Processo judicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2026
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719081-03.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BATISTA SANTANA NETO, MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA, LUCAS AMARAL DA SILVA EXECUTADO: SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL SCP, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 MINERACAO SCP
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA
Intime-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o deferimento do prazo de suspensão de 180 dias, nos autos da Recuperação Judicial, sob pena de prosseguimento do presente cumprimento de sentença. Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
DÊ-se vista ao exequente acerca da petição de ID 267916441. Prazo: 5 dias. Sem prejuízo, dê-se vista à Defensoria Pública para que, querendo, apresente impugnação no prazo legal.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, -, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefones: (61) 3103-8141 - WhatsApp Business - 12:00 às 19:00 ou (61) 3103-8094 - WhatsApp Business - 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected], Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO.
Prazo: 20 dias. Número do processo: 0719081-03.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BATISTA SANTANA NETO, MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA, LUCAS AMARAL DA SILVA EXECUTADO: SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL SCP, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 MINERACAO SCP Finalidade: INTIMAÇÃO DE H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.***.***/0001-76, com sede na AV.
DOS CUPUACUS 140 SALA F, BAIRRO INFRAERO, MACAPÁ/AP, CEP 68.908-841. A Doutora JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Taguatinga, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos do presente edital tiverem conhecimento que por este meio, INTIMA O EXECUTADO, com prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC, efetue o pagamento do débito, no valor de R$ 42.815,51 (quarenta e dois mil e oitocentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), acrescido de custas (se houver).
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719081-03.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA SANTANA NETO, MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA REU: SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL SCP, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 MINERACAO SCP CERTIDÃO Certifico que, nos termos da sentença de ID 228266742, fica o autor intimado a observar, no seu pedido de cumprimento de sentença: (i) (...) (iii) incluir no polo ativo o(a) advogado(a) credor(a) dos honorários advocatícios, caso o crédito esteja incluído no débito ora objeto da execução e (iv) informar conta bancária em que o executado possa fazer o depósito (banco; agência; número da conta, indicando se é corrente ou poupança; nome do titular e CPF/CNPJ deste).
A apresentação de conta bancária de advogado será aceita apenas se tiver recebido poderes para receber e dar quitação. Prazo, 5 (cinco) dias. Taguatinga/DF, 19 de janeiro de 2026 16:00:23. ISAAC GONCALVES DA SILVA Servidor Geral
2025
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. Taguatinga/DF, 3 de dezembro de 2025. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
2024
Façam-se os autos conclusos para sentença.
2023
Nesta data, faço vista dos autos à parte Requerente, durante o prazo de 5 (cinco) dias, para tomar ciência da certidão dos endereços já diligenciados ID 174390547, inclusive sobre a ré já citada por edital em outros processos semelhantes, requerendo o necessário ao prosseguimento do feito. (Port. 04/2017, deste Juízo). Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.
DÊ-se vista ao exequente acerca da petição de ID 267916441. Prazo: 5 dias. Sem prejuízo, dê-se vista à Defensoria Pública para que, querendo, apresente impugnação no prazo legal.
Tudo de acordo com a decisão de ID 264925708, a seguir transcrita: "(...) À Secretaria para reclassificação e cadastro no sistema (se o caso, com a devida inversão dos polos). Retifique-se o valor da causa para R$ 42.815,51 (quarenta e dois mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e um centavos).
Intime-se o(a) executado(a) para o pagamento do débito na conta bancária indicada pelo(a) exequente, conforme dados contidos no ID n. 263421995, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.
A fim de proporcionar juízo quanto à satisfação da obrigação, o(a) executado(a) deverá juntar o comprovante de pagamento aos autos no prazo de 5 dias, após a sua realização. Nesse caso, intime-se o(a) exequente para manifestação em igual prazo. Em seguida, conclusos (...)". Os documentos/decisões do processo poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br").
Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, Área Especial N. 23 Setor C Norte, Fórum de Taguatinga, Taguatinga/DF. Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. E para que este chegue ao conhecimento do interessado, e, ainda, para que no futuro não possa alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.
Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF, 20 de fevereiro de 2026 18:27:54. Eu, JOAS BRAGA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, o subscrevo. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
Intime-se o(a) executado(a) para o pagamento do débito na conta bancária indicada pelo(a) exequente, conforme dados contidos no ID n. 263421995, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.
A fim de proporcionar juízo quanto à satisfação da obrigação, o(a) executado(a) deverá juntar o comprovante de pagamento aos autos no prazo de 5 dias, após a sua realização. Nesse caso, intime-se o(a) exequente para manifestação em igual prazo. Em seguida, conclusos. A intimação dos executados INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER e JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR está sendo realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.
A intimação de G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL S.A , VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP deverá ser realizada por meio de SISTEMA, pois o executado é parceiro para intimação via expedição eletrônica. À Secretaria para que certifique quanto a Instrução 2 de 07/04/2022, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados com pedido expresso de publicação, ainda que se trate de parceiro de expedição eletrônica.
A intimação de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA deverá ser realizada por meio de EDITAL, nos termos do art. 513, § 2º, IV, do CPC, e por remessa dos autos à Curadoria de Ausentes (Defensoria Pública), a fim de que ofereça a impugnação prevista no art. 525 do CPC.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. EFEITOS EX NUNC. IRRETROATIVIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. MANUTENÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação Cível interposta contra sentença que, em ação de restituição de valores, julgou parcialmente procedente o pedido para condenar os réus ao pagamento de R$ 3,60 ao apelante e R$ 17.820,00 à coautora, ambos acrescidos de correção monetária e juros. O apelante pleiteia a concessão da gratuidade de justiça e a exclusão dos honorários advocatícios fixados em razão da sucumbência recíproca.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO HÁ duas questões em discussão: (i) definir se é cabível a concessão da gratuidade de justiça ao apelante e, em caso positivo, se ela possui efeitos retroativos; (ii) verificar se é possível afastar a condenação em honorários advocatícios, diante da alegação de sucumbência mínima dos autores.
III. RAZÕES DE DECIDIR A gratuidade de justiça pode ser requerida em qualquer fase do processo, desde que comprovada a hipossuficiência, sendo a declaração de pobreza presunção relativa (juris tantum) que admite prova em sentido contrário. O apelante demonstrou percepção de renda inferior a cinco salários-mínimos, nos termos da Resolução nº 140/2015 da Defensoria Pública do DF, fazendo jus ao benefício da gratuidade de justiça.
Contudo, a concessão do benefício possui efeitos ex nunc, sem retroagir para alcançar atos processuais anteriores, especialmente os ônus de sucumbência já fixados. Verificada a procedência apenas parcial do pedido, com a restituição de valor irrisório (R$ 3,60 frente ao total demandado de R$ 18.000,00), restou caracterizada a sucumbência recíproca, que autoriza a manutenção da condenação em honorários advocatícios na forma fixada pela sentença.
IV.
DISPOSITIVO
E TESE Recurso provido em parte. Tese de julgamento: A gratuidade de justiça pode ser concedida em qualquer fase processual, desde que comprovada a hipossuficiência, produzindo efeitos ex nunc. A concessão da gratuidade de justiça não retroage para alcançar atos processuais pretéritos, inclusive honorários de sucumbência já fixados. A fixação de honorários advocatícios em caso de sucumbência recíproca deve ser mantida, ainda que a procedência do pedido tenha ocorrido em valor significativamente inferior ao demandado.
Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 99, §§ 2º e 3º. Resolução DPDF nº 140/2015. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, Acórdão 1414669, 0703928-77.2022.8.07.0000, Rel. Des. Álvaro Ciarlini, 2ª Turma Cível, j. 06/04/2022, DJE 28/04/2022.
36ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 24/09/2025 A 02/10/2025
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO, Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 24 de Setembro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC.:
Processo
0715153-89.2025.8.07.0000
Número de ordem
1
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
L. D. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO - DF43090-A
Polo Passivo
C. D. J. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0728512-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
2
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
FRANCISCA MARIA COSTA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA - DF62057-A
Polo Passivo
PRIME CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME
SIDNEY PEREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS BIAGE DA SILVEIRA - DF29314-A
Terceiros interessados
Processo
0728412-54.2025.8.07.0000
Número de ordem
3
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
A. G. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
K. V. D. O. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0704442-96.2024.8.07.0020
Número de ordem
4
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
L. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DIAS DUTRA - DF49455-A
Polo Passivo
S. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
Terceiros interessados
Processo
0720825-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
5
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
C. D. O. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
Polo Passivo
E. G. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA ROCHA CARLOS - DF44755-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0722159-24.2024.8.07.0020
Número de ordem
6
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
RENATO RIBEIRO ARCANJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ISA DAIANE RANIERI BATISTA - DF67352-A
Polo Passivo
GABRIELA MENDES RODDRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANNA DOS REIS ALVES - DF45489-A
Terceiros interessados
Processo
0701313-70.2025.8.07.0013
Número de ordem
7
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
I. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0723274-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
8
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
A. M. B. D. A. H. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA FAGUNDES REGO - BA60473-A
LUCAS COSTA MOREIRA - BA31274-A
Polo Passivo
C. E. H. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A
Terceiros interessados
Processo
0701072-96.2025.8.07.0013
Número de ordem
9
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
M. E. R. D. V. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0726887-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
10
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo
JOAO FLAVIO VIEIRA
AUDIRENE MATOS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0729220-59.2025.8.07.0000
Número de ordem
11
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Polo Passivo
LUIS EDUARDO ALMEIDA GONCALVES
ERIKA VIEIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA LOPES BATISTA SOUSA - DF72376-A
Terceiros interessados
Processo
0718463-77.2024.8.07.0020
Número de ordem
12
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
C. D. S. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDILMA DE SIQUEIRA SENA - DF32712-A
Polo Passivo
F. D. D. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO DA SILVA BARBOSA - DF41832-A
Terceiros interessados
Processo
0729053-42.2025.8.07.0000
Número de ordem
13
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
RAMIRO BATISTA MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A
Polo Passivo
JURANDIR FERNANDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALIPIO BESERRA CAMELO - DF23386-A
Terceiros interessados
Processo
0729930-79.2025.8.07.0000
Número de ordem
14
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
DAVID AZULAY - RJ176637-A
MARINA XAVIER BRUNO DE SOUZA - RJ104204
SAMUEL AZULAY - RJ186324-A
Polo Passivo
VOLCA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA
CAMILA BASTOS CAMPANHA
BIANCA BASTOS CAMPANHA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0717278-30.2025.8.07.0000
Número de ordem
15
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL
SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0724810-55.2025.8.07.0000
Número de ordem
16
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo
MARIA RITA CARDOSO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo
0724808-85.2025.8.07.0000
Número de ordem
17
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
FABIO PIRES FIALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO PIRES FIALHO - DF34141-A
Polo Passivo
MRA-1 INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
ISABEL CRISTINA DUTRA PINHEIRO MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA - DF23113-A
CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO - DF23100-A
ADRIA VICTORIA ALVES DE ARAUJO - DF78767
Terceiros interessados
Processo
0727533-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
18
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA HELENA MARTA MARTINS - SP164253-A
Polo Passivo
ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL MAGALHAES DE LIMA GUIMARAES - DF60651-E
Terceiros interessados
Processo
0727546-46.2025.8.07.0000
Número de ordem
19
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL MAGALHAES DE LIMA GUIMARAES - DF60651-E
MARCELO AMARANTE FERREIRA GOMES - DF63807
Polo Passivo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA HELENA MARTA MARTINS - SP164253-A
BRUNA BORGHI TOME - SP305277-A
Terceiros interessados
Processo
0746498-41.2023.8.07.0001
Número de ordem
20
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
MONACO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO EXECUTIVE OFFICE TOWER
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA - DF11308-A
Terceiros interessados
Processo
0727389-73.2025.8.07.0000
Número de ordem
21
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo
BEATRIZ DO CARMO AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA APARECIDA TEIXEIRA - DF21769-A
Terceiros interessados
Processo
0701968-47.2025.8.07.9000
Número de ordem
22
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
J. M. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKELINE MORAIS PEREIRA - DF67027-A
Polo Passivo
I. O. R. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO BATISTA PEREIRA - DF49833-A
Terceiros interessados
Processo
0701964-17.2025.8.07.0009
Número de ordem
23
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
BRUNA DE OLIVEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MILLENA CAILOS CARVALHO - DF77947
Polo Passivo
SOCIEDADE EDUCACIONAL LOGOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AILTON AMARAL ARANTES - GO63252-A
Terceiros interessados
Processo
0743745-77.2024.8.07.0001
Número de ordem
24
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
RENATA DE SOUZA MAEDA - DF21517-A
MILENE ARAO EVANGELISTA - DF34193-A
Polo Passivo
MONICA BALDONI
Advogado(s) - Polo Passivo
HEITOR FRANCISCO GOMES COELHO - DF02599
MARIA DE LOURDES SILVA DE MELO - DF5696
Terceiros interessados
ABDON CARLOS RIBEIRO JORDAO
ABDON CARLOS RIBEIRO JORDAO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0714373-52.2025.8.07.0000
Número de ordem
25
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A
LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE - DF48306-A
Terceiros interessados
Processo
0713782-07.2023.8.07.0018
Número de ordem
26
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo
CAESB - DF
Polo Passivo
ERIKA ALVES BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0728090-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
27
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
JOAO DE SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAMON FERNANDES DE JESUS - DF46127-A
Terceiros interessados
Processo
0724231-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
28
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
SHAIANNE ESPINDOLA BEZERRA - DF38934-A
Polo Passivo
SAMUEL DE SOUZA SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
IRAPUAN LEITE SALES - DF21246-A
Terceiros interessados
Processo
0704785-40.2024.8.07.0005
Número de ordem
29
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
V. H. G. O. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SILVA DA MATA - DF29054-A
JOSE MENDES DE CASTRO FILHO - DF47977-A
Polo Passivo
AZUL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0729126-11.2025.8.07.0001
Número de ordem
30
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
ASSOCIACAO CIDADAO DO MUNDO - CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSOCIAÇÃO CIDADÃO DO MUNDO - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
Terceiros interessados
Processo
0752109-38.2024.8.07.0001
Número de ordem
31
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
TATIANE LUZIA PEREIRA MARTINS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Terceiros interessados
Processo
0716977-80.2025.8.07.0001
Número de ordem
32
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
PATRICK DO NASCIMENTO PIMENTA XAVIER VIEIRA
NAYANNE AUTA BRAZ DOS SANTOS NEVES
HAUDHER CABRAL SCHUENGUER
KAROLINA SALDANHA FERNANDES
ALESSANDRO DA SILVA NUNES
IVANISSE BORGES CARDOSO
DAVID ELOI SOUSA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR - DF61301-E
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo
0718772-07.2024.8.07.0018
Número de ordem
33
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
JOSÉ VINÍCIUS ALBUQUERQUE DE SENA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0731982-48.2025.8.07.0000
Número de ordem
34
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
FABIANO BASTOS DA SILVA
ANDERSON BASTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO THADEU BASTOS TAVARES DA SILVA - AM11821-A
Polo Passivo
RENATO ABREU OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0727619-18.2025.8.07.0000
Número de ordem
35
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ENCANTO DO LAGO II
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Polo Passivo
ELC PAVIMENTACAO ASFALTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0752434-13.2024.8.07.0001
Número de ordem
36
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
FIRST VIEW LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO MUSA MACHADO FLECHA DE LIMA ALVARES - DF56345-A
Polo Passivo
PO MIDIA, SERVICOS LOCACAO DE ESPACOS PUBLICIDADE DIGITAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE SANTANA BATISTA - DF68572-A
Terceiros interessados
Processo
0707996-28.2022.8.07.0014
Número de ordem
37
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
G. M. B. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
LORENA RODRIGUES COSTA - DF64836-A
FABIANA MARTINS DE ARAUJO - DF70803-A
Polo Passivo
D. C. B. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIOMAR SANTOS TORRES - DF30649-A
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
ENEILA TORRES XAVIER - DF69846-A
Terceiros interessados
Processo
0703044-40.2025.8.07.0001
Número de ordem
38
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
JOANA MARIA ROCHA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE GOMES DE ARAUJO E CASTRO - DF18804-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo
0724490-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
39
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
LRS COUTO COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL - DF29244-A
Polo Passivo
ATACADAO DO MDF LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO BATISTA DE ARAUJO SILVA - DF35680-A
Terceiros interessados
Processo
0711614-44.2023.8.07.0014
Número de ordem
40
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo
L. G. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
SHAYLA BICALHO FERREIRA - DF16367-A
PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO - DF5022400-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0705071-12.2024.8.07.0007
Número de ordem
41
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
CARTÃO BRB S/A
VIVIANY DE FATIMA LUCAS PEREIRA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARTÃO BRB S.A.
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo
VIVIANY DE FATIMA LUCAS PEREIRA PINHEIRO
CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiros interessados
Processo
0718976-71.2025.8.07.0000
Número de ordem
42
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
DIOGO SANTANA DA SILVA
LUIZ VANDERLEI SANTANA
PAULO CESAR SANTANA
PEDRO HENRIQUE SANTANA
RENATO SANTANA DA SILVA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0722653-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
43
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0729983-60.2025.8.07.0000
Número de ordem
44
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SEBASTIAO ARTUR LEITE MILHOMEM
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo
0707665-60.2024.8.07.0019
Número de ordem
45
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo
GILBERTO GOMES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0728712-16.2025.8.07.0000
Número de ordem
46
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
GABRIELA SOTERIO ALVES DA COSTA
LUCIA LORENA MONTEIRO GOMES
BEATRIZ BOTELHO MENEZES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSYCA COSTA SANTOS - DF5985800A
Polo Passivo
FUNDACAO CARLOS CHAGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO BASSI - SP243026-A
JULIANA DOS REIS HABR - SP195359-A
Terceiros interessados
Processo
0727572-44.2025.8.07.0000
Número de ordem
47
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
ROZANGELA BEZERRA DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO SMANIOTTO BORGES - DF63737-A
BYANCA ALVES TELES - DF44885-A
Polo Passivo
RADIOCENTRO RADIOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0708485-03.2024.8.07.0012
Número de ordem
48
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo
THIAGO GONCALVES DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0704601-56.2025.8.07.0003
Número de ordem
49
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
JOSENILDA FELIX ELIAS
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
COLUMBANO FEIJO - SP346653-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
JOSENILDA FELIX ELIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
COLUMBANO FEIJO - SP346653-A
Terceiros interessados
Processo
0725906-08.2025.8.07.0000
Número de ordem
50
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
CLEIDE LUCINDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TRISTANA CRIVELARO SOUTO - DF11704-A
MARCELO SOARES FRANCA - DF21202-A
Polo Passivo
SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
MARIA RUTH SOBREIRA SOUZA - DF76639
Terceiros interessados
Processo
0726846-70.2025.8.07.0000
Número de ordem
51
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
L. S. R.
M. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALYA OLIVEIRA ANANIAS - DF67129-A
MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO - DF26945-A
Polo Passivo
F. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
TATYANNA COSTA ZANLORENCI - DF47560-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0719442-65.2025.8.07.0000
Número de ordem
52
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
AGEU FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo
0725467-94.2025.8.07.0000
Número de ordem
53
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
R. L. A. D. B. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO GUIDO MOTA - DF35664-A
PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO - DF63414-E
Polo Passivo
M. H. A. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANA RONDON ROSSI - DF11785-A
GILDEMAR DIAS DA SILVA - DF16240-A
MARISA PEREIRA FALCAO - DF34094-A
Terceiros interessados
Processo
0704867-97.2022.8.07.0019
Número de ordem
54
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
ALEXANDRE SANTANA DOS SANTOS
VANESSA DE ARAUJO ROSA SANTANA
THAYGUER MIRANDA DE ALCANTARA
MARIA CELESTE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO EMANUEL RABELO DOS SANTOS PEREIRA - DF48444-A
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
IGOR HENRIQUE DE SOUSA PERES - DF78092
Polo Passivo
MARIA CELESTE ARAUJO
THAYGUER MIRANDA DE ALCANTARA
VANESSA DE ARAUJO ROSA SANTANA
ALEXANDRE SANTANA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
RODRIGO EMANUEL RABELO DOS SANTOS PEREIRA - DF48444-A
RODRIGO EMANUEL RABELO DOS SANTOS PEREIRA - DF48444-A
Terceiros interessados
Processo
0746104-97.2024.8.07.0001
Número de ordem
55
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
LUANA ANGELICA CAVALCANTE DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
SABRINA LUMERTZ WEBBER - RS116477
Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Processo
0705623-89.2024.8.07.0002
Número de ordem
56
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
ZIZI MARIA DO CARMO
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILY POLINE DE MENEZES SILVA - DF69238-A
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0714810-03.2024.8.07.0009
Número de ordem
57
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
K. S. W.
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS - DF15881-A
Polo Passivo
M. L. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
GILSON PINHEIRO LOPES - DF82045
KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE - DF47979-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0709758-19.2025.8.07.0000
Número de ordem
58
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
IZAIAS MARQUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TAMARA DOS REIS DE ABREU - BA22387
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0725515-53.2025.8.07.0000
Número de ordem
59
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
PAULO DE ARAUJO MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELISSON MENDES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A
Terceiros interessados
Processo
0702696-54.2023.8.07.0013
Número de ordem
60
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
O. B. M. R. C. C. G. B. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
B. B. R.
R. R. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PATRICK SATHLER SPINOLA - DF22206-A
Terceiros interessados
Processo
0729121-89.2025.8.07.0000
Número de ordem
61
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
ALEXANDRE FERREIRA PENNA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA LANCASTER DE OLIVEIRA MENDES - DF67629-A
Polo Passivo
CONDOMINIO CITTA RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
Terceiros interessados
Processo
0728794-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
62
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
WYSLLEI BOAVENTURA PIOTTO
Advogado(s) - Polo Ativo
KYSLLEI BOAVENTURA PIOTTO - DF56213-A
Polo Passivo
AIRES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0713509-85.2024.8.07.0020
Número de ordem
63
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LE CIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DE SOUZA GOBBO - DF64715-A
ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA - DF49819-A
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A
Polo Passivo
SOLUCOES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
MARCOS CESAR DE ARAUJO WANDERLEI
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO - DF30029-A
IRACY VAZ DOS REIS FILHA GOMES - DF28699-A
Terceiros interessados
Processo
0731189-43.2024.8.07.0001
Número de ordem
64
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
ALESSANDRA FERREIRA NASCIMENTO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RACHEL FARAH - DF39816-A
Polo Passivo
JULIANA DE OLIVEIRA PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO - DF26653-A
Terceiros interessados
Processo
0725982-32.2025.8.07.0000
Número de ordem
65
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSELMO BATISTA CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE AGLAESTON DE BRITO - DF52170-A
Terceiros interessados
Processo
0747422-52.2023.8.07.0001
Número de ordem
66
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
RAFAEL LOPES PESSOA MENDES
BRUNA MIRIA DA SILVA RANGEL
EDUARDO OMELTECH RODRIGUES
BRUNO ROBERTO SOUTO MAIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO - DF25987-A
GABRIEL SOARES EUGENIO - DF35544-A
PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A
EDUARDO TADEU MAURICIO - SP449501
ESTER MIKAELLY SOARES DA SILVA - SP438338
DIOGO FIGUEREDO REGUEIRA - PE51135
MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA REGUEIRA - PE51923
Polo Passivo
David Soukup
EDUARDO OMELTECH RODRIGUES
BRUNO ROBERTO SOUTO MAIOR
MERCADO EASY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA
SMARTFASTPAY TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
BRUNA MIRIA DA SILVA RANGEL
RAFAEL LOPES PESSOA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
EDUARDO TADEU MAURICIO - SP449501
ESTER MIKAELLY SOARES DA SILVA - SP438338
DIOGO FIGUEREDO REGUEIRA - PE51135
MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA REGUEIRA - PE51923
TIAGO MONTRONI - SC41946-A
THALES COSTA RODRIGUES - SC49258-A
DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO - DF25987-A
GABRIEL SOARES EUGENIO - DF35544-A
PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A
DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO - DF25987-A
GABRIEL SOARES EUGENIO - DF35544-A
PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A
Terceiros interessados
Processo
0734438-02.2024.8.07.0001
Número de ordem
67
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA - DF9999-A
MATHEUS HENRIQUE ARAUJO LOPES - DF74252-A
LUCAS DE OLIVEIRA SILVA - DF73499-A
Polo Passivo
TORRES MAXIMO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO TORRES MAXIMO - DF27140-A
Terceiros interessados
Processo
0740770-19.2023.8.07.0001
Número de ordem
68
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
IRISMANIO DE SOUSA TRINDADE SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CARNEIRO PEDROSO - DF46130-A
Polo Passivo
PADO CA PANIFICADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO - DF34131-A
Terceiros interessados
Processo
0729418-96.2025.8.07.0000
Número de ordem
69
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
FRANCISCO CARNEIRO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA - DF10636-A
Polo Passivo
CONDOMINIO EDIFICIO LEONARDO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO GONCALVES VALADAO - DF19464-A
Terceiros interessados
Processo
0706816-40.2023.8.07.0014
Número de ordem
70
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
AMANDA CRISTINA VIDAL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo
BLUE3 INVESTIMENTOS ASSESSOR DE INVESTIMENTOS S/S LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
HAROLDO NUNES - SP229548-A
Terceiros interessados
Processo
0725313-76.2025.8.07.0000
Número de ordem
71
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
FERNANDA EVANGELISTA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0712162-40.2025.8.07.0001
Número de ordem
72
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
JOAO LEANDRO BATISTA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Terceiros interessados
Processo
0729328-88.2025.8.07.0000
Número de ordem
73
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Polo Passivo
RAISSA DE ALMEIDA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAISSA DE ALMEIDA LOPES - DF68997-A
Terceiros interessados
Processo
0701106-61.2022.8.07.0018
Número de ordem
74
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BIOTECH LOGISTICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE PACINI GRASSIOTTO - SP287387-A
LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS - SP123481
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0702852-61.2022.8.07.0018
Número de ordem
75
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FAST SHOP S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA MONFRINATTI AFFONSO DE ANDRE - SP330505-A
MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680-A
ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF35161-A
Terceiros interessados
Processo
0705726-31.2022.8.07.0014
Número de ordem
76
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
WALDENICE PREUSSE REIS
WANDER PREUSSE REIS
JOSE TRINDADE NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A
Polo Passivo
NELI DA COSTA SILVA MEIRELES
TRATO FEITO ADMINISTRACAO E AVALIACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO - DF27361-A
Terceiros interessados
Processo
0722577-59.2024.8.07.0020
Número de ordem
77
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
D. S. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICK FABER BARBOSA MATIAS - DF27632-A
FABER IRIA MATIAS - GO11228-A
Polo Passivo
D. F. D. S. L. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA CORREIA DANTAS - DF58560-A
Terceiros interessados
Processo
0710428-36.2025.8.07.0007
Número de ordem
78
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo
DOUGLAS PEDRO VIEGAS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
KASSIANE DUARTE LINO - DF50280-A
STEPHANIE DA CRUZ BARROSO - DF46458-A
Terceiros interessados
Processo
0753244-85.2024.8.07.0001
Número de ordem
79
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
CARLOS ALBERTO MAIA
ROSEMEIRE ROSA MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA - DF22736-A
Polo Passivo
VALDIR DE CASTRO MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDIR DE CASTRO MIRANDA - DF21275-A
Terceiros interessados
Processo
0724553-30.2025.8.07.0000
Número de ordem
80
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
ANA PAULA DA SILVA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0722306-76.2025.8.07.0000
Número de ordem
81
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
LUCIA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
CONNECTION MULTIMIDIA TELECOMUNICACOES LTDA - ME
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - SE5171
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiros interessados
Processo
0732256-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
82
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
LUZIA RODRIGUES DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo
0724753-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
83
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE FIRMO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Terceiros interessados
Processo
0726124-36.2025.8.07.0000
Número de ordem
84
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
Polo Passivo
MATTOS SAUDE GESTORA DE PARTICIPACOES SOCIEDADE LIMITADA
DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0728012-40.2025.8.07.0000
Número de ordem
85
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo
ANDERSON DE SOUZA FOGACA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO HELENO REBOUCAS GOMES - DF75631
Terceiros interessados
Processo
0700085-07.2023.8.07.0021
Número de ordem
86
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
JOELITA JESUS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MARTINS PONTE - DF24883-A
Polo Passivo
CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA - DF46684-A
THIAGO CECILIO DE JESUS LIMA DE FREITAS - DF38023-A
Terceiros interessados
Processo
0728751-13.2025.8.07.0000
Número de ordem
87
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Polo Passivo
ELIZANGELA JEMIMA GOMES E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo
0725964-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
88
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
K. F. I. D. D. S.
J. M. I. D. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA ALVES MUNDIM - DF28223-A
Polo Passivo
W. A. D. D. I.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0727119-49.2025.8.07.0000
Número de ordem
89
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
L. H. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A
Polo Passivo
J. E. H. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS - TO6393
AELTON CARDOSO PINHEIRO - TO7250
Terceiros interessados
Processo
0730127-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
90
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Polo Passivo
RICARDO NOVAIS SCHIMANKO
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIS BITTENCOURT SARMENTO - DF59186-A
Terceiros interessados
Processo
0721546-30.2025.8.07.0000
Número de ordem
91
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
JUCELINO LIMA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo
FRANCISCA TELES DE MENEZES
VEGA TRANSPORTES LTDA
VOCINO TELES DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ MARINS - DF29320-A
Terceiros interessados
Processo
0740822-49.2022.8.07.0001
Número de ordem
92
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
THEMISTOCLES MARTINS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Processo
0711615-74.2024.8.07.0020
Número de ordem
93
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
JEREMIAS DO NASCIMENTO RAMALHO
FRANCISCA RUFINO DE SOUSA RAMALHO
CELIO MONTEIRO DOS SANTOS
FRANCISCA DARQUE RUFINO DOS SANTOS
MARTHA KATHERINE LEMOS SOUSA
M. C. L.
DEUTSCHE LUFTHANSA AG
Advogado(s) - Polo Ativo
DEUTSCHE LUFTHANSA AG
ARTHUR GONCALVES BARBOSA - DF64381-A
HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S
Polo Passivo
DEUTSCHE LUFTHANSA AG
M. C. L.
FRANCISCA DARQUE RUFINO DOS SANTOS
FRANCISCA RUFINO DE SOUSA RAMALHO
JEREMIAS DO NASCIMENTO RAMALHO
CELIO MONTEIRO DOS SANTOS
MARTHA KATHERINE LEMOS SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEUTSCHE LUFTHANSA AG
HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S
ARTHUR GONCALVES BARBOSA - DF64381-A
ARTHUR GONCALVES BARBOSA - DF64381-A
ARTHUR GONCALVES BARBOSA - DF64381-A
ARTHUR GONCALVES BARBOSA - DF64381-A
ARTHUR GONCALVES BARBOSA - DF64381-A
ARTHUR GONCALVES BARBOSA - DF64381-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0725391-70.2025.8.07.0000
Número de ordem
94
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
MARCELO SANTANA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
TAMYRYS LEAL MENDES - DF72734-A
Polo Passivo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO ALFA S.A.
BANCO INTER SA
BANCO DO BRASIL S/A
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO INTER SABANCO DO BRASIL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Terceiros interessados
Processo
0741916-61.2024.8.07.0001
Número de ordem
95
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
SIMONE FREITAS CABRAL
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
SIMONE FREITAS CABRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Terceiros interessados
Processo
0722849-13.2024.8.07.0001
Número de ordem
96
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA
ALFA SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA - DF43357-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo
ALFA SEGURADORA S.A.
LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA - DF43357-A
Terceiros interessados
ABNER LUIDY DA SILVA DUARTE
Processo
0733503-28.2025.8.07.0000
Número de ordem
97
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DIVINO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0713075-05.2024.8.07.0018
Número de ordem
98
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo
TIAGO DIAS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
NIVALDO SILVA MARTINS - GO71936
Terceiros interessados
ALVARO VITOR TEIXEIRA
ALVARO VITOR TEIXEIRA LTDA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0729312-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
99
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
JEANE DE AMORIM BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYANE RODRIGUES PEREIRA - DF48343-A
Polo Passivo
MATHEUS PESSOA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO DE PAULA - DF44811-A
Terceiros interessados
Processo
0706294-79.2024.8.07.0013
Número de ordem
100
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
NPS BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO RODOVALHO FURTADO - DF33785-A
Polo Passivo
SEÇÃO DE APURAÇÃO E PROTEÇÃO - SEAPRO/1VIJ
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0728886-25.2025.8.07.0000
Número de ordem
101
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
P. S. H. P.
P. T. H. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
MIKAELA MINARE BRAUNA DIEFENTHAELER - DF18225-A
RAFAEL MINARE BRAUNA - DF30607-A
JOAQUIM ELIAS DE SOUSA NETO - DF49686-A
RAPHAEL AUGUSTO PINHEIRO ANUNCIACAO - DF25291-A
Polo Passivo
P. S. P. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA LIMA CONRADO - RJ108744-A
MARCELO DE ANDRADE TORRES - RJ108742
Terceiros interessados
Processo
0708959-81.2023.8.07.0020
Número de ordem
102
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
SILVIA LANUCE DO CARMO RODRIGUES
JAQUELINE DE ARAUJO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO GODOI DOS SANTOS - DF50706-A
Polo Passivo
JUSCYNEIA DE ARNIZAUT MONCAO
PATRICIA RUFINO PORTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO - DF66410-A
RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE - DF66437-A
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
Terceiros interessados
Processo
0727817-55.2025.8.07.0000
Número de ordem
103
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
S. A. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
M. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS PAULO GOMES DA SILVA - DF79158
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0708711-29.2024.8.07.0005
Número de ordem
104
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
JACKSON XAVIER DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA SANTOS ABREU - DF68527-A
Polo Passivo
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
MAYKON LUCAS DA SILVA - SP428519-A
ARTHUR TERUO ARAKAKI - TO3054-A
Terceiros interessados
Processo
0730399-28.2025.8.07.0000
Número de ordem
105
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
PATRICIA BATISTA VIEIRA CAMBRAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Terceiros interessados
Processo
0750345-17.2024.8.07.0001
Número de ordem
106
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
KELEN APARECIDA TIECHER MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA RIBEIRO DA SILVA - DF54891-A
EMANOEL LUCIMAR DA SILVA - GO69601-S
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo
0732123-67.2025.8.07.0000
Número de ordem
107
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
RAYZA CAMPOS GOMES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A
SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A
Polo Passivo
DANILO FREITAS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0705100-53.2024.8.07.0010
Número de ordem
108
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
G. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. D. O. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA DE RESENDE GREGORIO - DF62550-A
Terceiros interessados
KATHARYNA DUARTE GOMES ROCHA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0729178-69.2023.8.07.0003
Número de ordem
109
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
E. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
K. P. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLEY DOMINGOS ROCHA - DF51207-A
JHEINY MAIRA NUNES DE CARVALHO - DF73101-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0711095-57.2023.8.07.0018
Número de ordem
110
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES
GILCENA MARIA PIGNATA ALVES
ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES
AILTON GERALDO PIGNATA ALVES
ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES
GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES
NELMA CURADO PIGNATA
NILVA CURADO PIGNATA
DION CURADO PIGNATA JÚNIOR
PAULO CESAR CURADO PIGNATA
GERALDO MUNIZ PIGNATA
LOURDES MUNIZ PIGNATA
ALESSANDRO JARDIM PIGNATA
MUNICIPIO DE PLANALTINA DE GOIAS
JOSIANNE ULISSES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GILSON DOS SANTOS - GO43229-A
MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA - DF15433-A
Terceiros interessados
PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF
DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA-GO
Processo
0707453-42.2024.8.07.0018
Número de ordem
111
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUCIANA RIBEIRO CAMARGOS ADJUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Terceiros interessados
Processo
0732921-64.2021.8.07.0001
Número de ordem
112
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Polo Passivo
WISLEY JOSE DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0730299-73.2025.8.07.0000
Número de ordem
113
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
MARLENE MOREIRA SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A
Polo Passivo
ROSILENE VIANA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0702028-20.2025.8.07.9000
Número de ordem
114
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
ALEX SANDRO BISPO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO - SP434225
Polo Passivo
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiros interessados
Processo
0729656-18.2025.8.07.0000
Número de ordem
115
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
ANDERSON KLEITON NEVES COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAN DA SILVA REIS - DF65651-A
Polo Passivo
AMADEU DE SOUZA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0701926-75.2025.8.07.0018
Número de ordem
116
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
SPE RESIDENCIAL BEIRA RIO SEGUNDA ETAPA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARINILSON GONCALVES MARIANO - GO18478-A
CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO - GO24294-A
Polo Passivo
WATERLOO ARAUJO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO HEITOR SILVA VILAR - TO8049-A
Terceiros interessados
Processo
0705239-27.2023.8.07.0014
Número de ordem
117
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
MILENA AVELLAR FABRI
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDECI CARLOS DOS SANTOS - DF62093-A
GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO - DF51107-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0704431-03.2019.8.07.0001
Número de ordem
118
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
MARCELO BARBOSA COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A
Polo Passivo
COTREL CLINICA DE ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA E REABIL LTDA - ME
WESLEY ALVES LOBO
Advogado(s) - Polo Passivo
HEBERT DA SILVA TAVARES - DF8549-A
REGIANE MARIA SILVA - DF26986-A
Terceiros interessados
Processo
0734277-55.2025.8.07.0001
Número de ordem
119
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ELI SERGIO BEZERRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0708258-41.2023.8.07.0014
Número de ordem
120
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
H. A. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo
R. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX GLEIDSON DE AQUINO LIMA - DF65583-A
Terceiros interessados
Processo
0700141-08.2025.8.07.0009
Número de ordem
121
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
MARIA DEL CARMEN AGUDELO CARDONA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA GONCALVES DA SILVA - DF74993-A
GUSTAVO DOS SANTOS BRITO - DF75746
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
ARIOSMAR NERIS - SP232751-A
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Processo
0714079-19.2024.8.07.0005
Número de ordem
122
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
ROSEMEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA - SP478803
Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiros interessados
Processo
0715655-84.2023.8.07.0004
Número de ordem
123
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo
CARLOS EDUARDO DA SILVA GALANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
GABRIEL RIBEIRO MENDES ASSUNCAO - DF73729
Terceiros interessados
Processo
0731538-15.2025.8.07.0000
Número de ordem
124
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
GIOVANNA LARISSA CAMPOS DE MENEZES
LUCAS JOSE DOS SANTOS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO LAMOUNIER MESQUITA STROHMEYER GOMES - DF56344-A
Polo Passivo
JULIANA DUTRA DA SILVA CASTRO
HUGO FERREIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0730053-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
125
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo
ADAO FELIPE FELIX ABREU DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE OTAVIO MORAES ALVES - GO64236
Terceiros interessados
Processo
0740632-18.2024.8.07.0001
Número de ordem
126
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
EVANDRO JUNIOR BUGIARECKI
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON EUCLIDES FERNANDES - SP258692-A
MATHEUS DOS SANTOS - SP462964
Polo Passivo
SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA - DF21470-A
Terceiros interessados
Processo
0705477-82.2023.8.07.0002
Número de ordem
127
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CALIANDRA DE MELO BATISTA DA SILVA
JEFFERSON JHONE DE MELO BATISTA DA SILVA
RONY ERICK MELO BATISTA DA SILVA
R. D. D. M. B. D. S.
JOAO BATISTA DA SILVA
MARIA LUCIA DE MELO BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO - DF33122-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0727667-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
128
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
F. V. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSANA BLASI DE SOUSA RIBEIRO - DF13842-A
Polo Passivo
R. F. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO FELIPE CORTES SANTOS - DF57687-A
JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS - DF66184-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0727085-31.2022.8.07.0016
Número de ordem
129
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
M. C. D. O. R.
M. A. R. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
Polo Passivo
M. A. R. F.
M. C. D. O. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0705726-11.2025.8.07.0019
Número de ordem
130
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
GUILHERME FEITOSA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Terceiros interessados
Processo
0705727-93.2025.8.07.0019
Número de ordem
131
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
GUILHERME FEITOSA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0705127-58.2023.8.07.0014
Número de ordem
132
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
E. C. D. M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANE GOES NOBRE - PE15509
Polo Passivo
M. J. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO FERNANDES DE BARROS LIMA - PE19328-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0707781-96.2024.8.07.0009
Número de ordem
133
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
REMINGTON RODNEY BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA ASSUNCAO DE SIQUEIRA - SP250177
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo
0728802-24.2025.8.07.0000
Número de ordem
134
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
CHRISTOPHER LIMA FERNANDES DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO TORRES SILVEIRA - RS55184-A
Terceiros interessados
Processo
0720680-22.2025.8.07.0000
Número de ordem
135
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
BRUNO NEVES BABETTO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS NAZIF RASUL - RO7766-A
Polo Passivo
COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA - SP235642-A
Terceiros interessados
Processo
0727921-60.2024.8.07.0007
Número de ordem
136
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
Polo Passivo
ELOIZA TALIA GONCALVES TEIXEIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0728916-60.2025.8.07.0000
Número de ordem
137
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
JONAS MOURA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO - DF27236-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO PAIVA DA FONSECA - DF18470-A
Terceiros interessados
Processo
0716598-45.2025.8.07.0000
Número de ordem
138
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
CARLOS ALBERTO MACHADO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
LEILA BORGES BATISTA
GUILHERME AUGUSTO BORGES BATISTA
FERNANDA BORGES BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiros interessados
Processo
0709373-51.2024.8.07.0018
Número de ordem
139
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARLIENE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0706118-05.2025.8.07.0001
Número de ordem
140
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
MARIA APARECIDA MOREIRA DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NOE ALEXANDRE DE MELO - DF14513-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Terceiros interessados
Processo
0757501-79.2022.8.07.0016
Número de ordem
141
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WILSON DANTAS PESSOA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0041251-77.2010.8.07.0001
Número de ordem
142
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SAFRA S/A
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RJ183218-A
Polo Passivo
RAPIDO VENEZA LTDA
VALMIR ANTONIO AMARAL
ANA AMANCIA DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL RODRIGUES DE SOUZA - DF23264-A
Terceiros interessados
Processo
0729678-76.2025.8.07.0000
Número de ordem
143
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
LAZARO BORGES NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0729020-52.2025.8.07.0000
Número de ordem
144
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
BARBOSA E CARIAS LTDA
RUBENS FERREIRA CARIAS
MIRIAM MARTINS BARBOSA CARIAS
JOSE FRANCISCO BARBOSA
MARIZON MARTINS BARBOSA
MARIA CLAUDIA RODRIGUES PIRES BARBOSA
MARCIO MARTINS BARBOSA
FLAVIA SIMOES LOPES BARBOSA
IRACI MARTINS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
GISELLE DARC DIAS SANTOS - GO39149
ATHMA CHAVES DA ROCHA JUNIOR - GO30179
Terceiros interessados
Processo
0702668-20.2022.8.07.0014
Número de ordem
145
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
INC07 BRASAL INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRASAL
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO - DF70179-A
Polo Passivo
ALEXANDRE PAVAN GARIERI
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
Terceiros interessados
Processo
0721969-61.2024.8.07.0020
Número de ordem
146
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
C. C. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
Polo Passivo
L. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
REBECA VIEIRA ROCHA GALVAO - DF57596-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0732785-31.2025.8.07.0000
Número de ordem
147
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB
Advogado(s) - Polo Ativo
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Polo Passivo
MGA TOUR LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0724495-27.2025.8.07.0000
Número de ordem
148
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
YVONE MENDES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
HIGOR ADRIANO MARTINS CARVALHO ROBSON - DF64092-A
Terceiros interessados
Processo
0019090-34.2014.8.07.0001
Número de ordem
149
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
PAULO CORREA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANIS ESTEFANY ANTONIO LIMA - DF68888-A
Polo Passivo
ADRIANO AMARAL BEDRAN
DAIANE MAYARA DINIZ RABELO
MARCIA SILVEIRA DA COSTA
ACACIO SILVEIRA DA COSTA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0729824-20.2025.8.07.0000
Número de ordem
150
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
GENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo
0704717-59.2021.8.07.0017
Número de ordem
151
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo
EDNALDO PEREIRA NUNES
CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA
YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES - DF58766-A
DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA - DF42579-A
FELIPE SOARES MAIA KOURI - DF43813-A
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA - DF50605-A
WELBERT BARBOSA DOS SANTOS - DF53968-A
ALDENIO DE SOUZA - DF49173-A
LEYLA SILVA MATOS - DF66043-A
FERNANDA GABRYELLE KLEIN SILVA - DF59311-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Terceiros interessados
Processo
0729064-71.2025.8.07.0000
Número de ordem
152
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
MOISES PESSOA DA SILVA - DF67252-A
Polo Passivo
WILSON FERREIRA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0722247-68.2024.8.07.0018
Número de ordem
153
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANA MARILY SORIANO RICARDO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL BARRETO DE FREITAS - DF64320-A
KARL HEISENBERG FERRO SANTOS - DF64334-A
Terceiros interessados
Processo
0725080-79.2025.8.07.0000
Número de ordem
154
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WEBER COUTINHO GOMES - DF31089-A
Polo Passivo
ANNA MATISSE LAVOR FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A
Terceiros interessados
Processo
0725210-69.2025.8.07.0000
Número de ordem
155
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GILBERTO KRATKA MARTINS CALDAS
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA - DF38285-A
Terceiros interessados
Processo
0728402-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
156
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
C. R. B. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
CHRISTIANO RENATO BARBOSA DE JESUS - DF47804-A
Polo Passivo
F. R. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0728638-59.2025.8.07.0000
Número de ordem
157
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
MARCUS RODRIGO LEITE NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO HENRIQUE BARBOSA DE GOUVEA - GO30842
Polo Passivo
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0702578-13.2025.8.07.0012
Número de ordem
158
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
ANA LIDIA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440-A
Polo Passivo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.
Terceiros interessados
Processo
0727644-31.2025.8.07.0000
Número de ordem
159
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Polo Passivo
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREZZA BRITO REZENDE - DF35740-A
Terceiros interessados
Processo
0722597-76.2025.8.07.0000
Número de ordem
160
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO BENETTI TIMM - RS37400-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0729799-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
161
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
JOSE GIOVANI GALVAN MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CARLOS AGUIAR - DF42299-A
Polo Passivo
RESIDENCIAL PORTAL DOS LIRIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO VARGAS RORIZ - DF15037-A
PEDRO BRAZ DOS SANTOS - DF16794-A
Terceiros interessados
Processo
0704613-10.2024.8.07.0002
Número de ordem
162
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo
CLAUDILEIA FERNANDES DOS SANTOS FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA ARAUJO FURTADO - DF59400-A
Terceiros interessados
Processo
0728252-29.2025.8.07.0000
Número de ordem
163
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
HI COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS LTDA
ISMAEL ARAUJO DA SILVA
HUDSON DUARTE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0723387-60.2025.8.07.0000
Número de ordem
164
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
LEIDIANE DA SILVA GUEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARA LILIANE NASCIMENTO DA SILVA - DF30809-A
Polo Passivo
FRANCISCO LEONARDO FREIRE FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME OLIVEIRA DE LIMA - DF76331
Terceiros interessados
Processo
0729334-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
165
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
JEANE DE AMORIM BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYANE RODRIGUES PEREIRA - DF48343-A
Polo Passivo
MATHEUS PESSOA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO DE PAULA - DF44811-A
Terceiros interessados
Processo
0729641-49.2025.8.07.0000
Número de ordem
166
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
E. F. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A
Polo Passivo
R. I. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIOMAR SANTOS TORRES - DF30649-A
Terceiros interessados
Processo
0726245-64.2025.8.07.0000
Número de ordem
167
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116-A
Polo Passivo
TOTALPECAS REFRIGERACAO LTDA
FABIO MICHELS
Advogado(s) - Polo Passivo
TCR DISTRIBUICAO S/A
Terceiros interessados
Processo
0728247-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
168
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
AUTO HEI LANTERNAGEM E PINTURA LTDA - ME
DENISVALDO TORRES DE LIMA
ROBSON CAPISTRANO FERREIRA NOBRE
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
EVANDRO WILSON MARTINS - DF16451-A
Terceiros interessados
Processo
0728515-61.2025.8.07.0000
Número de ordem
169
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
GIOVANA CRISTINE NOBRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA DE SOUZA CARDOSO - DF47273-A
Polo Passivo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Terceiros interessados
Processo
0725273-94.2025.8.07.0000
Número de ordem
170
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
THAIS BORGES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A
Polo Passivo
ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO
UPIARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0702286-27.2022.8.07.0014
Número de ordem
171
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO INTER SA
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A
Polo Passivo
RENATA MOREIRA FERREIRA
TIAGO SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA LONGHI FERNANDES MACHADO - DF24374-A
Terceiros interessados
Processo
0721793-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
172
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO CIDADAO DO MUNDO - CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA
Advogado(s) - Polo Passivo
ASSOCIAÇÃO CIDADÃO DO MUNDO - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HENRIQUE DE MELLO FRANCO - DF23016-A
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados
Processo
0730623-94.2024.8.07.0001
Número de ordem
173
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
TATYANNE DE OLIVEIRA MARGON MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE - DF28769-A
Polo Passivo
PABLO LEOPOLDO DE OLIVEIRA MARGON DA ROCHA
ANNA FERNANDA DE OLIVEIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Terceiros interessados
Processo
0729632-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
174
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
RODRIGO CARDOSO RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO COSTA BATISTA - DF26390-A
Polo Passivo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo
0715016-66.2023.8.07.0004
Número de ordem
175
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
FRANCISCO LOIOLA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0714345-06.2024.8.07.0005
Número de ordem
176
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
G. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA - DF50782-A
Polo Passivo
S. A. S. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo
0706875-39.2025.8.07.0020
Número de ordem
177
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
RAIMUNDO NONATO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
IZA SIQUEIRA MARRA CORREA - DF36554-A
Polo Passivo
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo
0729831-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
178
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-A
Polo Passivo
MARIA FATIMA PESSONE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A
GABRIELA ROCHA GOMES - DF61280-E
Terceiros interessados
Processo
0726473-39.2025.8.07.0000
Número de ordem
179
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
PEDRO GOMES DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL FERREIRA LOPES - DF38898-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0726031-73.2025.8.07.0000
Número de ordem
180
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
REGINA CELIA SANTOS DE FRANCA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo
0723365-02.2025.8.07.0000
Número de ordem
181
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo
CECI RIBEIRO MELO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA - DF42598-A
Terceiros interessados
Processo
0705171-52.2024.8.07.0011
Número de ordem
182
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
CEOP - CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA E PROTESE LTDA
NATANE CARVALHO OLIVEIRA DOBERSTEIN
JOAO MARCOS NOGUEIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS CORREA GONCALVES - DF69221-A
LETICIA MOREIRA SILVA - DF62967-A
HIOLY DE SOUSA NASCIMENTO - DF54637-A
MARIANE BARBOSA GOMES - DF5324600A
Polo Passivo
JACEMA BRUNO BARRIOS
CEOP - CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA E PROTESE LTDA
JOAO MARCOS NOGUEIRA ROCHA
NATANE CARVALHO OLIVEIRA DOBERSTEIN
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS - PA8824-A
JULIA HELENA PADILHA - DF9499-A
MATHEUS CORREA GONCALVES - DF69221-A
LETICIA MOREIRA SILVA - DF62967-A
HIOLY DE SOUSA NASCIMENTO - DF54637-A
MARIANE BARBOSA GOMES - DF5324600A
MATHEUS CORREA GONCALVES - DF69221-A
LETICIA MOREIRA SILVA - DF62967-A
Terceiros interessados
Processo
0705743-33.2023.8.07.0014
Número de ordem
183
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
CARLOS ROBERTO GHISLENI
Advogado(s) - Polo Ativo
GIANCARLO MATURANO GHISLENI - SC34754
Polo Passivo
JOSECLEIA CORREA DA SILVA
ANTONIO ABRAO ZARDIN
MARIA REGINA GHISLENI ZARDIN
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDEVINO DOS SANTOS CORREA - DF32058-S
JANINE DIAS DE SOUSA - PI19881-A
ENIO ABADIA DA SILVA - DF20793-A
LUCIANO MARTINS - RS79401
LUCIANO MARTINS - RS79401
Terceiros interessados
Processo
0729051-06.2024.8.07.0001
Número de ordem
184
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
ANTONIO WALTER GALVAO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE WALTER QUEIROZ GALVAO - DF10608-A
Terceiros interessados
Processo
0709815-84.2023.8.07.0007
Número de ordem
185
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
U. N. -. C. C.
I. A. D. F. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
Polo Passivo
I. A. D. F. B.
U. N. -. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0720715-79.2025.8.07.0000
Número de ordem
186
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
A. Y. G. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0713642-56.2025.8.07.0000
Número de ordem
187
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
MARIO EDUARDO DONIZETTI ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0704650-06.2025.8.07.0001
Número de ordem
188
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Polo Passivo
TEREZINHA MADALENA FERREIRA KURAMOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo
0709346-65.2024.8.07.0019
Número de ordem
189
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
SOLANGE GOMES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0729895-52.2021.8.07.0003
Número de ordem
190
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
JOSE AILTON BARBOSA DE ARAUJO
DIANARI AMARAL COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADELVAIR PEGO CORDEIRO - DF7462-A
RIZALVA MARIA PEREIRA DA SILVA - DF30768-A
Polo Passivo
JOSE AILTON BARBOSA DE ARAUJO
DIANARI AMARAL COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADELVAIR PEGO CORDEIRO - DF7462-A
RIZALVA MARIA PEREIRA DA SILVA - DF30768-A
Terceiros interessados
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN DF
JOSE FRANCE DE SOUSA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0120678-47.2011.8.07.0015
Número de ordem
191
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
EDMAR GOMES DE ATAIDES
ANDIARA ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0703339-72.2024.8.07.0014
Número de ordem
192
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
DALTON DA CUNHA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
IZA SIQUEIRA MARRA CORREA - DF36554-A
Polo Passivo
ICATU SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0724718-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
193
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
O. J. T. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0707416-27.2024.8.07.0014
Número de ordem
194
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
R. M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CARVALHO MAYOLINO - DF26342-A
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
Polo Passivo
M. D. F. A. U.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0720375-38.2025.8.07.0000
Número de ordem
195
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
MARIA DE FATIMA DA SILVA DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0722451-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
196
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOAO MARQUES VERAS
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo
0728717-38.2025.8.07.0000
Número de ordem
197
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
JOSE ARISTEU DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO ALBERTO GOMES CAMPOS FILHO - DF79519
Polo Passivo
CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II
Advogado(s) - Polo Passivo
CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
DAYANA RODRIGUES BATISTA - DF83126
Terceiros interessados
Processo
0704516-70.2025.8.07.0003
Número de ordem
198
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
GERSON ARAUJO DE COUTO
NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS - DF69931-A
RAYNA RUBIA PEREIRA DE SOUZA - DF18640-A
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Polo Passivo
NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
GERSON ARAUJO DE COUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
CRISTIANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS - DF69931-A
RAYNA RUBIA PEREIRA DE SOUZA - DF18640-A
Terceiros interessados
Processo
0705229-46.2024.8.07.0014
Número de ordem
199
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
Q. A. D. B. S.
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
Polo Passivo
A. M. O. S.
A. A. M. I. S.
Q. A. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0729343-57.2025.8.07.0000
Número de ordem
200
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
MARIA SALETE GUIMARAES GONCALVES
ANTONIO CARLOS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU - DF25488-A
Polo Passivo
VERIDIANA HELENA FERRAZ DE ARRUDA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD - DF28790-A
LIGIA MARIA FERRAZ DE ARRUDA - SP226849
Terceiros interessados
Processo
0722605-50.2025.8.07.0001
Número de ordem
201
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
D. G. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
Polo Passivo
ROMANA PESSOA PICANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR BIAO LINO - DF68127-A
GABRIELLA SOUZA CRUZ - DF57564-A
FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES - DF43581-A
HICARO QUINTELA DE MEDEIROS CLEMENTE - DF4677400-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0747976-50.2024.8.07.0001
Número de ordem
202
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo
MANOEL MASCARENHAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL EUGENIO LOPES - DF56653-A
JOAO EDSON PEREIRA SERTAO - DF41241-A
ELENICE CAETANO MARTINS - DF47243-A
Terceiros interessados
Processo
0711570-96.2025.8.07.0000
Número de ordem
203
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
PRIME CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo
FARMACIA HOMEOPATICA NATU-ERVAS LTDA
NATU FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA
JOSE FRANCISCO NOGUEIRA PARANAGUA NETO
MARIA AUGUSTA TRISTAO NOGUEIRA PARANAGUA
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRISTIANKELLY PINHEIRO FERNANDES - DF50436-A
BRIJENDER PAL SINGH NAIN - DF57208-A
PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS - DF10398-A
Terceiros interessados
Processo
0708717-24.2019.8.07.0001
Número de ordem
204
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
ANDERSON LUIZ CORREIA DE SOUZA
HENRIQUE BOSI PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ERNANDES LUIZ DE SOUZA - DF55720-A
ANA PAULA CORREIA DE SOUZA - DF29319-A
Polo Passivo
AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE - DF61001-A
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A
Terceiros interessados
Processo
0719081-03.2020.8.07.0007
Número de ordem
205
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
JOAO BATISTA SANTANA NETO
MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo
SALEEM AHMED ZAHEER
JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR
G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'
G44 BRASIL SCP
H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA
G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA
G44 BRASIL HOLDING LTDA
VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA
G44 MINERACAO SCP
Advogado(s) - Polo Passivo
G44 BRASIL S.A.G44 BRASIL SCPDP - CURADORIA ESPECIAL
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
Terceiros interessados
Processo
0727560-30.2025.8.07.0000
Número de ordem
206
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
LEONARDO CARNEIRO DE CARVALHO
FAUSTO DE AUGUSTO CESAR MENDES CARNEIRO
GUSTAVO DE ASSIS CARNEIRO
PEDRO MONTERLEI CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO CARNEIRO DE CARVALHO - DF22348-A
Polo Passivo
CONDOMINIO EDIFICIO LEONARDO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO GONCALVES VALADAO - DF19464-A
Terceiros interessados
Processo
0705354-38.2024.8.07.0006
Número de ordem
207
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
H. A. M. L.
D. C. L. B. S. P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A
Polo Passivo
D. C. L. B. S. P. M.
H. A. M. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Terceiros interessados
SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES
ONCOLOGY - CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA - EPP
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO
MATEUS MARTINS SOARES
Processo
0723362-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
208
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
MANOEL BASILIO DE MOURA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A
ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO - DF77074-A
Polo Passivo
Pessoa Desconhecida
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0705727-69.2024.8.07.0006
Número de ordem
209
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
MARCOS NUNES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO GONCALVES PEREIRA DE LIMA - DF61705-E
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0041248-49.2015.8.07.0001
Número de ordem
210
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
GUIDO PEREIRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0731401-33.2025.8.07.0000
Número de ordem
211
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
BRUNA RIBEIRO GANEM - DF20821-A
Polo Passivo
EDSON DOS SANTOS ANDRADE
NEUZA PEREIRA DE LIMA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA GURGEL NOGUEIRA - DF29662-A
Terceiros interessados
Processo
0708203-59.2024.8.07.0013
Número de ordem
212
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
SARAH DE OLIVEIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0703439-83.2022.8.07.0018
Número de ordem
213
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Polo Ativo
FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Terceiros interessados
Processo
0701270-26.2022.8.07.0018
Número de ordem
214
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
DANIEL DO PRADO E SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL DO PRADO E SOUZA - DF32880-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0705408-02.2023.8.07.0018
Número de ordem
215
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0730269-72.2024.8.07.0000
Número de ordem
216
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
COOPERATIVA HABITACIONAL UNIVERSITARIA COOPERUNI LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR ARDELEANU MADALENA - DF42901-A
Polo Passivo
COOPERATIVA HABITACIONAL ECONOMICA DOS EMPREGADOS DA EMBRAPA LTDA - COOPERBRAPA
MANOEL MESSIAS GONCALVES DA CRUZ
NIRCEU WERNECK LINHARES
COOPERATIVA HABITACIONAL BRASIL LTDA-COOPERBRASIL
ROBERTA ALESSANDRA BRUSCHI GONCALVES GLOAGUEN
ANA MARIA DE FARIAS
MARCIO LACERDA LOPES MARTINS
ZELITA AMELIA DE FARIAS
MARIANA CUTOLO DE ARAUJO
MARIANA OLIVEIRA DE LIRA
EMANUEL FELIPE MEDEIROS ABREU
IURI FERNANDES DE LIMA
ADRIANA MARIA DE AGUIAR ACCIOLY
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEUBER JOSE DE BARROS - DF23420-S
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
MARIA LUISA NUNES DA CUNHA - DF31694-A
Terceiros interessados
Processo
0739121-85.2024.8.07.0000
Número de ordem
217
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA - SC43231
Terceiros interessados
Processo
0715455-73.2020.8.07.0007
Número de ordem
218
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
Nádia Maria Rodrigues
ADRIANA SOUZA MARAGNO
GABRIEL OLIVEIRA MARAGNO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MARIA ALVES SILVA - DF24839-A
BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA - DF56145-A
FRANCIELE RIBEIRO SILVA - DF54950-A
AYSLAN PEREIRA DA SILVA - DF54929-A
FRANCIELE RIBEIRO SILVA - DF54950-A
BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA - DF56145-A
AYSLAN PEREIRA DA SILVA - DF54929-A
Polo Passivo
ADRIANA SOUZA MARAGNO
GABRIEL OLIVEIRA MARAGNO
Nádia Maria Rodrigues
Advogado(s) - Polo Passivo
BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA - DF56145-A
FRANCIELE RIBEIRO SILVA - DF54950-A
AYSLAN PEREIRA DA SILVA - DF54929-A
JOSE MARIA ALVES SILVA - DF24839-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0752183-95.2024.8.07.0000
Número de ordem
219
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE MARIA ALVES NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0723154-02.2021.8.07.0001
Número de ordem
220
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
MATEUS ANDRIOLA GROSS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO - DF43734-A
SICILIA BARBOSA DE ALENCAR - DF22117-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
MATEUS ANDRIOLA GROSS
TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
SICILIA BARBOSA DE ALENCAR - DF22117-A
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO - DF43734-A
Terceiros interessados
Processo
0710440-85.2023.8.07.0018
Número de ordem
221
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
ALICE BENEDITA SILVA VALADAO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0702438-15.2025.8.07.0000
Número de ordem
222
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0704249-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
223
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL
IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A.
INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.A.
IESA OLEO&GAS S/A
IBRAFEM ESTRUTURAS METALICAS S/A.
SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo
PLP CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A
Terceiros interessados
Processo
0705111-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
224
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
WW CONTABILIDADE LTDA - ME
WENDELL SILVA DE ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ROBERTO DE CARVALHO - DF52869-A
MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO - DF31876-A
Terceiros interessados
Processo
0706553-53.2024.8.07.0020
Número de ordem
225
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
WALKIRIA DE SOUSA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
AILTON NOGUEIRA DE QUEIROZ - DF60148-A
LUCIANO ALEXANDRO DE SOUSA GONZAGA - DF38048-A
GIOVANA SANTOS SIMONI COSTA - DF48189-A
Polo Passivo
PEDRO HERMINO FERNANDES XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO DO ESPIRITO SANTO MESQUITA - DF17458-A
SIMONE MARA JACOVETTI MESQUITA - DF79001
Terceiros interessados
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
Processo
0709367-32.2023.8.07.0001
Número de ordem
226
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
PAULO MARCOS CAIXETA
KF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
KELEN FAGUNDES CAMARGO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PIRES DOS SANTOS - DF15399-A
LUCIANO DE OLIVEIRA - DF29085-A
GRACEMERCE GOMES MOREIRA CAMBOIM - PE20471-A
Polo Passivo
COMRADES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E
THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO - DF62800-A
Terceiros interessados
Processo
0703143-41.2024.8.07.0002
Número de ordem
227
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BMG S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo
JOSE OTACILIO XAVIER DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0716733-37.2024.8.07.0018
Número de ordem
228
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
TORTELLI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARCIDES DE DAVID - SC9821-A
JEAN RAFAEL SPINATO - SC13404
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0710814-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
229
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARY NADJA ALVES DE PAULA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0711768-36.2025.8.07.0000
Número de ordem
230
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANA LUCIA FLORENTINA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0711932-98.2025.8.07.0000
Número de ordem
231
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0758524-26.2023.8.07.0016
Número de ordem
232
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
A. C. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA BARBOSA MUSSE - DF57774-A
ADRIANA MARTINS XIMENES - DF52456-A
ALINE PINHEIRO VIEGAS - DF20169-A
RENATO GUSTAVO ALVES COELHO - DF18903-A
IVAN MACHADO BARBOSA - DF20432-A
LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR - DF26743-A
RODRIGO FARIA ALMEIDA - DF25576-A
TULIUS MARCUS FIUZA LIMA - DF27243-A
CELIA ARRUDA DE CASTRO - DF15540-A
Polo Passivo
W. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A
ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A
ADRIANO JOSE BORGES SILVA - DF48251-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0711977-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
233
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
HUGO ALVES BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Terceiros interessados
Processo
0712263-80.2025.8.07.0000
Número de ordem
234
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
MIRIAM DE JESUS MADEIRA BASTO
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI - DF68128-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
MARIA EDUARDA MARTINS GUEDES NUNES - DF75233-A
Polo Passivo
ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL S.A.
HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Processo
0714370-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
235
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
SUELY GOMES DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Processo
0715097-56.2025.8.07.0000
Número de ordem
236
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE BIBIDAS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo
YGOR GONCALVES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0006396-30.2010.8.07.0015
Número de ordem
237
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANTONIO CARLOS BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0716717-06.2025.8.07.0000
Número de ordem
238
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
ANDREA CRISTINA GONCALVES TAVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO RODRIGUES PEREIRA - DF19350-A
Polo Passivo
UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A
Terceiros interessados
Processo
0729160-82.2022.8.07.0003
Número de ordem
239
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
JULIANA MARCELINA VIEIRA
ALESSANDRA ARAUJO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - DF46283-A
PAULO FRANCISCO VEIL - DF43089-A
GABRIELLY SANTOS FRANCA - DF70877-A
Polo Passivo
CLEIDNEI LOURENCO DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
AFONSINA HELENA ROCHA QUEIROZ BARCELOS - DF49215-A
Terceiros interessados
Processo
0755179-63.2024.8.07.0001
Número de ordem
240
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo
JESSICA THAYNARA REHDER MACIEL MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0721992-13.2024.8.07.0018
Número de ordem
241
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
EQUATORIAL TELECOMUNICACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO - PE33676-A
EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA - PE18895
GABRIEL ARAUJO SOBRAL - PE63624
GUILHERME HENRIQUE FERREIRA DIAS - PE55185
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0741295-92.2019.8.07.0016
Número de ordem
242
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CONSTRUPETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO HENRIQUE MENEZES DE NORONHA - DF25118-A
ADRIANO DO ALMO MESQUITA - DF47739-A
CLAUDIO CASTRO MATTOS - DF39211-A
DENISE VIEIRA RAMOS - DF47238-A
Terceiros interessados
Processo
0711796-51.2023.8.07.0007
Número de ordem
243
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
MARIO FERNANDES BEZERRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0719937-89.2024.8.07.0018
Número de ordem
244
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
W. R. S. Q.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
C. E. R. M.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0719903-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
245
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
EXCELENCIA - AGROPECUARIA EIRELI
ROBERTA MISAEL DA SILVA SIMINO
ANTONIO RIBEIRO SIMINO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A
Terceiros interessados
Processo
0720330-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
246
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
GUILHERME CUNHA DE ALMEIDA AGUIAR BARBOSA
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
Polo Passivo
ISABEL CRISTINA DUTRA PINHEIRO MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA - DF23113-A
CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO - DF23100-A
JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR - DF24107-A
ADRIA VICTORIA ALVES DE ARAUJO - DF78767
Terceiros interessados
Processo
0721944-54.2024.8.07.0018
Número de ordem
247
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
DROGARIA ROSARIO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
DROGARIA ROSARIO S/A
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0703670-75.2024.8.07.0007
Número de ordem
248
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo
MELHOR CARRO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE RIBEIRO DE SOUSA - DF42984-A
WILSON BRUNO DOROTEIO - GO55950-A
Terceiros interessados
Processo
0721968-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
249
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
MARIA DE FATIMA BOLOS E DOCES ARTISTICOS LTDA
MARIA DE FATIMA FERREIRA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFFERSON MATTOS ELOY - DF54689-E
LUCIANA DE DEUS SOUZA ELOY - DF64948-A
Terceiros interessados
Processo
0728724-61.2024.8.07.0001
Número de ordem
250
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
DICIER CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS RISSARI DEMARTHA - ES27069
Polo Passivo
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo
0703788-57.2024.8.07.0005
Número de ordem
251
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
BRAULO PEREIRA DE LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA - GO39746-A
Polo Passivo
UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL GERBER - DF47827-S
JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A
Terceiros interessados
Processo
0705294-50.2024.8.07.0011
Número de ordem
252
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Ativo
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
Polo Passivo
GILBERTO FERREIRA DE LIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILLA RAYSSA COUTINHO FONSECA - RJ253825
Terceiros interessados
Processo
0704010-04.2024.8.07.0012
Número de ordem
253
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
A. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
N. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Brasília - DF, 4 de setembro de 2025.
Antonio Celso Nassar de Oliveira
Diretor de Secretaria
Diante do exposto confirmo a tutela antecipada deferida ao id. 89660360 e julgo parcialmente procedentes o pedido para condenar os réus a restituírem a quantia de R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos) ao autor Joao Batista Santana Neto e R$ 17.820,00 (dezessete mil e oitocentos e vinte reais) à autora Maria de Lourdes Moreira Da Silva acrescidos de correção monetária e de juros de moratórios, a partir de 25.02.2020, data do vencimento da obrigação, observado o prazo de 90 dias contratualmente previsto (CC, art. 397).
Para a correção monetária, deve-se adotar o INPC até 29/08/2024 e o IPCA a partir de 30/08/2024 nos termos do art. 389, parágrafo único, do
CC. Quanto aos juros de mora, o índice é de 1% ao mês até 29/08/2024 e pela taxa legal a partir de 30/08/2024, consoante o art. 406 do
CC. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719081-03.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA SANTANA NETO, MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA REU: SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 MINERACAO SCP CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram inseridas aos autos a Contestação de ID 201755250 , acompanhada dos documentos de ID 201755261 a 201755280 e a contestação de ID212610438.
Atesto, ainda, que as referidas peças são tempestivas. De ordem, fica o AUTOR intimado a se manifestar em réplica, no prazo legal. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, -, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefones: (61) 3103-8141 - WhatsApp Business - 12:00 às 19:00 ou (61) 3103-8094 - WhatsApp Business - 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected], Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO.
Prazo: 20 dias. Número do processo: 0719081-03.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA SANTANA NETO, MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA REU: SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 MINERACAO SCP Finalidade: CITAÇÃO de SALEEM AHMED ZAHEER, CPF Nº 011.***.***-60, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, CPF Nº 953.***.***-91, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, CNPJ Nº 30.***.***/0001-76, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", CNPJ Nº 31.***.***/0001-70, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", CNPJ Nº 31.***.***/0001-81, G44 BRASIL HOLDING LTDA, CNPJ Nº 34.***.***/0001-19, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, CNPJ Nº 34.***.***/0001-44, G44 MINERACAO SCP, CNPJ Nº 35.***.***/0001-12 e de TIAGO DO VALE PIO, CPF Nº 978.***.***-68.
A Doutora JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Taguatinga,na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos do presente edital tiverem conhecimento que por este meio, CITA os RÉUS SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 MINERACAO SCP, com prazo de 20 (vinte) dias, que se encontram em lugar incerto ou não sabido, para tomarem conhecimento da presente ação ajuizada que tem por objeto a rescisão de contrato celebrado entre as partes, bem como a cobrança referente ao descumprimento do referido contrato, e no prazo de 15 (quinze) dias, contados do decurso do presente edital, caso queiram, ofereçam defesa, ficando cientes de que, não oferecida resposta, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor.
Nos termos inciso IV, do art. 257, do CPC, será nomeado curador especial ao réu em caso de revelia. Os documentos/decisões do processo poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br"). Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, Área Especial N. 23 Setor C Norte, Fórum de Taguatinga, Taguatinga/DF.
Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. E para que este chegue ao conhecimento do interessado, e, ainda, para que no futuro não possa alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF, 18 de junho de 2024 11:19:11. Eu, JOAS BRAGA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, o subscrevo. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria