Processo judicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2025
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. PROVA DA CONDIÇÃO ECONÔMICA. RECURSO DESPROVIDO.
I – Caso em exame
1. Cumprimento de sentença (ação de rescisão de contrato).
2. Decisão anterior – A decisão agravada indeferiu o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo agravante-exequente.
II – Questão em discussão
3. A questão em discussão consiste em examinar se o agravante-exequente tem direito à gratuidade de justiça.
III – Razões de decidir
4. Os elementos do processo permitem concluir que o agravante-exequente possui condição econômica para arcar com as despesas processuais; portanto não comprovada a insuficiência de recursos exigida pelo art. 5º, inc. LXXIV, da CF e art. 98, caput, do CPC. Mantido o indeferimento da gratuidade de justiça.
IV – Dispositivo
5. Recurso conhecido. Agravo de instrumento desprovido. Dispositivos relevantes citados: CF, art. 5º, LXXIV; CPC, arts. 98, caput; 99, §§ 2º e 3º; Resolução nº 271/2023 da Defensoria Pública do Distrito Federal, art. 4º.
32ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 27/08/2025 A 04/09/2025
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO, Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 27 de Agosto de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC.:
Processo
0725149-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
1
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
AGORA IMOBILIARIA S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
AGORA IMOBILIARIA S/S
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Polo Passivo
ANNA JULIA SIQUEIRA DE ARAUJO
CLAUDIO DE SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0725754-57.2025.8.07.0000 AGRAVANTE: MARCELO LUIS SANTOS RAYE DE AGUIAR AGRAVADO: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL
I - SPE LTDA
DECISÃO
MARCELO LUIS SANTOS RAYE DE AGUIAR interpôs agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 237979191, autos originários) proferida no cumprimento de sentença proposto contra ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., que indeferiu a gratuidade de justiça que pleiteia. Para concessão do efeito suspensivo, deve ficar comprovado, concomitantemente, o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e a probabilidade de provimento do recurso, arts. 1.019, inc.
I e 995, parágrafo único, ambos do CPC. No recurso em exame, necessário sobrestar a eficácia da r. decisão agravada, a fim de evitar eventual a extinção do processo, caso não recolhidas as custas, sem reexame, pelo Tribunal, se o agravante-exequente tem direito ou não à gratuidade de justiça, objeto da controvérsia.
Isso posto, defiro o efeito suspensivo. Ao agravado-réu para resposta, art. 1.019, inc. II, do CPC. P.
I. Brasília - DF, 27 de junho de 2025 VERA ANDRIGHI Desembargadora
Processo
0725754-57.2025.8.07.0000
Número de ordem
2
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
MARCELO LUIS SANTOS RAYE DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo
ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO GOMES TAVARES - SP188713-A
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Terceiros interessados
Processo
0713310-48.2023.8.07.0004
Número de ordem
3
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Polo Passivo
ABEL BARBOSA DE OLIVEIRA
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCARTÃO BRB S.A.
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Terceiros interessados
Processo
0728490-48.2025.8.07.0000
Número de ordem
4
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
DESIHEGINA CHAVES FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GIRLEIDE OLIVEIRA MARTINS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
JULIANA FIGUEREDO DE FRANCA - DF48598-A
Terceiros interessados
Processo
0723131-67.2023.8.07.0007
Número de ordem
5
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
D. A. B.
S. A. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
F. M. B. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE - DF55067-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0725474-86.2025.8.07.0000
Número de ordem
6
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
ELTO CAMPOS DE OLIVEIRA
GRACE KIOKO NISIGUCHI DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
AIRTON BENICIO DA CUNHA JUNIOR - DF71157-A
Polo Passivo
LEONARDO BORGES GUIMARAES ALTAFIN
MEX EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0717070-54.2023.8.07.0020
Número de ordem
7
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
ROMILDO VICTOR PERES RUAS
ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VIVENDAS DO CERRADO DA 26 DE SETEMBRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VIVENDAS DO CERRADO DA 26 DE SETEMBRO
ROMILDO VICTOR PERES RUAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
Terceiros interessados
Processo
0717797-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
8
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
EDILENE BARBOSA DA SILVA
JOSMARA VIEIRA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARCIO ALVES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMARA MARIZ DE PAIVA MARTINS - DF54074-A
Terceiros interessados
Processo
0724807-03.2025.8.07.0000
Número de ordem
9
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
LUCIANO ANGELO SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
EMILY FREITAS CUSTODIO - DF48878-A
MATHEUS VIANA BARBOSA - DF74032
Terceiros interessados
Processo
0721608-83.2024.8.07.0007
Número de ordem
10
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
MANOEL FRANCISCO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA MENDES - DF52650-A
Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS12809-A
Terceiros interessados
Processo
0755231-59.2024.8.07.0001
Número de ordem
11
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
GARDENIA MARIA ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo
0724073-52.2025.8.07.0000
Número de ordem
12
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
LUCIANA MEDEIROS DE CARVALHO B
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0708130-92.2025.8.07.0000
Número de ordem
13
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BRAKKO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - DF29006-A
Terceiros interessados
Processo
0720742-62.2025.8.07.0000
Número de ordem
14
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BERNADETE GONCALVES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo
0718997-27.2024.8.07.0018
Número de ordem
15
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
JOSE AILTON MIRANDA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO - DF28367-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0735441-26.2023.8.07.0001
Número de ordem
16
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
JOELPE BARCELLOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BENITO CID CONDE NETO - DF40147-A
Terceiros interessados
Processo
0700470-90.2025.8.07.0018
Número de ordem
17
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
FERNANDO SERGIO DE MENDONCA E PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE AUGUSTO JUNGMANN - DF30482-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0752688-04.2025.8.07.0016
Número de ordem
18
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
G. D. L. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
GLADSTOM DE LIMA DONOLA - DF12329-A
Polo Passivo
E. M. B. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A
Terceiros interessados
Processo
0722219-70.2023.8.07.0007
Número de ordem
19
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
H. C. V. D. C.
J. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALTAIR ELELY SOUZA SILVA - DF55929-E
DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A
Polo Passivo
J. R. C.
H. C. V. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A
ALTAIR ELELY SOUZA SILVA - DF55929-E
Terceiros interessados
Processo
0732034-75.2024.8.07.0001
Número de ordem
20
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
ELISA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS
FETTER MOLD - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MOREIRA DE QUEIROZ - DF5324400A
CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A
Polo Passivo
FETTER MOLD - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CRISTIAN FETTER MOLD
ELISA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A
LUCAS MOREIRA DE QUEIROZ - DF5324400A
Terceiros interessados
Processo
0705458-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
21
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
CONDOMINIO DO BLOCO K DA SQN 210
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo
JOAQUIM CASADO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS - DF24415-A
Terceiros interessados
PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF
Processo
0003788-39.2017.8.07.0007
Número de ordem
22
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
G. A. F. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. O. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0731696-04.2024.8.07.0001
Número de ordem
23
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Polo Passivo
NEW PUB COMERCIO DE ALIMENTOS E CONVENIENCIA LTDA
SERGIO JONAS PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAB GALINDO DE CALAIS - DF43597-A
Terceiros interessados
Processo
0725414-16.2025.8.07.0000
Número de ordem
24
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
IGOR DOS SANTOS
IGOR DOS SANTOS 887.***.***-91
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
Polo Passivo
G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'
Advogado(s) - Polo Passivo
G44 BRASIL S.A.
Terceiros interessados
Processo
0725923-44.2025.8.07.0000
Número de ordem
25
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
MARIANA THOMAZ DA SILVA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES - DF34537-A
Polo Passivo
SILVANA CORREIA TEIXEIRA 012.***.***-56
Advogado(s) - Polo Passivo
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
Terceiros interessados
Processo
0726138-20.2025.8.07.0000
Número de ordem
26
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
EDSON LUIZ DE BRITO LEITE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo
BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR - SP131443-A
Terceiros interessados
Processo
0076606-85.2009.8.07.0001
Número de ordem
27
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
ANGELO SANTHIAGO SILVA DINIZ ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDENICE DE SOUZA E SILVA NUNES - DF26890-A
ALDENOR DE SOUZA E SILVA - DF20238-A
Polo Passivo
GILBERTO FERREIRA DIAS
SEVERINA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL DE CARVALHO RIBEIRO - DF26158-A
MARILIA SALERNO FAYET COUTINHO - DF58069-A
Terceiros interessados
Processo
0709811-94.2025.8.07.0001
Número de ordem
28
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo
WEDISON FERREIRA TELES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A
Terceiros interessados
Processo
0715992-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
29
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
MARIANA ALEXANDRE DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO CARVALHO SOUSA - GO72292
Polo Passivo
NOVO LINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG89835-A
Terceiros interessados
Processo
0703671-78.2024.8.07.0001
Número de ordem
30
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Polo Passivo
ABMAEL NAKAMURA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO LEITE CRIVELARI - MG99359
Terceiros interessados
Processo
0725277-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
31
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
BAIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
WANDSON CHACON VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0704969-39.2023.8.07.0002
Número de ordem
32
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo
MARINO DE ALMEIDA CANDEIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
IVAN LIMA DOS SANTOS - DF12316-A
Terceiros interessados
Processo
0700314-56.2025.8.07.0001
Número de ordem
33
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
GENEILSON DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110-A
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo
0704054-56.2020.8.07.0014
Número de ordem
34
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA
B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONAS ROBERTO WENTZ - RS49387-A
RENATA CARDOSO DAVIES FREITAS - RJ201039-A
ENILA RUELA ABREU DE SOUZA - RJ151313-A
Polo Passivo
PATRICIA AMORIM SAMPAIO
IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
J & B VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEBER DE MIRANDA BARRETO GOMES - DF29456-A
ANNA CAROLINA MIRANDA DANTAS - DF41793-A
VINICIUS FONSECA DOS SANTOS E SILVA - DF38981-A
GABRIEL CAPISTRANO COSTA - DF74102-A
Terceiros interessados
Processo
0720570-03.2024.8.07.0018
Número de ordem
35
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
LUDMILA FERNANDES RABELO - DF27073-A
Polo Passivo
FABIOLA MIRANDA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO - DF66263-A
Terceiros interessados
Processo
0720373-68.2025.8.07.0000
Número de ordem
36
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
CONDOMINIO RESIDENCIAL VENTURA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo
ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA
ATHAYZE DE SOUSA SILVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LORRAYNE PEREIRA DAMASIO - DF73406-A
Terceiros interessados
Processo
0722337-76.2024.8.07.0018
Número de ordem
37
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
MARCONDES ROBERTO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0713242-22.2024.8.07.0018
Número de ordem
38
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
KATIA MARISA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0720142-41.2025.8.07.0000
Número de ordem
39
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
GAZIN SEMIJOIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO GREVE - SP211900-A
Polo Passivo
FABIO DE FREITAS GUIMARAES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A
Terceiros interessados
Processo
0726117-44.2025.8.07.0000
Número de ordem
40
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
JEANNE SANTOS ARAGAO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0723680-30.2025.8.07.0000
Número de ordem
41
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo
MICHEL LIMA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
EMERSON LEANDRO DA SILVA FERREIRA - DF63779-A
Terceiros interessados
Processo
0716534-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
42
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo
ADRIANA GONZAGA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0700269-49.2025.8.07.0002
Número de ordem
43
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo
YURI ALVES DE SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0722394-48.2024.8.07.0001
Número de ordem
44
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.
Advogado(s) - Polo Ativo
SBA TORRES BRASIL, LIMITADA
JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384-A
RONALDO RAYES - SP114521-A
Polo Passivo
COMUNHAO ESPIRITA DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE - DF20810-A
SERGIO DOMINGOS - DF11375-A
Terceiros interessados
Processo
0723906-09.2024.8.07.0020
Número de ordem
45
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
Polo Passivo
LIUMAR RIBEIRO DE PAULA
LUCIANI DA SILVA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A
Terceiros interessados
Processo
0720305-98.2024.8.07.0018
Número de ordem
46
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
PABLO OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THATIANNA CELESTINO DE SOUZA - DF65399
ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA - DF40818-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
Terceiros interessados
Processo
0706248-75.2024.8.07.0018
Número de ordem
47
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
JEAMISON CARVALHO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAMISON CARVALHO DE MOURA - DF59580-A
MARIANA SIQUEIRA PAES - DF63721-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Processo
0726358-18.2025.8.07.0000
Número de ordem
48
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
TEMOTEO FERREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS - GO50214-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo
0700341-15.2025.8.07.0009
Número de ordem
49
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
K. G. F. B.
K. E. F. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ROBERTO DOS SANTOS - DF15729-A
Polo Passivo
G. G. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0714340-62.2025.8.07.0000
Número de ordem
50
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
JOSE GERALDO DO SOCORRO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EUGENIA BORDINASSI DE CASTRO - PR97853
Polo Passivo
WYNDHAM BRAZIL HOTELARIA E PARTICIPACOES LTDA.
GR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A
RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.
WGR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO BARRETO DE AZEVEDO TEIXEIRA - RJ166370
MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI - SP109493-A
Terceiros interessados
Processo
0719562-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
51
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
L. D. J. M.
J. L. D. J. M.
R. D. J. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
L. C. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ICARO AMORIM FRANCA - BA70533
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0731151-31.2024.8.07.0001
Número de ordem
52
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
Q. A. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
Polo Passivo
P. V. A. D. H.
V. C. D. S. L.
I. A. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS - PB16868
LUCAS VASCONCELOS FURTADO - PB26692
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiros interessados
Processo
0703939-54.2023.8.07.0006
Número de ordem
53
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
R. N. N.
A. C. D. C. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO NONATO NERES - DF24856-A
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
Polo Passivo
A. C. D. C. N.
R. N. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
RAIMUNDO NONATO NERES - DF24856-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0752672-21.2023.8.07.0016
Número de ordem
54
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
R. C. R.
J. M. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A
Polo Passivo
J. M. D. M.
R. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0708936-90.2022.8.07.0014
Número de ordem
55
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
JOSE CARLOS MARTINS MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
TAINARY BIAVA MOURA - PR111932-A
JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR - PR91042-A
Polo Passivo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiros interessados
Processo
0701790-98.2025.8.07.9000
Número de ordem
56
Classe judicial
PETIÇÃO CÍVEL (241)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
RAFAEL FELIX GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS NOGUEIRA SOARES PATRIOTA - DF53947-A
Polo Passivo
BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO RCI BRASIL SA
Terceiros interessados
Processo
0704102-24.2020.8.07.0011
Número de ordem
57
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
MAURICIO AGOSTINI PINTO
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF40647-A
MATHEUS CORREA DE MELO - DF46245-A
MARCELO KOWALSKI TESKE - SC16327-A
DAVID FELICIANO DE LIMA - RJ126110-A
Polo Passivo
ADILSON JOSE NOVENTA
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
MAURICIO AGOSTINI PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALBOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
MARCELO KOWALSKI TESKE - SC16327-A
DAVID FELICIANO DE LIMA - RJ126110-A
LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF40647-A
MATHEUS CORREA DE MELO - DF46245-A
Terceiros interessados
Processo
0734639-46.2024.8.07.0016
Número de ordem
58
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
V. D. S. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAILA WANICK MOTTA - DF69155-A
Polo Passivo
L. E. P. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS BRITO DE SOUZA - DF68988-A
Terceiros interessados
CAMARA DOS DEPUTADOS
Processo
0709738-02.2024.8.07.0020
Número de ordem
59
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
M. L. D. R. M.
L. F. D. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYANE PIRES RAMOS - DF48719-A
Polo Passivo
L. C. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
EIJI JHOANNES YAMASAKI - DF25989-A
MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO - DF31876-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0718416-12.2024.8.07.0018
Número de ordem
60
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
LUCAS ALVES FERNANDES DE GUSMAO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS - DF62394-A
Polo Passivo
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
INSTITUTO QUADRIX
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A
Terceiros interessados
Processo
0728956-73.2024.8.07.0001
Número de ordem
61
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
JOSE CARDOZO COSTA NETO
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
JOSE CARDOZO COSTA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661-A
Terceiros interessados
Processo
0707808-86.2023.8.07.0018
Número de ordem
62
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TIAGO SILVA DOS SANTOS
INSTITUTO QUADRIX
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO - PE27270-A
CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A
Terceiros interessados
CAROLINE DA CUNHA DINIZ
HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO
GERSON JOSE DE ANDRADE JUNIOR
ELTON ARAUJO DA SILVA
LARA FONSECA ANDRADE OSORIO
Processo
0721295-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
63
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo
ROGERIO RIBEIRO ALVARENGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0718233-11.2023.8.07.0007
Número de ordem
64
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
A. V. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FLAVIA BATISTA DE ALMEIDA - RJ189831-A
CLARISSE MARTINS E MARTINS - RJ119505
Polo Passivo
A. V. M. S.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FLAVIA BATISTA DE ALMEIDA - RJ189831-A
CLARISSE MARTINS E MARTINS - RJ119505
Terceiros interessados
MIRIAN MINOTTO MARQUES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0728671-62.2024.8.07.0007
Número de ordem
65
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
LUZIA NEVES DA SILVA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
LUZIA NEVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Terceiros interessados
Processo
0707867-76.2024.8.07.0006
Número de ordem
66
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
U. N. -. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
A. D. D. M. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLEY JOSE DA SILVA - DF57442-A
Terceiros interessados
Processo
0704614-74.2024.8.07.0008
Número de ordem
67
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
GABRIELE FERNANDES DA SILVA
LEANDRO CARVALHO FLORENTINO
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO EUSTAQUIO DA SILVA - DF55618-A
ANNA CHRYSTINA PORTO - DF15365-A
LETICIA PORTO BORGES - DF67797
ANNA CHRYSTINA PORTO - DF15365-A
LETICIA PORTO BORGES - DF67797
Terceiros interessados
Processo
0714120-64.2025.8.07.0000
Número de ordem
68
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
MARIA FERREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR MARTINS CASARIN - RS24227
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo
0707690-86.2018.8.07.0018
Número de ordem
69
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
AUTO POSTO ITICAR LTDA - EPP
POSTO CEILANDIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL PUGA - GO21324-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0730348-82.2023.8.07.0001
Número de ordem
70
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
BEATRIZ FERREIRA CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO - DF36660-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A
Terceiros interessados
Processo
0808690-28.2024.8.07.0016
Número de ordem
71
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
JORGE BUENO MEIRELES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO - SP323971-A
Polo Passivo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Processo
0720536-48.2025.8.07.0000
Número de ordem
72
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
LEONARDO ROCHA FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA - MG123767
JOAO FABIANO MAIA - MG10688
RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA - MG67388
BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA - MG89874
Polo Passivo
ISABEL CRISTINA MONTERISO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALTER KAZUO TAKAHASHI - DF3739-A
SERGIO EDUARDO ROCKENBACH - DF58787-A
PEDRO YURI TAKAKI DE OLIVEIRA - DF63995-A
Terceiros interessados
Processo
0720960-70.2024.8.07.0018
Número de ordem
73
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
LANDERSON CARVALHO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LANDERSON CARVALHO DE LIMA - DF67672-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
CELIA GOMES DA SILVA
LANDERSON CARVALHO DE LIMA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0716267-13.2019.8.07.0020
Número de ordem
74
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
WALDILENE CORREA PRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
JAIRO DE ALMEIDA BRAGA - DF28350-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SAFRA S/AITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [AC CENTRAL DE BRASILIA]
Processo
0719488-34.2024.8.07.0018
Número de ordem
75
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
H. S. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
TYAGO LOPES DE OLIVEIRA - DF41338-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0717836-33.2024.8.07.0001
Número de ordem
76
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
ANA CLEBIA FERNANDES DE SOUZA VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A
Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0714972-88.2025.8.07.0000
Número de ordem
77
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
CEZAR GONCALVES FILHO
CHYRLE FREITAS PASSOS E ANJOS
CICERA IRENY DA CUNHA PORTO
CLARA NIDIA FONSECA FERREIRA
CINIRA MARIA NOBREGA HENRIQUES
CLARICE VIEGAS
CLEA PIRES DOS SANTOS
CLELIA MARTINS DOS PASSOS
CLEUZA LUIZA MARIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0704612-95.2024.8.07.0011
Número de ordem
78
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
EDUARDO MARTINS ROBINSON
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX CARVALHO REGO - DF32399-A
Polo Passivo
FRANCISCA DAS CHAGAS FREIRE DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
HANDER RICARDO MELO DE NAZARE - DF57713-A
MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
Terceiros interessados
Processo
0716512-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
79
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
CAR COLLECTION TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA - ME
JESUSDETE SOUZA BARBOSA JUNIOR
JOSE ROBERTO BOURGUIGNON
Advogado(s) - Polo Ativo
SHIMENIA DIAS RODRIGUES - DF38265-A
Polo Passivo
NATAL APARECIDO MARTINS
TECNOCEG - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0722377-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
80
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
VALDELIN ALVES DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA - DF14037-A
Polo Passivo
IARA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A
Terceiros interessados
Processo
0753236-11.2024.8.07.0001
Número de ordem
81
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO ESPINEL DONADON - DF22966-A
JOAO DONADON - DF34172
LIVIA MARIA RODRIGUES DE NAZARETH - DF22489-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo
0709868-18.2025.8.07.0000
Número de ordem
82
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
LUIZ ANTONIO ALVES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA CARVALHO GOUVEIA - DF26937-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0724311-71.2025.8.07.0000
Número de ordem
83
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
ANTONIO RIBEIRO DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA - GO31995-A
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiros interessados
Processo
0720878-59.2025.8.07.0000
Número de ordem
84
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo
ACADEMIA RG153DF LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ACADEMIA RG153DF LTDA
INGRID PEREIRA DA SILVA - DF60389-A
Terceiros interessados
Processo
0719454-79.2025.8.07.0000
Número de ordem
85
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
MARIA CELESTE FARIA CAMPANHOLO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - RJ116636-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo
0703279-16.2021.8.07.0011
Número de ordem
86
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
ALVARO PEGAS
SYLVIA HELENA VASCONCELOS MENDES PEGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
THAINAH MENDES FAGUNDES - DF54423-A
LAIO DAYAN RODRIGUES - DF74306-A
STEPHANY MARQUES MONTEIRO - DF55813-A
ALINE MESQUITA PORTO - DF63584-A
Polo Passivo
ABILIO PEGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANE TAVARES SANTANA - DF28684-A
EDIMILSON VIEIRA FELIX - DF25713-A
Terceiros interessados
CONDOMINIO DA QUADRA 08 CONJUNTO 05 LOTE 05 DO SETOR DE MANSOES PARK WAY
CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO
Processo
0704208-43.2025.8.07.0000
Número de ordem
87
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES - DF45331-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0715695-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
88
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
STENIO SANTOS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0715718-53.2025.8.07.0000
Número de ordem
89
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARCIA CARVALHO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A
Terceiros interessados
Processo
0717346-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
90
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
SUMAYA MELO MILANEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO SOARES DA SILVA - SP391537
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO BMG SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ITAU UNIBANCO S.A.
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO BRADESCO SA
NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILBANCO BMG S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SAITAÚ UNIBANCO S/ACAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO BRADESCO S.A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
BRUNO BORIS CARLOS CROCE - SP208459-A
PAULO CEZAR MARCON - DF27091-A
Terceiros interessados
Processo
0717876-81.2025.8.07.0000
Número de ordem
91
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
MERCADO VICTOR LTDA - ME
CLAYZEELY VALENTIN DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0719852-26.2025.8.07.0000
Número de ordem
92
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA - RS46873
Polo Passivo
SIDINEIA FREIRE DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0720758-16.2025.8.07.0000
Número de ordem
93
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
DEJAIR JOSE BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A
ALEX JOSE SILVA - GO32520-A
Polo Passivo
DALVA ALVES BARBOSA BASTOS
CARLITO RIBEIRO BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Terceiros interessados
Processo
0720941-84.2025.8.07.0000
Número de ordem
94
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR - PR57601-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0721806-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
95
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
VALDEMIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 S.A
Terceiros interessados
Processo
0723438-71.2025.8.07.0000
Número de ordem
96
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
PEDRO PAULO MEIRELES RAMOS
PAOLA ERVILHA DE CARVALHO RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS SOUZA CALIL - DF79369
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo
SWELL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMMANUEL GUEDES FERREIRA - DF21393-A
Terceiros interessados
Processo
0721370-51.2025.8.07.0000
Número de ordem
97
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Polo Passivo
RAQUEL ELY DE ARAUJO NEVES SOUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A
APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A
Terceiros interessados
Processo
0710736-93.2025.8.07.0000
Número de ordem
98
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SELMA ROSALINA DE SOUZA DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA GENNARI SOBRINHO - DF60815-A
Terceiros interessados
Processo
0718138-31.2025.8.07.0000
Número de ordem
99
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo
BHL VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0720453-32.2025.8.07.0000
Número de ordem
100
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
AGUIAR E MELLO ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS FIGUEIREDO APRA - DF72898-A
JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-A
JOAO BENICIO VALE DE AGUIAR - DF63231-A
Polo Passivo
MULTIAGRO LTDA
MULTISERVICE EMPREITEIRA LTDA
AGROPECUARIA CANINANA LTDA
NYX CONSTRUTORA LTDA
SAMA TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0723510-58.2025.8.07.0000
Número de ordem
101
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
FRANCISCO CAMARGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - DF15776-A
Polo Passivo
KF CONSTRUCOES LTDA
BOM INOX FABRICACAO E MONTAGENS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR - DF32363-A
RAFAEL DE ANDRADE SILVA - DF25566-A
Terceiros interessados
Processo
0724781-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
102
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
Polo Passivo
PAULO ROBERTO MOREIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0719662-63.2025.8.07.0000
Número de ordem
103
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO DUMONT XAVIER DE ASSIS - DF31278-A
Polo Passivo
ELIANA SOUZA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0723496-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
104
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo
MARCIA BEZERRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Terceiros interessados
Processo
0723544-33.2025.8.07.0000
Número de ordem
105
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
AJC- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
JOSE EDVALDO CORDEIRO
ADRIANA PEREIRA DAS NEVES CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0722944-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
106
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
FRUTO PROIBIDO COMERCIAL & INDUSTRIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA - MG81638
Polo Passivo
40.991.097 BRUNA ARAUJO DA SILVA LIMA BATISTA
BRUNA ARAUJO DA SILVA LIMA BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0721316-85.2025.8.07.0000
Número de ordem
107
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
ITAMEDIC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAMEDIC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Polo Passivo
TATIANE FERREIRA PEREIRA
TATIANE FERREIRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0752048-80.2024.8.07.0001
Número de ordem
108
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
I. A. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo
C. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0707954-13.2025.8.07.0001
Número de ordem
109
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
POLIANE CARVALHO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
SALMON CARVALHO DE SOUZA - DF49016-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo
0718089-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
110
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
OLDSON CARLOS CAMELO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDER PORFIRO MUNIZ - GO3664700A
JOAO BOSCO SILVA JUNIOR - GO21438-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo
0712270-79.2024.8.07.0009
Número de ordem
111
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
JUNIOR ROSA MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA SANTAREN DO NASCIMENTO - DF56768-A
CAMILLA MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF40552-A
Polo Passivo
DAYANA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0710128-17.2024.8.07.0005
Número de ordem
112
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Polo Passivo
MARCOS DA SILVA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINA ROSA KESSLER - RS111637
Terceiros interessados
Processo
0730205-28.2025.8.07.0000
Número de ordem
113
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
ASA RECUPERA SERVICOS DE COBRANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo
WARLENE INACIO LEAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0720875-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
114
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
MARIA ONEIDA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SARAH KHATARYNE PEREIRA COIMBRA - TO9959
Terceiros interessados
Processo
0726329-65.2025.8.07.0000
Número de ordem
115
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
CLAUDIO LEVI DE OLIVEIRA LUSTOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO MAURICIO MACHADO DA SILVA - DF69240-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo
0700870-47.2019.8.07.0008
Número de ordem
116
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS - SP405595-A
Polo Passivo
SOLANE ADRIANI DE MOURA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Terceiros interessados
Processo
0722851-49.2025.8.07.0000
Número de ordem
117
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO - DF24897-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAGIO DUPLEX RESIDENCIAL LAGO NORTE
Advogado(s) - Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAGIO DUPLEX RESIDENCIAL LAGO NORTE
FREDERICO VELOSO DE MELO - DF30734-A
Terceiros interessados
Processo
0723619-72.2025.8.07.0000
Número de ordem
118
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
ALEGRIA DOCES E FESTAS LTDA - EPP
DELVANI FERREIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON BUGANZA JUNIOR - DF1973-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO II
SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLY MATOS CASSIMIRO - DF68564-A
KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES - DF60932-A
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO - DF62800-A
Terceiros interessados
Processo
0754147-26.2024.8.07.0000
Número de ordem
119
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
L. H. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A
REGIS TELES TEIXEIRA - DF45491-A
Polo Passivo
L. L. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ARACY POLI NAVEGA - DF42693-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0726923-79.2025.8.07.0000
Número de ordem
120
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
KLINGER COSTA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
AYRTON SOUZA ARAUJO - DF62769-A
Polo Passivo
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
MARCELO ALVES DE ABREU - DF29696-A
Terceiros interessados
Processo
0728462-80.2025.8.07.0000
Número de ordem
121
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
DANIELA REGIS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
Polo Passivo
MARCELO FERREIRA STELLA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0735242-67.2024.8.07.0001
Número de ordem
122
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A
Polo Passivo
BARDIA TUPY VIEIRA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE DA ROCHA MOROSINI - RS71524-A
Terceiros interessados
Processo
0718839-89.2025.8.07.0000
Número de ordem
123
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
NADIA DAS NEVES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
ISIS LAYANNE ROCHA DOS REIS - DF66174-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MANOEL MESSIAS OLIVEIRA E SILVA ESTOFADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MARIZE DAMASCENO MORAES - DF34445-A
Terceiros interessados
Processo
0726600-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
124
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA - DF36963-A
Polo Passivo
CARDIO MASTER CLINICAS ESPECIALIZADAS DE AGUAS CLARAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA - DF69407-E
JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A
Terceiros interessados
Processo
0722040-89.2025.8.07.0000
Número de ordem
125
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
LUMA MEDEIROS RAMOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINE LIMA OLIVEIRA - DF78424
Polo Passivo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0700795-69.2023.8.07.0007
Número de ordem
126
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
BANCO INTER SA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO DAYCOVAL S/A
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO INTER SAITAÚ UNIBANCO S/ABANCO DAYCOVAL S/ABANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
Polo Passivo
MARIA APARECIDA PEREIRA ALVES DOS SANTOS
BANCO PAN S.A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
JULIO CESAR ROCHA - DF50584-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0700660-36.2023.8.07.0014
Número de ordem
127
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
MARILDA GONCALVES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA - MG190729-A
Polo Passivo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo
0751882-82.2023.8.07.0001
Número de ordem
128
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL ASSIS CHATEAUBRIAND
Advogado(s) - Polo Passivo
CONDOMÍNIO DO CENTRO EMPRESARIAL ASSIS CHATEAUBRIAND
PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES - DF19999-A
Terceiros interessados
Processo
0704674-92.2025.8.07.0014
Número de ordem
129
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
I. U. H. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo
B. I.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0726230-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
130
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
KATLEN SUZAN NARDES - DF31637-A
Terceiros interessados
Processo
0723071-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
131
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
GILZEANE MARIA DANTAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ELOI CONTINI - RS35912-S
Terceiros interessados
Processo
0007517-62.2015.8.07.0001
Número de ordem
132
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0723304-44.2025.8.07.0000
Número de ordem
133
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
IGOR GOES LOBATO - SP307482-A
Polo Passivo
REAL COLCHOES E COMPLEMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0718601-70.2025.8.07.0000
Número de ordem
134
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
FABRICIO ALENCAR DE ANDRADE
RICARDO DAVID RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
Polo Passivo
ALEXANDRE TOZETTI GOMES
ALEXANDRE TOZETTI GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA TOZETTI GOMES - DF46941-A
Terceiros interessados
Processo
0706039-64.2023.8.07.0011
Número de ordem
135
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
P. H. C. C.
C. A. C. C. C.
D. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL FARIA DE PAIVA - DF28048-A
DANIEL FARIA DE PAIVA - DF28048-A
DANIEL FARIA DE PAIVA - DF28048-A
Polo Passivo
D. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF20628-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701491-16.2025.8.07.0014
Número de ordem
136
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
LEONILDO SALES DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDER PORFIRO MUNIZ - GO3664700A
Polo Passivo
PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS - MG78403-A
Terceiros interessados
Processo
0722472-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
137
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
AYESKA CAMILY RODRIGUES NANINI
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0728125-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
138
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
ANA CLAUDIA VAZ ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0724594-94.2025.8.07.0000
Número de ordem
139
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
JURACI BALEST
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINE DALUL FARIA - GO19271-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0725931-21.2025.8.07.0000
Número de ordem
140
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
M&N AUTOCENTER E MULTIMARCAS LTDA - ME
KENIA DE SOUSA VASCONCELOS
RUDINEI AMARAL DAMASCENO
ELIVANIA BARROS BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
DICLA BARROS BORBA - DF36527-A
Terceiros interessados
Processo
0719227-23.2024.8.07.0001
Número de ordem
141
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF67531-A
Polo Passivo
IATA MARQUES THEMUDO LESSA
VIVIANE CRISTINA PEREIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM - DF38411-A
Terceiros interessados
Processo
0747641-31.2024.8.07.0001
Número de ordem
142
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
CINTIA TAVARES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYANE RODRIGUES PEREIRA - DF48343-A
Polo Passivo
PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0725226-23.2025.8.07.0000
Número de ordem
143
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO
CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS TASSINARI - RS94512-A
VERONICA PEREIRA QUIRINO - RS109518-A
Polo Passivo
GEORGYA BARBARA OLIVEIRA SILVA
JEREMIAS SALMOM SANTOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0726173-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
144
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo
GEORGIA LEANA SILVA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
GEORGIA LEANA SILVA DE JESUS - DF44948-A
Terceiros interessados
Processo
0749763-35.2025.8.07.0016
Número de ordem
145
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
JOCIMAR SAMPAIO
SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E VIG DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
VERONICA MENDES DO NASCIMENTO - DF16430-A
FARLE CARVALHO DE ARAUJO - DF35665-A
JONAS DUARTE JOSE DA SILVA - DF6083-A
JOMAR ALVES MORENO - DF5218-A
Polo Passivo
MASSA FALIDA DE SANTA HELENA SEGURANCA TOTAL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA - DF38733-A
Terceiros interessados
Processo
0705973-63.2023.8.07.0018
Número de ordem
146
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
GONCALVES E FILHO SUPERMERCADO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALANA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF48821-A
HELOISA BATISTA DE OLIVEIRA - DF69721-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES - DF10491-A
Terceiros interessados
Processo
0704608-16.2019.8.07.0017
Número de ordem
147
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
MAYKE SILVA MEDEIROS
ELAINE RODRIGUES MAFRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
RONIESTER LUCAS PEREIRA - DF50307-A
Polo Passivo
MIVALDO MAURICIO MAFRA
ELAINE RODRIGUES MAFRA
MAYKE SILVA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
RONIESTER LUCAS PEREIRA - DF50307-A
Terceiros interessados
Processo
0701796-05.2022.8.07.0014
Número de ordem
148
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
ALVARO MARIO PANDOLPHO DA COSTA E SILVA
DIRCE MARIA TEIXEIRA DA COSTA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO - DF25438-A
Terceiros interessados
Processo
0724787-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
149
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MICHEL GUERIOS NETTO - PR36357-A
BIANCA FERRARI FANTINATTI - PR66455
Polo Passivo
THAIZE CALIMERIO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA MARIA DE CASTRO SILVA - DF43750-A
Terceiros interessados
Processo
0730932-18.2024.8.07.0001
Número de ordem
150
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
DEUSINA COELHO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO - MG222098-A
Polo Passivo
UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL GERBER - DF47827-S
JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A
Terceiros interessados
Processo
0711473-96.2025.8.07.0000
Número de ordem
151
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FERRO VELHO TRES PODERES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0702023-45.2024.8.07.0007
Número de ordem
152
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
AMANDO MOREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DF
Terceiros interessados
Processo
0719970-79.2024.8.07.0018
Número de ordem
153
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MAXIMA MARIA NUNES DO VALE
Advogado(s) - Polo Passivo
EDER COSTA LARA - DF41592-A
Terceiros interessados
Processo
0714684-14.2023.8.07.0000
Número de ordem
154
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
MACARIO AMANCIO TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0728903-81.2023.8.07.0016
Número de ordem
155
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
RICARDO WAGNER SMANIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DUARTE BERNARDES - DF64737-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0713595-62.2024.8.07.0018
Número de ordem
156
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
LAYS RAIANE ALVES BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A
MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0774097-07.2023.8.07.0016
Número de ordem
157
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
M. S. A. R.
C. G. S. A. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVANIA GONCALVES LOPES - DF33554-A
Polo Passivo
M. A. R. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANA MESQUITA DE ABECI - DF15444-A
APARECIDA MESQUITA BORGES - DF14936-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0747808-51.2024.8.07.0000
Número de ordem
158
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
M. R. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-A
JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-A
JUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-A
JAMILSON DE MORAIS VERAS - CE16926
Polo Passivo
B. F. R.
Y. F. R.
C. F. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO - GO31997-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0748722-18.2024.8.07.0000
Número de ordem
159
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VINICIUS SILVA DA NOBREGA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0701344-32.2025.8.07.0000
Número de ordem
160
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
LUCIA BRANDAO DA FONSECA
JOAQUIM LUIZ DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A
Polo Passivo
INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiros interessados
Processo
0700294-34.2025.8.07.9000
Número de ordem
161
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
CITY SERVICE SEGURANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo
BRUNO PEREIRA DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
Terceiros interessados
Processo
0706043-66.2025.8.07.0000
Número de ordem
162
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
CLAUDIO RODRIGUES BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO - PB16877
Terceiros interessados
Processo
0729624-33.2023.8.07.0016
Número de ordem
163
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
V. R. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
NOADIA POLYANA TAVARES GOMES - DF36142-A
Polo Passivo
L. G. D. S. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
TULIO MARCO DE SOUSA PAULA - DF34728-A
Terceiros interessados
LUCAS GOMES VASCONCELOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0706705-30.2025.8.07.0000
Número de ordem
164
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
CLAUDINEI DOS SANTOS FELINTO
ELISANGELA SOUZA DA CUNHA FELINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDINEI DOS SANTOS FELINTO - DF46715-A
Polo Passivo
VITOR PINHEIRO FERREIRA
ANA LUIZA RAMOS COIMBRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS VINICIUS BRUZACA DE ALENCAR - DF66044-A
Terceiros interessados
Processo
0715986-57.2023.8.07.0007
Número de ordem
165
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BMG S.A.
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699-A
Polo Passivo
MARIO LUCIO CAMARA PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
Terceiros interessados
Processo
0707784-44.2025.8.07.0000
Número de ordem
166
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VALDETE ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0708106-64.2025.8.07.0000
Número de ordem
167
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELISMAR PAULO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0701004-13.2024.8.07.0004
Número de ordem
168
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
JOCILENE MARINHO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
TALYSON MENESES DE ALMEIDA - DF64963-A
Polo Passivo
JAILTON COSTA DOS REIS
LIDIANE ALENCAR SEVERO
Advogado(s) - Polo Passivo
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
Terceiros interessados
Processo
0710903-69.2023.8.07.0004
Número de ordem
169
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
HERCULANO MARINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
TALYSON MENESES DE ALMEIDA - DF64963-A
Polo Passivo
JAILTON COSTA DOS REIS
LIDIANE ALENCAR SEVERO
Advogado(s) - Polo Passivo
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
Terceiros interessados
Processo
0753206-10.2023.8.07.0001
Número de ordem
170
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Polo Passivo
WRAD COMERCIO HOSPITALAR LTDA
RAPHAELA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0710889-29.2025.8.07.0000
Número de ordem
171
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0715501-87.2024.8.07.0018
Número de ordem
172
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
EDVALDO DIAS CARVALHO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0717597-75.2024.8.07.0018
Número de ordem
173
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
MATHEUS DE SANTANA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS MAGNO CHAVES DA SILVA JUNIOR - PI15056
Polo Passivo
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
Terceiros interessados
Processo
0711468-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
174
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
DANIEL LOPES VIANNA
ACADEMIA IRMANDADE DE FERRO LTDA
DAVI LOPES VIANNA
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
KATLEN SUZAN NARDES - DF31637-A
Polo Passivo
LUIZ ANTONIO DAMANDO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A
WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF66977-A
Terceiros interessados
Processo
0737004-21.2024.8.07.0001
Número de ordem
175
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
ANA ROSA REBELLO MENDES GANTOIS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM - DF44038-A
RAFAEL GASILLE SANTOS - DF38426-A
Polo Passivo
CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO
MARIA JANETE ROCHA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA CALDAS VILLAS BOAS DE CARVALHO - DF69408-A
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF12855-A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Terceiros interessados
Processo
0702652-07.2024.8.07.0011
Número de ordem
176
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS MENDES FERNANDES - DF60444-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0716401-06.2024.8.07.0007
Número de ordem
177
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo
C. A. L. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0702561-90.2024.8.07.0018
Número de ordem
178
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
ZENILDE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0714598-72.2025.8.07.0000
Número de ordem
179
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
ALESSANDRA DA SILVA MACHADO MENDES
MARTINS MENDES DE OLIVEIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIDNEY MELLO JUNIOR - DF73581-A
CAMILA PINTO ESQUERDO - PA26587
Polo Passivo
SANDRA FAUSTA LOPES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO PEREIRA DE CARVALHO - DF53452-A
Terceiros interessados
Processo
0714886-20.2025.8.07.0000
Número de ordem
180
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX JOSE SILVA - GO32520-A
Polo Passivo
RESIDENCIAL GIARDINI
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Terceiros interessados
Processo
0718226-94.2024.8.07.0003
Número de ordem
181
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CAROLINA PINTO COELHO - DF38861-A
Polo Passivo
ACQUA CERRADO PARK HOTEL FAZENDA LTDA - ME
MORRO DO URUBU PARK HOTEL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A
ALEANDRO SOARES FERNANDES DE SOUSA REIS - DF34966-A
Terceiros interessados
Processo
0707689-36.2024.8.07.0004
Número de ordem
182
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo
ORENY DE MOURA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILLA MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF40552-A
Terceiros interessados
Processo
0815417-03.2024.8.07.0016
Número de ordem
183
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
SILVIO MARCOS ANTONIO CARNEIRO
MARCIA FERRAZ SALES CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKELINE NUNES MOREIRA SANTOS - GO50901
WENDERSON ALVES DE SOUZA - GO30231
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0717455-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
184
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo
FAUSTO PEREIRA BASTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS TONNAE DANTAS SILVA - DF29173-A
Polo Passivo
GERLANE ALVES DA SILVA
LUISA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ENIO ABADIA DA SILVA - DF20793-A
Terceiros interessados
JOSUE DE SOUZA MENDES
LISOMAR PEREIRA NUNES
Processo
0732512-14.2023.8.07.0003
Número de ordem
185
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Polo Passivo
MEYRE PEREIRA NERI MENESCAL
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Terceiros interessados
Processo
0704592-66.2022.8.07.0014
Número de ordem
186
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
VIRGILIO DOS SANTOS PEREIRA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELBEM CESAR JUNIOR FERNANDES NOGUEIRA AMARAL - DF29323-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILBANCO BRADESCO S.A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0707810-46.2024.8.07.0010
Número de ordem
187
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
SIMONE RODRIGUES QUEIROZ - GO13565-A
Polo Passivo
F N FELIX COMERCIAL AGRICOLA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDMILLA PEDROZA NOUSA - DF72097
ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR - DF18954-A
Terceiros interessados
Processo
0719234-09.2024.8.07.0003
Número de ordem
188
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
L'CAR CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSMISSAO AUTOMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBER BENTO DA SILVA - DF20504-A
Polo Passivo
CLAUDIMAR PEREIRA BRAGA
RAFAELA STEFANY LEMOS BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO DA SILVA BARBOSA - DF41832-A
Terceiros interessados
Processo
0704729-71.2024.8.07.0016
Número de ordem
189
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
M. D. F. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Polo Passivo
A. A. B. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A
RODRIGO PEREIRA DA SILVA - DF66342-A
ISMAEL NASCIMENTO VIEIRA - DF6223400A
Terceiros interessados
Processo
0722994-38.2025.8.07.0000
Número de ordem
190
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo
MARCO ROGERIO CALHEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VITOR BERTO LUCAS - DF36860-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0721695-85.2023.8.07.0003
Número de ordem
191
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo
MARCELA SOARES FERRAZ DA MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO - DF53965-A
Polo Passivo
MARIA SOARES FERRAZ DA MAIA
MARCOS SOARES FERRAZ DA MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
LANDERSON CARVALHO DE LIMA - DF67672-A
FERNANDO ELPIDIO MARTINS RAMOS - DF80140
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MAURO SOARES FERRAZ DA MAIA
Brasília - DF, 6 de agosto de 2025.
Antonio Celso Nassar de Oliveira
Diretor de Secretaria