0740855-71.2024.8.07.0000

Nenhum advogado informado.

Edital

Órgão

3ª Turma Cível

Classe

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Destinatários

DISTRITO FEDERAL, DESIGNER CAR SERVICOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0704658-02.2024.8.07.0006

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

IRACI LOPES ERNESTO

Advogado(s) - Polo Ativo

NILMAR DA SILVA ANDRADE - DF37226-A

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0005221-33.2016.8.07.0001

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigações (7681)

Polo Ativo

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DF

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A

Polo Passivo

ARISTEU PEREIRA DA SILVA

CIRO JOSE DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DIVINATO DA CONSOLACAO FERREIRA - DF53319-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0724748-85.2020.8.07.0001

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Locação de Imóvel (9593) Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

MARIA CELIA DE OLIVEIRA REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

EDIMILSON VIEIRA FELIX - DF25713-A

Polo Passivo

ALESSANDRO ALVES NERY

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

ANDREA MARIANO DOS PASSOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0704061-22.2023.8.07.0021

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Oferta (6238)

Polo Ativo

I. B. D. S. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

H. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0712231-94.2024.8.07.0005

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)

Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN

MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A

Polo Passivo

LIONIZIO FERNANDES DE MIRANDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CLEYTON TIAGO MARTINS DA SILVA - SP471481

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0750557-38.2024.8.07.0001

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Nota de Crédito Comercial (4974)

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

Polo Passivo

GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

THOMAS DE FIGUEIREDO FERREIRA - SP197980

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA - SP197933

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0712335-47.2024.8.07.0018

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)

Polo Ativo

JULIANA PINTO COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARIA LUISA LOPES KANZLER - DF68560-A

BRUNO DA SILVA XAVIER - DF68793-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0716338-45.2024.8.07.0018

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)

Polo Ativo

LUMI SOFTWARE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO ALVES CANUTO - MG97039-A

Polo Passivo

SUBSECRETARIO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0715085-22.2024.8.07.0018

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

FABIO APARECIDO DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A

Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0022260-14.2014.8.07.0001

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Redistribuição (10233)

Polo Ativo

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A

ALEX JOSE SILVA - GO32520-A

AURELIO FERNANDES PEIXOTO - GO36774-A

Polo Passivo

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR

BARBARA ELISABETE LEONEL

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A

Terceiros interessados

ALEXANDRE IUNES MACHADO

ALEXANDRE IUNES MACHADO

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0701504-81.2017.8.07.0018

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

1/3 de férias (6062)

Polo Ativo

CONCEPT AEROPORTO SERVICOS EVENTOS E TURISMO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MIRIAN DE FATIMA LAVOCAT DE QUEIROZ - DF1952400-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0701663-74.2024.8.07.0019

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

WENDEL DURANS FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A

JULIANNE LOBATO DA SILVA - DF36562-A

Polo Passivo

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0703238-54.2023.8.07.0019

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES

ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A

Polo Passivo

ANDRE DA SILVA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM - GO40979-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0704739-51.2024.8.07.0005

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

MARLENE ALENCAR MACHADO

Advogado(s) - Polo Passivo

BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA - DF21106-A

JESSICA VITORIA RICARDO GONCALVES - DF74357

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0705722-84.2023.8.07.0005

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Cláusulas Abusivas (11974)

Polo Ativo

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A

Polo Passivo

FELIPE MARQUES CLAUDINO DE SOUZA

GC COMERCIO DE VEICULOS E NEGOCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ADIVALCI PEREIRA DA SILVA - DF53394-A

WILSILANGE OLIVEIRA SOUZA - DF44569-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0710848-42.2024.8.07.0018

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços (6069)

Polo Ativo

ATLAS COLCHOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA - DF24749-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0713445-18.2023.8.07.0018

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)

Polo Ativo

MARCIA APARECIDA BAPTISTA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

JONATHAN FLORINDO - SP363308-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0718102-02.2024.8.07.0007

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Nota Promissória (4980) Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

ERILDA DE FATIMA MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A

Polo Passivo

FLAVIO SILVA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0748840-25.2023.8.07.0001

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

SUB 307 SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ELIANE VIEIRA MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A

Polo Passivo

POSTO DE SERVICO 307 LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0712756-31.2024.8.07.0020

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

Polo Passivo

RONAN RODRIGUES DUARTE

Advogado(s) - Polo Passivo

HEINDE DE SOUSA PEREIRA - DF73095-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0708912-79.2024.8.07.0018

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exame Psicotécnico / Psiquiátrico (10378)

Polo Ativo

RAIANE VIEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A

JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A

ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

CAMILA BONI BILIA - PR42674-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0707936-92.2025.8.07.0000

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

MALENA DE LA FUENTE GOUVEA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIZIO ROCHA JUNIOR - DF11741-A

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0705166-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar (12498)

Polo Ativo

LETICIA SIVEK PEREZ

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0703537-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) Cumprimento Provisório de Sentença (10880)

Polo Ativo

MANOEL CARNEIRO DE MENDONCA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A

Polo Passivo

VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA

RV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS ANTONIO ANDRADE - GO30726-A

VINICIUS LIMA DE MOURA - GO40931-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0706475-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

CICERO NUNES DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0709903-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

MARILDA ALBUQUERQUE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO - DF36078-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0712231-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RITA LUCIA MOREIRA DA COSTA FEITOZA

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0745535-02.2024.8.07.0000

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Atos Unilaterais (7694)

Polo Ativo

ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP

ENRICO MENEZES REIS - DF69045

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A

Polo Passivo

COLEGIO LEVORSSE LTDA

MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0752932-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

TELMO DIAS BORBA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

NAYANA COSTA MOREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0753992-23.2024.8.07.0000

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

NEMESIS EUGENIA SALAZAR FROTA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0704482-07.2025.8.07.0000

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

REGINALDO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0709158-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

EVANILDO DE MATOS ROSA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0703582-24.2025.8.07.0000

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A

Polo Passivo

RAÍSSA DE SOUZA BRITO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0703604-82.2025.8.07.0000

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

SANDRA DUTRA DA SILVA SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A

Polo Passivo

ONOFRE DUTRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0704853-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Exoneração (5787) Revisão (5788)

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

SILVIO CARLOS RIBEIRO - SP173933

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A

PEDRO ASSIS GONCALVES BRITO - DF62452-A

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0711358-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Citação (10938)

Polo Ativo

SUELLEN RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0706091-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

A. L. D. Q.

Advogado(s) - Polo Ativo

SILVIO CARLOS RIBEIRO - SP173933

Polo Passivo

S. F. Q.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A

PEDRO ASSIS GONCALVES BRITO - DF62452-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0701397-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Atualização de Conta (10164)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

RONALDO PEREIRA DE MELLO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS LIMA BASTOS - DF4630500A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0702886-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FRANCISCO HUMMIG FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0703542-42.2025.8.07.0000

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

DEBORAH BRITO & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Advogado(s) - Polo Ativo

DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0705278-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

MODELO ENGENHARIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA EPP - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A

Polo Passivo

AZAMBUJA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME

AZ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

RODRIGO AZAMBUJA

DANDARA SUELEN DAHMER GNOATTO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0706350-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

JESSICA FELIX JACQUES

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0712188-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Consórcio (7619) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)

Polo Ativo

TERRA BOA AGRONEGOCIOS RURAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO CESAR PINHO - SP452477-A

Polo Passivo

CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0702780-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

MARIA LUCIA ARANTES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0704049-03.2025.8.07.0000

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

BSB COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI

MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0707072-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085) Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)

Polo Ativo

FERNANDA GONTIJO CUNHA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA CRISTINA ABDALA VEGA - DF70469

Polo Passivo

ALEXANDRE PERALTA COLLARES

FABIANA COLLARES SCHWARTZ

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE PERALTA COLLARES - DF13870-A

FABIANA COLLARES SCHWARTZ - DF20614-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0708648-82.2025.8.07.0000

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

PRYSCILLA SOARES MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSYCA FERNANDA MARTINS ABUD - DF59453-A

Polo Passivo

TAMYLA GUEDES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0708969-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora Online / BACENJUD (13250)

Polo Ativo

PAULO PAULUCIO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0709725-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

MARCELO ANTONIO RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0708437-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora de Salário / Proventos (13019)

Polo Ativo

LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA SUGAI

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Polo Passivo

SUELEN DAUDT

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO ILAURO DE SOUZA - DF15282-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0703136-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779) Expropriação de Bens (9180)

Polo Ativo

G. D. S. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

K. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO CESAR SOUZA SALLES - MG177606-A

JOAO HENRIQUE PINTO FARAH - MG190358-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0708878-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Mútuo (9603)

Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

Polo Passivo

ADRIANA GONZAGA MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0711393-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liminar (9196)

Polo Ativo

NILVANDO GOMES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444

RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A

CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0718359-61.2023.8.07.0007

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BMG S.A.

THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A

Polo Passivo

JOSE FILEMON DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0727321-28.2022.8.07.0001

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA FENERICHI DE CARVALHO ALVES - SP425725

Polo Passivo

MARIA MAGALI DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA MAGALI DOS SANTOS - DF1771-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0754440-93.2024.8.07.0000

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANGELA REGINA DE MENEZES RESENDE

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0703155-55.2024.8.07.0002

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

PASEP (6042)

Polo Ativo

EDSON FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS LUCAS DE SOUZA - DF63111-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0703994-32.2024.8.07.0018

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Aposentadoria (10254)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ARNALDO PASTOR CRUZ JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0743902-53.2024.8.07.0000

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GEOVAN FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0743433-07.2024.8.07.0000

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ALYSSON SOUSA MOURAO - DF18977-A

Polo Passivo

ROSA HELENA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0746356-94.2020.8.07.0016

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

S. U. B. C.

F. U. B. C.

J. G. B. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ KIGNEL - SP95818

JULIA PRADO AFFONSO MOREIRA - SP331421

JOSE HENRIQUE LONGO - SP86901

MARCIA SETTI - SP99501

TATIANA ARAUJO CARIBE ARANTES - SP403022

THAIS DA COSTA - SP446284

Polo Passivo

E. F. T. V.

E. T. V. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON - MG87916-A

VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A

LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A

LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0725899-81.2023.8.07.0001

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

ROSSANA ALVES LEITE

GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLA GARDEN

Advogado(s) - Polo Passivo

CAROLINE LIMA FERRAZ - DF24295-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0721025-22.2024.8.07.0000

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cédula de Crédito Rural (4964) Prescrição e Decadência (5632)

Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A

THALIA DE SOUSA REIS - DF78770

Polo Passivo

JOSE BEZERRA DE SOUZA

GABRIEL DIAS VIEIRA DE SOUZA

VITOR DIAS VIEIRA DE SOUZA

ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA

MAURICIO SERRA VIANA BEZERRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF15130-A

DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF15130-A

ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA - DF31359-A

PAULO CESAR LEITE CAVALCANTE - DF36146-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0708400-89.2020.8.07.0001

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

PASEP (6042)

Polo Ativo

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - DF22050-A

RAFAEL PORTO SMANIOTTO - DF52400-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0712585-87.2022.8.07.0006

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A

Polo Passivo

ANTONIO FLAVIO DA SILVA LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

ESTHER BUZATO MARQUES - SP396233-A

MARIANA MURARI - SP464308

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0744388-38.2024.8.07.0000

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Locação de Imóvel (9593) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA

CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILMULTIPLAN PARKSHOPPING e Participações Ltda.

MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A

Polo Passivo

GJ ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MATEUS CESAR COSTA - PR86134

DOUGLAS WILLIAM DE MOURA JUNIOR - PR101708

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0732849-95.2022.8.07.0016

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

MARIA LUCIA ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

PAULA MANUELA DE OLIVEIRA BEZERRA

EDUARDO ANDRE DE OLIVEIRA BEZERRA

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

PATRICIA CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A

SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A

Terceiros interessados

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0709730-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

H. G. P. B.

MILTON FERNANDES BALIEIRO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E

TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A

BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0705634-08.2021.8.07.0008

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

HELIO SOARES BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ - DF36131-A

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A

Polo Passivo

WAGNER PINTO DA ROCHA

ARENALDO ALVES DA COSTA

DAISA SILVA ALVES

MARIA DIAS RODRIGUES

EUCLIDES RODRIGUES DA COSTA

AVILA DAIANE DA SILVA

RAFAEL RODRIGUES CAMPOS

ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA

SIRLEI BARROS ROCHA

HELVIO MONTEIRO GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Passivo

LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0019482-37.2015.8.07.0001

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Promessa de Compra e Venda (10496) Extinção da Execução (9414)

Polo Ativo

LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Ativo

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ81852-A

LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

FELIPE GAMA DE CARVALHO - RJ163915

Polo Passivo

GENESIO LUIZ RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME - DF17354-A

ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI - DF22512-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0722115-39.2023.8.07.0020

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A

Polo Passivo

JOB ALBUQUERQUE MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

JULLY ALBUQUERQUE MARTINS DE VASCONSELOS - DF24884-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0741740-19.2023.8.07.0001

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Contratos (9580) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

EDSON RODRIGO BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELLE SILVEIRA ASSUNCAO - SP452696

LISA PETTINE - RS92355

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0701405-11.2021.8.07.0006

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239) Reconhecimento / Dissolução (7677) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

A. L. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE LUIZ GOUVEIA GOBO - DF54662-A

Polo Passivo

S. R. B. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A

ANDREA COSMO DE MELO VASCONCELES - DF63435-A

Terceiros interessados

ANA VALENTINA BASTOS PESSOA LIMA CARVALHO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0721351-58.2024.8.07.0007

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH - LOJAS COMERCIAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO - DF60581-A

Polo Passivo

CARLOS ALBERTO RODRIGUES TABANEZ

Advogado(s) - Polo Passivo

UBIRAJARA MENEZES DA SILVEIRA - DF35023-A

UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA - DF26442-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0736347-73.2024.8.07.0003

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

ILMA DOS SANTOS MILHOMEM

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0727799-65.2024.8.07.0001

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Protesto Indevido de Título (7781)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASILATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A

Polo Passivo

ERNANE PIRES MACIEL

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSBANCO DO BRASIL

LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A

RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0713029-16.2024.8.07.0018

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adjudicação Compulsória (10450)

Polo Ativo

PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SAMUEL ASAFE SILVA MEDEIROS COSTA - DF72447-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0717758-85.2024.8.07.0018

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

ANGELA MARIA DA NATIVIDADE RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0725837-10.2024.8.07.0000

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Cumprimento Provisório de Sentença (10880)

Polo Ativo

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A

Polo Passivo

DANIEL STEPANSKI DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0725324-04.2022.8.07.0003

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Fixação (6239) Reconhecimento / Dissolução (7677) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Partilha (14924)

Polo Ativo

C. S. D. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDINEI SANTOS DE LIMA - DF73717-A

Polo Passivo

V. A. M.

C. V. M. D. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEJAIR PEREIRA BONFIM - DF70080-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0744061-93.2024.8.07.0000

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALINE VICENTE DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0721220-83.2024.8.07.0007

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

BANCO INTER SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO INTER SA

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676-A

Polo Passivo

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A

MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0733096-53.2024.8.07.0001

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

FRANCISCA SILVA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAELA FORATO ARAUJO - SP484069-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.ABRB - BANCO DE BRASILIA

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0738522-46.2024.8.07.0001

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Atraso de vôo (4829) Cancelamento de vôo (4830)

Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Polo Passivo

AMANDA ATHAYDE LINHARES MARTINS RIVERA

MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS

P. A. M. S. R.

L. A. M. S. R.

AMERICAN AIRLINES INC

Advogado(s) - Polo Passivo

AMERICAN AIRLINES INC

MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS - DF30338-A

ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0712397-29.2024.8.07.0005

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690) Liminar (9196)

Polo Ativo

EDILSON DOS REIS TORRES

Advogado(s) - Polo Ativo

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A

Polo Passivo

ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0730814-42.2024.8.07.0001

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

ABDALA CARIM NABUT ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAROLINA SHIROZAKI CUNHA - DF41672-A

NILSON CUNHA JUNIOR - DF9117-A

EVANDRO ABREU BRAGA - DF38836-A

Polo Passivo

SORAIA FELIX BERTOLI

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0726677-96.2024.8.07.0007

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

MARCIA ANGELIM BEZERRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA BRILLANTINO - DF67125-A

Polo Passivo

CARLOS ANTONIO DA SILVA SANTAREM

Advogado(s) - Polo Passivo

VITOR PAULO INACIO VIEIRA - DF34563-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0720907-89.2024.8.07.0018

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Anulação de Débito Fiscal (6004) Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos (6070)

Polo Ativo

EVANILDO FEITOSA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO VINICIUS SILVA COSTA - DF68534-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0702792-65.2024.8.07.0003

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Serviçoes de Saúde (10440)

Polo Ativo

EDGAR SILVEIRA PEREIRA

KAREN LUCIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS PAULO ALVES DA SILVA - DF37676-A

KAREN LUCIA PEREIRA DA SILVA - DF76426

Polo Passivo

BR CLUBE DE BENEFICIOS

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0757057-23.2024.8.07.0001

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

SIMEI BEZERRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0705569-11.2024.8.07.0007

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Oferta (6238) Fixação (6239)

Polo Ativo

H. N. N. M.

M. N. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANO PACHECO DE ARAUJO - DF63495-A

Polo Passivo

D. N. C. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DIEGO NEIFE CARREIROS MACHADO - DF36529-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0700972-05.2024.8.07.0005

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

DEBORA DE LIMA FEITOSA

BANCO RCI BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO RCI BRASIL SA

CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

BANCO RCI BRASIL S.A.

DEBORA DE LIMA FEITOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO RCI BRASIL SA

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0716963-15.2024.8.07.0007

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA

Advogado(s) - Polo Ativo

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA - DF32058-S

Polo Passivo

CONDOMINIO FLAMBOYANT RESIDENCE

Advogado(s) - Polo Passivo

EVERTON ALEXANDRE DA SILVA - DF41204-A

Terceiros interessados

MB CONSULTORIA - CONSULTORIA E REPRESENTACAO ADMINISTRATIVA LTDA - EPP

FELIPE GAIAO DOS SANTOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0712929-94.2024.8.07.0007

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Propriedade (10448)

Polo Ativo

HENRIQUE SERAPIAO DA SILVA CUNHA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

SHAYENNE PIMENTEL ATAIDES - DF59180-A

Polo Passivo

MARIZA CARDOSO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

SOILY BRAGA DA PAIXAO BATISTA - DF54075-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0707431-84.2024.8.07.0017

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

CONDOMINIO 36-PARQUE DO RIACHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALBERT HALEX DE LIRA MATOS - DF52832-A

RAFAEL VIEIRA LOPES - DF61305-A

GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO - DF61009-A

LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO - DF63715-A

Polo Passivo

EDILENE FERNANDES SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0705005-23.2024.8.07.0010

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

TRES PODERES DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODOLFO COUTO - DF76864-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RICARDO NEGRAO - SP138723-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0712474-90.2024.8.07.0020

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exoneração (5787)

Polo Ativo

R. N. M.

G. N. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO DE ALMEIDA SALLES JUNIOR - DF1303-A

FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVA - DF62336-A

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A

Polo Passivo

G. N. M.

R. N. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A

FLAVIO DE ALMEIDA SALLES JUNIOR - DF1303-A

FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVA - DF62336-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0721552-68.2024.8.07.0001

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

F. A. D. S. D. M. D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

Polo Passivo

F. B. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO JOSE CARNEIRO LEAO - PE27190

MAURICIO BARRETO PEDROSA FILHO - PE13804

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0714410-59.2024.8.07.0018

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acumulação de Cargos (10225)

Polo Ativo

WESLEY OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0733494-97.2024.8.07.0001

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Ativo

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

Polo Passivo

RESIDENCIAL REAL GARDEN

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO - MG111564-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0792334-55.2024.8.07.0016

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alimentos (5779) Prisão Civil (10573)

Polo Ativo

M. E. B. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

ARTHUR GONTIJO DE MIRANDA - DF40601-A

Polo Passivo

E. D. R. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO MARRAMA RAMOS - MG226523

LEONARDO CRISTIAN DE OLIVEIRA - MG92536

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0704296-55.2024.8.07.0020

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

COMPARTILHA CLUB LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A

Polo Passivo

SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA

ISLANY SILVA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

KATIUSCIA AMORIM DE MELO - GO36161

PRISCILA ALVES LUSTOSA - GO49068-A

MARIA APARECIDA BASILIO BASTOS - MG213391

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0742712-52.2024.8.07.0001

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

Polo Passivo

ROGERIO SERRANO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0709868-56.2023.8.07.0010

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Ato / Negócio Jurídico (4701) Direito de Imagem (10437)

Polo Ativo

EDILEUSA RODRIGUES MARQUES

Advogado(s) - Polo Ativo

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A

Polo Passivo

FABIANO DA SILVA SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARL ALECRIM AUSTIN - DF70017-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0713550-37.2023.8.07.0004

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Polo Passivo

LEANDRO ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

BRENO ALMEIDA SOUZA - DF73387-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0722995-70.2023.8.07.0007

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A

Polo Passivo

ALLISON ROBERTO DE SOUSA MOURA

Advogado(s) - Polo Passivo

DIEGO ROBERTO DA CRUZ - SP455898-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0702050-32.2023.8.07.0017

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Direito de Imagem (10437) Direito de Imagem (10443)

Polo Ativo

D.A ESTETICA CAPILAR LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A

Polo Passivo

THIESSA CARLA SOUZA DE AGUIAR

Advogado(s) - Polo Passivo

DOUGLAS DA SILVA - DF72417-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0738921-06.2023.8.07.0003

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

M. C. R. D. S.

EDIANE DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

Polo Passivo

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0706348-52.2022.8.07.0001

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691) Espécies de Títulos de Crédito (7717) Espécies de Contratos (9580)

Polo Ativo

POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Advogado(s) - Polo Ativo

POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

RODRIGO DE ASSIS SOUZA - DF12086-A

ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS - DF39313-A

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633-S

Polo Passivo

ESPOLIO DE CICERO FERREIRA DE MENEZES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0737833-30.2023.8.07.0003

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

PARANA BANCO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

PARANA BANCO S/A

CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A

Polo Passivo

RAPHAEL DAS DORES LOPES

CRED FACIL INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA

FLORENCE COBRANCAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO BORGES LEITE DE CALDAS - DF40761-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0703472-94.2022.8.07.0011

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

FRANCISCO GAUDENCIO DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A

Polo Passivo

MILTON ALVES PEREIRA DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0708397-26.2023.8.07.0003

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cartão de Crédito (9585)

Polo Ativo

VOLB IMPORTACAO EXPORTACAO CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A

HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A

MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0714486-19.2020.8.07.0020

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

Polo Passivo

LUCAS FERREIRA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCUS FERREIRA DA SILVA - DF52546-A

JOAO VITOR MESQUITA AGRESTA - DF0945500A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0752535-84.2023.8.07.0001

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BEPAY SOLUCOES DE PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

SORAIA DIAS DE SOUZA - SP206304-A

Polo Passivo

JANIFFER DA SILVA RAMOS

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

99PAY S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIANE RESENDE COSTA ALVES - DF49294-A

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0725696-22.2023.8.07.0001

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Polo Ativo

LUCIANY ANTONEL DE BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0707359-73.2023.8.07.0004

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

E. A. I. D. S. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A

Polo Passivo

M. E. G. F.

A. A. D. B. S. P. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIMAR SOARES DE SOUSA - DF51876-A

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0709540-27.2021.8.07.0001

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Direito Autoral (4656)

Polo Ativo

ANNA CAROLLINE DA CRUZ FARATH

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A

Polo Passivo

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

PILLOWTEX INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

VIA VAREJO S.A.

SILVIA ZEIGLER - SP129611-A

FABIANA CARVALHO DOS SANTOS - SP168547

Terceiros interessados

MOARA IAZLANE PACHECO DE SOUZA

PAULO GRANATO DE ARAUJO

MARCELINA LUCIA DA SILVA LIBERATO

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0005504-84.2015.8.07.0003

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Mútuo (9603) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

Polo Passivo

JEFFERSON CASTRO RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0720444-32.2023.8.07.0003

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO HONDA S/A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

GRAZIANE MARCIA PINHEIRO GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0709436-46.2023.8.07.0007

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239) Guarda (5802)

Polo Ativo

B. V.

Advogado(s) - Polo Ativo

ELISA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS - DF50261-A

Polo Passivo

W. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA PAULA TOMAZ DE ALMEIDA - DF58085-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0708505-10.2023.8.07.0018

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Alíquota (6012)

Polo Ativo

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIO GRAZIANI PRADA - SP247482-A

VICTOR DE MORAES SOARES E SOUZA - RJ227938

GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA - RJ230428

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0711768-84.2022.8.07.0018

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (9995)

Polo Ativo

MARCIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

RICARDO LUIZ RAMOS FILHO

ANDRE VIEIRA SILVA

ANTONIO DONIZETI JORGE

JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701184-71.2020.8.07.0003

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento/ Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte (15047)

Polo Ativo

C. M. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ROMILDA CONRADO SOARES - DF35623-A

Polo Passivo

M. D. F. S. C.

L. V. M. C.

L. C. M. C.

R. D. L. C.

N. C. D. C.

J. S. D. C.

W. S. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ROSIELLY KESLLY SOUSA SANTOS - DF49337-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0709727-37.2023.8.07.0010

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

PAULO CEZAR MARQUES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701184-39.2023.8.07.0012

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239) Dissolução (7664) Guarda (5802) Partilha (14923)

Polo Ativo

A. A. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA COSTA DOS SANTOS - DF64734-A

Polo Passivo

J. D. C. P. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0721415-57.2022.8.07.0001

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

THIAGO FERAN FREITAS ARAUJO

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO FERAN FREITAS ARAUJO - DF32482

ALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA - DF32690-A

Polo Passivo

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

THIAGO FERAN FREITAS ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA - DF32690-A

THIAGO FERAN FREITAS ARAUJO - DF32482

Terceiros interessados

LEONARDO MENDES LACERDA

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0705976-69.2023.8.07.0001

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

CONDOMINIO BRISAS DO LAGO

Advogado(s) - Polo Ativo

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A

Polo Passivo

JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA - SP36710-A

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0716948-98.2023.8.07.0001

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Posse (10444) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

REGIS GUEDES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A

DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA - DF26998-A

Polo Passivo

CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL

Advogado(s) - Polo Passivo

KARLA CRISTINA MOURA DA FROTA - DF27266-A

Terceiros interessados

THIAGO RODRIGUES COSTA ALMEIDA

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0700752-53.2023.8.07.0001

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

MARCELO LIMA CAMELLO

MARCILIO LIMA CAMELLO

MARLUCIA LIMA CAMELLO

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO DA SILVA VENCATO - DF14798-A

PATRICIA FAGUNDES DE SA - DF70979-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0754579-45.2024.8.07.0000

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

LARISSA CARDOSO PIRES

DANILO DIAS DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALINE DIAS MONTEIRO - DF47511-A

GIUCAREM MONTEIRO DE ARGOLO - DF34986-A

Polo Passivo

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP

GABRIEL NUNES DA SILVA

SILVIA DE ARAUJO CARDOSO

Advogado(s) - Polo Passivo

METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA

TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0741557-17.2024.8.07.0000

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

BANCO INTER SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO INTER SA

FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424-A

Polo Passivo

EDNER GIOVANNI DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0710957-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dissolução (7664)

Polo Ativo

F. D. A. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO NUNES PAIVA - DF74230-A

Polo Passivo

C. C. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCO TULIO TEIXEIRA MAMEDIO - DF72990

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0709426-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691) Excesso de Penhora (13164)

Polo Ativo

SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A

Polo Passivo

SARA BATISTA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

WELINGTON GOMES PEREIRA - DF50321-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0733157-14.2024.8.07.0000

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

JOAO BRUNO DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0705331-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958

Polo Passivo

EDIVALDO AMANCIO LIMA TOCANTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

DOUGLAS VASQUES DE AGUIAR - DF37561

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0729920-03.2023.8.07.0001

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Polo Passivo

TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A

LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA - SP315064-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0735678-60.2023.8.07.0001

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Consórcio (7619) Bancários (7752)

Polo Ativo

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A

VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A

JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A

LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A

ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A

Polo Passivo

DECK TREVISAN PIZZARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0710898-81.2022.8.07.0004

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

JOSE HAROLDO ALVES DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIA ROSA BARROS BARRETO - DF67985

DIEGO PORTO BRANDAO - DF64450-A

Polo Passivo

ESCRITÓRIO IMOBILIÁRIO SERGIO SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO - DF36660-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0747257-05.2023.8.07.0001

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690) Contratuais (13385)

Polo Ativo

MARCILIO E ZARDI ADVOGADOS

COMPANHIA VALE DO AMAZONAS

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA - DF23113-A

CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO - DF23100-A

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR - DF24107-A

PAULO ROBERTO ZANCANELI - RJ155603

RODRIGO FERNANDES CASTILHO - SP415910

BRENDA FERREIRA ALMEIDA - DF62771

GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO - SP246281

Polo Passivo

COMPANHIA VALE DO AMAZONAS

DAVID PINHEIRO ISRAEL

MARCILIO E ZARDI ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO ROBERTO ZANCANELI - RJ155603

RODRIGO FERNANDES CASTILHO - SP415910

BRENDA FERREIRA ALMEIDA - DF62771

GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO - SP246281

GABRIELA DE GRANDE CAMBIAGHI - SP293408

LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS - SP246728

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA - DF23113-A

CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO - DF23100-A

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR - DF24107-A

MARINA CAETANO SARRAF GALRAO - SP391132

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0712768-55.2022.8.07.0007

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A

GIULIO ALVARENGA REALE - DF32029-A

Polo Passivo

ALEX DOS SANTOS BATISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0734452-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inadimplemento (7691) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Polo Ativo

DANIEL FELIPE MAIA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO - DF53970-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0711348-44.2024.8.07.0007

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Serviços de Saúde (10434)

Polo Ativo

JOZINA PIRES DE ARAUJO LIMA

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

IURI JOSE DA SILVA - DF64396-A

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

JOZINA PIRES DE ARAUJO LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0708476-74.2024.8.07.0001

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

F. A. D. S. D. M. D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

Polo Passivo

G. F. M. K.

Advogado(s) - Polo Passivo

ROBERTA FRAGOSO MENEZES KAUFMANN - DF22072

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0719879-17.2023.8.07.0020

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Bancários (7752)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

ADEILDO ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A

Polo Passivo

ADEILDO ALVES DA SILVA

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0741803-44.2023.8.07.0001

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

LUIZ PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS SOUZA LIMA - DF33196-A

Polo Passivo

RITA DE CASSIA ROZEIRA TORRES SAVIOTTI

JOSE ARI SAVIOTTI

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA - DF4785-A

CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA - DF25375-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0737287-44.2024.8.07.0001

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A

Polo Passivo

FRANCISCA DAS CHAGAS N PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA - DF72895-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0710763-50.2024.8.07.0020

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

M. S. P.

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0710524-98.2023.8.07.0014

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Polo Ativo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A

Polo Passivo

RICK SOUSA LAGO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR - DF55707-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0702182-86.2023.8.07.0018

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fraldas (12499) Não padronizado (12495)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

C. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0715648-16.2024.8.07.0018

Número de ordem

151

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Não padronizado (12495)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANA CLARA LOPES SOUZA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0736829-89.2022.8.07.0003

Número de ordem

152

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

FRANCISCO ALMEIDA CHAVES

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A

NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S

Polo Passivo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

ELCIO CURADO BROM - GO1516-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0702935-74.2022.8.07.0019

Número de ordem

153

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

GRACE KELLY CASTRO DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0709542-71.2024.8.07.0007

Número de ordem

154

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

M. F. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO REIS BIACCHI - DF34557-A

Polo Passivo

F. N. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A

Terceiros interessados

MILENA SANTOS FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0704503-70.2018.8.07.0018

Número de ordem

155

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Repetição de indébito (6007) Alíquota (6012) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Polo Ativo

BRASLAV ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - EPP

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MIRIAN DE FATIMA LAVOCAT DE QUEIROZ - DF1952400-A

MATHEUS LAVOCAT DE QUEIROZ GOMES - DF78179-A

SAULO MARTINS MESQUITA - DF44421-A

RICARDO MAGALDI MESSETTI - DF30373-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

BRASLAV ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MIRIAN DE FATIMA LAVOCAT DE QUEIROZ - DF1952400-A

ARTHUR AMORIM GURGEL DE SOUSA - DF75379

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0700686-82.2024.8.07.0019

Número de ordem