0736498-77.2026.8.07.0000

34ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 7TCV (PERÍODO DE 07/10 ATÉ 16/10)

De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 07 de Outubro de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente, independentemente de intimação, nos termos do art. 935 do CPC (art. 6º, § 5º, da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT). Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT. Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual. Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo. Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado, nos termos do artigo 11 da Portaria GPR 359/2025. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 124 - A, II, do Regimento Interno do TJDFT, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos (PJE) em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão virtual, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Processo

0712173-60.2025.8.07.0004

Número de ordem

1

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397

Polo Passivo

FRANCIDALVO SILVA DE AGUIAR

Advogado(s) - Polo Passivo

HAILTON DA SILVA CUNHA - DF52067-A

ELISANGELA SOUSA MEDRADO - DF62710-A

Terceiros interessados

Processo

0744163-78.2025.8.07.0001

Número de ordem

2

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

MARCO ALVES CAMPOS SAMPAIO

Advogado(s) - Polo Ativo

LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA - DF43357-A

Polo Passivo

GABRIEL RIVERA VELASCO BALDONI CANTANHEDE

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE DE SANTANA CORREA - DF25610-A

Terceiros interessados

Processo

0735572-24.2025.8.07.0003

Número de ordem

3

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

TERMKCAL DO BRASIL ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

KLEBER DEL RIO - SP203799-A

Polo Passivo

POTENGE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0730618-07.2026.8.07.0000

Número de ordem

4

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

DIVINO RIBEIRO PIRES

DILAMAR RIBEIRO PIRES

DEGMAR RIBEIRO PIRES

Advogado(s) - Polo Ativo

HUDSON VIEIRA DOS REIS - DF29856-A

Polo Passivo

MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SILVA

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA

DOMINGOS DE DEUS SANTOS SILVA

DEUSJACI DOS SANTOS SILVA

MARIO LUCIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO CARVALHO NEVES - PI5481

Terceiros interessados

Processo

0728310-95.2026.8.07.0000

Número de ordem

5

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

MARIA SOCORRO DE LIMA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA ADALIA SOUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0705243-09.2024.8.07.0021

Número de ordem

6

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

LINDOMAR DE CASTRO MOURA

Advogado(s) - Polo Ativo

PRISCILA DE CASTRO OLIVEIRA - DF68995-A

Polo Passivo

TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

52.071.303 ANA JESSICA SOUZA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0758757-97.2025.8.07.0001

Número de ordem

7

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

MAYNE ASSUNCAO MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAQUEL DE FREITAS SIMEN - RJ144034-A

Polo Passivo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(s) - Polo Passivo

LATAM

FABIO RIVELLI - DF45788-A

Terceiros interessados

Processo

0734073-97.2024.8.07.0016

Número de ordem

8

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

F. D. N. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ERICA DE LIMA BEZERRA - DF67840-A

YDIANE FERREIRA DE FARIAS - DF52418-A

JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857-A

Polo Passivo

A. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - DF54238-A

ANDREIA OLIVEIRA - DF58351

Terceiros interessados

Processo

0702816-09.2023.8.07.0010

Número de ordem

9

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LOGPRESS SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Terceiros interessados

Processo

0703757-89.2024.8.07.0020

Número de ordem

10

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

JM VENDAS AUTOMATICAS LTDA

CHRISTINE MANSUR ARAUJO FERREIRA

CANDIDO FERREIRA JUNIOR

MARCUS BECHEPECHE FELICIANO DE LIMA

RAISSA GUIMARAES FURTADO FELICIANO DE LIMA

DENISE MANSUR ARAUJO DIAS

LUIS RENATO DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

CATIANE PIMENTEL DE SOUSA - DF50096-A

Polo Passivo

MLM EMPREENDIMENTOS E IMOBILIARIA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A

Terceiros interessados

Processo

0723356-14.2024.8.07.0020

Número de ordem

11

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

NATHAN DANTAS DE LIRA

MARIA GABRIELA SANTANA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A

ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - DF37196-A

Polo Passivo

NATHAN DANTAS DE LIRA

MARIA GABRIELA SANTANA DE SOUZA

COOPERATIVA HABITACIONAL JK VILLE

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A

ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - DF37196-A

JUSELIA NUNES FERREIRA - DF47777-A

Terceiros interessados

Processo

0702733-16.2025.8.07.0012

Número de ordem

12

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

E. R. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

DENNIS GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA - DF81936

RONEI SILVA GUIMARAES - DF71758-A

Polo Passivo

N. G. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

VICTOR HUGO GOMES RODRIGUES - DF58338-A

Terceiros interessados

Processo

0720335-76.2023.8.07.0016

Número de ordem

13

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

PREMIER DIST DE VESTUARIOS CALCADOS EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA - RJ220033-A

RAFAEL CAPAZ GOULART - RJ149794-A

BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0728570-14.2022.8.07.0001

Número de ordem

14

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

FIRMINA DOS SANTOS

EMANUEL SANTOS SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MOTOCINCO PECAS E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA - DF3338-A

Terceiros interessados

Processo

0717092-61.2026.8.07.0003

Número de ordem

15

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

DIEGO DE SOUSA EVANGELISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

NILTON DE LACERDA NETO - RJ238789

Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO XII

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO - SP271297

Terceiros interessados

Processo

0726233-65.2026.8.07.0016

Número de ordem

16

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

JESSICA MARIS CANO RONZANI MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO RONZANI GONCALVES - SP442738

Polo Passivo

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A

Terceiros interessados

Processo

0735720-10.2026.8.07.0000

Número de ordem

17

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

Advogado(s) - Polo Ativo

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

VALERIA SANTORO - DF38662-A

Terceiros interessados

Processo

0733596-54.2026.8.07.0000

Número de ordem

18

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

NILDA ALVES LEMES

Advogado(s) - Polo Ativo

APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A

ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

Terceiros interessados

Processo

0731273-76.2026.8.07.0000

Número de ordem

19

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

ANNY GRACIELLE FIGUEIREDO MARGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HERIKA TAMARA PEREIRA NEVES

FABIANA FLAVIA SILVA CAVALCANTE

HERIBERTO NEVES DA SILVA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANA FLAVIA SILVA CAVALCANTE - DF66712-A

Terceiros interessados

Processo

0735329-55.2026.8.07.0000

Número de ordem

20

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

ANDRE LUIS GOMES POMPAS

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A

Polo Passivo

KAMILA PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO XAVIER DE ABREU - DF18811-A

PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A

Terceiros interessados

Processo

0724953-18.2024.8.07.0020

Número de ordem

21

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

P. R. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSELIA FRANCO SOARES - DF53372-A

Polo Passivo

J. D. S. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDA CORREIA DANTAS - DF58560-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0723949-94.2024.8.07.0003

Número de ordem

22

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

V. P. V. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG31817-A

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE - MG75387

Polo Passivo

T. V. B. D.

M. I. B. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

SIMONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS - DF65764-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0717646-93.2026.8.07.0003

Número de ordem

23

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

FERNANDA GABRIELE MOREIRA DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0730422-37.2026.8.07.0000

Número de ordem

24

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

OLMINDA FIGUEIREDO GERONIMO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0733720-37.2026.8.07.0000

Número de ordem

25

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

MARIA DAS GRACAS PEREIRA MERCALDO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA - PI16862

Polo Passivo

SONIA MARIA FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

SONIA MARIA FREITAS - DF4008-A

Terceiros interessados

Processo

0713080-20.2020.8.07.0001

Número de ordem

26

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CLODOMIR CUSTODIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

MARCELO DUARTE

Processo

0732319-03.2026.8.07.0000

Número de ordem

27

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Polo Passivo

L. M. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A

GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A

Terceiros interessados

Processo

0747711-14.2025.8.07.0001

Número de ordem

28

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

GUSTAVO COELHO JORGE LEAL

Advogado(s) - Polo Ativo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FLAVIO IGEL - SP306018-A

HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A

Polo Passivo

GUSTAVO COELHO JORGE LEAL

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A

FLAVIO IGEL - SP306018-A

Terceiros interessados

Processo

0728879-96.2026.8.07.0000

Número de ordem

29

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

DISTRIBUIDORA DE PECAS KAMPEAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VICTOR RIOS ALVES - DF63171-A

Polo Passivo

THIAGO DE JESUS FERREIRA SILVA MECANICA

THIAGO DE JESUS FERREIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0733243-14.2026.8.07.0000

Número de ordem

30

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

F. S. N. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

AGNES VANESCA FERRAZ PINTO - DF49490-A

FABIANE DE ANDRADE - RJ119039

Polo Passivo

V. V. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0735862-14.2026.8.07.0000

Número de ordem

31

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

OSVALDO BARBOSA FERREIRA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

VITOR SILVA REZIO - PB26985-A

IURE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF43834-A

Polo Passivo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERFORTE

SADI BONATTO - PR10011-A

Terceiros interessados

Processo

0729962-50.2026.8.07.0000

Número de ordem

32

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RENE RODRIGUES FERREIRA BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO MENDES MEMORIA - DF36838-A

Terceiros interessados

Processo

0740558-93.2026.8.07.0000

Número de ordem

33

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Terceiros interessados

Processo

0744845-33.2025.8.07.0001

Número de ordem

34

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

STEPHANIE PALHARES BORGES DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS HENRIQUE CAMPELO NEVES - DF76756

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873

JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799

Terceiros interessados

Processo

0732283-58.2026.8.07.0000

Número de ordem

35

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

REAL NAUTICA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

HELTON CORREIA DE SOUZA - DF31870-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DISTRITO FEDERAL

ALFREDO CREMA MENDES

ATILA SZCZECINSKI RODRIGUES

BIANCA PERES FERREIRA

BRUNO ASSUNES OLIVEIRA

GABRIELLI SIQUEIRA DALA VECHIA

IONE MOREIRA

JANETE SILVA MOURA

LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RADIO EMISSAO - LABRE

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MILLER AMARAL MACHADO - DF30632-A

DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES - DF28066-A

JULIO MARTY JUNIOR - SP172492

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0735417-93.2026.8.07.0000

Número de ordem

36

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

B. V. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

E. V. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0716270-40.2024.8.07.0004

Número de ordem

37

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

ELISMAR DE ALMEIDA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

REUEL PINHO DA SILVA - RO10266

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DAYCOVAL S.A.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILBANCO DAYCOVAL S/ACAIXA ECONOMICA FEDERAL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A

Terceiros interessados

Processo

0735178-89.2026.8.07.0000

Número de ordem

38

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

JOANILSON DINIZ SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAMBOYANT III

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICIA DA SILVA ARAUJO - DF33936-A

Terceiros interessados

Processo

0735650-90.2026.8.07.0000

Número de ordem

39

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A

Polo Passivo

MARCOS ANTONIO DIAS DUARTE

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIA MANHAES TORRES DE ALMEIDA - RJ262451

LEONARDO MAZZEI DE CASTRO VASCONCELLOS - RJ241346

Terceiros interessados

Processo

0736169-65.2026.8.07.0000

Número de ordem

40

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A

Polo Passivo

BRUNNA CRISTINA SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANA ARAUJO FURTADO - DF59400-A

Terceiros interessados

Processo

0739425-02.2025.8.07.0016

Número de ordem

41

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

PARK SUL COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES - DF50925-A

Polo Passivo

HADAN SILVA SEVERINO

Advogado(s) - Polo Passivo

YAN ASSUNCAO ALVARES DE QUEIROZ - DF57987-A

Terceiros interessados

Processo

0734794-29.2026.8.07.0000

Número de ordem

42

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

MARCO TAYAH

JOSE MARCO TAYAH

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE MARCO TAYAH - RJ67177-A

MARCO TAYAH - RJ11951-A

Polo Passivo

MAURO DEIVID DA SILVA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO CORREA DOS SANTOS - DF8405-A

Terceiros interessados

Processo

0735158-98.2026.8.07.0000

Número de ordem

43

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

V. A. F. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

LIVIA CARVALHO GOUVEIA - DF26937-A

Polo Passivo

C. G. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS ROBERTO RIOS DA SILVA - DF35583-A

Terceiros interessados

Processo

0735502-79.2026.8.07.0000

Número de ordem

44

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

DOUGLAS FAIRBANCK DA SILVA CAVALCANTE

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

Polo Passivo

CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF

Advogado(s) - Polo Passivo

CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II

ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA - DF21045-A

LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF20628-A

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A

Terceiros interessados

Processo

0730773-10.2026.8.07.0000

Número de ordem

45

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

S. S. D. C. F. E. I. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Polo Passivo

S. B. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANA ARAUJO FURTADO - DF59400-A

Terceiros interessados

Processo

0766542-13.2025.8.07.0001

Número de ordem

46

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A

Polo Passivo

MARILUZA GONCALVES FAGUNDES BALDRAIA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO FARIAS DA SILVA - DF76106-A

MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO - DF31876-A

Terceiros interessados

Processo

0705348-94.2025.8.07.0006

Número de ordem

47

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ANDERSON MIRANDA DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE - DF55067-A

Polo Passivo

JUSSARA VIDAL DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DAVID GOMES FRANCO - DF27320-A

ANTONIO RODRIGUES CUNHA - DF75588-A

Terceiros interessados

Processo

0754619-87.2025.8.07.0001

Número de ordem

48

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

FRANCINETE DE SOUSA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A

ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A

Terceiros interessados

Processo

0732935-03.2025.8.07.0003

Número de ordem

49

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ANDREIA DE OLIVEIRA DUARTE

Advogado(s) - Polo Ativo

ALFREDO GONCALVES DEDE JUNIOR - DF58179-A

Polo Passivo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

SERGIO SCHULZE - DF52214-A

Terceiros interessados

Processo

0735897-71.2026.8.07.0000

Número de ordem

50

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CPC CONSTRUCOES E PROCESSOS CIENTIFICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR - RS40315

Polo Passivo

MAQUINACO LOCACOES E TRANSPORTES 451DF LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIA DE SOUSA SIMAO - DF70447-A

Terceiros interessados

Processo

0700294-77.2026.8.07.0018

Número de ordem

51

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DAIANA BANDEIRA BUZINARO

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA - DF42598-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CORONEL COMBATENTE LEONARDO DUARTE RASLAN, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0715238-21.2025.8.07.0018

Número de ordem

52

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

VALTER RODRIGUES ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0730382-55.2026.8.07.0000

Número de ordem

53

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ALESSANDRO CRUVINEL FIDELIS

Advogado(s) - Polo Ativo

EMERSON SILVA MASULLO - DF15125-A

Polo Passivo

KLEBER FEDELIS GODINHO

JOSE FIDELIS DOS SANTOS NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

VITOR MARTINS FIDELIS - DF55926-A

VIVIANE MARTINS FIDELIS - DF85404

Terceiros interessados

Processo

0731868-75.2026.8.07.0000

Número de ordem

54

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

JUAREZ LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO NOBREGA CHAVES - DF30243-A

Polo Passivo

FABRICIO VIEIRA DA COSTA

FABRICIO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0730886-61.2026.8.07.0000

Número de ordem

55

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

A. J. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILA DE AZEVEDO LIMA MARTES - DF43795-A

FABIANA RODRIGUES GONCALVES - DF45837-A

Polo Passivo

A. L. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0712138-12.2025.8.07.0001

Número de ordem

56

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

LUIZ CARLOS DA MOTA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO - DF10820-A

Polo Passivo

MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA

MOISES LOPES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO MARTINICHEN CASTRIOTO - DF69850

Terceiros interessados

Processo

0729306-93.2026.8.07.0000

Número de ordem

57

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR - PE35094

Polo Passivo

WILMA DE ARAUJO DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - DF50835-A

WINI PESSOA SILVA - DF44403

Terceiros interessados

Processo

0713295-60.2025.8.07.0020

Número de ordem

58

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

MARCIO JOSE DA SILVA

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

JESSICA TAINA DA CONCEICAO SANTOS - DF69280-A

CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS - DF64447-A

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A

Polo Passivo

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

BRADESCO SAUDE S/A

MARCIO JOSE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/ABRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

JESSICA TAINA DA CONCEICAO SANTOS - DF69280-A

CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS - DF64447-A

Terceiros interessados

Processo

0716652-74.2026.8.07.0000

Número de ordem

59

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

T. M. K.

Advogado(s) - Polo Ativo

DKEILLY DA CONCEICAO DOURADO - DF69193-A

VINICIUS LOPES BARBOSA - DF64966-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0701426-43.2024.8.07.0018

Número de ordem

60

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

LUIZ CARLOS DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0745163-16.2025.8.07.0001

Número de ordem

61

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

JONATAS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

CELSO JOSE DE ANDRADE - DF60115-A

DANIEL SANTOS DE PAULA - DF76603-E

Polo Passivo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Terceiros interessados

Processo

0742894-04.2025.8.07.0001

Número de ordem

62

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

LEONARDO COSTA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS ANTONIO MATHEUS - SP238250-A

Polo Passivo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Terceiros interessados

Processo

0700244-02.2026.8.07.0002

Número de ordem

63

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

WALESON RICARDO DE MOURA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAROLINA SOARES CHAGAS DO NASCIMENTO - DF64446-A

LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO - DF47602-A

Polo Passivo

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

LOTUS MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A

Terceiros interessados

Processo

0716911-69.2026.8.07.0000

Número de ordem

64

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA

NAYRA GISELLE VITOR CAIXETA

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A

SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ - DF51033-A

Polo Passivo

RENATO FERNANDES HENRIQUE

HELDER MAGELA MUNDIM NETO

ROBSON ROSA DE SOUZA

ANA CLAUDIA APARECIDA VIEIRA GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

HELDER MAGELA MUNDIM NETO - DF27598-A

LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA - DF32623-A

Terceiros interessados

Processo

0724794-67.2026.8.07.0000

Número de ordem

65

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

GIVONILSON DA FE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

NAVARRA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A

ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A

LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO - SP195383-A

LIEGE TORQUES DE AZEVEDO - PR93923

Terceiros interessados

Processo

0725153-17.2026.8.07.0000

Número de ordem

66

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

MIRIAN DOS SANTOS RODRIGUES

MIRIAN BISPO DOS SANTOS MARQUES

MINERVINA FERREIRA DA SILVA

MIRIAM DOS SANTOS NUNES

MIRINEIDE BRITO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0725722-18.2026.8.07.0000

Número de ordem

67

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EDNA MARTINIANA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Terceiros interessados

Processo

0726512-02.2026.8.07.0000

Número de ordem

68

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

R. N. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO DO CARMO SILVA - DF56834-A

Polo Passivo

A. M. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0726781-41.2026.8.07.0000

Número de ordem

69

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

M. A. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX DE QUEIROZ SILVA - DF46947-A

Polo Passivo

A. M. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

JEFFERSON DE OLIVEIRA DAMASCENA - DF88337

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0727220-52.2026.8.07.0000

Número de ordem

70

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR - PE35094

Polo Passivo

KAMILLA DE SOUZA AGUIAR

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIA CRISTINA NUNES NOBREGA - DF10859-A

ADRIANO SOUZA NOBREGA - DF7803-A

Terceiros interessados

Processo

0728343-85.2026.8.07.0000

Número de ordem

71

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

CD CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS - DF36465-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0729030-62.2026.8.07.0000

Número de ordem

72

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

B. V. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE - DF20220-A

Polo Passivo

P. B. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

MANUELA ESMERALDO NOGUEIRA - DF49854-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0729395-19.2026.8.07.0000

Número de ordem

73

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

J. C. H.

Advogado(s) - Polo Ativo

KHARINA MIELKE - SC41223

Polo Passivo

M. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA CAROLINA RANGEL COUTINHO CUNHA - RJ202591

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0729579-72.2026.8.07.0000

Número de ordem

74

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A

Polo Passivo

EDUVALDO DO NASCIMENTO JUNIOR

GLASIELA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0730158-20.2026.8.07.0000

Número de ordem

75

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

LUIZ CARLOS PEREIRA MARINHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A

Polo Passivo

THIAGO JAIME FERREIRA PONTE

MICHELLE BORGES DE SOUSA PONTE

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0730317-60.2026.8.07.0000

Número de ordem

76

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ADA BRITO OLIVEIRA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SYBRA MAQUINAS ESPECIAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - DF35621-A

Terceiros interessados

Processo

0730481-25.2026.8.07.0000

Número de ordem

77

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

AMANDA AMERICO VIEIRA PASSOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ERIKA CRISTINA DE SOUSA MORAES SANTANA - DF76479

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A

Terceiros interessados

Processo

0731015-66.2026.8.07.0000

Número de ordem

78

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

Polo Passivo

VEM COMERCIO DE VEICULOS EIRELI

EDUARDO RIBEIRO DA SILVA VARGAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

HELITO NUNES DE OLIVEIRA - DF30927

Terceiros interessados

Processo

0731149-93.2026.8.07.0000

Número de ordem

79

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

J. B. Z.

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A

BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-A

Polo Passivo

L. S. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS HENRIQUE SILVA NEVES - DF61032-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MARIA CLARA BARBOSA AZARIAS

Processo

0732230-77.2026.8.07.0000

Número de ordem

80

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

JULIANA MESQUITA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ISAIAS CARVALHO SILVA - DF58627-A

Polo Passivo

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA - DF65276-A

MARCO ANDRE DE SOUSA COSTA - DF70708-A

Terceiros interessados

Processo

0732600-56.2026.8.07.0000

Número de ordem

81

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DF PLAZA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A

Polo Passivo

TOPO BIKES E MOBILIDADE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE SOUSA DE LUCENA - DF65671-A

Terceiros interessados

Processo

0726422-19.2025.8.07.0003

Número de ordem

82

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

RONALDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0708308-07.2026.8.07.0000

Número de ordem

83

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

A. G. A. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS CHAVES - DF45195

ANDRE FERREIRA MARQUES - AC3319

Polo Passivo

C. D. A. D. F. D. B. D. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0733058-73.2026.8.07.0000

Número de ordem

84

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

GABRIELLA RODRIGUES FEITOZA

LUCAS FEITOZA DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO GILSON MOURA LIMA - DF27806-A

Polo Passivo

DEPAULA SERVICE LTDA

ALESSANDRO DE PAULA MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0733089-93.2026.8.07.0000

Número de ordem

85

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

CRISTIANA DE FRANCA MENDANHA BRITO

SWEET THERAPY CLINIC & COSMETCS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO RIBEIRO MATTIAS - DF40122-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Terceiros interessados

Processo

0733698-76.2026.8.07.0000

Número de ordem

86

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Polo Passivo

RAFAELLA MENDONCA CRUVEL

Advogado(s) - Polo Passivo

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A

Terceiros interessados

Processo

0734370-84.2026.8.07.0000

Número de ordem

87

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

LUCINEI XAVIER EUROPEU

Advogado(s) - Polo Ativo

MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR - DF53533-A

Polo Passivo

MAYKON DOUGLAS SILVEIRA LAGASSE

ELIAS DE ARAUJO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0734392-45.2026.8.07.0000

Número de ordem

88

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Polo Passivo

ANA LETICIA VARONILIA SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA LUIZA VARONILIA BARBOSA - DF46679-A

Terceiros interessados

Processo

0727704-35.2024.8.07.0001

Número de ordem

89

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

REGINALDO DE MELO SILVA

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 S.A

THAIS CARVALHO DE SOUSA - DF48018-A

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A

Polo Passivo

DF COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

WHILKEN BRASIL OLIVEIRA DA PAZ

BANCO C6 S.A.

REGINALDO DE MELO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALBANCO C6 S.A

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A

THAIS CARVALHO DE SOUSA - DF48018-A

Terceiros interessados

Processo

0715612-37.2025.8.07.0018

Número de ordem

90

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DANIEL DIAS SIMIAO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0717155-69.2025.8.07.0020

Número de ordem

91

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

Polo Passivo

ERALDINO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAPHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA - DF37181-A

Terceiros interessados

Processo

0732613-55.2026.8.07.0000

Número de ordem

92

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF

Advogado(s) - Polo Ativo

SESC

WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO - DF43682-A

Polo Passivo

THAIS DAYANE XAVIER NASCIMENTO MENDONCA

Advogado(s) - Polo Passivo

VICTOR VIEGAS DE MORAIS - DF58792-A

Terceiros interessados

Processo

0723904-31.2026.8.07.0000

Número de ordem

93

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

MARCEL MAGALHAES DA SILVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR - MG124943-A

Polo Passivo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

SERGIO SCHULZE - DF52214-A

Terceiros interessados

Processo

0703626-22.2025.8.07.0007

Número de ordem

94

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A

Polo Passivo

CRISTIANO FRANCISCO DE MOURA

Advogado(s) - Polo Passivo

GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A

Terceiros interessados

DANIEL CHAVES FERNANDES

Processo

0706040-27.2024.8.07.0007

Número de ordem

95

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

SUPERMERCADO TALISMA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A

WENDI PALACIO TOME - DF26008-A

Polo Passivo

CESAR VIANNA DA SILVA

VICTOR KAUA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A

LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A

Terceiros interessados

Processo

0708457-13.2025.8.07.0008

Número de ordem

96

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 S.A

FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A

Polo Passivo

LOYS CHARLES RESENDE DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0729975-49.2026.8.07.0000

Número de ordem

97

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958

Polo Passivo

FRANK NELY PERES ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A

Terceiros interessados

Processo

0737296-69.2025.8.07.0001

Número de ordem

98

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

VALERIA VIEIRA RAMOS

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

VALERIA VIEIRA RAMOS

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958

Terceiros interessados

Processo

0712214-24.2025.8.07.0005

Número de ordem

99

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

LUCIARA MAUREN ALVES CESARIO

Advogado(s) - Polo Ativo

HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A

ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - DF72032-A

Polo Passivo

TOTAL VILLE PLANALTINA - CONDOMINIO CINCO

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706

Terceiros interessados

Processo

0711989-73.2026.8.07.0003

Número de ordem

100

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A

Polo Passivo

FABIANA CRUZ GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0710909-80.2026.8.07.0001

Número de ordem

101

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 S.A

FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A

Polo Passivo

SULIMA DA SILVA NEVES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0741897-55.2024.8.07.0001

Número de ordem

102

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE FRICKE

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALBERTO GOBBO DE OLIVEIRA - PR126304

ALEXANDRE INACIO ESTEVES DOS SANTOS - GO68672

EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

PEDRO HENRIQUE FRICKE

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

ALBERTO GOBBO DE OLIVEIRA - PR126304

ALEXANDRE INACIO ESTEVES DOS SANTOS - GO68672

Terceiros interessados

Processo

0703163-13.2026.8.07.0018

Número de ordem

103

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOAO PAULO DA SILVA PIRES FERREIRA

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA

Advogado(s) - Polo Passivo

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA

ARACY POLI NAVEGA - DF42693-A

Terceiros interessados

Processo

0707027-87.2025.8.07.0020

Número de ordem

104

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

MOURAO SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO WERNER DE ALMEIDA - DF74593

MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A

Polo Passivo

MB DISTRIBUIDORA, CONVENIENCIA E BAR LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

DENISE DE ANDRADEGOMES - DF62502-A

Terceiros interessados

Processo

0708454-10.2024.8.07.0003

Número de ordem

105

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

FOTO SHOW EVENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FOTO SHOW EVENTOS LTDA

LUCAS CHAVES LIMA - SP382814

Polo Passivo

MARIA EDUARDA FERREIRA ALMADA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0710681-15.2025.8.07.0010

Número de ordem

106

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

A. D. S. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

A. D. S. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

DIEGO MARTINS MIRANDA DE SOUSA - DF54795-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703126-10.2026.8.07.0010

Número de ordem

107

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A

Polo Passivo

RONALDO DE BRITO VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO ELPIDIO MARTINS RAMOS - DF80140

MARCEL OLGUINS MARTINS - DF79997

Terceiros interessados

Processo

0735086-14.2026.8.07.0000

Número de ordem

108

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

MATEUS BRAGA JORGE

Advogado(s) - Polo Ativo

CAROLINA SOBREIRA NICACIO - DF48175-A

MAURICIO NICACIO - DF49345-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0735797-19.2026.8.07.0000

Número de ordem

109

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

LIGIA APARECIDA MACHADO

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A

Terceiros interessados

Processo

0710702-69.2022.8.07.0018

Número de ordem

110

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA.

PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA.

PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA.

PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA.

PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA.

PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA.

PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA

PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA

PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA

PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA

PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA

PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA

PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A

DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A

Polo Passivo

PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA.

PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA.

PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA.

PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA.

PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA.

PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA.

PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA

PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA

PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA

PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA

PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA

PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA

PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO - SP220753-A

ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638-A

LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO - DF35694-A

JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A

DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A

RAVI CAIE DE MEDEIROS NOLASCO - DF46025

JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA - SP354339-A

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A

Terceiros interessados

Processo

0724862-25.2024.8.07.0020

Número de ordem

111

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ELIEUZA GUIMARAES PEREIRA

SILVIO ROBERTO GOMES PINTO

BRUNA CAROLINE GUIMARAES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA PORTELA - DF47291-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB

Advogado(s) - Polo Passivo

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A

Terceiros interessados

Processo

0736195-63.2026.8.07.0000

Número de ordem

112

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

EBAZAR.COM.BR. LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

PETERSON DOS SANTOS - SP336353

Polo Passivo

RM ELETRONICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA - DF36471-A

Terceiros interessados

Processo

0736211-17.2026.8.07.0000

Número de ordem

113

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

GG EDUCACIONAL LTDA

AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A

Polo Passivo

DIEGO PEREIRA WAGNER

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0768779-20.2025.8.07.0001

Número de ordem

114

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

JANAINA CASTRO DE CARVALHO KALUME - DF14394

Terceiros interessados

Processo

0002217-08.2004.8.07.0001

Número de ordem

115

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PLANER SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - ME

WALTER ANTUNES DOS REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0736206-92.2026.8.07.0000

Número de ordem

116

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

NEOBAND SOLUCOES GRAFICAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO DA COSTA RUI - SP173509

Polo Passivo

QUIRON SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA

BRASILIANO VIEIRA DOS SANTOS

FABIO JUNIOR GONCALVES DE FREITAS

BRASIL COPIAS E REPRODUCOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO - DF54591-A

CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A

Terceiros interessados

Processo

0019858-91.2013.8.07.0001

Número de ordem

117

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogado(s) - Polo Ativo

UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A

Polo Passivo

FRANCIELLY PAES LANDIM DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0734700-09.2025.8.07.0003

Número de ordem

118

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

MAURICIO LOPES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

VICTOR SILVA LARA REIS - DF69065-A

Terceiros interessados

Processo

0734286-83.2026.8.07.0000

Número de ordem

119

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745

Polo Passivo

MARCIO ALVES RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

HELFER DA LUZ VIEIRA - DF60876-A

DIEGO SANTOS ALVES - DF48346-A

Terceiros interessados

Processo

0737035-70.2026.8.07.0001

Número de ordem

120

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MARLEINE LO KHING HIEM

YVONNE LO GRANDJEAN THOMSEN

CAROLINE LO GRANDJEAN THOMSEN

MARIANNE LO GRANDJEAN THOMSEN

PER GRANDJEAN THOMSEN

SYLVIANE LO KHING TIEN

NICOLAS LO GRANDJEAN THOMSEN

DANIEL FERNANDO KHING KLIEMCZAK

LUCAS AMONATI KHING KLIEMCZAK

Advogado(s) - Polo Ativo

BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI - DF22726-A

Polo Passivo

MARIA DO SOCORRO ALVES DE AQUINO

Advogado(s) - Polo Passivo

EVANDRO WILSON MARTINS - DF16451-A

Terceiros interessados

Processo

0704190-63.2023.8.07.0009

Número de ordem

121

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DANIEL PAULINO DE MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogado(s) - Polo Passivo

UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

ROGERS CRUCIOL DE SOUSA - DF46594-A

Terceiros interessados

Processo

0700015-28.2025.8.07.0018

Número de ordem

122

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

KARLA CRISTINA FERREIRA ALVARES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCUS VINICIUS ALVES SIQUEIRA - DF52870-A

Polo Passivo

MICHELLE AIRES DE OLIVEIRA FRANCA

WAGNER LUIZ MENDANHA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0737811-73.2026.8.07.0000

Número de ordem

123

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GLAUCIA CRISTINA DE ALMEIDA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Terceiros interessados

Processo

0780560-91.2025.8.07.0016

Número de ordem

124

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

F. K.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

K. B. L. F. K.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0715192-49.2026.8.07.0001

Número de ordem

125

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CLAUDIA REGINA FIUZA DE ALENCASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA - DF43120-A

Polo Passivo

ROBERIO MARCOS ALCANTARA

Advogado(s) - Polo Passivo

FAISSAL MOUFARREGE - DF68467-A

Terceiros interessados

Processo

0733046-59.2026.8.07.0000

Número de ordem

126

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

RENE SANTOS AMARAL

Advogado(s) - Polo Ativo

THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL - DF45308-A

PAULA CRISTINA LIMA BELLAGUARDA - DF39475-A

JULIANA LOPES LIMA - DF58168-A

Polo Passivo

AUTO FORT VEICULOS EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

WILMONDES DE CARVALHO VIANA - DF47071-A

DOUGLAS FERREIRA MATOS - DF59525-E

Terceiros interessados

Processo

0009038-57.2006.8.07.0001

Número de ordem

127

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A

Polo Passivo

SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADA

LUCIA ORTENCIA PRIETO AVILA

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A

FERNANDO TALA DE SOUZA - DF32607-A

ANDRE NETTO PINTO DE CASTRO - DF26893-A

Terceiros interessados

Processo

0704654-40.2025.8.07.0002

Número de ordem

128

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

M. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A

Polo Passivo

F. N. D. S.

J. N. D. S.

S. D. S. A. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0729782-34.2026.8.07.0000

Número de ordem

129

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

AUTO FORT VEICULOS EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

WILMONDES DE CARVALHO VIANA - DF47071-A

Polo Passivo

RENE SANTOS AMARAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULA CRISTINA LIMA BELLAGUARDA - DF39475-A

THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL - DF45308-A

JULIANA LOPES LIMA - DF58168-A

Terceiros interessados

Processo

0706030-95.2024.8.07.0002

Número de ordem

130

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

FRANCISCO DANTAS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES - MG157314-A

MARINA NERY SOARES - MG151809

Terceiros interessados

Processo

0709128-18.2025.8.07.0014

Número de ordem

131

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

PRISCILA RABELO GUIMARAES DUARTE

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA LUIZA ALMEIDA BRANDAO - MG216797

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0704198-36.2025.8.07.0020

Número de ordem

132

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A

Polo Passivo

FEDERAL ACABAMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JERONICE MARTINS DOS SANTOS - DF63081-A

LUKAS BRUNO FEITOSA DOS SANTOS - DF86764

Terceiros interessados

Processo

0730847-50.2025.8.07.0016

Número de ordem

133

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CPX DISTRIBUIDORA LTDA

CPX DISTRIBUIDORA S.A.

CPX DISTRIBUIDORA LTDA

CPX DISTRIBUIDORA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A

Terceiros interessados

Processo

0700290-40.2026.8.07.0018

Número de ordem

134

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

MARISE MARIA VIEIRA DE MENESES

Advogado(s) - Polo Ativo

PHILLIPE MARTINS FERREIRA FREITAS - DF73966

Polo Passivo

INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0739504-92.2026.8.07.0000

Número de ordem

135

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

L. H. P. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0730058-65.2026.8.07.0000

Número de ordem

136

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

R. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. C. D. L.

W. C. D. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0728184-45.2026.8.07.0000

Número de ordem

137

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

L. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

HUMBERTO BARBOSA - DF9746-A

Polo Passivo

L. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0700120-22.2026.8.07.0001

Número de ordem

138

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

PAULO FRANCISCO MUNIZ BILYNSKYJ

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS SILVEIRA PUPO - SP258240

Polo Passivo

PARTIDO DOS TRABALHADORES

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO ASSIS GONCALVES BRITO - DF62452-A

ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES - DF57469-A

REBECA CRISTINA PEREIRA ARAUJO - DF77037

Terceiros interessados

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Processo

0736753-35.2026.8.07.0000

Número de ordem

139

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

JOAO PAULO GOMES DE PINHO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS TRABALHADORES AUTONOMOS- HABITRAU

QUEZIA MARIA DE LIMA CASSIANO

Advogado(s) - Polo Passivo

RONIESTER LUCAS PEREIRA - DF50307-A

Terceiros interessados

Processo

0702680-74.2026.8.07.0020

Número de ordem

140

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

GLENIO REIS MESQUITA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF43756-A

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO - DF76792

Polo Passivo

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S

Terceiros interessados

Processo

0710097-45.2025.8.07.0010

Número de ordem

141

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Polo Passivo

PEDRO PAULO RAMOS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0705128-05.2025.8.07.0004

Número de ordem

142

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MARCUS WESLEY NOBRE DE PAIVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A

Polo Passivo

BANCO AGIBANK S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A

LORRANE CAROLINE POLVERINI DE OLIVEIRA - SP391319

Terceiros interessados

Processo

0702430-84.2025.8.07.0017

Número de ordem

143

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

SERGIO SCHULZE - DF52214-A

Polo Passivo

SAMUEL FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0704403-40.2026.8.07.0017

Número de ordem

144

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 S.A

FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A

Polo Passivo

WILLIAN CHAVES CARDOSO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR - DF67369-A

Terceiros interessados

Processo

0731535-26.2026.8.07.0000

Número de ordem

145

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CELIA REGINA SOUSA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

Terceiros interessados

Processo

0704143-69.2026.8.07.0014

Número de ordem

146

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MIRIAM DE FREITAS FEROLA

ANGELICA DE FREITAS FEROLA

FABIO DE FREITAS FEROLA

RICARDO DE FREITAS FEROLA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA LUISA PERES MARQUES DOS SANTOS - RJ242998

ELISANGELA ROSA DA SILVEIRA - RJ201625

Polo Passivo

PLANETA VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - DF16926-A

Terceiros interessados

Processo

0706424-37.2026.8.07.0001

Número de ordem

147

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Polo Passivo

ANGELITA ALVES SANTOS DA PAIXAO

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A

Terceiros interessados

Processo

0736991-54.2026.8.07.0000

Número de ordem

148

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

VERA LUCIMAR DA SILVA MENDES

Advogado(s) - Polo Ativo

VIVIANE NAIARA LOPES DA SILVA - DF70985-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

Terceiros interessados

Processo

0701800-15.2026.8.07.0010

Número de ordem

149

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

LEONARDO SOARES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROGER FERNANDES NAVES - MG222815

Polo Passivo

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A

Terceiros interessados

Processo

0714702-52.2025.8.07.0004

Número de ordem

150

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

REDE ESPERANCA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEIVSON CERQUEIRA GONCALVES DAMASCENA - DF79178

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0752556-89.2025.8.07.0001

Número de ordem

151

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

RAILSON SALDANHA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO MEDEIROS MOTA ANDRADE - MA13362

GIULIAN MEDEIROS MOTA ANDRADE - MA17012

Polo Passivo

GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

GG EDUCACIONAL LTDA

AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A

Terceiros interessados

Processo

0713586-86.2026.8.07.0000

Número de ordem

152

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

GLADIUM TECNOLOGIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANO PEDRO AREAL - DF14023-A

LUCAS DE SOUZA ZVEITER - DF80363

Polo Passivo

VISUARTS MIDIA E EVENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA - DF42897-A

GIOVANNA TAGUATINGA SCHEFFER - DF72488-A

Terceiros interessados

TRUST REPRESENTANTES E ASSOCIADOS EIRELI

JONATAS PEREIRA CARDOSO

Processo

0710524-63.2025.8.07.0003

Número de ordem

153

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

JUVENAL FERNANDES DANIEL DE LIMA

DEUZITA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

HELICE ARAUJO DA SILVA - DF80691

Polo Passivo

VANILDA SOUSA OLIVEIRA

WAGNER PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA - GO1749400-A

Terceiros interessados

6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS

Processo

0736498-77.2026.8.07.0000

Número de ordem

154

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

Polo Passivo

MARLENE HIROKO KAVATA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A

Terceiros interessados

Processo

0737302-76.2025.8.07.0001

Número de ordem

155

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

CENTRO DE ESPORTES D'STAK LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS FURTADO - DF52098-A

Polo Passivo

ELAINE DE FREITAS MOREIRA SAFE

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

ELAINE DE FREITAS MOREIRA SAFE - DF40459-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ELAINE DE FREITAS MOREIRA SAFE

Processo

0713792-15.2017.8.07.0001

Número de ordem

156

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

PRISMAY INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS ESPECIAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A

Polo Passivo

BENCHVISION MULTIMIDIA E PRODUCOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0701886-79.2026.8.07.9000

Número de ordem

157

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

MAURICIO MUNIZ DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELE DA LUZ PEREIRA - RJ256479

Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO XII

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Terceiros interessados

Processo

0729823-98.2026.8.07.0000

Número de ordem

158

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Terceiros interessados

Processo

0713413-93.2025.8.07.0001

Número de ordem

159

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

MARIZA OLIVEIRA MATTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668-A

Polo Passivo

MARIZA OLIVEIRA MATTOS

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668-A

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

Terceiros interessados

Processo

0735416-11.2026.8.07.0000

Número de ordem

160

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

CLAUDIO MARQUES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCILENE MARQUES FERREIRA DA SILVA - DF61782-A

Polo Passivo

ARNALDO MARTINS PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS MACEDO BARROS - DF50253-A

CAMILA RIBEIRO SANSAO - DF71604-A

ANAMARIA DE FARIAS TEIXEIRA BUENO - DF07328

Terceiros interessados

Processo

0737340-57.2026.8.07.0000

Número de ordem

161

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

41.894.531 HUGO RAFAEL VILHENA FERNANDES

Advogado(s) - Polo Ativo

LAYANNE ALVES SANTANA - DF82108

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0734687-10.2025.8.07.0003

Número de ordem

162

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DJANGO TRAVASSOS DE OLIVEIRA EIRELI - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - DF29006-A

Polo Passivo

ALLIANZ SEGUROS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

ALLIANZ SEGUROS S/A

JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A

Terceiros interessados

Processo

0735317-41.2026.8.07.0000

Número de ordem

163

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0704909-98.2025.8.07.0001

Número de ordem

164

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A

Polo Passivo

AURELIZA BATISTA CORREA

SCOT PAGAMENTO E COBRANCA LTDA

D P S CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA

BONFIM & ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME CORREA GRISI - DF28912-A

WESLANE ARAUJO DE SOUSA MELO - AP5833

Terceiros interessados

Processo

0709675-63.2026.8.07.0001

Número de ordem

165

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

PRIMEIRA VEICULOS LTDA - ME

EDUARDO AMORELLI DE ALBUQUERQUE

Advogado(s) - Polo Ativo

PRIMEIRA VEICULOS LTDA - ME

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867-A

KAROLLINE CARDOSO KUHN - DF57038-A

Polo Passivo

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

TOKIO MARINE SEGURADORA

JOSE FERNANDO VIALLE - PR5965-A

Terceiros interessados

Processo

0735448-16.2026.8.07.0000

Número de ordem

166

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

Polo Passivo

ROTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CELIO MOREIRA VARGAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0720281-53.2026.8.07.0001

Número de ordem

167

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

PAULO CESAR DE ARAUJO OLIVEIRA

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

Terceiros interessados

Processo

0725818-33.2026.8.07.0000

Número de ordem

168

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

CLAUDIA CARDOSO DANNA CARLONI

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES - DF75133-A

Polo Passivo

MARCELO CIPPOLLINI FARINHA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0701864-21.2026.8.07.9000

Número de ordem

169

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

JUREMA ARONA VELANE

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO HOSKEN CUNHA - DF87325

Polo Passivo

WALDEMAR PELEGRINO DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

WELLINGTON BEZERRA DE ARAUJO - DF27851-A

Terceiros interessados

Processo

0736931-81.2026.8.07.0000

Número de ordem

170

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

JOAO LANE BENJAMIM MOURA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO LANE BENJAMIM MOURA

SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A

KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A

Polo Passivo

MARCELO DE ALMEIDA FERNANDES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0735984-27.2026.8.07.0000

Número de ordem

171

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

VALDINAR CUNHA LISBOA

Advogado(s) - Polo Ativo

KELLINY NUNES DE SOUZA - DF80299

Polo Passivo

SINDICATO DOS PERMISSIONARIOS DE TAXIS E MOTORISTAS AUXILIARES DO DISTRITO FEDERAL

KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS - DF38044-A

HUELDER DA SILVA ALVES - DF48096-A

FREDERICO TEIXEIRA BARBOSA - DF12954-A

Terceiros interessados

Processo

0705790-02.2026.8.07.0014

Número de ordem

172

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

OCTACILIO MENDES DA SILVA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA CARVALHO GOMES - DF36561

Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

Terceiros interessados

Processo

0733603-46.2026.8.07.0000

Número de ordem

173

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

GOIANIRA ROCHA TOLENTINO

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS WAGNER FERNANDES DE TOLENTINO NETO - DF58356-A

Polo Passivo

NAVARRA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

LIEGE TORQUES DE AZEVEDO - PR93923

Terceiros interessados

Processo

0736831-29.2026.8.07.0000

Número de ordem

174

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MANOEL JOSE CALIXTO FILHO

FRANCISCO ALDEIRTON N LIMA

PRELO FOTOLITOS E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MILENY CALIXTO DE SANTANA - MG171454

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA - DF43321-A

GABRIEL MACIEL DE MACEDO E MOREIRA - DF53009-A

MATHEUS RIBEIRO DE ASSIS - DF43847-A

ISABELLA DA CONCEICAO SOARES VASQUES - DF71395-A

CAIO VELOSO FURTADO - DF47694

Terceiros interessados

Processo

0706077-50.2026.8.07.0018

Número de ordem

175

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

M. D. S. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0734999-58.2026.8.07.0000

Número de ordem

176

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

R. L. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

PATRICIA MACEDO LINHARES - DF87237

Polo Passivo

J. D. A. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANA STEFANE DE ALMEIDA DIONISIO - DF35579-A

Terceiros interessados

Processo

0727104-59.2025.8.07.0007

Número de ordem

177

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

JOAO DOS REIS MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A

LUCAS VINICIUS MILET - SP494358

Polo Passivo

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

Terceiros interessados

Processo

0701172-64.2024.8.07.0020

Número de ordem

178

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

OSWALDO MENEZES FILHO

JOSEILZE PINTO DE ALMEIDA

JAMES PEREIRA OLIVEIRA

GILMAR DOS SANTOS PEREIRA

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DJAIR PEREIRA DA COSTA - DF31503-A

ALCIDES BOTELHO DE ANDRADE - DF4576-A

GABRIELA COUTO SOARES - DF67096-A

GABRIELA COUTO SOARES - DF67096-A

GABRIELA COUTO SOARES - DF67096-A

GABRIELA COUTO SOARES - DF67096-A

Polo Passivo

JOSEILZE PINTO DE ALMEIDA

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA

GILMAR DOS SANTOS PEREIRA

JAMES PEREIRA OLIVEIRA

OSWALDO MENEZES FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIELA COUTO SOARES - DF67096-A

DJAIR PEREIRA DA COSTA - DF31503-A

ALCIDES BOTELHO DE ANDRADE - DF4576-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0734784-82.2026.8.07.0000

Número de ordem

179

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568-A

Polo Passivo

FRANCISCO XAVIER EVANGELISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

NILMAR DA SILVA ANDRADE - DF37226-A

Terceiros interessados

Processo

0733834-73.2026.8.07.0000

Número de ordem

180

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

IGO VIANA

Advogado(s) - Polo Ativo

AYSLAN PEREIRA DA SILVA - DF54929-A

ARAO OLIVEIRA CORTEZ - DF79266

Polo Passivo

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0718458-47.2026.8.07.0000

Número de ordem

181

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GABRIEL DE CARVALHO GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

RAONI MORAIS LOPES ASTOLFI DOS REIS - DF69092-A

Terceiros interessados

Processo

0729965-05.2026.8.07.0000

Número de ordem

182

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

JOSE AUGUSTO FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A

Polo Passivo

CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF

Advogado(s) - Polo Passivo

CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II

LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF20628-A

Terceiros interessados

Processo

0770066-07.2024.8.07.0016

Número de ordem

183

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

RODRIGO SAVIO HOLANDA BASILIO

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A

ANNA CAROLINE NUNES MELO - SP517119

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA - DF35645-A

Polo Passivo

RODRIGO SAVIO HOLANDA BASILIO

CARRASCO FITNESS LTDA

LUCAS PUPE DE BRITO

GUSTAVO DOS SANTOS CHAGAS

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANNA CAROLINE NUNES MELO - SP517119

LARISSA ARAUJO PEREIRA DE MORAIS - DF83793

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA - DF35645-A

LEONARDO TAVARES CHAVES - DF25672-A

JULIANA VIEIRA BARROS - DF36254-A

DANIEL MONTEIRO FERREIRA - DF61711-A

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A

LAIS GONCALVES DOS SANTOS - DF55522-A

Terceiros interessados

Processo

0732904-86.2025.8.07.0001

Número de ordem

184

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

HELIO MARCIO ALENCAR DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

HELIO MARCIO ALENCAR DA SILVA - DF59982-A

Polo Passivo

GR8 MOTORS AUTO PARTS LTDA

AVANT MOTORS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0730890-98.2026.8.07.0000

Número de ordem

185

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

H. N. C.

H. N. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

AGNES VANESCA FERRAZ PINTO - DF49490-A

Polo Passivo

V. V. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0704539-28.2026.8.07.0020

Número de ordem

186

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

JUSCILENE OLIVEIRA MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A

Terceiros interessados

Processo

0718670-76.2024.8.07.0020

Número de ordem

187

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

DOIS ANJOS TRANSPORTE E MUDANCAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

LEONARDO ALVES RODRIGUES FERNANDES - DF54187-A

Polo Passivo

DOIS ANJOS TRANSPORTE E MUDANCAS LTDA

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO ALVES RODRIGUES FERNANDES - DF54187-A

LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

Terceiros interessados

Processo

0705182-89.2026.8.07.0018

Número de ordem

188

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GISELLE CARVALHO BUANI RIBEIRO

CELINA CARVALHO BUANI

MARIANGELA CARVALHO BUANI

DANIELA CARVALHO BUANI INNECCO SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELA CARVALHO BUANI INNECCO SANTOS - DF0031005A

Terceiros interessados

Processo

0735305-27.2026.8.07.0000

Número de ordem

189

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR GOES LOBATO - SP307482-A

Polo Passivo

PLAYFULLY BRINQUEDOS, COLECIONAVEIS E DECORACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0706255-60.2025.8.07.0009

Número de ordem

190

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

C. P. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAETANO - DF64090-A

Polo Passivo

M. D. O. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

GERALDO ANTONIO MARTINS - DF67097-A

Terceiros interessados

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA

THAYLA GABRIELLY DE OLIVEIRA PEREIRA

Processo

0749989-22.2024.8.07.0001

Número de ordem

191

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ROSANE QUEIROZ GALVAO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF13781-A

Polo Passivo

DANIEL DE MENEZES DELGADO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0702851-82.2026.8.07.0003

Número de ordem

192

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

HIRAN JOSE DE OLIVEIRA FONSECA

Advogado(s) - Polo Ativo

MESSIAS PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - GO65111

Polo Passivo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A

Terceiros interessados

Processo

0738557-69.2025.8.07.0001

Número de ordem

193

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A

Polo Passivo

HERON LUNA BARROS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0703533-13.2021.8.07.0003

Número de ordem

194

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

D. A. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0758012-20.2025.8.07.0001

Número de ordem

195

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A

BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA - DF28501-A

Terceiros interessados

Brasília - DF, 17 de setembro de 2026.

Giselle Silvestre Ferreira Rios

Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível