0708216-63.2025.8.07.0000

21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 8TCV (PERÍODO DE 8/7 A 15/7)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto nos §§1º, 2º e 3º do artigo 3-A e §2º do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021, alterada pela Portaria GPR 1625/2023, ambas do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 08 de Julho de 2025, terá início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s).

Salientamos que, nos termos do art. 2º, § 1º da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, as sessões virtuais terão duração de 5 (cinco) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento.

Processo

0729865-97.2024.8.07.0007

Número de ordem

1

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

SONIA SOUSA MARINHO LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A

Polo Passivo

JOAQUIM DE MATOS BRANQUINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A

Terceiros interessados

Processo

0713382-10.2024.8.07.0001

Número de ordem

2

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

ADIMAR DE BARROS

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL - PE21153-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

ADIMAR DE BARROS

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL - PE21153-A

Terceiros interessados

Processo

0740624-30.2023.8.07.0016

Número de ordem

3

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

M. M. F.

T. L. D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO LUIS LAFETA DE OLIVEIRA - DF28409-A

FABIO HENRIQUE IBIAPINA GOMES - DF20795-A

Polo Passivo

T. L. D. F.

M. M. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO HENRIQUE IBIAPINA GOMES - DF20795-A

EDUARDO LUIS LAFETA DE OLIVEIRA - DF28409-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0737203-14.2022.8.07.0001

Número de ordem

4

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

GELBIS DE SOUZA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

FABRICIO UMBUZEIRO DE CARVALHO - GO44632

Polo Passivo

EDUARDO MOURA ALVARES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARINA DE AGUIAR - DF67910-A

Terceiros interessados

Processo

0732319-23.2024.8.07.0016

Número de ordem

5

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

S. M. D. O. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. M. A. D. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

DIEGO DE SOUSA OLIVEIRA - DF43147-A

Terceiros interessados

HELENA MILHOMEM GOMES DE OLIVEIRA

NICOLAS AUGUSTO MILHOMEM GOMES DE OLIVEIRA

GEORGE HANDEL MILHOMEM GOMES DE OLIVEIRA

JOHANN SEBASTIAN MILHOMEM GOMES DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0743873-34.2023.8.07.0001

Número de ordem

6

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

ANTONIO GOMES DA SILVA

ITATIARA DA SILVA GOMES

KAPO VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO - DF32380-A

FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A

GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A

Polo Passivo

KAPO VEICULOS LTDA

ITATIARA DA SILVA GOMES

ANTONIO GOMES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A

GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A

PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO - DF32380-A

PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO - DF32380-A

Terceiros interessados

Processo

0728288-05.2024.8.07.0001

Número de ordem

7

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

PAPILLON HOTEL E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAPILLON HOTEL E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

LEONARDO ALVES TIVERON - DF71407

VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A

Polo Passivo

JULIANA LOPES DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

PRISCILLA BARBOSA MARQUES - DF64139-A

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A

Terceiros interessados

J&M GESTAO DE IMOVEIS LTDA

Processo

0700604-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

8

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

D. D. S. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

REGIANE MARIA SILVA - DF26986-A

Polo Passivo

C. K. S. M.

B. V. S. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

MANOELA MANSUR COELHO DE ALMEIDA - RJ224443

SARAH NATHALE GONCALVES CAVALCANTE - DF53958-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0712593-77.2025.8.07.0000

Número de ordem

9

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME

RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A

Polo Passivo

GERALDO FAMARION MOTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0714165-21.2023.8.07.0006

Número de ordem

10

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

A. P. L.

S. H. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃO

WELBERT VIEIRA BARREIRA - DF56613-A

Polo Passivo

S. H. S.

A. P. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃO

WELBERT VIEIRA BARREIRA - DF56613-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0727708-88.2023.8.07.0007

Número de ordem

11

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

C. -. C. D. A. D. F. D. B. D. B.

E. I. V. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

RAFAEL LIMA DA SILVA - DF43434-A

Polo Passivo

E. I. V. C.

C. -. C. D. A. D. F. D. B. D. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL LIMA DA SILVA - DF43434-A

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Terceiros interessados

Processo

0715898-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

12

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

CASA DAS CAMISETAS IMPRESSOES SERIGRAFICAS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A

Polo Passivo

MALHARIA IPANEMA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA - DF22817-A

Terceiros interessados

Processo

0706812-04.2021.8.07.0004

Número de ordem

13

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

JAMES VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ FELIPE LIMA DE MENEZES - DF58439-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0706782-47.2023.8.07.0020

Número de ordem

14

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

ANA DILIA MARCANO GALDINO

Advogado(s) - Polo Ativo

MIGUEL AUGUSTO MARCANO GALDINO - DF36752-A

Polo Passivo

LUIS ANDRE CARRERA NEGRAO

YASMIN GOMES DE ARAUJO

WALLACE REIS FERREIRA

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Terceiros interessados

Processo

0717132-86.2025.8.07.0000

Número de ordem

15

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

SILVANA LUCIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE - DF47979-A

Terceiros interessados

Processo

0711915-62.2025.8.07.0000

Número de ordem

16

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME

RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A

Polo Passivo

AMANDA SARAIVA SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0702633-74.2024.8.07.0019

Número de ordem

17

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

JURACY CORDEIRO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO LIMA SILVA - DF59783-A

Polo Passivo

OBRAS DE ASSIST E DE SERV SOCIAL DA ARQUID DE BRASILIA

Advogado(s) - Polo Passivo

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO - DF60821-A

GUSTAVO LOPES DE SOUZA - DF24801-A

Terceiros interessados

Processo

0707043-08.2024.8.07.0010

Número de ordem

18

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

EMANUEL BATISTA DA SILVA

APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ - DF76757

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ - DF76757

Polo Passivo

ISABELLA MARQUES FERREIRA

ISABELLA MARQUES FERREIRA

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

DENIS DE MORAES BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

Terceiros interessados

Processo

0700552-43.2023.8.07.0002

Número de ordem

19

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

E. C. C. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

H. R. L. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0734498-72.2024.8.07.0001

Número de ordem

20

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

JOAO CARLOS DE PETRIBU DE CARLI FILHO

TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI

VOETUR CONSOLIDADORA DE TURISMO E REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LADY ANA DO REGO SILVA - DF31016-A

CARMEN PEREIRA DA SILVA - DF77075-A

CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS - DF48750-A

RAISSA ROESE DA ROSA - DF52568-A

Polo Passivo

VOETUR CONSOLIDADORA DE TURISMO E REPRESENTACOES LTDA

TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI

JOAO CARLOS DE PETRIBU DE CARLI FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

CARMEN PEREIRA DA SILVA - DF77075-A

CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS - DF48750-A

RAISSA ROESE DA ROSA - DF52568-A

LADY ANA DO REGO SILVA - DF31016-A

LADY ANA DO REGO SILVA - DF31016-A

Terceiros interessados

Processo

0707849-13.2024.8.07.0020

Número de ordem

21

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

MARINA JARDIM CAVALCANTE DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A

Terceiros interessados

Processo

0714575-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

22

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

LUANA LIMA DA SILVA - DF61841

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A

Polo Passivo

ALEXANDRE DE AZEVEDO DUTRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ FILIPE COUTO DUTRA - DF34527-A

JOAO PAULO ZAGO - AC4692-A

ERIC HADMANN JASPER - DF21949-A

Terceiros interessados

Processo

0702353-60.2024.8.07.0001

Número de ordem

23

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

MARIA DO CARMO JARDIM MARTINS

BRUNA MARTINS BRAGA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELE DE SOUZA OLIVEIRA - DF53404-A

Polo Passivo

FABIO PEREIRA DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEBORA CARDOSO FRANÇA SANTOS - DF70141-A

Terceiros interessados

Processo

0701016-09.2024.8.07.0010

Número de ordem

24

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME LTDA

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

JESSICA SUELLEN DE OLIVEIRA BRONZE - DF40187-A

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A

Terceiros interessados

Processo

0718246-28.2023.8.07.0001

Número de ordem

25

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

TIAGO PINTO DA TRINDADE

Advogado(s) - Polo Ativo

OLIVIA DANIELLE MENDES DE OLIVEIRA - DF27607-A

Polo Passivo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO - DF19465-A

MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO - DF3558-A

Terceiros interessados

Processo

0714254-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

26

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

E. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

VALDIRENE HONORATO BEZERRA - DF21437-A

Polo Passivo

S. R. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0720745-48.2024.8.07.0001

Número de ordem

27

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

THAIS CAVALCANTI ALENCAR

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0711405-62.2024.8.07.0007

Número de ordem

28

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

JULIO CESAR ROCHA

BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

PAOLA PAIVA ROCHA - DF61855-A

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JULIO CESAR ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

PAOLA PAIVA ROCHA - DF61855-A

Terceiros interessados

Processo

0713832-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

29

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

MARTA LOPES SANTOS BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0750426-63.2024.8.07.0001

Número de ordem

30

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

MARTA ROSA NOVAES AGUIAR

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTO DA GAMA CIDADE - DF26005-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Terceiros interessados

Processo

0704545-17.2021.8.07.0018

Número de ordem

31

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ILZABETE SILVA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0717159-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

32

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

LUIS CARLOS LEAL DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0714684-43.2025.8.07.0000

Número de ordem

33

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

CHIRLENE FERREIRA DA FONSECA

LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS

MARCIA SILENE BRITO SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0709755-95.2024.8.07.0001

Número de ordem

34

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

CINTIA REGINA VASCONCELLOS DA COSTA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA - DF68759-A

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A

Polo Passivo

STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAELA SILVA ARAUJO - DF57477-A

Terceiros interessados

Processo

0717496-32.2024.8.07.0020

Número de ordem

35

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Polo Passivo

GABRIELA ANDRADES ESCOBAR DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A

Terceiros interessados

Processo

0708329-68.2022.8.07.0017

Número de ordem

36

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

RICARDO RODNEY DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogado(s) - Polo Passivo

UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

ROGERS CRUCIOL DE SOUSA - DF46594-A

Terceiros interessados

Processo

0721715-82.2023.8.07.0001

Número de ordem

37

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

DILERMANDO ALVARENGA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0711758-89.2025.8.07.0000

Número de ordem

38

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SANDRA RIBEIRO DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0713202-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

39

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A

Polo Passivo

ATILA JOSE DOMINGOS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIA BARROS FIGUEIREDO - MG148374

Terceiros interessados

Processo

0714493-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

40

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

CONCEITO ILUMINACAO E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CLAUDIA MARIA NUNES DA COSTA

MARIANA MIRANDA CURADO CORREIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0716285-92.2023.8.07.0020

Número de ordem

41

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

GIOVANILSON CHAVES E SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA - DF4058-A

Polo Passivo

TANIA MARIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSANA DE JESUS PALHETA - DF36154-A

FERNANDO CESAR EVANGELISTA DA SILVA - DF34488-A

Terceiros interessados

Processo

0712740-06.2025.8.07.0000

Número de ordem

42

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

KEDMA TERESA ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0700312-48.2023.8.07.0004

Número de ordem

43

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

JOAO BATISTA FERREIRA DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A

NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S

Polo Passivo

JOAO BATISTA FERREIRA DA CRUZ

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A

NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359

Terceiros interessados

Processo

0711414-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

44

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

J. M. C. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIZAFA DE SOUZA ALMEIDA - DF43194-A

Polo Passivo

S. D. S. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0714683-58.2025.8.07.0000

Número de ordem

45

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

POLIMIX CONCRETO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADILSON DE CASTRO JUNIOR - PR18435-A

Polo Passivo

ALESSANDRO QUEIROZ DE SA

ALESSANDRO QUEIROZ DE - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0730329-36.2024.8.07.0003

Número de ordem

46

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 S.A

FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A

DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A

Polo Passivo

LUZIMARIO GOMES BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0704587-03.2024.8.07.0005

Número de ordem

47

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

D. T. D. S. J.

H. L. T. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL TAVARES DOS SANTOS - DF45258-A

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0706053-26.2024.8.07.0007

Número de ordem

48

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

JORGE HENRIQUE VARGAS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338556

Polo Passivo

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

Terceiros interessados

Processo

0707575-72.2021.8.07.0014

Número de ordem

49

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

MONICA DUTRA AMARAL

Advogado(s) - Polo Ativo

LETICIA SILVA LEITE - RS120129-A

CAMILA COSTA DUARTE - RS92737

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A

Terceiros interessados

Processo

0714734-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

50

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

MARIA DE FATIMA BOLOS E DOCES ARTISTICOS LTDA

MARIA DE FATIMA FERREIRA DE MORAIS

JEOVA DONIZETI DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

JEFFERSON MATTOS ELOY - DF54689-E

Terceiros interessados

Processo

0714483-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

51

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

PEDRO UBIRAJARA FALCAO FREIRE

Advogado(s) - Polo Ativo

KARINE DE CARVALHO PAULINO - DF54184-A

Polo Passivo

ASSEFAZ-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST. DA FAZENDA

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

Terceiros interessados

Processo

0707564-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

52

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S

MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S

Polo Passivo

DEMERVAN ALENCAR DE ARAUJO - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0717099-76.2024.8.07.0018

Número de ordem

53

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALIDADE ALIMENTOS LTDA

MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A

FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A

VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A

Terceiros interessados

Processo

0789587-35.2024.8.07.0016

Número de ordem

54

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

V. N. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

THAIS DUTRA DE ARAUJO - DF78018

Polo Passivo

F. B. D. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDERSON TAVARES DE LIMA - RJ219787

Terceiros interessados

ISABELA DUARTE NOGUEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709728-81.2025.8.07.0000

Número de ordem

55

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

F. C. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

Polo Passivo

C. D. O. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709560-79.2025.8.07.0000

Número de ordem

56

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

OTONE CARNEIRO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANILO DA COSTA RIBEIRO - DF23106-A

Terceiros interessados

Processo

0700830-84.2023.8.07.0021

Número de ordem

57

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

ANDREIA DA SILVA BATISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

THOMAS ROCHA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0709642-84.2024.8.07.0020

Número de ordem

58

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

RHENAN OLIVEIRA DE CARVALHO

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NATUZZA PEREIRA RODRIGUES - DF51392-A

LEVI BORGES DE OLIVEIRA VERISSIMO - DF46534-A

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A

GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A

Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

RHENAN OLIVEIRA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A

GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A

NATUZZA PEREIRA RODRIGUES - DF51392-A

LEVI BORGES DE OLIVEIRA VERISSIMO - DF46534-A

Terceiros interessados

Processo

0703625-89.2024.8.07.0001

Número de ordem

59

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

OSCAR EMILIO GALVAO

Advogado(s) - Polo Ativo

POLLYANA FAGUNDES DE CASTRO CAVALCANTE - DF21426-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0738958-05.2024.8.07.0001

Número de ordem

60

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958

Polo Passivo

HEGEL BARREIRA MARTINZ

Advogado(s) - Polo Passivo

JOEL SOUSA DO CARMO - CE28700-A

Terceiros interessados

Processo

0735672-19.2024.8.07.0001

Número de ordem

61

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

SONIA MARIA REIS LEDUR

Advogado(s) - Polo Ativo

TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A

LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A

Polo Passivo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A

Terceiros interessados

Processo

0706163-26.2023.8.07.0018

Número de ordem

62

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANA CAROLINA MONTEIRO CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PAULO DA SILVA - DF19472-A

Terceiros interessados

TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO

PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO

ELTON ARAUJO DA SILVA

Processo

0719872-94.2024.8.07.0018

Número de ordem

63

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ROSANA VITELLI PEIXOTO LINS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Terceiros interessados

Processo

0712403-88.2024.8.07.0020

Número de ordem

64

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

TECH CELL SOFTWARE E COMPUTADORES LTDA

EDUARDO BRAGA ROCHA

EVANUZIA LUZIA DE OLIVEIRA

JOELI PEREIRA BRAGA ROCHA

LUIZ ANTONIO ROCHA PINTO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALVARO DOS REIS COSTA - DF35768-A

Terceiros interessados

Processo

0740204-36.2024.8.07.0001

Número de ordem

65

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO RIVELLI - DF45788-A

Polo Passivo

DIMITRIOS ELIAS GRINTZOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

Terceiros interessados

Processo

0712872-76.2024.8.07.0007

Número de ordem

66

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

L. S. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANNE LIMA DE MELO - DF39150-A

Polo Passivo

R. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDISMAR ZUPIROLI - DF12250-A

MARIA ABADIA ALVES - DF13363-A

Terceiros interessados

Processo

0713078-57.2024.8.07.0018

Número de ordem

67

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

MARA DANTAS TONHECA

Advogado(s) - Polo Ativo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Polo Passivo

EMANUEL DANTAS TONHECA BAKA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0702838-46.2023.8.07.0017

Número de ordem

68

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

P. V. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

GIOVANA SANTOS SIMONI COSTA - DF48189-A

Polo Passivo

F. S. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIZETE RODRIGUES - DF12520-A

Terceiros interessados

Processo

0719558-05.2024.8.07.0001

Número de ordem

69

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

DENIS ROMERO DE SOUZA MIRANDELA

Advogado(s) - Polo Passivo

TATY DAYANE SILVA MANSO - DF28745-A

Terceiros interessados

Processo

0745121-98.2024.8.07.0001

Número de ordem

70

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

THIAGO JORGE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0701281-11.2024.8.07.0010

Número de ordem

71

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

A. D. N. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

C. S. N.

J. R. B. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

THEO WILLIAN NEVES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0700342-98.2024.8.07.0020

Número de ordem

72

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

GYZELLE PEREIRA VILHENA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM SOUZA TAVARES - BA63911-A

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DAVID AZULAY - RJ176637-A

Terceiros interessados

Processo

0739433-58.2024.8.07.0001

Número de ordem

73

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Polo Passivo

PRISCILLA BATISTA ARRAES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELLA LIMA ORNELAS - DF52543-A

Terceiros interessados

Processo

0707119-11.2024.8.07.0017

Número de ordem

74

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

CONDOMINIO 36-PARQUE DO RIACHO

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO - DF61009-A

RAFAEL VIEIRA LOPES - DF61305-A

LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO - DF63715-A

ALBERT HALEX DE LIRA MATOS - DF52832-A

Polo Passivo

JOSEFA PEREIRA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0707012-15.2020.8.07.0014

Número de ordem

75

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

TEK VIDROS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAETANO LIRA CALTABIANO - DF57353-A

FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A

LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO - DF63400-A

LUCAS AUGUSTO LIBERATO DAIRELL - DF73179

Polo Passivo

VITRAL VIDROS PLANOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

VITRAL VIDROS PLANOS LTDA

LUCAS MESQUITA DE MOURA - DF25999-A

Terceiros interessados

Processo

0750916-85.2024.8.07.0001

Número de ordem

76

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

FERRO VELHO DO PRETO - COMERCIO DE RESIDUOS METALICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO DUQUE DUTRA - DF12313-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0705823-63.2024.8.07.0013

Número de ordem

77

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

R. B. D. C. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

I. B. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

REBECA BRAZUNA NOGUEIRA - SP319887

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703739-08.2023.8.07.0019

Número de ordem

78

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS II

MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A

Polo Passivo

PABLO MATHEUS SANTANA DOS ANJOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0720127-97.2024.8.07.0003

Número de ordem

79

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

C. D. D. S. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. B. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE CARLOS DOS REIS - GO10151

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0707189-58.2024.8.07.0007

Número de ordem

80

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

L. D. O. S. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

R. M. A. D. O. S.

I. M. A. D. O. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA - DF23108-A

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A

GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0708413-78.2022.8.07.0014

Número de ordem

81

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

GUILHERME OLIVEIRA CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0714791-04.2023.8.07.0018

Número de ordem

82

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

ROSILENE PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

VALTILENE SOARES DE OLIVEIRA - DF63663-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT

Processo

0721165-47.2024.8.07.0003

Número de ordem

83

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

BRUNO DE SOUZA JORGE

MORGANA FARIAS RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCIA SILVA DE ABREU - DF41831-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CARTÃO BRB S/A

LOCALIZA RENT A CAR SA

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.GRUPO LOCALIZA

SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Processo

0702558-55.2021.8.07.0014

Número de ordem

84

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

VALDIVA LIMA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIANO PAULINO SILVA - DF63691-E

Polo Passivo

RANGEL & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

LEANDRO CALDAS BERNARDO - DF48700-A

Terceiros interessados

Processo

0703977-56.2020.8.07.0011

Número de ordem

85

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

MANOEL JOSE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO - DF52059-A

Polo Passivo

ANTONIO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

LEDIMAR DE OLIVEIRA NUNES

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A

IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA - DF1786-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0721635-33.2024.8.07.0018

Número de ordem

86

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ERIKA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0714848-83.2022.8.07.0009

Número de ordem

87

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

TIM S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

TIM S/A

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A

Polo Passivo

SHEILA NUNES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA - DF60025-A

Terceiros interessados

Processo

0702136-46.2022.8.07.0014

Número de ordem

88

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

KARLA MARIA BASTOS PERES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO SERGIO CALDAS BARBOSA - DF5536800-A

Polo Passivo

ANTONIO CAMPOS MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

VIVIANE CRISTINA TONHA CAVALCANTE - DF68234-A

RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A

Terceiros interessados

Processo

0710971-57.2025.8.07.0001

Número de ordem

89

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

ANA ROBERTA DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A

Polo Passivo

TIM CELULAR SA

Advogado(s) - Polo Passivo

TIM S/A

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335

Terceiros interessados

Processo

0709202-48.2024.8.07.0001

Número de ordem

90

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

ANDERSON SILVA MARQUES

Advogado(s) - Polo Ativo

KAYRON BRENO RODRIGUES MARQUES - DF51512-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIA

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327

Terceiros interessados

Processo

0715643-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

91

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

ANA PEREIRA DOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA CARDOSO ANDRADE DE MORAIS - DF37161-A

Polo Passivo

JUVENILIA DA SILVA DOS REIS

MARIA JOSE ARAUJO SILVA

SELMA PEREIRA DOS REIS

JOSE MAURICIO DA SILVA

NILZETH PEREIRA DE MORAIS

MARIA LUCIENE PEREIRA DOS REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JOSE ANTONIO CLARINDO MIRANDA - DF61144-A

Terceiros interessados

Processo

0714345-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

92

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

D. P. D. D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

S. P. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0708071-07.2025.8.07.0000

Número de ordem

93

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

LADY ANNE DE OLIVEIRA ANDRADE MAIA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiros interessados

Processo

0713392-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

94

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA ALBENIZA CHAVES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DIEGO LIMA FARIAS - DF63449-A

Terceiros interessados

Processo

0706309-53.2025.8.07.0000

Número de ordem

95

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

U. N. -. C. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

H. C. S. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709955-71.2025.8.07.0000

Número de ordem

96

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

ALAERTON MOURA JOSINO

Advogado(s) - Polo Ativo

HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

INTER CRED CONSULTORIA E NEGOCIOS PESSOAIS LTDA

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0706373-63.2025.8.07.0000

Número de ordem

97

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE

Advogado(s) - Polo Ativo

DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

Polo Passivo

ORIENTE SEGURANCA PRIVADA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0700414-77.2025.8.07.9000

Número de ordem

98

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

S. A. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO - DF59936-A

Polo Passivo

B. T. C. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

VALTER LUCIO LELIS FONSECA - PB13838

Terceiros interessados

Processo

0703858-55.2025.8.07.0000

Número de ordem

99

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

C. E. -. D. P. D. D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

S. P. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMARILIS APARECIDA RIBEIRO SOUZA - DF61532-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0708448-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

100

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

M. A. D. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

A. D. O. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELLE FERREIRA GLIELMO - DF19293-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0705574-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

101

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CLARA ALENCAR CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0706202-09.2025.8.07.0000

Número de ordem

102

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

CLARA ALENCAR CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0708809-92.2025.8.07.0000

Número de ordem

103

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

DF CENTURY MALL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A

Polo Passivo

ANDRE RIBAS CABRAL

2122 CONFECCOES E CALCADOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0706388-32.2025.8.07.0000

Número de ordem

104

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUIZ HENRIQUE RABELO DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A

Terceiros interessados

Processo

0708949-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

105

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUIZ HENRIQUE RABELO DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A

Terceiros interessados

Processo

0711129-18.2025.8.07.0000

Número de ordem

106

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA - DF44410-A

Polo Passivo

NELSON VASCONCELOS BERBERICK

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0754906-73.2023.8.07.0016

Número de ordem

107

Classe judicial

RECURSO ESPECIAL (213)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

THAUANNA RIBEIRO CAMARA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0702792-12.2022.8.07.0011

Número de ordem

108

Classe judicial

RECURSO ESPECIAL (213)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

MARJORIE CAMILA MADOZ PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO - DF26318-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Terceiros interessados

Processo

0705276-12.2022.8.07.0007

Número de ordem

109

Classe judicial

RECURSO ESPECIAL (213)

Relator

JOSE FIRMO REIS SOUB

Polo Ativo

CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A

Polo Passivo

GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871-A

Terceiros interessados

Processo

0706933-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

110

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

A. J. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE EDUARDO COELHO DIAS - ES5509

KATIA REGINA POLEZE COELHO DIAS - ES10388

Polo Passivo

M. D. F. R. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA PAULA CATOIA - DF64551-A

BRUNA CATOIA - DF63597-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0731380-09.2025.8.07.0016

Número de ordem

111

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

DANIELA CRISTINA GOMES BASTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA - DF10636-A

MARINA OLIVEIRA DE MAYA VIANA - DF51267-A

Polo Passivo

DANILO CALADO BASTOS JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703991-94.2025.8.07.0001

Número de ordem

112

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

Polo Passivo

FERNANDO MACHADO SCHUBERT

Advogado(s) - Polo Passivo

ALAN BAUMGRATZ ANDRINO - RJ112382

AIRTON DE ALCANTARA MACIEL - RJ102717-A

Terceiros interessados

Processo

0712712-86.2022.8.07.0018

Número de ordem

113

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

VITOR TEIXEIRA PESSOA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO - DF25438-A

Terceiros interessados

ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA

IARA BARBOZA LINDOSO

SIMAO HATAKEYAMA

LUCIANO FILGUEIRAS GIOVANNINI

GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703853-61.2024.8.07.0002

Número de ordem

114

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

ADRIANO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0706097-39.2019.8.07.0001

Número de ordem

115

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

LAAD AMERICAS NV

Advogado(s) - Polo Ativo

DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA - RJ123702-A

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA - RJ142307-A

Polo Passivo

GLOBORR INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

ANTONIO CESAR DA SILVA ZBOROWSKI

RICARDO MARRUBIA PEREIRA

PATRIOTA COMERCIO EXTERIOR LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE MACEDO - SP19432

JOAO LUIZ BALDISERA FILHO - SP185902

PAULO HENRIQUE BUNICENHA DE SOUZA - SP399215

Terceiros interessados

Processo

0730935-70.2024.8.07.0001

Número de ordem

116

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE SEIBERT - DF36468-A

Polo Passivo

SHAYENNI GOMES GARCAO MOURA

GABRIEL BARRETO ABDALA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA CRISTINA ABDALA VEGA - DF70469

Terceiros interessados

Processo

0708763-03.2025.8.07.0001

Número de ordem

117

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

BRUNO DA SILVA UCHOA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR - GO45251

GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A

Polo Passivo

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A

Terceiros interessados

Processo

0708654-76.2022.8.07.0006

Número de ordem

118

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

SILMAR HENRIQUE LIMA FEITOSA

MARCIA DA COSTA BRANTS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - DF39586-A

Polo Passivo

LUCIENE DE JESUS MARTINS

G. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE MARCELO DE SANTANA - DF17311-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0715591-25.2024.8.07.0009

Número de ordem

119

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

DOMINGOS VINICIO PEREIRA BERNARDINO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0700940-76.2024.8.07.0012

Número de ordem

120

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

C. G. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

A. J. M. G.

A. M. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0706213-85.2023.8.07.0007

Número de ordem

121

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

Polo Passivo

JOAO RICARDO DE ABREU DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A

Terceiros interessados

Processo

0714969-85.2025.8.07.0016

Número de ordem

122

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FABIO VINICIUS PIRES MICAS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANA HIGINA DE OLIVEIRA - DF27908

Terceiros interessados

Processo

0700640-84.2023.8.07.0001

Número de ordem

123

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

NERIVALDO PARREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

YGOR JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF48148-A

Polo Passivo

YELUM SEGUROS S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A

Terceiros interessados

Processo

0704137-48.2024.8.07.0009

Número de ordem

124

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

O. F. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. G. S. L.

J. G. S. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0713471-79.2024.8.07.0018

Número de ordem

125

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DORALICE ALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0710516-11.2024.8.07.0007

Número de ordem

126

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

G. M. B.

L. M. B.

R. B. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

PALOMA BURGO SANTOS - GO58289-A

LORENA NASCIMENTO VAZ - DF55685

Polo Passivo

R. B. D. C.

G. M. B.

L. M. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

LORENA NASCIMENTO VAZ - DF55685

PALOMA BURGO SANTOS - GO58289-A

PALOMA BURGO SANTOS - GO58289-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0718447-65.2024.8.07.0007

Número de ordem

127

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

CRISTAL SERVICE PRESTADORA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA - DF62095-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO JAMAICA

Advogado(s) - Polo Passivo

KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO - DF60581-A

Terceiros interessados

Processo

0719212-03.2024.8.07.0018

Número de ordem

128

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

THAIZA DOS SANTOS MARCIANO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES - CE44813-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0717881-06.2025.8.07.0000

Número de ordem

129

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

A. L. G. G.

A. P. D. D. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE LUIZ GOUVEIA GOBO - DF54662-A

Polo Passivo

J. D. 1. V. D. I. E. D. J. D. D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0718904-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

130

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

WILSON ALVES SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA - MG106616-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0711882-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

131

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

ANGELITA BATISTA MENEZES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

Polo Passivo

INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A

Terceiros interessados

Processo

0707562-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

132

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MILCA PORFIRIA XAVIER

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155

Terceiros interessados

Processo

0711607-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

133

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

HOSPITAL PACINI LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

HOSPITAL PACINI LTDA

EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A

Polo Passivo

IROMAR MARQUES CARNEIRO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Terceiros interessados

Processo

0707926-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

134

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PAOLA AIRES CORREA LIMA - DF13907-A

Polo Passivo

FABIO WASHINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0712776-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

135

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ADONIRA DE FREITAS GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Passivo

PABLO DE ABREU CORREA - DF53611-A

Terceiros interessados

Processo

0710248-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

136

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

FERNANDA CARDOSO TEIXEIRA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME DE SOUZA COSTA ALVES - DF45270-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiros interessados

Processo

0708027-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

137

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RICARDO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0708216-63.2025.8.07.0000

Número de ordem

138

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LINDONICE MARIA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0713197-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

139

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

MICHELE PEREIRA ALVES BEZERRA

Advogado(s) - Polo Ativo

WENDEL SERBETO SILVA RIBEIRO - GO25019-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A

LIGIA NOLASCO - MG136345-A

Terceiros interessados

Processo

0708227-92.2025.8.07.0000

Número de ordem

140

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

RUY BORGES LEAL JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

Polo Passivo

PAULO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

PAULO CESAR FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

MERCIA FERREIRA DA ROCHA - DF45167-A

Terceiros interessados

Processo

0713306-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

141

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

PPA ATACADISTA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALINE VIEIRA DA SILVA - DF38635-A

DELBRA DE SOUSA LIMA - DF43565-A

Polo Passivo

SUPERMERCADO SUPER 10 LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0718597-33.2025.8.07.0000

Número de ordem

142

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

WEVERTON PAULINO DA SILVA

JOYCE FRANCINE SILVA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDIVAINE PAULINO DA SILVA COELHO - DF73278-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0721353-15.2025.8.07.0000

Número de ordem

143

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

UELMARIA FERRAZ DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIO ABEILARD DA SILVA - MG132156-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0752650-74.2024.8.07.0000

Número de ordem

144

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A

Polo Passivo

PATRICIA CORREA MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0712105-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

145

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

JAMES JOSE PACHECO

Advogado(s) - Polo Ativo

VIVIANE CHAVES BARBOSA - MG148788

Polo Passivo

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

SERGIO SCHULZE - DF52214-A

Terceiros interessados

Processo

0716640-94.2025.8.07.0000

Número de ordem

146

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

JAMES JOSE PACHECO

Advogado(s) - Polo Ativo

VIVIANE CHAVES BARBOSA - MG148788

Polo Passivo

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

SERGIO SCHULZE - DF52214-A

Terceiros interessados

Processo

0711596-94.2025.8.07.0000

Número de ordem

147

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

LEONARDO ALVES D ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

MATHEUS CORREA DE MELO - DF46245-A

Polo Passivo

FINAPAR - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELINO GAUDENCIO DE OLIVEIRA - SP149732-A

Terceiros interessados

Processo

0712716-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

148

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

RAIANNE DOS SANTOS CARDOCH VALDEZ - DF51167-A

MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

ELAINE QUIRINO DE SOUSA - DF13031-A

Terceiros interessados

Processo

0708632-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

149

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

R. D. S. C. V.

Advogado(s) - Polo Ativo

MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A

Polo Passivo

T. M. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

ELAINE QUIRINO DE SOUSA - DF13031-A

Terceiros interessados

Processo

0702289-16.2021.8.07.0014

Número de ordem

150

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

WANDERLEIA ALVES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WILLIAM GENARO

MARILUCIA FIRVEDA GENARO

Advogado(s) - Polo Passivo

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A

Terceiros interessados

Processo

0700303-85.2025.8.07.0014

Número de ordem

151

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Polo Passivo

HENRIETE FLAVIA GODOY RAMOS

Advogado(s) - Polo Passivo

GIOVANNA FLORENCIO BARREIRA - DF80785

Terceiros interessados

Processo

0702340-37.2019.8.07.0001

Número de ordem

152

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A

Polo Passivo

LUCAS ITACARAMBY DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0719732-14.2024.8.07.0001

Número de ordem

153

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

HDL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SEGURANCA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0704201-73.2024.8.07.0004

Número de ordem

154

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A

ELOI CONTINI - RS35912-S

Polo Passivo

ELIAS BONIFACIO ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELLA GUIOTTI CALIXTO - DF46480-A

Terceiros interessados

Processo

0715160-81.2025.8.07.0000

Número de ordem

155

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A

Polo Passivo

ALEXANDRE DE AZEVEDO DUTRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ FILIPE COUTO DUTRA - DF34527-A

CAETANO LIRA CALTABIANO - DF57353-A

JOAO PAULO ZAGO - AC4692-A

Terceiros interessados

Processo

0712662-26.2023.8.07.0018

Número de ordem

156

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

ROSANE SELVINA UMBELINO AMARAL

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0754905-02.2024.8.07.0001

Número de ordem

157

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

Polo Passivo

CARLA BASTOS DAHER

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SATURNINO - DF57619-A

Terceiros interessados

Processo

0722046-53.2022.8.07.0016

Número de ordem

158

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUCIENE CRISTINA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A

Terceiros interessados

Processo

0756773-15.2024.8.07.0001

Número de ordem

159

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

FRANCISCO FERNANDES CAMPOS

Advogado(s) - Polo Ativo

KAMYLLA SILVA LOPES - DF58569-A

LETICIA RIBEIRO DIAS - DF36266-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0716169-56.2022.8.07.0009

Número de ordem

160

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

EDUARDO MIGUEL DA SILVA

CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO LIMA FARIAS - DF63449-A

LORENA STEPHANY FONSECA - DF62425

Polo Passivo

JOSE HENRIQUE SOARES DA SILVA

CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA

EDUARDO MIGUEL DA SILVA

MHF COMERCIO DE VEICULOS LTDA

THIAGO ANGELO MACHADO

Advogado(s) - Polo Passivo

CAMILA PAULINNE DE FRANCA BRITO - DF73800

LORENA STEPHANY FONSECA - DF62425

DIEGO LIMA FARIAS - DF63449-A

ALEXANDRE BENTO RIBEIRO - DF52459-A

Terceiros interessados

Processo

0747719-25.2024.8.07.0001

Número de ordem

161

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

IRLENE MARTINS PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A

Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

Terceiros interessados

Processo

0729359-07.2022.8.07.0003

Número de ordem

162

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

D. L. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

L. C. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

SHIVERSON CHAIBUE DE OLIVEIRA - GO41211-A

Terceiros interessados

Processo

0712191-10.2023.8.07.0018

Número de ordem

163

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

TAVARES CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

MATEUS VINICIUS TORRES SILVA - DF68563-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A

Terceiros interessados

Processo

0711680-05.2024.8.07.0009

Número de ordem

164

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

FRANCISCO DE ASSIS BORGES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A

DANIEL JARDIM SENA - MG112797-A

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG74828-A

Terceiros interessados

Processo

0714145-84.2024.8.07.0009

Número de ordem

165

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

LUAN OLIVEIRA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

POLYANE PIMENTEL GALVAO - DF37682-A

Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

IAUDIT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795-A

Terceiros interessados

Processo

0711638-62.2024.8.07.0006

Número de ordem

166

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Polo Passivo

LETICIA GABRIELLY FERNANDES SOARES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0714232-41.2023.8.07.0020

Número de ordem

167

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

JONATHAN COUTINHO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

EMILIANO BATISTA DA SILVA JUNIOR - DF72099-A

BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA - DF21106-A

JESSICA VITORIA RICARDO GONCALVES - DF74357

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0715010-03.2025.8.07.0000

Número de ordem

168

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA - DF25846-A

RODOLFO GONCALVES LABANCA - DF44692-A

Polo Passivo

ARIEL GOMIDE FOINA

FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO

Advogado(s) - Polo Passivo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

CLAODEMIR BALOTIN - PR54196

Terceiros interessados

Processo

0714832-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

169

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

M. A. V. A.

S. C. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

MAURICIO PEREIRA - DF41003-A

Polo Passivo

A. V. C. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A

LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A

Terceiros interessados

Processo

0706343-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

170

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A

Polo Passivo

HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0712719-30.2025.8.07.0000

Número de ordem

171

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A

Polo Passivo

ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDA

CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A

Terceiros interessados

Processo

0711757-07.2025.8.07.0000

Número de ordem

172

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

Polo Passivo

ANA MARIA DE OLIVEIRA ARRUDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0712870-93.2025.8.07.0000

Número de ordem

173

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

D. B. D. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

ROMULO COLBERT TORRES MACIEL - DF45565-A

Polo Passivo

A. S. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0711782-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

174

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

M. C. R. D. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

Polo Passivo

A. A. M. I. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiros interessados

Processo

0712952-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

175

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

JOSE EVANDRO BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A

Polo Passivo

ETIENE FRANCISCA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO PEREIRA LEAL - DF49251-A

Terceiros interessados

Processo

0707674-45.2025.8.07.0000

Número de ordem

176

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FERNANDA MOURA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELVIRA DE OLIVEIRA LIMA - DF52354-A

Terceiros interessados

Processo

0716401-90.2025.8.07.0000

Número de ordem

177

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

ADOLFO MARQUES JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR HENRIQUE DE SOUSA PERES - DF78092

GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO RESIDENCIAL GRANDVILLE

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANA MEDEIROS CASTRO - DF43461-A

Terceiros interessados

Processo

0708849-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

178

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A

DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882

Polo Passivo

CONSTRUTORA ATLANTA LTDA

ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA

AGENOR SANTANA REIS JUNIOR

FEROLA TORQUATO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A

Terceiros interessados

Processo

0710640-78.2025.8.07.0000

Número de ordem

179

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

KLEBER SEBASTIAO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A

WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF66977-A

WERLEY DIAS LISBOA - DF71632-A

Polo Passivo

EUVALDO JUNIO SANTOS AVILA

Advogado(s) - Polo Passivo

RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A

Terceiros interessados

Processo

0704385-07.2025.8.07.0000

Número de ordem

180

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ENI DE FATIMA SILVA VIEIRA

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0711955-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

181

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE - DF61001-A

LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A

Polo Passivo

LATED CONSTRUCOES, INSTALACOES E REFORMAS LTDA

EDVALDO PEREIRA ROZENDO

LUCIANA DA SILVA CASTILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO - DF40207-A

Terceiros interessados

Processo

0712410-09.2025.8.07.0000

Número de ordem

182

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

EDILEIA DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA - DF33576-A

Polo Passivo

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME

PATRICIA ALCANTARA PORTILHO DIAS ALBUQUERQUE

Advogado(s) - Polo Passivo

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A

Terceiros interessados

Processo

0708638-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

183

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL

Advogado(s) - Polo Ativo

EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL - DF39725-A

Polo Passivo

KESIA ALVES DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

WESLEY GUIMARAES CUNHA - DF71487-A

CLEBER VIANA GREGORIO JUNIOR - DF79011

Terceiros interessados

Processo

0715380-79.2025.8.07.0000

Número de ordem

184

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

I. C. F.

I. C. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO - DF40337-A

JULIANA EUROPEU BARBOSA - DF70166-A

Polo Passivo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0708159-45.2025.8.07.0000

Número de ordem

185

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

A. C. G. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAN ROSSI BELIZARIO - SP360054

ELISABETE MOURA DE OLIVEIRA ZANCANELLA - SP454737

Polo Passivo

O. D. S. S. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A

Terceiros interessados

Processo

0707887-31.2024.8.07.0018

Número de ordem

186

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER - PR89364-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0703707-89.2025.8.07.0000

Número de ordem

187

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

MAX & ACUNHA ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A

BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E

Polo Passivo

ESTRUTURA ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO JOSE NUNES SOUTO - DF31507-A

DANIELLE KARINE NUNES DOS SANTOS - PB24295-A

MATEUS RANGEL SILVA - PE54595-A

LANUSA KARIZA MEDEIROS DA SILVA MOURA - DF69689

Terceiros interessados

Processo

0708230-47.2025.8.07.0000

Número de ordem

188

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JULIA KARLIC JARDIM

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0704143-55.2024.8.07.0009

Número de ordem

189

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

BANCO RCI BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO RCI BRASIL SA

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Polo Passivo

ORIVALDO CANDIDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0718462-98.2024.8.07.0018

Número de ordem

190

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

WELITON SPINDOLA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS - GO44647-A

Polo Passivo

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A

Terceiros interessados

Processo

0753234-41.2024.8.07.0001

Número de ordem

191

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

ANA PATRICIA DE RAMOS BARROS

Advogado(s) - Polo Passivo

WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A

YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A

Terceiros interessados

Processo

0775452-52.2023.8.07.0016

Número de ordem

192

Classe judicial

RECURSO ESPECIAL (213)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

N. G. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A

Polo Passivo

L. A. B. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

LADYANE RAMOS DOS SANTOS - DF34080-A

Terceiros interessados

Processo

0727000-22.2024.8.07.0001

Número de ordem

193

Classe judicial

RECURSO ESPECIAL (213)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

RAUL JOSE DE ABREU STURARI

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIO ABEILARD DA SILVA - MG132156-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0704527-49.2023.8.07.0010

Número de ordem

194

Classe judicial

RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

Relator

JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. G. G. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

EDSON ROBERTO GRASSI - DF61002-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0716684-93.2024.8.07.0018

Número de ordem

195

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALIDADE ALIMENTOS LTDA

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A

VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A

FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A

MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A

Terceiros interessados

Processo

0730563-24.2024.8.07.0001

Número de ordem

196

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

L. C. R. O.

J. R. C. O.

P. L. C. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA - DF18822-A

Polo Passivo

F. S. O. D. B. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Terceiros interessados

Processo

0751554-21.2024.8.07.0001

Número de ordem

197

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA - SP302625

Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

Terceiros interessados

Processo

0716003-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

198

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Polo Ativo

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL ENCOL

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A

Polo Passivo

AEBRB - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO BANCO DE BRASILIA

Advogado(s) - Polo Passivo

AEBRB - ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DO BANCO DE BRASÍLIA

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A

ANDRE DA ROCHA SOUZA - DF37271-A

Terceiros interessados

Brasília - DF, 20 de junho de 2025.

Verônica Reis da Rocha Verano

Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível