0720146-57.2025.8.07.0007

• FILIPE MOURAO DOS REIS
  OAB/DF 62945

• Central de ajuda
• Fale Conosco
• Reportar Problema

Intimação

Órgão

4ª Vara Cível de Taguatinga

Classe

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Destinatários

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA, FILIPE SOARES BARROS

Advogado

FILIPE MOURAO DOS REIS (OAB 62945/DF)

Órgão

5ª Turma Cível

Classe

APELAÇÃO CÍVEL

Destinatários

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA, FILIPE SOARES BARROS

Advogado

FILIPE MOURAO DOS REIS (OAB 62945/DF)

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK - DF16207-A

Polo Passivo

MARIA EDIANA AMORIM FREITAS SANTOS

RINALDO PERSIANO

DAYNLER CARDOSO RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

LEANDRO OLIVEIRA CARAIBAS - DF44913-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700822-97.2024.8.07.0013

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Obrigação de reparar o dano (11390)

ACESSIBILIDADE (12906)

Polo Ativo

A. A. A. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

EVANDRO NEIVA DE AMORIM

"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES

Processo

0713414-61.2024.8.07.0018

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Polo Ativo

MARIA DE FATIMA TORRES ARRAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF15894-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0713254-72.2024.8.07.0006

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

E. S. D. S.

H. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

H. P. D. S.

E. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

Processo

0702409-44.2025.8.07.0006

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

T. D. S. R. F.

J. R. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

GUILHERME RAMOS DE MORAIS - DF65659-A

SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA - DF65522-A

Polo Passivo

J. R. F.

T. D. S. R. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

GUILHERME RAMOS DE MORAIS - DF65659-A

SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA - DF65522-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCO ANTONIO DA COSTA

Processo

0736196-82.2025.8.07.0000

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Conexão (13109)

Polo Ativo

E. M. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

NAIQUE FERNANDES RABELO - DF29709-A

Polo Passivo

A. A. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A

Terceiro(s) Interessado(s)

FERNANDO PEREIRA LELISLUCIA GUEDES NOVAES MIRANDAELVONICIO ELVENIO DE SOUSAJAIR CORREA DE SOUZARUBENS CORREA DE SOUZADISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701251-85.2024.8.07.0006

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Planos de saúde (12486)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A

Polo Passivo

L. D. A. L. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICIA DE ANDRADE LIMA - DF38249-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

Processo

0708917-10.2024.8.07.0016

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento de Paternidade/ Maternidade Socioafetiva (12771)

Polo Ativo

C. K. O. D. S.

B. L. F. C. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

TAIS ARIMATEIA BANDEIRA NOGUEIRA - GO33840

Polo Passivo

F. D. J. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

Processo

0702412-80.2025.8.07.9000

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Fixação (6239)

Polo Ativo

W. L. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A

RAPHAELA FREITAS PRATES - DF64418

Polo Passivo

E. S. D. J.

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

THAIS RODRIGUES BRANDAO - DF63923-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717736-26.2025.8.07.0007

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

L. F. M. P. D. S.

GLEYDSON PEREIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A

Polo Passivo

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

ZELMA INEZ DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"VANESSA DUARTE SEIXAS

Processo

0702823-26.2025.8.07.9000

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Polo Ativo

F. J. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR - SP286052-A

Polo Passivo

C. D. S. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

FREDERICO GUSTAVO PEREIRA CARRILHO DONAS - DF2474500-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0722319-19.2018.8.07.0001

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703)

Atos Unilaterais (7694)

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogado(s) - Polo Ativo

UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A

Polo Passivo

LARISSA CORREA SAMPAIO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

Processo

0704486-87.2025.8.07.0018

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

FRANCINETE MUNIZ DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

HELLEN CRISTINE BARBOSA RODRIGUES - DF61142-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0722114-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO OLIVEIRA

WADILAS CARVALHO DE OLIVEIRA

WILSON DE CARVALHO OLIVEIRA

MARIA DO SOCORRO CLEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

KELLY MYSSANDRE DE SOUSA RESENDE - DF46322-A

POLIANA ALVES DA SILVA - DF70507

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0719032-84.2024.8.07.0018

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

MUNICIPIO DE SARZEDO

MARILIA DAS DORES NOGUEIRA NEIVA

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

JUNIA OLIVEIRA CARVALHO - MG215982

EDUARDA INACIO DE ANDRADE - MG229005

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A

Polo Passivo

MARILIA DAS DORES NOGUEIRA NEIVA

MUNICIPIO DE SARZEDO

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A

JUNIA OLIVEIRA CARVALHO - MG215982

EDUARDA INACIO DE ANDRADE - MG229005

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"BIANCA FERNANDES PIERATTI

Processo

0701518-21.2024.8.07.0018

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Indenização por Dano Moral (9992)

Adicional de Insalubridade (10291)

Polo Ativo

LUCIMAR MOURAO DE ARAUJO PARENTE

Advogado(s) - Polo Ativo

MICAELLA MOURAO PARENTE - DF42722-A

LEONARDO RIBEIRO DIAS - DF46502-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

AUGUSTO CESAR SOUZA JUNIORJULIANO TESTONI COSTA NOBRE

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0731220-32.2025.8.07.0000

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)

Polo Ativo

CONDOMINIO DO PARKSHOPPING

CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A

Polo Passivo

GEAN CARLO REIS MACHADO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

BANCO C6 S.A.

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0732466-49.2024.8.07.0016

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

N. C. F.

I. C. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

O. J. F. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MIRANDA VIEIRA - DF22098-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDRE FERREIRA DE BRITO

Processo

0739760-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CLAUDIA LUCENNA AIRES MOURA DE OLIVEIRA GESTAO EM COMUNICACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0764343-41.2023.8.07.0016

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)

Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN

MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0715645-81.2025.8.07.0000

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA

MOISES PESSOA DA SILVA - DF67252-A

Polo Passivo

ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDREA MENDES CAVALCANTE - DF15363-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701272-16.2024.8.07.0021

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A

Polo Passivo

VALDINO VANIQUE DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANO DOS SANTOS MENDES

Processo

0720875-25.2021.8.07.0007

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Polo Ativo

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S

Polo Passivo

JOSE CARLOS ROSA JUNIOR

LEONARDO BRUNO DE SOUSA ROSA

KENIA CRISTINA DA SILVA ROSA

TIAGO DE SOUSA ROSA

JULIANE CRISTINA ALVES ROSA

E.V.A.R

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

Processo

0744701-62.2025.8.07.0000

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

PAULO MARTINS TELES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D.B. MENESES GESTAO DE DOCUMENTOS - EIRELI - ME

DANIEL BORGES MENESES FAGUNDES

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL BORGES MENESES FAGUNDES - DF49698-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708231-39.2024.8.07.0009

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

GLEIDSON MATIAS DOURADO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

MARCELO CORREA DA SILVA - RS32484-A

INGRID DA SILVA BROCH - RS130244

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0705371-55.2025.8.07.0001

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Liminar (9196)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Polo Passivo

CAMILLA MEDEIROS CORREA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"WAGNER PESSOA VIEIRA

Processo

0724900-71.2023.8.07.0020

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Polo Ativo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A

Polo Passivo

MEL BELEZA E BEM ESTAR EIRELI - ME

VALDITE GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

EMANUELE TRINDADE LIMA DE CARVALHO - DF77814

GIOVANNA CORNELIO DE FREITAS - DF68057-E

EDUARDO BATISTA LEITE - DF54633-A

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA - DF53881-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

THIAGO DE MORAES SILVA

Processo

0732619-96.2025.8.07.0000

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

LAIS HIAL PELISSARE - SP398226

Polo Passivo

MARCOS INACIO DANTAS

DIVINIANA INACIO COELHO

V O ALVES RESTAURANTES

CONTINENTAL ALIMENTACAO LTDA - ME

ANDRE LUIS DE AMBROSIO PINTO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

REBECA LIMA DE OLIVEIRA - DF50847-A

CAMILA DE MELO NEVES - DF52238-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0739450-63.2025.8.07.0000

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A

Polo Passivo

TEREZA DE JESUS CORREA NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0739542-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Adjudicação (13053)

Polo Ativo

LUCIANA CONCEICAO SANTOS DE CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANA CONCEICAO SANTOS DE CAMPOS - DF22930-A

Polo Passivo

JOSE IDALINO NETO 827.***.***-20

JOSE IDALINO NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

CLODOALDO MARTINS DOS SANTOS - DF60214-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0744050-30.2025.8.07.0000

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

RODRIGO DEL SOLAR ACUYO - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A

Polo Passivo

T. RAMOS DE CALDAS

TECIANE RAMOS DE CALDAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0736912-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

MARIA ODETE PEREIRA BATISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705582-44.2023.8.07.0007

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

FRAIDY LOPES FERREIRA TSUTIDA

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

UNIAO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CASA DO SERVIDOR ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA - DF46647-A

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

HEITOR MIRANDA FERREIRA JUNIOR - DF81001

Polo Passivo

CASA DO SERVIDOR ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA A SAÚDE

UNIAO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

FRAIDY LOPES FERREIRA TSUTIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA - DF46647-A

HEITOR MIRANDA FERREIRA JUNIOR - DF81001

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

THIAGO DE MORAES SILVA

Processo

0739438-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Concurso de Credores (9418)

Liminar (9196)

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

LEDA REZENDE DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0748517-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

ZEVANI VIEIRA PAVAN

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA HESS - SC39536-A

Polo Passivo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERFORTE

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701390-97.2025.8.07.0007

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180

JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835

Polo Passivo

WELLINGTON BATISTA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALMIR LUNGUINHO DE ANDRADE - DF38345-A

CLAUDIA MARIA BARBOSA - DF41585-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

THIAGO DE MORAES SILVA

Processo

0740951-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bem de Família (13363)

Polo Ativo

JOAO RICARDO DE ABREU DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA - DF7379-A

Polo Passivo

SILVERIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0732503-90.2025.8.07.0000

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

BROFFICES SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA - GO36655-A

Polo Passivo

EMANUEL LELLIS VILLANOVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0741449-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)

Despejo por Inadimplemento (14915)

Impenhorabilidade (13189)

Polo Ativo

DANIEL ROBERTO DOS SANTOS NEVES

Advogado(s) - Polo Ativo

RENEE PORTELA GOMES - DF48143-A

Polo Passivo

MERCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A

MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA - DF61846-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0743235-33.2025.8.07.0000

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)

Polo Ativo

ROMELIA SALES FALCAO AQUINO

Advogado(s) - Polo Ativo

ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A

Polo Passivo

APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II

Advogado(s) - Polo Passivo

APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II

VANDERLEI LIMA DE MACEDO - DF49153-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0747197-95.2024.8.07.0001

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA - SP302625

Polo Passivo

JULIANA REIS VIDAL

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

CLAUDIO RODRIGUES BRAGA - DF07079

HENRIQUE CRAVEIRO BRAGA - DF26229-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

Processo

0740941-08.2025.8.07.0000

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

R. R. F. T. R. C. C. R. R. F. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTA RONCHI FARIA TONELLO - DF31472-A

Polo Passivo

A. K. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0743606-94.2025.8.07.0000

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

Polo Passivo

ANAIDE GONCALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0733105-81.2025.8.07.0000

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Cabimento (9098)

Reajuste contratual (12488)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

CAIO FELLIPE STEIN GODINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704793-59.2025.8.07.0012

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A

Polo Passivo

ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR

Processo

0743887-50.2025.8.07.0000

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Bancários (7752)

Gratuidade (11931)

Polo Ativo

SUEYNE CRISTINE HYPOLITO PANAGIOTIDOU

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702746-17.2025.8.07.9000

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Benfeitorias (9614)

Polo Ativo

GABRIELA DE MOURA CORREIA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS VINNICIUS DE MOURA ARAUJO - DF85268

Polo Passivo

GALERIA PRIME ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BANCAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701503-33.2025.8.07.0013

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Outras medidas de proteção (12005)

PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)

Polo Ativo

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

L. G. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

CLEITON LIBERATO FERNANDES - DF35764-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"EVANDRO NEIVA DE AMORIM

Processo

0723583-27.2025.8.07.0001

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

CONSUELO DUTRA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A

Polo Passivo

MOACIR PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALCEBIADES MELO VILAS BOAS NETO - DF73919

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"BIANCA FERNANDES PIERATTI

Processo

0735067-42.2025.8.07.0000

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

D. B. D. L. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAYANE SANTOS ANDRE - DF47230-A

Polo Passivo

J. M. A. D. L.

L. A. D. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

GIOVANNA DE CASSIA ALVES DA MATA - DF77164-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700489-93.2025.8.07.0019

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES

ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A

Polo Passivo

VICTOR HUGO FERREIRA DA SILVA

ARLETE FERREIRA GALVAO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Processo

0727125-42.2024.8.07.0016

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802)

Regulamentação de Visitas (5805)

Partilha (14923)

Polo Ativo

J. P. D. L. O.

V. A. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL APARECIDO GONCALVES - MG151330-A

LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A

LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A

VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A

Polo Passivo

V. A. D. O.

J. P. D. L. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A

LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A

VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A

RAFAEL APARECIDO GONCALVES - MG151330-A

Terceiro(s) Interessado(s)

NICOLAS PENTEADO DE LIMA OLIVEIRACAMILE PENTEADO DE LIMA OLIVEIRA

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"WAGNER JUNQUEIRA PRADO

Processo

0748427-41.2025.8.07.0001

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Apuração de haveres (4933)

Espécies de Sociedades (9617)

Polo Ativo

ELISA GREGORIA ABARCA GUIMARAES

PAOLA MARIA ABARCA LOPES GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA - DF28398-A

Polo Passivo

ZOILA MARIA BEATRIZ ABARCA STRONG DE GRAU

ANDRE LUIZ ABARCA GRAU

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA

Processo

0706432-30.2025.8.07.0007

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

FABIO GUILHERME DO NASCIMENTO FERNANDES

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA - DF52770-A

Polo Passivo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

ARIOSMAR NERIS - SP232751-A

MICAEL JIVAGO BARRETO - MS23894

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0708222-50.2024.8.07.0018

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Curso de Formação (10377)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Polo Passivo

PEDRO MARTINS XAVIER

Advogado(s) - Polo Passivo

LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MIGUEL FERNANDO FERREIRA DA SILVAJULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0734798-97.2025.8.07.0001

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042)

Polo Ativo

CEZAR ROBERTO BITENCOURT

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA HELENA BITTENCOURT - SC36002

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JULIO ROBERTO DOS REIS

Processo

0733046-93.2025.8.07.0000

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Sobrestamento (10738)

Polo Ativo

PAULA ASSIS DE MIRANDA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA - DF15932-A

VIVIANE LAURINDO DE VICENTE E SILVA - DF73026

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

CONSAER - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0738215-61.2025.8.07.0000

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

CARLOS ALBERTO CAMPOS LOLI JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A

Polo Passivo

NOEMI GONCALVES DE SIQUEIRA

GUILHERME GUSTAVO DE ALBUQUERQUE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A

WOLMER ANTONIO DE OLIVEIRA - GO20046-A

NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA - DF9800-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0738622-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

ANDREA DE ASSIS BITENCOURT CORREA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0750298-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

ALAN CLAUDIO SOUTO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO BRAGANCA - ES14863

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0744955-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)

Polo Ativo

JOAO MARCELO ARAUJO QUIRINO

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO COMERCIO

Advogado(s) - Polo Passivo

WERLEY GRANADO JUNQUEIRA - DF45504-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0740591-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

JURACI ALVES TAVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A

GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0734761-73.2025.8.07.0000

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

L. C. P.

E. D. S. P.

E. C. J. F. N. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ELBEM CESAR JUNIOR FERNANDES NOGUEIRA AMARAL - DF29323-A

Polo Passivo

A. B. D. A.

S. S. I. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0772114-36.2024.8.07.0016

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Isenção (5915)

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HENRRY FERNANDES RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

WINI PESSOA SILVA - DF44403

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

Processo

0708427-15.2024.8.07.0007

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

MARIA DE FATIMA COSTA DOS SANTOS

OLAVO DE MELO BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A

Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

Processo

0715562-62.2025.8.07.0001

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Desconto em folha de pagamento/ Benefício Previdenciário (10592)

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

M. E. A. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A

Polo Passivo

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

GIORDANO RESENDE COSTA

Processo

0706399-53.2024.8.07.0014

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

JOSE AUGUSTO DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO PORTO DA SILVA - DF53115-A

Polo Passivo

GIOVANA - COMERCIO E REFORMAS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO CESAR SILVA - DF49863-A

CLARISSA GUIMARAES FRANCO - DF24528-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0738566-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

MARIA DE LOURDES ALVES BEZERRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706779-28.2023.8.07.0009

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

CALMINDO RODRIGUES SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

CLEMILSON PEREIRA LIMA - GO64199-A

Polo Passivo

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

EXAME ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO - DF40207-A

ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO - DF52905-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

Processo

0745701-97.2025.8.07.0000

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cheque (4970)

Polo Ativo

COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA - EPP

KARINE DAGOSTIN HAHN - SC38940-A

Polo Passivo

RAQUEL SANTOS SANTANA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO ROBERTO BASTOS DIAS - DF45484-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702767-70.2025.8.07.0018

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Classificação e/ou Preterição (10381)

Polo Ativo

PEDRO LOPES SOARES JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - DF26021-A

Polo Passivo

INSTITUTO QUADRIX

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A

ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

Processo

0741584-63.2025.8.07.0000

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Fraude à Execução (9450)

Liminar (9196)

Pagamento (11924)

Polo Ativo

ESTRELA DISTRIBUICAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ATACADAO ESTRELA

THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A

Polo Passivo

VA - COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME

JHENIFER RODRIGUES DA SILVA 708.***.***-63

JHENIFER RODRIGUES DA SILVA

ANDERSON OLIVEIRA MACEDO

ULISSES AUGUSTO PINTO COELHO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0749449-40.2025.8.07.0000

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Cooperativa (9625)

Competência (8829)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313

MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A

MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A

MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A

KLEITON MOURA EVANGELISTA - DF74483

Polo Passivo

MATHEUS AUGUSTO DE SOUZA VIDAL EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

ELIANE LAURINDO AMARAL - DF26393-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0739603-96.2025.8.07.0000

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845

Polo Passivo

EDUARDO JOSE DA MOTA

REGINALDO JOSE DA MOTA OLIVEIRA SANTOS

PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA FERREIRA

ROSIKLEY ALVES OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

JERONIMO AGENOR SUSANO LEITE - DF30794-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0725126-81.2024.8.07.0007

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

M. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

HAMILTON SANTANA DE LIMA - DF9821-A

Polo Passivo

A. J. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS - DF10500-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA

Processo

0709025-57.2024.8.07.0010

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

WANDERSON DINIZ MIRANDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO TOYOTA DO BRASIL

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO - MG151395-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

Processo

0749354-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bem de Família (13363)

Polo Ativo

ADELMO BRANDAO LANDIM

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A

THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO - DF57760-A

Polo Passivo

SAVIO SARMENTO SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO FIRMINO ALVES JUNIOR - DF46227-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700540-22.2025.8.07.0014

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Atos Unilaterais (7694)

Indenização por Dano Moral (7779)

Privacidade (14207)

Polo Ativo

LEONARDO ANDERSON SANTOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS - RJ250431

FABIO BULHOES LELIS - RJ258288

Polo Passivo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0731195-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (10859)

Polo Ativo

K. C. D. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. V.

E. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704154-87.2024.8.07.0008

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS HENRIQUE CAMPELO NEVES - DF76756

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"FABIO MARTINS DE LIMA

Processo

0715667-64.2024.8.07.0004

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despejo por Denúncia Vazia (9612)

Polo Ativo

FORT COMUNICACAO VISUAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL SILVA DE SOUSA - DF47177-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA

KLEBER SILVA DO NASCIMENTO - GO28102-A

JUAN PABLO LONDONO MORA - DF15005-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

Processo

0740725-47.2025.8.07.0000

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA SOCORRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703620-33.2025.8.07.0001

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107)

Polo Ativo

ROBERTO DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

PALOMA RODRIGUES REZENDE - DF68567-A

CRISTINA AGUIAR FERREIRA DA SILVA - DF37925-A

Polo Passivo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"VITOR FELTRIM BARBOSA

Processo

0716607-84.2024.8.07.0018

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Bancários (7752)

Polo Ativo

JANE ESTER PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONDES MORAES DE OLIVEIRA - DF60158-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDMAR FERNANDO GELINSKI

Processo

0719823-73.2025.8.07.0000

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Não padronizado (12495)

Polo Ativo

GEZOJANISERETH DIAS FONTES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0738380-76.2023.8.07.0001

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

LADIR JOSE POSSAMAI SALVADOR

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA - DF2281-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Processo

0737998-18.2025.8.07.0000

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

DORIDES SOUSA PAULO

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL TADEU ROCHA - SP404036-A

Polo Passivo

TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0740105-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

LAURA GUIOTE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

FORTS ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0740664-89.2025.8.07.0000

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

WANDER GUALBERTO FONTENELE

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A

Polo Passivo

ANTONIO MARIANO SALUSTINO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705823-08.2025.8.07.0020

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Atraso de vôo (4829)

Cancelamento de vôo (4830)

Polo Ativo

DYANNDER DA SILVA PORCIUNCULA PINTO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS CAVALHEIRO BULLING - RS130527

Polo Passivo

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0713980-09.2025.8.07.0007

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

SIRLENE ADELAIDE VIEIRA INNOCENCIO RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

Processo

0712748-54.2024.8.07.0020

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

M. V. D. A. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

JEAN VITOR NUNES VIEIRA - DF65085-A

Polo Passivo

J. L. J. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

Processo

0721831-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

ALDENICE DE SOUZA E SILVA NUNES

JOAQUIM DANTAS NUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

ALDENICE DE SOUZA E SILVA NUNES - DF26890-A

ALDENOR DE SOUZA E SILVA - DF20238-A

Polo Passivo

VITAL PACHECO

Advogado(s) - Polo Passivo

LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A

GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A

GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0742241-36.2024.8.07.0001

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Interpretação / Revisão de Contrato (7770)

Empréstimo consignado (11806)

Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)

Polo Ativo

ADRIANA MOREIRA ISAIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A

WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A

YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A

LUCIANA DA SILVA FREITAS - RJ95337-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA LETICIA MARTINS SANTINI

"LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL

Processo

0703994-74.2024.8.07.0004

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Irregularidade no atendimento (11864)

Liminar (9196)

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

MATTEO PELLEGRINELLO

Advogado(s) - Polo Ativo

EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO - DF40337-A

JULIANA EUROPEU BARBOSA - DF70166-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

Processo

0711417-43.2024.8.07.0018

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Admissão / Permanência / Despedida (10411)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CARLOS ANTONIO ARANTES

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF

Advogado(s) - Polo Passivo

ESTHELA VIRGINIA MEDEIROS - DF47701-A

DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A

EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA - DF64575-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Processo

0708319-94.2017.8.07.0018

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

CND/Certidão Negativa de Débito (5999)

Polo Ativo

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

OSCAR FUGIHARA KARNAL - DF51458-A

EDER MACHADO LEITE - DF20955-A

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A

Polo Passivo

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO

"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

Processo

0720318-97.2024.8.07.0018

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Classificação e/ou Preterição (10381)

Polo Ativo

DANILO SANTIAGO BARBOSA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS TAVARES DE ARRUDA - TO12.584

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Processo

0714061-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Nota Promissória (4980)

Polo Ativo

EPITACIO FRANCISCO DE SALES FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

CLARICE PEREIRA PINTO - DF14610-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

DANIELE GOMES NUNES - DF4511700-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717632-55.2025.8.07.0000

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

CARLOS ROBERTO SUCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO PAULO DE MORAES FERREIRA SUCHA - DF76939

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0740544-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A

LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0737607-70.2019.8.07.0001

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

CARLOS ROBERTO ZANFOLIN

Advogado(s) - Polo Ativo

MAX ROBERT MELO - DF30598-A

THAYNARA CLAUDIA BENEDITO - DF36420-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ALEX COSTA DE OLIVEIRA

"ISSAMU SHINOZAKI FILHO

Processo

0713213-05.2024.8.07.0007

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

L. S. F.

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RAQUEL DINIZ RAMOS - DF37235-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA

L. S. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RAQUEL DINIZ RAMOS - DF37235-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0740453-53.2025.8.07.0000

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

GRIF COMERCIO DE ALIMENTOS E FRIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0726109-92.2024.8.07.0003

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSANE CAMPOS DE SOUSA - DF49573-A

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO - DF29047-A

ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS - SP415428-A

Polo Passivo

SILVIO CESAR RASECK MENDES DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0740038-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

COMERCIAL DE ALIMENTOS MARTINS LTDA

FABRICIO OLIVEIRA MENDES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

ALEXSANDER GOMES OLIVEIRA - DF73263-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0730456-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Polo Passivo

ALINE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

ALINE CAMPOS FERREIRA PERON

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0738263-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bem Público (13364)

Polo Ativo

WELLINGTON MOURA AZEVEDO SILVA

SILVIA HELENA BARROS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO BATISTA DE ARAUJO SILVA - DF35680-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiro(s) Interessado(s)

DELTA TI INFORMATICA LTDA - ME

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0741271-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Exoneração (5787)

Polo Ativo

D. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANA DE LOURDES SILVA - DF38764-A

Polo Passivo

V. D. L. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATA BALTHAZAR PEREIRA ALVES - RJ110584

YAGO NOGUEIRA BASTOS - RJ222105

JOSE AUGUSTO GALDINO DA COSTA - RJ27386

ADRIANO MOURA DA FONSECA PINTO - RJ109439

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714018-73.2024.8.07.0001

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

JOAO LUIS CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A

Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"WAGNER PESSOA VIEIRA

Processo

0707248-76.2025.8.07.0018

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Protesto Indevido de Título (7781)

Polo Ativo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A

Polo Passivo

RUTH LARESSA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS - DF38419-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

Processo

0790104-40.2024.8.07.0016

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

A. J. D. B. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944-A

Polo Passivo

A. B. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANA MONTEIRO DA SILVA - DF15155-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"WAGNER JUNQUEIRA PRADO

Processo

0711748-67.2024.8.07.0004

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

JOAO BATISTA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

Processo

0712224-75.2024.8.07.0014

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

F. S. D. O. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO SENA DE OLIVEIRA MELO - DF19929-A

Polo Passivo

C. M. D. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0707097-83.2024.8.07.0006

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Condomínio em Edifício (10463)

Despesas Condominiais (10467)

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

SERGIO GOVEA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO PAINEIRAS I

Advogado(s) - Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO PAINEIRAS I

JOSE ALVES COELHO - DF23468-A

MARCELO MOURA COELHO - DF22931-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

Processo

0705403-36.2025.8.07.0009

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

MERCEDES COMERCIAL ELETRICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A

Polo Passivo

SERGIO TAIRA

DANIEL TANONAKA TAIRA

FERNANDO TANONAKA TAIRA

PAULA TANONAKA TAIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

Processo

0702338-39.2025.8.07.0007

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

SUPERA SERVICOS DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

GERALDO ANTONIO MOREIRA JUNIOR

MARCOS LOPES BERNARDES FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - DF32319-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANO DOS SANTOS MENDES

Processo

0707106-39.2024.8.07.0008

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

NG3 GOIANIA CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A

Polo Passivo

RUBINEA OSORIO SUASSUNA

Advogado(s) - Polo Passivo

AYLA ISA LOPES AMORIM - MG165084

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"FABIO MARTINS DE LIMA

Processo

0705747-72.2024.8.07.0002

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Partilha (14923)

Polo Ativo

C. A. D. S. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

SHEYLA MARIA DE MELO - DF37652-A

Polo Passivo

M. P. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

EDVALDO PEREIRA DE SOUSA - DF54678-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

Processo

0726171-07.2025.8.07.0001

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Consórcio (7619)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

CITADELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

TONNY JIN MYUNG - SP250303

REALSI ROBERTO CITADELLA - SP47925-A

Polo Passivo

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A

LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A

Terceiro(s) Interessado(s)

CONCORDIA LOGISTICA S.A.TONNY JIN MYUNGREALSI ROBERTO CITADELLA

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"THAISSA DE MOURA GUIMARAES

Processo

0706113-17.2024.8.07.0001

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

REDE BRASIL EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA

THACIO MENDES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDRE GOMES ALVES

Processo

0702274-21.2024.8.07.0021

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Promessa de Compra e Venda (10496)

Atraso na Entrega do Imóvel (14919)

Atraso na Entrega do Imóvel (14920)

Polo Ativo

LILIANE DE LIMA MIRANDA

VALMIR PEREIRA DA SILVA

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

LILIANE DE LIMA MIRANDA - DF67120-A

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

LILIANE DE LIMA MIRANDA

VALMIR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

LILIANE DE LIMA MIRANDA - DF67120-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

Processo

0010146-91.2015.8.07.0006

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

CLEITON NUNES MAROCCOLO

JACQUELINE VALADARES MAROCLO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO - DF16116-A

ELIZABETE CRISTINA LEMOS - MG218814

Polo Passivo

TATIANA ALVES DA ROCHA

CLEITON NUNES MAROCCOLO

KELLY NUNES MAROCLO

LESLIE NUNES MAROCCOLO REGO

SHEILA MAROCCOLO NUNES BORGES

JACQUELINE VALADARES MAROCLO

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIA MARQUES CARNEIRO - DFA3053000

JOSE DE OLIVEIRA SOUZA - DF16640-A

SANDY GEDY ESTRELA SOUZA - DF44928-A

DINNY DA SILVA LEITE - DF57017-A

ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO - DF16116-A

JOAO SOARES FRAGOSO NETO - BA39195-A

KLEBER DE MIRANDA BARRETO GOMES - DF29456-A

RODRIGO MAROCLO BORGES - DF36152-A

HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA - DF15138-A

FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO - DF20896-A

ELIZABETE CRISTINA LEMOS - MG218814

Terceiro(s) Interessado(s)

DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCO ANTONIO DA COSTA

Processo

0710809-39.2024.8.07.0020

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Oferta (6238)

Polo Ativo

G. D. A. M.

M. F. M. A.

G. M. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

REJANE PIRES DA CUNHA - DF69224-A

FABIANA VIEIRA TAVARES - DF75137

CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - DF43188-A

ZAYRA DOS SANTOS DIAS - GO44273-A

Polo Passivo

M. F. M. A.

G. M. A.

G. D. A. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANA VIEIRA TAVARES - DF75137

CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - DF43188-A

ZAYRA DOS SANTOS DIAS - GO44273-A

REJANE PIRES DA CUNHA - DF69224-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

Processo

0729839-86.2025.8.07.0000

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A

Polo Passivo

BRUNNO MACHADO DE CAMPOS ALVES

CLARISSA LOPES DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA - DF33576-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703784-44.2025.8.07.0018

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

JOANA D ARC PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

BRIGIDA RESENDE ROCHA MASCARENHAS - DF62877

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0711761-41.2025.8.07.0001

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Urgência (12503)

Polo Ativo

JOSE ROMAO BORGES

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

PATRICIA MENDES SANTOS BRUNS - DF27088-A

LUIS EDUARDO BRUNS DE MORAES - DF30334-A

PATRICIA MENDES SANTOS BRUNS - DF27088-A

LUIS EDUARDO BRUNS DE MORAES - DF30334-A

Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

JOSE ROMAO BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

WANDERLEYA DA COSTA VERAS - DF31998-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

WANDERLEYA DA COSTA VERAS - DF31998-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

LETICIA DE AMORIM PEREIRA - DF67364-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

Processo

0729796-83.2024.8.07.0001

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

WELLINGTON YUNES MACHADO

Advogado(s) - Polo Ativo

MAURO NAKAMURA REIS - DF18511-A

Polo Passivo

TRUST AUTO BSB COMERCIO DE VEICULOS LTDA

ADRIANO PAGY DE FREITAS GAGLIONONE

Advogado(s) - Polo Passivo

CIRO MICHELONI LEMOS - PB19109-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

"LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

Processo

0703032-26.2025.8.07.0001

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Bancários (7752)

Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A

Polo Passivo

CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A

BARBARA ALPHONSUS CRELIER - DF70012-E

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

Processo

0720200-85.2023.8.07.0009

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Espécies de Títulos de Crédito (7717)

Juros (10684)

Polo Ativo

J. C. PERES ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

J. C. PERES ENGENHARIA LTDA

GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A

Polo Passivo

JOSE DE SOUSA LIMA

LUIZA DO SOCORRO DE SOUSA LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDSON LIMA COSTA

Processo

0704648-39.2025.8.07.0000

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

ROZENEIRE OLIVEIRA NEVES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0754586-37.2024.8.07.0000

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pagamento (7703)

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

LUCAS ANTONIO LOPES SILVERIO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0709674-18.2025.8.07.0000

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pensão (10250)

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ZULEIDE FERREIRA TAVARES DO NASCIMENTO BAHIA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0716749-64.2023.8.07.0005

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

ILANA SARAH ROSA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JADSON LOURENCO OLIVEIRA - DF62051-A

Polo Passivo

DROGARIA RG EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

KAMILLA DIAS MARTINS - DF65031-A

LUCAS XIMENES PIRES - DF74618-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Processo

0752419-44.2024.8.07.0001

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

ACESSIBILIDADE (12903)

ACESSIBILIDADE (12906)

ACESSIBILIDADE (12900)

Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

RODRIGO SANTOS BORRAS

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANA MONTEIRO DA SILVA - DF15155-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"DELMA SANTOS RIBEIRO

Processo

0732693-84.2024.8.07.0001

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Polo Ativo

MARIA JOSE FERREIRA PESSOA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA ALVES MELO DE SOUSA - DF63517-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE

PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA - DF53737-A

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

Processo

0742011-94.2024.8.07.0000

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques