Processo judicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
Nenhum advogado informado.
2025
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706130-07.2021.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA CAROLINE PEREIRA ALVES BONFIM Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
11ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 02/04/2025 A 09/04/2025
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO, Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 02 de Abril de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC.:
Processo
0705074-58.2024.8.07.0009
Número de ordem
1
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
JOAO PEDRO CUNHA DANIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME MONTEIRO DE CASTRO LOPES - RJ242020
Polo Passivo
BANCO ALFA S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
NU PAGAMENTOS S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.BANCO DO BRASILCAIXA ECONOMICA FEDERAL
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Terceiros interessados
Processo
0707032-13.2023.8.07.0010
Número de ordem
2
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
CRISTINA DA SILVA SANTOS
FLAVIO DA SILVA MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JANAINA BARBOSA DOS SANTOS
CANDIDA MARIA FERREIRA DOS SANTOS
LABELLE COSMETICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SALETE DA SILVA ARAGAO - DF36319-A
Terceiros interessados
Processo
0708223-29.2024.8.07.0020
Número de ordem
3
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A
Polo Passivo
VIVIANE OLIVEIRA VITORINO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
Terceiros interessados
Processo
0708850-27.2023.8.07.0001
Número de ordem
4
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
FLAVIANA SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A
HANDER RICARDO MELO DE NAZARE - DF57713-A
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
Polo Passivo
KAYO NATHAN LEITE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTOVAO LUIS DOS SANTOS LISBOA - DF52694-A
DALILA TAVARES DE PAULA - DF54373-A
Terceiros interessados
Processo
0709212-39.2022.8.07.0009
Número de ordem
5
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
NEWTON SANTOS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
ABELARDO GOMES DA SILVA JUNIOR - DF52328-A
Polo Passivo
NEWTON SANTOS ALMEIDA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ABELARDO GOMES DA SILVA JUNIOR - DF52328-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiros interessados
Processo
0709912-11.2024.8.07.0020
Número de ordem
6
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
B. C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIANE APARECIDA SILVA MARTINS - DF54433-A
Polo Passivo
E. A. D. O. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
THATYANE COSTA SILVA - DF45309-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0710569-95.2024.8.07.0005
Número de ordem
7
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo
JOAO PAULO AQUINO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0712586-65.2024.8.07.0018
Número de ordem
8
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RUBIA ANDREA ZANCHET E SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo
0715801-22.2023.8.07.0006
Número de ordem
9
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
I. J. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO TELES PEREIRA - DF59122-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0715934-95.2022.8.07.0007
Número de ordem
10
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
Terceiros interessados
Processo
0717758-21.2024.8.07.0007
Número de ordem
11
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
ADRIANO PEREIRA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ANDRIGO TSCHOKE - PR59658-A
Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiros interessados
Processo
0718582-95.2024.8.07.0001
Número de ordem
12
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
ANNE EVANS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SARA FIGUEIREDO ROCHA - DF68109-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Terceiros interessados
Processo
0722442-07.2024.8.07.0001
Número de ordem
13
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
KLOCK & PONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Terceiros interessados
Processo
0723182-62.2024.8.07.0001
Número de ordem
14
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
GEISA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RONAN GOMEZ DE HOLANDA - DF36759-A
Polo Passivo
RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
J LUIZ FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALYSSON TOSIN - MG86925
ITALO HENRIQUE VIEIRA PAULA - MG186414
Terceiros interessados
Processo
0723779-31.2024.8.07.0001
Número de ordem
15
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
VERONICE FERNANDES PINHEIRO DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338556
Polo Passivo
AGE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA CASTRO RIBEIRO - DF72204-A
EDIMAR RAMOS GONCALVES - DF35900-A
Terceiros interessados
Processo
0730125-95.2024.8.07.0001
Número de ordem
16
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Polo Passivo
DAUTO COELHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO - DF29644-A
Terceiros interessados
Processo
0706132-11.2024.8.07.0005
Número de ordem
17
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
MARIA APARECIDA FELIPE CABRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A
MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A
Polo Passivo
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0752445-45.2024.8.07.0000
Número de ordem
18
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
RENATO LOBAO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A
Polo Passivo
NALI LOBAO FERREIRA
MARILIA LOBAO RIBEIRO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CELIO DE JESUS LOBAO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENO BRANT GONTIJO - DF36719-A
Terceiros interessados
Processo
0702802-09.2024.8.07.0004
Número de ordem
19
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
MARIA MAGNOLIA SOUSA SILVA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA SILVA DE ARAUJO - DF45276-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0745565-37.2024.8.07.0000
Número de ordem
20
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
L. T. F. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
IVONE BARBOSA DA SILVA SACRAMENTO - DF65336-A
Polo Passivo
M. I. L. D. M.
J. N. L. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA - DF41162-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701462-18.2024.8.07.0008
Número de ordem
21
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
WILL ROBSON REZENDE BOMFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
AROLDO CARDOSO DE ARAUJO FILHO - DF70571
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo
0749418-54.2024.8.07.0000
Número de ordem
22
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
MARILENE GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH BATISTA DE OLIVEIRA - DF59708-A
Polo Passivo
Cinthia Alves Caetano Ribeiro
ESPÓLIO DE JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURO JOSE RIBAS - TO7530000A
MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0729129-52.2024.8.07.0016
Número de ordem
23
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
S. N. -. S. N. D. A. F. D. R. F. D. B.
C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP76996-A
VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164-A
GEORGIDA FABIANA MOREIRA DE ALENCAR COSTA - RR287-B-A
Polo Passivo
C. B.
U. N. -. A. N. D. A. D. R. F. D. B.
S. N. -. S. N. D. A. F. D. R. F. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
GEORGIDA FABIANA MOREIRA DE ALENCAR COSTA - RR287-B-A
JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP76996-A
VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0716649-87.2024.8.07.0001
Número de ordem
24
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
MARINA SOUSA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF - DF66077-A
CATIA MENDONCA - DF48540-A
Polo Passivo
ITALO AUGUSTO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO AUGUSTO DE SOUSA - DF56196-A
Terceiros interessados
Processo
0719528-70.2024.8.07.0000
Número de ordem
25
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
ORLANDO JOSE BENDER
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO OLIVEIRA MACHADO - MT9012-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0701604-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
26
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
JOSE UBIRATAN COELHO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo
0750953-18.2024.8.07.0000
Número de ordem
27
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
HELEN MOREIRA DOS SANTOS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Terceiros interessados
Processo
0721654-90.2024.8.07.0001
Número de ordem
28
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
LUCAS EDUARDO GONCALVES DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS FERREIRA DO AMARAL - DF54151-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA - DF42797-A
ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A
NATAN DE ASSIS SILVA - DF66785-A
Terceiros interessados
Processo
0702264-06.2025.8.07.0000
Número de ordem
29
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
NAIR GONCALVES DE OLIVEIRA
JAIME GONCALVES DE OLIVEIRA
FABIANA GONCALVES DA SILVA
ZELIA GONCALVES DE OLIVEIRA
CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA
CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA
CELMA GONCALVES DE OLIVEIRA
GILDAZIO GONCALVES DE OLIVEIRA
TANIA GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIMILSON VIEIRA FELIX - DF25713-A
Polo Passivo
PINHEIRO ENGENHARIA LTDA
RENATO TOMITA HAMA
PAULO MAURICIO PINHEIRO
PEDRO FERNANDO FONSECA DA COSTA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLAN DIAS OLIVEIRA - DF39381-A
JEAN TARCIO ALVES FRANCHI - BA1683500A
Terceiros interessados
Processo
0704285-66.2023.8.07.0018
Número de ordem
30
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
EDNEI PEREIRA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYSE FABIANNE ZACARIAS DA SILVA - PE57540
CINTIA DOS SANTOS PEREIRA - DF45323
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0754435-71.2024.8.07.0000
Número de ordem
31
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo
LUIZ CARLOS DOMINGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA AMELIA CARVALHO SERPA DOS SANTOS VALLIM PORTO - DF20206-A
Terceiros interessados
Processo
0744875-08.2024.8.07.0000
Número de ordem
32
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
MARILENE FLEURY DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
THATIANE ROLIM DE ANDRADE - DF39500-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0743597-69.2024.8.07.0000
Número de ordem
33
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
JULIANA FRAGOSO DA SILVA
J. F. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701109-65.2025.8.07.0000
Número de ordem
34
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
T. R. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0753352-20.2024.8.07.0000
Número de ordem
35
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
H. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIA CRISTINNA RODRIGUES - MT13451/O
RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA - MT11674/B
KAMILLA PALU SASSAKI - MT16898/O
EMANUELE CRISTINE GONCALVES DE ALENCAR - MT33448/O
Polo Passivo
M. L. B. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
HELLEN DOS SANTOS COSTA - DF65081-A
Terceiros interessados
Processo
0751356-84.2024.8.07.0000
Número de ordem
36
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
FELICIANA MARIA LEITE DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0754209-66.2024.8.07.0000
Número de ordem
37
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
A. L. P. S.
M. C. P. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ARAUJO BORGES - DF44825-A
Polo Passivo
A. C. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA SABOIA CARDOSO DOS SANTOS - DF51998-A
Terceiros interessados
Processo
0710629-91.2022.8.07.0020
Número de ordem
38
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
B. F. B. M.
M. E. B. G. M.
M. C. B. G. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADERALDO BINDACO - DF32280-S
Polo Passivo
P. A. G. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN - DF40222-A
Terceiros interessados
MARIA EDUARDA BINDACO GUEDES MONTALVAN
MARIA CLARA BINDACO GUEDES MONTALVAN
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0739049-32.2023.8.07.0001
Número de ordem
39
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
GLEID MARTINS BRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
Polo Passivo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LIZIOMAR JOSE DE SOUZA - DF62423-E
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A
Terceiros interessados
Processo
0710833-52.2023.8.07.0004
Número de ordem
40
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
TALUANA OLIVEIRA SAVI
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Terceiros interessados
Processo
0749501-70.2024.8.07.0000
Número de ordem
41
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
MARCIO MARTINS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GISELLE DARC DIAS SANTOS - GO39149
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo
0748840-91.2024.8.07.0000
Número de ordem
42
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
BARBOSA E CARIAS LTDA
RUBENS FERREIRA CARIAS
JOSE FRANCISCO BARBOSA
MARIZON MARTINS BARBOSA
MARIA CLAUDIA RODRIGUES PIRES BARBOSA
MARCIO MARTINS BARBOSA
FLAVIA SIMOES LOPES BARBOSA
IRACI MARTINS BARBOSA
MIRIAM MARTINS BARBOSA CARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
GISELLE DARC DIAS SANTOS - GO39149
ATHMA CHAVES DA ROCHA JUNIOR - GO30179
Terceiros interessados
Processo
0749375-20.2024.8.07.0000
Número de ordem
43
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
FLAVIA SIMOES LOPES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GISELLE DARC DIAS SANTOS - GO39149
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo
0750042-06.2024.8.07.0000
Número de ordem
44
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
M. R. P. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
SUELLEN GUIMARAES FERREIRA - DF59237-A
Polo Passivo
I. C. D. S. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL GOMES PIRES - DF51393-A
Terceiros interessados
Processo
0702697-10.2024.8.07.9000
Número de ordem
45
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA SPLENDORE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
Polo Passivo
JOSELIA FRANCISCA ITACARAMBI
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0700429-80.2025.8.07.0000
Número de ordem
46
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
C. B. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
CHAINA JEANA RICCO - RS120987
Polo Passivo
M. F. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701790-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
47
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
SOUZA & LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA - DF15660-A
Polo Passivo
VALDENIR BARBOSA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
Terceiros interessados
Processo
0754609-80.2024.8.07.0000
Número de ordem
48
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
M. B. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
R. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LOURENCO RIBEIRO JUNIOR - DF42315
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0753828-58.2024.8.07.0000
Número de ordem
49
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
RAYANNE ISIDIO PEREIRA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo
0753610-30.2024.8.07.0000
Número de ordem
50
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
Caixa Econômica Federal
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRA MARIA DE BARROS SOARES - PE12806
Polo Passivo
EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP
ALEX COUTINHO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Terceiros interessados
Processo
0752586-64.2024.8.07.0000
Número de ordem
51
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
MARINA ZILDA VILARINHO XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES - DF46252-A
Polo Passivo
ZILMA VILARINHO CARDOSO E SILVA XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MARILIA ZILDA VILARINHO CARDOSO E SILVA
DEIVISSON DE OLIVEIRA COELHO
ALAN WANDER DE SOUSA PACHECO
Processo
0751239-93.2024.8.07.0000
Número de ordem
52
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
PLASTRYN S/A. INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRA REGINA FREIRE LOPES - SP244553-A
LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO - SP299931
Polo Passivo
M F F CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA
MARIO FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDFNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
FELIPE RENAN SOUSA LIMA - DF52250-A
Terceiros interessados
Processo
0701865-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
53
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
RENEIL JUNIOR SILVA ARAUJO ME
RENEIL JUNIOR SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0749724-23.2024.8.07.0000
Número de ordem
54
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA MARCIANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0732385-51.2024.8.07.0000
Número de ordem
55
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo
P. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELISA DE OLIVEIRA ALVES - MG156049-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0723447-35.2022.8.07.0001
Número de ordem
56
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
ANNA BEATRIZ RODRIGUES ALVES MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZIO ROCHA JUNIOR - DF11741-A
Polo Passivo
FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0724564-90.2024.8.07.0001
Número de ordem
57
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
FRANCISCO SILVINO FERRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0746797-70.2023.8.07.0016
Número de ordem
58
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
R. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
R. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA BRITO BAGANO DE LIMA - DF57453-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0707598-28.2024.8.07.0009
Número de ordem
59
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
Q. A. D. B. S.
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
FERNANDA LOBO GODOY - DF53663-A
Polo Passivo
E. B. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701071-53.2025.8.07.0000
Número de ordem
60
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
CAROL FERNANDES DA SILVA CAMELO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO ALVES FEITOSA - SP328643-A
Polo Passivo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiros interessados
Processo
0749574-42.2024.8.07.0000
Número de ordem
61
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
ADEILSON SANTOS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
Polo Passivo
MARIA DE FATIMA PACHECO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0704128-14.2023.8.07.0012
Número de ordem
62
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
ANTONIA ABREU CAVALCANTE
PEDRO PAULO FERNANDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LIMA SILVA - DF52919-A
JESSICA DO NASCIMENTO GOMES - DF73292-A
Polo Passivo
MARIA DA GUIA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO OLIVEIRA MACHADO - DF31877-A
RAILTON OLIVEIRA MACHADO - DF57752-A
Terceiros interessados
Processo
0726155-24.2023.8.07.0001
Número de ordem
63
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
EL ELION COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA - MG87487
Polo Passivo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MARCIA VALERIA DOS SANTOS CAMARGO
Advogado(s) - Polo Passivo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILDP - CURADORIA ESPECIAL
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Terceiros interessados
Processo
0703846-41.2025.8.07.0000
Número de ordem
64
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo
GEISA APARECIDA FIALHO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0748965-59.2024.8.07.0000
Número de ordem
65
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUIZ CARLOS DOS SANTOS CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0750335-73.2024.8.07.0000
Número de ordem
66
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ZILA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0702147-15.2025.8.07.0000
Número de ordem
67
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
MEIRIVAN LUCIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
Polo Passivo
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A
Terceiros interessados
Processo
0700998-81.2025.8.07.0000
Número de ordem
68
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
Advogado(s) - Polo Ativo
SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
PEDRO STEPHANE LIMA - GO45467-A
Polo Passivo
BEATRIZ GABRIELLE COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCIVAN BATISTA PIMENTA - DF60105-A
Terceiros interessados
Processo
0703646-08.2024.8.07.0020
Número de ordem
69
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
F. B. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
SUELEN MAIARA NASCIMENTO DA SILVA - AM17330
Polo Passivo
E. B. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
TUANNE GABRIELA COSTA SILVA - DF41002-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0703347-73.2024.8.07.0006
Número de ordem
70
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo
HEITOR FERREIRA BAPTISTA NETO
HELOISA HELENA BAPTISTA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0754622-79.2024.8.07.0000
Número de ordem
71
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo
M. F. F. D. L. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO - BA56407-A
Terceiros interessados
Processo
0716632-97.2024.8.07.0018
Número de ordem
72
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
THIAGO LAZARO SANTANA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA - DF40818-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0703397-83.2025.8.07.0000
Número de ordem
73
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
W. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
R. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0750671-77.2024.8.07.0000
Número de ordem
74
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANAMISIA BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0700586-53.2025.8.07.0000
Número de ordem
75
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
FILIPE TOLENTINO MARTINS DE SIQUEIRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS - DF35341-A
Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0750736-72.2024.8.07.0000
Número de ordem
76
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
WORLEY NEVES ROMAO DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA GONCALVES DA SILVA - DF74993-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0753743-72.2024.8.07.0000
Número de ordem
77
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0701394-58.2025.8.07.0000
Número de ordem
78
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
TIAGO FERREIRA NERI
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO NEVES DO NASCIMENTO - DF57352-A
Polo Passivo
BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO - MG151395-A
Terceiros interessados
Processo
0703946-04.2023.8.07.0020
Número de ordem
79
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
JULIO CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0747323-51.2024.8.07.0000
Número de ordem
80
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
MAIRA RIBEIRO BUENO
Advogado(s) - Polo Ativo
REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE - DF35320-A
Polo Passivo
CLEIDE GOMES DOS SANTOS BUENO
NADIA RIBEIRO BUENO BORBA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO - DF31245-A
Terceiros interessados
Processo
0702673-79.2025.8.07.0000
Número de ordem
81
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
S. A. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
F. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO DUTRA CABRAL - DF27746-A
Terceiros interessados
Processo
0703366-63.2025.8.07.0000
Número de ordem
82
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
ELEUZA DE SOUZA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Terceiros interessados
Processo
0744063-63.2024.8.07.0000
Número de ordem
83
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ATITUDE SOLUCOES EMPRESARIAIS EM RH E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0722006-48.2024.8.07.0001
Número de ordem
84
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO - DF52615-A
Polo Passivo
ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0702139-38.2025.8.07.0000
Número de ordem
85
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BMG S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Polo Passivo
DIVO BATISTA DE PAIVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMARA CARDOSO GALLI BLANCO - SC58576
Terceiros interessados
Processo
0703291-24.2025.8.07.0000
Número de ordem
86
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
ELIANE LIMA SANTOS CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTINA PEIXOTO DE ARAUJO - DF50437-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0706130-07.2021.8.07.0018
Número de ordem
87
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA CAROLINE PEREIRA ALVES BONFIM
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Processo
0701643-23.2023.8.07.0018
Número de ordem
88
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
GERSON ARRUDA DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0706753-03.2023.8.07.0018
Número de ordem
89
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
ADELI PEREIRA RIBEIRO
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0737993-64.2023.8.07.0000
Número de ordem
90
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CELIA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0710754-48.2024.8.07.0001
Número de ordem
91
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Polo Passivo
FERRAZ SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE - MG40304-A
Terceiros interessados
Processo
0727828-86.2022.8.07.0001
Número de ordem
92
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
MARIA CARMELITA DE SOUZA LORDELO
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA MARTINS SOARES - DF69967-A
DEBORA NEVES DUTRA - DF62941-A
Polo Passivo
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
PICPAY
MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A
Terceiros interessados
Processo
0713254-12.2023.8.07.0005
Número de ordem
93
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
V. R. C. D. S.
F. G. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAB GALINDO DE CALAIS - DF43597-A
CLAUDIO DA SILVA LINDSAY - DF41388-A
Polo Passivo
F. G. D. C.
V. R. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO DA SILVA LINDSAY - DF41388-A
JOAB GALINDO DE CALAIS - DF43597-A
Terceiros interessados
Rafael Guida de Carvalho
Processo
0702662-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
94
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
CEMAR PAES E CONFEITARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CAPATTI NUNES COIMBRA - DF54295-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Terceiros interessados
Processo
0754810-72.2024.8.07.0000
Número de ordem
95
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
FELIPE HERMES DE LIMA PACHECO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME LOPES DOS SANTOS BONFIM - DF63974-A
Polo Passivo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Terceiros interessados
Processo
0744431-06.2023.8.07.0001
Número de ordem
96
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LIZIOMAR JOSE DE SOUZA - DF62423-E
Polo Passivo
JARDY GOMES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
Terceiros interessados
Processo
0726280-26.2022.8.07.0001
Número de ordem
97
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
MARIA CARMELITA DE SOUZA LORDELO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA NEVES DUTRA - DF62941-A
PRISCILA MARTINS SOARES - DF69967-A
Polo Passivo
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
BANCO DO BRASIL S/A
EUDES DA PAIXAO
Advogado(s) - Polo Passivo
PICPAYBANCO DO BRASIL
RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL - SP303249-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO - DF45271-A
GABRIELA CARR - SP281551
Terceiros interessados
Processo
0732265-05.2024.8.07.0001
Número de ordem
98
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
TAYANNE OLIVEIRA MARINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS MOURA ESTRELA DANTAS - PB18441
Terceiros interessados
Processo
0005646-64.2015.8.07.0011
Número de ordem
99
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
JUAREZ TAVORA DE SIQUEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
JONATHAN AUGUSTO SOUSA E SILVA - GO25462
MARUN ANTOINE DIAB KABALAN - GO10001
Polo Passivo
FERNANDA CAROLYNE GUIMARAES VIEIRA
FLAVIA CRISTINA DE SA GUIMARAES VIEIRA
NAYARA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA
SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA
JUAREZ TAVORA DE SIQUEIRA JUNIOR
HOSPITAL SANTA CATARINA LTDA - EPP
SERVIÇO DE CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO E OBESIDADE - SECADIO
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
MARUN ANTOINE DIAB KABALAN - GO10001
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
JONATHAN AUGUSTO SOUSA E SILVA - GO25462
SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA - DF48942-A
Terceiros interessados
Processo
0702789-36.2022.8.07.0018
Número de ordem
100
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
MAGAZINE LUIZA S/A
NS2.COM INTERNET S.A.
CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAGAZINE LUIZA S/A
GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A
PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0717468-41.2022.8.07.0018
Número de ordem
101
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL
SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
GRANDE HOTEL DE ARAXA E TERMAS LTDA.
TAUA HOTEL E CONVENTION ALEXANIA LTDA
TAUA RESORT CAETE LTDA
TAUA HOTEL E CONVENTION ATIBAIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL CIOGLIA LOBAO - MG86734-A
ANA LUIZA VEIGA FERREIRA - MG136936-A
DANIEL CIOGLIA LOBAO - MG86734-A
ANA LUIZA VEIGA FERREIRA - MG136936-A
DANIEL CIOGLIA LOBAO - MG86734-A
ANA LUIZA VEIGA FERREIRA - MG136936-A
ANA LUIZA VEIGA FERREIRA - MG136936-A
DANIEL CIOGLIA LOBAO - MG86734-A
JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO - MG207785
Terceiros interessados
Processo
0738842-56.2021.8.07.0016
Número de ordem
102
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
S. E. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO DE CAMARGO BARROS - DF39734-A
Polo Passivo
A. A. O. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANE ALVES DE CASTRO CRUZ - DF8856-A
CELIO DA SILVA COUTINHO - DF22416-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0715388-24.2023.8.07.0001
Número de ordem
103
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
C. E. O. L. -. M.
M. D. O. H. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIANA CALACA DE OLIVEIRA - DF60525-A
MATEUS CANEDO RAMOS MOURA - DF66333-A
Polo Passivo
M. D. O. H. N.
C. E. O. L. -. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS CANEDO RAMOS MOURA - DF66333-A
ARIANA CALACA DE OLIVEIRA - DF60525-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0724207-16.2024.8.07.0000
Número de ordem
104
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-A
Polo Passivo
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
Advogado(s) - Polo Passivo
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
EVERTON FRANCISCO ALVES - DF58021-A
LUZIA MARA FERNANDES RODRIGUES AGUIAR - DF64519-A
ADELITON ROCHA MALAQUIAS - DF10773-A
Terceiros interessados
Processo
0735033-04.2024.8.07.0000
Número de ordem
105
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
LUIZ MANOEL ROCHA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO ALEXANDRE DE QUEIROZ BARCELOS E GUIMARAES - DF32006-A
Polo Passivo
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Processo
0735205-43.2024.8.07.0000
Número de ordem
106
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
IGB ELETRONICA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0708610-20.2023.8.07.0007
Número de ordem
107
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
DABLIO EME- SAUDE BUCAL COMUNITARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo
JOSE HORTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A
Terceiros interessados
Processo
0702262-36.2024.8.07.9000
Número de ordem
108
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
RICARDO PERES MORHY
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
LUCAS FERREIRA PAZ REBUA - DF28950-A
Polo Passivo
ESCOLA GOURMET CANTINA DA EAB LTDA
ESCOLA GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE PINHEIRO LIMA - DF75939
Terceiros interessados
Processo
0746260-22.2023.8.07.0001
Número de ordem
109
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407
Polo Passivo
JOSE ADALTO SOBRINHO DE FREITAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Terceiros interessados
Processo
0001389-18.2009.8.07.0007
Número de ordem
110
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
Polo Passivo
ANTONIO FRANCISCO MARQUES
ISAURI SOUZA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A
CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A
Terceiros interessados
Processo
0741008-07.2024.8.07.0000
Número de ordem
111
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
POLLIANA MARIA SIQUEIRA MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0741863-83.2024.8.07.0000
Número de ordem
112
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUZELI FATIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO JORDAO DE CARVALHO - DF26078-A
Terceiros interessados
Processo
0742462-22.2024.8.07.0000
Número de ordem
113
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
Polo Passivo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Terceiros interessados
Processo
0743591-62.2024.8.07.0000
Número de ordem
114
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
LUNA VERAS DA SILVA
RAFFAEL PORTUGUEZ DOS SANTOS
NEWTON PORTUGUEZ DE ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO RAFAEL BORGES PORTUGUEZ - DF59816-E
Polo Passivo
TIAGO DO VALE PIO
ÁLVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS,
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS - DF25417-A
Terceiros interessados
Processo
0714913-34.2024.8.07.0001
Número de ordem
115
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
BALDONI MOTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE CAMPOS AMARAL - DF11731-A
Polo Passivo
HUGO RICHARD GOMES DE PAULA
ANDRE BALDONI CAMPOS AMARAL 056.***.***-74
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA - GO56696-A
ANDRE CAMPOS AMARAL - DF11731-A
Terceiros interessados
Processo
0745277-89.2024.8.07.0000
Número de ordem
116
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RAILENE FREITAS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0738614-29.2021.8.07.0001
Número de ordem
117
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
LUZINA DE MARIA CAMPOS LIMA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Terceiros interessados
Processo
0711124-57.2020.8.07.0004
Número de ordem
118
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
DANIELA DE CARVALHO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FERREIRA COUTINHO - DF66388
LUCAS DE FRANCA PEREIRA - DF6096900-A
CAMILA GOUVEIA MONTANDON FRANCA - DF63215-A
Polo Passivo
MARCIA HERMENEGILDO
Advogado(s) - Polo Passivo
THAYSLANE INGRID SILVA AMARAL DE FARIA - GO66117
Terceiros interessados
ALANA SANTOS PIMENTA
Processo
0700398-86.2018.8.07.0006
Número de ordem
119
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
ANTONIO BEZERRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA CANDIDO CALDAS - DF44444-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
KELLY TAVARES RODRIGUES - DF52375-A
DANIELLA CESAR TORRES - DF20251-A
Terceiros interessados
Processo
0714443-49.2024.8.07.0018
Número de ordem
120
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ROBSON LOPES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDSON MAGNO PAZ - DF74552
Terceiros interessados
Brasília - DF, 13 de março de 2025.
Antonio Celso Nassar de Oliveira
Diretor de Secretaria