Processo judicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2025
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Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes [...].Por consequência, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO em face do pagamento.Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC.Sem honorários.A sentença transita em julgado nesta data, haja vista a ausência de interesse recursal.
Intime-se a parte executada quanto aos termos da Manifestação de ID 239006723. Prazo: 10 dias.
2024
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0705113-68.2018.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: G.
C. D. S., A.
C. D. S., A.
C. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: E.
C. S. EXECUTADO: D. D. S. O.
DESPACHO
Intime-se o requerido para manifestação acerca dos documentos acostados no ID 215780571. Prazo: 15 dias. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito
2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0705113-68.2018.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: G.
C. D. S., A.
C. D. S., A.
C. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: E.
C. S. EXECUTADO: D. D. S. O.
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Defiro a conversão para o rito da penhora. Anote-se. Defiro a gratuidade de justiça ao requerido Alex. Acolho o pedido ministerial, ID 170510327, expeça-se mandado de avaliação do imóvel situado ao ID a Quadra 1, Conjunto G, Lote 11, Fazendinha, Itapoã – DF, a ser realizada por oficial de justiça distinto daquele de ID 145154798, haja vista o motivo alegado pelo MP. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã/DF - CEP 71.590-000 Tel: 61-3103-2336 - funcionamento: 11 às 18 horas - [email protected] - www.tjdft.jus.br Processo Nº: 0705113-68.2018.8.07.0008 - Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) - Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que anexei aos presentes autos manifestação do MP. Nos termos da Portaria 1/23 deste Juízo, intimo o executado, no prazo de cinco dias. documento datado e assinado eletronicamente JULIO PEREIRA NETO Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0705113-68.2018.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: G.
C. D. S., A.
C. D. S., A.
C. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: E.
C. S. EXECUTADO: D. D. S. O.
DESPACHO
Intime-se o executado para manifestação acerca da petição de ID 203673274. Prazo: 15 dias. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0705113-68.2018.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: G.
C. D. S., A.
C. D. S., A.
C. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: E.
C. S. EXECUTADO: D. D. S. O.
DESPACHO
Antes de deliberar acerca do pedido de penhora, intime-se a parte exequente para:
1. Juntar cópia da sentença que reconheceu o direito de partilha sobre o imóvel em questão, bem como o espelho do cadastro fiscal.
2. Esclarecer se houve divisão do imóvel entre os ex-conviventes, haja vista o teor do laudo de avaliação. Na hipótese, deverá indicar as frações e respectivos titulares, bem como sobre qual delas pretende a penhora.
3. Manifestar-se acerca de eventual interesse na adjudicação da fração pertencente ao executado, para fins de quitação do débito. O executado fica intimado para manifestação acerca do item
3. Prazo comum: 15 dias. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0705113-68.2018.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: G.
C. D. S., A.
C. D. S., A.
C. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: E.
C. S. EXECUTADO: D. D. S. O. CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos laudo de avaliação anexados ao ID 187595596. Nos termos da Portaria 1/2023, deste Juízo, ficam as partes intimadas para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, ao MP. documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital