Processo judicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2ª Turma Criminal
41ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 02/12/2025 a 11/12/2025)
Ata da 41ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 02/12/2025 a 11/12/2025), realizada no dia 02 de Dezembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, DIAULAS COSTA RIBEIRO e ARNALDO CORREA SILVA.
Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCÃO DURÃES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0716018-67.2020.8.07.0007
0721407-86.2023.8.07.0020
0753255-69.2024.8.07.0016
0704146-06.2021.8.07.0012
0719590-54.2022.8.07.0009
0702886-67.2021.8.07.0019
0726144-52.2024.8.07.0003
0710380-03.2022.8.07.0001
0702744-11.2021.8.07.0004
0727555-39.2024.8.07.0001
0717040-24.2024.8.07.0007
0700631-54.2025.8.07.0001
0701930-94.2024.8.07.0003
0721539-97.2023.8.07.0003
0701972-68.2023.8.07.0007
0710231-98.2022.8.07.0003
0724912-45.2023.8.07.0001
0705154-06.2025.8.07.0003
0701493-56.2024.8.07.0002
0702947-58.2021.8.07.0008
0741119-85.2024.8.07.0001
0710638-58.2023.8.07.0007
0709350-11.2024.8.07.0017
0732776-69.2025.8.07.0000
0709472-09.2023.8.07.0001
0729093-49.2024.8.07.0003
0708462-63.2024.8.07.0010
0741071-47.2025.8.07.0016
0704075-65.2025.8.07.0011
0726056-02.2024.8.07.0007
0710994-95.2024.8.07.0014
0733801-20.2025.8.07.0000
0704642-30.2024.8.07.0012
0709894-41.2024.8.07.0003
0715595-05.2023.8.07.0007
0729925-88.2024.8.07.0001
0740457-24.2024.8.07.0001
0735339-36.2025.8.07.0000
0706735-97.2023.8.07.0012
0709672-27.2025.8.07.0007
0705157-58.2025.8.07.0003
0710248-66.2024.8.07.0003
0703132-78.2025.8.07.0001
0707914-72.2023.8.07.0010
0706169-90.2024.8.07.0020
0710842-76.2021.8.07.0006
0714440-39.2024.8.07.0004
0719560-54.2024.8.07.0007
0737151-16.2025.8.07.0000
0707237-69.2023.8.07.0001
0748222-46.2024.8.07.0001
0706835-11.2025.8.07.0003
0710952-39.2025.8.07.0005
0702751-88.2021.8.07.0008
0701070-75.2024.8.07.0009
0701411-25.2024.8.07.0002
0704588-94.2024.8.07.0002
0715803-75.2021.8.07.0001
0704316-05.2021.8.07.0003
0702373-17.2025.8.07.0001
0717566-82.2024.8.07.0009
0705513-41.2025.8.07.0007
0727406-43.2024.8.07.0001
0705775-70.2025.8.07.0013
0705706-68.2025.8.07.0003
0700437-67.2024.8.07.0008
0702377-62.2023.8.07.0021
0705042-11.2023.8.07.0002
0740422-33.2025.8.07.0000
0709572-90.2025.8.07.0001
0711715-46.2025.8.07.0003
0716274-77.2024.8.07.0004
0708477-98.2025.8.07.0009
0726382-43.2025.8.07.0001
0704364-92.2025.8.07.0012
0741454-73.2025.8.07.0000
0710757-66.2025.8.07.0001
0737894-85.2023.8.07.0003
0741973-48.2025.8.07.0000
0741985-62.2025.8.07.0000
0700374-78.2025.8.07.0017
0742153-64.2025.8.07.0000
0703179-04.2025.8.07.0017
0700583-90.2024.8.07.0014
0730994-24.2025.8.07.0001
0715298-27.2025.8.07.0007
0702278-89.2022.8.07.0001
0705770-28.2023.8.07.0010
0743390-36.2025.8.07.0000
0710514-18.2022.8.07.0005
0713173-07.2025.8.07.0001
0712923-53.2025.8.07.0007
0744185-42.2025.8.07.0000
0744208-85.2025.8.07.0000
0704979-04.2024.8.07.0017
0701167-45.2024.8.07.0019
0753693-43.2024.8.07.0001
0726880-42.2025.8.07.0001
0710952-76.2024.8.07.0004
0744717-16.2025.8.07.0000
0744718-98.2025.8.07.0000
0702748-16.2024.8.07.0013
0744761-35.2025.8.07.0000
0707562-23.2023.8.07.0008
0710390-15.2025.8.07.0010
0706685-30.2025.8.07.0003
0707906-48.2025.8.07.0003
0708477-69.2023.8.07.0009
0701837-03.2025.8.07.0002
0729754-97.2025.8.07.0001
0731547-02.2024.8.07.0003
0711069-19.2024.8.07.0020
0745473-25.2025.8.07.0000
0721846-68.2025.8.07.0007
0722471-39.2024.8.07.0007
0706134-56.2025.8.07.0001
0701949-18.2025.8.07.0019
0714168-94.2024.8.07.0020
0745731-35.2025.8.07.0000
0700441-59.2023.8.07.0002
0745748-71.2025.8.07.0000
0745761-70.2025.8.07.0000
0702832-85.2025.8.07.9000
0729540-03.2025.8.07.0003
0737591-37.2024.8.07.0003
0737024-75.2025.8.07.0001
0701626-58.2021.8.07.0017
0749098-64.2025.8.07.0001
0702636-64.2021.8.07.0009
0710187-62.2025.8.07.0007
0703168-87.2025.8.07.0012
0746208-58.2025.8.07.0000
0746264-91.2025.8.07.0000
0746302-06.2025.8.07.0000
0736014-93.2025.8.07.0001
0700329-13.2025.8.07.0005
0709002-23.2024.8.07.0007
0710159-94.2025.8.07.0007
0702944-61.2025.8.07.0009
0714662-61.2025.8.07.0007
0726903-38.2023.8.07.0007
0726081-96.2025.8.07.0001
0746603-50.2025.8.07.0000
0719560-78.2025.8.07.0020
0721090-71.2025.8.07.0003
0701810-84.2025.8.07.0013
0746777-59.2025.8.07.0000
0746801-87.2025.8.07.0000
0746843-39.2025.8.07.0000
0701276-31.2025.8.07.0017
0702772-86.2025.8.07.0020
0700012-27.2025.8.07.0001
0702429-35.2025.8.07.0006
0746995-87.2025.8.07.0000
0704237-57.2025.8.07.0012
0747032-17.2025.8.07.0000
0000413-07.2015.8.07.0005
0747233-09.2025.8.07.0000
0700886-43.2024.8.07.0002
0704604-42.2024.8.07.0004
0708715-45.2024.8.07.0012
0747386-42.2025.8.07.0000
0707948-67.2025.8.07.0013
0709773-83.2024.8.07.0012
0714964-05.2025.8.07.0003
0747459-14.2025.8.07.0000
0747475-65.2025.8.07.0000
0713061-15.2024.8.07.0020
0747639-30.2025.8.07.0000
0747665-28.2025.8.07.0000
0718471-14.2024.8.07.0001
0746942-40.2024.8.07.0001
0747912-09.2025.8.07.0000
0747958-95.2025.8.07.0000
0747975-34.2025.8.07.0000
0747987-48.2025.8.07.0000
0748035-07.2025.8.07.0000
0748055-95.2025.8.07.0000
0748075-86.2025.8.07.0000
0717284-16.2025.8.07.0007
0748391-02.2025.8.07.0000
0750929-39.2024.8.07.0016
0733233-98.2025.8.07.0001
0739210-71.2025.8.07.0001
0734592-20.2024.8.07.0001
0748707-15.2025.8.07.0000
0704598-08.2024.8.07.0013
0703076-24.2025.8.07.0008
0701975-55.2025.8.07.0006
RETIRADOS DA SESSÃO
0715798-81.2020.8.07.0003
0711928-05.2023.8.07.0009
0712806-04.2021.8.07.0007
0722849-53.2024.8.07.0020
0700316-60.2024.8.07.0001
0706080-85.2024.8.07.0014
0810899-67.2024.8.07.0016
0712551-25.2025.8.07.0001
0741785-57.2022.8.07.0001
0005442-74.2020.8.07.0001
0703188-16.2022.8.07.0002
0705369-85.2025.8.07.0001
0706608-96.2022.8.07.0012
0702512-28.2023.8.07.0004
0700153-79.2021.8.07.0003
ADIADOS
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia 11 de Dezembro de 2025 às 19:05:17 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Secretário de Sessão
41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 02/12/2025 A 11/12/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 02 de Dezembro de 2025 (Terça-feira), a partir das 13h30, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo
0704364-92.2025.8.07.0012
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
LUIGI GUILHERME MARQUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRA - DF50787-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRICEI 1ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 103, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9324 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0721539-97.2023.8.07.0003 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Incidência Penal: artigo 12, caput, da Lei nº 10.826/03, EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.
VINICIUS SANTOS SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0721539-97.2023.8.07.0003, em que é réu THIAGO GINCARLOS FERREIRA LIMA(048.***.***-93);brasileiro, natural de Brasília/DF, nascido aos 26/11/1985, filho de CLAUDIONOR LIMA MORAIS e LEIDIMAR FERREIRA DOS SANTOS, denunciado como incurso do artigo 12, caput, da Lei nº 10.826/03.
E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital. Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal.
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Outrossim, faz saber que este Juízo funciona no Fórum de Ceilândia/DF, situado na QNM 11, Área Especial n. 01, Ala Criminal, Sala 101, das 12 às 19 horas. Eu, FABIANA BENINATO CAMILO, assino digitalmente por determinação do MM.
Juiz de Direito desta Vara Criminal. BRASÍLIA-DF, 5 de outubro de 2023 16:52:52.
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0737894-85.2023.8.07.0003
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
LAERCIO ALBUQUERQUE DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CAIO TODD SILVA FREIRE
Processo
0716018-67.2020.8.07.0007
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
JOAO RICARDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEIDER RODRIGUES FERNANDES - DF15472-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Tribunal do Júri de Taguatinga
Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
Juiz sentenciante do processo de origem
JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
"ROBERTO DA SILVA FREITAS
Processo
0745731-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
E. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0741071-47.2025.8.07.0016
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Resistência (3566)
Desacato (3573)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
AMANDA DOS SANTOS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE LAZARO DA SILVA
Processo
0721846-68.2025.8.07.0007
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
Assunto
Extinção da Punibilidade (10622)
Polo Ativo
D. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JEMIMA FEITOSA BEMVINDO - DF69207
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO LOURENCO DA SILVA
Processo
0710390-15.2025.8.07.0010
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
Assunto
Extinção da Punibilidade (10622)
Polo Ativo
F. F. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ALVES DE FREITAS - DF72957-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
Processo
0703179-04.2025.8.07.0017
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
JHUAN LUCAS FERNANDES SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
Processo
0747958-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RENATO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SARA PEREIRA DOS SANTOS - DF65211-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0746264-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MAICON DOUGLAS BATISTA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0744717-16.2025.8.07.0000
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
PEDRO PAULO DOS SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0747975-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANTONIO VICTOR DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0744185-42.2025.8.07.0000
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
ESIO MATHEUS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702748-16.2024.8.07.0013
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859)
Polo Ativo
R. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
"PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO
Processo
0748075-86.2025.8.07.0000
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Prisão Domiciliar / Especial (10904)
Polo Ativo
SAMMER MUHAMMAD FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0743390-36.2025.8.07.0000
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
DANILO GOMES BARBOZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0746302-06.2025.8.07.0000
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
ANDERLET ARAUJO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0744718-98.2025.8.07.0000
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
WARTINEY SWAMI BARBOSA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710231-98.2022.8.07.0003
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ISRAEL DE JESUS LIRA
HUGO MEDEIROS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
WALACY PEREIRA VIANA - DF78506-A
PEDRO HENRIQUE VASCO SEVERINO - DF78498-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CAIO TODD SILVA FREIRE
Processo
0741454-73.2025.8.07.0000
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Transferência de Preso (10907)
Polo Ativo
GLAUBER HENRIQUE PINHO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO DE SOUSA SOUZA - DF31342-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711069-19.2024.8.07.0020
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
VICTOR MARTINS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706608-96.2022.8.07.0012
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
E. V. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR - DF37130-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0707237-69.2023.8.07.0001
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
THIAGO GOMES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARA CLEICIMAR VIEIRA DA SILVA - DF68695-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo
0702373-17.2025.8.07.0001
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
ARTHUR IGOR SOUZA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo
0702377-62.2023.8.07.0021
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo
T. T. L. D. R.
D. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Processo
0714662-61.2025.8.07.0007
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
LUCAS DE FARIA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO LOURENCO DA SILVA
Processo
0709350-11.2024.8.07.0017
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO - DF69806-A
ATILA DOS SANTOS - DF78083
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
Processo
0706685-30.2025.8.07.0003
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
BRUNO DUDA TAVARES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705706-68.2025.8.07.0003
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Polo Ativo
R. M. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO GODOI DOS SANTOS - DF50706-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VINICIUS SANTOS SILVA
Processo
0706735-97.2023.8.07.0012
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
HELDER ERGANG MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0701070-75.2024.8.07.0009
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Perseguição (14684)
Polo Ativo
LEONARDO HENRIQUE ARAUJO PIMENTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo
0744208-85.2025.8.07.0000
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DIEGO HENRIQUE BASTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710638-58.2023.8.07.0007
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Maus Tratos (14782)
Polo Ativo
AGAID LIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO LOURENCO DA SILVA
Processo
0709472-09.2023.8.07.0001
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Polo Ativo
PRISCILA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
IVANI PEREIRA DOS SANTOS
MARCOS VINICIUS ALVES FRAGA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE RONALDO ROSSATO
Processo
0742153-64.2025.8.07.0000
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MATHEUS ALMEIDA DA SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715798-81.2020.8.07.0003
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Polo Ativo
SERGIO ROLIM DE OLIVEIRA
WELLINGTON DE SOUZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
NAYARA FIRMES CAIXETA - DF44074-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCAS SALES DA COSTA
"CAIO TODD SILVA FREIRE
Processo
0702944-61.2025.8.07.0009
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
ARTUR ALVIN MELENDEZ CARLOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANE OLIVEIRA DA SILVA - DF41549-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0706169-90.2024.8.07.0020
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo
V. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0710842-76.2021.8.07.0006
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Polo Ativo
F. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
Processo
0703188-16.2022.8.07.0002
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Dano Qualificado (5571)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DUCLERES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHANNA PRADO CARDOSO - DF53787-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0746801-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
LEANDRO JOSE CAIXETA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALLACE FERNANDES RODRIGUES - DF72192-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710994-95.2024.8.07.0014
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
ADSON MARINHO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCOS FRANCISCO BATISTA
Processo
0701411-25.2024.8.07.0002
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
JOHNNY MATHEUS COSTA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
SHEILA PATRICIA DA COSTA SANTOS
ALEXSANDRA DA COSTA SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo
0707948-67.2025.8.07.0013
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (9638)
Análogo a Crime Tentado (9915)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
T. M. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLEY DE SOUSA REIS - DF78406
PALOMA NERIZ ALENCAR - DF76277
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706134-56.2025.8.07.0001
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
ANNA BEATRIZ ROCHA FELIX
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo
0737151-16.2025.8.07.0000
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Medidas Protetivas (11984)
Polo Ativo
ADALCIMEIA BISPO DA SILVA CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Polo Passivo
JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
ANDERSON DE CASTRO FERREIRA
SIRLENE PEREIRA LIMA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DANIELE BICALHO COSTA FELIX
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0747987-48.2025.8.07.0000
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
RODRIGO AMORIM LIBERATO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO AMORIM LIBERATO - DF29308-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0745473-25.2025.8.07.0000
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOAO MARCOS MAGALHAES LOBO
Advogado(s) - Polo Passivo
POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM - GO63690-A
MARIA DE FATIMA PAIVA BRASIL - DF67224-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0746777-59.2025.8.07.0000
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
NATANIEL OLIVEIRA FERNANDES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708477-69.2023.8.07.0009
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
ANDRE DOS SANTOS ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO
Processo
0000413-07.2015.8.07.0005
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Polo Ativo
JOAO FERREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA BEZERRA DE ALENCAR - CE16724
SELUMIEL LEITE DE ALENCAR - CE29256
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
"TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
Processo
0719560-78.2025.8.07.0020
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FABIO MENESES XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MURO MARTINEZ - DF72792
VIRGINIA AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF37777-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0747475-65.2025.8.07.0000
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GABRIEL NUNES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0748055-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARCOS ISRAEL ARAUJO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0746995-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
RODRIGO GOMES DA SILVA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCELIA RODRIGUES DA FONSECA - DF80749
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702832-85.2025.8.07.9000
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
O. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0744761-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
DIEGO DA SILVEIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TABAJARA CALDAS LEONARDO NOGUEIRA FILHO - RN14526-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702744-11.2021.8.07.0004
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628)
Associação Criminosa (14685)
Polo Ativo
CALEBE LIMA CAVALCANTE
LUCAS DA SILVA BARBOSA
EDUARDO MATOS DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
HALRISSON BRUCE SANTOS FERREIRA - DF52363-A
MIKAEL TAVARES MEDEIROS - DF75090-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
LUCAS DA SILVA BARBOSA
CALEBE LIMA CAVALCANTE
EDUARDO MATOS DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
HALRISSON BRUCE SANTOS FERREIRA - DF52363-A
MIKAEL TAVARES MEDEIROS - DF75090-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROMERO BRASIL DE ANDRADE
Processo
0726144-52.2024.8.07.0003
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Fraude processual (3582)
Polo Ativo
T. H. N. D. L.
L. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA - DF25876-A
JOSE CARLOS DE MATOS - DF10446-A
WANDERSON ALVES SILVA - DF52415-A
ARACY BEZERRA LUSTOSA - BA76224
Polo Passivo
I. D. O. G.
C. B. D. C.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DANIELLA VISONA BARBOSA - DF39410-A
RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA - SP261174
RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI - SP253517
NOBERT DE OLIVEIRA GARCIA - DF56239-A
Terceiros interessados
RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI
RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA
RENAN ALVES SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
Processo
0710380-03.2022.8.07.0001
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
LUCAS GOMES DO RAMO
CLARA EVELYN ROSENDO DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO - DF66470-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0745761-70.2025.8.07.0000
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
JHONATAN WILLIAN BARBOSA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0747639-30.2025.8.07.0000
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
BRUNA GRACIELE ESPERANDIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA VIANA RODRIGUES - DF59929-A
WESLEY LIMA MARQUES - DF73160-E
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0747032-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GLAYDSON WILLIAM AMARAL MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF16927-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702886-67.2021.8.07.0019
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
Polo Ativo
M. C. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO HENRIQUE PAULINO SILVA - DF65828-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
RAFAEL COELHO DA SILVA
NEUZA KARINNE SANTOS BARROS
MARIA KATHULLY SANTOS BARROS
RENATA SANTOS BRITO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARIA DO SOCORRO SANTOS BARROS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO RICARDO VIANA COSTA
Processo
0747459-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
CAIO MURIEL DUARTE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS MENDES MIRANDA - DF78783-E
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0741785-57.2022.8.07.0001
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
ALEXANDRE DE SOUZA NAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
FABIO ALVES LEANDRO - DF54634-A
JESSICA DE SOUSA DEUS - DF45843-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
MARCIA BAPTISTA LAGE NAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
FABIO ALVES LEANDRO - DF54634-A
JESSICA DE SOUSA DEUS - DF45843-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUIS CARLOS DE MIRANDA
Processo
0737024-75.2025.8.07.0001
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
JOSE REINALDO SILVA DOS SANTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
OMAR DANTAS LIMA
Processo
0705369-85.2025.8.07.0001
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
MATHEUS PINHO DE ANCHIETA
PEDRO PAULO DOS REIS LIMA
VINICIUS HENRIQUE CARVALHO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO ARISTIDES PEREIRA - DF37778-A
MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-A
WELLINGTON LUIS LIMA PEREIRA - DF45662-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
RICARDO ALVES FEITOSA
JOAO BATISTA GONCALVES FERREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo
0703168-87.2025.8.07.0012
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
LUCAS ANTONIO ALVES MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"EVANDRO MOREIRA DA SILVA
Processo
0704604-42.2024.8.07.0004
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição (12343)
Polo Ativo
CLAUDEMAR LIMA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo
0702429-35.2025.8.07.0006
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
HIGOR LOPES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
Processo
0701810-84.2025.8.07.0013
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Extorsão (art. 158) (9679)
Polo Ativo
D. L. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
ALESSANDRA PEREIRA DE FARIA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VERONICA CAPOCIO
Processo
0700441-59.2023.8.07.0002
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Desobediência (3572)
Polo Ativo
ROBERTO SANTIAGO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0711715-46.2025.8.07.0003
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Desacato (3573)
Polo Ativo
SAMUEL MIRANDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RODRIGUES - DF11341-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo
0710187-62.2025.8.07.0007
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
LAILTON MARCOS FERREIRA GUEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LAILTON MARCOS FERREIRA GUEDES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"TIAGO FONTES MORETTO
Processo
0747233-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MATEUS DE JESUS CAVALCANTE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE DE FREITAS AMORIM - DF62373-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0721407-86.2023.8.07.0020
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Estelionato (3431)
Polo Ativo
JULIO CESAR SANTOS DE MORAES LANA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES - DF39938-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR RODRIGUES DA SILVA
Processo
0712806-04.2021.8.07.0007
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Simples (3370)
Crime Culposo (5865)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOAO PAULO MEIRELES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO - DF61406-A
FLAVIO DIAS DE ABREU - DF38921-A
ISABELLA GONDIM DE ABREU - DF71039-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO LOURENCO DA SILVA
Processo
0746843-39.2025.8.07.0000
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
BRUNO GUSTAVO VARELA DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704237-57.2025.8.07.0012
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
JOSE DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0702512-28.2023.8.07.0004
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
RUBENS PAULINO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO SOARES DE ALVARENGA - DF19468-A
LETICIA MOREIRA SILVA - DF62967-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
NEO ENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASILIA S/A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DANIEL GERBER
JOANA GONCALVES VARGAS
LAURA BAGGIO SCHEID PEDROSA
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
Processo
0706080-85.2024.8.07.0014
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
ADRIANO BARRETO DE MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY JOSE DA SILVA - DF57442-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0701626-58.2021.8.07.0017
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Estelionato (3431)
Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE AMARO COUTINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSAFA JORGE DE SOUSA - DF58860-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0745748-71.2025.8.07.0000
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
SIDALINO BISPO VAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA - DF32308-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701949-18.2025.8.07.0019
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Furto (3416)
Crime Tentado (5555)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Feminicídio (12091)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANTONIO AILTON DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0704146-06.2021.8.07.0012
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Simples (3370)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DOUGLAS BEZERRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
Juiz sentenciante do processo de origem
"IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"FELIPE NUNES MESQUITA
Processo
0722849-53.2024.8.07.0020
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
IRA SOTERO AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
CHRISTIAN THEODORE SENA FLAVIO - DF75262-A
JOAO HELENO REBOUCAS GOMES - DF75631
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
Processo
0810899-67.2024.8.07.0016
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
R. S. B.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
JESSICA OROSCO TAVEIRA - DF69775-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
R. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
JESSICA OROSCO TAVEIRA - DF69775-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo
0701493-56.2024.8.07.0002
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VILMONES DA SILVA LIMA
EVANDRO RODRIGUES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0700631-54.2025.8.07.0001
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
CARLOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO - DF48197-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo
0746942-40.2024.8.07.0001
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
ISAIAS DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
OSVALDO TOVANI
Processo
0721539-97.2023.8.07.0003
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
THIAGO GINCARLOS FERREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VINICIUS SANTOS SILVA
Processo
0711928-05.2023.8.07.0009
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Extorsão (3420)
Extorsão mediante seqüestro (3421)
Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628)
Crimes de Tortura (3631)
Polo Ativo
P. F. G.
A. C. F. J.
J. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A
JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: 1ª Vara Criminal de Samambaia
Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Juiz sentenciante do processo de origem
VERONICA CAPOCIO
"JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
Processo
0700316-60.2024.8.07.0001
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Denunciação caluniosa (3576)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
TULIO CORREIA DE SOUZA E SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS EDUARDO FERNANDES TONHA - DF49804-A
Polo Passivo
FLAVIA MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO - DF2336-S
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
TULIO CORREIA DE SOUZA E SOUZA
CARLOS EDUARDO FERNANDES TONHA
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
Processo
0710159-94.2025.8.07.0007
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia (15128)
Polo Ativo
FRANCISCO AGNALDO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"WAGNO ANTONIO DE SOUZA
Processo
0717040-24.2024.8.07.0007
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estelionato (3431)
Polo Ativo
ANDRE CONCEICAO LOBATO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: 1ª Vara Criminal de Ceilândia
Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VINICIUS SANTOS SILVA
Processo
0736014-93.2025.8.07.0001
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Desobediência (3572)
Polo Ativo
ADALBERTO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUIS CARLOS DE MIRANDA
Processo
0710952-39.2025.8.07.0005
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Perseguição (14684)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUIS KASSIO LUSTOSA CAETANO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0748707-15.2025.8.07.0000
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Indulto (10626)
Polo Ativo
JULIO CESAR TOME DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712551-25.2025.8.07.0001
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
FRANCIMAR FERREIRA PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA PEON TAMANINI ROSALES - DF21817-A
FREDERICO REIS PINHEIRO - DF61609-A
NASCIMENTO ALVES PAULINO - DF15194-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo
0727555-39.2024.8.07.0001
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Corrupção passiva (3555)
Polo Ativo
ELISMAR PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO SILVA GONCALVES - DF57980-A
WELBERT BARBOSA DOS SANTOS - DF53968-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE RONALDO ROSSATO
"JOSE RONALDO ROSSATO
Processo
0705154-06.2025.8.07.0003
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Aquisição, Posse ou Armazenamento de Pornografia de Criança ou Adolescente (15448)
Polo Ativo
C. E. D. C. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDA - DF26566-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
"RICARDO ROCHA LEITE
Processo
0741119-85.2024.8.07.0001
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Curandeirismo (3512)
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
HELLOYSA MENDES LOBO
GABRIEL ANTONIO CRISTINO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
IZABELLA FERNANDES PEREIRA - DF77699
REGISSANDRA VIEIRA SOARES - DF79075
MARCOS EDUARDO CORDEIRO BOCCHINI - GO34918-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0702947-58.2021.8.07.0008
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Importunação Sexual (12397)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
E. D. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LUIZA MORATO BARRETO
Processo
0740422-33.2025.8.07.0000
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Indulto (10626)
Polo Ativo
ISAYARA DE MIRANDA MEIRELLES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0729093-49.2024.8.07.0003
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
JOSE ESTACIO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo
0724912-45.2023.8.07.0001
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Crimes contra a Ordem Tributária (3614)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CLEBER MOURA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0700583-90.2024.8.07.0014
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (3659)
Polo Ativo
MIGUELITA DAMIANA DINIZ SERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE LAZARO DA SILVA
Processo
0701930-94.2024.8.07.0003
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Maus Tratos (10508)
Apropriação indébita (3436)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime / Contravenção contra Idoso (10951)
Polo Ativo
ROGERIO PEREIRA DE SOUZA MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROGERIO FALEIRO MACHADO
Processo
0704075-65.2025.8.07.0011
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Calúnia (3395)
Difamação (3396)
Injúria (3397)
Polo Ativo
FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI - DF18391-A
ENZO ROTINI MAIMONI - DF82826
ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI - DF29498-S
ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI - DF21144-A
Polo Passivo
CARLOS ALBERTO RODRIGUES TABANEZ
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
LUCAS ISRAEL CORREIA DA SILVEIRA - DF77880
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0733801-20.2025.8.07.0000
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)
Polo Ativo
RAQUEL FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
WANDERSON PEREIRA FIGUEREDO
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704642-30.2024.8.07.0012
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
WANDERSON GOMES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WANDERSON GOMES DE SOUSA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0741985-62.2025.8.07.0000
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
HERLIDRIANO SEVERINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WENIA FERREIRA DIAS - DF71486-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705042-11.2023.8.07.0002
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
RAIME RONGLY SILVA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RAIME RONGLY SILVA DE JESUS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"OLAIR TEIXDEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
Processo
0746603-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
ICARO MARTINS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707914-72.2023.8.07.0010
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
CLEVER CLEMENTE COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
JULIANA MATIAS DA SILVA COSTA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
Processo
0730994-24.2025.8.07.0001
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
PAULO HENRIQUE BORGE MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo
0709572-90.2025.8.07.0001
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
DANIEL LUCAS RODRIGUES FEITOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
NAILSA CARLOS ROCHA - SP436125
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0717566-82.2024.8.07.0009
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Vias de fato (12345)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
MARCOS ANTONIO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADANILTON DE SOUSA GONCALVES - DF60320-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo
0727406-43.2024.8.07.0001
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
JOSIEL DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
Processo
0700374-78.2025.8.07.0017
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Roubo (3419)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
CARLOS EDUARDO VAZ DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo
0005442-74.2020.8.07.0001
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
FRANCISCO LEVI RIBEIRO LIMA
GUILHERME RIO BRANCO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO RODRIGUES BRAGA - DF31590-A
DANIEL BRAGA DOS SANTOS - DF57692-A
MARLON SOARES DE OLIVEIRA - DF60711-A
PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA - DF65276-A
JULIANA NUNES GOMES DE OLIVEIRA - DF63882-A
THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO - DF70070-A
PEDRO ERNESTO STUMM GONCALVES RORIZ MENDES DOMENICI - DF83359
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0726382-43.2025.8.07.0001
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
ALYSSON FERNANDES NOVAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
OMAR DANTAS LIMA
"OMAR DANTAS LIMA
Processo
0705513-41.2025.8.07.0007
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo
JOAO PEDRO OLIVEIRA SOUSA
LEONARDO CAMPOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0753693-43.2024.8.07.0001
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
SAMUEL SOUZA MACIEL ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo
0705775-70.2025.8.07.0013
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
Y. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VERONICA CAPOCIO
Processo
0726056-02.2024.8.07.0007
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (11418)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Aliciamento, Assédio, Instigação ou Constrangimento de Criança para a Prática de Ato Libidinoso (15450)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
A. O. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
MANOEL CAMPOS FERREIRA MELLO - DF01906-A
SANDRO SOARES SANTOS - DF44722-A
NILO SERGIO PEREIRA DA CUNHA - DF25689-A
Polo Passivo
A. O. D. A.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
MANOEL CAMPOS FERREIRA MELLO - DF01906-A
SANDRO SOARES SANTOS - DF44722-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo
0733233-98.2025.8.07.0001
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
RAFAEL RODRIGUES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo
0704598-08.2024.8.07.0013
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859)
Polo Ativo
H. P. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VERONICA CAPOCIO
Processo
0715803-75.2021.8.07.0001
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
CLAYTON GOTTELIB MOIZES
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0708477-98.2025.8.07.0009
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Desobediência (3572)
Desacato (3573)
Polo Ativo
LEANDRO BRUNO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
Processo
0700437-67.2024.8.07.0008
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
Polo Ativo
FAGNER LUIZ DA SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0732776-69.2025.8.07.0000
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO SERGIO DE MELO - DF72405-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
WILSON DA SILVA FIUZA
PAULO SERGIO DE MELO
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709672-27.2025.8.07.0007
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Injúria (3397)
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
RUBINALDO MAIA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARYANNE ABREU
Processo
0702278-89.2022.8.07.0001
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes contra a Ordem Tributária (3614)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JACOB IBRAHIM OBEID
Advogado(s) - Polo Passivo
THOMAS JEFFERSON CASSIANO HONORATO - DF56492
HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA - DF12913-A
WESLEY OLIVEIRA DA COSTA - DF45390-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
Processo
0710757-66.2025.8.07.0001
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Resistência (3566)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALLAN CARLO MACHADO CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
AIMAR NERES DE MATOS
Processo
0715595-05.2023.8.07.0007
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Incêndio (3492)
Resistência (3566)
Polo Ativo
VINICIOS PEREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO LOURENCO DA SILVA
Processo
0702751-88.2021.8.07.0008
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Polo Ativo
DANIEL SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
MONICA IANNINI MALGUEIRO
Processo
0748222-46.2024.8.07.0001
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estelionato (3431)
Uso de documento falso (3539)
Polo Ativo
ALEXANDRE VIEIRA DE REZENDE RATTES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROMULO PEREIRA CARVALHO - GO58455-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
AIMAR NERES DE MATOS
Processo
0704316-05.2021.8.07.0003
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
JUCIMAR RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA - DF6219300-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VINICIUS SANTOS SILVA
Processo
0714440-39.2024.8.07.0004
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
JEORGY HARYSSON MODESTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
SAMYAH FELIX SOUZA DO NASCIMENTO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0716274-77.2024.8.07.0004
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
JEORGY HARYSSON MODESTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701167-45.2024.8.07.0019
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Injúria (3397)
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
L. C. F. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO RICARDO VIANA COSTA
Processo
0719590-54.2022.8.07.0009
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
BRUNO DE SOUSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA - DF59098-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO
Processo
0710514-18.2022.8.07.0005
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Resistência (3566)
Desobediência (3572)
Desacato (3573)
Polo Ativo
GILSON GOMES BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANO PIFANO PONTES
Processo
0718471-14.2024.8.07.0001
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
VITOR HUGO CARDOSO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo
0705770-28.2023.8.07.0010
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
SHARLES GOMES DE MOURA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
HELLEN REGINA DE AMORIM MARTINS
"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
Processo
0729925-88.2024.8.07.0001
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
ALLAN ALVES NERES
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXSWEL MACEDO RIBEIRO DE SOUSA - DF72534-A
VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES - DF65401-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo
0706835-11.2025.8.07.0003
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Resistência (3566)
Desobediência (3572)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RICARDO BORGES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0753255-69.2024.8.07.0016
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Leve (3386)
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
ISAQUE JUNIO SANTOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZEU PINHEIRO DE ALMEIDA - DF49372-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LORENA ALVES OCAMPOS
Processo
0700886-43.2024.8.07.0002
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Polo Ativo
MARCELO SILVA CARLOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0709894-41.2024.8.07.0003
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
E. D. S. A.
K. L. S. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
VITORIA OLIVEIRA DA SILVA
ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA
LORRANY RUGINI GALVAO SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROGERIO FALEIRO MACHADO
Processo
0709002-23.2024.8.07.0007
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
LEANDRO BATISTA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃO
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"WAGNO ANTONIO DE SOUZA
Processo
0747386-42.2025.8.07.0000
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
ALEI GARCIA ABU EID
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0719560-54.2024.8.07.0007
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
ALEXANDRE DOUGLAS DE JESUS SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARYANNE ABREU
Processo
0729540-03.2025.8.07.0003
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
Assunto
Extinção da Punibilidade (10622)
Polo Ativo
ADRIANA MARIA NUNES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA - DF33046-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VERONICA TORRES SUAIDEN
Processo
0713173-07.2025.8.07.0001
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
ANTHONY RAFAEL RIBEIRO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO GONCALVES DEDE JUNIOR - DF58179-A
CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA - GO40103-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo
0737591-37.2024.8.07.0003
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Leve (3386)
Polo Ativo
YURI LINS BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"RICARDO ROCHA LEITE
Processo
0705157-58.2025.8.07.0003
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
Polo Ativo
LUCAS FELIPE PEREIRA DE ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO KOS JUNIOR - DF31535-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VINICIUS SANTOS SILVA
Processo
0748035-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
ERIK BISPO DA NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714964-05.2025.8.07.0003
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
BERGSON COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
Processo
0701276-31.2025.8.07.0017
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo
GUSTAVO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO REIS PINHEIRO - DF61609-A
VENICIO VIEIRA DE LIMA - DF81998
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO MARQUES DA SILVA
Processo
0735339-36.2025.8.07.0000
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)
Polo Ativo
ADRIANO ANDRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
OSMAR ANDRADE RIBEIRO - DF45170-A
THOMAS JEFERSON ESTACIO RIBEIRO - DF58242-A
Polo Passivo
DANIELLA SOUZA DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
ADRIANO ANDRE DA SILVA
OSMAR ANDRADE RIBEIRO
THOMAS JEFERSON ESTACIO RIBEIRO
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710952-76.2024.8.07.0004
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
W. T. F. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
EVERSON KELLER BITENCOURT VENIS - DF78740
Polo Passivo
W. T. F. B.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
EVERSON KELLER BITENCOURT VENIS - DF78740
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
MAURA DE NAZARETH
Processo
0707906-48.2025.8.07.0003
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700012-27.2025.8.07.0001
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
YAGO ROBERTO DA CONCEICAO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
OMAR DANTAS LIMA
Processo
0710248-66.2024.8.07.0003
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Roubo (3419)
Polo Ativo
GABRIEL DE SOUSA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
Processo
0721090-71.2025.8.07.0003
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Desobediência (3572)
Polo Ativo
JOAO VITOR SANTOS LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
Processo
0707562-23.2023.8.07.0008
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Importunação Sexual (12397)
Polo Ativo
R. C. C. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LANDERSON CARVALHO DE LIMA - DF67672-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0731547-02.2024.8.07.0003
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
MICHELLE CUNHA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"EVANDRO MOREIRA DA SILVA
Processo
0704979-04.2024.8.07.0017
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Estupro (3465)
Polo Ativo
A. R. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA ALVES DE LIMA - DF37487-A
EVONEY JOSE LEITE - DF59846-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO MARQUES DA SILVA
Processo
0726880-42.2025.8.07.0001
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Falsificação de documento público (3531)
Uso de documento falso (3539)
Polo Ativo
IRINEIA ANDRADE DA SILVA
VICTOR MATIAS VILLARROEL CABRERA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISMAR RIOS MENDES - DF48380-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"OSVALDO TOVANI
Processo
0709773-83.2024.8.07.0012
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Importunação Sexual (12397)
Polo Ativo
N. O. D. S. D. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
Processo
0701837-03.2025.8.07.0002
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
JORDAN ALVES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRO LUIZ DE AZEVEDO COSTA JUNIOR - DF80604
ANESIA TEREZA DOS REIS SANTANA - DF63768-A
MARIA CAROLINA SIMOES DA SILVA - DF71935-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo
0739210-71.2025.8.07.0001
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Difamação (3396)
Injúria (3397)
Polo Ativo
LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
UZIEL SANTANA DOS SANTOS - SE4484
Polo Passivo
SANDERSON SILVA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DENIS MOURA DOS SANTOS JUNIOR - AC3827
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0749098-64.2025.8.07.0001
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Extinção da Punibilidade (10622)
Polo Ativo
S. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0747665-28.2025.8.07.0000
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GABRIHEL HENRICK BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0747912-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Remição (10637)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
THOMAS GONCALVES DE SOUZA BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
AYLLA DE JESUS RORIZ - DF52470-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0741973-48.2025.8.07.0000
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE CARLOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702772-86.2025.8.07.0020
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANTONIO RODRIGO FRANCISCO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UCB
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GILMAR RODRIGUES DA SILVA
Processo
0701972-68.2023.8.07.0007
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
ANA CAROLINA FERNANDES DE BRITO SOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO LOURENCO DA SILVA
Processo
0750929-39.2024.8.07.0016
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Seqüestro e cárcere privado (3403)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
ADRIANO MOREIRA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSIVALDO JOSE DA SILVA DE ALBUQUERQUE - DF37244-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LORENA ALVES OCAMPOS
Processo
0729754-97.2025.8.07.0001
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
THIAGO DA CUNHA SOBRINHO
RAFAEL SILVA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADRIANO ALVES DA COSTA - DF54605-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JUNIA DE SOUZA ANTUNES
Processo
0703132-78.2025.8.07.0001
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo (3419)
Polo Ativo
GUSTAVO CAVALCANTE FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FERNANDA PACHECO SERPA - DF30011-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
Processo
0748391-02.2025.8.07.0000
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela (3488)
Polo Ativo
MARCELLO ALVARES DA SILVA VELLOSO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMARA SOUSA CAVALCANTE - DF54420-A
CLEA MARIA GONTIJO CORREA - DF14100-A
Polo Passivo
Juíza de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
FLAVIA ALVARES DA SILVA VELLOSO FERREIRA
PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA REZENDE
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704588-94.2024.8.07.0002
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
JEFFERSON FERREIRA DA SILVA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo
0746208-58.2025.8.07.0000
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
LEANDRO AGUIAR DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715298-27.2025.8.07.0007
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Extinção da Punibilidade (10622)
Polo Ativo
A. P. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO LOURENCO DA SILVA
Processo
0702636-64.2021.8.07.0009
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Polo Ativo
M. R. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO ROMERO DA SILVA - DF57116-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO
Processo
0703076-24.2025.8.07.0008
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
IGOR DA SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
MONICA IANNINI MALGUEIRO
Processo
0740457-24.2024.8.07.0001
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Receptação (11148)
Polo Ativo
MOISES MATEUS FELIX DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0700329-13.2025.8.07.0005
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Importunação Sexual (12397)
Polo Ativo
J. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JUNIA DE SOUZA ANTUNES
Processo
0734592-20.2024.8.07.0001
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
JOYCE PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
Processo
0714168-94.2024.8.07.0020
Número de ordem
194
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estelionato (3431)
Polo Ativo
TAMYLA GUEDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MELQUISEDEQUE PONTES CADETE - DF61477-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GILMAR RODRIGUES DA SILVA
Processo
0712923-53.2025.8.07.0007
Número de ordem
195
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação Qualificada (5847)
Polo Ativo
RAFAEL MARTINS CANDEIA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL PEREIRA DA SILVA - DF72912-A
LINDOMAR FRANCISCO LOPES - DF35358-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO LOURENCO DA SILVA
Processo
0701975-55.2025.8.07.0006
Número de ordem
196
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
VANILSON FERREIRA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
Processo
0700153-79.2021.8.07.0003
Número de ordem
197
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
EDILON FONSECA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA - DF26998-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CAIO TODD SILVA FREIRE
Processo
0717284-16.2025.8.07.0007
Número de ordem
198
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
ROGERIO DE CAMPOS BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO LOURENCO DA SILVA
Processo
0713061-15.2024.8.07.0020
Número de ordem
199
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Apropriação indébita (3436)
Polo Ativo
JOSIWILLEN GALVAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE GALVAO DA SILVA - DF68850-A
THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF55785-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DOUGLAS ALVES DOS SANTOS
MARCO ANTONIO MOREIRA
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GILMAR RODRIGUES DA SILVA
Processo
0722471-39.2024.8.07.0007
Número de ordem
200
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
FERNANDA JOSE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO LOURENCO DA SILVA
Processo
0708715-45.2024.8.07.0012
Número de ordem
201
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
DEIVIS ANTONIO DE CASTRO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
Brasília - DF, 14 de novembro de 2025.
FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANCA
Diretor de Secretaria