Processo judicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2026
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGADA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. Caso em exame
1. Embargos de declaração opostos pelos exequentes contra acórdão da 4ª Turma Cível que deu provimento a agravo de instrumento para reconhecer a natureza concursal do crédito e determinar a submissão dos atos constritivos ao juízo universal da recuperação judicial, com suspensão dos bloqueios e extinção do cumprimento de sentença. Os embargantes alegam omissão quanto à afetação do Tema 1.391 do STJ e à necessidade de sobrestamento do feito.
II. Questão em discussão
2. A questão em discussão consiste em (i) saber se o acórdão incorreu em omissão por não apreciar a afetação do Tema 1.391 do STJ e a suspensão nacional dos processos; e (ii) saber se os embargos de declaração permitem a rediscussão do mérito para alterar a conclusão adotada.
III. Razões de decidir
3. Não há omissão quando o acórdão enfrenta, de forma suficiente e fundamentada, as questões essenciais ao julgamento, ainda que não examine todos os argumentos suscitados pelas partes.
4. A matéria relativa à natureza concursal do crédito e à competência do juízo universal foi expressamente apreciada no acórdão embargado, o que afasta o vício apontado.
5. A invocação do Tema 1.391 do STJ não evidencia omissão, pois traduz pretensão de sobrestamento e revisão do julgado, providência incompatível com a finalidade integrativa dos embargos de declaração.
6. Os embargos de declaração destinam-se a sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC, art. 1.022), não constituindo via adequada para rediscussão do mérito.
7. O prequestionamento considera-se configurado pela simples suscitação da matéria nos embargos, ainda que rejeitados (CPC, art. 1.025).
IV. Dispositivo
8. Negou-se provimento aos embargos de declaração. ________ Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.022, 1.025 e 489, § 1º; Lei nº 11.101/2005, art. 6º.
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 29/07/26 A 06/08/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 29 de Julho de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo
0700764-21.2024.8.07.0005
Número de ordem
1
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
CARLOS ALBERTO PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0704996-23.2026.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CONDOMINIO DO MONTPARNASSE PREMIERE RESIDENCE, MOREIRA LAMEGO ADVOGADOS - EPP EMBARGADO: JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DESPACHO
Intime-se a parte embargada para que apresente contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias, diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes (CPC/2015 1.023 § 2º). P.I. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
Ementa: Empresarial e processual civil. Agravo de instrumento. Recuperação judicial. Competência do juízo universal. Atos constritivos. Suspensão.
I. Caso em exame
1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou o prosseguimento de atos constritivos em cumprimento de sentença, apesar de alegação da parte executada de que o crédito é concursal e foi sujeito ao plano de recuperação judicial.
II. Questão em discussão
2. HÁ duas questões em discussão: (i) definir se o crédito executado possui natureza concursal e, portanto, deve ser processado exclusivamente no juízo da recuperação judicial; e (ii) estabelecer se o juízo de origem pode manter atos de constrição patrimonial após o deferimento da recuperação judicial.
III. Razões de decidir
3. A legislação que disciplina a recuperação judicial centraliza, no juízo universal, a análise dos atos de constrição referentes a créditos concursais.
4. A interpretação sistemática do regime recuperacional conduz à conclusão de que medidas executivas individuais não podem prosseguir fora do juízo competente, a fim de preservar a paridade entre credores e a efetividade do plano aprovado.
5. A existência de habilitação do crédito em discussão no quadro geral impõe o tratamento uniforme entre os credores concursais e impede constrições isoladas.
IV. Dispositivo
6. Agravo de instrumento provido. Dispositivos relevantes citados: Lei nº 11.101/2005, art. 6º; art.
47. CPC, art. 1.015, parágrafo único. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, AGI 0729621-58.2025.8.07.0000, Rel. Des. AISTON HENRIQUE DE SOUSA, 4ª TURMA CÍVEL, j. 19/11/2025; TJDFT, AGI 0709137-27.2022.8.07.0000, Rel. SÉRGIO ROCHA, 4ª TURMA CÍVEL, j. 07/11/2022.
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 06/05/26 A 14/05/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 06 de maio de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo
0715199-86.2023.8.07.0020
Número de ordem
1
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
GILSON COSTA DE SANTANA
ANGELICA REGINA MARINHO DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO CAMPOS MARINHO - SC33037
Polo Passivo
BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desª Edi Maria Coutinho Bizzi Número do processo: 0704996-23.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO: CONDOMINIO DO MONTPARNASSE PREMIERE RESIDENCE, MOREIRA LAMEGO ADVOGADOS - EPP D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por JFE 6 Empreendimentos Imobiliários Ltda. – em recuperação judicial contra decisão proferida pelo MM.
Juiz da 7ª Vara Cível de Brasília, que, nos autos do cumprimento de sentença movido por Condomínio do Montparnasse Premiere Residence e Moreira Lamego Advogados – EPP, determinou o prosseguimento dos atos constritivos por não reconhecer os pagamentos realizados na recuperação judicial. A agravante sustenta que o crédito exequendo possui natureza concursal e foi devidamente habilitado no quadro geral de credores, no processo de recuperação judicial nº 0085645-87.2020.8.19.0001.
Afirma que o valor habilitado foi pago mediante boletim de subscrição de ativos, nos termos do plano recuperacional homologado, e que eventuais questionamentos sobre o adimplemento do plano devem ser dirigidos exclusivamente ao juízo universal. Alega incompetência do juízo de origem para determinar atos de constrição e requer a extinção do cumprimento de sentença, com a consequente liberação de valores bloqueados e o sobrestamento de qualquer medida expropriatória até manifestação do juízo da recuperação judicial.
Requer, assim, o provimento do recurso para que sejam cessados os bloqueios e extinto o cumprimento de sentença.
É o relatório. Nesta fase do processamento do agravo, cabe ao Relator ater-se, basicamente, aos requisitos para a concessão da tutela de urgência liminarmente, quais sejam: i) a existência de elementos que evidenciam a probabilidade do direito, e ii) o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300, caput, e seus incisos, do CPC. Fixados, pois, os limites possíveis de apreciação judicial nesta fase de cognição sumária, passa-se ao exame dos referidos requisitos.
Com relação ao perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, de fato, a manutenção da decisão agravada permite a penhora de bens da parte agravante, o que pode vir a gerar prejuízos financeiros. Contudo, a só presença desse requisito, isoladamente, não é suficiente à pretendida pretensão recursal. Quanto ao requisito relativo à competência jurisdicional, observa-se, em análise preliminar, que o crédito executado apresenta natureza concursal, razão pela qual eventuais diligências e medidas constritivas devem ser processadas no juízo universal da recuperação judicial, nos termos do da , que atribui ao juízo da recuperação judicial a centralização dos atos de constrição patrimonial referentes aos créditos sujeitos ao regime recuperacional.
Polo Passivo
CARLOS ALBERTO PINHEIRO
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0744334-06.2023.8.07.0001
Número de ordem
2
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
AILTON FERREIRA CAVALCANTE
JOSE DIAS DE LIMA
JULIO CEZAR PEREIRA
UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
AILTON FERREIRA CAVALCANTE - DF46371-A
DAVID GUERRA SOUZA - DF50783-A
JEAN FRANCISCO ROSA DO NASCIMENTO - DF50354-A
IVO ELIANOR KAPPES NETO - GO60209
Polo Passivo
SILVIO CESAR DAMASCENO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA COELHO FERREIRA - DF67241-A
ALEF HENRIQUE GUERRA VIEIRA - GO54111
Terceiros interessados
UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP
IVO ELIANOR KAPPES NETO
Processo
0728687-97.2025.8.07.0001
Número de ordem
3
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
GENTE CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PEDRO CARVALHO FELICIANO DE LIMA - DF73960-A
NORBERTO FLORENCIO DE SOUZA - DF63101-A
Polo Passivo
LUCAS CORREA DE BARROS
CF & M TURISMO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ - DF36131-A
FARLEI ASSIS DA ROCHA - DF49613-A
Terceiros interessados
Processo
0704414-42.2021.8.07.0018
Número de ordem
4
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO MAITTO DA SILVEIRA - SP230020
FERNANDA RAMOS PAZELLO - SP195745-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A
Terceiros interessados
Processo
0734739-12.2025.8.07.0001
Número de ordem
5
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
MILCIADES ALVES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERICA FORTUNA TEIXEIRA - DF64905-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DO BRASILCAIXA ECONOMICA FEDERAL
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiros interessados
Processo
0703105-80.2025.8.07.0006
Número de ordem
6
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
FRANCISCA DA SILVA BASTOS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO BEZERRA CORREIA - DF19454-A
Polo Passivo
MOISES TITO LOBO FURTADO
CALISTO LOBO NETO
CARMEN SILVIA FURTADO LOBO
JOSE LOBO FURTADO
VANIA BEATRIZ LOBO FURTADO
VICENTE LOBO FURTADO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE WALTER QUEIROZ GALVAO - DF10608-A
MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO - DF27361-A
Terceiros interessados
Processo
0741364-65.2025.8.07.0000
Número de ordem
7
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CARLOS CHAGAS ALVES CAMPELO
EDNILSON RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA
ELAINE CRISTINA ASSIS BELARMINO
JULCIMAR FRANCISCA RIBA
NILDA VAZ CAVALCANTI DA SILVA
PRISCILA VIEIRA BATISTA
ROGERIO FERREIRA RODRIGUES
SABRINA VIEIRA CAMPELO
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLLEY VERSIANI DA SILVA - DF35111-A
Polo Passivo
JOSE PAULO CAMARGO
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
FABIANA RODRIGUES XIMENES - DF49990-A
YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA - DF21485-A
Terceiros interessados
Processo
0748202-24.2025.8.07.0000
Número de ordem
8
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
Polo Passivo
PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
PEDRO CALMON MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
SUZANE ALINE DA CUNHA MOULIN NOGUEIRA - DF42947-A
Terceiros interessados
Processo
0732111-21.2023.8.07.0001
Número de ordem
9
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
FABIOLA TEIXEIRA CORNELIO
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO C6 Consignado S.A.
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASILBANCO C6 Consignado S.A.
MEHREEN FAYAZ JARAL - DF61571-A
ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO C6 Consignado S.A.
FABIOLA TEIXEIRA CORNELIO
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILITAÚ UNIBANCO S/ABANCO PAN S.A.BANCO C6 Consignado S.A.
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
MEHREEN FAYAZ JARAL - DF61571-A
ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A
Terceiros interessados
Processo
0709328-64.2025.8.07.0001
Número de ordem
10
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENOR OLIVER FILHO - SP254673-A
Polo Passivo
H. M. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
JANICE MEDRADO FERREIRA - BA12912-A
ALANA SANTOS DE JESUS - BA72030
Terceiros interessados
Processo
0710694-03.2023.8.07.0004
Número de ordem
11
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
JAILTON COSTA DOS REIS
LIDIANE ALENCAR SEVERO
DINORA VIRGINA MONTEIRO MARINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo
DINORA VIRGINA MONTEIRO MARINHO
LIDIANE ALENCAR SEVERO
JAILTON COSTA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
Terceiros interessados
Processo
0709504-05.2023.8.07.0004
Número de ordem
12
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
JAILTON COSTA DOS REIS
LIDIANE ALENCAR SEVERO
WESLEY MARINHO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo
WESLEY MARINHO ARAUJO
LIDIANE ALENCAR SEVERO
JAILTON COSTA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
Terceiros interessados
Processo
0749425-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
13
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A
Polo Passivo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN4104-A
Terceiros interessados
Processo
0732604-30.2025.8.07.0000
Número de ordem
14
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN4104-A
Polo Passivo
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A
Terceiros interessados
Processo
0728703-54.2025.8.07.0000
Número de ordem
15
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
JANNE FIGUEIREDO RAMOS DE ANDRADE
MARIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELIZIERE DE ANDRADE
JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE
ARTUR DE ANDRADE FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE - DF77878
AUDREY FIGUEREDO SOARES E BARROS - DF0017335A
JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE - DF77878
Polo Passivo
FLAVIA CASTRO DE ANDRADE
ANDREA TERESA CASTRO DE ANDRADE
ADRIANA MARIA CASTRO DE ANDRADE
ARTUR HENRIQUE CASTRO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0734457-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
16
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
TIAGO DOS REIS FERRO - MS13660
Polo Passivo
DF DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
JOSE MAURICIO RIBEIRO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0713458-17.2023.8.07.0018
Número de ordem
17
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0702304-87.2022.8.07.0001
Número de ordem
18
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
A. D. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Polo Passivo
L. D. F. C.
C. D. F. C. A. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A
NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA - DF24749-A
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
RODRIGO RAMOS ABRITTA - DF31705-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0703205-04.2022.8.07.0018
Número de ordem
19
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
HUGO DE PONTES CEZARIO - DF3212800A
Polo Passivo
RECCO CONFECCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE VORIQUE MASSON SOUSA - PR74529-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0704135-22.2022.8.07.0018
Número de ordem
20
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Polo Ativo
DUX COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUIZ NAKAHARADA JUNIOR - SP163284-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
DUX COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WAGNER SERPA JUNIOR - SP232382-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0703342-83.2022.8.07.0018
Número de ordem
21
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
UNICASA - ALUMINIO E ARTEFATOS - EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO ARRIEIRO ELIAS - MG96410-A
GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO - MG188810-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0706012-04.2025.8.07.0014
Número de ordem
22
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo
RAIVALDA DUARTE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SERGIO COELHO ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
CEJANA CAIADO PONTES - DF10924-A
Terceiros interessados
Processo
0725932-69.2026.8.07.0000
Número de ordem
23
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo
MARIA IRENILDA MATIAS MARINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A
Polo Passivo
QNL COMERCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
Terceiros interessados
Processo
0705658-30.2026.8.07.0018
Número de ordem
24
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo
ANTONIA MIGUEL FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0721149-42.2024.8.07.0020
Número de ordem
25
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
RITA REZENDE DE LIMA BIZARRIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE SOBRAL ROLEMBERG - DF19861-A
Terceiros interessados
Processo
0720706-83.2026.8.07.0000
Número de ordem
26
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
SUPREMA COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0720230-45.2026.8.07.0000
Número de ordem
27
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo
ERIVANDO ROQUE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CAMPOS - DF39551-A
FABIANA DE LOURDES SILVA - DF38764-A
Polo Passivo
ADEGMAR HIGINO BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0721069-70.2026.8.07.0000
Número de ordem
28
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo
JW AUTOMOVEIS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
JW AUTOMOVEIS LTDA - EPP
CASSIUS CLEY BARBOSA DA SILVA - DF29020-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Terceiros interessados
Processo
0717172-34.2026.8.07.0000
Número de ordem
29
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo
JOSIENE SA TELES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A
Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Processo
0720528-37.2026.8.07.0000
Número de ordem
30
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo
M M TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA - ME
MARCELO MIRANDA DE CARVALHO
MARIA GLEYCIANE DA SILVA VARELA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO KOS JUNIOR - DF31535-A
Polo Passivo
DANIEL VENTURELLA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELAINE PORTELA BANDEIRA - DF58830-A
Terceiros interessados
Processo
0712677-56.2017.8.07.0001
Número de ordem
31
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo
UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo
RITA DE CASSIA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR DA SILVA ALVES - DF29591-A
Terceiros interessados
Processo
0719191-13.2026.8.07.0000
Número de ordem
32
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Polo Passivo
CARLINHO BEVILAQUA
ALESSANDRO DAINEZ RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA LOUISE DANTAS BEVILAQUA - DF61835-A
Terceiros interessados
Processo
0713486-34.2026.8.07.0000
Número de ordem
33
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo
RNB CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
RODRIGO JOSE DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0703854-24.2026.8.07.0019
Número de ordem
34
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo
JOSE AIRTON DA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0719010-12.2026.8.07.0000
Número de ordem
35
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo
CONDOMINIO DO LOTE 04 RUA 37 NORTE AGUAS CLARAS - DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SUCUPIRA MORENO - DF24092-A
Polo Passivo
WATOCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL TENUTA JORGE CHEIN - DF71029-A
Terceiros interessados
Processo
0706629-69.2026.8.07.0000
Número de ordem
36
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo
FORJAS TAURUS SA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO ZAHR FILHO - SP154688-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0723997-91.2026.8.07.0000
Número de ordem
37
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Polo Passivo
CARLOS ROBERTO SOUSA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Terceiros interessados
Processo
0739961-52.2025.8.07.0003
Número de ordem
38
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo
BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DAYCOVAL S/A
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo
DANIEL BARBOSA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0721581-53.2026.8.07.0000
Número de ordem
39
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo
PETRONILIO FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS COQUEIRO DIAS - DF50681-A
Polo Passivo
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Terceiros interessados
Processo
0703075-29.2026.8.07.0000
Número de ordem
40
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo
CHOFER DE CAP LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA AMORIM BELO NUNES ROSA - SP195849-A
Polo Passivo
RK8 MOBILIDADE E LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RK8 MOBILIDADE E LOCADORA DE VEICULOS LTDA
FELIPE ELIAS MENEZES - DF68469-A
Terceiros interessados
Processo
0749142-86.2025.8.07.0000
Número de ordem
41
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARTHA MATOS DE ARAUJO LIMA - DF34645-A
Terceiros interessados
Processo
0720000-03.2026.8.07.0000
Número de ordem
42
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo
DARIO RODRIGUES SALAZAR
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo
0721566-84.2026.8.07.0000
Número de ordem
43
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo
SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ LUNARDON - PR23304-A
Polo Passivo
MARTINS SANTOS GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARTINS SANTOS GONCALVES DA SILVA - DF74184-A
Terceiros interessados
Processo
0702487-13.2026.8.07.0003
Número de ordem
44
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo
JOAO BATISTA DE SOUZA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0736951-16.2019.8.07.0001
Número de ordem
45
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Polo Passivo
AFONSO CELSO OLIVEIRA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0700819-98.2022.8.07.0018
Número de ordem
46
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
EBAZAR.COM.BR. LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS19507-A
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
EBAZAR.COM.BR. LTDA
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS19507-A
Terceiros interessados
Processo
0721317-36.2026.8.07.0000
Número de ordem
47
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo
LUCINEIDE TAVARES DE LIRA FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo
0711417-29.2026.8.07.0000
Número de ordem
48
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo
MATHEUS ANTONIO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSCIELLE DE AMORIM VIEIRA - DF40191-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0720723-22.2026.8.07.0000
Número de ordem
49
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
CENTRO AUTOMOTIVO DE PECAS E SERVICOS PRO-CAR LTDA - ME
ARTHUR NUNES DA SILVA
VALDIVINO DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0758567-37.2025.8.07.0001
Número de ordem
50
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARYAM YOUSSEF ABDELKARIM ABOU TAHA
FARAH RABAH MOHAMED
M. R. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA DA CONCEICAO MAIA AWWAD - DF10075-A
TAWFIC AWWAD - DF7667-A
Polo Passivo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0703523-71.2023.8.07.0011
Número de ordem
51
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Polo Passivo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
CRISTINA BASTOS DYTZ
Advogado(s) - Polo Passivo
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
FERNANDA BOCKS AVELLAR - RJ150725
LAIS HENRIQUE DUARTE BRITO - RJ207706
Terceiros interessados
Processo
0715982-55.2025.8.07.0005
Número de ordem
52
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME ALVES TAVARES - GO43013
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
Terceiros interessados
Processo
0744220-96.2025.8.07.0001
Número de ordem
53
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo
CONCEICAO MIEKO WATANABE DE MELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Processo
0713957-34.2023.8.07.0007
Número de ordem
54
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MANUEL CAMELO MENDES
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FERNANDO ANDRELINO - DF60678-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
IMPACTUM SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO C6 S.ABANCO C6 Consignado S.A.
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo
0720260-80.2026.8.07.0000
Número de ordem
55
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DIANA MARIA MAIA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A
ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Terceiros interessados
Processo
0715751-09.2026.8.07.0000
Número de ordem
56
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
FM2 PRODUCOES LTDA - ME
PLUG IN SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
Polo Passivo
GIOVANNA BEZERRA SANTIAGO
ANA FLAVIA MOREIRA E SILVA COELHO
FERNANDA NACUL
ISABELLA MOREIRA DE SOUZA
YASMIN MOREIRA COSTA
LARISSA BORGES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYANNA BARREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS - DF25505-A
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Terceiros interessados
Processo
0717972-62.2026.8.07.0000
Número de ordem
57
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo
SUNAMITA DE SOUZA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA - RN9906-A
Terceiros interessados
Processo
0724613-66.2026.8.07.0000
Número de ordem
58
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
WILMA GONCALVES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF11880-A
Terceiros interessados
Processo
0715941-82.2025.8.07.0007
Número de ordem
59
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
GEISON DE FREITAS FERNANDES SILVA
WIVIAN ELIER VIANA DE FREITAS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
IVONE GOMES DE SOUZA MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA - DF37900-A
Terceiros interessados
Processo
0764205-51.2025.8.07.0001
Número de ordem
60
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
IVONNE GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE VASCONCELOS TORRES - DF27175-A
Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Terceiros interessados
Processo
0706786-34.2025.8.07.0014
Número de ordem
61
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Polo Passivo
EDINEI PEREIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Terceiros interessados
Processo
0756181-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
62
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANA ANTONIO DE LIMA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0753153-61.2025.8.07.0000
Número de ordem
63
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RAIMUNDO ALBERTO DUMONT
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA CRISTINNE ROCHA DE PAULA - DF56513-A
Terceiros interessados
Processo
0707287-73.2025.8.07.0018
Número de ordem
64
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
EDCLEY SANTOS FERRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0708374-18.2025.8.07.0001
Número de ordem
65
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
B. G. T.
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
B. G. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0733662-65.2025.8.07.0001
Número de ordem
66
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
FERNANDO MARTINS DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MARTINS DE FREITAS - DF24144-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
PEDRO MIGUEL DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
FERNANDO MARTINS DE FREITAS - DF24144-A
Terceiros interessados
Processo
0706285-88.2026.8.07.0000
Número de ordem
67
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
RMC ENGENHARIA LTDA
RODRIGO MIGUEL CRUZ
SABRINA ALMEIDA CASTRO CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0726307-20.2024.8.07.0007
Número de ordem
68
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
DULCINEIA FELIPE CARVALHO DE LUCENA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANNE LOBATO DA SILVA - DF36562-A
TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A
Terceiros interessados
Processo
0704507-83.2026.8.07.0000
Número de ordem
69
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO - DF21938-A
Polo Passivo
JOSE MILTON KERPEL DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDINEIDE PINTO DA CRUZ - DF41410-A
Terceiros interessados
Processo
0736425-39.2025.8.07.0001
Número de ordem
70
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CFS CONFEITARIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
Polo Passivo
SCF CONFEITARIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
SERGE SEGURA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A
Terceiros interessados
Processo
0704460-62.2024.8.07.0006
Número de ordem
71
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
VALERIA SANTORO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANE BISPO - DF20853-A
VALERIA SANTORO - DF38662-A
Polo Passivo
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0717539-02.2024.8.07.0009
Número de ordem
72
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo
THIAGO RODRIGUES SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLYNGTON MENDES DE ARAUJO - DF56887-A
Terceiros interessados
Processo
0740694-24.2025.8.07.0001
Número de ordem
73
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
Polo Passivo
ETELMINO ALFREDO PEDROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO LIMA REZENDE - DF76678
Terceiros interessados
Processo
0704695-83.2025.8.07.0009
Número de ordem
74
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
Polo Passivo
ANA LUCIA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA BARROS DE OLIVEIRA - MG211534
Terceiros interessados
Processo
0713550-75.2025.8.07.0001
Número de ordem
75
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
B. B. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo
C. B. S.
M. D. M. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A
Terceiros interessados
Processo
0714912-94.2025.8.07.0007
Número de ordem
76
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
SILVANIA SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Terceiros interessados
Processo
0005155-07.2013.8.07.0018
Número de ordem
77
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
J.W.W. PECAS E SERVICOS LTDA
WALTER DE SOUZA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LUCIA HELENA TEODORO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF11880-A
VALDIVINO CLARINDO LIMA - DF20669-A
Terceiros interessados
Processo
0738221-65.2025.8.07.0001
Número de ordem
78
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
LDC LINHA DIRETA COMUNICACAO S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
PAULO JUNIO OLIVEIRA GOMES - DF27212-A
Terceiros interessados
Processo
0746243-18.2025.8.07.0000
Número de ordem
79
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
D. C. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
JESSICA FREO - DF73099
VALERIA CRISTINA OLIVEIRA SOARES - DF77105
Polo Passivo
W. P. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA LOPES ANTINORO BREDER - DF13137-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0704320-75.2026.8.07.0000
Número de ordem
80
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
R. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO - DF21938-A
Polo Passivo
J. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIZIANE APARECIDA SILVA FERREIRA - DF42920-A
Terceiros interessados
Processo
0709988-27.2026.8.07.0000
Número de ordem
81
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
HI COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS LTDA
ISMAEL ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0712209-14.2025.8.07.0001
Número de ordem
82
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
RENATA RABELLO PEIXOTO CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA TAMAR COIMBRA PEREIRA - DF34037-A
ELOISE FABIANE - DF37053-A
TAIZO GOES GENTIL - DF38812-A
Polo Passivo
MAISON SKAF MODAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA SAVINA ANDRADE TORRES - DF38172-A
Terceiros interessados
Processo
0757354-93.2025.8.07.0001
Número de ordem
83
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
VALERIA SANTORO - DF38662-A
Terceiros interessados
Processo
0751601-58.2025.8.07.0001
Número de ordem
84
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
PLASTICARE SERVICOS MEDICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A
Polo Passivo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo
0737292-66.2024.8.07.0001
Número de ordem
85
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MASTER MEDICAL BRASILIA CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO MONTEIRO PORTO - RJ102497-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS - RJ218605
Terceiros interessados
Processo
0707568-49.2026.8.07.0000
Número de ordem
86
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA
LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME
RENILSON CAETANO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
Polo Passivo
CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF20800-A
ANDRE FONSECA ROLLER - DF20742-A
Terceiros interessados
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Processo
0708692-67.2026.8.07.0000
Número de ordem
87
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JANAINA TEODORO DE SOUSA LOPES
LEONARDO LOPES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISABETE RIBEIRO ALCANTARA LOPES - DF23009
Polo Passivo
EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS
ANA MICHELE DE FREITAS CHAVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDSON OLIVEIRA BARROS - DF29428-A
Terceiros interessados
Processo
0707509-61.2026.8.07.0000
Número de ordem
88
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo
CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
Polo Passivo
JOSE IVAN SILVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEISE REZENDE BONFIM - DF41404-A
Terceiros interessados
Processo
0700209-48.2026.8.07.0000
Número de ordem
89
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
KAILO RODRIGO DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0702227-43.2025.8.07.0011
Número de ordem
90
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ANDRE ALEX DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650
Polo Passivo
BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO TOYOTA DO BRASIL
FABIOLA BORGES DE MESQUITA - SP206337-A
Terceiros interessados
Processo
0734687-55.2021.8.07.0001
Número de ordem
91
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - ME
ANA TELMA RODRIGUES CORREIA MELO
CRISTIANE DE FATIMA BATISTA DO CARMO
JOSE CARLOS CORREA RAMOS
MARCOS JOSE DE SOUZA
RAPHAEL AUGUSTO MARTINS FRANCO DE GODOY
TALITA GRAZIELA DA SILVA
MILENA CORREA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO - DF72685-A
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
VICTORIA COSTA DINIZ - DF65687-A
VITOR HUGO FERNANDES ALECRIM - RJ231332
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
Terceiros interessados
Processo
0714654-27.2024.8.07.0005
Número de ordem
92
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO CAMPOS ROSA - SP190338-A
WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA - SP190353-A
Polo Passivo
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0730968-54.2024.8.07.0003
Número de ordem
93
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRAULO ANGELO DO NASCIMENTO
LENI FERREIRA DE BRITO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A
Polo Passivo
RODRIGO BRITO DO NASCIMENTO
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
ROBERTO GOMES FERREIRA - DF11723-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0703190-76.2024.8.07.0014
Número de ordem
94
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARCELLO DE FREITAS PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A
Polo Passivo
KASAR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0717551-85.2025.8.07.0007
Número de ordem
95
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ELAINE PEREIRA DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA DA COSTA VELOSO MORAIS - DF49822-A
Polo Passivo
PHABLO DE BRITO ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0711244-05.2026.8.07.0000
Número de ordem
96
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
IVAN CORREA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A
Polo Passivo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiros interessados
Processo
0701871-30.2025.8.07.0017
Número de ordem
97
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SIDNEI VICENTE
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - DF20870-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO ALFA S.A.
ITAUCARD ADM DE CARTOES DE CRED E IMOB LTDA GRUPO ITAU
BANCO CSF S/A
RECEITA FEDERAL PARA USO DO SISTEMA
PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO CSF SAPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A
HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA - RJ119748-A
Terceiros interessados
Processo
0765250-90.2025.8.07.0001
Número de ordem
98
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
RUTH BARBOSA RECHE
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR HUGO GUIMARAES VIANA - DF84447
JOAO CARLOS BRASIL MARTINS DA SILVA - DF84279
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERAL
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo
0709872-52.2025.8.07.0001
Número de ordem
99
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CELIA MARIA FONTAINHA HENRIQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA - DF22513-A
DIEGO COSTA PIRES - DF68464
TALITA FERREIRA BASTOS - DF30358-A
RAIMUNDA MARIA BIAO SILVA - DF47553
Polo Passivo
CELIA MARIA FONTAINHA HENRIQUES
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
TALITA FERREIRA BASTOS - DF30358-A
RAIMUNDA MARIA BIAO SILVA - DF47553
RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA - DF22513-A
DIEGO COSTA PIRES - DF68464
Terceiros interessados
Processo
0712027-62.2024.8.07.0001
Número de ordem
100
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ROSILANE CARVALHO FERREIRA 037.***.***-40
JOAO EVANGELISTA DO CARMO NETO
EMMANOEL SILVA DOS REIS
ESPÓLIO DE MARIA LUCRÉCIA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
CLAUDIA IRACEMA LIMA BITTENCOURT - DF74638
Polo Passivo
EMMANOEL SILVA DOS REIS
JOAO EVANGELISTA DO CARMO NETO
ROSILANE CARVALHO FERREIRA 037.***.***-40
ESPÓLIO DE MARIA LUCRÉCIA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA IRACEMA LIMA BITTENCOURT - DF74638
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Terceiros interessados
Processo
0735969-20.2024.8.07.0003
Número de ordem
101
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
MARLY CARRILHA MISQUITA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO MISQUITA DOS SANTOS - DF70345
Terceiros interessados
Processo
0718589-13.2022.8.07.0016
Número de ordem
102
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
A. E. V. P.
M. F. D. S.
M. F. C.
M. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A
KEZIA BATISTA DA CRUZ - DF73562
KEZIA BATISTA DA CRUZ - DF73562
KEZIA BATISTA DA CRUZ - DF73562
Polo Passivo
M. F. D. S.
M. F. D. S.
M. F. D. S.
M. F. C.
M. F. D. S.
P. V. D. S.
P. V. D. S.
A. E. V. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
KEZIA BATISTA DA CRUZ - DF73562
MAURO FERREIRA DO SACRAMENTO - DF40520-A
GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0707303-40.2023.8.07.0004
Número de ordem
103
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS FERREIRA DE ANDRADE ALVES - DF64700-A
LUDMILLA PELEGRINE RODRIGUES AFIUNE - GO51316
Polo Passivo
MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO DA SILVA
LUCAS RIBEIRO RAMOS
KASSIENE RIBEIRO RAMOS
KASSIANE RIBEIRO RAMOS
LUAN RIBEIRO RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SHAO LIN PEREIRA DOS SANTOS - DF36189-A
FERNANDA APARECIDA FERREIRA - GO0030247A
Terceiros interessados
Processo
0716126-23.2025.8.07.0007
Número de ordem
104
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
P. E. D. J. K. D. O.
B. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo
B. S. S.
P. E. D. J. K. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0758123-04.2025.8.07.0001
Número de ordem
105
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
DIDIMO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
JOSE ALEXANDRE ROMERO BERNARDES - DF49834-A
BARBARA DE OLIVEIRA AGUIAR - DF81768
Polo Passivo
DIDIMO FRANCISCO DE OLIVEIRA
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
AMERICAN AIRLINES INC
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ALEXANDRE ROMERO BERNARDES - DF49834-A
BARBARA DE OLIVEIRA AGUIAR - DF81768
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
Terceiros interessados
Processo
0714723-06.2026.8.07.0000
Número de ordem
106
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
R. M. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0710411-84.2026.8.07.0000
Número de ordem
107
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
B. C. D. F. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF24940-A
Polo Passivo
I. D. C.
J. D. C.
F. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
JESSICA FREO - DF73099
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0707868-03.2025.8.07.0014
Número de ordem
108
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
OSLO COBRANCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONIS PEIXOTO FARIAS - SC48701
Polo Passivo
MARIA RENATA CEZARINO LOPES
ILIKIA BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI - MS24237
Terceiros interessados
Processo
0724984-30.2026.8.07.0000
Número de ordem
109
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE BIBIDAS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo
43.192.310 LIRIA SOARES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0709005-44.2025.8.07.0006
Número de ordem
110
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARINALVA LEMOS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAOLA BORGES SEVILHA - DF3904600A
ANA PAULA DE CARVALHO SILVA - DF48307-A
VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA - DF57609-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo
0712848-08.2025.8.07.0009
Número de ordem
111
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo
FRANCISCO JUNIOR FERREIRA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA SOUSA BARROSO - DF53559-A
Terceiros interessados
Processo
0700936-74.2026.8.07.0010
Número de ordem
112
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo
KEYLA DE SOUSA FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0723709-59.2025.8.07.0007
Número de ordem
113
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA - DF46685-A
Polo Passivo
BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SAFRA S/A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiros interessados
Processo
0721033-42.2024.8.07.0018
Número de ordem
114
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARIA ELIZABETE BORGES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0713530-40.2023.8.07.0006
Número de ordem
115
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
T. K. B. N.
J. P. G. R. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA RABELLO MENDES HOHNE - DF65501-A
PATRICIA SIMONE BOZOLAN - DF67686-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Polo Passivo
J. P. G. R. F.
T. K. B. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
MARIANA RABELLO MENDES HOHNE - DF65501-A
PATRICIA SIMONE BOZOLAN - DF67686-A
Terceiros interessados
Processo
0725187-89.2026.8.07.0000
Número de ordem
116
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
COMERCIO DE FERRAGENS CAPIXABA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA - DF22817-A
Polo Passivo
LUCAS AUGUSTO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0747492-53.2025.8.07.0016
Número de ordem
117
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
KATHLEEN EVELYN ALVES DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO CESAR NASCIMENTO BORGES - PI26374
Polo Passivo
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PREMIER LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0723410-43.2025.8.07.0020
Número de ordem
118
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
CR RESTAURANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - DF25442-A
ANDRE VILELA DE FREITAS - DF87194
Terceiros interessados
Processo
0711418-70.2024.8.07.0004
Número de ordem
119
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CREMILDA FARIAS DO NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS - DF34710-A
Polo Passivo
SAG 2 SERVICOS DE ANESTESIA DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAGG SOCIEDADE DE ANESTESIA GOLDEN GARDEN S/S LTDA
RAFAEL LUZ DE LIMA - DF45214
FABIANA LIMA DO NASCIMENTO - DF54581-A
Terceiros interessados
Processo
0768952-44.2025.8.07.0001
Número de ordem
120
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo
M. C. P. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0762761-80.2025.8.07.0001
Número de ordem
121
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
LUCIANA DIAS NOBREGA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - DF49381-A
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Polo Passivo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
LUCIANA DIAS NOBREGA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - DF49381-A
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A
Terceiros interessados
Processo
0705689-26.2025.8.07.0005
Número de ordem
122
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ADAM THOMAS MENDES DA SILVA
BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
WELITON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR - MG133053
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADAM THOMAS MENDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
WELITON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR - MG133053
Terceiros interessados
Processo
0715201-45.2025.8.07.0001
Número de ordem
123
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
H. M. L. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
Polo Passivo
J. H. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE - DF66083-A
Terceiros interessados
Processo
0742625-04.2021.8.07.0001
Número de ordem
124
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL SA
MARCELINO SILVA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
EMANUELE GOMES DA SILVA - PI10995
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
MARCELINO SILVA DA CUNHA
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EMANUELE GOMES DA SILVA - PI10995
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo
0706370-87.2025.8.07.0007
Número de ordem
125
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CONVICTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
ALESSANDRO ARAUJO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELOISA BATISTA DE OLIVEIRA - DF69721-A
Terceiros interessados
Processo
0702513-20.2026.8.07.0000
Número de ordem
126
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
LILIAN VANESSA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA BATISTA DA SILVA - DF51064-A
Polo Passivo
ENEUSA TAVARES DE SAO JOSE
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA TAVARES ROCHA - DF53585-A
TALITA TAVARES ECOTEM - RS111713
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0711634-72.2026.8.07.0000
Número de ordem
127
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
I. C. P. D. A. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Polo Passivo
M. A. P. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701592-25.2026.8.07.0012
Número de ordem
128
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
PRISCILA GEISE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo
BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO GMAC S.A.
Terceiros interessados
Processo
0719127-28.2025.8.07.0003
Número de ordem
129
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
J. P. B.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
S. M. P.
S. M. P.
S. B. M. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FILIPE LAGO DE CARVALHO - DF64673-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0723069-17.2025.8.07.0020
Número de ordem
130
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
A. S. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL - DF30059-A
Polo Passivo
L. A. D. L. C. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO - DF19303-A
MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA - DF15660-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0710648-28.2025.8.07.0009
Número de ordem
131
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO TORRES SILVEIRA - RS55184-A
DIEGO PITREZ - RS65478
LEANDRO PITREZ CASADO - RS53911-A
Polo Passivo
PRISCILA QUEIROZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Terceiros interessados
Processo
0722385-18.2026.8.07.0001
Número de ordem
132
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENYS BLINDER - SP154237-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Terceiros interessados
Processo
0718319-95.2026.8.07.0000
Número de ordem
133
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - DF47908-A
Polo Passivo
INOVAR ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
JOAO BATISTA DE BRITO MACHADO
MARCO AURELIO GOES FERNANDES
WERILANE MAGALHAES DE SOUZA
LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ
Processo
0754410-21.2025.8.07.0001
Número de ordem
134
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JANIO OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285
Terceiros interessados
Processo
0701324-44.2026.8.07.0020
Número de ordem
135
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
TAYANE FERREIRA DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
THOMAS DE CARVALHO MENDES - RJ265259
LOURIVAL CUTRIM GOMES NETO - DF73625
Polo Passivo
COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI - CHP
VERT COMPANHIA SECURITIZADORA
CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMAO - SP330751-A
Terceiros interessados
Processo
0716743-35.2024.8.07.0001
Número de ordem
136
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
FAUSTO BENINI
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
Terceiros interessados
Processo
0705047-34.2026.8.07.0000
Número de ordem
137
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
COOPERMAIS COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM SAUDE
LEA SILVESTRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo
0751520-46.2024.8.07.0001
Número de ordem
138
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
GISELE MAYUMI OLIVEIRA SATO - DF70152-A
Polo Passivo
MARCIO TENORIO WANDERLEY
DANIEL GRANGEIRO DE SOUZA
LEDA MAYSE MARINHO PUREZA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE - RN19054-A
Terceiros interessados
Processo
0705391-15.2026.8.07.0000
Número de ordem
139
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
AXIA ENERGIA NORTE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA - RJ142307-A
Polo Passivo
WASHINGTON MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO ABRANTES FERNANDES - DF53090-A
Terceiros interessados
Processo
0712275-12.2026.8.07.0016
Número de ordem
140
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
LAERTE BENTO DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
HITA BUENO ROCHA FERREIRA - GO77425
Polo Passivo
DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUISA SABATELAU QUEIROZ - MG208491
Terceiros interessados
Processo
0004300-26.2006.8.07.0001
Número de ordem
141
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CONDOMINIO RURAL SAN DIEGO
CONDOMINIO RURAL PORTAL DO LAGO SUL
CONDOMINIO MIRANTE DAS PAINEIRAS
CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI
HENESSY PEDRO DE SOUSA COSTA
CELIA MARIA BITTENCOURT DE SOUSA COSTA
ELENILVA SOLIDADE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CONDOMINIO RURAL SAN DIEGO
MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO - DF41153-A
MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA - DF4785-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
PAINEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CESAR ACATAUASSU ALVES CORREA
MARIA RACHEL DOS SANTOS THEDIA
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES - DF13048-A
CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A
Terceiros interessados
CARLOS AUGUSTO ALVARES DA SILVA CAMPOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0727898-45.2018.8.07.0001
Número de ordem
142
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
Caixa Seguradora Especializada em Saúde S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo
ERCILIA MARIA TEIXEIRA
SARAH TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLARISSA PASSOS LACERDA - DF47741-A
Terceiros interessados
Processo
0713520-09.2026.8.07.0000
Número de ordem
143
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
VERA LUCIA VIEIRA MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA - DF25495-A
Polo Passivo
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo
0793172-95.2024.8.07.0016
Número de ordem
144
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
P. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID CAIO SANTIAGO RODRIGUES - DF51345-A
Polo Passivo
N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
CARLOS ALVES JUNIOR
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0710217-03.2025.8.07.0006
Número de ordem
145
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
L. M. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
CINTHIA BEATRIZ DURAES MARTINS MEDEIROS - DF57011-A
Polo Passivo
M. M. P. M.
A. M. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
TCHESLEY DOS SANTOS PORTO - DF70529-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0709963-85.2025.8.07.0020
Número de ordem
146
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
IRALDA MARIA RABELO DIAS
CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo
CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
IRALDA MARIA RABELO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
RODOLPHO DALTROZO BEZERRA - DF83930
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
Terceiros interessados
Processo
0715701-48.2024.8.07.0001
Número de ordem
147
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
W. M. P.
L. D. O. P.
M. V. D. S. P.
J. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES - DF21939-A
LUIZ CARLOS DA COSTA - DF25133-A
LUIZ CARLOS DA COSTA - DF25133-A
Polo Passivo
J. P.
M. V. D. S. P.
W. M. P.
L. D. O. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ CARLOS DA COSTA - DF25133-A
ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES - DF21939-A
Terceiros interessados
ANDREA MORCELLES DOS SANTOS
FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO
THAISI ALEXANDRE JORGE
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0711923-05.2026.8.07.0000
Número de ordem
148
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LUIZ KENDI MATINAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0703201-79.2026.8.07.0000
Número de ordem
149
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
J. P. M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO CESAR CARVALHO DE SOUSA - DF57689-A
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0707383-03.2025.8.07.0014
Número de ordem
150
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo
LUIZA CAROLINA SALAZAR CRUZ NEGREIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CATARINA LIMA TEIXEIRA MOTA - MA20726
Terceiros interessados
Processo
0715386-52.2026.8.07.0000
Número de ordem
151
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA LAURIA LOPES - RJ104644-A
Polo Passivo
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A
Terceiros interessados
Processo
0721836-76.2024.8.07.0001
Número de ordem
152
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo
CONDOMINIO JARDINS DOS ANGELINS
JANAINA BEZERRA SILVA
PAMELA OLIVEIRA DOS SANTOS ALENCAR
ROBSON DE ALMEIDA PESSOA
IVONE DOS SANTOS SILVA
ANGELA MARIA DA SILVA
PAULO RODRIGUES DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
CONDOMINIO JARDINS DOS ANGELINS
CAROLINE LIMA FERRAZ - DF24295-A
Terceiros interessados
Processo
0702438-86.2024.8.07.0020
Número de ordem
153
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
GERONCIO MENDES DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO RODRIGUES DE FIGUEIREDO - DF62395
Polo Passivo
WESLEY BARBOSA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS FERREIRA MENDES - DF31175-A
Terceiros interessados
Processo
0710786-65.2025.8.07.0018
Número de ordem
154
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ABDUL MALEK BHUYAN
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0711107-49.2024.8.07.0014
Número de ordem
155
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORIDA CENTER
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES - DF24638-A
Polo Passivo
ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME
VERA LUCIA DE ALMEIDA VIEIRA CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANE VIEIRA MENDES - DF34689
Terceiros interessados
Processo
0719319-98.2024.8.07.0001
Número de ordem
156
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JANSSEN PEDROSA
MARTHA VIRGINIA DE SA PEDROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CARLOS DA COSTA - DF25133-A
Polo Passivo
WILSON MENEZES PEDROSA
LAUDELINA DE OLIVEIRA PEDROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES - DF21939-A
Terceiros interessados
Processo
0706120-21.2025.8.07.0018
Número de ordem
157
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
AUGUSTO HITOCI SATO
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0705918-56.2025.8.07.0014
Número de ordem
158
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LUIS FERNANDES BISPO PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA TEREZA CALIL NADER - MG52235-A
GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A
FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A
JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427-A
FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963
THIAGO ROCHA NARDELLI - MG103311
SIMONE MARIA NADER CAMPOS - MG65948
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo
0713493-26.2026.8.07.0000
Número de ordem
159
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ZILDA PEREIRA DE JEZUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0715512-05.2026.8.07.0000
Número de ordem
160
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Polo Passivo
FABIANA DE FREITAS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
IDENES CESAR TOLEDO DA SILVA - GO22101-A
Terceiros interessados
Processo
0715605-65.2026.8.07.0000
Número de ordem
161
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
FABIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE - DF32421-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo
0707654-97.2025.8.07.0018
Número de ordem
162
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
RIGNO SANTOS AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0716884-86.2026.8.07.0000
Número de ordem
163
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO FALCAO SANTORO - DF8325-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo
0721313-96.2026.8.07.0000
Número de ordem
164
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ALMIR DOS SANTOS PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A
Terceiros interessados
Processo
0707994-41.2025.8.07.0018
Número de ordem
165
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
G. C. C.
T. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO GONCALVES DE SOUSA - DF42320-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0728777-02.2025.8.07.0003
Número de ordem
166
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DOROTEA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PESSOA PIRES DE ABREU - DF55076-A
Polo Passivo
MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0752108-22.2025.8.07.0000
Número de ordem
167
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
COSMOPOLITAN TRANSPORTES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO TAVARES CHAVES - DF25672-A
RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO - DF35368-A
Polo Passivo
MIRIAM CASTRO DE SOUSA
MILTON MENEZES MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO - DF35368-A
LEONARDO TAVARES CHAVES - DF25672-A
Terceiros interessados
Processo
0723619-85.2024.8.07.0007
Número de ordem
168
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo
CELIA MARIA PEREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARTINS SANTOS GONCALVES DA SILVA - DF74184-A
Terceiros interessados
Processo
0711202-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
169
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo
ANELISE CARVALHO PULSCHEN
RONALDO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA GUEDES ROSA - DF35354-A
MARIA HELENA MOREIRA MADALENA - DF30982-A
Terceiros interessados
Processo
0720928-51.2026.8.07.0000
Número de ordem
170
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MS PROJETOS E ARQUIVOS ELETRONICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS - SP351050-A
Polo Passivo
LORENTINO MARTINS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELA CARVALHO BOCAYUVA - DF41954-A
LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA - DF50829-A
Terceiros interessados
Processo
0701004-54.2026.8.07.0000
Número de ordem
171
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ARI FRANCISCO ALVES MOREIRA
ELIZEU RODRIGUES ELIGER
RICARDO ALESSANDRO DA SILVA AGUIAR
DELMAR FRANCISCO ROSA
ANTONIO NETO AMORIM DA SILVA
OSMAN PEREIRA NEVES
CRISTIANO PEDRO DA CRUZ
JOAO BATISTA DO REGO MONTEIRO
PABLO ROMERO DE CARVALHO
CIRILO CESAR FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RANIERY CAVALCANTI DOS SANTOS - PE45671
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0708909-88.2023.8.07.0009
Número de ordem
172
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DAYCOVAL S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
RUTH DIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
Terceiros interessados
JOSE CANDIDO NETO
Processo
0733362-40.2024.8.07.0001
Número de ordem
173
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
EDUARDO ALBERTO MARCO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA - DF28398-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Processo
0711504-50.2024.8.07.0001
Número de ordem
174
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JOSE ROGACIARIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKERSON HENRIQUE FERREIRA - DF65579-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
ISAIAS DA SILVA SAMINEZES - DF74165-A
SAMUEL RODRIGUES VASCONCELOS - DF75440-A
JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA - DF78639-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0711270-07.2025.8.07.0010
Número de ordem
175
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JOAQUIM WALTER DE SOUZA MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS ALBERTO DE ALMEIDA - DF58638-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0754709-98.2025.8.07.0000
Número de ordem
176
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
JB SUIAVES E NEGOCIOS LTDA
ELIANE NUNES LEANDRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO FONSECA SOBRINHO - DF59662-A
JOAO CARLOS CARVALHO BARBOSA - DF62240-A
Terceiros interessados
Processo
0743729-26.2024.8.07.0001
Número de ordem
177
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
Polo Passivo
MARCOS ROBERTO COELHO DE SOUZA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo
0701873-75.2017.8.07.0018
Número de ordem
178
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF46615-A
AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF6812-A
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
Terceiros interessados
Processo
0751780-92.2025.8.07.0000
Número de ordem
179
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
STEFANIA TEMYS CORDEIRO DA SILVA
W S IMPORTS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0711555-49.2024.8.07.0005
Número de ordem
180
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
PRISCILA PEREIRA PORTUGAL OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL DE OLIVEIRA ATTA - DF52242-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL BRASILIA SHOPPING AND TOWERS
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE SANTANA BATISTA - DF68572-A
Terceiros interessados
Processo
0741686-85.2025.8.07.0000
Número de ordem
181
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
BSB COZINHA INDUSTRIAL E RESTAURANTE LTDA
ISRAEL DE ARAUJO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0710725-61.2025.8.07.0001
Número de ordem
182
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
PEDRO BARRETO ABDALA
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
BRUNO DIAS SANTOS - RJ234596
Polo Passivo
PEDRO BARRETO ABDALA
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
BRUNO DIAS SANTOS - RJ234596
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0756022-94.2025.8.07.0000
Número de ordem
183
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
Polo Passivo
MARIANA VARELA DE AVILA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A
Terceiros interessados
Processo
0002208-44.2017.8.07.0016
Número de ordem
184
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
R. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAMON RAMOS DE FREITAS - DF39483-A
Polo Passivo
P. C. V. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
WERNER BRAUN RIZK - ES11018-A
CAIO MARTINS ROCHA - ES22863-A
PATRICIA CRISTINE VIANA DAVID - DF20903
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Terceiros interessados
LUIZ GUSTAVO ALMEIDA BOCAYUVA
VALLE ABREU ADVOCACIA
STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU
CESAR GUILHERME BATISTA XAVIER
Processo
0715651-25.2024.8.07.0000
Número de ordem
185
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.***.***/0001-42
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO TAKAO KOHARA - SP314453
LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO - SP315367
Polo Passivo
THAMIRES GALVAO SERGIO 164.***.***-10
JUAN RODRIGUES DA SILVA 222.***.***-03
PABLO DE OLIVEIRA PEREIRA DE PINHO
PABLO DE OLIVEIRA PEREIRA 116.***.***-14
THAMIRES GALVAO SERGIO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0723189-54.2024.8.07.0001
Número de ordem
186
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
VIA PERSONAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo
QUADRA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
Terceiros interessados
Processo
0736972-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
187
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0740690-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
188
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARCELINO LUIZ DA SILVA CANEPPELE
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Terceiros interessados
Processo
0746456-21.2025.8.07.0001
Número de ordem
189
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
FABRICIA ALVES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A
Terceiros interessados
Processo
0738554-11.2021.8.07.0016
Número de ordem
190
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Terceiros interessados
Processo
0743771-44.2025.8.07.0000
Número de ordem
191
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DF PLAZA LTDA
DF CENTURY MALL S.A.
ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Polo Passivo
LUANA CRISTINA RODRIGUES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
Terceiros interessados
Processo
0744251-22.2025.8.07.0000
Número de ordem
192
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA - SP397029-A
Polo Passivo
TBB ALIMENTOS BRASILIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0740219-71.2025.8.07.0000
Número de ordem
193
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME
RAQUEL ALVES MEDEIROS
RODRIGO ZOLINI DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO THADEU PIRES - DF42289-A
FELIPE TONISSI LIPPELT - DF52500-A
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
FELIPE TONISSI LIPPELT - DF52500-A
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
Polo Passivo
RAQUEL ALVES MEDEIROS
RODRIGO ZOLINI DIAS
CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
FELIPE TONISSI LIPPELT - DF52500-A
LEONARDO THADEU PIRES - DF42289-A
Terceiros interessados
Processo
0749062-25.2025.8.07.0000
Número de ordem
194
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
G. R. C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650
Polo Passivo
I. U. H. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiros interessados
Processo
0753633-39.2025.8.07.0000
Número de ordem
195
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
JOAQUIM GASPARINO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A
Polo Passivo
JOAQUIM GASPARINO NETO
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo
0754690-92.2025.8.07.0000
Número de ordem
196
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
GERLANE ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA RIBEIRO DE BARROS - DF13908-A
Terceiros interessados
Processo
0700996-57.2025.8.07.0018
Número de ordem
197
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
C. M. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS - MG160231-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0706012-90.2023.8.07.0008
Número de ordem
198
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DILMA CARVALHO DE SOUZA
WEVERSON DE SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
42.415.017 MARCELO JESUS DE OLIVEIRA
MARCELO JESUS DE OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALBANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo
0707576-57.2025.8.07.0001
Número de ordem
199
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo
ALEXANDRE MENDONCA VALENTE GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE - GO62432-A
FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO - DF21451-S
Terceiros interessados
Processo
0743866-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
200
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
FELIPE FARIA ZUBA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo
BRASIL COURT PISOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0741577-71.2025.8.07.0000
Número de ordem
201
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Polo Passivo
MARCOS ANDRE SANTOS DE VASCONCELOS
LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
DJACI ALVES FALCAO NETO - DF23523-S
LIVIA PEREIRA SANTANA - MG112046-A
ALEX SHINJI HASHIMURA - DF52833-A
Terceiros interessados
Processo
0702165-33.2025.8.07.0001
Número de ordem
202
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
NEY MARQUES MOREIRA
FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME FARO CORREA REIS - DF70642
MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA - BA60954
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Terceiros interessados
Processo
0703637-38.2026.8.07.0000
Número de ordem
203
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO - DF23440-A
Polo Passivo
MAURICIO FERREIRA PEIXOTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO DE MORAIS VIEIRA - DF25210-A
LUCAS RODRIGUES DE MORAIS - DF64947-A
Terceiros interessados
Processo
0703880-26.2024.8.07.0008
Número de ordem
204
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Polo Passivo
RAFAEL DOS SANTOS MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS - DF44668-A
Terceiros interessados
Processo
0704996-23.2026.8.07.0000
Número de ordem
205
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CONDOMINIO DO MONTPARNASSE PREMIERE RESIDENCE
MOREIRA LAMEGO ADVOGADOS - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A
Polo Passivo
JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiros interessados
Processo
0705570-26.2025.8.07.0018
Número de ordem
206
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LEONARDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0707943-81.2025.8.07.0001
Número de ordem
207
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MORIEL LANDIM FRANCO - SP178216
Polo Passivo
MEDLAGO SERVICOS MEDICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO AMADO DOS SANTOS - DF29155-A
Terceiros interessados
EDVALDO VIEIRA LIMA JUNIOR
Processo
0711621-07.2025.8.07.0001
Número de ordem
208
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
GRELHADOS SELF SERVICE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILLO VIEIRA DE PAULA LIMA - DF19035-A
Polo Passivo
VARANDAS BEIRA LAGO BAR E RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO CHRISTMANN REIS - DF49516-A
Terceiros interessados
Processo
0715870-81.2024.8.07.0018
Número de ordem
209
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
Polo Passivo
MARIA ANTONIA FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS - DF56078-A
Terceiros interessados
Processo
0737825-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
210
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
MARIA NOEMIA ZERBINI FERNANDES LEAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0749414-14.2024.8.07.0001
Número de ordem
211
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
A. B. D. E. E. C. -.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL - DF21362-A
PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A
ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL - DF21362-A
PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A
SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS - DF18904-A
Polo Passivo
L. R. L.
M. L. R. L.
A. B. D. E. E. C. -.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL - DF21362-A
PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A
SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS - DF18904-A
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO NO DISTRITO FEDERAL
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
HENRIQUE DE MELLO FRANCO
Processo
0701265-20.2025.8.07.0011
Número de ordem
212
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
A. M. D. S. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LOPES DA SILVA - DF33853-A
Polo Passivo
B. F. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO SOARES SOUSA - DF46907-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0720939-08.2025.8.07.0003
Número de ordem
213
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
F. F. D. O. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A
Polo Passivo
A. V. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSYCA MOREIRA BRAZ - GO63425-A
TIAGO ALENCAR MOREIRA - GO29725-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0724761-05.2025.8.07.0003
Número de ordem
214
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
M. L. M. M.
M. L. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF58414-A
Polo Passivo
V. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA - DF30621-A
Terceiros interessados
Processo
0714628-47.2025.8.07.0020
Número de ordem
215
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
FABIO ARANTES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Processo
0725556-91.2024.8.07.0020
Número de ordem
216
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JOAO PAULO MOREIRA VAZ
J E J BAR E RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
NAYANE SANTOS SIQUEIRA MARTINS - DF58400
Polo Passivo
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo
0700731-63.2022.8.07.0017
Número de ordem
217
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA
M Y D ZERPA TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA
G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA - FALIDA
G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL LTDA
GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS
TAYLINE FERNANDEZ MACHADO
LUCAS NERGINO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR VINICIUS FERREIRA PICANCO - GO41827-A
VICTOR VINICIUS FERREIRA PICANCO - GO41827-A
Terceiros interessados
Processo
0718442-93.2026.8.07.0000
Número de ordem
218
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
HEALTH MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, FARMACEUTICOS E PARA SAUDE LTDA
ULISSES PICARTE SOARES
FELIPE ALMEIDA LOBATO
PAULO HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA RENATA TAVERNARD TRINDADE BRAZ DE OLIVEIRA - DF75864
RODRIGO MAROCLO BORGES - DF36152-A
Polo Passivo
CATIA FERNANDES PRAXEDES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRO BARROS DE ANDRADE - DF75616-A
Terceiros interessados
Processo
0713731-45.2026.8.07.0000
Número de ordem
219
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
PAULA MURARO TARSIA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANA MURARO FRACARI - DF48254-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Terceiros interessados
Processo
0034491-85.2015.8.07.0018
Número de ordem
220
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CIATOY BRINQUEDOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA - DF24980-A
Terceiros interessados
Processo
0708103-16.2024.8.07.0010
Número de ordem
221
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
WALDEMIR BOA VIDA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAUTO KENNEDY RIBEIRO MODESTO - DF84023
Polo Passivo
ALPH4 GROUP LTDA
NACIONAL IMPORTS CAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0705976-71.2025.8.07.0010
Número de ordem
222
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ROBERTO BARBOSA DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Terceiros interessados
Processo
0713949-89.2025.8.07.0006
Número de ordem
223
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
R. M. R.
M. E. H. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. E. H. R.
R. M. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0741305-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
224
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
H. G. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA - DF49962-A
Polo Passivo
M. D. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0750904-71.2024.8.07.0001
Número de ordem
225
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
M3 ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
MARCELO APARECIDO DA SILVA
CARMEM VIRGINIA MENDES MARIANO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
M3 ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CAMILA DE CASTRO GOMES - DF58672-A
Polo Passivo
MC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO - DF4830-A
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA - DF50961-A
Terceiros interessados
Processo
0706271-20.2025.8.07.0007
Número de ordem
226
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LAZARO VICTOR CORREIA DORNELES
Advogado(s) - Polo Ativo
LAZARO VICTOR CORREIA DORNELES - DF54279-A
Polo Passivo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Terceiros interessados
Processo
0714907-72.2025.8.07.0007
Número de ordem
227
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SILVANIA SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0718515-65.2026.8.07.0000
Número de ordem
228
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
CENIRTON PEREIRA CARVALHO
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES HEAVEN LTDA
SILVIO DA COSTA DOREA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
CLEOVALDO GONCALVES BATISTA - BA29245-A
Terceiros interessados
Processo
0718876-82.2026.8.07.0000
Número de ordem
229
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ELEM BEATRIZ DA SILVA - GO18203-A
GRACIELA SONIA WERNIK MIZRATTI - DF48692-A
Terceiros interessados
Processo
0720355-13.2026.8.07.0000
Número de ordem
230
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MINERO MIX CONCRETOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO REHDER CESAR - SP220833-A
Polo Passivo
DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUISA SABATELAU QUEIROZ - MG208491
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0720509-31.2026.8.07.0000
Número de ordem
231
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Polo Passivo
VALERIA SILVA BEZERRA
VITRINE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SEMI JOIAS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
JOAO PEDRO MELO BITTENCOURT - DF76922
Terceiros interessados
Processo
0720595-02.2026.8.07.0000
Número de ordem
232
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
B. L. Z. F. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Polo Passivo
S. A. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Processo
0720811-60.2026.8.07.0000
Número de ordem
233
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ANDRE LUIZ DE SOUZA SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR - PR20705-A
Polo Passivo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo
0720894-76.2026.8.07.0000
Número de ordem
234
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ALEX ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES - DF43455-A
Polo Passivo
BENITO CID CONDE NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Terceiros interessados
Processo
0720952-79.2026.8.07.0000
Número de ordem
235
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
RODRIGO PERFEITO PEGHINI
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A
Polo Passivo
MARMORARIA GRANIFELIX LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE MESQUITA - DF75517-A
Terceiros interessados
Processo
0721052-34.2026.8.07.0000
Número de ordem
236
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CARLOS ANDRE BINDA PRAXEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA - GO32419-A
LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO - GO29698-S
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0721244-64.2026.8.07.0000
Número de ordem
237
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LUCAS JOSE SOARES DIAS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO BUSNARDO MILDEMBERG - SC41495
RENAN CANELLAS DE VARGAS - SC41494
Polo Passivo
PROGERE PROJETOS E GERENCIAMENTO DE ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA FRANCIELLE DA SILVA MEIRA - DF70475
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
BARBARA CORREIA DE SOUSA - DF75792-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
Terceiros interessados
Processo
0721754-77.2026.8.07.0000
Número de ordem
238
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
SH COMERCIO DE ROUPAS, ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
ISABEL CRISTINA DA COSTA VILAR RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0721791-07.2026.8.07.0000
Número de ordem
239
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
PRISCILA SALDANHA DE ALMEIDA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
CARLA PASSOS MELHADO - SP187329-S
Terceiros interessados
Processo
0724941-93.2026.8.07.0000
Número de ordem
240
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JOAO LUCAS BRAGANCA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA AURELINA BRAGANCA DE ARAUJO - DF33551-A
Polo Passivo
LAURA RAIANE BRAGA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILLO FARIA DE MIRANDA - DF75264
Terceiros interessados
Processo
0729288-40.2024.8.07.0001
Número de ordem
241
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LEONARDO RANNA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A
GABRIEL CAPISTRANO COSTA - DF74102-A
Polo Passivo
UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTINA ANGELICA DE OLIVEIRA RODRIGUES LOMBARDI - SP206641
Terceiros interessados
Processo
0732130-50.2025.8.07.0003
Número de ordem
242
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo
EDSON PASSOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0737289-77.2025.8.07.0001
Número de ordem
243
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MAURICIO DOS SANTOS MATOS MALAQUIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiros interessados
Processo
0804706-02.2025.8.07.0016
Número de ordem
244
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
G. C. A.
D. C. N. D. C.
J. L. D. B. L. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701902-67.2026.8.07.0000
Número de ordem
245
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
KAPO VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A
FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A
Polo Passivo
ALCIDES ALVES GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0711918-80.2026.8.07.0000
Número de ordem
246
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DEBORA TINOCO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE LUCAS GOMES BEZERRA - CE53812
FRANCISCO MIRANCLEIDE BASILIO CAVALCANTE - CE28191
Polo Passivo
AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS - RJ254128
Terceiros interessados
Processo
0712584-81.2026.8.07.0000
Número de ordem
247
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
AUREA MILENA CAMPELO FERREIRA - PI18217
Polo Passivo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BV Financeira S/A CFI
MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S
Terceiros interessados
Processo
0713661-28.2026.8.07.0000
Número de ordem
248
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MARISBERTO GONCALVES COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VILMAR FIRMO DOS ANTOS
MARCIO JEFFERSON TEIXEIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0713860-50.2026.8.07.0000
Número de ordem
249
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
L. R. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GILDEMAR DIAS DA SILVA - DF16240-A
Polo Passivo
J. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0713940-14.2026.8.07.0000
Número de ordem
250
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
RAFAEL NERI DAS CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL NERI DAS CHAGAS - DF61303-A
Polo Passivo
ANTONIO PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
CLAUDIA CRISTINA AUGUSTA ALVES
MARCOS ALBERTO ALVES DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR - DF30064-A
Terceiros interessados
Processo
0715955-53.2026.8.07.0000
Número de ordem
251
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISVECO LTDA
DISVECO LTDA
DISVECO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA - MT4705-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0716355-67.2026.8.07.0000
Número de ordem
252
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SOLANGE PAIVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA - DF53061-A
Polo Passivo
GR8 HOLDING EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA
GR8 MOTORS AUTO PARTS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0716449-15.2026.8.07.0000
Número de ordem
253
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ADAPTO COMPANY DO BRASIL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL PONZIO VON PAUMGARTTEN - SP407734
Polo Passivo
DOIS W COMERCIO DE SUPLEMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0716853-66.2026.8.07.0000
Número de ordem
254
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TUTU COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0716953-21.2026.8.07.0000
Número de ordem
255
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
VINICIOS BARCELOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CATIA MENDONCA - DF48540-A
Polo Passivo
COLIBRI BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA
ESCOLA INFANTIL PARQUE DO SABIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0718383-08.2026.8.07.0000
Número de ordem
256
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0716298-63.2024.8.07.0018
Número de ordem
257
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JOSILDA ALVES DE ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0716304-41.2022.8.07.0018
Número de ordem
258
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
D. F. L.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AMANDA AMORIM PINHEIRO - DF57677-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
D. F. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AMANDA AMORIM PINHEIRO - DF57677-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0700841-74.2026.8.07.0000
Número de ordem
259
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Polo Passivo
MARIA ROSANGELA ALVES CAETANO
RONALDO MARINHO DE ARAUJO
WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RENATO MARINHO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0700376-11.2026.8.07.0018
Número de ordem
260
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MARCO ANTONIO COELHO LARA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARISSA LIMA DE OLIVEIRA LARA - DF67937
MARCO ANTONIO COELHO LARA - MA5429-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0700523-55.2026.8.07.0012
Número de ordem
261
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LUCAS DA CONCEICAO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
EVERTON SILVESTRE DOS SANTOS JUNIOR - GO67430
TOBIAS RODOVALHO NETO - GO73128
Polo Passivo
FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Processo
0718542-61.2025.8.07.0007
Número de ordem
262
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LETICIA SABRINA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
KEMUEL RIBEIRO DA SILVA - DF77703
Polo Passivo
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
YDUQS PARTICIPACOES 2 LTDA
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo
0728447-90.2025.8.07.0007
Número de ordem
263
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo
26.870.687 MARCOS VINICIUS OLIVEIRA VIVEIROS DE CARVALHO
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA VIVEIROS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0728554-55.2025.8.07.0001
Número de ordem
264
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CAPITAL AUTOMACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO MATTOS LEAL DIAS - DF67006-A
Polo Passivo
LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI
LUCIANA CHAVES BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Terceiros interessados
Processo
0730923-22.2025.8.07.0001
Número de ordem
265
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Polo Passivo
ANDERSON DE ALMEIDA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO - DF40207-A
Terceiros interessados
Processo
0740701-16.2025.8.07.0001
Número de ordem
266
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ART TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MATEUS CAMILLO - SP524760
Polo Passivo
SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILLO DE FARIA FERRO - GO2922600-A
Terceiros interessados
Processo
0750374-33.2025.8.07.0001
Número de ordem
267
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
WLC BRASIL AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE PASSEIOS TURISTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLO FRANCISCO MORILHAS - SP363032
Polo Passivo
HENRIQUE DA SILVA KRANZFELD
ANA BEATRIZ CANTOIA PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MENDONCA MAFRA - DF37775-A
Terceiros interessados
Processo
0757117-14.2025.8.07.0016
Número de ordem
268
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo
ANDRE LUIS SOARES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0707682-65.2025.8.07.0018
Número de ordem
269
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
PATRICIA RODRIGUES BOTELHO DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0708915-97.2025.8.07.0018
Número de ordem
270
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo
RENATO DA COSTA MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
VANDRÉ BORGES DE AMORIM - DF75278
Terceiros interessados
Processo
0719988-86.2026.8.07.0000
Número de ordem
271
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ASSOCIACAO NAC DOS TRANSPORTADORES FERROVIARIOS-ANTF
SINDICATO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES FERROVIÁRIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA - SP163004-A
Polo Passivo
RODRIGO OTAVIANO VILACA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO - DF0009531A
Terceiros interessados
Processo
0702581-67.2026.8.07.0000
Número de ordem
272
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
POLIMIX CONCRETO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADILSON DE CASTRO JUNIOR - PR18435-A
Polo Passivo
ICOP INSTALACOES TECNICAS CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0708812-13.2026.8.07.0000
Número de ordem
273
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
HEBER SANTOS DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
ABRAHAO CAMELO PEREIRA VIANA - GO35640-A
Polo Passivo
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715
Terceiros interessados
Processo
0709253-91.2026.8.07.0000
Número de ordem
274
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SOLUTT LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO MONTENEGRO MARCIANO AMALIO DE SOUZA - DF58018-A
Polo Passivo
JOSE LUIZ LOUZEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GILMARA KARLA DA SILVA CARNEIRO - DF71228-A
Terceiros interessados
Processo
0710699-32.2026.8.07.0000
Número de ordem
275
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
IZIDIO PEREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0711656-33.2026.8.07.0000
Número de ordem
276
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DUNE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DUNE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo
EUDIMAR RIBEIRO JUSTINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0714321-22.2026.8.07.0000
Número de ordem
277
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DARLEY RUFINO DE FARIAS
IDE DE ASSIS SOUSA DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ERASMO MARTINS COSTA FILHO - DF39798-A
CESAR JUNIO DA SILVA - DF39984-A
Polo Passivo
DOMINGOS CRAVEIRO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA DE FREITAS LIMA - DF46954-A
Terceiros interessados
Processo
0715412-50.2026.8.07.0000
Número de ordem
278
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BARBARA ALVES AIRES DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Polo Passivo
CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DIVINO BARBOSA - DF26913-A
Terceiros interessados
Processo
0702202-29.2026.8.07.0000
Número de ordem
279
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
JULLYANA NASCIMENTO PEREIRA - DF30830-A
Terceiros interessados
Processo
0700436-62.2018.8.07.0018
Número de ordem
280
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
UNIAO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE MORAES PEREIRA LEITE - MT1382100A
Terceiros interessados
Processo
0706762-14.2026.8.07.0000
Número de ordem
281
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
AIDA IRIS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA NUNES GOMES DE OLIVEIRA - DF63882-A
Polo Passivo
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Terceiros interessados
Processo
0715830-85.2026.8.07.0000
Número de ordem
282
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CONDOMINIO BLEND
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0706127-46.2025.8.07.0007
Número de ordem
283
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ONASSES CHAGAS DE ALENCAR
BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo
BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
ONASSES CHAGAS DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
FABIO RIVELLI - DF45788-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Terceiros interessados
Processo
0714607-97.2026.8.07.0000
Número de ordem
284
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JOSE INACIO DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0704445-43.2026.8.07.0000
Número de ordem
285
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo
ACSA LOPES SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0715882-81.2026.8.07.0000
Número de ordem
286
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ELIZANGELA SANTOS DE OLIVEIRA
JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIOR
JR CONSTRUTORA EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A
Polo Passivo
FRANCISCA SAMPAIO ROCHA
MARCELO DE SOUSA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A
Terceiros interessados
Processo
0716225-77.2026.8.07.0000
Número de ordem
287
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
WALLYSON FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
SABRINA ANDREAZZA RIBEIRO - SP511128
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiros interessados
Processo
0718003-82.2026.8.07.0000
Número de ordem
288
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
FERNANDA TEREZA CARVALHO TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM MELO - DF29665-A
Polo Passivo
PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
Terceiros interessados
Processo
0704149-21.2026.8.07.0000
Número de ordem
289
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CLINICA MEDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA CIRURGIA CERVICO-FACIAL OTORRINODF LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Polo Passivo
INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0708142-72.2026.8.07.0000
Número de ordem
290
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA - DF22791-A
Polo Passivo
JACINTO DE SOUSA
LUANA NASCIMENTO MONTEIRO registrado(a) civilmente como LUANA NASCIMENTO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JACINTO DE SOUSA - DF40512-A
LUANA NASCIMENTO MONTEIRO - DF49641-A
Terceiros interessados
Processo
0704334-24.2024.8.07.0002
Número de ordem
291
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
F. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS - DF35042-A
Polo Passivo
G. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0743618-47.2021.8.07.0001
Número de ordem
292
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
A. D. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Polo Passivo
L. D. F. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0051607-97.2011.8.07.0001
Número de ordem
293
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MIGUEL SOUSA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
DILSETE BARBOSA DOS SANTOS SA - DF4501-A
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo
ACACIO COSTA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A
Terceiros interessados
CLAUDINER ALVES FERREIRA
Processo
0718465-13.2025.8.07.0020
Número de ordem
294
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
Polo Passivo
CARLA DE LACERDA SEGALA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
Terceiros interessados
Processo
0712381-29.2025.8.07.0009
Número de ordem
295
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
SAMAMBAIA MILK SHAKES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
SANDERSON BARROSO SOUSA
ALINE MAGALHAES SOARES
MARIA ANTONIA BARROSO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0705197-81.2018.8.07.0004
Número de ordem
296
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
JC DEDETIZACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO ANTONIO MARTINS - DF67097-A
Terceiros interessados
Processo
0726401-26.2024.8.07.0020
Número de ordem
297
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO - SP185771-A
MARCUS VINICIUS PERELLO - SP91121-A
Polo Passivo
HERIKA PINHEIRO DE ABREU FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LEME GOTTI - DF76244-A
RAFAEL CAMPOS DE ABREU - DF47176-A
LARISSA CAMPOS DE ABREU - DF50991-A
LUCAS GOUVEIA ARRUDA - DF70280
Terceiros interessados
CARLA MARIA ROSAS LEAL
Processo
0748712-34.2025.8.07.0001
Número de ordem
298
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo
PAULO ROBERTO PEREZ DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA - DF12698-A
Terceiros interessados
Processo
0713151-23.2024.8.07.0020
Número de ordem
299
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ZENIRA LEANDRO DAS CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ GRAY LEANDRO FAGUNDES - RJ246288
Polo Passivo
LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S/A
COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463
MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924-A
Terceiros interessados
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Processo
0703513-23.2024.8.07.0001
Número de ordem
300
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
Polo Passivo
JUAN JOSE PEREIRA HERRERO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO GOMES MARTINS - DF58227-A
Terceiros interessados
Processo
0704749-42.2026.8.07.0000
Número de ordem
301
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA
THALITA DA COSTA E SILVA - GO45383-A
ELCIO BERQUO CURADO BROM - GO12000-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A
ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiros interessados
Processo
0709616-78.2026.8.07.0000
Número de ordem
302
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
SHALOM ATACADISTA LTDA
JANIO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0702829-33.2026.8.07.0000
Número de ordem
303
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
E. F. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
W. A. L. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENISE SCHIPMANN DE LIMA DINIZ - DF18587-A
Terceiros interessados
Processo
0738235-52.2025.8.07.0000
Número de ordem
304
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Advogado(s) - Polo Ativo
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
JOSE BENTO VASCONCELLOS ARMOND - RJ263809
RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA - RJ142307-A
RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA FIGUEIREDO - RJ198271
THIAGO GONZALEZ QUEIROZ - DF53837
Polo Passivo
BRASKEM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BELTRAO DA FONSECA - RJ062974
THAIS SCHIAVONI GUARNIERI SILVA REYNOL - SP257532
Terceiros interessados
Processo
0703281-43.2026.8.07.0000
Número de ordem
305
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo
YGOR ALVES NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0739876-75.2025.8.07.0000
Número de ordem
306
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Polo Passivo
LIS MARMORARIA LTDA
SIMONE GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0736891-36.2025.8.07.0000
Número de ordem
307
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
SANCLAIR SANTANA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A
Polo Passivo
ORLY DA MOTA PEREIRA SANTOS
ORLY DA MOTA PEREIRA BUFFET - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0747780-49.2025.8.07.0000
Número de ordem
308
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ANDRESSA DE PAULA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Polo Passivo
LOHANY DOMINGOS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA
JEFFERSON FRAZAO SACRAMENTO
SANDRA DOMINGOS MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLEY DOMINGOS ROCHA - DF51207-A
Terceiros interessados
Processo
0703176-66.2026.8.07.0000
Número de ordem
309
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
KARINA OLIVEIRA DE MEDEIROS - DF73237-A
Polo Passivo
HELDER SOUZA BONIFACIO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0750732-98.2025.8.07.0000
Número de ordem
310
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
LILIAN DE SOUZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CLEITON GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MILTON KOS NETO - DF38096-A
Terceiros interessados
Processo
0710452-51.2026.8.07.0000
Número de ordem
311
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo
WALISON HERMOGENS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0700616-82.2025.8.07.0002
Número de ordem
312
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
GALILEU NASCIMENTO BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES - DF41212-A
DENISON JHONIE DE CARVALHO - DF33274-A
ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - DF16926-A
Terceiros interessados
Processo
0714128-57.2024.8.07.0006
Número de ordem
313
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
IRACEMA VAZ DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA MURARI - SP464308
ESTHER BUZATO MARQUES - SP396233-A
Polo Passivo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Terceiros interessados
Processo
0704176-11.2025.8.07.0009
Número de ordem
314
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
COLEGIO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA GONCALVES DIAS - DF29177-A
LUCILA ALVES LOCH - DF35580-A
Polo Passivo
ANDREIA SOARES AMORIM BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0728250-59.2025.8.07.0000
Número de ordem
315
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GABRIELA PEREIRA BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0704291-25.2026.8.07.0000
Número de ordem
316
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CARINE SOUSA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE GALVAO DA SILVA - DF68850-A
Terceiros interessados
Processo
0726950-36.2024.8.07.0020
Número de ordem
317
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo
CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A
MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A
Polo Passivo
GISELE NAOMI OKAMOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LANDERSON CARVALHO DE LIMA - DF67672-A
Terceiros interessados
RAFAELA NAIR DALESSANDRO RODRIGUES BARCELO
Processo
0716210-27.2025.8.07.0006
Número de ordem
318
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo
ANTONIO MIRANDA VALADAO
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH DA COSTA OLIVEIRA CHAUL - DF38264-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Processo
0720421-90.2026.8.07.0000
Número de ordem
319
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
GABRIELA MACIEL E DIAS
MAURICIO PAIXAO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA MACIEL E DIAS - DF25059
Polo Passivo
LOGISTICA E DISTRIBUICAO VIP/DF LTDA - EPP
JULIO CESAR DELAMORA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A
LUCA BARBOSA CAIXETA - DF63243-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 1 de julho de 2026.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4ª Turma Cível
13ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (período de 06/05/26 a 14/05/26)
Ata da 13ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (período de 06/05/26 a 14/05/26), realizada no dia 06 de maio de 2026 às 13:30:00, sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, MARIO-ZAM BELMIRO, ROBERVAL BELINATI, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO, EDI MARIA COUTINHO BIZZI. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0733058-51.2018.8.07.0001
0734794-70.2019.8.07.0001
0702915-10.2022.8.07.0011
0728049-38.2023.8.07.0000
0707533-98.2022.8.07.0010
0700773-20.2019.8.07.0017
0709984-58.2024.8.07.0000
0708566-65.2023.8.07.0018
0714772-18.2024.8.07.0000
0718805-51.2024.8.07.0000
0709549-97.2023.8.07.0007
0716592-86.2022.8.07.0018
0731010-15.2024.8.07.0000
0024031-56.2016.8.07.0001
0739190-22.2021.8.07.0001
0711341-70.2024.8.07.0001
0717644-03.2024.8.07.0001
0747401-45.2024.8.07.0000
0705935-83.2020.8.07.0009
0750329-66.2024.8.07.0000
0752425-54.2024.8.07.0000
0729714-52.2024.8.07.0001
0700126-66.2025.8.07.0000
0708830-77.2021.8.07.0010
0703985-33.2020.8.07.0011
0707627-71.2025.8.07.0000
0703711-98.2017.8.07.0003
0711783-05.2025.8.07.0000
0713621-80.2025.8.07.0000
0714386-51.2025.8.07.0000
0700587-81.2025.8.07.0018
0725704-67.2021.8.07.0001
0717225-49.2025.8.07.0000
0741088-07.2020.8.07.0001
0737067-22.2019.8.07.0001
0717203-68.2024.8.07.0018
0722098-92.2025.8.07.0000
0723363-32.2025.8.07.0000
0723653-47.2025.8.07.0000
0702039-63.2024.8.07.0018
0701643-52.2025.8.07.0018
0715199-86.2023.8.07.0020
0726412-81.2025.8.07.0000
0713427-87.2024.8.07.0009
0718072-82.2024.8.07.0001
0702740-14.2025.8.07.0010
0728030-61.2025.8.07.0000
0738670-57.2024.8.07.0001
0713638-32.2024.8.07.0007
0700626-66.2024.8.07.0001
0728860-27.2025.8.07.0000
0729350-49.2025.8.07.0000
0712794-49.2024.8.07.0018
0729488-16.2025.8.07.0000
0712557-27.2024.8.07.0014
0729782-68.2025.8.07.0000
0731177-95.2025.8.07.0000
0713431-13.2022.8.07.0004
0700341-49.2024.8.07.0009
0730905-04.2025.8.07.0000
0023392-38.2016.8.07.0001
0005918-41.2013.8.07.0007
0715043-09.2024.8.07.0006
0700295-96.2025.8.07.0018
0731950-43.2025.8.07.0000
0751006-93.2024.8.07.0001
0732999-22.2025.8.07.0000
0701435-11.2024.8.07.0016
0733297-14.2025.8.07.0000
0707556-76.2024.8.07.0009
0006623-43.2016.8.07.0004
0705509-22.2025.8.07.0001
0742046-22.2022.8.07.0001
0716948-46.2024.8.07.0007
0735852-04.2025.8.07.0000
0735944-79.2025.8.07.0000
0735951-71.2025.8.07.0000
0735982-91.2025.8.07.0000
0736137-94.2025.8.07.0000
0704802-36.2025.8.07.0007
0711598-61.2025.8.07.0001
0737020-41.2025.8.07.0000
0737017-86.2025.8.07.0000
0717480-84.2024.8.07.0018
0737326-10.2025.8.07.0000
0737433-54.2025.8.07.0000
0714815-66.2022.8.07.0018
0700484-74.2025.8.07.0018
0738009-47.2025.8.07.0000
0738139-37.2025.8.07.0000
0738433-89.2025.8.07.0000
0704231-68.2025.8.07.0006
0740964-82.2024.8.07.0001
0715501-29.2024.8.07.0005
0738767-26.2025.8.07.0000
0738934-43.2025.8.07.0000
0707591-60.2024.8.07.0001
0710402-49.2018.8.07.0018
0739719-05.2025.8.07.0000
0707971-32.2024.8.07.0018
0739985-89.2025.8.07.0000
0714001-22.2024.8.07.0006
0701423-54.2025.8.07.0018
0740645-83.2025.8.07.0000
0816329-97.2024.8.07.0016
0752369-07.2023.8.07.0016
0741379-34.2025.8.07.0000
0741529-15.2025.8.07.0000
0741728-37.2025.8.07.0000
0741927-59.2025.8.07.0000
0700858-87.2025.8.07.0019
0709205-91.2024.8.07.0004
0706060-84.2021.8.07.0019
0706061-69.2021.8.07.0019
0700500-26.2023.8.07.0009
0710100-73.2025.8.07.0018
0744157-74.2025.8.07.0000
0755408-80.2021.8.07.0016
0744857-50.2025.8.07.0000
0745007-31.2025.8.07.0000
0745026-37.2025.8.07.0000
0702653-64.2025.8.07.0008
0745139-88.2025.8.07.0000
0707856-76.2022.8.07.0019
0745265-41.2025.8.07.0000
0720845-94.2024.8.07.0003
0706394-09.2025.8.07.0010
0714628-07.2025.8.07.0001
0702153-65.2025.8.07.0018
0718185-02.2025.8.07.0001
0703386-97.2025.8.07.0018
0708909-88.2023.8.07.0009
0745956-55.2025.8.07.0000
0746203-36.2025.8.07.0000
0705816-22.2025.8.07.0018
0746417-27.2025.8.07.0000
0754342-08.2024.8.07.0001
0701124-89.2025.8.07.0014
0735613-31.2024.8.07.0001
0705110-39.2025.8.07.0018
0746890-13.2025.8.07.0000
0747219-25.2025.8.07.0000
0727884-17.2025.8.07.0001
0720817-98.2025.8.07.0001
0718211-34.2024.8.07.0001
0747578-72.2025.8.07.0000
0733362-40.2024.8.07.0001
0747865-35.2025.8.07.0000
0737156-74.2021.8.07.0001
0719880-19.2024.8.07.0003
0748468-11.2025.8.07.0000
0748669-03.2025.8.07.0000
0716609-27.2023.8.07.0006
0748911-59.2025.8.07.0000
0701577-93.2025.8.07.0011
0750190-80.2025.8.07.0000
0712120-16.2024.8.07.0004
0750657-59.2025.8.07.0000
0700884-76.2020.8.07.0014
0704902-82.2025.8.07.0009
0707305-94.2025.8.07.0018
0747062-49.2025.8.07.0001
0719049-22.2025.8.07.0007
0710706-10.2025.8.07.0016
0705557-73.2024.8.07.0014
0720529-53.2025.8.07.0001
0753380-51.2025.8.07.0000
0754181-64.2025.8.07.0000
0754234-45.2025.8.07.0000
0723499-07.2017.8.07.0001
0755075-40.2025.8.07.0000
0704866-47.2024.8.07.0018
0705278-75.2024.8.07.0018
0700459-93.2017.8.07.0001
0756154-54.2025.8.07.0000
0756181-37.2025.8.07.0000
0756637-84.2025.8.07.0000
0002902-12.2009.8.07.0010
0722161-45.2024.8.07.0003
0730249-20.2020.8.07.0001
0701063-64.2025.8.07.0004
0700390-49.2026.8.07.0000
0706564-87.2025.8.07.0007
0701006-24.2026.8.07.0000
0701991-15.2021.8.07.0017
0701173-41.2026.8.07.0000
0701554-49.2026.8.07.0000
0701760-63.2026.8.07.0000
0702227-43.2025.8.07.0011
0705224-14.2025.8.07.0006
0702039-49.2026.8.07.0000
0702166-84.2026.8.07.0000
0702343-48.2026.8.07.0000
0702437-93.2026.8.07.0000
0728623-87.2025.8.07.0001
0702689-96.2026.8.07.0000
0702768-75.2026.8.07.0000
0702767-90.2026.8.07.0000
0703170-59.2026.8.07.0000
0702938-47.2026.8.07.0000
0702981-81.2026.8.07.0000
0703073-59.2026.8.07.0000
0703075-29.2026.8.07.0000
0703283-13.2026.8.07.0000
0703558-59.2026.8.07.0000
0704088-63.2026.8.07.0000
0704289-55.2026.8.07.0000
0704320-75.2026.8.07.0000
0720429-45.2023.8.07.0009
0704586-62.2026.8.07.0000
0704728-66.2026.8.07.0000
0743959-34.2025.8.07.0001
0704996-23.2026.8.07.0000
0705315-88.2026.8.07.0000
0705438-86.2026.8.07.0000
0705498-59.2026.8.07.0000
0718857-44.2024.8.07.0001
0701998-98.2025.8.07.0006
0705660-54.2026.8.07.0000
0736881-86.2025.8.07.0001
0706187-06.2026.8.07.0000
0711616-31.2025.8.07.0018
0706281-43.2025.8.07.0014
0729908-52.2024.8.07.0001
0706988-19.2026.8.07.0000
0726963-13.2025.8.07.0016
0707552-95.2026.8.07.0000
0706161-03.2025.8.07.0013
0744719-17.2024.8.07.0001
0712441-78.2025.8.07.0016
0700047-84.2025.8.07.0001
0707393-65.2025.8.07.0008
0726976-57.2025.8.07.0001
0730083-12.2025.8.07.0001
0721836-25.2024.8.07.0018
0703504-91.2025.8.07.0012
0714912-94.2025.8.07.0007
0720270-74.2024.8.07.0007
0724247-58.2025.8.07.0001
0706786-34.2025.8.07.0014
0708485-02.2025.8.07.0001
0709545-50.2025.8.07.0020
0731567-56.2025.8.07.0003
0757013-04.2024.8.07.0001
0705865-87.2025.8.07.0010
0701324-44.2026.8.07.0020
0711137-35.2025.8.07.0019
0717539-02.2024.8.07.0009
0708649-13.2025.8.07.0018
RETIRADOS DA SESSÃO
0714401-97.2024.8.07.0018
0740894-34.2025.8.07.0000
0741546-51.2025.8.07.0000
0742041-95.2025.8.07.0000
0709932-42.2023.8.07.0018
0703112-56.2026.8.07.0000
0701625-67.2025.8.07.0006
0714215-82.2025.8.07.0004
0712270-25.2023.8.07.0006
0707636-18.2025.8.07.0005
ADIADOS
0701993-45.2022.8.07.0018
0707351-88.2022.8.07.0018
0720510-92.2022.8.07.0020
0711931-92.2021.8.07.0020
0705020-02.2023.8.07.0018
0734676-87.2025.8.07.0000
0736488-67.2025.8.07.0000
0739285-16.2025.8.07.0000
0701484-09.2025.8.07.0019
0741904-47.2024.8.07.0001
0707086-22.2022.8.07.0007
0730499-58.2017.8.07.0001
0743312-39.2025.8.07.0001
0752172-32.2025.8.07.0000
0713125-94.2025.8.07.0018
0754165-13.2025.8.07.0000
0700493-56.2026.8.07.0000
0711492-48.2025.8.07.0018
0701008-91.2026.8.07.0000
0701469-63.2026.8.07.0000
0721431-86.2024.8.07.0018
0702183-23.2026.8.07.0000
0702332-19.2026.8.07.0000
0736340-53.2025.8.07.0001
0703993-33.2026.8.07.0000
0704229-82.2026.8.07.0000
0704364-94.2026.8.07.0000
0742314-71.2025.8.07.0001
0768842-45.2025.8.07.0001
0704838-17.2026.8.07.0016
0709328-13.2025.8.07.0018
0708161-32.2023.8.07.0017
0713344-61.2025.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0711304-84.2022.8.07.0010
A sessão foi encerrada no dia 15 de maio de 2026 às 22:56:48 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão
BANCO BRADESCO S.A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158-A
WAGNER BARBOSA DE SOUSA - SP237004
Terceiros interessados
Processo
0709984-58.2024.8.07.0000
Número de ordem
2
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
FABRICIA DE SOUSA FREITAS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAINA FARREIRA NERY - DF66973-A
Polo Passivo
OAS EMPREENDIMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158-A
WAGNER BARBOSA DE SOUSA - SP237004
Terceiros interessados
Processo
0701643-52.2025.8.07.0018
Número de ordem
3
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
AGENCIA VE MARKETING DIGITAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA - SP229227
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0700626-66.2024.8.07.0001
Número de ordem
4
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Polo Passivo
KLEBER RANIERE FELIPE
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A
Terceiros interessados
Processo
0806481-86.2024.8.07.0016
Número de ordem
5
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
Polo Passivo
D. D. O. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
RICARDO GONCALVES
JESSICA THAYNARA RODRIGUES DE QUEIROZ
JAQUELINE DIAS DE OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0704802-36.2025.8.07.0007
Número de ordem
6
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
Polo Passivo
EDILSON DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Terceiros interessados
Processo
0712557-27.2024.8.07.0014
Número de ordem
7
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
R. M. B.
O. A. D. C. F.
I. B. D. C.
P. C. D. O. T. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE HUMBERTO DOS SANTOS JUNIOR - DF78246
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
JEICE KELLY DE ALMEIDA DIAS - DF79554
Polo Passivo
N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
VITORIA CANDIDO DE CASTRO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0734794-70.2019.8.07.0001
Número de ordem
8
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ANTONIO DUTRA PIMENTA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE CHAGAS DORNELLES - DF59126-A
ANGELO GOMES DA SILVA - DF61208-A
RAONI MULLER VIANA DE OLIVEIRA - DF59177-E
Polo Passivo
DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA CETEB
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0708654-40.2022.8.07.0018
Número de ordem
9
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
BENEDITO CARLOS DA SILVA ASSUNCAO
BENEDITO DA SILVA COSTA
BENEDITO DOMINGOS DE OLIVEIRA
BENEDITO LOPES PITANGA
BENEDITO PEREIRA DE SALES
BENICIO FREIRE DE MEDEIROS
BENILDE SOARES DA CUNHA E CASTRO
BENEDITO DA SILVA
BENEDITO DE ASSIS A PEREIRA
BENEDITO PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
Terceiros interessados
Processo
0716592-86.2022.8.07.0018
Número de ordem
10
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EDNA DELFINO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0742046-22.2022.8.07.0001
Número de ordem
11
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
GABRIELLE CALADO SOUZA BENNET
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Polo Passivo
OSVALDO DE SOUZA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO CARVALHO DA SILVA - TO5751-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0756637-84.2025.8.07.0000
Número de ordem
12
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CIRILO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0742041-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
13
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo
AC LOGISTICA E TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA
AC SERVICOS DE LANTERNAGEM E PINTURA LTDA
NICOLE RIBEIRO DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0741529-15.2025.8.07.0000
Número de ordem
14
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CONDOMINIO BELA ARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
Polo Passivo
ROMULO DE CASTRO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0732999-22.2025.8.07.0000
Número de ordem
15
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
A. G. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo
J. M. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Terceiros interessados
LUISA COSTA CORDEIRO
JULIA COSTA CORDEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0816329-97.2024.8.07.0016
Número de ordem
16
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
L. P. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
A. G. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JACIELE CUNHA DA PAZ - DF75227
ANDRESSA RODRIGUES FREITAS - DF73429
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0713638-32.2024.8.07.0007
Número de ordem
17
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO C6 S.A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo
SUZANY MARIA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0700484-74.2025.8.07.0018
Número de ordem
18
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ANDERSON LUCAS GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0702915-10.2022.8.07.0011
Número de ordem
19
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A
Polo Passivo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo
0735951-71.2025.8.07.0000
Número de ordem
20
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BILHETERIA FURANDO A FILA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Polo Passivo
UNNU AGENCIAS DE PUBLICIDADE E SERVICOS DE ORGANIZACAO DE EVENTOS ARTISTICOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO DANTAS FERREIRA - DF61199-A
Terceiros interessados
Processo
0720613-88.2024.8.07.0001
Número de ordem
21
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA
GUILHERME CAMPOS COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A
LEONNARDO VIEIRA MORAIS - DF36694-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
Polo Passivo
GUARA FOMENTO, IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
ROSANA REGIA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA CARDOSO DE ARAUJO - DF67664-A
PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS - DF10398-A
Terceiros interessados
Processo
0717225-49.2025.8.07.0000
Número de ordem
22
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
JAIR SALUSTIANO DA SILVA
ANGELINA RODRIGUES SALUSTIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELIZABETE GOMES DE LOPES
HELLEN CRISTINA UCHOA SALUSTIANO
ELAINE UCHOA SALUSTIANO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0726480-62.2024.8.07.0001
Número de ordem
23
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
RUY CARLOS DE BARROS MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RUBENS SALGUEIRO MACHADO DE CAMPOS - SP27646-A
BRENO HENRIQUE FERNANDES CAMARGO - SP344715
Polo Passivo
PAULA MARIA PESSOA DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
Terceiros interessados
Processo
0747219-25.2025.8.07.0000
Número de ordem
24
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
JOSE OSMAR MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
Polo Passivo
MARCIO GARDENIO FOGACA LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0707971-32.2024.8.07.0018
Número de ordem
25
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
RUBIA AMARAL FERREIRA DE SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE
Processo
0720429-45.2023.8.07.0009
Número de ordem
26
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
SINHASINHA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES - DF26971-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NU PAGAMENTOS S.A.
FIVE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SADP - CURADORIA ESPECIALBANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A
Terceiros interessados
Processo
0743312-39.2025.8.07.0001
Número de ordem
27
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Polo Passivo
FRANCISCO SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo
0002902-12.2009.8.07.0010
Número de ordem
28
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
MAGALHAES E LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Polo Passivo
LAERCIO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL LIMA LINS - DF19589-A
CINDY TOLEDO COSTA SEBBA - DF2421000A
Terceiros interessados
Processo
0714815-66.2022.8.07.0018
Número de ordem
29
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CLAUDEMAR JORGE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0707627-71.2025.8.07.0000
Número de ordem
30
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
JANNE FIGUEIREDO RAMOS DE ANDRADE
MARIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELIZIERE DE ANDRADE
JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE
ARTUR DE ANDRADE FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE - DF77878
AUDREY FIGUEREDO SOARES E BARROS - DF0017335A
Polo Passivo
FLAVIA CASTRO DE ANDRADE
ANDREA TERESA CASTRO DE ANDRADE
ADRIANA MARIA CASTRO DE ANDRADE
ARTUR HENRIQUE CASTRO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0740894-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
31
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo
ERIVANIA CARVALHO DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO - DF10911-A
Terceiros interessados
Processo
0737326-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
32
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081
Polo Passivo
ORLANDO DA ROCHA COUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA - DF28398-A
Terceiros interessados
Processo
0741546-51.2025.8.07.0000
Número de ordem
33
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Polo Passivo
CARLINHO BEVILAQUA
ALESSANDRO DAINEZ RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA LOUISE DANTAS BEVILAQUA - DF61835-A
Terceiros interessados
Processo
0729782-68.2025.8.07.0000
Número de ordem
34
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
L. T. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL BARRETO DE FREITAS - DF64320-A
KARL HEISENBERG FERRO SANTOS - DF64334-A
Polo Passivo
M. F. T. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIANE DIAS DA SILVA - DF48604-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0717203-68.2024.8.07.0018
Número de ordem
35
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
SOBEBE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL MARTINS GONCALVES - GO17385-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0735982-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
36
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GILSON DE ARAUJO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0731177-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
37
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
JOSENIAS SILVA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
JOSUE GOMES SILVA DE MATOS - DF52261-A
Terceiros interessados
Processo
0731950-43.2025.8.07.0000
Número de ordem
38
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
JOSE OSMAR MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
Polo Passivo
MARCIO GARDENIO FOGACA LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0728030-61.2025.8.07.0000
Número de ordem
39
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
JOAO CELSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Terceiros interessados
Processo
0730249-20.2020.8.07.0001
Número de ordem
40
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLIANZ SEGUROS S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo
CRISTIANE SIMOES DE OLIVEIRA MEDEIROS
ARLEI DA SILVA FERREIRA
LUDMILA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MANUEL MIRANDA DOS SANTOS ANJO - MG62099-A
CLAUDIA RODRIGUES SANTOS PEDROSO - MG72469-A
ANDREA SILVA RESENDE - DF30296-A
ANDREA SILVA RESENDE - DF30296-A
Terceiros interessados
LEONARDO MENDES LACERDA
Processo
0700858-87.2025.8.07.0019
Número de ordem
41
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo
GEOVANE ALVES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0741379-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
42
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
EVA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI CORREA JARDIM - DF58246-A
Polo Passivo
DENISE ZECHIN LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR DE SOUZA RIBEIRO SOARES DE ALMEIDA - PE46230
EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHO - PE21220
Terceiros interessados
Processo
0737433-54.2025.8.07.0000
Número de ordem
43
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
P. R. G. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo
I. U. H. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiros interessados
Processo
0736137-94.2025.8.07.0000
Número de ordem
44
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA DE SOUSA MARCOS - MG201489
Polo Passivo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0700587-81.2025.8.07.0018
Número de ordem
45
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EDILEUSA ALVES DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A
Terceiros interessados
Processo
0715501-29.2024.8.07.0005
Número de ordem
46
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
W. V. C.
A. N. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0723363-32.2025.8.07.0000
Número de ordem
47
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CIRO RICARDO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE HILTON TAVARES JUNIOR - MG128294-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Processo
0741728-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
48
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
AUTO TORNEADORA E MECANICA CONTINENTAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0738009-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
49
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ERMITA VIEGAS BELO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0718185-02.2025.8.07.0001
Número de ordem
50
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
MATEUS ALMEIDA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0740459-60.2025.8.07.0000
Número de ordem
51
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
NOVA SAUDE OPERADORA INTEGRADA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR - RJ155690-A
Polo Passivo
J. M. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0750657-59.2025.8.07.0000
Número de ordem
52
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CARMO NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
ZENON DE OLIVEIRA MOURA - DF23807-A
Polo Passivo
ANA MARIA RABELO CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A
LUCAS SOUZA CALIL - DF79369
ELEONORA APARECIDA VASCONCELOS SANTANA - DF36823-A
Terceiros interessados
Processo
0750329-66.2024.8.07.0000
Número de ordem
53
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSELIENE FERREIRA DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
Terceiros interessados
Processo
0704231-68.2025.8.07.0006
Número de ordem
54
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
J. P. R. A. H.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIANNE APARECIDA RODRIGUES GONCALVES - DF75830
GIOVANNA CHRISTINE GRACAS VIEIRA - GO71644-S
Polo Passivo
V. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0026689-10.2003.8.07.0001
Número de ordem
55
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
HOMERO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI - DF28544-A
DENYS DOUGLAS SOARES BARBOZA - DF43451-A
Polo Passivo
PAULO CRUZ DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR - DF20766-A
Terceiros interessados
ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS
JANAINA APARECIDA MAITO WURDEL DE ALMEIDA
LUCIO MAURO FERNANDES
JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR
VALDIR FERNANDES MORAES
MANZONI ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADIRSON VASCONCELOS JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ABIACI FERNANDES MORAES
Processo
0747578-72.2025.8.07.0000
Número de ordem
56
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo
CIPRIANO DE SOUSA PEREIRA
AGOSTINHA ARAUJO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS CIPRIANO ARAUJO PEREIRA - DF78347
Terceiros interessados
Processo
0729117-52.2025.8.07.0000
Número de ordem
57
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
LILLY ESTETICA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA SOUZA OLIVEIRA - DF80293
ELADIO MIRANDA LIMA - RJ86235-A
Polo Passivo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A
RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A
Terceiros interessados
Processo
0720845-94.2024.8.07.0003
Número de ordem
58
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
GARDIANE LOUREIRO DE SOUSA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO CESAR VIEIRA GONZAGA - MG218890-A
KELVIN DE MATOS MILIONI - MG212495-A
Polo Passivo
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SAFRA S/A
CARLOS ARAUZ FILHO - PR27171-A
Terceiros interessados
Processo
0739985-89.2025.8.07.0000
Número de ordem
59
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
INSTITUTO DE ESTUDOS E DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRELLA LUZ COSTA DE AZEVEDO - BA79105
Polo Passivo
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS S.A
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.GOL LINHAS AEREAS S.ALATAM
VITORIA NISHIKAWA SIMOES - SP459674
MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA - SP130609-A
Terceiros interessados
Processo
0716948-46.2024.8.07.0007
Número de ordem
60
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
M. A. D. C. Q.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRESSA RAYANNE PEIXOTO SANTOS - GO53333
Polo Passivo
M. A. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE ALVES DA MATA - DF63343-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0729488-16.2025.8.07.0000
Número de ordem
61
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
J. R. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA - DF54176-A
Polo Passivo
R. D. S. G. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO FONTES DE SOUZA - DF42152-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0738433-89.2025.8.07.0000
Número de ordem
62
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
JOSE MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LISETE CERQUEIRA
KATIA SANTOS CIRQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDERVAL CERQUEIRA - DF3407-A
Terceiros interessados
Processo
0738139-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
63
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
JOSE CARLOS COELHO TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANTONIO CARLOS DE SOUZA MELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
VALMIR DIAS PEREIRA - DF69972-E
JAVIANA DE QUEIROZ TEIXEIRA - DF58516-A
Terceiros interessados
Processo
0700126-66.2025.8.07.0000
Número de ordem
64
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DEFESA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0739719-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
65
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CLAUDIA MARIA LOUZADA COSTA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo
DAVID BENMAMAN RINCON
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL SANGALETTI BEZERRA - DF44172
VITO SIMON DE MORAIS - GO0031748A
VALLESKA GUIMARAES DE LIMA MAGALHAES - DF21801-A
ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
Terceiros interessados
Processo
0706564-87.2025.8.07.0007
Número de ordem
66
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
A. D. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAUL PAULA DA COSTA - DF72385-A
Polo Passivo
W. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0705935-83.2020.8.07.0009
Número de ordem
67
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO PINE S/A
FORT SOLUTIONS COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO - SP160198
Polo Passivo
BANCO PINE S/A
FORT SOLUTIONS COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ASC DISTRIBUIDOR ATACADISTA IMPORTADOR E EXPORTADOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO - SP160198
PEDRO STEPHANE LIMA - GO45467-A
Terceiros interessados
Processo
0739285-16.2025.8.07.0000
Número de ordem
68
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CLAUDEMIR MELO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
Terceiros interessados
Processo
0713431-13.2022.8.07.0004
Número de ordem
69
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ITAÚ CORRETORA DE SEGUROS S.A
WELLINGTON ASSIS DOS SANTOS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
CLARA CARVALHO SANTOS - DF47528-A
Polo Passivo
WELLINGTON ASSIS DOS SANTOS DE CARVALHO
ITAÚ CORRETORA DE SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CLARA CARVALHO SANTOS - DF47528-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados
Processo
0735365-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
70
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EZEQUIEL FERREIRA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Terceiros interessados
Processo
0738767-26.2025.8.07.0000
Número de ordem
71
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ALEXANDRA LILIA PEREIRA CAVALCANTE
SIMONE PEREIRA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ - MG142245
Polo Passivo
AMANDA CARVALHO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANA ELISA MONTEIRO E SOUZA - DF36828-A
Terceiros interessados
Processo
0733297-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
72
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ALZENI DA SILVA JORGE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A
Terceiros interessados
Processo
0005918-41.2013.8.07.0007
Número de ordem
73
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
HOSPITAL SANTA HELENA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA - DF33257-A
MOSIAH DE CALDAS TORGAN - DF34413-A
CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL - DF39000-A
SAMUEL COELHO ALVES KONIG - DF50954-A
VITOR CARVALHO LOPES - RJ131298-S
GABRIEL CASTRO SARAIVA SANTOS - MG179199-A
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
ADEMIR COELHO ARAUJO - DF18463-A
RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO - DF33119-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo
JORGE MARTINS DE ARAUJO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO PINTO GONZAGA - GO42569-A
Terceiros interessados
Processo
0712794-49.2024.8.07.0018
Número de ordem
74
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
INIMA JOSE VALENTE JUNIOR - DF17356-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0740645-83.2025.8.07.0000
Número de ordem
75
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado(s) - Polo Ativo
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE DEFESAS AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0737020-41.2025.8.07.0000
Número de ordem
76
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ELIES DE PAULA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO REZENDE AQUINO - DF52177-A
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
Polo Passivo
SILVANA OTAVIANO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
LIGIA DE OLIVEIRA MAFRA TEIXEIRA - DF35692-A
Terceiros interessados
Processo
0722161-45.2024.8.07.0003
Número de ordem
77
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
FRANCISCO CESAR CORDEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MAFRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0747401-45.2024.8.07.0000
Número de ordem
78
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
I M SULEIMAN JUNIOR ELETRICA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO IBRAHIM SULEIMAN DA SILVA - DF73572-A
Terceiros interessados
Processo
0741927-59.2025.8.07.0000
Número de ordem
79
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
EDINALDO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOAO PEDRO FELIPE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO - DF49718-A
Terceiros interessados
Processo
0701625-67.2025.8.07.0006
Número de ordem
80
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BRUNO GIMENEZ BARRICO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE - DF14587-A
Polo Passivo
UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Passivo
EZIO ANTONIO WINCKLER FILHO - SP154938
FELIPE NAVARRO FREIRE MOREIRA - SP474653
Terceiros interessados
Processo
0738934-43.2025.8.07.0000
Número de ordem
81
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ADRIANA PEREIRA BORGES DE ANDRADE
F2 ENTRETENIMENTO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A
MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA - DF37173-A
ELVIS DOS SANTOS RIBEIRO - DF37673-A
Terceiros interessados
Processo
0705278-75.2024.8.07.0018
Número de ordem
82
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CLEUMA SOLANGE LISBOA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0704866-47.2024.8.07.0018
Número de ordem
83
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MARIA GLORIA BATISTA DA MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0719880-19.2024.8.07.0003
Número de ordem
84
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
FABRICIO MORAIS CARDOSO
BANCO DAYCOVAL S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
BANCO ALFA S.A.
BANCO C6 Consignado S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DAYCOVAL S/ABANCO PAN S.A.BANCO BRADESCO S.ABANCO C6 Consignado S.A.BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
LUCAS SILVA CASTRO - DF64403-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO ALFA S.A.
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
BANCO C6 Consignado S.A.
BANCO DAYCOVAL S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO PAN S.A
FABRICIO MORAIS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SABANCO BRADESCO S.ABANCO C6 Consignado S.A.BANCO DAYCOVAL S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
LUCAS SILVA CASTRO - DF64403-A
Terceiros interessados
Processo
0702689-96.2026.8.07.0000
Número de ordem
85
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
FELICIDADE AMELIA PORTELA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS LIMA DE MOURA - GO40931-A
MARCOS ANTONIO ANDRADE - GO30726-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiros interessados
Processo
0703283-13.2026.8.07.0000
Número de ordem
86
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
JUVITA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
JOACY BARROS BEZERRA
MARIA MARGARIDA BESERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0702166-84.2026.8.07.0000
Número de ordem
87
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
PADARIA SABOR DO PAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDINALDO DA SILVA NASCIMENTO - DF50644-A
Terceiros interessados
Processo
0710706-10.2025.8.07.0016
Número de ordem
88
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
J. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYRA MORGANA GOMES SAMPAIO - TO10.173
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0700884-76.2020.8.07.0014
Número de ordem
89
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
JCR - TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
WILMA MURIELE DA SILVA COSTA
LEONARDO GUIMARAES POVOA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0730499-58.2017.8.07.0001
Número de ordem
90
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607-A
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Polo Passivo
VALERIA ALBUQUERQUE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0752172-32.2025.8.07.0000
Número de ordem
91
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE PALACIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
ADRIANA APARECIDA DE SOUZA LIMA
EVANDRO HEMETERIO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0730905-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
92
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DANIELA RAMOS SETTE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO COELHO DE MEDEIROS - DF21791-A
Polo Passivo
LELAND DELGADO ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo
0722098-92.2025.8.07.0000
Número de ordem
93
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MARIA JANETE ROCHA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA CALDAS VILLAS BOAS DE CARVALHO - DF69408-A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF12855-A
Polo Passivo
CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
MARIA RUTH SOBREIRA SOUZA - DF76639
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO - DF63400-A
Terceiros interessados
Processo
0024031-56.2016.8.07.0001
Número de ordem
94
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO FUSION WORK & LIVE
Advogado(s) - Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO FUSION WORK & LIVE
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
GISELE MAYUMI OLIVEIRA SATO - DF70152-A
Polo Passivo
JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiros interessados
Processo
0713621-80.2025.8.07.0000
Número de ordem
95
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
A.A.Q CHAVES - 2A INCORPORADORA EIRELI
AFONSO ARINOS QUEIROZ CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
Polo Passivo
MAURICIO PENA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA DE CASTRO BARROS - DF44597-A
EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO - DF30029-A
Terceiros interessados
Processo
0703985-33.2020.8.07.0011
Número de ordem
96
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MARIA DULCINEIDE BENVINDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo
CARLOS ALBERTO JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Terceiros interessados
VITOR BENVINDO SILVA
VALERIA BENVINDO SILVA
Processo
0726412-81.2025.8.07.0000
Número de ordem
97
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
VASCONCELIO DAVI DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0714401-97.2024.8.07.0018
Número de ordem
98
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0714386-51.2025.8.07.0000
Número de ordem
99
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EDRIANE BATISTA DE MORAES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo
0700341-49.2024.8.07.0009
Número de ordem
100
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
S. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
P. R. A.
M. A. T.
L. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA GEORGIA ALVES MIRANDA - GO54882
FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0752425-54.2024.8.07.0000
Número de ordem
101
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY FRANCO DE AZEVEDO NOGUEIRA - AL9795
Polo Passivo
HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
FERNANDO FELIPE ABU JAMRA - SP218727-A
Terceiros interessados
Processo
0708830-77.2021.8.07.0010
Número de ordem
102
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MARINALDO DA SILVA MANGUEIRA
MARIO JUNIO DA SILVA MANGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
Polo Passivo
N.GARCIA TECNOLOGIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO
A4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
HERNANDES CARNEIRO WANDERLEY 565.***.***-72
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA CAVALCANTI DE CARVALHO - DF20073-A
MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE - CE23954-A
Terceiros interessados
Processo
0717644-03.2024.8.07.0001
Número de ordem
103
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MARIA MARTA DOS SANTOS DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALIPIO BESERRA CAMELO - DF23386-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FERNANDO CUNHA JUNIOR - DF8287-A
Terceiros interessados
Processo
0748468-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
104
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
OTACILIO FAUSTINO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS - DF9505-A
MARCELO GUALTIERI AVENIENTE - SP358952
LUDMILA HAYDEE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE - SP218295
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
Polo Passivo
LUZENIR FONSECA CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
NARAJULIA DE PAULA CIPRIANO - DF44368-A
Terceiros interessados
Processo
0701577-93.2025.8.07.0011
Número de ordem
105
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARIA DAS DORES RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUIZA ALMEIDA BRANDAO - MG216797
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496
Terceiros interessados
Processo
0705509-22.2025.8.07.0001
Número de ordem
106
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARIA MADALENA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
TAISE ALEXANDRE ELEODORO BAILONA - MT27765/B
Polo Passivo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SABRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0729714-52.2024.8.07.0001
Número de ordem
107
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BMG S.A.
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Polo Passivo
ELIZABETE MARIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILLA SALES BARBOSA - DF29804-A
ANA BEATRIZ ALVIM VEIGA MARANGAO - RJ143266
Terceiros interessados
Processo
0745265-41.2025.8.07.0000
Número de ordem
108
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JUCILEIDE CAVALCANTE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0741088-07.2020.8.07.0001
Número de ordem
109
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CARMEN LUCIA MARIAN
Advogado(s) - Polo Ativo
POLLYANNA CAVALCANTI BOTELHO RANZAN DE BRITTO - PE38358-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0705816-22.2025.8.07.0018
Número de ordem
110
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
MEIRIANE CUNHA E SILVA - DF43410-A
JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR - DF17572-A
Polo Passivo
ANTONIA LUCIMEIRE BARBOSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANE BARBOSA DE FARIA - DF69093-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0711598-61.2025.8.07.0001
Número de ordem
111
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO SIMON PELLARO - SP347836
Polo Passivo
PARK SUL PRIME RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Passivo
MILLER AMARAL MACHADO - DF30632-A
DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES - DF28066-A
Terceiros interessados
Processo
0710402-49.2018.8.07.0018
Número de ordem
112
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ZOILO DE ALENCAR CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIA DE SOUSA LEDO - DF9416-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
VIVIANE DE CASTRO - DF13672-A
PAULO MARCELO ALVES COELHO - DF60539-A
Terceiros interessados
FELIPE MOUSINHO DA SILVA
Processo
0716609-27.2023.8.07.0006
Número de ordem
113
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARISA DE OLIVEIRA MACHADO CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILY FREITAS CUSTODIO - DF48878-A
Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
JACQUELINE MILA TIROTTI
Processo
0745139-88.2025.8.07.0000
Número de ordem
114
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo
SERGIO RICARDO MENEZES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO BATISTA DE ARAUJO - DF34050-A
SERGIO FERREIRA DE ARAUJO - DF38933-A
Terceiros interessados
Processo
0739190-22.2021.8.07.0001
Número de ordem
115
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
RONALDO TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0755408-80.2021.8.07.0016
Número de ordem
116
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0714628-07.2025.8.07.0001
Número de ordem
117
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MATEUS ALMEIDA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0720817-98.2025.8.07.0001
Número de ordem
118
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
VANESSA CRISTINA BORGES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - DF42766-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiros interessados
Processo
0710100-73.2025.8.07.0018
Número de ordem
119
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LUCIMAR ANTUNES DE MORAIS PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A
PAULO RICARDO ARAUJO SANTOS - DF58482-A
Polo Passivo
LUCIMAR ANTUNES DE MORAIS PAIVA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
PAULO RICARDO ARAUJO SANTOS - DF58482-A
BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A
Terceiros interessados
Processo
0702653-64.2025.8.07.0008
Número de ordem
120
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ROSANA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA - AM18915
MARCIO DA SILVA RODRIGUES - AM15427
Polo Passivo
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
Terceiros interessados
Processo
0748669-03.2025.8.07.0000
Número de ordem
121
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RAQUEL SANTOS DE GODOI
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Terceiros interessados
Processo
0730083-12.2025.8.07.0001
Número de ordem
122
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
RUITHER JACQUES SANFILIPPO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI DA SILVA FILHO - DF71451-A
DAVI REIS MOTT - DF71791
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo
0708485-02.2025.8.07.0001
Número de ordem
123
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CICERO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo
0707533-98.2022.8.07.0010
Número de ordem
124
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ANTONIO JOSE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE CRISTINE SOUSA FONSECA - RJ213492-A
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Processo
0756181-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
125
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANA ANTONIO DE LIMA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0703073-59.2026.8.07.0000
Número de ordem
126
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
RENE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTORIA CICERA DOS SANTOS MEDEIROS - SP483420
Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Terceiros interessados
Processo
0700789-52.2025.8.07.0020
Número de ordem
127
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
RONALDO FONSECA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
RONALDO FONSECA DE SOUZA - DF29347-A
Polo Passivo
RONALDO FONSECA DE SOUZA
LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO FONSECA DE SOUZA - DF29347-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiros interessados
Processo
0705557-73.2024.8.07.0014
Número de ordem
128
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
J. C. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE AVELARQUE DE GOIS - DF20686-A
Polo Passivo
J. M. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A
NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0705224-14.2025.8.07.0006
Número de ordem
129
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
F. A. V. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
I. P. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA - DF42433-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0755075-40.2025.8.07.0000
Número de ordem
130
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ELAINE LACET SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALCIVAN BELARMINO DA CONCEICAO
EDMARCIA CARDOSO TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
Terceiros interessados
Processo
0706786-34.2025.8.07.0014
Número de ordem
131
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
EDINEI PEREIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Terceiros interessados
Processo
0750190-80.2025.8.07.0000
Número de ordem
132
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
I. N. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE - DF50505-A
Polo Passivo
GAMA SAUDE LTDA
AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GAMA SAUDE LTDA
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0711137-35.2025.8.07.0019
Número de ordem
133
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ELIETE BATISTA LOBAO
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA DE OLIVEIRA AGUIAR - DF81768
BRUNO JORGE OPA MOTA - DF17786-A
JOSE ALEXANDRE ROMERO BERNARDES - DF49834-A
Polo Passivo
BANCO CETELEM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO CETELEM S/A
Terceiros interessados
Processo
0754203-25.2025.8.07.0000
Número de ordem
134
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
A. A. O. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0724247-58.2025.8.07.0001
Número de ordem
135
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
NILTON JOSE DINIZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS - SC33279-A
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO
Processo
0701006-24.2026.8.07.0000
Número de ordem
136
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
L. A. M. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA - DF66323-A
Polo Passivo
M. M. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0700631-81.2026.8.07.0013
Número de ordem
137
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
M. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAN LAUREANO DE ARAUJO - DF14212-A
Polo Passivo
M. H. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Yasmin Henrique Abrantes
Felipe Henrique Abrantes
Processo
0729908-52.2024.8.07.0001
Número de ordem
138
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
FUNDACAO GETULIO VARGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO GETULIO VARGAS
JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR - SP131443-A
Polo Passivo
VANIA CRISTINA NASCIMENTO FEIJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0704088-63.2026.8.07.0000
Número de ordem
139
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
CR RESTAURANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - DF25442-A
Terceiros interessados
Processo
0728049-38.2023.8.07.0000
Número de ordem
140
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA - DF62745-A
ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA - DF64987-A
Polo Passivo
EDINEI MACEDO DE SOUZA
FRANCISCO CLAUDIO MACIEL
JOSECLEIDE RAMOS E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0702039-49.2026.8.07.0000
Número de ordem
141
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ANNA PAULA REZENDE VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COLACO MOURA SILVA - DF65349
Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo
0706161-03.2025.8.07.0013
Número de ordem
142
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
B. Q. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0705315-88.2026.8.07.0000
Número de ordem
143
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ELISABETE COSTA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Processo
0704289-55.2026.8.07.0000
Número de ordem
144
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
VALDIVIO RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLE SOUSA MARTINS - RN8146
Polo Passivo
OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA
PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A
Terceiros interessados
Processo
0702767-90.2026.8.07.0000
Número de ordem
145
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo
ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA JUNIOR
JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO
CINTIA SANTOS DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCIR OLIVEIRA DA SILVA - MS10340-A
Terceiros interessados
Processo
0702938-47.2026.8.07.0000
Número de ordem
146
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CENTRA CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
Polo Passivo
UP 360 MARKETING DIGITAL RADIO E TV LTDA
UP TRADE MARKETING LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0705721-89.2025.8.07.0018
Número de ordem
147
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DANIELE XAVIER CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0757013-04.2024.8.07.0001
Número de ordem
148
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
USTAY IMMIGRATION LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO REZENDE SOARES - RJ127246
Polo Passivo
CAIO PEDRO DA SILVEIRA GONCALVES
MIELE CISNEIROS DA SILVA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO AUGUSTO DALLA TORRE - PE34818
Terceiros interessados
Processo
0701173-41.2026.8.07.0000
Número de ordem
149
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
FRANCISCO MADEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0709545-50.2025.8.07.0020
Número de ordem
150
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DIRECIONAL CANARIO ENGENHARIA LTDA
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Polo Passivo
ANA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA - DF73452-A
Terceiros interessados
Processo
0714912-94.2025.8.07.0007
Número de ordem
151
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SILVANIA SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0704320-75.2026.8.07.0000
Número de ordem
152
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
R. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO - DF21938-A
Polo Passivo
J. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIZIANE APARECIDA SILVA FERREIRA - DF42920-A
Terceiros interessados
Processo
0702437-93.2026.8.07.0000
Número de ordem
153
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ADRIANO LIMA DE JESUS LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO ATHUS SOUZA BORETES - DF48323-A
Polo Passivo
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO DE SOUSA MARTINS - DF64247-A
Terceiros interessados
Processo
0701324-44.2026.8.07.0020
Número de ordem
154
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
TAYANE FERREIRA DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
THOMAS DE CARVALHO MENDES - RJ265259
LOURIVAL CUTRIM GOMES NETO - DF73625
Polo Passivo
COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI - CHP
VERT COMPANHIA SECURITIZADORA
CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMAO - SP330751-A
Terceiros interessados
Processo
0716743-35.2024.8.07.0001
Número de ordem
155
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
FAUSTO BENINI
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
FAUSTO BENINI
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
Terceiros interessados
Processo
0702227-43.2025.8.07.0011
Número de ordem
156
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ANDRE ALEX DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650
Polo Passivo
BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO TOYOTA DO BRASIL
FABIOLA BORGES DE MESQUITA - SP206337-A
Terceiros interessados
Processo
0701760-63.2026.8.07.0000
Número de ordem
157
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARCOS RANIERI ISMAEL DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
Terceiros interessados
Processo
0707393-65.2025.8.07.0008
Número de ordem
158
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARIA DALIA SOUSA CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP34248-A
Terceiros interessados
Processo
0707552-95.2026.8.07.0000
Número de ordem
159
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CARLA DE LACERDA SEGALA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA ALVES LEITE VALENTE - DF67449
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
Terceiros interessados
Processo
0701554-49.2026.8.07.0000
Número de ordem
160
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BERNARDO PATTA SCHETTINI
Advogado(s) - Polo Ativo
NAD JANE DA FONSECA MAGALHAES - DF41157-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0705498-59.2026.8.07.0000
Número de ordem
161
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
M. H.
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
Polo Passivo
Z. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0731567-56.2025.8.07.0003
Número de ordem
162
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARLUCE DOS REIS VERUSSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIS REGINA FERREIRA DE ANDRADE - MG210593
Polo Passivo
BIANCA TAYNARA DA SILVA ALVES
JENNIFER ALVES BONINA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0742314-71.2025.8.07.0001
Número de ordem
163
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
EDYNAMAR GOMES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMULO CARDOSO DOS SANTOS - SP506802
Terceiros interessados
Processo
0703504-91.2025.8.07.0012
Número de ordem
164
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
Polo Passivo
RODRIGO GOMES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0717539-02.2024.8.07.0009
Número de ordem
165
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo
THIAGO RODRIGUES SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLYNGTON MENDES DE ARAUJO - DF56887-A
Terceiros interessados
Processo
0704264-42.2026.8.07.0000
Número de ordem
166
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO - DF46930-A
Polo Passivo
VILLAS BOAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A
LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO - DF70179-A
Terceiros interessados
Processo
0703170-59.2026.8.07.0000
Número de ordem
167
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DUANY OLIVEIRA ABADE
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo
0704364-94.2026.8.07.0000
Número de ordem
168
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo
SALATIEL BARBOSA TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A
Terceiros interessados
Processo
0704586-62.2026.8.07.0000
Número de ordem
169
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
PHILIPPE HELOU
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MONORI MODENA - DF47921-A
Polo Passivo
LUCAS NARDELLI
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS DE SOUZA DEPIERI - DF69622-A
Terceiros interessados
Processo
0751006-93.2024.8.07.0001
Número de ordem
170
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
Polo Passivo
LUZIA NOGUEIRA DOS SANTOS
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIANE PEREIRA DOS SANTOS - DF47950-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0706060-84.2021.8.07.0019
Número de ordem
171
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
INSTITUTO FUTURO E AÇÃO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO PIRES MACHADO - DF47112-A
ZILMAR PEREIRA DE SOUSA - DF58588-A
Polo Passivo
JURACI PESSOA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL - DF26297-A
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
Terceiros interessados
Processo
0744157-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
172
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
KTR LOGISTICA E SERVICOS INTERNACIONAIS EIRELI
MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE ELIAS MENEZES - DF68469-A
Terceiros interessados
Processo
0700500-26.2023.8.07.0009
Número de ordem
173
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRASERVICE DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA
CLAUDIONOR MENDES COSTA FILHO
VALMIRA HELENA CAMPOS PENHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo
0707591-60.2024.8.07.0001
Número de ordem
174
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
VETTORE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA DE AMORIM SANTOS - DF73623
GABRIEL RIBEIRO MENDES ASSUNCAO - DF73729
Polo Passivo
SEK ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
VETTORE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENO PESSOA CARDOSO BORGES - DF21678-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
LETICIA DE AMORIM SANTOS - DF73623
GABRIEL RIBEIRO MENDES ASSUNCAO - DF73729
Terceiros interessados
Processo
0706061-69.2021.8.07.0019
Número de ordem
175
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
INSTITUTO FUTURO E AÇÃO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO PIRES MACHADO - DF47112-A
ZILMAR PEREIRA DE SOUSA - DF58588-A
Polo Passivo
JURACI PESSOA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL - DF26297-A
EMANUELLE GARCIA BONTEMPO - DF55838-A
Terceiros interessados
Processo
0707856-76.2022.8.07.0019
Número de ordem
176
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
INSTITUTO FUTURO E AÇÃO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO PIRES MACHADO - DF47112-A
ZILMAR PEREIRA DE SOUSA - DF58588-A
Polo Passivo
JURACI PESSOA DE CARVALHO
JALAL & FILHOS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
ADRASANDRA FRANCISCA DE FIGUEREDO DE SOUSA - DF74326
CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL - DF26297-A
Terceiros interessados
INSTITUTO FUTURO E AÇÃO
FABIO PIRES MACHADO
ZILMAR PEREIRA DE SOUSA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0718211-34.2024.8.07.0001
Número de ordem
177
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SUPREMA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
ELIAS AMORIM ROSA REPRESENTACAO COMERCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO OTAVIO NALINI DE MORAES - GO49452-A
THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A
GABRIELA BRANCO DA SILVA - DF44330-A
OSCAR FUGIHARA KARNAL - DF51458-A
Polo Passivo
ELIAS AMORIM ROSA REPRESENTACAO COMERCIAL
SUPREMA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA BRANCO DA SILVA - DF44330-A
OSCAR FUGIHARA KARNAL - DF51458-A
THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A
PAULO OTAVIO NALINI DE MORAES - GO49452-A
Terceiros interessados
Processo
0747865-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
178
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
Polo Passivo
DANILO DE ALMEIDA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
Terceiros interessados
Processo
0711931-92.2021.8.07.0020
Número de ordem
179
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA CARDOSO DAVIES FREITAS - RJ201039-A
ENILA RUELA ABREU DE SOUZA - RJ151313-A
Polo Passivo
BRUNO BARBOSA LAGARES
KARDEWALLY FERREIRA ABRANTES
GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
J & B VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
Terceiros interessados
Processo
0746203-36.2025.8.07.0000
Número de ordem
180
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
JANICE ANTONIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA DE CASTRO FERNANDES - DF77812
GABRIEL FILIPE LOPES MATOS - DF47961-A
Terceiros interessados
Processo
0720529-53.2025.8.07.0001
Número de ordem
181
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
POIVRE VERD RESTAURANTE LTDA
DIOGO FIGUEIREDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Polo Passivo
CONDOMINIO BRISAS DO LAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
Terceiros interessados
Processo
0708627-72.2026.8.07.0000
Número de ordem
182
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
KLEITON MOURA EVANGELISTA - DF74483
Polo Passivo
CAFE FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0708566-65.2023.8.07.0018
Número de ordem
183
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
GRUPO CASAS BAHIA S.A.
GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
VIA VAREJO S.A.
MAURICIO PEREIRA FARO - RJ112417-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0747062-49.2025.8.07.0001
Número de ordem
184
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JEFERSON AUGUSTO ALVES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Processo
0727884-17.2025.8.07.0001
Número de ordem
185
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
PLURAL COOPERATIVA DE TRABALHO CONSULTORIA PESQUISA E SERVICOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES - SP288586
GABRIEL FERREIRA PIRES DA COSTA FERNANDES - SP500394
Polo Passivo
AGENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL ANATER
Advogado(s) - Polo Passivo
AGENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL ANATER
ANTONIO CARLOS CASTILHO DOS SANTOS - MS15482-A
Terceiros interessados
Processo
0735944-79.2025.8.07.0000
Número de ordem
186
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MANHATTAN
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Polo Passivo
ANDRESSA ZUCCHI ELIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo
0713344-61.2025.8.07.0001
Número de ordem
187
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
GILBERTO HELCIAS VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR - DF17279-A
Polo Passivo
MAPFRE VIDA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Terceiros interessados
Processo
0714215-82.2025.8.07.0004
Número de ordem
188
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JOAO CONRRADO PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIA DA SILVA LIMA - DF57039-A
Polo Passivo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo
0708649-13.2025.8.07.0018
Número de ordem
189
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
REGINA MARIA PIRES FERREIRA MACHADO
JOAO CARLOS MACHADO
RODRIGO MACHADO
ANA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA
JOSE REYNALDO MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A
LAYSE AMANDA DOS REIS CANUTO - DF59867-A
Terceiros interessados
Processo
0719049-22.2025.8.07.0007
Número de ordem
190
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ISABEL JERONIMO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo
IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
AGE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
NU PAGAMENTOS S.A.
EAGLE PROTECAO MUTUA E BENEFICIOS
FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA
QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Terceiros interessados
Processo
0705360-92.2026.8.07.0000
Número de ordem
191
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
GILMAR NEVES PEREIRA
GILSON GOMES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Polo Passivo
JURACI PESSOA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO - MG73162-A
Terceiros interessados
Processo
0709277-41.2025.8.07.0005
Número de ordem
192
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
FRANCISCA ILMA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA SADY SEVERO - DF54696-A
Polo Passivo
NILZETE FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0734676-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
193
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
D. D. A. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
Polo Passivo
T. M. C. E. C. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO - DF33780-A
BARTOLOMEU ARAUJO - DF33874-A
Terceiros interessados
Processo
0712441-78.2025.8.07.0016
Número de ordem
194
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
H. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO CHAVES MORAU - SP357111-A
Polo Passivo
M. S. S. D. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DAHER RODRIGUES - DF36094-A
Terceiros interessados
Processo
0720270-74.2024.8.07.0007
Número de ordem
195
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
VERA LUCIA LIMA HEGGDORNE
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO - DF27361-A
Polo Passivo
WILLIAM DE FREITAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
HAISSA MOURAO TAKANO - DF42311-A
Terceiros interessados
Processo
0705865-87.2025.8.07.0010
Número de ordem
196
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Polo Passivo
DEIVSON CERQUEIRA GONCALVES DAMASCENA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEIVSON CERQUEIRA GONCALVES DAMASCENA - DF79178
Terceiros interessados
Processo
0720725-23.2025.8.07.0001
Número de ordem
197
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS
LUCIANA DE BARROS NOVITA
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS - DF6653-A
Polo Passivo
JOSE RENATO DE CARVALHO
LUIZA MARIA SALVI DOS SANTOS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA DE AVILA CARREIRO - DF67875-A
Terceiros interessados
Processo
0704838-17.2026.8.07.0016
Número de ordem
198
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARIA DE FATIMA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA SAGGIORO LEAL - SP288042
Polo Passivo
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Terceiros interessados
Processo
0708161-32.2023.8.07.0017
Número de ordem
199
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SEBASTIAO APARECIDO ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES - DF26971-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0712270-25.2023.8.07.0006
Número de ordem
200
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo
DORIVALDO ALVES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
UEREN DOMINGUES DE SOUSA - DF26687-A
Terceiros interessados
Processo
0709932-42.2023.8.07.0018
Número de ordem
201
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ELIENE DA ENCARNACAO DA SILVA
MAURICIO COSTA DE AQUINO
L. G. S. D. A.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TAISA RODRIGUES PACHECO - DF69030-A
ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
ELIENE DA ENCARNACAO DA SILVA
MAURICIO COSTA DE AQUINO
L. G. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TAISA RODRIGUES PACHECO - DF69030-A
ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ALEXANDRE CHERMAN
NENIOMAR NENIO DE CARVALHO
Processo
0702740-14.2025.8.07.0010
Número de ordem
202
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CARLOS ALBERTO MONTEIRO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO MAGESSY ALBUQUERQUE MELO - DF17507-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Terceiros interessados
Processo
0711304-84.2022.8.07.0010
Número de ordem
203
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
MARIA ZULEIDE DA COSTA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Processo
0754342-08.2024.8.07.0001
Número de ordem
204
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ALAN VICENTE LIMA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo
CANAA SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA - DF11001-A
EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO - DF30414-A
Terceiros interessados
Processo
0714001-22.2024.8.07.0006
Número de ordem
205
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ROBERTO FERREIRA NUNES
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
DIOGO KARL RODRIGUES - DF44225-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
ROBERTO FERREIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
DIOGO KARL RODRIGUES - DF44225-A
Terceiros interessados
Processo
0712120-16.2024.8.07.0004
Número de ordem
206
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SERGIO CARDOSO DE MOURA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME ALVES TAVARES - GO43013
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Terceiros interessados
Processo
0735613-31.2024.8.07.0001
Número de ordem
207
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LUCIANE OLIVEIRA DA SILVA
ERICA MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982-A
Polo Passivo
KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
HIVER ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA - DF65251-A
ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO - DF61202-A
Terceiros interessados
Processo
0718072-82.2024.8.07.0001
Número de ordem
208
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
FFP TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BARBOSA SAMPAIO - DF51262-A
Polo Passivo
REDECARD S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo
0709205-91.2024.8.07.0004
Número de ordem
209
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SIRLENE MARTINS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Terceiros interessados
Processo
0728623-87.2025.8.07.0001
Número de ordem
210
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo
UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo
JOSE MESSIAS PALMEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0703711-98.2017.8.07.0003
Número de ordem
211
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo
UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo
NAIANE RODRIGUES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0703386-97.2025.8.07.0018
Número de ordem
212
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
LUCILENE AGUIAR NERI PORTELA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701484-09.2025.8.07.0019
Número de ordem
213
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo
LUCIANA PEREIRA CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA - SP272237-A
Terceiros interessados
Processo
0707351-88.2022.8.07.0018
Número de ordem
214
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A
Polo Passivo
LMG LASERS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA DE PAULA CISTOLO - MG183306-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701423-54.2025.8.07.0018
Número de ordem
215
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
E. F. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
SAVIO ADRIANO MARCELO ABRANCHES CHAVES
Processo
0711341-70.2024.8.07.0001
Número de ordem
216
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo
MARIA DO CARMO SEABRA MELO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINA CESAR DA SILVEIRA SANTOS - DF21953-A
Terceiros interessados
Processo
0718805-51.2024.8.07.0000
Número de ordem
217
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ANTONIO BATISTA LIMA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo
0731010-15.2024.8.07.0000
Número de ordem
218
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLEN SILVA BARROS - DF55799-A
Polo Passivo
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A
Terceiros interessados
Processo
0709549-97.2023.8.07.0007
Número de ordem
219
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
NEY MARQUES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME FARO CORREA REIS - DF70642
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0746890-13.2025.8.07.0000
Número de ordem
220
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MARIA UNAIDE SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
BRUNO DINIZ ROCHA
LORENA INACIO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE CHRISTINE SILVA BATISTA - DF39655-A
PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA - DF29299-A
Terceiros interessados
Processo
0700295-96.2025.8.07.0018
Número de ordem
221
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
LILIAN MARTINS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A
LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0717480-84.2024.8.07.0018
Número de ordem
222
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
EDNEIA FERREIRA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZA ROSA FERREIRA TUPINAMBA - DF80302
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E
Polo Passivo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701063-64.2025.8.07.0004
Número de ordem
223
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MARIA DALVA DOS REIS BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS - GO50214-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
Terceiros interessados
Processo
0753380-51.2025.8.07.0000
Número de ordem
224
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
LEONEL GRACA GENEROSO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA - DF55519-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo
0700537-88.2025.8.07.0007
Número de ordem
225
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
F. B. R. D. A.
A. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIO RAMOS MARTINS JUNIOR - DF56520-A
HALLEF SANTANA NOGUEIRA - DF62792-A
CRISTINA ALVES GUIMARAES - DF59115-A
Polo Passivo
A. S. D. S.
F. B. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTINA ALVES GUIMARAES - DF59115-A
HELIO RAMOS MARTINS JUNIOR - DF56520-A
HALLEF SANTANA NOGUEIRA - DF62792-A
Terceiros interessados
Processo
0700773-20.2019.8.07.0017
Número de ordem
226
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ASSOCIACAO HABITACIONAL ORGANIZADA VIVER BEM
COMURF-DF CONSELHO COMUNITARIO E SOLIDARIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME
ASSOCIACAO DOS INQUILINOS DA EXPANSAO DO SETOR O E CONDOMINIO PRIVE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE PEREIRA DA SILVA - DF27929-A
WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A
Terceiros interessados
Processo
0711783-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
227
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo
SANDRA GERALDA ELETO DA SILVA COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR - DF41029-A
Terceiros interessados
Processo
0711492-48.2025.8.07.0018
Número de ordem
228
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MARISA PEREIRA DE SOUZA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0713125-94.2025.8.07.0018
Número de ordem
229
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0738670-57.2024.8.07.0001
Número de ordem
230
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
AZELZION ALVES FERREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
YGOR ALEXANDRE MOREIRA MARQUES - DF63172-A
MAISA LOPES CORNELIUS NUNES - DF38991-A
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo
0709328-13.2025.8.07.0018
Número de ordem
231
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ELEUZA DE SOUZA RIBEIRO
ALENCAR RIBEIRO ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0721431-86.2024.8.07.0018
Número de ordem
232
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
JOSE ANTONIO GOMES COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0709127-26.2022.8.07.0018
Número de ordem
233
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
RAIMUNDA DE CASTRO BRAGA
RAIMUNDA DE PAULA OLIVEIRA
RAIMUNDA DE SOUZA BARROS
RAIMUNDA DE SOUZA REIS ALVES
RAIMUNDA EVARISTO DA SILVA DAMASCENO
RAIMUNDA ELIAS FERREIRA
RAIMUNDA ERNESTO DE CARVALHO NUNES
RAIMUNDA ESTEVES MOREIRA
RAIMUNDA FERNANDES CASTRO
RAIMUNDA FERNANDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo
0718857-44.2024.8.07.0001
Número de ordem
234
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
MARINA BEZERRA TAVARES
ANA CARLA RODRIGUES PEREIRA DO VALLE
JOSE VIEGAS FILHO
VIRTUAL IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO SAYAO CARVALHO ARAUJO - DF46243-A
JULIANA ZAGO ABRAHAM - DF39662-A
Polo Passivo
JOSE VIEGAS FILHO
ANA CARLA RODRIGUES PEREIRA DO VALLE
MARINA BEZERRA TAVARES
VIRTUAL IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA ZAGO ABRAHAM - DF39662-A
MARCELO SAYAO CARVALHO ARAUJO - DF46243-A
Terceiros interessados
Processo
0743959-34.2025.8.07.0001
Número de ordem
235
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo
IVAN SERGIO FREIRE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0713556-02.2023.8.07.0018
Número de ordem
236
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
Terceiros interessados
LEANDRO PRETTO FLORES
DANIEL CANDIDO DA SILVA
LARYSSA VALLADARES MACHADO
ANDRE VIEIRA SILVA
ANA KARINY BEZERRA DA SILVA
RODRIGO ANTONIO ROCHA DA CRUZ ADRY
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0754181-64.2025.8.07.0000
Número de ordem
237
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
L. M. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLY MARQUES DE ARAUJO DINIZ - DF52798-A
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0744719-17.2024.8.07.0001
Número de ordem
238
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
EVALDO VIEIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE MARIA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDES - DF73153-A
THIAGO SOUZA DE ARAUJO - DF63334-A
Terceiros interessados
Processo
0710735-35.2021.8.07.0005
Número de ordem
239
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
G. D. M. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO JOSE ROCHA DE LIMA - DF37575-A
Polo Passivo
A. C. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA - DF23803-A
JOYCE DE CARVALHO MORACHIK - DF63986-A
GIOVANA DE LIMA GONZAGA - DF62231-A
LUIS FILIPE TAVEIRA MOREIRA DA FONSECA - DF56408-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0733058-51.2018.8.07.0001
Número de ordem
240
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
LEONARDO LAMAS LEANDRO RIBEIRO
EDUARDO STOCKLER TOGNETTI
MARIA CLEMES SANTOS MENEGASSI
Advogado(s) - Polo Ativo
IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - DF54238-A
JULIA MONORI SILVA - DF59862-A
ANDRE MONORI MODENA - DF47921-A
JOSE MARTINS PONTE - DF24883-A
SAMARA MIRANDA SOUSA - DF46032-A
TALITA FERNANDES MARTINS - DF40239-A
Polo Passivo
MARIA CLEMES SANTOS MENEGASSI
EDUARDO STOCKLER TOGNETTI
LEONARDO LAMAS LEANDRO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE MARTINS PONTE - DF24883-A
SAMARA MIRANDA SOUSA - DF46032-A
TALITA FERNANDES MARTINS - DF40239-A
ANDRE MONORI MODENA - DF47921-A
JULIA MONORI SILVA - DF59862-A
IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - DF54238-A
ANDRE MONORI MODENA - DF47921-A
JULIA MONORI SILVA - DF59862-A
IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - DF54238-A
Terceiros interessados
Processo
0706281-43.2025.8.07.0014
Número de ordem
241
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
JOSE EUGENIO CORREA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO LINO PAES LANDIM - MG100721-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0726976-57.2025.8.07.0001
Número de ordem
242
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
WILSON MARTINS LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO - GO30073-A
ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM - GO32068
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0702981-81.2026.8.07.0000
Número de ordem
243
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
ANGELA MARIA RODRIGUES DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo
FABIANE APARECIDA DE SOUZA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
CELIO LIMA SOBRINHO - MG50017
Terceiros interessados
Processo
0721836-25.2024.8.07.0018
Número de ordem
244
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
RAIMUNDA DOROTI GUEDES HOLANDA MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
RAVENNE MENDONCA VIANA - DF83891
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0714772-18.2024.8.07.0000
Número de ordem
245
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
ELZA MARIA FERREIRA SALGADO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0701998-98.2025.8.07.0006
Número de ordem
246
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
MARTA MALAQUIAS NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MARTINS PONTE - DF24883-A
Polo Passivo
CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K
Advogado(s) - Polo Passivo
CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K
ANDREA ROCHA NOVAES - DF28564-A
Terceiros interessados
Processo
0702153-65.2025.8.07.0018
Número de ordem
247
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
MARIANE FERNANDES CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIANE FERNANDES CARVALHO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0708558-58.2022.8.07.0007
Número de ordem
248
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
JOSEFA ALVES MENDONCA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A
PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A
REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A
Polo Passivo
CENTRO MEDICO E DE IMPLANTES COMUNITARIOS - CEMIC
Advogado(s) - Polo Passivo
DEONISIO DE OLIVEIRA - DF3115-A
ELIEL JONAS INACIO DA SILVA - DF60558-A
Terceiros interessados
Processo
0729350-49.2025.8.07.0000
Número de ordem
249
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
R. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO BOAVENTURA SOARES - DF48511-A
Polo Passivo
F. P. D. S. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0768842-45.2025.8.07.0001
Número de ordem
250
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
RONALDO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO - DF35368-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0737156-74.2021.8.07.0001
Número de ordem
251
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
ANTONIO CARLOS ROMANINI
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Terceiros interessados
Processo
0702039-63.2024.8.07.0018
Número de ordem
252
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
JOAO VICTOR RAMOS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
IGOR FIORAVANTI MORAIS DE OLIVEIRA - DF40869
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0745026-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
253
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
SILVANETE CANDIDA SENA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA DOS SANTOS MOREIRA - DF43247-A
VANESSA COUTINHO SANTOS TCHELZOFF - DF56039-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo
0737067-22.2019.8.07.0001
Número de ordem
254
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A
Terceiros interessados
ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA
Processo
0725704-67.2021.8.07.0001
Número de ordem
255
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
CARLOS JORGE JORGE DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO DA SILVA SOARES - DF58755-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo
0701124-89.2025.8.07.0014
Número de ordem
256
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
ADILIO NASCIMENTO DE LIMA
MARCIA BARROS DOS SANTOS
LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO CHIQUINI DA SILVA - SP300537-A
LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A
Polo Passivo
LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
MARCIA BARROS DOS SANTOS
ADILIO NASCIMENTO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A
RODOLFO CHIQUINI DA SILVA - SP300537-A
RODOLFO CHIQUINI DA SILVA - SP300537-A
Terceiros interessados
Processo
0705110-39.2025.8.07.0018
Número de ordem
257
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
LAYARA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF - MG207353
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo
0735852-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
258
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
LUANA BUENO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
LUANA BUENO DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0745007-31.2025.8.07.0000
Número de ordem
259
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
JOSE MAURICIO BICALHO DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
Polo Passivo
WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDEMAR ZAIDEN SOBRINHO - GO2547000A
VALDEMAR ZAIDEN FILHO - DF45781-A
Terceiros interessados
Processo
0744857-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
260
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
SS BRASILIA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
GUILHERME SILVA LOPES NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0746417-27.2025.8.07.0000
Número de ordem
261
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
LOURENCO ROQUE PERIUS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF12239-A
FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - DF12233-A
FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES - DF13725-A
Terceiros interessados
Processo
0745956-55.2025.8.07.0000
Número de ordem
262
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
PLINIO FABRICIO MENDONCA FRAGASSI
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ - DF37172-A
MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES - DF59475-A
Terceiros interessados
Processo
0706394-09.2025.8.07.0010
Número de ordem
263
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
ASA RECUPERA SERVICOS DE COBRANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo
DIEGO CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0740964-82.2024.8.07.0001
Número de ordem
264
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
BOA VISTA OFTALMOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A
THALITA RAULINO DIAS - DF84407
FELIPE WICKS DE OLIVEIRA FALCAO - PE40768-S
ALEX SHINJI HASHIMURA - DF52833-A
Polo Passivo
BOA VISTA OFTALMOLOGIA LTDA
UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
FELIPE WICKS DE OLIVEIRA FALCAO - PE40768-S
ALEX SHINJI HASHIMURA - DF52833-A
THALITA RAULINO DIAS - DF84407
ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A
Terceiros interessados
Processo
0701993-45.2022.8.07.0018
Número de ordem
265
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DAVID ALVES RODRIGUES CALDAS - SP160064-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DAVID ALVES RODRIGUES CALDAS - SP160064-A
Terceiros interessados
Processo
0705438-86.2026.8.07.0000
Número de ordem
266
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
EDIZIR BRITO DE ASSUMCAO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO TOMAZ OLIVIERI - DF35537-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo
0707636-18.2025.8.07.0005
Número de ordem
267
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
LEANDRO DA ROSA MARSHALL
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS - DF24941-S
JOAO EDERSON GOMES CARDOSO - DF23025-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
NU PAGAMENTOS S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILCAIXA ECONOMICA FEDERAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0736340-53.2025.8.07.0001
Número de ordem
268
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MANSUR
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Processo
0704229-82.2026.8.07.0000
Número de ordem
269
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
J. B. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO BARBOSA LIMA - DF45883
SIRLANIA ALVES TEIXEIRA - DF47726-A
Polo Passivo
J. G. B. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MARCONDES MADUREIRA - MG202264
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DAVI GUIDINO BARBOSA LIMA
Processo
0720510-92.2022.8.07.0020
Número de ordem
270
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
JOSE MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICO ALBERT PAYAO - DF12647-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORES DE SETEMBRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Terceiros interessados
Processo
0702183-23.2026.8.07.0000
Número de ordem
271
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SAFRA S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo
NEW COLCHOES LTDA
DRC LOGISTICA - DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - EPP
ANDRE ULHOA DE JESUS
DORIVAL LINO DE JESUS
JOANA D ARC ULHOA DE JESUS
RODRIGO ULHOA DE JESUS
RICARDO ULHOA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA RAELE COSTA REIS - DF45550-A
HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A
Terceiros interessados
Processo
0700493-56.2026.8.07.0000
Número de ordem
272
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
C. R. Q. D. L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0702332-19.2026.8.07.0000
Número de ordem
273
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
FENIX GELO LTDA
EVILASIO MENDES TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0703993-33.2026.8.07.0000
Número de ordem
274
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
CENTELHA INFO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA RIBEIRO DE MORAIS VILELA - GO25440-A
Terceiros interessados
Processo
0705660-54.2026.8.07.0000
Número de ordem
275
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
SS BRASILIA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
GUILHERME SILVA LOPES NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0700047-84.2025.8.07.0001
Número de ordem
276
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo
POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633-S
Polo Passivo
FABIO DE SOUZA VILLACA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRISTIAN BOLDRINI DE FREITAS BARROS - SP475222
HENRIQUE JUNIOR MARGUTI - SP478182
Terceiros interessados
Processo
0703075-29.2026.8.07.0000
Número de ordem
277
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
CHOFER DE CAP LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA AMORIM BELO NUNES ROSA - SP195849-A
Polo Passivo
RK8 MOBILIDADE E LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RK8 MOBILIDADE E LOCADORA DE VEICULOS LTDA
FELIPE ELIAS MENEZES - DF68469-A
Terceiros interessados
Processo
0756154-54.2025.8.07.0000
Número de ordem
278
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo
WILSON DE LIMA BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO - DF63414-E
Terceiros interessados
Processo
0726963-13.2025.8.07.0016
Número de ordem
279
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF21776-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0704996-23.2026.8.07.0000
Número de ordem
280
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO MONTPARNASSE PREMIERE RESIDENCE
MOREIRA LAMEGO ADVOGADOS - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A
Terceiros interessados
Processo
0703558-59.2026.8.07.0000
Número de ordem
281
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
RAQUEL VENANCIO BRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo
0702343-48.2026.8.07.0000
Número de ordem
282
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
HALLINY CICILLINI RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Processo
0704728-66.2026.8.07.0000
Número de ordem
283
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo
VALDICE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA - DF76803
Polo Passivo
LEONARDO DE MORAIS
KALIANA DA CUNHA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0748911-59.2025.8.07.0000
Número de ordem
284
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ANTONIA MARIA DOS REIS CAVALCANTE
ANTONINA MAIA NOGUEIRA
ANTONIO CORADI
ANTONIO DE SOUZA GARCIA
ANTONIO GOMES FERREIRA
APARECIDA VILMA HUMMEL
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA - DF38331-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo
0736881-86.2025.8.07.0001
Número de ordem
285
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo
EDGAR SILVA VIDAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO RODRIGUES PEREIRA - DF19350-A
Terceiros interessados
Processo
0706187-06.2026.8.07.0000
Número de ordem
286
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CELSO DE AMORIM BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
Polo Passivo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo
0723499-07.2017.8.07.0001
Número de ordem
287
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEUZA ALVES LIMA - DF9786-A
Polo Passivo
TAURUS PORTOES AUTOMATICOS LTDA
GILMAR LUIS DA LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
DALVIJANIA NUNES DUTRA - DF31130-A
CARLOS MARCELO MACHADO GOMES - DF32414-A
GILCIONE FRANCISCO DUTRA - DF3064400A
JORGE CALEB CAMPAGNUCCI FERNANDES - DF70164
Terceiros interessados
Processo
0737017-86.2025.8.07.0000
Número de ordem
288
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
THIAGO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Terceiros interessados
Processo
0704902-82.2025.8.07.0009
Número de ordem
289
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
D. G. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMELIO LUCAS DA PENHA AMARAL - DF68859
Polo Passivo
L. G. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0707086-22.2022.8.07.0007
Número de ordem
290
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MANOEL VANDIR DE PAIVA GOMES
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILBANCO BRADESCO S.A
ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO BRADESCO S.A.
MANOEL VANDIR DE PAIVA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILBANCO BRADESCO S.A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
Terceiros interessados
Processo
0752369-07.2023.8.07.0016
Número de ordem
291
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
J. L. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO LUIZ ARAUJO DE BENEVIDES COVELLO - DF40499-A
Polo Passivo
A. R. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA PEREIRA DAS NEVES E SILVA - SP416654
Terceiros interessados
Processo
0006623-43.2016.8.07.0004
Número de ordem
292
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
MIRYEM SILVANA CHIAVICATTI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A
Terceiros interessados
Processo
0707556-76.2024.8.07.0009
Número de ordem
293
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ROSINETE DIAS MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Polo Passivo
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A
Terceiros interessados
Processo
0711616-31.2025.8.07.0018
Número de ordem
294
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MARIA DE JESUS GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CASSIA DOS SANTOS FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0707305-94.2025.8.07.0018
Número de ordem
295
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
I. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
A. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0023392-38.2016.8.07.0001
Número de ordem
296
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SINARA CRUZ DE SA DO CARMO
WILTON RODRIGUES DO CARMO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A
Polo Passivo
JUCELINO LIMA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Terceiros interessados
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Shopping Show e Eventos Ltda.
ADRIANO DE SOUZA CARDOSO
Processo
0715043-09.2024.8.07.0006
Número de ordem
297
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
IBRAHIM MIKHAEL FILHO
DANILO LEMOS LOLI
Advogado(s) - Polo Ativo
BERNARDO NASCIMENTO MOURA - DF64792-A
IBRAHIM MIKHAEL FILHO - DF51246-A
DANILO LEMOS LOLI - DF52344-A
Polo Passivo
FREDERICK HUGHES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ODON LOPES DA ROCHA - DF19290-A
Terceiros interessados
Processo
0701435-11.2024.8.07.0016
Número de ordem
298
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
U. V. D. C. C. T. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
Polo Passivo
M. E. S. L. D. A. O.
S. S. A. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
THAISSON AMARAL MONTEIRO - TO7565
RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA LIMA - TO7669
Terceiros interessados
Processo
0037877-89.2016.8.07.0018
Número de ordem
299
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
GDC ALIMENTOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO - RJ0041087S
VICTORIA REBOREDO RAMOS DOS ANJOS - RJ255078
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO - RJ162533
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
GDC ALIMENTOS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO - RJ0041087S
LARA OLIVEIRA GONCALVES - RJ198049
Terceiros interessados
Processo
0745927-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
300
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT
JOAO ROBERTO DE ARAUJO CALDEIRA BRANT
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
Polo Passivo
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PAIVA SALGADO AVILA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICK SATHLER SPINOLA - DF22206-A
FERNAO DIAS SATHLER SPINOLA FILHO - DF21691-A
Terceiros interessados
Processo
0713427-87.2024.8.07.0009
Número de ordem
301
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
GUIOMAR DE JESUS FERREIRA
EVANGELINO FERREIRA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO FAGUNDES DIAS - DF30470-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0736488-67.2025.8.07.0000
Número de ordem
302
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ALAN ROGERIO RIBEIRO FIALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIOS CECCHETTO - DF17448-A
Polo Passivo
ESTANCIA TERMA SOLAR NOVO HORIZONTE HOTEL CLUBE
ELITE ASSESSORIA DE COBRANCAS VENDAS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELLIPE LIMA DE SANTANA - DF36045-A
Terceiros interessados
Processo
0700390-49.2026.8.07.0000
Número de ordem
303
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Polo Passivo
GEZUALDO CORREIA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREZA DOS SANTOS ARAUJO - DF70568-A
Terceiros interessados
Processo
0701008-91.2026.8.07.0000
Número de ordem
304
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DIANA DE SOUSA VELAME
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo
0701469-63.2026.8.07.0000
Número de ordem
305
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ADELAR GALLINA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Processo
0702768-75.2026.8.07.0000
Número de ordem
306
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
EPAMINONDAS ANTONIO PEREIRA LINO
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA - DF57609-A
ANA PAULA DE CARVALHO SILVA - DF48307-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0703112-56.2026.8.07.0000
Número de ordem
307
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DOUGLAS SCHIETTI RODRIGUES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0706988-19.2026.8.07.0000
Número de ordem
308
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SONIA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0754165-13.2025.8.07.0000
Número de ordem
309
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ROBERTO ESPERON REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845-A
Terceiros interessados
Processo
0754234-45.2025.8.07.0000
Número de ordem
310
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SYLVIO DIVINO FERREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE DARIO MOURA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIVINO BARBOSA - DF26913-A
Terceiros interessados
Processo
0708909-88.2023.8.07.0009
Número de ordem
311
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
RUTH DIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
JOSE CANDIDO NETO
Processo
0700459-93.2017.8.07.0001
Número de ordem
312
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCOS LEHMEN - DF33913-A
CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO - DF11191-A
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Polo Passivo
FRANCISCA MARIA MAGALHAES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0701991-15.2021.8.07.0017
Número de ordem
313
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
NAILDE DE SOUZA OLIVEIRA REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO AMARAL DO NASCIMENTO - DF48782-A
Polo Passivo
VIAJAR MAIS TURISMO LTDA - ME
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Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
ERASMO HEITOR CABRAL - MG52367-A
DENISE MARIN - SP141662-A
Terceiros interessados
Processo
0733362-40.2024.8.07.0001
Número de ordem
314
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
EDUARDO ALBERTO MARCO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA - DF28398-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 3 de abril de 2026.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
Portanto, revela-se prudente aguardar a manifestação da parte agravada e evitar atos constritivos até o julgamento do presente agravo de instrumento, Dessa forma, defiro a antecipação da tutela recursal para determinar a suspensão de atos constritivos de bens da agravante. Comunique-se ao ilustrado juízo singular.
Intime-se a parte agravada para responder, querendo, no prazo legal.
Publique-se. Brasília, DF, em 27 de fevereiro de 2026. Desembargadora EDI MARIA COUTINHO BIZZI Relatora