0710043-97.2025.8.07.0004

22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 15/07 ATÉ 23/07)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alvaro Ciarlini, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 15 de Julho de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):

Processo

0711030-14.2026.8.07.0000

Número de ordem

1

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

HENRIQUE OLIVEIRA MORAIS - DF46772-A

Polo Passivo

J. M. D. H. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0718607-43.2026.8.07.0000

Número de ordem

2

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

MARIA ROSA DE ALMEIDA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HENRIQUE FRANCISCO MENDES

Advogado(s) - Polo Passivo

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A

Terceiros interessados

Processo

0709098-88.2026.8.07.0000

Número de ordem

3

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

RODRIGO LAENDER PEREZ

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

ELIANE LUIZA TOBIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0710497-55.2026.8.07.0000

Número de ordem

4

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

MARIA REGINA LOPES MEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0711829-57.2026.8.07.0000

Número de ordem

5

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

WALKIRIA DOS SANTOS REBELLO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO BUENO DOS SANTOS - GO29547

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0713626-68.2026.8.07.0000

Número de ordem

6

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

RAIMUNDO NONATO ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0714831-35.2026.8.07.0000

Número de ordem

7

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

JOSE EDUARDO REZEK AJUB

Advogado(s) - Polo Ativo

MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Terceiros interessados

Processo

0717542-13.2026.8.07.0000

Número de ordem

8

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

ANA PAULA COSTA DA HORA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958

Terceiros interessados

Processo

0717057-13.2026.8.07.0000

Número de ordem

9

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO

Advogado(s) - Polo Ativo

CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A

Polo Passivo

CONDOMINIO JARDIM EUROPA II

LENON DIAS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LENON DIAS DOS SANTOS - DF27545-A

Terceiros interessados

Processo

0713784-26.2026.8.07.0000

Número de ordem

10

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA - DF31164-A

Polo Passivo

AMANDA HIBNER DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A

Terceiros interessados

Processo

0709550-98.2026.8.07.0000

Número de ordem

11

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

ANA CAROLINA SOUSA NOVAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

KATIANE SOARES DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN

CARLA PASSOS MELHADO - SP187329-S

KATIA DANUBIA BENITEZ BIACCHI - DF71926-A

Terceiros interessados

Processo

0708748-03.2026.8.07.0000

Número de ordem

12

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA - DF9303-A

LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A

GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE - DF67019-A

PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA - DF72642-A

Terceiros interessados

Processo

0710863-94.2026.8.07.0000

Número de ordem

13

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

SAMUEL BARBOSA DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - DF11116-A

Polo Passivo

CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0714833-05.2026.8.07.0000

Número de ordem

14

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

A. L. F. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA MACHADO BOTELHO - DF25530-A

Polo Passivo

D. T. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAMAR SILVA CAMPELLO JUNIOR - RJ170979

Terceiros interessados

Processo

0709642-76.2026.8.07.0000

Número de ordem

15

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

RUTH KAROLLYNA COUTO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A

Terceiros interessados

Processo

0717324-82.2026.8.07.0000

Número de ordem

16

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

WA FITNESS CLUB ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0715604-80.2026.8.07.0000

Número de ordem

17

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CRYSTIANE BONTEMPO PASCOAL

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDA AGAPITO PASCOAL - DF56748-A

Terceiros interessados

Processo

0712260-91.2026.8.07.0000

Número de ordem

18

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

FERNANDO NICOLAU DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845-A

Polo Passivo

INSTITUTO QUADRIX

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A

Terceiros interessados

Processo

0700499-29.2026.8.07.9000

Número de ordem

19

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

AMILTON GUILHERME DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

DOUGLAS DE SOUZA MANZI CRISOSTOMO - DF78824-A

Polo Passivo

ANILTON GUILHERME DIAS

MARIA NAZARE DE SA LINHARES

ANTONIO VITOR LINHARES GUILHERME

J. H. L. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

SERGIO LUIZ DE ARAUJO - DF45498-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0715781-44.2026.8.07.0000

Número de ordem

20

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BLAS GOMM FILHO - PR04919

Polo Passivo

THATYANA PORTILHO VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA - DF32623-A

Terceiros interessados

Processo

0715844-69.2026.8.07.0000

Número de ordem

21

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

SANTA MARIA PARTICIPACOES LTDA

INCORPORACAO TROPICALE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX JOSE SILVA - GO32520-A

Polo Passivo

ELIANE DA CONCEICAO LOPES TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DF32537-A

Terceiros interessados

Processo

0716380-80.2026.8.07.0000

Número de ordem

22

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

Polo Passivo

IEGE DE MATOS COUTRIN

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

Terceiros interessados

Processo

0702772-15.2026.8.07.0000

Número de ordem

23

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ADAIL JOSE BORGES DE SOUSA

AERORANCHO ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA - PR17931-A

ALDAIR JOSE DE SOUSA - DF23674-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709934-61.2026.8.07.0000

Número de ordem

24

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

SERGIO GOVEA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0714076-11.2026.8.07.0000

Número de ordem

25

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

E. &. M. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANA RODRIGUES GONCALVES - DF45837-A

CAMILA DE AZEVEDO LIMA MARTES - DF43795-A

Polo Passivo

H. M. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAELA KRAUSPENHAR - DF83418

Terceiros interessados

Processo

0713240-38.2026.8.07.0000

Número de ordem

26

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

RACHEL BARRETO DE MIRANDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA - PE35687-A

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI - PE3367200A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Terceiros interessados

Processo

0702660-71.2025.8.07.0003

Número de ordem

27

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

J. D. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO TEODORO DA SILVA - DF58373-A

JESSICA CAMILA SILVA DE SOUZA - MG203918-A

Polo Passivo

L. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA FERNANDA DE CASTRO GUERRA E OLIVEIRA - DF79105

LAYS CAROLINE DE JESUS LOPES - DF77024

Terceiros interessados

LINA BELLA SILVA

MINISTERIO DA FAZENDA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0714284-92.2026.8.07.0000

Número de ordem

28

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A

Polo Passivo

MARIA DE SOUZA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

GLEISSON JOSE DA SILVA - DF58160-A

Terceiros interessados

Processo

0712286-89.2026.8.07.0000

Número de ordem

29

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA

VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO - DF63057-A

RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0750230-14.2025.8.07.0016

Número de ordem

30

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

G. L. P.

P. V. D. S. P.

L. L. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

Polo Passivo

B. F.

C. B. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

NATASHA ESTEVES GOMES - RJ223318

HELIO INACIO PEREIRA - RJ121233

Terceiros interessados

ANTONIO AUGUSTO PACHECO

Processo

0704216-57.2025.8.07.0020

Número de ordem

31

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

A. K. T.

M. T. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

Welbert Brzezowski Moreira - DF54213-A

JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A

DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A

FELIPE VIEIRA PONTES - DF77264

Polo Passivo

M. T. S.

A. K. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A

DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A

FELIPE VIEIRA PONTES - DF77264

Welbert Brzezowski Moreira - DF54213-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709162-98.2026.8.07.0000

Número de ordem

32

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0714653-86.2026.8.07.0000

Número de ordem

33

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogado(s) - Polo Ativo

UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A

Polo Passivo

ADRIEL ALVES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0713541-82.2026.8.07.0000

Número de ordem

34

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

LILIANE RAKEL RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0717557-79.2026.8.07.0000

Número de ordem

35

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

ELIAS DE ATAYDE FERREIRA

ALBERTINA NKECHIWETA AMA MAHA DE ATAYDE

ANNA LUISA MAHA DE ATAYDE

P. M. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AFONSO DE LIGÓRIO SILVA JÚNIOR - DF65636-A

DIOGO LOIOLA DOS SANTOS - DF68376-A

Polo Passivo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

LATAMGOL LINHAS AEREAS S.A

FABIO RIVELLI - DF45788-A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Terceiros interessados

Processo

0717568-11.2026.8.07.0000

Número de ordem

36

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

JORGINA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A

Polo Passivo

CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A

Terceiros interessados

Processo

0720612-38.2026.8.07.0000

Número de ordem

37

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

GRAN TUR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GRAN TUR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

Polo Passivo

PINHEIRO UTILIDADES PARA O LAR LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0718370-09.2026.8.07.0000

Número de ordem

38

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

ROGERS NASCIMENTO DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MAX NOBEL DE ARAUJO - DF26949-A

Polo Passivo

MARLI GOMES VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL COSME RAMOS FELIX - DF58883-A

Terceiros interessados

Processo

0712204-58.2026.8.07.0000

Número de ordem

39

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI - RS84913

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0712411-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

40

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

RENATO MACIEL DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA MACIEL E DIAS - DF25059

Polo Passivo

PAULO HENRIQUE TAVARES NAVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A

Terceiros interessados

Processo

0717111-76.2026.8.07.0000

Número de ordem

41

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALESSANDRA ABREU DOS SANTOS

S. E. A. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

WESLEY JOSE DA SILVA - DF57442-A

Terceiros interessados

Processo

0707957-34.2026.8.07.0000

Número de ordem

42

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

RAIMUNDA PASTANA ABDALLA

Advogado(s) - Polo Ativo

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A

Polo Passivo

JOAO VITOR VIEIRA FONSECA FERRAZ

ROGERIO HOLANDA TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508-A

Terceiros interessados

Processo

0716015-39.2025.8.07.0007

Número de ordem

43

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

S. R. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A

PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES - DF23623-A

Polo Passivo

E. G. B.

E. C. G. B.

B. G. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

LIOMAR SANTOS TORRES - DF30649-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0718612-65.2026.8.07.0000

Número de ordem

44

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

SADI BORTOLOTTI

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Processo

0714730-37.2022.8.07.0000

Número de ordem

45

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

SEBASTIAO GONZAGA BARBOSA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO

ESPÓLIO DE WAYNE DO CARMO FARIA

MARCOS TOMASINI

LINA JOSEFINA DE CASTRO ALMENDRA

Processo

0715144-49.2024.8.07.0005

Número de ordem

46

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

Polo Passivo

A. S. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0712288-59.2026.8.07.0000

Número de ordem

47

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS FELIPE CHAVES MACHADO - DF75021-A

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A

Polo Passivo

MARIA DO CARMO PACHECO ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA - DF40949-A

Terceiros interessados

Processo

0748793-51.2023.8.07.0001

Número de ordem

48

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A

Polo Passivo

TAYANE SOARES OLIMPIO

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA - DF34065-A

Terceiros interessados

Processo

0720020-91.2026.8.07.0000

Número de ordem

49

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

HENRIQUE DE ALMEIDA FERREIRA

MARLENE FERREIRA DE ALMEIDA

IVONE DE ALMEIDA FERREIRA

DORIVAL ALMEIDA FERREIRA

DARCY RETT FERREIRA

ERNANI PEDROSO DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Processo

0718157-03.2026.8.07.0000

Número de ordem

50

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

MAYSA PIRES NETTO

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA - DF41337-A

Polo Passivo

LUIS FERNANDO PIRES D ANDRADA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0712261-76.2026.8.07.0000

Número de ordem

51

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

OROZITA DE FATIMA SILVA SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE - DF12984-A

Terceiros interessados

Processo

0714446-87.2026.8.07.0000

Número de ordem

52

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

HOSPITAL VETERINARIO FACULDADE ANCLIVEPA DE BRASILIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELISANGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA - SP315868

MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI - SP130827

SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD - SP125992

Polo Passivo

LIOSVALDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIA ROBERTA PEREIRA DA SILVA - DF64227-A

Terceiros interessados

Processo

0720836-73.2026.8.07.0000

Número de ordem

53

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

MARCO AURELIO COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO RAMOS DE ARAUJO SILVA - DF9776-A

Polo Passivo

ZAIRA NUNES VILELA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL SILVA OLIVEIRA - DF25567-A

FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A

DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF44322-A

CARLOS EDUARDO DO CARMO SOUZA - DF84131

Terceiros interessados

ML ALIMENTACAO E DIVERSOES S/A

OSCAR LUIS DE MORAIS

PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS

JUNIA DE ABREU GUIMARAES SOUTO

Processo

0716554-89.2026.8.07.0000

Número de ordem

54

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

NEILTON ABREU MONTEIRO ILGENFRITZ CORREA DE ARAUJO ROCHA

PHILLIP AUGUSTO ILGENFRITZ ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

DREIDE BARROS DA CONCEICAO - DF35434-A

Polo Passivo

REJANNY RODRIGUES LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS - DF15881-A

Terceiros interessados

Processo

0751774-19.2024.8.07.0001

Número de ordem

55

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

MARIA DE LOURDES CUNHA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO - DF36078-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0714770-77.2026.8.07.0000

Número de ordem

56

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

L. H. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANO - DF57635-A

LUDMILA MARTINS ARCHANJO PESSOA - DF80901

Polo Passivo

B. P. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Terceiros interessados

Processo

0713849-52.2025.8.07.0001

Número de ordem

57

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

BRUNO TIBURCIO PEREIRA DA SILVA

CRISTINA TIBURCIO PEREIRA DA SILVA

AMANDA TIBURCIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JUNIO NETTO DE CASTRO - DF42913-A

LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS - DF55684-A

INGRID DE LIMA FRECHIANI - DF73289-A

Polo Passivo

VERA REGINA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

VANESSA RODRIGUES DE QUADROS - RS48207

Terceiros interessados

Processo

0709597-94.2025.8.07.0004

Número de ordem

58

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DILSO FARIA DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS - DF77836-A

Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN

MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Terceiros interessados

Processo

0702508-86.2026.8.07.0003

Número de ordem

59

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

JOAO BATISTA DE SOUZA MENDES

Advogado(s) - Polo Ativo

ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510

Polo Passivo

PARANA BANCO S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

PARANA BANCO S/A

Terceiros interessados

Processo

0702996-47.2026.8.07.0001

Número de ordem

60

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009

Polo Passivo

MARIA AUXILIADORA BRASIL ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

HAILTON DA SILVA CUNHA - DF52067-A

Terceiros interessados

Processo

0721567-14.2023.8.07.0020

Número de ordem

61

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

D. P. R.

G. C. R.

D. C. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANA MARIA ARAGAO MARCONDES - DF31204-A

LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A

Polo Passivo

D. C. G.

D. P. R.

G. C. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANA MARIA ARAGAO MARCONDES - DF31204-A

LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0706854-21.2024.8.07.0013

Número de ordem

62

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

E. O. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCILEIDE DE BRITO MENDONCA - DF55204-A

ALINE QUEIROZ DE ANDRADE - DF44024-A

Polo Passivo

F. M. A. E. S. U.

Advogado(s) - Polo Passivo

JACQUELINE DIAS GONCALVES - DF46174-A

KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DAVI MANSUR ARAUJO SILVA DE SOUZA

Processo

0702711-54.2026.8.07.0001

Número de ordem

63

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

I. U. H. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Polo Passivo

M. B. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0704566-94.2024.8.07.0015

Número de ordem

64

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

VANESSA AMORIM ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A

Polo Passivo

JULLYS LEONARDO CEI

ESPACO EMAGRECA ESTETICA AVANCADA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO DANTAS FERREIRA - DF61199-A

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES - DF43718-A

Terceiros interessados

Processo

0753880-17.2025.8.07.0001

Número de ordem

65

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

CLUBE REC ESP DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA PMDF

Advogado(s) - Polo Ativo

EZEQUIAS GOMES PEREIRA - DF84292

Polo Passivo

WALLACE FERNANDES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

WALLACE FERNANDES RODRIGUES - DF72192-A

Terceiros interessados

Processo

0715139-56.2022.8.07.0018

Número de ordem

66

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

ANDRE ALEXIS DE ALMEIDA - PR53392

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0718686-53.2025.8.07.0001

Número de ordem

67

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

UNICOM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A

Polo Passivo

ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

VITORIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS - SP445662-A

RODRIGO AFONSO MACHADO - SP246480

AMELIA RAISSA ROCHA CONDE FERNANDES - SP476989

Terceiros interessados

Processo

0709437-78.2025.8.07.0001

Número de ordem

68

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A

Polo Passivo

RODOLFO DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO - DF29230-A

Terceiros interessados

Processo

0701003-37.2024.8.07.0001

Número de ordem

69

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

ANA CAROLINA DE CASTRO RODRIGUES

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

HOSPITAL SANTA HELENA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A

Terceiros interessados

Processo

0755808-55.2025.8.07.0016

Número de ordem

70

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

NORMANDO RALFI SILVA

WESLEY FERREIRA DA FONSECA

WN COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E SEMINOVOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

ROBSON LAPOENTE NOVAES JUNIOR - DF67399-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

CAIO PELUCIO MENEGALE - DF85778

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

ROBSON LAPOENTE NOVAES JUNIOR - DF67399-A

CAIO PELUCIO MENEGALE - DF85778

Polo Passivo

WN COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E SEMINOVOS LTDA

WESLEY FERREIRA DA FONSECA

NORMANDO RALFI SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

ROBSON LAPOENTE NOVAES JUNIOR - DF67399-A

CAIO PELUCIO MENEGALE - DF85778

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A

Terceiros interessados

JUCIS - JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL

Processo

0701871-87.2026.8.07.0019

Número de ordem

71

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

DSF SISTEMAS CONTRA INCENDIO,COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILA BATISTA DOS REIS - DF47305-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0717301-53.2024.8.07.0018

Número de ordem

72

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA CAROLINA BRITO DE MENDONCA - DF78932

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

VINICIUS DE MOURA XAVIER - DF31581-A

DANIEL AUGUSTO MESQUITA - DF26871-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0783317-58.2025.8.07.0016

Número de ordem

73

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

ADRIANA DE CARVALHO SOUZA

VICTOR HUGO DUTRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA CRISTINNE SILVA DANTAS - DF63707-A

FERNANDA LEBRAO PAVANELLO - DF25216-A

GABRIEL HENRIQUE DE MORAES PINHO - DF47346-A

Polo Passivo

VICTOR HUGO DUTRA DE OLIVEIRA

ADRIANA DE CARVALHO SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL HENRIQUE DE MORAES PINHO - DF47346-A

LARISSA CRISTINNE SILVA DANTAS - DF63707-A

FERNANDA LEBRAO PAVANELLO - DF25216-A

Terceiros interessados

Processo

0713708-10.2024.8.07.0020

Número de ordem

74

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

LILIAN TEIXEIRA SILVA XAVIER

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA - RJ145044-A

VALMIR PEREIRA JUNIOR - RJ240480

Polo Passivo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANCO ALFA S.A.

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA ECONOMICA FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIA

FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A

Terceiros interessados

JOSE EBERT SOUSA DE QUEIROZ

AIRTON VIEIRA RODRIGUES

Processo

0707552-75.2025.8.07.0018

Número de ordem

75

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO

JOYCE MACHADO E MELO - DF6602-A

FABIO SILVA ALVES - RJ147816

Terceiros interessados

Processo

0709817-78.2024.8.07.0020

Número de ordem

76

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

FERNANDO VIANA DE BARROS

CARLA VENTURA SANTANA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL ROLIM SILVA - DF41545-A

Polo Passivo

ELMO ENGENHARIA LTDA

SPE 12 PARQUE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Passivo

FREDERICO CAMARGO COUTINHO - GO23266-A

Terceiros interessados

Processo

0710043-97.2025.8.07.0004

Número de ordem

77

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

H. D. S. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. O. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0754236-12.2025.8.07.0001

Número de ordem

78

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

MARIA JOSE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANO - DF57635-A

LUDMILA MARTINS ARCHANJO PESSOA - DF80901

Polo Passivo

BANCO BRASILEIRO DE CREDITO S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO - PR16948-A

Terceiros interessados

Processo

0783412-88.2025.8.07.0016

Número de ordem

79

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

R. B. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A

Polo Passivo

F. D. M. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

CARINA DOS REIS SILVA - DF44526-A

Terceiros interessados

Processo

0717277-42.2025.8.07.0001

Número de ordem

80

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

Polo Passivo

S. M. D. M. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA - DF19604-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0707987-88.2025.8.07.0005

Número de ordem

81

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

ZENILDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS DOS SANTOS SANCHES - MS24165

JOAO VITOR ALVES DOS SANTOS CARNEIRO - MS24014

Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS - MG109797

Terceiros interessados

Processo

0716607-56.2025.8.07.0016

Número de ordem

82

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

ELAINE CRISTINA SANTOS DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CARTÃO BRB S/A

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.ITAÚ UNIBANCO S/A

PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A

NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551

THALYTA DAMASCENO MACHADO - DF47847-A

Terceiros interessados

Processo

0704063-41.2026.8.07.0003

Número de ordem

83

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

DANIEL RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

TOBIAS RODOVALHO NETO - GO73128

EVERTON SILVESTRE DOS SANTOS JUNIOR - GO67430

Polo Passivo

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

Terceiros interessados

Processo

0755841-90.2025.8.07.0001

Número de ordem

84

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FLAVIO IGEL - SP306018-A

Polo Passivo

REGINA CELIA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANE CUNHA MARTINS COSTA - DF55752-A

Terceiros interessados

Processo

0728427-02.2025.8.07.0007

Número de ordem

85

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A

Polo Passivo

LF FERREIRA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

FELIPE PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0716403-06.2025.8.07.0018

Número de ordem

86

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

ROGERIO PEREIRA SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0707473-90.2025.8.07.0020

Número de ordem

87

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

CEMIG SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A

Polo Passivo

D. L. S. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

ELLEN CRISTINA CARVALHO SILVA - DF41116-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0705968-08.2022.8.07.0008

Número de ordem

88

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

PERICLES FRANCISCO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

BANCO CETELEM S.A.

BANCO ALFA S.A.

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO CETELEM S/ABANCO BRADESCO S.ABANCO DAYCOVAL S/A

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A

Terceiros interessados

Processo

0717709-30.2026.8.07.0000

Número de ordem

89

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

LEONARDO DAVID PIRES BARCELOS

MARCO AURELIO LUIZ BARCELOS

ANA LUCIA DAVID PIRES BARCELOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A

Terceiros interessados

Processo

0724852-20.2024.8.07.0007

Número de ordem

90

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

JOSE ALVES DA PAIXAO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JUNIOR - DF28424-A

Polo Passivo

LAEVERSON MEIRELES DE AQUINO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A

Terceiros interessados

Processo

0721680-70.2024.8.07.0007

Número de ordem

91

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

JOSE ALVES DA PAIXAO

Advogado(s) - Polo Ativo

JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA - DF60025-A

Polo Passivo

LAEVERSON MEIRELES DE AQUINO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A

Terceiros interessados

Processo

0709588-03.2023.8.07.0005

Número de ordem

92

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Polo Passivo

DJANIRA COSTA DOS SANTOS

ANA PAULA DAMASCENO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR - DF15150-A

INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A

JULIANA FERREIRA DA COSTA - DF36047-A

Terceiros interessados

Processo

0703956-45.2023.8.07.0021

Número de ordem

93

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

MARIA DA LUZ DA SILVA VIEIRA

AUTIBANK PAGAMENTOS S.A.

YURI MEDEIROS CORREA

RACHEL DOMINGUES ESCOBAR DIAS SILVA

MARCELO GUIMARAES BERRIEL

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Polo Passivo

AUTIBANK PAGAMENTOS S.A.

YURI MEDEIROS CORREA

RACHEL DOMINGUES ESCOBAR DIAS SILVA

MARCELO GUIMARAES BERRIEL

MARIA DA LUZ DA SILVA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0709954-52.2026.8.07.0000

Número de ordem

94

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

CS COMERCIO DE TINTAS LTDA

ANGELA DOS SANTOS GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0708859-18.2025.8.07.0001

Número de ordem

95

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

ISABEL CRISTINA JARDELINO DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROGERIO FERREIRA BORGES - DF16279-S

Polo Passivo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A

MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A

Terceiros interessados

Processo

0716959-28.2026.8.07.0000

Número de ordem

96

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

MARCO AURELIO ORDONES DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCO AURELIO ORDONES DE CASTRO - DF9643-A

Polo Passivo

JOSE CLAUDIO GALDINO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A

FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - DF49381-A

Terceiros interessados

Processo

0714323-89.2026.8.07.0000

Número de ordem

97

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

I. L. S. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

Polo Passivo

C. L. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

LUAN DE SOUZA E SILVA - DF55453-A

Terceiros interessados

Processo

0718505-21.2026.8.07.0000

Número de ordem

98

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A

Polo Passivo

DULCE FEITOSA SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209

Terceiros interessados

Processo

0705335-80.2025.8.07.0011

Número de ordem

99

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

NORMINO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0714711-89.2026.8.07.0000

Número de ordem

100

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA DAS GRACAS FERREIRA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0715002-89.2026.8.07.0000

Número de ordem

101

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA DO ROZARIO DE FATIMA MORAES

Advogado(s) - Polo Passivo

CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR - DF15150-A

INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A

Terceiros interessados

Processo

0720102-25.2026.8.07.0000

Número de ordem

102

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

ELISA MARIA MOURAO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A

Polo Passivo

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164-A

JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP76996-A

Terceiros interessados

Processo

0719319-33.2026.8.07.0000

Número de ordem

103

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

WELSHMAN GOMES DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS FELIPE DINIZ BEZERRA - DF50687-A

Polo Passivo

ANGELA MARIA FERREIRA BUTA

MAURILIO DA SILVEIRA ALVIM

Advogado(s) - Polo Passivo

MAURILIO DA SILVEIRA ALVIM JUNIOR - GO36230

MARIANGELA BUTA ALVIM LOPES - GO32909-A

Terceiros interessados

VALMIR WALLACE PEREIRA DE ANDRADE

IVANY DE BARROS SILVA

Processo

0717132-52.2026.8.07.0000

Número de ordem

104

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

E. P. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE FURTADO LARA - DF59402-A

Polo Passivo

G. D. C. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

Terceiros interessados

Processo

0716908-17.2026.8.07.0000

Número de ordem

105

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

AFONSO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA - GO54104

Polo Passivo

MARIA DO SOCORRO ANTUNES MUDESTO

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE ROBERTO LEITE DE FIGUEIREDO - PB28960

Terceiros interessados

Processo

0716321-92.2026.8.07.0000

Número de ordem

106

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

L. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857-A

Polo Passivo

C. B. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANNE PINTO DE ARAUJO - DF77329-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0700189-54.2026.8.07.0001

Número de ordem

107

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S

MIZAELLY NEVES DE OLIVEIRA - DF83132

Polo Passivo

LUIZA RODRIGUES FEITOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

PALOMA FEITOSA CARVALHO - DF54600-A

Terceiros interessados

Processo

0718416-81.2025.8.07.0016

Número de ordem

108

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

S. J. D. A. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A

Terceiros interessados

RICARDO EWBANK STEFFEN

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0760261-41.2025.8.07.0001

Número de ordem

109

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

ROGERIO UNGARELLI BORGES

ANA CLAUDIA FICHE UNGARELLI BORGES

LUCAS FICHE UNGARELLI BORGES

HENRIQUE FICHE UNGARELLI BORGES

IRANI MARIA FICHE MUNIZ

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A

Polo Passivo

WAGNER SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

TACIO SANTOS BAGANO - BA72069

Terceiros interessados

Processo

0705126-44.2021.8.07.0014

Número de ordem

110

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

SEIR VELOZO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590A

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI - SP302363-A

Polo Passivo

SEIR VELOZO

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590A

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI - SP302363-A

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS - RJ199836

Terceiros interessados

Processo

0709701-38.2025.8.07.0020

Número de ordem

111

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

E. S. D. J.

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES - DF45939-A

GABRIELLA SILVA DOS SANTOS - DF69937-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES - DF45939-A

GABRIELLA SILVA DOS SANTOS - DF69937-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0729938-35.2025.8.07.0007

Número de ordem

112

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

ENI DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANO PEREIRA CUNHA - DF49851-A

Terceiros interessados

Processo

0735573-83.2023.8.07.0001

Número de ordem

113

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

Polo Passivo

IBERE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

BETANIA OLIVEIRA DE ANDRADE - MG150884

Terceiros interessados

Processo

0704512-97.2025.8.07.0014

Número de ordem

114

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

Polo Passivo

MARCIO LEITE SIMOES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0752350-30.2025.8.07.0016

Número de ordem

115

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

M. D. S. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO GRUCCI SILVA - DF11338-A

Polo Passivo

J. E. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICIA DE ANDRADE LIMA - DF38249-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0719713-40.2026.8.07.0000

Número de ordem

116

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

JOSE ALUIZIO FERREIRA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

CELIO ABRAO JUNIOR - GO27316-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS - DF72903-A

Terceiros interessados

Processo

0718966-90.2026.8.07.0000

Número de ordem

117

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIO HALLE DETARE ALCOFRA - GO53843-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO VICTOR DA SILVA GONCALVES - BA54770-A

Terceiros interessados

Processo

0718419-50.2026.8.07.0000

Número de ordem

118

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

DEBORA MARIA DA SILVA

TEREZINHA MARIA DE JESUS SILVA

DAVI FREIRE MOTA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO REZENDE BORGES - GO25942-A

Polo Passivo

SEBASTIAO CARLOS REZENDE

Advogado(s) - Polo Passivo

TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA - DF27235-A

Terceiros interessados

Processo

0718588-37.2026.8.07.0000

Número de ordem

119

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

SEBASTIAO CARLOS REZENDE

Advogado(s) - Polo Ativo

TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA - DF27235-A

Polo Passivo

DEBORA MARIA DA SILVA

TEREZINHA MARIA DE JESUS SILVA

DAVI FREIRE MOTA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO REZENDE BORGES - GO25942-A

Terceiros interessados

Processo

0718636-93.2026.8.07.0000

Número de ordem

120

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

ANGELO MARCELO FUZARO

JOSE ANGELO FUZARO

HOMERO FUZARO

SEMENTES FUZARO LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0709931-09.2026.8.07.0000

Número de ordem

121

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

M. E. V. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

MATTHAUS DE FREITAS GLOWASKI BARROSO - DF73114-A

SILVIA PESSANHA VELLOSO - DF17539-A

Polo Passivo

J. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAYANE DUARTE PEREIRA - DF47271-A

Terceiros interessados

Processo

0717580-25.2026.8.07.0000

Número de ordem

122

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

VIVIANY TAYLA BELLE SOUTO

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO - DF54040-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASIL

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - DF38877-A

Terceiros interessados

Processo

0716722-91.2026.8.07.0000

Número de ordem

123

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

RAPHAEL YGOR LOPES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA CAROLINE NASCIMENTO SOUSA - DF85051

Polo Passivo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALLEGRO

Advogado(s) - Polo Passivo

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA - DF42435-A

Terceiros interessados

Processo

0704730-61.2025.8.07.0003

Número de ordem

124

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Polo Passivo

BRUNO ALVES SILVINO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0704010-15.2026.8.07.0018

Número de ordem

125

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

MARLENE EXPEDITO DA SILVA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

VERONICA VILAR DE MEDEIROS - DF41023-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0714177-73.2025.8.07.0003

Número de ordem

126

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

JALLYSON KAYCK MIRANDA DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A

Polo Passivo

MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A

Terceiros interessados

Processo

0717408-83.2026.8.07.0000

Número de ordem

127

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

Polo Passivo

THIAGO RODRIGUES BRAGA

Advogado(s) - Polo Passivo

LAYS CAROLINE DE JESUS LOPES - DF77024

MARIA FERNANDA DE CASTRO GUERRA E OLIVEIRA - DF79105

THIAGO RODRIGUES BRAGA - DF31590-A

LUCAS RIBEIRO DOURADO - DF75824-A

Terceiros interessados

Processo

0700085-11.2026.8.07.0018

Número de ordem

128

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

DANYLO SILVA CAMPOS

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0714390-54.2026.8.07.0000

Número de ordem

129

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

CARLOS ROBERTO DE SOUZA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL - CE6778-A

Polo Passivo

SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0705665-76.2026.8.07.0000

Número de ordem

130

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A

Polo Passivo

WESLEY FERREIRA LIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0717806-30.2026.8.07.0000

Número de ordem

131

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

SERGIO MARTORELLI

Advogado(s) - Polo Ativo

EDER MACHADO LEITE - DF20955-A

Polo Passivo

PITE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

PITE SA

FOGO GERSGORIN - DF31443-A

Terceiros interessados

Processo

0731855-78.2023.8.07.0001

Número de ordem

132

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

GG EDUCACIONAL LTDA

AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A

Polo Passivo

MARCONDES DA COSTA PAZ

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0728178-63.2025.8.07.0003

Número de ordem

133

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

RAIMUNDO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Advogado(s) - Polo Ativo

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A

Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Processo

0720511-98.2026.8.07.0000

Número de ordem

134

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

CRISTINA TORRES TAVARES

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0746276-08.2025.8.07.0000

Número de ordem

135

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA

MAEUZA GONCALVES LOPES - DF70705

Polo Passivo

WEDEN DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA FELACIO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0718094-75.2026.8.07.0000

Número de ordem

136

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

MURILO DE MENEZES ABREU

Advogado(s) - Polo Ativo

MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A

Polo Passivo

DIVALDO DE SOUZA MATUTINO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDES - GO74446

Terceiros interessados

Processo

0740684-03.2023.8.07.0016

Número de ordem

137

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ARTHUR VICTOR ALBUQUERQUE NUNES DE SOUZA

ANDREY VICTOR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA - DF58612-A

Polo Passivo

ANDREY VICTOR PEREIRA DA SILVA

IZAIAS LOURENCO ALMEIDA

BANCO PAN S.A

ARTHUR VICTOR ALBUQUERQUE NUNES DE SOUZA

LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA - DF58612-A

VINICIUS ANDRE ROESE - RS99819

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A

Terceiros interessados

Processo

0718987-66.2026.8.07.0000

Número de ordem

138

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ANTONIA VULDA CALADO DE ARAUJO AMORIM

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

Terceiros interessados

Processo

0700824-38.2026.8.07.0000

Número de ordem

139

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - DF33826-A

Polo Passivo

M. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0718119-88.2026.8.07.0000

Número de ordem

140

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

FILLIPY GOMES DOS SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES - DF35786-A

Terceiros interessados

Processo

0721748-70.2026.8.07.0000

Número de ordem

141

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

LOCALIZA RENT A CAR SA

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO LOCALIZA

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA - MG128362-A

Polo Passivo

WELLBER DO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0718444-63.2026.8.07.0000

Número de ordem

142

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

PETERSON DOS SANTOS - SP336353

Polo Passivo

VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA

LEANDRO DAROIT FEIL

JOD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

MJD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA - GO34555-A

Terceiros interessados

Processo

0723511-09.2026.8.07.0000

Número de ordem

143

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA

Advogado(s) - Polo Ativo

INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Polo Passivo

ROGERIO CARDOSO DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0723577-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

144

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ALFREDO CRUZ JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO - DF2595800-A

Polo Passivo

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP

FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE

UNICA EDUCACIONAL

SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

FUNDACAO EDUCACIONAL MINAS GERAIS

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA

SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR IBITURUNA LTDA

FACULDADES UNIDAS DO NORTE LTDA

AMBAR SAUDE

FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO

EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS

HESS CAPITAL S/A

ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCACAO E CIENCIA LTDA - ME

BRASIL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SA.

EDITORA MINAS LTDA

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL

HOUTEN RJ PARTICIPACOES S/A

HIFE INVESTIMENTOS S/A

INSTITUTO TECSOMA LTDA - ITEC

UNISANT'ANNA EDUCAÇÃO LTDA

INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR

HOSPITAL SANTA CATARINA SA

ASSOCIACAO DE PROTECAO AMBIENTAL, SAUDE, EDUCACAO, SEGURANCA ALIMENTAR E ASSISTENCIA SOCIAL - APASE

SOCIEDADE EDUCACIONAL IRMAOS MUNIZ LTDA - ME

SOCIEDADE NORTE MINEIRA DE ENSINO E COMUNICACAO - SONMEC - ME

UNIDESC LTDA

CONCRETO MONTES CLAROS LTDA - EPP

INSTITUTO DE EDUCACAO DO NORTE DE MINAS SC LTDA - ME

SOCIEDADE NORTE EDUCACIONAL LTDA - ME

RADIO SOCIEDADE GORUTUBANA LTDA - ME

RADIO SETE LAGOAS LTDA - ME

SANTA URSULA EDUCACAO LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA - MG65417

RAMON GONCALVES ROCHA - MG141215-A

LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS - MG91804

MARCELO DE OLIVEIRA CUNEGUNDES - MG173507

MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO - DF73567-A

Terceiros interessados

Processo

0705485-40.2025.8.07.0018

Número de ordem

145

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

I. M. R. V.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0718391-82.2026.8.07.0000

Número de ordem

146

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

Polo Passivo

RENE MOUSSALLI JUNIOR

ELISANGELA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0700355-35.2026.8.07.0018

Número de ordem

147

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

MARIA NEIDE ALVES DOS SANTOS

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CLEBER PAULO DE SOUSA - DF60199-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

MARIA NEIDE ALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CLEBER PAULO DE SOUSA - DF60199-A

Terceiros interessados

Processo

0716370-36.2026.8.07.0000

Número de ordem

148

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

PAULO DOS REIS DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

JEFFERSON LUIZ MALESKI - GO50286

Polo Passivo

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0705359-10.2026.8.07.0000

Número de ordem

149

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

SANDRA ALVES DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

SABRINA MENDES DE SOUZA - DF74123

Polo Passivo

MARCOS RODRIGUES MORAIS

55.648.202 MARCOS RODRIGUES MORAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0710244-67.2026.8.07.0000

Número de ordem

150

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

PRISCILA LOURENCO CORREIA

Advogado(s) - Polo Ativo

INGRID DOS SANTOS - DF32822-A

Polo Passivo

CLAUDIO DIVINO MAMEDE

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0724091-10.2024.8.07.0000

Número de ordem

151

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ALFA FATURAMENTO LTDA

ANDREIA MOREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

VICTOR HUGO GOMES RODRIGUES - DF58338-A

Polo Passivo

CLINICAS SHOW MASTER-ESPECIALIDADES MEDICAS E ODONTOLOGICAS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE - DF44045-A

Terceiros interessados

Processo

0723635-89.2026.8.07.0000

Número de ordem

152

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A

Polo Passivo

SDC TRANSPORTES LTDA

SAMUEL PEDRO CORREA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0701766-62.2025.8.07.0014

Número de ordem

153

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ANA MARIA FIGUEIRA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA - RJ145044-A

Polo Passivo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

BANCO C6 S.A.

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERFORTEBANCO C6 S.AFUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

SADI BONATTO - PR10011-A

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A

Terceiros interessados

Processo

0719044-84.2026.8.07.0000

Número de ordem

154

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

HELENA GUIMARAES DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

JAIME DE JESUS SANTOS - RJ62923-A

Polo Passivo

CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL PARQUE BRASILIA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS HENRIQUE MOREIRA LAMEGO - DF35088-A

Terceiros interessados

Processo

0715983-62.2024.8.07.0009

Número de ordem

155

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

WANDERSON CARDOSO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A

Polo Passivo

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A

Terceiros interessados

Processo

0714954-33.2026.8.07.0000

Número de ordem

156

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPP

HIAGO DE MELO BENNECH VERCINO

KLISMAN DE MELO BENNECH VERCINO

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

PETERSON DOS SANTOS - SP336353

Terceiros interessados

Processo

0718960-83.2026.8.07.0000

Número de ordem

157

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A

Polo Passivo

CLAUDIO LISBOA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Terceiros interessados

Processo

0716105-34.2026.8.07.0000

Número de ordem

158

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

VALMIRA DA SILVA MACHADO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0707605-15.2022.8.07.0001

Número de ordem

159

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

JAIRO FERREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SAFRA S/A

SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A

ANDRE SARAIVA DUARTE - SP231719

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Terceiros interessados

Processo

0717856-56.2026.8.07.0000

Número de ordem

160

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ANAXIMENES VIEIRA DELMONDES

Advogado(s) - Polo Ativo

KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA - DF22817-A

Polo Passivo

JANE ANDREIA SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A

Terceiros interessados

Processo

0710985-10.2026.8.07.0000

Número de ordem

161

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

DENIS DE ABREU GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

IVO SERGIO FERREIRA MENDES - MT8909000A

WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127

Terceiros interessados

Processo

0701148-41.2025.8.07.0007

Número de ordem

162

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

Polo Passivo

FRANCISCO ROMUALDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0717666-93.2026.8.07.0000

Número de ordem

163

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ROMILDA SOUZA DE ABREU

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A

Polo Passivo

BOLA COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS USADOS EIRELI

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BOLA COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS USADOS LTDABANCO PAN S.A.

VANIA DE AGUIAR - PR36400

Terceiros interessados

Processo

0718642-03.2026.8.07.0000

Número de ordem

164

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

C. I. D. B. -. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO - DF4037000-A

Polo Passivo

E. O. C.

G. O. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARINA DANTAS GRIGORIO - DF66134-A

ANDREIA PACHECO FRANCA - MG168863-A

Terceiros interessados

Processo

0717885-09.2026.8.07.0000

Número de ordem

165

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A

Polo Passivo

ANTONIO PAULO PEREIRA

ANTONIO PAULO PEREIRA 925.***.***-20 - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIEL DE SOUZA MADEIRA - GO48522-A

Terceiros interessados

Processo

0760442-42.2025.8.07.0001

Número de ordem

166

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

Advogado(s) - Polo Ativo

DENYS BLINDER - SP154237-A

BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A

Terceiros interessados

Processo

0718380-53.2026.8.07.0000

Número de ordem

167

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

M de Oliveira Advogados & Associados

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0720425-30.2026.8.07.0000

Número de ordem

168

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

MARIA RONILZA DA SILVA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO ARAUJO DO MONTE - DF53413-A

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

Terceiros interessados

Processo

0716887-41.2026.8.07.0000

Número de ordem

169

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA

Advogado(s) - Polo Ativo

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A

Polo Passivo

TEM TUDO PARA DAR CERTO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0719958-51.2026.8.07.0000

Número de ordem

170

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

MARLON MENDES DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARLON MENDES DA CUNHA - DF63254-A

Polo Passivo

FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA

RITACLEI BARROS GUERREIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAYANE YUKARI NAKASHIMA CESILIO - DF69259-A

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

Terceiros interessados

Processo

0070367-65.2009.8.07.0001

Número de ordem

171

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS WAGNER FERNANDES DE TOLENTINO NETO - DF58356-A

FABIANO DE MEDEIROS VILAR - DF35375-A

RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO - DF32467-A

ANNA CAROLINA MERHEB GONZAGA - DF45872-A

RAYANNE CAVALCANTE VIEIRA - DF43212-A

BRUNO ALVES BEZERRA SILVA - DF33876-A

FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES - DF17122-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO RIVAIL

ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIO

INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDA

STUART DO REGO BARROS CARICIO

Advogado(s) - Polo Passivo

REGINA COELI MEDINA DE FIGUEIREDO - DF1324-A

RAPHAEL HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES - DF30507-A

ROGERIO REIS DE AVELAR - DF4337-A

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A

WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A

LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO - DF37322-A

Terceiros interessados

Processo

0717918-96.2026.8.07.0000

Número de ordem

172

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

VANESSA ALMEIDA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RICARDO FERNANDES CAVALCANTE

LUANNA FERREIRA SAMPAIO

M. S. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE AUGUSTO BROCKMANN - DF48880-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0731245-36.2025.8.07.0003

Número de ordem

173

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

NEUMA MARIA SILVA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510

Polo Passivo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - SC17458-A

Terceiros interessados

Processo

0705639-66.2022.8.07.0017

Número de ordem

174

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

VAUDERI CANDIDO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS - DF5610000-A

Polo Passivo

STEFANI DA COSTA PEIXOTO

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A

REBECA DE SOUZA BRITO - DF70295-A

Terceiros interessados

Processo

0716885-71.2026.8.07.0000

Número de ordem

175

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

MARCOS JOSE RIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ARK SUPLEMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0707752-05.2026.8.07.0000

Número de ordem

176

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

GRAFICA EDITORA PAPELARIA OLIVIERI LTDA - ME

FERNANDO ANTONIO SANTOS OLIVIERI

FAUSIO ANTONIO SANTOS OLIVIERI

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO TOMAZ OLIVIERI - DF35537-A

Polo Passivo

FABIO ANTONIO SANTOS OLIVIERI

FLAVIO ANTONIO SANTOS OLIVIERI

FATIMA SANTOS OLIVIERI E JORGE

FLAUSIO ANTONIO SANTOS OLIVIERI

LUCELIA LOPES OLIVIERI

LUIZ ANTONIO SANTOS OLIVIERI

LUCRECIA SANTOS OLIVIERI

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0701038-92.2026.8.07.9000

Número de ordem

177

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

AURELINA DAMASCENO PAPINI

Advogado(s) - Polo Ativo

THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

Terceiros interessados

Processo

0721003-90.2026.8.07.0000

Número de ordem

178

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

INTTERMEDIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

INTTERMEDIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A

Polo Passivo

LUIZ CARLOS VIELMO

MARLENE AZAMBUJA VIELMO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXSANDER DE OLIVEIRA PRETTO - DF35162-A

Terceiros interessados

Processo

0707950-39.2026.8.07.0001

Número de ordem

179

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

YAKOV BEN COHEN VASCO TADEU SOUZA NAVES registrado(a) civilmente como VASCO TADEU DE SOUZA NAVES

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A

Terceiros interessados

Processo

0714443-56.2022.8.07.0006

Número de ordem

180

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

JONAS CORREIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JONAS CORREIA DA SILVA - DF46497-A

Polo Passivo

JOSE ORFELINO BARBACHAN

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0712047-77.2025.8.07.0014

Número de ordem

181

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

JANAINA AUXILIADORA DE LIMA GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

Terceiros interessados

Processo

0713027-63.2025.8.07.0001

Número de ordem

182

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

ALESSANDRO DA SILVA SARAIVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRO DA SILVA SARAIVA - DF63491-A

Polo Passivo

JAQUELINE DO PRADO SILVA SALOMAO

ASS DOS SERVIDORES DA CIA URB DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PAULO DE OLIVEIRA SOUSA - DF5358600-A

ALESSANDRO DA SILVA SARAIVA - DF63491-A

Terceiros interessados

Processo

0703684-02.2023.8.07.0005

Número de ordem

183

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

KAMYLLA SILVA LOPES - DF58569-A

DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER - DF57332-A

Polo Passivo

J. P. D. S.

L. A. P. D. S.

M. D. G. P. D. S.

E. P. D. S.

R. M. P. D. S.

S. D. C. P. D. S.

D. D. C. E. S.

A. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

BRUNA DE CASTRO DUARTE

DINAIR DE CASTRO E SILVA

GERALDO DE CASTRO E SILVA

Processo

0707469-79.2026.8.07.0000

Número de ordem

184

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

BERNARDO MARLLON DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE SILVA E SILVA - MA30958

Polo Passivo

DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ESCS)

UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0711645-04.2026.8.07.0000

Número de ordem

185

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

HELEN CAROLINA FERREIRA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELAINE PORTELA BANDEIRA - DF58830-A

Polo Passivo

JMA - CLINICA DE ESTETICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A

Terceiros interessados

Processo

0712019-20.2026.8.07.0000

Número de ordem

186

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

LUCAS DANTAS MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A

EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0715834-25.2026.8.07.0000

Número de ordem

187

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

JANALVA FERREIRA MOTA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA - DF8079-A

Polo Passivo

EDUARDO SILVA FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A

Terceiros interessados

Processo

0712226-19.2026.8.07.0000

Número de ordem

188

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

ANA PAULA PEREIRA LINS ALVES

LUCIANO ALVES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALIFY DE MORAIS FRAGOSO - DF74999

Polo Passivo

TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0702872-98.2025.8.07.0001

Número de ordem

189

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

31.278.026 TAMARA PINHEIRO ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO JORGE DA SILVA - RJ091343

Polo Passivo

FORTE PESCADOS SC LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

RHAFAEL COSTA DE BORBA - SC30349

LARISSA DE SIMAS PAULI - SC69387

Terceiros interessados

Processo

0702827-31.2024.8.07.0001

Número de ordem

190

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

JULIANA NEIVA BLANCO NUNES

ANA JULIA BLANCO DE REZENDE

MARIA CLARA BLANCO DE REZENDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GILBERTO DE ARAUJO AZEVEDO - DF42750-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO FUSION WORK & LIVE

Advogado(s) - Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO FUSION WORK & LIVE

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0718685-44.2025.8.07.0009

Número de ordem

191

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

ALESSANDRO DE MELO GARDINO

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

MARCO MARTINS BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

TAIZA TANIA NOGUEIRA DA SILVA - DF66891

Terceiros interessados

Processo

0716217-03.2026.8.07.0000

Número de ordem

192

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

KAIZEN CASA DE AUTOPECAS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

KAIZEN CASA DE AUTOPECAS EIRELI

FABIO MATTOS LEAL DIAS - DF67006-A

Polo Passivo

COMANDO AUTO PECAS LTDA

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

RAFAELLA MARCAL TAVARES DE MACEDO - SP492118-A

MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA - DF39121-S

FABIO ARIKI CARLOS - SP273109-A

Terceiros interessados

Processo

0720075-16.2025.8.07.0020

Número de ordem

193

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

DULAR COLCHOES LTDA

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0759327-83.2025.8.07.0001

Número de ordem

194

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Advogado(s) - Polo Ativo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A

Polo Passivo

BRASILIA SUPER RADIO FM LIMITADA

GNEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE DEL RIOS MINATTI - SP283170-A

WALTER VIEIRA CENEVIVA - SP75965-A

Terceiros interessados

Processo

0716656-14.2026.8.07.0000

Número de ordem

195

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0716394-64.2026.8.07.0000

Número de ordem

196

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

LUCIANO CAIED

Advogado(s) - Polo Passivo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

KELLY COELHO GOMES - RJ170421

Terceiros interessados

Processo

0716462-14.2026.8.07.0000

Número de ordem

197

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A

Polo Passivo

CLAUMIR CARNEIRO NOBRE

Advogado(s) - Polo Passivo

REGES SILVA PAULINO - DF32646-A

Terceiros interessados

Processo

0700469-07.2026.8.07.0007

Número de ordem

198

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

S. C. F. E. I. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

M. W.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0765098-94.2025.8.07.0016

Número de ordem

199

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

FERNANDO SOUSA OLIVEIRA

JONATHAN MARTINS MENEZES

Advogado(s) - Polo Ativo

BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA - DF40949-A

ANDREZA DA SILVA FERREIRA - DF32585-A

MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A

Polo Passivo

JONATHAN MARTINS MENEZES

FERNANDO SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDREZA DA SILVA FERREIRA - DF32585-A

MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A

BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA - DF40949-A

Terceiros interessados

Processo

0717165-42.2026.8.07.0000

Número de ordem

200

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES - SP234123-A

Polo Passivo

MGS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA

FRANCISCA NATANIA TAVARES DOS REIS

GILVAN MONTEIRO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A

Terceiros interessados

Processo

0716153-90.2026.8.07.0000

Número de ordem

201

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A

Polo Passivo

ANNA PATRICIA DE PINHO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE - DF19850-A

LARISSA MARIA LINHARES SANTIAGO SANTOS - DF57390-A

Terceiros interessados

Processo

0704126-75.2026.8.07.0000

Número de ordem

202

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL BARU S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO AZEVEDO FERNANDES - GO52157-A

Polo Passivo

MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A

Terceiros interessados

Processo

0720278-45.2024.8.07.0009

Número de ordem

203

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A

Polo Passivo

ROSENO ADELINO COELHO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0710707-09.2026.8.07.0000

Número de ordem

204

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

S. A. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

SAULO AZEVEDO SILVA - RJ153548

Polo Passivo

I. P. D. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

RONALDO LUIZ DA SILVA - DF35626-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0714726-58.2026.8.07.0000

Número de ordem

205

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

WELISANGELA CARDOSO DA MATA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A

Polo Passivo

PALITO COMERCIO E REFORMA DE PNEUS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

SIMONE CAPPSSA - DF18726-A

Terceiros interessados

Processo

0756148-78.2024.8.07.0001

Número de ordem

206

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

SILVANE ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A

Terceiros interessados

Processo

0754038-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

207

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

THELMA REGINA VIEIRA DE MELLO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0715073-91.2026.8.07.0000

Número de ordem

208

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANE ALBUQUERQUE DA ROCHA - DF55196-A

GUILHERME AURELIO HOLUBOSKI MOREIRA DA SILVA - DF53334-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES - DF43536-A

HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA - DF57027-A

Terceiros interessados

Processo

0702015-75.2023.8.07.0016

Número de ordem

209

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANBIOTON IMPORTADORA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS - SP191191-S

CELSO FERRAREZE - SP219041-S

ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS - RS74050-A

RAQUEL DE SOUZA DA SILVA - SP373413-A

Terceiros interessados

Processo

0706120-41.2026.8.07.0000

Número de ordem

210

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL

Advogado(s) - Polo Ativo

MILENA LAIS VIEIRA - DF65151-A

Polo Passivo

MARIA RAIANE BRITO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0713874-34.2026.8.07.0000

Número de ordem

211

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

IMPACTO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA

JULIANA JACINTO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Terceiros interessados

Processo

0716361-74.2026.8.07.0000

Número de ordem

212

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

KENNEDY SOUSA DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

KENNEDY SOUSA DE ANDRADE - DF42506-A

Polo Passivo

FRANCISCO CARLOS CAROBA

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A

Terceiros interessados

Processo

0706471-18.2025.8.07.0010

Número de ordem

213

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

CARLOS GILVANE FERREIRA DE ARAUJO

THAIS DUARTE DA SILVA

TOP CAR VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JANE FABIOLA DOS REIS - DF60574-A

DANIELE BICALHO COSTA FELIX - DF65294-A

KESIA CRISTINA MUNIZ COSTA - DF42964-A

Polo Passivo

TOP CAR VEICULOS LTDA

BANCO ITAUCARD S.A.

CARLOS GILVANE FERREIRA DE ARAUJO

THAIS DUARTE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO ITAUCARD

KESIA CRISTINA MUNIZ COSTA - DF42964-A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

JANE FABIOLA DOS REIS - DF60574-A

DANIELE BICALHO COSTA FELIX - DF65294-A

JANE FABIOLA DOS REIS - DF60574-A

DANIELE BICALHO COSTA FELIX - DF65294-A

Terceiros interessados

Processo

0710980-85.2026.8.07.0000

Número de ordem

214

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS

Advogado(s) - Polo Ativo

IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A

BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A

Polo Passivo

NATANAEL SOUZA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0756445-85.2024.8.07.0001

Número de ordem

215

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Polo Passivo

L3 NEGOCIOS ONLINE LTDA

DAIRO JOSE DA SILVA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNA ZANINI RIETHER RODRIGUES - DF51849-A

Terceiros interessados

Processo

0003248-11.2014.8.07.0002

Número de ordem

216

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

ALQUIMIA BRAZLANDIA, ALIMENTACAO E SUPLEMENTACAO ESPORTIVA LTDA

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A

Terceiros interessados

Processo

0706578-58.2026.8.07.0000

Número de ordem

217

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650

Polo Passivo

STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A.

SERGIO SCHULZE - DF52214-A

Terceiros interessados

Processo

0717543-95.2026.8.07.0000

Número de ordem

218

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE SANTANA DA SILVA PEREIRA COUTINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS - DF59589-A

Terceiros interessados

Processo

0722612-11.2026.8.07.0000

Número de ordem

219

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

JOAO MANOEL DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JENIFER MARINA ANANIAS SILVA - DF76335

AYLLA MARIA PEDRO DO NASCIMENTO - DF46542-A

Polo Passivo

SONIA MARIA LOPES MIRANDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A

VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A

IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A

Terceiros interessados

Processo

0716371-21.2026.8.07.0000

Número de ordem

220

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

CRISTIANE ROCHA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL CARVALHO MAYOLINO - DF26342-A

Polo Passivo

GAMA SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GAMA SAUDE LTDA

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A

Terceiros interessados

Processo

0710752-05.2025.8.07.0014

Número de ordem

221

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

A. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A

Polo Passivo

S. B. D. S. -. H. S. L.

D. S. B. F. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO RIVELLI - DF45788-A

BRUNA MARTIN FERNANDES MOREIRA - SP523290

CASSIANO RODRIGUES BOTELHO - SP183317

THAIS ARZA MONTEIRO - SP267967

MARSELHE CRISTINA DE MATTOS - DF48621-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0716931-60.2026.8.07.0000

Número de ordem

222

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A

Polo Passivo

EDNA FRUTUOSO SCHUINA

Advogado(s) - Polo Passivo

CAMILLA BRASIL LEITE - DF0040154A

Terceiros interessados

Processo

0721680-23.2026.8.07.0000

Número de ordem

223

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Polo Passivo

SOFIA MARCELLYS OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

VICTOR HUGO GUIMARAES VIANA - DF84447

Terceiros interessados

Processo

0705557-64.2024.8.07.0017

Número de ordem

224

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

31.314.904 FRANCISCO HORACIO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO HORACIO DA SILVA JUNIOR - DF39726-A

Polo Passivo

OSMAR ROBERTO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0702666-53.2026.8.07.0000

Número de ordem

225

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DAIL S/A DESTILARIA DE ALCOOL IBAITI EM RECUPERACAO JUDICIAL

MANACA S A ARMAZENS GERAIS E ADMINISTRACAO EM RECUPERACAO JUDICIAL

CLARION S/A AGROINDUSTRIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO SALES DE BRITO - SP246686

ROSANGELA AVELINO - SP157015

Polo Passivo

GUEIROS ADVOGADOS

FLAVIO GOUVEIA ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO - DF19740-A

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO - DF44284-A

Terceiros interessados

CENTURIA S/A INDUSTRIAL COMERCIAL E AGRICOLA

MATAX COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

QUIRINO PEREIRA DA SILVA

LUCAS DOMINGUES BUENO

REGIANE MARTIN FERRARI

RENO FERRARI

RUBI S.A COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA

REINALDO MARTIN FERRARI

ANA LUCIA DE CARVALHO ARNALDO

RENATO MARTIN FERRARI

RENO FERRARI FILHO

Processo

0700435-75.2025.8.07.0004

Número de ordem

226

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

S. E. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE WEDER CARDOSO SAMPAIO - DF24105-A

Polo Passivo

E. D. C. L. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE - DF10953-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0712278-32.2019.8.07.0009

Número de ordem

227

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

P. I. B. S. V.

Advogado(s) - Polo Ativo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Polo Passivo

T. G. F. D. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0714739-57.2026.8.07.0000

Número de ordem

228

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

REJANE MICHELOTTI FLECK

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A

Terceiros interessados

Processo

0712508-83.2024.8.07.0014

Número de ordem

229

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

G. D. S. S. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO SENA DE OLIVEIRA MELO - DF19929-A

Polo Passivo

C. M. D. M.

J. L. D. S.

L. B. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A

THAIS JENNIFER DE OLIVEIRA - DF58409-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0715643-77.2026.8.07.0000

Número de ordem

230

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

MARYLAND LIMA CARDOSO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO - SC56766-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CLARO S.A.

TELEFONICA BRASIL S.A.

CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A

LH1010 SERVICOS DE CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA

C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIAGRUPO CLARO S.ATELEFÔNICA BRASIL - VIVOMIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

IGOR GUILHEN CARDOSO - SP306033-A

VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A

Terceiros interessados

Processo

0721318-21.2026.8.07.0000

Número de ordem

231

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF

Advogado(s) - Polo Ativo

SESC

ELLYS CHRISTINA BAHIENSE DE MORAES - DF50503-A

ALEX COSTA MUZA - DF35748-A

JACKELINE GRACE MARTINS DA SILVA - DF38773-A

WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO - DF43682-A

Polo Passivo

GLAUBER OLIVEIRA MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSUE PINHEIRO DE MENDONCA JUNIOR - DF49269-A

Terceiros interessados

Processo

0747598-63.2025.8.07.0000

Número de ordem

232

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

ROBSON PEDRO

Advogado(s) - Polo Ativo

DIOGO OSORIO LUCAS DA CONCEICAO - DF30669-A

Polo Passivo

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099-A

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA - DF17092-A

Terceiros interessados

Processo

0716704-78.2024.8.07.0020

Número de ordem

233

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

ERNANE MARTINS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO

EVERSON KELLER BITENCOURT VENIS - DF78740

Terceiros interessados

Processo

0714132-44.2026.8.07.0000

Número de ordem

234

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

R. B. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZA FLEURY FERRO COSTA - DF77535

SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO - DF5501100-A

MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO - DF56137-A

GABRIEL FREITAS VIEIRA - DF65076-A

DIEGO DE ROSSI ALVES - DF40024-A

LUIZ FERNANDO DE FREITAS CARDOSO - DF30842-A

Polo Passivo

R. M. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A

Terceiros interessados

Processo

0702534-84.2026.8.07.0003

Número de ordem

235

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

IRAMIR MARCELINO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588

Polo Passivo

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Advogado(s) - Polo Passivo

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0701548-24.2026.8.07.0006

Número de ordem

236

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

MARIO BATISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIO BATISTA - DF13694-A

Polo Passivo

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

Urbanizadora Paranoazinho S/A

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A

Terceiros interessados

Processo

0711133-21.2026.8.07.0000

Número de ordem

237

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

E. S. D. J.

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0792452-94.2025.8.07.0016

Número de ordem

238

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

JERUSALEN ANDRADE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

TACITA NEVES TAPAJOS MACEDO - DF60277

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

VANESSA LETICIA SOUZA - DF69797-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0701128-93.2024.8.07.0004

Número de ordem

239

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A

LIGIA NOLASCO - MG136345-A

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

Polo Passivo

MARIA EXCELSA RIBEIRO SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

THAMIRES INGRID MARQUES DE SOUZA - DF61317-A

Terceiros interessados

Processo

0714929-70.2024.8.07.0006

Número de ordem

240

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

ENI GONCALVES GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Terceiros interessados

Processo

0735695-56.2024.8.07.0003

Número de ordem

241

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DION CARLOS TAVARES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF21228-A

Polo Passivo

JURANDIR VIANA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS ANTONIO SOARES ROLIM - DF46050-A

Terceiros interessados

Processo

0705894-36.2026.8.07.0000

Número de ordem

242

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

J. I. D. D. S. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

I. V. D. S.

J. B. V. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0706989-04.2026.8.07.0000

Número de ordem

243

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

Polo Passivo

JOSE FERREIRA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0717621-89.2026.8.07.0000

Número de ordem

244

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

E. D. S. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA - DF66691-A

Polo Passivo

C. A. R. D. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS ANDRE RORISO DO NASCIMENTO - DF37405-A

Terceiros interessados

Processo

0719247-46.2026.8.07.0000

Número de ordem

245

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

E. A. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

PETRONIO BRAZ DE CARVALHO - MG150868

Polo Passivo

A. C. D. A. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0720124-83.2026.8.07.0000

Número de ordem

246

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE MARIA DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A

Terceiros interessados

Processo

0718751-17.2026.8.07.0000

Número de ordem

247

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

Polo Passivo

MB SURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930-A

Terceiros interessados

Processo

0719627-69.2026.8.07.0000

Número de ordem

248

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A

Polo Passivo

BAKERY GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

WENDY FERREIRA QUADRO - ES32995-A

Terceiros interessados

Processo

0719750-67.2026.8.07.0000

Número de ordem

249

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

WILLIAM ALVES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE - DF44045-A

Terceiros interessados

Processo

0719490-87.2026.8.07.0000

Número de ordem

250

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

EDUARDO NEUMANN MORUM SIMAO

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO MAGNO DA CRUZ - DF60219-A

Polo Passivo

IZA CARNEIRO NEVES

FABRICIO LEITE NEIVA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

MAISSA MOTA PORTELA SOUZA - MA18401-A

ANDREA RESQUE LOPES DA SILVA - RJ151129

Terceiros interessados

Processo

0719586-05.2026.8.07.0000

Número de ordem

251

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

DEBORA MOREIRA GONZAGA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MOREIRA MATOS - GO66902-A

ANTONIO BATISTA DE LIMA SANTOS SILVA - GO65701

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0717381-03.2026.8.07.0000

Número de ordem

252

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

ANDREI PETRO MATOS LEAL

STEFANY MENDES ALVES LEAL

Advogado(s) - Polo Ativo

KAIO VINICIUS CAETANO DE ALMEIDA - DF82777

Polo Passivo

ALUMI FABRICACAO DE ESQUADRIAS E SEGURANCA ELETRONICA LTDA

JOAO PAULO PINTO MACHADO

IRA DA SILVA SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0718613-50.2026.8.07.0000

Número de ordem

253

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

FABRICIO RIBEIRO DE FREITAS CAMPOS

LILIAN RIBEIRO LOBO CAMPOS

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO - PE51721-A

Terceiros interessados

Processo

0715562-31.2026.8.07.0000

Número de ordem

254

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

IVANILA DE SOUSA

JAIR JUNIO SOUSA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

Não há

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0713168-51.2026.8.07.0000

Número de ordem

255

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GUARATAQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0715893-13.2026.8.07.0000

Número de ordem

256

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

STEFANY CAMPOS DE ALMEIDA XAVIER

Advogado(s) - Polo Ativo

PRISCILLA SANTOS ARRUDA - DF61975-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0719315-93.2026.8.07.0000

Número de ordem

257

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Polo Passivo

JOAO HENRIQUE MANZAN GUIMARAES PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO BATISTA GOMIDES - DF78316

Terceiros interessados

Processo

0719683-05.2026.8.07.0000

Número de ordem

258

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

LORRANE IACK ESTETICA ACADEMY LTDA

LORRANE KELLY APARECIDA CHAVES DE OLIVEIRA IACK

ARIEL MACHADO CONVEM IACK

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA - MG107709-A

LEANDRO PEREIRA SANTANA - MG232873

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0720261-65.2026.8.07.0000

Número de ordem

259

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB

Advogado(s) - Polo Ativo

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A

Polo Passivo

THAYNARA SILVA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS PAULO PEREIRA DOS SANTOS - DF38080-A

Terceiros interessados

Processo

0720436-59.2026.8.07.0000

Número de ordem

260

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI

JOSUE GOMES SILVA DE MATOS - DF52261-A

Polo Passivo

THATIANE SALES MATIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

THATIANE SALES MATIAS - DF75984

Terceiros interessados

Processo

0715148-33.2026.8.07.0000

Número de ordem

261

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

ANA GABRIELE MELO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SILVINO RENATO LEITE PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

GRACIANE COSTA DOS SANTOS - DF77937

GABRIELLE SILVA SOUSA ARAUJO - DF75627

Terceiros interessados

Processo

0718735-63.2026.8.07.0000

Número de ordem

262

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

ALMIR ALVES FERREIRA

MARIA DE JESUS DE SOUZA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0720634-96.2026.8.07.0000

Número de ordem

263

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

MARIA ELIZABETTE DE OLIVEIRA FERRAZ

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A

VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A

LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A

Polo Passivo

TEREZA CRISTINA FERRAZ FERRO COSTA

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FERRAZ KLOCZKO

DELANO FERRAZ CUNHA

JULIO CEZAR FERRAZ CUNHA

THAIS FERRAZ DUQUE SAMPAIO

BENEDITO FERRAZ NETO

KATIA SAMPAIO MARTINS DE BARROS FERRAZ

BRUNNO REGO NUNES E FERRAZ

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA FERRAZ

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA FERRAZ

FABIO FERRAZ CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL CAPATTI NUNES COIMBRA - DF54295-A

JOAO PAULO MARTINS LIMA - GO40868-A

RAQUEL MALTA ALVES WAINSTEIN - DF56108-A

MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A

JOSE AUSNEMBURGO DOS SANTOS SOBREIRA MACHADO - DF7950

TALITA BARROSO LOPES MOURA - DF5840800-A

BRUNO PENTEADO RODRIGUES PENA - DF25984-A

IZABELLA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF58514-A

Terceiros interessados

Processo

0713271-58.2026.8.07.0000

Número de ordem

264

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

DEISE LUANA ARRUDA DOS ANJOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0718732-11.2026.8.07.0000

Número de ordem

265

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A

Polo Passivo

NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF29502-A

Terceiros interessados

Processo

0716511-55.2026.8.07.0000

Número de ordem

266

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

DANIEL DA SILVA DE FARIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRESSA RIBEIRO DE FARIAS - DF45397

WELLINGTON TOLENTINO BENTO - DF51315-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0714828-80.2026.8.07.0000

Número de ordem

267

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Polo Passivo

H. S. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA LUIZA PEIXOTO MACHADO - DF51014-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0719597-34.2026.8.07.0000

Número de ordem

268

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

SIDNEI VICENTE

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - DF20870-A

Polo Passivo

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A

Terceiros interessados

Processo

0720770-93.2026.8.07.0000

Número de ordem

269

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

OAK HOUSE - EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VICTOR BRUNO PEREIRA MARTINS - RJ269363

Polo Passivo

CM TAGUATINGA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANA MIRANDA RIBEIRO - DF60898-A

DIEGO MARQUES ARAUJO - DF27186-A

Terceiros interessados

Processo

0718036-72.2026.8.07.0000

Número de ordem

270

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

CARINA BARIGCHUM DE SIERVI

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A

NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A

CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

Terceiros interessados

Processo

0719261-30.2026.8.07.0000

Número de ordem

271

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

LAZARO CABRAL GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

SOLEM SILVA DO NASCIMENTO - DF41332-A

Polo Passivo

UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNICOON

RICARDO MATOSO DO COUTO

MAURICIO MATOSO DO COUTO

Advogado(s) - Polo Passivo

IVAN MACEDO DE ARAUJO - MG129316-A

Terceiros interessados

Processo

0715999-88.2025.8.07.0006

Número de ordem

272

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180

JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835

Polo Passivo

DELVA ALVES CAMPOS

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

YASMIN MARIA MELO CARVALHO - DF69067-A

JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180

Terceiros interessados

Processo

0716721-25.2025.8.07.0006

Número de ordem

273

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

LUCIVALDA MENDES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A

Polo Passivo

SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO RIVELLI - DF45788-A

Terceiros interessados

Processo

0708063-13.2024.8.07.0017

Número de ordem

274

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

JULIANA VALERIANO MEIRELES

M. V. D. O. M.

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

HUGO CESAR FERREIRA FLORES - SP345786

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

JULIANA VALERIANO MEIRELES

M. V. D. O. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

HUGO CESAR FERREIRA FLORES - SP345786

HUGO CESAR FERREIRA FLORES - SP345786

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0747118-19.2024.8.07.0001

Número de ordem

275

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

A. L. D. S. A. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

LIANE GONCALVES DE CARVALHO - DF43726-A

Polo Passivo

C. G. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAIANA VIDIGAL DE PAIVA DEL MORAL - DF37390-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0726011-79.2025.8.07.0001

Número de ordem

276

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

ALINE BUHLER

ALEX HENRIQUE BUENO

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANA REGINA BUENO - DF57990-A

Polo Passivo

CLAUDIOMIRO REIS

KARINA SANTOS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

LOURENCO MAYER DA SILVA NETO - RS92650

Terceiros interessados

Processo

0704499-97.2026.8.07.0003

Número de ordem

277

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

VILMAR VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER - SC33122

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A

Terceiros interessados

Processo

0719337-85.2025.8.07.0001

Número de ordem

278

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

JOAO PEDRO DE ALMEIDA SILVA TOME

MARIA DOS REIS BANDEIRA DA SILVA

WAM COMERCIALIZACAO S/A

VIVER CALDAS ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MILLENA CAILOS CARVALHO - DF77947

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081

GUILHERME MENDES - GO61190-A

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR - GO53925-A

STEPHANIE RODRIGUES COUTO - GO57630

Polo Passivo

WAM COMERCIALIZACAO S/A

VIVER CALDAS ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA

JOAO PEDRO DE ALMEIDA SILVA TOME

MARIA DOS REIS BANDEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081

GUILHERME MENDES - GO61190-A

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR - GO53925-A

STEPHANIE RODRIGUES COUTO - GO57630

MILLENA CAILOS CARVALHO - DF77947

MILLENA CAILOS CARVALHO - DF77947

Terceiros interessados

Processo

0753892-83.2025.8.07.0016

Número de ordem

279

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

AMINA DEMICHELI MUNIZ

A. D. R.

C. D. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO - SP323971-A

Polo Passivo

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Terceiros interessados

Processo

0712620-30.2025.8.07.0010

Número de ordem

280

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

ANDREIA DO NASCIMENTO MACHADO

Advogado(s) - Polo Ativo

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A

Polo Passivo

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0704616-13.2025.8.07.0007

Número de ordem

281

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A

Polo Passivo

LUCIANO GONZAGA JAIME

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0740909-97.2025.8.07.0001

Número de ordem

282

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A

Polo Passivo

EDEGAR GRAFFITTI

Advogado(s) - Polo Passivo

KENIA MARCIA TAQUARY REIS - DF63470-A

Terceiros interessados

Processo

0700644-05.2025.8.07.0017

Número de ordem

283

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO - DF25987-A

GABRIEL SOARES EUGENIO - DF35544-A

PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A

Polo Passivo

FORTE COMERCIO DE CARNES E MERCADO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0718910-25.2024.8.07.0001

Número de ordem

284

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

COGNA EDUCACAO S.A

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

Polo Passivo

ELIANE SOARES DE FREITAS MARQUES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0715953-51.2024.8.07.0001

Número de ordem

285

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

SAU FERREIRA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

NILMA GERVASIO AZEVEDO SOUZA FERREIRA SANTOS - DF7671-A

Polo Passivo

NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT - DF38907-A

Terceiros interessados

Processo

0789358-75.2024.8.07.0016

Número de ordem

286

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

L. F. M. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

BEATRIZ SEIXAS SALUM - SP446616

ULYSSES ECCLISSATO NETO - SP182700-A

LUANA MANIERO MOREIRA - SP207691

ISABELA GUIMARAES GREGORIO - SP434536

Polo Passivo

B. R. F. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

SYLVIA CORREA GHERARDINI RODRIGUES - SP311257

Terceiros interessados

BENJAMIN FERNANDES FRANCISCATO

AURORA FERNANDES FRANCISCATO

ANA PAULA MACHADO CHIANCA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0747180-25.2025.8.07.0001

Número de ordem

287

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

T. E. E. R. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA LUISA NOGUEIRA PIMENTEL - DF67314-A

Polo Passivo

B. R. B. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO RCI BRASIL SA

RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A

Terceiros interessados

Processo

0705425-15.2025.8.07.0003

Número de ordem

288

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Advogado(s) - Polo Ativo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A

Polo Passivo

JESSICA REGINA DE SOUZA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0779666-52.2024.8.07.0016

Número de ordem

289

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

A. S. D. Q. F.

E. C. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A

JESSICA DOS SANTOS PORTO - DF71461-A

ISADORA DOURADO ROCHA - DF56195-A

Polo Passivo

E. C. A.

A. S. D. Q. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

JESSICA DOS SANTOS PORTO - DF71461-A

ISADORA DOURADO ROCHA - DF56195-A

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0767838-70.2025.8.07.0001

Número de ordem

290

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

NELSON PILLA FILHO - RS41666

Polo Passivo

RAQUEL VASCONCELLOS SARAIVA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO - DF7893-A

Terceiros interessados

Processo

0707373-78.2024.8.07.0018

Número de ordem

291

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

ELIS ANDREA CARDOSO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLEITON LIBERATO FERNANDES - DF35764-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0738430-86.2025.8.07.0016

Número de ordem

292

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

V. Q. C. F.

B. Q. C. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A

LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A

VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A

Polo Passivo

J. Q. V. L. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0759237-75.2025.8.07.0001

Número de ordem

293

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

SANDRA PEREIRA DE MORAES

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

MATEO SCUDELER - DF50474-A

Polo Passivo

SANDRA PEREIRA DE MORAES

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

MATEO SCUDELER - DF50474-A

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

Terceiros interessados

Processo

0722693-25.2024.8.07.0001

Número de ordem

294

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

THAIZ SCHMIDT DOS SANTOS

CLAUDIO SILVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA PAULA HUPPES LEAL - DF63292-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DA CHACARA 17 DA QI 5

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A

Terceiros interessados

Processo

0721121-79.2025.8.07.0007

Número de ordem

295

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(s) - Polo Ativo

LATAM

FABIO RIVELLI - DF45788-A

Polo Passivo

ALESSANDRA SOARES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO WELLINGTON SANTOS RAMOS - DF48576-A

ALINE SOARES DA SILVA - DF48303-A

Terceiros interessados

Processo

0700867-94.2025.8.07.0004

Número de ordem

296

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

RA MULTIMARCAS LTDA

JOAO GUILHERME CABRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTOPHER ALBINO DA SILVA - DF38005-A

JOAO GUILHERME CABRAL - DF38885-A

Polo Passivo

JOAO GUILHERME CABRAL

RA MULTIMARCAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO GUILHERME CABRAL - DF38885-A

CRISTOPHER ALBINO DA SILVA - DF38005-A

Terceiros interessados

Processo

0705907-36.2025.8.07.0011

Número de ordem

297

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

SARAH TEODORO BENEVIDES AMARAL

PATRICIA TEODORO BENEVIDES AMARAL

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO MAGALHAES MANSUR - DF70796-A

ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A

Polo Passivo

ESTACAO JAPAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A

Terceiros interessados

Processo

0704590-13.2024.8.07.0019

Número de ordem

298

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

D. A. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

V. D. R. A.

S. D. R. A. A. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

MATHEUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS - DF74851

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703247-17.2026.8.07.0017

Número de ordem

299

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Polo Passivo

WELLINGTON CLEY DA SILVA PINTO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0745604-02.2022.8.07.0001

Número de ordem

300

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

GLEUSA GLADYS SILVA DO NASCIMENTO

ICONE CONSULTORIA E GESTAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DIVINO BARBOSA - DF26913-A

GLEUSA GLADYS SILVA DO NASCIMENTO - DF40690-A

LAMBRINI ACRIVI SYMEON MESSINIS - DF60647-A

GLEUSA GLADYS SILVA DO NASCIMENTO - DF40690-A

LAMBRINI ACRIVI SYMEON MESSINIS - DF60647-A

Polo Passivo

GLEUSA GLADYS SILVA DO NASCIMENTO

ICONE CONSULTORIA E GESTAO LTDA

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

Advogado(s) - Polo Passivo

GLEUSA GLADYS SILVA DO NASCIMENTO - DF40690-A

LAMBRINI ACRIVI SYMEON MESSINIS - DF60647-A

DIVINO BARBOSA - DF26913-A

Terceiros interessados

FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO

Processo

0706776-80.2022.8.07.0018

Número de ordem

301

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

CENTER AUTOMOVEIS LTDA

CENTER MARECHAL

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX PESSANHA PANCHAUD - RJ177518-A

NEI JOSE DA SILVA - SP292637-A

NELSON LUIZ DE FREITAS - SP292639-A

ALEX PESSANHA PANCHAUD - RJ177518-A

NEI JOSE DA SILVA - SP292637-A

NELSON LUIZ DE FREITAS - SP292639-A

CARLOS ALBERTO GAMA - SP301049

ANA LUIZA CARVALHO SILVA - SP466421

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0717779-47.2026.8.07.0000

Número de ordem

302

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

CONDOMINIO MORADA NOBRE

Advogado(s) - Polo Ativo

WILKER LUCIO JALES - DF38456-A

Polo Passivo

HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

WRJ ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A

Terceiros interessados

JOSE HUMBERTO MOREIRA

Processo

0718193-45.2026.8.07.0000

Número de ordem

303

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

JOSE HUMBERTO MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE HUMBERTO MOREIRA - DF65194-A

Polo Passivo

CONDOMINIO MORADA NOBRE

HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

WRJ ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

WILKER LUCIO JALES - DF38456-A

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A

Terceiros interessados

Processo

0719843-30.2026.8.07.0000

Número de ordem

304

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

RAFAELLA MARCAL TAVARES DE MACEDO - SP492118-A

MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA - DF39121-S

FABIO ARIKI CARLOS - SP273109-A

Polo Passivo

COMANDO AUTO PECAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

Terceiros interessados

KAIZEN CASA DE AUTOPECAS EIRELI

Processo

0713701-18.2024.8.07.0020

Número de ordem

305

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

E. O. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. I. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0750012-31.2025.8.07.0001

Número de ordem

306

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

MARCELO VIEGAS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF21924-A

FELIPE SANTOS DE MORAES - DF51016-A

AMANDA AMERICO VIEIRA PASSOS - DF47076-A

Terceiros interessados

Processo

0750183-85.2025.8.07.0001

Número de ordem

307

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

JANAINA ALVES DOS SANTOS BEZERRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A

LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A

Terceiros interessados

Processo

0704823-30.2025.8.07.0001

Número de ordem

308

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

RAMENA GUERRIERI SCHLEIER ROMERO

Advogado(s) - Polo Ativo

PRISCILA VIEIRA ALVES DA SILVA - DF56872-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES

RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A

Terceiros interessados

Processo

0756845-65.2025.8.07.0001

Número de ordem

309

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

CRISTIANO ROBERTO LUCENA SILVA

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIA

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO - RJ118384

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CRISTIANO ROBERTO LUCENA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO - RJ118384

Terceiros interessados

Processo

0723587-64.2025.8.07.0001

Número de ordem

310

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

PARTIDO DOS TRABALHADORES

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR - DF61174-A

ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A

ERNANDES CABRAL DA SILVA JUNIOR - DF69446

Polo Passivo

ROMEU ZEMA NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - MG139537

PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - MG131667

Terceiros interessados

Processo

0707272-98.2025.8.07.0020

Número de ordem

311

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF12810-A

Polo Passivo

ANANIAS LUIZ BARBOSA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO JOSE SEGATTO MENEZES - DF33195-A

Terceiros interessados

Processo

0702741-36.2024.8.07.0009

Número de ordem

312

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0720188-10.2024.8.07.0018

Número de ordem

313

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

UVERLANDO TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Brasília - DF, 25 de junho de 2026.

Rosangela Scherer de Souza

Diretora de Secretaria