208

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Bancários (7752) Liminar (9196)

Polo Ativo

FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

FILIPI ARARUNA AQUINO - DF41231-A

LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ - DF36083-A

Polo Passivo

FILIPI ARARUNA AQUINO

LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

FILIPI ARARUNA AQUINO - DF41231-A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0724442-80.2024.8.07.0000

Número de ordem

209

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Competência (8829)

Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

CECILIA ARAUJO CARLOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIA ANTONIA DE MORAES - DF64244-A

CLAUDIO FERNANDO CONDI - DF67811-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0715882-49.2024.8.07.0001

Número de ordem

210

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

PRISCILA SANTOS DA CRUZ FRANCA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A

Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0732922-44.2024.8.07.0001

Número de ordem

211

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

ISABELLA PAOLILO CALAZANS CORREA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0748118-57.2024.8.07.0000

Número de ordem

212

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

THIAGO ACACIO ABREU ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0702252-78.2019.8.07.0007

Número de ordem

213

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO PARENTE VIEGAS - DF26030-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0051145-84.2014.8.07.0018

Número de ordem

214

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIO BRITO DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0719832-55.2023.8.07.0016

Número de ordem

215

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

F. C. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A

MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A

Polo Passivo

L. P. O.

H. P. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A

KUIMBELY CRUZ BRASIL - DF70276-A

ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A

KUIMBELY CRUZ BRASIL - DF70276-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0001400-04.2015.8.07.0018

Número de ordem

216

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

DIREITO TRIBUTÁRIO (14) Impostos (5916)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FLEURY PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0720160-06.2023.8.07.0009

Número de ordem

217

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)

Polo Ativo

PRISCILA MICAELLE GODOIS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A

LUCIANA DA SILVA FREITAS - RJ95337-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0733392-78.2024.8.07.0000

Número de ordem

218

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO

ELIANA DE FATIMA GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A

LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0722570-93.2025.8.07.0000

Número de ordem

219

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Custas (10658) Contratuais (13385)

Polo Ativo

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739-A

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - MG16582-S

Polo Passivo

MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0700044-78.2025.8.07.0018

Número de ordem

220

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Serviços de Saúde (9995)

Polo Ativo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SUELY LACERDA RAMOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DANILO RAMOS OLIVEIRA FERREIRA - DF32594-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0729916-21.2023.8.07.0015

Número de ordem

221

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Transação (9598)

Polo Ativo

FATIMA MARIA TEIXEIRA BRANDAO

Advogado(s) - Polo Ativo

AMAURI GODOI CARDOZO - DF77233

JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA JUNIOR - DF60964-A

Polo Passivo

CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CLORIVAL FLORINDO DA SILVA - DF20426-A

Terceiros interessados

SANTA IGNEZ INCORPORADORA LTDA

RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0720269-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

222

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

LACERDA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Ativo

KLEBER REZENDE LACERDA - DF21194-A

Polo Passivo

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA - DF5214-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0701357-42.2023.8.07.0019

Número de ordem

223

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A

Polo Passivo

A. V. D. S. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0720346-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

224

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Polo Ativo

A. P. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

ARNALDO PEREIRA BUENO - DF5133-A

Polo Passivo

A. C. N. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

CELIA MARCELINO DA SILVA SALGADO - DF10962-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0713727-49.2024.8.07.0009

Número de ordem

225

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

SANTANA CARNEIRO BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A

Polo Passivo

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0725028-40.2022.8.07.0016

Número de ordem

226

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

STEPHANIE PIRES CASSIMIRO DE LIMA

ONOFRA CASSEMIRA DA SILVA

ROSANGELA CASSEMIRA DA SILVA

ROSILENE CASSIMIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO - SP373170

Terceiros interessados

ONOFRA CASSEMIRA DA SILVA

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0701701-25.2024.8.07.0007

Número de ordem

227

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Fornecimento de Água (7761)

Polo Ativo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A

Polo Passivo

CHAMATEC SISTEMA DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO EIRELI - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA - DF70970-A

Terceiros interessados

CARTORIO TERCEIRO OFICIO NOTAS REG CIVIL PROT TITULOS

LUCIANO CAMPITELLI CONTI

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0716858-05.2024.8.07.0018

Número de ordem

228

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Liminar (9196) Multas e demais Sanções (10023)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PAPRICA BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0710460-62.2025.8.07.0000

Número de ordem

229

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Polo Passivo

A. L. M. R. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

MELL SOARES PORTO E MAGALHAES - DF39583-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0708516-05.2024.8.07.0018

Número de ordem

230

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento Indevido (7714)

Polo Ativo

TARCILIO RIBEIRO DE NEGREIROS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0716954-40.2025.8.07.0000

Número de ordem

231

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CLAUDIA CAMELLO DE MENDONCA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0738966-79.2024.8.07.0001

Número de ordem

232

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - SE5171

Polo Passivo

GUTEMBERGUE FERREIRA SANTOS

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

CARTÃO BRB S.A.

AMANDA GOMES DE OLIVEIRA - DF73379-A

NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0709618-41.2023.8.07.0004

Número de ordem

233

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

CECILIA SANTOS DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

TAINARA KELEM LEITE DOS SANTOS - DF69029-A

ANA BEATRIZ DA SILVA SOUZA - DF71770

Polo Passivo

GO CLINICA SAUDE E BEM ESTAR LTDA

FLOW COBRANCAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO XANDE NUNES - SP332907

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0704984-85.2022.8.07.0020

Número de ordem

234

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239) Investigação de Paternidade (5804)

Polo Ativo

D. E. D. S. L.

A. D. L. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

VANESSA CRISTINA FERREIRA DA COSTA - DF39621-A

ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA - DF45967-A

Polo Passivo

A. D. L. P.

D. E. D. S. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA - DF45967-A

Terceiros interessados

GRAZIELA DA SILVA BARBOSA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0737188-11.2023.8.07.0001

Número de ordem

235

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

DANIELA MELO CUNHA

INGRID BARRETO CUNHA

Advogado(s) - Polo Ativo

NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA - DF56536-A

Polo Passivo

600 MULTI MARCAS VEICULOS E SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO JORGETO DA SILVA - DF65147-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0704950-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

236

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)

Polo Ativo

E. G. P. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0765554-49.2022.8.07.0016

Número de ordem

237

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

J. A. B. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A

Polo Passivo

S. H. C. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

MOACYR SILVA LASNEAUX - DF52647-A

MARIA CUSTODIA SERMOUD FONSECA - DF10316-A

Terceiros interessados

SOFIA DARA SANTOS BRAGA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0712136-52.2024.8.07.0009

Número de ordem

238

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exoneração (5787)

Polo Ativo

J. L. B. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO SATIO BRAGANCA MAGAMI - DF64124-A

Polo Passivo

L. R. B. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0715599-92.2025.8.07.0000

Número de ordem

239

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Atualização de Conta (10164)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

JORGE EMIDIO VENTURA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO EDERSON GOMES CARDOSO - DF23025-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0746853-51.2023.8.07.0001

Número de ordem

240

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE - PB13311-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE - PB13311-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0714396-12.2023.8.07.0018

Número de ordem

241

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adicional de Insalubridade (10291)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ADELSON DA CRUZ LIMA JUNIOR

ANGELICA MONTEIRO DA SILVA BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA - AL16035-A

JOHNNY PROSPERO DA SILVA - BA53945

Terceiros interessados

ANTONIO CARVALHO DA SILVA

GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0717190-89.2025.8.07.0000

Número de ordem

242

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cheque (4970) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

HMA & CIA COMERCIO DE VIDROS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A

Polo Passivo

DEJAMIR DE ALMEIDA

DEJAMIR DE ALMEIDA 619.***.***-72

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0718898-90.2024.8.07.0007

Número de ordem

243

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

ALISSON RODRIGO GERIN MACHADO

Advogado(s) - Polo Ativo

ADONIS LUCENA DA SILVA - DF78577

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0027826-41.2014.8.07.0001

Número de ordem

244

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Prescrição e Decadência (5632) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

OLDENEY FRANCISCO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

GLAUBERTH BARBOSA NOGUEIRA - DF27542-A

Polo Passivo

SEBASTIAO MORAES DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

SEBASTIAO MORAES DA CUNHA - SP188866-S

THIAGO PIMENTEL DO NASCIMENTO - DF44393-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0720933-41.2024.8.07.0001

Número de ordem

245

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS - MG77852

LEONARDO JACKSON RODRIGUES - MG87784

KARINA CARLA FERREIRA DA SILVA GONCALVES GADIOL - MG134933

Polo Passivo

CAMILA APARECIDA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0002786-56.2016.8.07.0011

Número de ordem

246

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960) Prescrição e Decadência (5632) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

CYCA E CIA PAISAGISMO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0708052-05.2024.8.07.0010

Número de ordem

247

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A

Polo Passivo

ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0712659-88.2024.8.07.0001

Número de ordem

248

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Intervenção de Terceiros (8859)

Polo Ativo

EDGARD ISAAC PANIAGO

LUDMILA GUERRA PANIAGO

Advogado(s) - Polo Ativo

CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0708857-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

249

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Enquadramento (10223)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MIRIAN GLAYCE SOARES ROSA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0711749-30.2025.8.07.0000

Número de ordem

250

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Adjudicação (13053)

Polo Ativo

ELIEDINA MATOS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0710540-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

251

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A

Polo Passivo

AURALLUX NEGOCIOS FINANCEIROS & CORRESPONDENTE LTDA

FABIO PEREIRA DA SILVA

LILIAN CALDA FIGUEREDO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0708471-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

252

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ROSELENE MENDES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0706164-78.2022.8.07.0007

Número de ordem

253

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

AGP CONSTRUCOES, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO - DF48102-A

Polo Passivo

SANDRA MARA SOUZA BESSA

SCAVA CONSTRUTORA LTDA

FIBRA FORMA PISCINAS EIRELI

SCAVA PISCINAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

LUIS GUILHERME VERAS SILVA DOS SANTOS - DF70225-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0707265-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

254

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ASSOCIACAO RECREATIVA CULTURAL DESPORTIVA DE TAGUATINGA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0715254-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

255

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

IGOR MONTENEGRO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Polo Passivo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERFORTE

SADI BONATTO - PR10011-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0709078-42.2023.8.07.0020

Número de ordem

256

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

E. L. H.

C. C. P. H.

C. P. H.

L. P. H.

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - DF15776-A

RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A

VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A

ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A

Polo Passivo

C. C. P. H.

C. P. H.

L. P. H.

E. L. H.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A

VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A

ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A

FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - DF15776-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0718850-98.2024.8.07.0018

Número de ordem

257

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Assunto

Internação compulsória (12508)

Polo Ativo

MARIA GERALDA LEAL

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

ERNANE FERREIRA LEAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0738235-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

258

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contribuições Previdenciárias (6048) Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)

Polo Ativo

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

L. D. R. O. M.

I. M. D. R. O. M.

M. H. D. R. O. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

GERSON PEDRO DA SILVA - DF9386-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0712844-57.2023.8.07.0003

Número de ordem

259

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A

Polo Passivo

SONIA GONCALVES DE MOURA

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0713464-66.2023.8.07.0004

Número de ordem

260

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

MARIA GLEUBA PEDROZA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0749826-45.2024.8.07.0000

Número de ordem

261

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Execução Contratual (10429)

Polo Ativo

JOSE LUIZ DA SILVA VALENTE

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE CARLOS DE MENEZES - DF866200-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

IVAN MACHADO BARBOSA - DF20432-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0039875-92.2016.8.07.0018

Número de ordem

262

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

DIREITO TRIBUTÁRIO (14) Impostos (5916) ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Polo Ativo

EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A

HUGO LIMA SILVA - DF45273-A

RODRIGO DALMEIDA COUTO PESSOA - DF70516

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0720545-41.2024.8.07.0001

Número de ordem

263

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

LETICIA DE ALMEIDA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

RUDSON AVELAR CAETANO - DF36373-A

Polo Passivo

PG PISOGRAN SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDIMILSON ALVES DE CARVALHO - DF19817-A

MAURICIO RICARDO DA SILVA - DF20312

RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A

ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO - DF31856-A

JOANNE LUIZA ALMEIDA NOGUEIRA CARVALHO - DF54968-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0724540-62.2024.8.07.0001

Número de ordem

264

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A

SANTIAGO PAIXAO GAMA - TO4284-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A

Polo Passivo

FLORA MARIA URSULINO GUNTZEL

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS PEREIRA LIMA FILHO - DF46183-A

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0726444-30.2018.8.07.0001

Número de ordem

265

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Atos Unilaterais (7694) Liquidação / Cumprimento / Execução (9148)

Polo Ativo

DENISE DE OLIVEIRA ISHIKAVA

GERALDO LUIZ DE FREITAS BARROS

HEITOR MENEGALE

MARCELO MAGNO VALERIO DE PAULA

MARIA DO SOCORRO GOMES DE MORAIS COSTA

SILVIA SANTOS MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL FERREIRA BORGES - DF21645-A

ROGERIO FERREIRA BORGES - DF16279-S

Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFFUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CAIO CESAR FARIAS LEONCIO - DF35337-A

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0715917-49.2024.8.07.0020

Número de ordem

266

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Liminar (9196)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A

Polo Passivo

PHELIPE FRAGA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO - DF55737-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0717608-05.2017.8.07.0001

Número de ordem

267

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Assistência à Saúde (10244)

Polo Ativo

SARAH FRANCES NUNN MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDREZA DA SILVA FERREIRA - DF32585-A

MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A

Polo Passivo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SASUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Terceiros interessados

Relator

ALVARO CIARLINI

Processo

0701758-43.2024.8.07.0007

Número de ordem

268

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (9995) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)

Polo Ativo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. L. D. R. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0737287-44.2024.8.07.0001

Número de ordem

269

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A

Polo Passivo

FRANCISCA DAS CHAGAS N PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA - DF72895-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo