Processo judicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2024
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740407-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE:
L. R. A.
C. B., PATRICIA APARECIDA RIBEIRO ARAUJO CASTELO BRANCO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DESPACHO
Anote-se conclusão para julgamento. BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 16:41:58. THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00. Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intime-se. BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 THAÍS ARAÚJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740407-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE:
L. R. A.
C. B., PATRICIA APARECIDA RIBEIRO ARAUJO CASTELO BRANCO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DESPACHO
Anote-se conclusão para julgamento. BRASÍLIA, DF, 6 de dezembro de 2023 13:05:57. THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740407-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE:
L. R. A.
C. B., PATRICIA APARECIDA RIBEIRO ARAUJO CASTELO BRANCO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CERTIDÃO Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção. Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas.
Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial. Havendo interesse na realização de audiência presencial, devem as partes se manifestarem previamente, salientando que, independente da modalidade escolhida, a pauta de audiência é única. No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos.
Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 17 de novembro de 2023 16:11:12. GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740407-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE:
L. R. A.
C. B., PATRICIA APARECIDA RIBEIRO ARAUJO CASTELO BRANCO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte ré. Fica a parte autora intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2023 13:30:19. GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740407-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE:
L. R. A.
C. B., PATRICIA APARECIDA RIBEIRO ARAUJO CASTELO BRANCO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte RÉ, por meio eletrônico, pela via postal ou, se necessário, por mandado ou precatória, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, pois as intimações pessoais serão realizadas por este meio - art. 270/CPC - e qualquer alteração deverá ser comunicada, sob pena de ser considerada válida, na forma do art. 274/CPC.
Int. BRASÍLIA, DF, 9 de outubro de 2023 10:36:45. RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740407-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE:
L. R. A.
C. B., PATRICIA APARECIDA RIBEIRO ARAUJO CASTELO BRANCO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DESPACHO
Emende-se a inicial, comprovando o recolhimento das custas, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. Intime(m)-se BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 09:50:38. RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto