Processo judicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2026
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Posto isso, JULGO EXTINTO o processo em razão do pagamento, nos termos do art. 526, § 3º e 924, inciso II, ambos do CPC.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741006-97.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ITALO AUGUSTO DE SOUSA REQUERIDO: BANCO INTER S.A
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por ITALO AUGUSTO DE SOUSA - CPF: 045.***.***-89 em desfavor de BANCO INTER S.A - CNPJ: 00.***.***/0001-01, cujo trânsito em julgado ocorreu em 28/07/2026, certidão ID 287876476. Anote-se e registre-se. Retifique-se a autuação e corrija o valor atribuído à causa, fazendo constar o valor de R$ 251,77, bem como altere-se a CLASSE para CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA e o ASSUNTO para 9418. A sentença de ID 254033660 acolheu em parte os pedidos da parte autora, nos seguintes termos: "Ante o exposto, CONFIRMO a tutela de urgência e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, a fim de:
1) DETERMINAR à requerida que providencie a liberação do acesso do autor à sua conta mantida na instituição ré, para total acesso e utilização de todas as funcionalidades, sobretudo a plataforma PIX, sob pena de incidência da multa diária prevista na decisão de ID Num. 245481569; e
2) CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescidos de correção monetária pelo INPC desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ) e de juros de mora desde a citação, observadas as alterações legislativas trazidas pela Lei nº 14.905/2024 (correção monetária pelo INPC até 31/08/2024 e IPCA a partir de 01/09/2024; juros de mora: 1% ao mês até 29/08/2024 e, a partir de 30/08/2024, taxa SELIC deduzido o IPCA).
Desse modo, com suporte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o feito, com resolução do mérito. Ante a sucumbência mínima do autor, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no e no , parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.” No julgamento do recurso de apelação, o voto do eminente relator, acompanhado à unanimidade, dispôs (ID 287667211): "Forte em tais argumentos, conheço da apelação e, na extensão, dou-lhe provimento para reformar a sentença e retirar condenação ao pagamento de indenização por danos morais.
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5ª Turma Cível
23ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (16/07/2026 a 24/07/2026)
Ata da 23ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (16/07/2026 a 24/07/2026), sessão aberta no dia 16 de Julho de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, MARIA LEONOR LEIKO AGUENA e ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça KATIE DE SOUSA LIMA COELHO tomou ciência da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 223 os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0716193-19.2019.8.07.0000
0706991-13.2022.8.07.0000
0701807-22.2022.8.07.0018
0703816-54.2022.8.07.0018
0703621-69.2022.8.07.0018
0727294-48.2022.8.07.0000
0709348-29.2023.8.07.0000
0702916-65.2022.8.07.0020
0717282-35.2023.8.07.0001
0704733-76.2022.8.07.0017
0717212-84.2024.8.07.0000
0730585-85.2024.8.07.0000
0715490-78.2025.8.07.0000
0745457-05.2024.8.07.0001
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5TCV SECRETARIA DA 5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0741006-97.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ITALO AUGUSTO DE SOUSA EMBARGADO: BANCO INTER S.A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE PAUTA 21ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (02/07/2026 a 10/07/2026) Certifico e dou fé, nos termos do art. 1.024, § 1º do Código de Processo Civil, que os Embargos de Declaração foram devolvidos para julgamento em mesa na 21ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV (02/07/2026 a 10/07/2026).
PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5TCV SECRETARIA DA 5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0741006-97.2025.8.07.0001 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ITALO AUGUSTO DE SOUSA EMBARGADO: BANCO INTER SA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do CPC e artigo 267, §1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: BANCO INTER SA, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Brasília, 22 de maio de 2026. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5ª Turma Cível
11ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (16/04/2026 a 24/04/2026)
Ata da 11ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (16/04/2026 a 24/04/2026), sessão aberta no dia 16 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA e MARIA LEONOR LEIKO AGUENA. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA tomou ciência da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 280 processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0046878-23.2014.8.07.0001
0730350-60.2020.8.07.0000
0705423-05.2022.8.07.0018
0703339-31.2022.8.07.0018
0707702-78.2019.8.07.0014
0720046-94.2023.8.07.0000
0723292-98.2023.8.07.0000
0723477-39.2023.8.07.0000
0750964-78.2023.8.07.0001
0737276-20.2021.8.07.0001
0709934-12.2023.8.07.0018
0701929-63.2025.8.07.0007
0716560-13.2024.8.07.0018
0723719-27.2025.8.07.0000
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (16/04/2026 A 24/04/2026)
De ordem da Excelentíssima Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 16 de abril de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
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Processo
0721584-33.2025.8.07.0003
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
2025
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741006-97.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ITALO AUGUSTO DE SOUSA REQUERIDO: BANCO INTER S/A CERTIDÃO Certifico que o REQUERIDO: BANCO INTER S/A anexou recurso de APELAÇÃO contra sentença de ID nº254033660. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. *documento datado e assinado eletronicamente.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741006-97.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ITALO AUGUSTO DE SOUSA REQUERIDO: BANCO INTER S/A CERTIDÃO Certifico que a parte autora juntou, tempestivamente, réplica (ID 247721750). Nos termos da Portaria nº 01 deste Juízo, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que desejam produzir em futura e eventual dilação probatória, justificando o interesse e a pertinência da prova.
Após, havendo ou não manifestação das partes, anote-se conclusão para decisão. *documento datado e assinado eletronicamente.
Redistribuo os ônus sucumbenciais de forma recíproca e equivalente, cabendo às partes arcar com 50% das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa (art. 85, §2º c/c art. 86, caput, CPC), atentando-se para gratuidade de justiça conferida ao autor (decisão – ID78752045). Sem honorários recursais dado o provimento do recurso."
Intime-se o devedor para o pagamento do débito indicado na planilha de ID 287995189, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. A intimação será realizada por meio de publicação desta decisão no DJEN, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC. HÁ de se ressaltar que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema".
Caso ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.
Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
0738920-27.2023.8.07.0001
0707623-32.2024.8.07.0012
0717451-85.2024.8.07.0001
0735501-31.2025.8.07.0000
0705114-13.2024.8.07.0018
0739715-65.2025.8.07.0000
0729235-93.2023.8.07.0001
0742299-08.2025.8.07.0000
0705928-82.2025.8.07.0020
0743923-92.2025.8.07.0000
0744087-57.2025.8.07.0000
0730066-10.2024.8.07.0001
0723829-97.2024.8.07.0020
0717760-09.2024.8.07.0001
0737201-67.2024.8.07.0003
0712094-27.2024.8.07.0001
0708299-07.2024.8.07.0003
0705735-73.2025.8.07.0018
0708675-87.2024.8.07.0004
0750687-94.2025.8.07.0000
0703196-37.2025.8.07.0018
0751585-10.2025.8.07.0000
0725826-41.2025.8.07.0001
0774421-94.2023.8.07.0016
0721990-94.2024.8.07.0001
0707354-62.2025.8.07.0010
0062203-14.2009.8.07.0001
0752846-10.2025.8.07.0000
0752843-55.2025.8.07.0000
0753220-26.2025.8.07.0000
0752739-15.2025.8.07.0016
0708189-54.2024.8.07.0020
0755216-59.2025.8.07.0000
0702087-73.2020.8.07.0014
0715166-13.2024.8.07.0004
0721685-76.2025.8.07.0001
0708734-84.2024.8.07.0001
0704754-02.2024.8.07.0011
0701338-92.2025.8.07.0010
0736319-77.2025.8.07.0001
0709980-43.2023.8.07.0004
0701105-91.2026.8.07.0000
0701199-39.2026.8.07.0000
0700230-50.2024.8.07.0014
0701304-16.2026.8.07.0000
0701356-12.2026.8.07.0000
0707216-44.2024.8.07.0006
0701752-86.2026.8.07.0000
0715145-56.2023.8.07.0009
0724778-41.2025.8.07.0003
0729526-25.2025.8.07.0001
0718476-81.2021.8.07.0020
0713080-90.2025.8.07.0018
0711491-63.2025.8.07.0018
0702757-46.2026.8.07.0000
0715485-47.2025.8.07.0003
0703219-03.2026.8.07.0000
0702370-53.2025.8.07.0004
0703714-47.2026.8.07.0000
0703743-97.2026.8.07.0000
0703925-83.2026.8.07.0000
0703929-23.2026.8.07.0000
0701776-64.2024.8.07.0007
0795161-39.2024.8.07.0016
0704203-84.2026.8.07.0000
0729044-77.2025.8.07.0001
0701707-02.2024.8.07.0017
0704778-92.2026.8.07.0000
0704802-23.2026.8.07.0000
0704819-59.2026.8.07.0000
0704848-12.2026.8.07.0000
0704989-31.2026.8.07.0000
0704997-08.2026.8.07.0000
0705087-16.2026.8.07.0000
0705187-68.2026.8.07.0000
0705317-58.2026.8.07.0000
0746782-78.2025.8.07.0001
0705721-12.2026.8.07.0000
0722374-23.2025.8.07.0001
0764820-41.2025.8.07.0001
0702223-18.2025.8.07.0007
0700174-67.2026.8.07.0007
0721844-87.2023.8.07.0001
0722239-05.2025.8.07.0003
0707046-22.2026.8.07.0000
0763021-60.2025.8.07.0001
0707189-11.2026.8.07.0000
0721862-23.2024.8.07.0018
0701903-62.2025.8.07.0008
0710863-23.2024.8.07.0014
0708199-90.2026.8.07.0000
0708309-89.2026.8.07.0000
0708888-37.2026.8.07.0000
0733117-92.2025.8.07.0001
0710103-31.2025.8.07.0017
0711918-09.2024.8.07.0014
0709458-23.2026.8.07.0000
0724696-16.2025.8.07.0001
0701993-34.2025.8.07.0020
0709786-50.2026.8.07.0000
0709788-20.2026.8.07.0000
0740083-71.2025.8.07.0001
0742924-39.2025.8.07.0001
0706180-88.2025.8.07.0019
0706862-58.2025.8.07.0014
0710621-38.2026.8.07.0000
0765110-56.2025.8.07.0001
0710193-48.2025.8.07.0014
0728051-34.2025.8.07.0001
0710995-54.2026.8.07.0000
0700599-81.2026.8.07.9000
0711146-20.2026.8.07.0000
0715367-54.2024.8.07.0020
0711386-09.2026.8.07.0000
0711400-90.2026.8.07.0000
0710058-52.2024.8.07.0020
0720708-66.2025.8.07.0007
0718678-57.2022.8.07.0009
0711937-86.2026.8.07.0000
0711965-54.2026.8.07.0000
0712125-79.2026.8.07.0000
0712224-49.2026.8.07.0000
0757456-18.2025.8.07.0001
0701263-46.2026.8.07.0001
0712494-73.2026.8.07.0000
0706823-88.2025.8.07.0005
0713093-12.2026.8.07.0000
0713196-19.2026.8.07.0000
0713233-46.2026.8.07.0000
0713548-74.2026.8.07.0000
0720917-34.2017.8.07.0001
0789424-21.2025.8.07.0016
0712613-14.2025.8.07.0018
0019774-32.2009.8.07.0001
0714112-53.2026.8.07.0000
0714330-81.2026.8.07.0000
0702507-08.2025.8.07.0013
0754659-69.2025.8.07.0001
0705491-93.2024.8.07.0014
0700927-09.2021.8.07.0004
0709056-22.2025.8.07.0017
0703452-13.2025.8.07.0007
0715053-03.2026.8.07.0000
0715067-84.2026.8.07.0000
0715144-93.2026.8.07.0000
0700593-06.2025.8.07.0013
0700600-46.2026.8.07.0018
0715858-53.2026.8.07.0000
0717261-57.2026.8.07.0000
0717399-24.2026.8.07.0000
0705623-41.2024.8.07.0018
0713161-39.2025.8.07.0018
0717714-52.2026.8.07.0000
0718192-60.2026.8.07.0000
0718724-34.2026.8.07.0000
0743012-14.2024.8.07.0001
0711438-94.2025.8.07.0014
0707451-62.2025.8.07.0010
0733047-75.2025.8.07.0001
0719211-04.2026.8.07.0000
0719270-89.2026.8.07.0000
0719376-51.2026.8.07.0000
0701335-33.2026.8.07.0001
0734817-97.2025.8.07.0003
0719644-08.2026.8.07.0000
0711465-97.2022.8.07.0009
0719749-82.2026.8.07.0000
0719798-26.2026.8.07.0000
0719904-85.2026.8.07.0000
0701611-95.2025.8.07.0002
0719998-33.2026.8.07.0000
0720041-67.2026.8.07.0000
0705701-52.2025.8.07.0001
0700170-74.2024.8.07.0015
0720222-68.2026.8.07.0000
0717003-15.2024.8.07.0001
0721259-33.2026.8.07.0000
0721332-05.2026.8.07.0000
0721392-75.2026.8.07.0000
0721614-43.2026.8.07.0000
0721640-41.2026.8.07.0000
0721667-24.2026.8.07.0000
0721825-79.2026.8.07.0000
0710415-89.2024.8.07.0001
0722176-52.2026.8.07.0000
0722484-88.2026.8.07.0000
0024964-75.2016.8.07.0018
0701876-93.2022.8.07.0005
0711440-86.2024.8.07.0018
0719146-25.2025.8.07.0006
0723172-50.2026.8.07.0000
0701000-36.2025.8.07.0005
0701519-35.2026.8.07.0018
0726516-70.2025.8.07.0001
0700745-17.2026.8.07.0014
0715198-56.2026.8.07.0001
0701445-14.2026.8.07.0007
0742466-56.2024.8.07.0001
0711252-76.2026.8.07.0001
0714113-69.2025.8.07.0001
0703398-95.2026.8.07.0012
0700889-13.2025.8.07.0018
0703287-47.2026.8.07.0001
0725052-77.2026.8.07.0000
0720890-70.2025.8.07.0001
0736453-07.2025.8.07.0001
0725519-56.2026.8.07.0000
0725693-65.2026.8.07.0000
0700857-19.2026.8.07.0003
PEDIDOS DE VISTA
0750959-85.2025.8.07.0001
0702797-95.2026.8.07.0010
A sessão foi encerrada no dia 17 de Julho de 2026 às 13:49:29 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Secretária de Sessão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ENFRENTAMENTO DE QUESTÕES. APLICAÇÃO DE MULTA. DESVIO QUALIFICADO DE CONDUTA. NÃO CONFIGURAÇÃO.
1. Omissão evidencia-se “nos casos em que determinada questão ou ponto controvertido deveria ser apreciado pelo órgão julgados, mas não o foi” (DONIZETTI, Elpídio. Curso de Direito Processual Civil –
24. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. p. 1332). 1.1. Nenhum vício no acórdão embargado, lançada fundamentação clara, coesa e coerente sobre a não configuração de dano moral presumido decorrente de falha na prestação de serviço pelo Banco/réu/embargado.
2. Nada a prover quanto a alegação do embargante de que “até a jurisprudência usada como fundamentação nada tem a ver com o caso em tela, pois trata-se de ação indenizatória lastreada na redução de limite de cartão de crédito do consumidor, situação que não fora a enfrentada pelo Embargante (..)” (ID84707529 – p.3). Frise-se: “A JURISPRUDÊNCIA COLACIONADA NO
VOTO
CONDUTOR DO JULGADO TEM COMO OBJETIVO REFORÇAR O ENTENDIMENTO EXPLANADO NO JULGADO (..).” (TJ-DF - AI: 239594820118070000 DF 0023959-48 .2011.807.0000, Relator.: ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Data de Julgamento: 14/03/2012, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: 28/03/2012, DJ-e Pág. 184).
3. E “o fato de o Tribunal de origem haver decidido a contenda de forma contrária à defendida pelo recorrente, elegendo fundamentos diversos daqueles por ele propostos, não configura omissão ou qualquer outra causa passível de exame mediante a oposição de embargos de declaração” (AgInt no AREsp n. 2.755.074/SP, relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Segunda Turma, julgado em 21/5/2025, DJEN de 27/5/2025.).
4. O art. 1.026, §2º do CPC dispõe que “Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa”. 4.1. No entanto, o manifesto desvio qualificado de conduta do autor/embargante ainda não restou comprovado, não se podendo defini-lo pelo fato da interposição do presente recurso, o que, evidentemente, não impede conclusão diversa na hipótese de reiteração de recurso com o mesmo objeto.
5. Embargos de declaração conhecidos e não providos.
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5ª Turma Cível
21ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (02/07/2026 a 10/07/2026)
Ata da 21ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (02/07/2026 a 10/07/2026), sessão aberta no dia 25 de Julho de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA e MARIA LEONOR LEIKO AGUENA. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça KATIE DE SOUSA LIMA COELHO tomou ciência da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 244 processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0701347-35.2022.8.07.0018
0713461-26.2023.8.07.0000
0709344-55.2024.8.07.0000
0711953-11.2024.8.07.0000
0717136-60.2024.8.07.0000
0041113-28.2001.8.07.0001
0733333-52.2022.8.07.0003
0716819-81.2023.8.07.0005
0727370-98.2024.8.07.0001
0711026-42.2024.8.07.0001
0707069-02.2025.8.07.0000
0700171-35.2023.8.07.0002
0704010-38.2023.8.07.0012
0729927-27.2025.8.07.0000
0730150-77.2025.8.07.0000
0730385-44.2025.8.07.0000
0730468-60.2025.8.07.0000
0743824-56.2024.8.07.0001
0700716-40.2025.8.07.0001
0706024-88.2024.8.07.0002
0708337-11.2023.8.07.0017
0740232-70.2025.8.07.0000
0701293-85.2025.8.07.0011
0741395-85.2025.8.07.0000
0742155-34.2025.8.07.0000
0722474-91.2024.8.07.0007
0717901-74.2024.8.07.0018
0743268-23.2025.8.07.0000
0745525-21.2025.8.07.0000
0746020-65.2025.8.07.0000
0746097-74.2025.8.07.0000
0746722-11.2025.8.07.0000
0702256-84.2025.8.07.0014
0715799-18.2024.8.07.0006
0732863-22.2025.8.07.0001
0731145-87.2025.8.07.0001
0721695-57.2024.8.07.0001
0705987-71.2023.8.07.0010
0702394-51.2025.8.07.0014
0734798-97.2025.8.07.0001
0701599-07.2023.8.07.0017
0705721-16.2025.8.07.0010
0713608-78.2025.8.07.0001
0705262-87.2025.8.07.0018
0750648-97.2025.8.07.0000
0709392-23.2025.8.07.0018
0706795-81.2025.8.07.0018
0751933-28.2025.8.07.0000
0741006-97.2025.8.07.0001
0752237-27.2025.8.07.0000
0726746-15.2025.8.07.0001
0752396-67.2025.8.07.0000
0752928-41.2025.8.07.0000
0726016-04.2025.8.07.0001
0753149-24.2025.8.07.0000
0753641-16.2025.8.07.0000
0700952-65.2025.8.07.0009
0754570-49.2025.8.07.0000
0702701-41.2025.8.07.0002
0755581-16.2025.8.07.0000
0755635-79.2025.8.07.0000
0755756-10.2025.8.07.0000
0755894-74.2025.8.07.0000
0755938-93.2025.8.07.0000
0755975-23.2025.8.07.0000
0756172-75.2025.8.07.0000
0711966-19.2025.8.07.0018
0707451-08.2024.8.07.0007
0706957-88.2025.8.07.0014
0700117-70.2026.8.07.0000
0707604-71.2025.8.07.0018
0700260-59.2026.8.07.0000
0700305-63.2026.8.07.0000
0717622-08.2025.8.07.0001
0701403-83.2026.8.07.0000
0707730-58.2024.8.07.0018
0702004-89.2026.8.07.0000
0750151-80.2025.8.07.0001
0702363-39.2026.8.07.0000
0702434-41.2026.8.07.0000
0701998-79.2022.8.07.0014
0702465-61.2026.8.07.0000
0745630-29.2024.8.07.0001
0705598-20.2022.8.07.0011
0702868-30.2026.8.07.0000
0705661-31.2025.8.07.0014
0703202-64.2026.8.07.0000
0707869-73.2025.8.07.0018
0703419-10.2026.8.07.0000
0716801-95.2025.8.07.0003
0704752-94.2026.8.07.0000
0700224-80.2026.8.07.9000
0704279-11.2026.8.07.0000
0705042-12.2026.8.07.0000
0761144-85.2025.8.07.0001
0705480-38.2026.8.07.0000
0705542-78.2026.8.07.0000
0705619-87.2026.8.07.0000
0740398-02.2025.8.07.0001
0706017-34.2026.8.07.0000
0706037-25.2026.8.07.0000
0729232-07.2024.8.07.0001
0704768-33.2022.8.07.0018
0706477-21.2026.8.07.0000
0706669-51.2026.8.07.0000
0708946-14.2025.8.07.0020
0706950-07.2026.8.07.0000
0706292-72.2025.8.07.0014
0704705-83.2023.8.07.0014
0708581-96.2025.8.07.0007
0741269-32.2025.8.07.0001
0712795-04.2023.8.07.0007
0707696-69.2026.8.07.0000
0816935-28.2024.8.07.0016
0707852-57.2026.8.07.0000
0707976-40.2026.8.07.0000
0709148-17.2026.8.07.0000
0711983-91.2025.8.07.0006
0712742-17.2023.8.07.0009
0709615-93.2026.8.07.0000
0703720-98.2024.8.07.0008
0700543-48.2026.8.07.9000
0707829-85.2025.8.07.0020
0710327-83.2026.8.07.0000
0710442-07.2026.8.07.0000
0710615-31.2026.8.07.0000
0711129-81.2026.8.07.0000
0745067-35.2024.8.07.0001
0711524-73.2026.8.07.0000
0757272-62.2025.8.07.0001
0711677-09.2026.8.07.0000
0711861-62.2026.8.07.0000
0712045-18.2026.8.07.0000
0712052-10.2026.8.07.0000
0712249-62.2026.8.07.0000
0712333-63.2026.8.07.0000
0712356-09.2026.8.07.0000
0713795-35.2025.8.07.0018
0701842-10.2025.8.07.0007
0712799-57.2026.8.07.0000
0712834-17.2026.8.07.0000
0713471-65.2026.8.07.0000
0733726-06.2024.8.07.0003
0713899-47.2026.8.07.0000
0714006-91.2026.8.07.0000
0714007-76.2026.8.07.0000
0714017-23.2026.8.07.0000
0714368-93.2026.8.07.0000
0726998-18.2025.8.07.0001
0712804-92.2025.8.07.0007
0714560-26.2026.8.07.0000
0714947-41.2026.8.07.0000
0715023-65.2026.8.07.0000
0718113-81.2026.8.07.0000
0715317-20.2026.8.07.0000
0715361-39.2026.8.07.0000
0735014-58.2025.8.07.0001
0715560-61.2026.8.07.0000
0735948-16.2025.8.07.0001
0700383-03.2026.8.07.0018
0715919-11.2026.8.07.0000
0710730-78.2024.8.07.0014
0716026-55.2026.8.07.0000
0724038-71.2025.8.07.0007
0716128-77.2026.8.07.0000
0716138-24.2026.8.07.0000
0716698-63.2026.8.07.0000
0710672-80.2025.8.07.0001
0717157-65.2026.8.07.0000
0716625-91.2026.8.07.0000
0716691-71.2026.8.07.0000
0716747-07.2026.8.07.0000
0709834-62.2024.8.07.0005
0700944-52.2025.8.07.0021
0716764-43.2026.8.07.0000
0716902-10.2026.8.07.0000
0716954-06.2026.8.07.0000
0716965-35.2026.8.07.0000
0716991-33.2026.8.07.0000
0717068-42.2026.8.07.0000
0717098-77.2026.8.07.0000
0717194-08.2025.8.07.0007
0717245-06.2026.8.07.0000
0717249-43.2026.8.07.0000
0717313-53.2026.8.07.0000
0717480-70.2026.8.07.0000
0713547-05.2025.8.07.0007
0702136-66.2024.8.07.0017
0717695-46.2026.8.07.0000
0717705-90.2026.8.07.0000
0709431-03.2023.8.07.0014
0717761-26.2026.8.07.0000
0705283-14.2025.8.07.0002
0718103-37.2026.8.07.0000
0718156-18.2026.8.07.0000
0718281-83.2026.8.07.0000
0718417-80.2026.8.07.0000
0718387-45.2026.8.07.0000
0718477-53.2026.8.07.0000
0718871-60.2026.8.07.0000
0719046-54.2026.8.07.0000
0719471-81.2026.8.07.0000
0719310-71.2026.8.07.0000
0722537-82.2025.8.07.0007
0712341-66.2024.8.07.0014
0719506-27.2025.8.07.0016
0701779-80.2024.8.07.0019
0713316-47.2022.8.07.0018
0708887-68.2025.8.07.0006
0744683-38.2025.8.07.0001
0728229-74.2025.8.07.0003
0701703-15.2026.8.07.0010
0708020-76.2024.8.07.0017
0703156-97.2025.8.07.0004
0078450-23.2012.8.07.0015
0746618-16.2025.8.07.0001
0714489-94.2021.8.07.0001
0709430-71.2025.8.07.0006
0703429-67.2025.8.07.0007
0002072-63.2015.8.07.0001
0730084-88.2025.8.07.0003
0021582-96.2014.8.07.0001
0745387-51.2025.8.07.0001
0721576-31.2026.8.07.0000
0723648-22.2025.8.07.0001
0714086-35.2025.8.07.0018
0721802-36.2026.8.07.0000
0721829-19.2026.8.07.0000
0705634-66.2025.8.07.0008
0701362-82.2018.8.07.0005
0711589-42.2025.8.07.0020
0717109-16.2025.8.07.0009
0709915-52.2026.8.07.0001
0743390-56.2023.8.07.0016
0729285-56.2022.8.07.0001
0703398-04.2026.8.07.0010
0712015-72.2025.8.07.0014
0717973-88.2024.8.07.0009
0723508-54.2026.8.07.0000
0707363-27.2025.8.07.0009
0735603-84.2024.8.07.0001
0756632-59.2025.8.07.0001
0724053-27.2026.8.07.0000
0724091-39.2026.8.07.0000
PEDIDOS DE VISTA
0700409-11.2024.8.07.0005
0752684-12.2025.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 02 de Julho de 2026 às 17:19:32 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Secretária de Sessão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Número do processo: 0741006-97.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ITALO AUGUSTO DE SOUSA EMBARGADO: BANCO INTER S.A D E S P A C H O
Intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre as alegações deduzidas nas contrarrazões nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de maio de 2026. Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. DANOS MORAIS. NÃO COMPROVAÇÃO.
SENTENÇA
REFORMADA.
1. Dano moral consiste na lesão de bem que integra os direitos de personalidade, como a vida, a integridade corporal e psíquica, a honra, a liberdade, a intimidade, a imagem, o bom nome, a dignidade da pessoa humana, como pode se inferir dos artigos 1º, III, e 5º, V e X da Constituição Federal e que acarreta ao lesado dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação em proporção relevante. 1.1. E definição de lesão de cunho extrapatrimonial exige comprovação de acontecimento extraordinário que ultrapasse o campo do mero aborrecimento decorrente de falha na prestação do serviço, o que não ocorreu na espécie.
2. Hipótese em que o Banco, por falha na prestação dos serviços, bloqueou conta-corrente do autor, tendo o consumidor alegado transtornos, dissabores, contratempos (“•A inadimplência de contas previamente agendadas para pagamento; • O constrangimento de depender de terceiros para satisfazer suas necessidades; • O risco de inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito; • Situação de flagrante violação à dignidade do consumidor, que não pode acessar o que lhe pertence.” - inicial) sem provar que tais abalos tenham lesionado sua esfera subjetiva a ponto de macular honra, imagem, intimidade, entre outros direitos. 2.1.
Frise-se: não se trata de dano moral in re ipsa em que o prejuízo é presumido; a prova do prejuízo moral decorrente da falha do serviço, no caso, é fundamental para fins de indenização. Não há que se falar em indenização na espécie; sentença reformada no ponto.
3. Recurso conhecido e provido.
0723801-58.2025.8.07.0000
0724424-25.2025.8.07.0000
0707268-95.2024.8.07.0020
0707623-32.2024.8.07.0012
0701943-25.2022.8.07.0016
0730276-30.2025.8.07.0000
0702617-97.2022.8.07.0017
0755510-45.2024.8.07.0001
0704074-08.2024.8.07.0014
0734502-78.2025.8.07.0000
0735187-85.2025.8.07.0000
0706592-90.2023.8.07.0018
0736587-37.2025.8.07.0000
0709455-02.2025.8.07.0001
0702790-34.2020.8.07.0004
0721882-59.2024.8.07.0003
0737435-24.2025.8.07.0000
0739814-08.2020.8.07.0001
0702404-81.2023.8.07.0009
0738180-04.2025.8.07.0000
0701958-19.2025.8.07.0006
0725408-06.2025.8.07.0001
0710099-49.2024.8.07.0010
0702738-20.2025.8.07.0018
0703130-57.2025.8.07.0018
0733747-85.2024.8.07.0001
0742296-53.2025.8.07.0000
0743052-62.2025.8.07.0000
0722201-90.2025.8.07.0003
0744017-40.2025.8.07.0000
0744043-38.2025.8.07.0000
0730087-04.2025.8.07.0016
0700685-93.2025.8.07.0009
0744600-25.2025.8.07.0000
0734439-84.2024.8.07.0001
0744817-68.2025.8.07.0000
0744906-91.2025.8.07.0000
0735967-50.2024.8.07.0003
0700229-19.2025.8.07.0018
0701451-89.2024.8.07.0007
0745406-60.2025.8.07.0000
0716598-98.2023.8.07.0005
0727410-46.2025.8.07.0001
0745467-18.2025.8.07.0000
0745638-72.2025.8.07.0000
0718029-93.2025.8.07.0007
0746016-28.2025.8.07.0000
0746071-76.2025.8.07.0000
0051303-11.2005.8.07.0001
0746500-43.2025.8.07.0000
0706410-36.2025.8.07.0018
0746872-89.2025.8.07.0000
0747041-76.2025.8.07.0000
0733103-11.2025.8.07.0001
0708755-40.2023.8.07.0019
0700540-22.2025.8.07.0014
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0748152-95.2025.8.07.0000
0722361-18.2025.8.07.0003
0705707-08.2025.8.07.0018
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0759775-16.2022.8.07.0016
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0748978-24.2025.8.07.0000
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0702984-36.2025.8.07.9000
0749392-22.2025.8.07.0000
0705676-43.2024.8.07.0011
0703000-16.2024.8.07.0014
0749606-13.2025.8.07.0000
0749855-61.2025.8.07.0000
0704268-59.2025.8.07.0018
0800933-80.2024.8.07.0016
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0750422-92.2025.8.07.0000
0742214-19.2025.8.07.0001
0750723-39.2025.8.07.0000
0750816-02.2025.8.07.0000
0751021-31.2025.8.07.0000
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0751159-95.2025.8.07.0000
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0752427-87.2025.8.07.0000
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0062203-14.2009.8.07.0001
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0753666-29.2025.8.07.0000
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0707523-25.2025.8.07.0018
0753820-47.2025.8.07.0000
0753870-73.2025.8.07.0000
0753982-42.2025.8.07.0000
0754026-61.2025.8.07.0000
0754047-37.2025.8.07.0000
0754093-26.2025.8.07.0000
0723606-64.2025.8.07.0003
0754517-68.2025.8.07.0000
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0754738-51.2025.8.07.0000
0754794-84.2025.8.07.0000
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0755156-86.2025.8.07.0000
0755314-44.2025.8.07.0000
0755380-24.2025.8.07.0000
0755462-55.2025.8.07.0000
0755440-94.2025.8.07.0000
0703300-49.2025.8.07.9000
0755793-37.2025.8.07.0000
0755812-43.2025.8.07.0000
0756063-61.2025.8.07.0000
0756077-45.2025.8.07.0000
0718704-28.2022.8.07.0018
0700378-47.2022.8.07.0009
0706957-88.2025.8.07.0014
0756413-49.2025.8.07.0000
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0793203-18.2024.8.07.0016
0756829-17.2025.8.07.0000
0700457-14.2026.8.07.0000
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0700518-69.2026.8.07.0000
0700523-91.2026.8.07.0000
0700625-16.2026.8.07.0000
0709814-63.2023.8.07.0019
0706344-90.2024.8.07.0018
0711728-04.2023.8.07.0007
0705637-25.2024.8.07.0018
0722187-95.2024.8.07.0018
0700954-28.2026.8.07.0000
0701039-14.2026.8.07.0000
0701062-57.2026.8.07.0000
0701113-68.2026.8.07.0000
0701206-31.2026.8.07.0000
0700230-50.2024.8.07.0014
0708090-98.2025.8.07.0004
0701532-88.2026.8.07.0000
0701589-09.2026.8.07.0000
0746410-32.2025.8.07.0001
0701839-42.2026.8.07.0000
0729396-29.2025.8.07.0003
0701888-83.2026.8.07.0000
0701933-87.2026.8.07.0000
0701971-02.2026.8.07.0000
0739521-62.2025.8.07.0001
0705603-10.2025.8.07.0020
0729732-73.2024.8.07.0001
0702150-33.2026.8.07.0000
0702315-80.2026.8.07.0000
0702325-27.2026.8.07.0000
0702337-41.2026.8.07.0000
0702376-38.2026.8.07.0000
0709779-21.2023.8.07.0014
0782618-67.2025.8.07.0016
0703372-28.2025.8.07.0014
0705052-66.2025.8.07.0008
0701574-44.2025.8.07.0010
0702557-39.2026.8.07.0000
0739015-86.2025.8.07.0001
0702594-66.2026.8.07.0000
0715124-76.2025.8.07.0020
0702734-03.2026.8.07.0000
0718554-93.2025.8.07.0001
0702808-57.2026.8.07.0000
0750864-89.2024.8.07.0001
0702838-92.2026.8.07.0000
0702881-29.2026.8.07.0000
0703002-57.2026.8.07.0000
0703045-91.2026.8.07.0000
0703053-68.2026.8.07.0000
0717898-10.2023.8.07.0001
0703126-40.2026.8.07.0000
0703173-14.2026.8.07.0000
0703183-58.2026.8.07.0000
0703325-62.2026.8.07.0000
0703252-90.2026.8.07.0000
0703273-66.2026.8.07.0000
0703286-65.2026.8.07.0000
0703322-10.2026.8.07.0000
0703342-98.2026.8.07.0000
0703480-65.2026.8.07.0000
0703563-81.2026.8.07.0000
0703701-48.2026.8.07.0000
0703793-26.2026.8.07.0000
0703999-40.2026.8.07.0000
0704272-19.2026.8.07.0000
0704308-61.2026.8.07.0000
0704347-58.2026.8.07.0000
0704417-75.2026.8.07.0000
0704493-02.2026.8.07.0000
0704480-03.2026.8.07.0000
0704533-81.2026.8.07.0000
0704579-70.2026.8.07.0000
0704605-68.2026.8.07.0000
0704624-74.2026.8.07.0000
0704628-14.2026.8.07.0000
0700975-17.2025.8.07.0007
0702883-07.2024.8.07.0020
0704803-08.2026.8.07.0000
0794123-55.2025.8.07.0016
0705025-73.2026.8.07.0000
0705273-39.2026.8.07.0000
0705141-79.2026.8.07.0000
0705282-98.2026.8.07.0000
0705321-95.2026.8.07.0000
0705362-62.2026.8.07.0000
0704377-73.2025.8.07.0018
0707071-91.2024.8.07.0004
0708574-42.2023.8.07.0018
0703753-37.2023.8.07.0004
0706153-31.2026.8.07.0000
0763443-35.2025.8.07.0001
0724027-94.2024.8.07.0001
0743958-04.2025.8.07.0016
0704768-33.2022.8.07.0018
0706505-86.2026.8.07.0000
0710915-67.2025.8.07.0019
0708365-05.2025.8.07.0018
0706576-88.2026.8.07.0000
0711453-87.2025.8.07.0006
0790930-32.2025.8.07.0016
0713894-05.2025.8.07.0018
0744453-93.2025.8.07.0001
0702849-98.2025.8.07.0019
0714387-04.2023.8.07.0001
0707760-96.2024.8.07.0017
0708776-86.2022.8.07.0007
0707249-81.2026.8.07.0000
0704009-38.2023.8.07.0017
0747182-92.2025.8.07.0001
0711188-46.2025.8.07.0019
0706972-96.2025.8.07.0001
0717399-95.2025.8.07.0020
0704066-15.2025.8.07.0008
0708346-16.2026.8.07.0001
0707510-46.2026.8.07.0000
0713116-06.2023.8.07.0018
0033906-50.2016.8.07.0001
0714376-83.2025.8.07.0007
0704475-88.2025.8.07.0008
0705653-76.2024.8.07.0018
PEDIDOS DE VISTA
0755725-87.2025.8.07.0000
0702570-38.2026.8.07.0000
0705042-12.2026.8.07.0000
A sessão foi encerrada no dia 16 de abril de 2026 às 18:02:23 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Secretária de Sessão
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
RENILDO DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA - DF52270-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0750964-78.2023.8.07.0001
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Liminar (9196)
Padronizado (12494)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
TANIA NUNES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
ERICK ANDERSON DIAS KOBI - ES27525-A
Polo Passivo
SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIAErro de intepretação na linha: '
VINICIUS RODRIGUES PINA - DF60732-A
LUCIA SIRIMARCO FERNANDES - DF76078
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0702738-20.2025.8.07.0018
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abuso de Poder (10894)
Residência Médica (12920)
ACESSIBILIDADE (12906)
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Polo Passivo
I. A. D. D.
F. D. E. E. P. E. C. D. S. -. F.
I. D. G. E. D. S. D. D. F. -. I.
H. R. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
LETICIA SANTOS RAGAZZI - MT34675/O
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0733103-11.2025.8.07.0001
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo
CLAUDIA REGINA VIEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
JORIO MACHADO DANTAS - PB18795-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0734439-84.2024.8.07.0001
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
ANDRELINO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
WANESSA LARISSA TAVEIRA DA CRUZ - PB27761-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.AErro de intepretação na linha: '
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0730276-30.2025.8.07.0000
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
APPLE COMPUTER BRASIL LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
DANIELI DA CRUZ SOARES - SP257614-A
JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ - SP203012-A
Polo Passivo
MARINA ELISABETH SILVA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.DANIELLE DE MARCO
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0722201-90.2025.8.07.0003
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo
CLAYTON OLIVEIRA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0704308-61.2026.8.07.0000
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Liminar (9196)
Polo Ativo
CAMILA NUNES DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0716598-98.2023.8.07.0005
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SAFRA S/A
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo
SAMALA MARESSA FONSECA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0709934-12.2023.8.07.0018
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)
Polo Ativo
ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
LAHIRE DE ABREU FARIA - RJ224749
I JEN HUANG - RJ152982-A
NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES - RJ180122-A
VICTORIA DE MAGALHAES COUTHENX PEDARNAUD - RJ227262
RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA - SP146500-A
PEDRO CHAVES CALDAS - RJ228223
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
JESUMAR SOUSA DO LAGOJESUMAR LAGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0700229-19.2025.8.07.0018
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo
ACACIO LOPES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0742214-19.2025.8.07.0001
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
LUISA GARCIA PONTES - DF85187
GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE - DF67019-A
PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA - DF72642-A
Polo Passivo
HELDER DE AVILA PIMENTA VIEIRA
CONDOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0746071-76.2025.8.07.0000
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
BOAZ COMERCIO DE MADEIRAS E ACABAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BOAZ COMERCIO DE MADEIRAS E ACABAMENTOS LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
ERICO DA SILVA VIEIRA - DF25733-A
OTAVIO FARIA RIBEIRO - DF50840-A
Polo Passivo
JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo
0748979-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Liminar (9196)
Polo Ativo
ESTEFANIA MARIA LARA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU - DF27827-A
Polo Passivo
ROMMEL ALEXANDER ORLANDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS PEREIRA LIMA FILHO - DF46183-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0735187-85.2025.8.07.0000
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
A.L.L COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
ALEF LORRAN VELOSO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO ALEXANDRE PINTO VIEIRA - DF35090-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
Processo
0734502-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
BIGLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA
JONATHAS BARBOSA CORDEIRO DOURADO
Advogado(s) - Polo Passivo
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
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Processo
0704074-08.2024.8.07.0014
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - ABEL
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo
ELIETE MARIA TAPAJOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0733747-85.2024.8.07.0001
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
CONDOMINIO PREMIER LAGO NORTE
Advogado(s) - Polo Ativo
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DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A
Polo Passivo
PANTOJA ADVOGADOS S/S
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701958-19.2025.8.07.0006
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo
E. C. G. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Polo Passivo
R. E. F. T.
S. E. F. T.
M. L. F. T.
M. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '
MARCELO MIRANDA DA COSTA COUTO - DF47675-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0046878-23.2014.8.07.0001
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
AMAURY NUNES- ADVOGADOS ASSOCIADOS
CUSTODIO JOANES DE OLIVEIRA
DORCA GARCIA DE CARVALHO
ELCENI DE SOUSA LOPES
GENIVALDO DA SILVA BARBOSA
GERALDO EUDOXIO CANDIDO DE LIMA
JOSÉ AMÂNCIO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
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TATIANA NUNES VALLS - DF21521-A
LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A
Polo Passivo
PEDRO CORREIA DA SILVA
VIA VENETO ROUPAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
CARLOS VITOR PAULO - SP246642-A
ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO - SP166004
LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A
TATIANA NUNES VALLS - DF21521-A
GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR - DF10589-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702802-41.2022.8.07.0016
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Alienação Parental (11977)
Polo Ativo
S. D. M. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
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ANA CLARA ARAUJO SOARES - DF70401
DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA - DF50782-A
Polo Passivo
F. D. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A
SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A
NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0755510-45.2024.8.07.0001
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
L. Z. P. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
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JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
Polo Passivo
C. D. A. D. E. D. E. B. D. P. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0707268-95.2024.8.07.0020
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo
M. F. P. D. S. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
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RAFAEL TORRES - SP259897-A
Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.AErro de intepretação na linha: '
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0702404-81.2023.8.07.0009
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
J. L. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Polo Passivo
G. D. J. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
BRUNO CAMPOS DE FREITAS - CE42046-A
Terceiro(s) Interessado(s)
ZOE ALVES DOMINGOSMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0721882-59.2024.8.07.0003
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
F. S. O. D. B. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
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CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
D. D. F. S.
T. B. S.
T. S.
A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVOTIM S/AGRUPO CLARO S.AErro de intepretação na linha: '
HEVERTON DE SOUZA MORAES - DF38316-A
ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190-A
PEDRO IVO GRICOLI IOKOI - SP181191-A
RICARDO BATISTA CAPELLI - SP310900-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0723719-27.2025.8.07.0000
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Liminar (9196)
Polo Ativo
APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo
NELBI SILVA RAMALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO
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Processo
0756563-79.2025.8.07.0016
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Relações de Parentesco (10577)
Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo
M. J. O. Y.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MARTINICHEN CASTRIOTO - DF69850
Polo Passivo
L. F. Y.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0746872-89.2025.8.07.0000
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
ANDRE DE MELO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CILESIA SOARES DE SOUZA GUIMARAES - DF50889
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO CERQUEIRA CAMPOS
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0703225-51.2024.8.07.0009
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
A. S. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GOMES DE ALMEIDA - DF82152
TAIANNY NEVES ATAIDE - DF35852-A
Polo Passivo
G. S. B.
A. S. D. O.
J. D. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
IDAIANA CASTRO SOARES - DF54802-A
JOSIANE PEREIRA LOPES - DF70676-A
Terceiro(s) Interessado(s)
BRYAN MIGUEL DE OLIVEIRA BATISTAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0707448-59.2024.8.07.0005
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Empréstimo consignado (11806)
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo
JOSE ELOI DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RAQUEL FERNANDES COUTINHO - DF30693-A
DANIEL VASCONCELOS DE ARAUJO - DF68372-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705676-43.2024.8.07.0011
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
FABIANO EVANGELISTA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
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ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A
Polo Passivo
JOSE OSMAR DA ROCHA
ANTONIA DE MARIA MOREIRA DO NASCIMENTO
FLAVIA EVANGELISTA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
MARIA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA - DF59903-A
GILDESSE DA SILVA SOUZA - DF60383-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0733048-94.2024.8.07.0001
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
FABIO DE PAULA LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Polo Passivo
ONILDO RODRIGUES DE FARIA
SUELENE APARECIDA LEMOS DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0800933-80.2024.8.07.0016
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Intervenção de Terceiros (8859)
Polo Ativo
FRANCISCO ALVES BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
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NILTON JOHNNY DOS SANTOS - GO58313
Polo Passivo
Espólio de registrado(a) civilmente como JOAO FRANCISCO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0706410-36.2025.8.07.0018
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo
IVONETE CARNEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
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TALYANA MANCHINI ANJOS DAS SILVA - DF65740-A
Polo Passivo
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0751489-92.2025.8.07.0000
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bem de Família (13363)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
Polo Passivo
MF CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
CELSO CARLOS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo
0751944-57.2025.8.07.0000
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Competência (8829)
Polo Ativo
EDIMAR LUIS BARROSO
ELIAS LUIS BARROSO
ELIO LUIS BARROSO
IEDA MARIA BARROSO AMUY
JAQUELINE MARIA BARROSO
MARLENE CANDIDA BARROSO MASSAO
SUELI CANDIDA BARROSO BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Fernando Mello Batista da Silva
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0707623-32.2024.8.07.0012
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
LUCIANO MONTEIRO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR - PR20705-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO CSF S/A
LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BANCO BMG SA
NU PAGAMENTOS S.A.
BANCO C6 S.A.
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO DAYCOVAL S.A.
BANCO INTER SA
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO CSF SABANCO BMG S.A.BANCO C6 S.AITAÚ UNIBANCO S/ABRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO DAYCOVAL S/ABANCO INTER SABANCO SAFRA S/AErro de intepretação na linha: '
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
ALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0750864-89.2024.8.07.0001
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
EGUINALDO JOSE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
CAROLINA ARAUJO COSTA - DF74943
JESSYKA ALVES DA SILVA - DF62547-A
BRUNA DIAS DA SILVA BIATO - DF62391-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0737276-20.2021.8.07.0001
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
EDUARDO MARTINS COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
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CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0001994-40.2013.8.07.0001
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Polo Passivo
FLORISA DE SOUZA LACERDA
WILTON DE SOUZA
WILLIAN DE SOUZA
VANDERLAN DE SOUSA
ORMENZINDA DE SOUZA MACIEL
MARISIA DE SOUZA
VANDERLEI SETUBAL RODRIGUES
DOMINGOS DE SOUZA
DALVA DE OLIVEIRA E SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A
CLEBSON DA SILVA MOREIRA - DF36516-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSANDERSON LOPES DE SOUSA
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0701574-44.2025.8.07.0010
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
MARIA APARECIDA CARDOSO
ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA - DF69308-A
CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
MARIA APARECIDA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.Erro de intepretação na linha: '
RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO - MG99080
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA - DF69308-A
CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0729732-73.2024.8.07.0001
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empreitada (9591)
Polo Ativo
ACENDE LUZ ELETRICA E HIDRAULICA EIRELI
CARLOS AUGUSTO SILVA LEAO
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A
MARCELO DE SOUZA BRITO - DF26254-A
FRANCISCO RIBEIRO FILHO - DF56184-A
Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO SILVA LEAO
ACENDE LUZ ELETRICA E HIDRAULICA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
MARCELO DE SOUZA BRITO - DF26254-A
FRANCISCO RIBEIRO FILHO - DF56184-A
CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0737435-24.2025.8.07.0000
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo
E. F. D. B. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Lívia Lourenço Gonçalves
Processo
0738180-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Cirurgia (12501)
Polo Ativo
RAYANE CABRAL DOS SANTOS
M. A. C. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDILSON LAURENTINO DE SOUSA - DF73216-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
HENALDO SILVA MOREIRA
Processo
0751345-21.2025.8.07.0000
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo
ELIANA PEREIRA GARCIA LEAO
LANDOALDO ALTIVO GARCIA LEAO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO DI SABATINO GUIMARAES LISBOA - MG103087
ARTUR LOPES PAIVA - MG188453
Polo Passivo
ATLANTIDA ELEVADORES LTDA
S. E. ELEVADORES LTDA
EDERSON DANIEL DE OLIVEIRA PEREZ
SUELEN SURIAN DIAS SANTOS PEREZ
EDERSON DANIEL DE OLIVEIRA PEREZ 052.***.***-70
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Thaissa de Moura Guimarães
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Processo
0701451-89.2024.8.07.0007
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Transporte Terrestre (7776)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
MASSA FALIDA DO GRUPO ITAPEMIRIM
Advogado(s) - Polo Ativo
AIRES VIGO - SP84934-A
Polo Passivo
VIACAO CAICARA LTDA
ENAURA DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
AIRES VIGO - SP84934-A
RODOLFO SALUSTIANO NERI - DF39056-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0717399-95.2025.8.07.0020
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Assembléia (10466)
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO DA CHACARA 10 DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
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RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A
Polo Passivo
INECIO JOSE GASPARETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO - DF54591-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0711188-46.2025.8.07.0019
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Água e/ou Esgoto (10085)
Polo Ativo
VALDEBERTO PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
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BIANCA CASTRO DE SOUZA - DF53758-A
Polo Passivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DFErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704417-75.2026.8.07.0000
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
TEREZINHA COSTA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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LUCIANA MIRANDA RIBEIRO - DF60898-A
Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
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Processo
0704377-73.2025.8.07.0018
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Juros (10684)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
MONICA ROSA CLIFFORD
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709168-90.2022.8.07.0018
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Taxa SELIC (10687)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Polo Passivo
ANA BARBOSA DA CRUZ
ANA BENTO FRANCISCA
ANA CELIA MOREIRA DA SILVA
ANA CLAUDIA FERREIRA DA COSTA
ANA CLAUDIA LEAL SCHALL
ANA CLAUDIA PAULO SOUSA
ANA CLEYDE COSTA LOPES
ANA CRISTINA ALVES
ANA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS
ANA CRISTINA MAGALHAES DE MACEDO
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0711453-87.2025.8.07.0006
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Exoneração (5787)
Polo Ativo
C. V. C. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
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ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA - DF55519-A
CALITO RIOS ALMEIDA - DF55607-A
Polo Passivo
M. C. S. C. C. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0737048-06.2025.8.07.0001
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
PARTIDO LIBERAL (PL)
Advogado(s) - Polo Ativo
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EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF12855-A
Polo Passivo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE - DF48306-A
ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0763443-35.2025.8.07.0001
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
MARCIO COIMBRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
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CARL ALECRIM AUSTIN - DF70017-A
Polo Passivo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
DRILLS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
JOSE INACIO COIMBRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0702849-98.2025.8.07.0019
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Seguro (9597)
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
COMERCIAL DE ALIMENTOS V.A.B. LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0705362-62.2026.8.07.0000
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ausência de Legitimidade para a Causa (12414)
Polo Ativo
EMPORIO COMERCIO DE CONVENIENCIAS EXPRESS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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ALFREDO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR - DF77251
Polo Passivo
1 OFICIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL E PROTESTO, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS DO DISTRITO FEDERAL (NUCLEO BANDEIRANTE)
UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS , REGISTRO CIVIL E PROTESTO DE TÍTULOS DO NÚCLEO BANDEIRANTE
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo
0754047-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SAFRA S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo
FLAVIA SOARES DE SOUZA ADAMI
FELIPE MANIERO ADAMI
NELSON ANTONIO ADAMI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0755440-94.2025.8.07.0000
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Reforço de Penhora (13278)
Polo Ativo
A. J. N. D. M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
R. B. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYANE NOGUEIRA CARVALHO - DF59889-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARINA CUSINATO XAVIER
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0705423-05.2022.8.07.0018
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ARLI PINTO DA SILVA - PR20260-A
FRANCISCO PALUDO - PR49880
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0754212-84.2025.8.07.0000
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Liminar (9196)
Polo Ativo
BOSQUE MEDICAL CENTER S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0703322-10.2026.8.07.0000
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
SPL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
CESAR AUGUSTO SOUZA PACHECO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DAYRELL FEITOSA - DF55247-A
Polo Passivo
COMERCIAL DE ALIMENTOS PONTE ALTA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO MIKHAIL ATIE - GO13463-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo
0701206-31.2026.8.07.0000
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
GERALDO MANOEL DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
Polo Passivo
LUIZIANA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo
0701589-09.2026.8.07.0000
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
BRASIL TEMPER COMERCIO DE VIDROS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOVANIA ANTONIA DA SILVA - MG149640-A
Polo Passivo
FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
GIORDANO RESENDE COSTA
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0707760-96.2024.8.07.0017
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo
LOURIVALDO AURELIANO FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
IAN CAIUS MATOS SILVA - DF69243-A
Polo Passivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DFErro de intepretação na linha: '
RENATA LOBOSQUE AQUINO - DF43421-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0706505-86.2026.8.07.0000
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
VIVEIRO PAU BRASIL LTDA
CLAUDIO APARECIDO PEREIRA
ELEUSINA VIEIRA DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES - DF12034-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA PESSOA RAMOS
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0790930-32.2025.8.07.0016
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento com Sub-rogação (7705)
Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ISABELA DE BRITO GOMES - RJ125536-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.Erro de intepretação na linha: '
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0711105-33.2025.8.07.0018
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Legitimidade Ativa (13219)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Polo Passivo
PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0702594-66.2026.8.07.0000
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
IMPERIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
FELIPE RONI DA ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo
0703300-49.2025.8.07.9000
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo
JEANE DA SILVA ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN CARVALHO LESSA - DF60480
Polo Passivo
SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0704009-38.2023.8.07.0017
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Imissão (10446)
Polo Ativo
LILIANE ALINE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOAO AUGUSTO RICCO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF20628-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0702808-57.2026.8.07.0000
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Polo Ativo
ANDRE SIQUEIRA MARANHAO
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
GIOVANNA DE CASSIA ALVES DA MATA - DF77164-A
ADELMO FELIX CAETANO - DF59089-A
Polo Passivo
GIOVANE MOREIRA ARRIEL
JOSE PEREIRA DE SOUZA
RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0747182-92.2025.8.07.0001
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUISA NOGUEIRA PIMENTEL - DF67314-A
Polo Passivo
BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO RCI BRASIL SAErro de intepretação na linha: '
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0703480-65.2026.8.07.0000
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo
PLUS SOLUCOES E TELECOM LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0739015-86.2025.8.07.0001
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
RODOLFO FIRMINO FEITOSA PRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO DE SOUZA EDUARDO - SP352310
Polo Passivo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERFORTEErro de intepretação na linha: '
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0752186-16.2025.8.07.0000
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
COMERCIAL WR DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
TIAGO DE MENDONCA ANDRADE VIDAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PABLO PEREIRA DOS SANTOS - ES32020
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CRISTIANA TORRES GONZAGA
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0718554-93.2025.8.07.0001
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo
L. G. B. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0721432-88.2025.8.07.0001
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cadastro Reserva (12959)
Polo Ativo
DELANE SOARES BASTOS GOMES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
STEFANIE MARTINS BOTELHO - DF44563-A
Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEErro de intepretação na linha: '
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0716560-13.2024.8.07.0018
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
PRISCILLA SILVA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0746016-28.2025.8.07.0000
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
MARIA DE FATIMA DUARTE TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo
EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA
DEIVISSON RABELO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0752980-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
R. F. S. E.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0753870-73.2025.8.07.0000
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Substituição do Produto (7767)
Polo Ativo
JOAO PEDRO MARTINS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES - DF82819
Polo Passivo
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
GRACE CORREA PEREIRA
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0718029-93.2025.8.07.0007
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
ROSIMAR MARIA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo
PARANA BANCO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
PARANA BANCO S/AErro de intepretação na linha: '
CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0703202-37.2021.8.07.0001
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Honorários Advocatícios (10655)
Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo
JOSE IVALDO MONTIJO DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
Polo Passivo
SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA
SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA
GSAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA
ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES
RAYVANDERSON FERNANDES DOS SANTOS
GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO
JOSE CHARLES SANTOS SOARES
DAVID MOREIRA SANTOS
JOSE CARLOS DOS SANTOS
ISMULLER ALVES DA CRUZ
ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA
SILVANA DE JESUS SANTOS
SUIT PAGAMENTOS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703753-37.2023.8.07.0004
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (10433)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
SAMUEL RODRIGUES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Polo Passivo
TATIANE RAIMUNDA DE ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
MARCELO BORGES MOURA - DF62254-A
JOSE CARLOS CARVALHO - DF1598-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0710915-67.2025.8.07.0019
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
FRANCISCA MARIA SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
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MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES - SP408389
Polo Passivo
SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDAErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0730087-04.2025.8.07.0016
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14923)
Polo Ativo
R. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
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ANTONIO GILVAN MELO - DF5974-A
Polo Passivo
M. L. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
FERNANDA SOARES HELENO - DF51138-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704897-33.2025.8.07.0018
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Depósito Judicial (10543)
Polo Ativo
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA - MG70656
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0700975-17.2025.8.07.0007
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
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VERA REGINA MARTINS - RS34607-A
CAMILA SABBADINI CARRION NOSCHANG - RS113807
Polo Passivo
MAICO BARBOSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ELAINNE BATISTA FERREIRA - DF63957-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0711882-13.2023.8.07.0010
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Administração (10464)
Polo Ativo
VIVA VIDA BEM ESTAR
Advogado(s) - Polo Ativo
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IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE - DF59045-E
Polo Passivo
FLAVIA LIMA DA SILVA
FL GESTAO CONDOMINIAL E TREINAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
DAYANA SOUZA E SILVA - DF49367-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0713894-05.2025.8.07.0018
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Aposentadoria por Invalidez (6095)
Liminar (9196)
Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo
ADIMA DOMINGUES DA ROSA
CLEONICE LIMA DE MENESES
DEBORA HALLWASS
CLAYDSTON LUIZ ROSA JUNIOR
VICTOR PAULINO PEREIRA CAMPOS
RITA DE CASSIA DOS SANTOS DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0727725-74.2025.8.07.0001
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MARIA ROSA DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
BLAS GOMM FILHO - PR04919
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
MARIA ROSA DA SILVA RODRIGUES
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0743052-62.2025.8.07.0000
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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RAQUEL DOS SANTOS - SP450014
BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS - SP386783-A
LARISSA SCHOPPAN - SP455476
Polo Passivo
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNAO DIAS SATHLER SPINOLA FILHO - DF21691-A
PATRICK SATHLER SPINOLA - DF22206-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
Processo
0703273-66.2026.8.07.0000
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Hipoteca (10494)
Honorários Advocatícios (10655)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
VALMIR MAGALHAES SOARES
APARECIDO JURANDIR DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO RODRIGO FRIZZO - PR33150-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0706957-88.2025.8.07.0014
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
IVA MARIA DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKELINE MORAIS PEREIRA - DF67027-A
ANGELYCA DE SOUZA BARBALHO - DF82502
KAMILY DE SOUZA AQUINO FREITAS - DF76487
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0751933-28.2025.8.07.0000
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
HELENA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
MARCIEL MENDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
THAIS ARAUJO CORREIA
Processo
0751159-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
ANA CHRISTINA ZAPPALA PEREA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA DE SOUZA MARTINS - SP361002
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
WAGNER PESSOA VIEIRA
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0700230-50.2024.8.07.0014
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
SILMA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0707702-78.2019.8.07.0014
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
CLAUDIA MARINA DE MACEDO VASQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
MICKAIL SILVA BRAGA - DF54598-A
CRISTOPHER ALBINO DA SILVA - DF38005-A
Polo Passivo
CARLOS ANTONIO SOUSA DOS SANTOS
RONAN DE JESUS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS - DF38424-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0782618-67.2025.8.07.0016
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373-A
Polo Passivo
BARTOLOMEU MARTINS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS - GO47341-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0708574-42.2023.8.07.0018
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
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Polo Passivo
MARCOS VINICIUS COSTA SOARES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
PEDRO IVO SERRA MARQUES - DF46332-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701929-63.2025.8.07.0007
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
SUPER MUNDO DAS MAQUIAGENS COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701062-57.2026.8.07.0000
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
BARBARA RAMOS PEREGRINO MEDEIROS 023.***.***-40
Advogado(s) - Polo Ativo
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BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF21228-A
Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGENBANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo
0700457-14.2026.8.07.0000
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Gratuidade (11931)
Polo Ativo
FEDERICO WOITSCHACH JUAREZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650
Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO XII
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0703053-68.2026.8.07.0000
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Polo Passivo
ANA LUCIA TAVARES CIRQUEIRA NUNES
FERNANDO CIRQUEIRA NUNES
DOUGLAS CIRQUEIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0701933-87.2026.8.07.0000
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
LEONARDO BRUNO DE OLIVEIRA FREITAS GOULART
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO CARVALHO DA CUNHA NETO - DF55542-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DOS MORADORES RESIDENCIAL SHALOM VILAGE
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA BRAZ FONTENELE - DF57022-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0704533-81.2026.8.07.0000
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Gratuidade (11931)
Polo Ativo
VITOR HUGO CAMARA LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
GUILHERME ALVES TAVARES - GO43013
Polo Passivo
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO INTER SA
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0754093-26.2025.8.07.0000
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (5000)
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
ALVORADA - FOMENTO MERCANTIL E COMERCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI - DF31115-A
JEFFERSON LIMA ROSENO - DF27875-A
Polo Passivo
ANTONIO CESAR ANTUNES
TRANSCESAR TRANSPORTADORA CESAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0742296-53.2025.8.07.0000
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo
UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo
JOSE FRANCO PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo
0754706-46.2025.8.07.0000
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo
ANA IVONILDE DUARTE BALDEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0753820-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo
ROGERIO BATISTA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO XII
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0705653-76.2024.8.07.0018
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
KASSIA NEVES DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0754026-61.2025.8.07.0000
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
AGAPE COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES - GO28944
Polo Passivo
J. A. DE SOUSA ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0754738-51.2025.8.07.0000
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Representação comercial (4813)
Competência (8829)
Polo Ativo
FS VINCO REPRESENTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAGDA FERREIRA DE SOUZA - DF8364-A
Polo Passivo
GENESEAS AQUACULTURA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO CESAR DE JORGE - SP200651-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Processo
0707249-81.2026.8.07.0000
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cheque (4970)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
LCA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo
COMERCIO DE ALIMENTOS BRASILIA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0708895-14.2022.8.07.0018
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA JULIA DE SOUZA
MARIA JULIA PAZZI ALVES DA ROCHA
MARIA JULIA RIBEIRO DE MIRANDA
MARIA JULINA PIRES
MARIA JUSCELINA CAMARGO RODRIGUES
MARIA JUSCILIA DA CRUZ SENA
MARIA JUSTINA RODRIGUES
MARIA JUVENILHA MENDES SANTOS
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0700095-89.2025.8.07.0018
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10502)
Pensão (10359)
Polo Ativo
LUCIA MEDINA DE FARIA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cdPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JULIANA RABELO PAULINI FERREIRA - DF63469-A
ZERES HENRIQUE DE SOUSA - DF41856-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
LUCIA MEDINA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
JULIANA RABELO PAULINI FERREIRA - DF63469-A
ZERES HENRIQUE DE SOUSA - DF41856-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0708365-05.2025.8.07.0018
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
BRUNO DA SILVA CERQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0708755-40.2023.8.07.0019
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
W. B. G.
A. G. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
TAINARA KELEM LEITE DOS SANTOS - DF69029-A
SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A
Polo Passivo
M. D. C. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MATHEUS JONATHAN BENTO SOUSAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0700378-47.2022.8.07.0009
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
CAPITAL HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
Polo Passivo
IDR - INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0749131-57.2025.8.07.0000
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Preclusão/Coisa Julgada (13024)
Polo Ativo
URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
Urbanizadora Paranoazinho S/A': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
Polo Passivo
ZILDETE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PHILIPPO CARVALHO DE MELO - DF46192-A
MARIO BATISTA - DF13694-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA PESSOA RAMOS
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Processo
0702617-97.2022.8.07.0017
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dação em Pagamento (7707)
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
EDILSON PEDROSA VALE
Advogado(s) - Polo Ativo
GIORDANA CARNEIRO DO VALE RODRIGUES - DF18604-A
Polo Passivo
HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA - DF31164-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0702570-38.2026.8.07.0000
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo
WR-ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo
0701971-02.2026.8.07.0000
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Imissão na Posse (10676)
Polo Ativo
ANGELA LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK MATEUS SILVA - MG239829
Polo Passivo
HELIO CANDIDO DE LIMA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL PIMENTA QUEIROZ - GO64931
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo
0736587-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Polo Passivo
EDEN INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSEMEIRE PEREIRA DUARTE - DF17716-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0729396-29.2025.8.07.0003
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
K. R. M. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCILENE MARQUES FERREIRA DA SILVA - DF61782-A
Polo Passivo
C. M. A.
G. M. A.
G. M. A.
M. M. M. A.
F. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
LUCILENE MARQUES FERREIRA DA SILVA - DF61782-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0724841-49.2024.8.07.0020
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
CENTRAL ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
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WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE - DF14599-A
Polo Passivo
DROGARIA E PERFUMARIA DA EQ 31/33 LTDA
SR2 DROGARIA E PERFUMARIA IMPERIAL LTDA
RK FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
DROGARIA NOVA XIMENES LTDA
DROGARIA E PERFUMARIA SAMAMBAIA LTDA
XIMENES E OLIVEIRA FARMACOS E COSMETICOS LTDA
KAUA DE SA DROGARIA LTDA
JJM DROGARIA LTDA
DROGARIA MEGA OFERTA LTDA
DROGARIA E PERFUMARIA CANDANGA LTDA
DROGARIA REIS CARVALHO LTDA
DROGARIA E PERFUMARIA ESTRELA LTDA
MEDVIP DROGARIA LTDA
IRMAOS LEONEL LTDA
SANTA LUZIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
NOVA FARMA ESTRUTURAL DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0743958-04.2025.8.07.0016
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
JOSE PEREIRA DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
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DALET SOUZA MATIAS - GO64640
Polo Passivo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BV Financeira S/A CFIErro de intepretação na linha: '
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0709401-36.2025.8.07.0001
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratuais (13385)
Polo Ativo
ESPÓLIO DE LUIZ FERNANDO MARQUES OKUDA registrado(a) civilmente como LUIZ FERNANDO MARQUES OKUDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Polo Passivo
RUSSOMANO ADVOCACIA S/S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RUSSOMANO ADVOCACIA S/S.Erro de intepretação na linha: '
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0702875-14.2025.8.07.0014
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Mútuo (9603)
Polo Ativo
PAMILA CAROLINA LEDA FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
JONATHAN PEREIRA DE SOUSA - RJ227583
Polo Passivo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERFORTEErro de intepretação na linha: '
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0703130-57.2025.8.07.0018
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Internação compulsória (12508)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Polo Passivo
DANIEL DE SOUSA LOURICAL
MARIA DE FATIMA DE SOUSA MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0745467-18.2025.8.07.0000
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Curatela (12241)
Polo Ativo
A. D. B. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Polo Passivo
V. M. D. B. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO MELO MOREIRA LIMA - DF12753-A
ALINE BICALHO MOREIRA LIMA - DF13481-A
Terceiro(s) Interessado(s)
YVAN LUIZ MADRUGA VARJAOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo
0700954-28.2026.8.07.0000
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
THIAGO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0735447-62.2025.8.07.0001
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Direito de Acesso à Informação (15184)
Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo
CARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
CARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTOS - PI22007
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0705849-12.2025.8.07.0018
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Polo Passivo
ESPOLIO DE ROBERTO DA COSTA ROSA registrado(a) civilmente como ROBERTO DA COSTA ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
LUCAS COSTA MOREIRA - BA31274-A
FLAVIA FAGUNDES REGO - BA60473-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0756440-32.2025.8.07.0000
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Polo Passivo
TERESINHA MARQUES OLIVEIRA CALDEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
VÍVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo
0753668-96.2025.8.07.0000
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
DALILA JULIETA DE SOUZA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MG213994-A
Polo Passivo
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
THAIS ARAUJO CORREIA
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0794123-55.2025.8.07.0016
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Competência da Justiça Estadual (10654)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
HUMBERTO FLECHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
MARIA DO CARMO GONCALVES FLECHA - DF44264-A
FERNANDA GONCALVES FLECHA - DF54434-A
Terceiro(s) Interessado(s)
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0745638-72.2025.8.07.0000
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Dissolução (7664)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
V. P. P. F.
R. P. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
PATRICIA MARIS DA SILVA SALES - RJ178549
Polo Passivo
V. L. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDIR ANTONIO FONTANA - RS131017
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
Processo
0752843-55.2025.8.07.0000
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pagamento em Consignação (7704)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
JOLIENE DUTRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Polo Passivo
TULIO CARVALHO VILLELA
ROSEANE PEREIRA VILLELA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF59550-A
HENRIQUE INNECCO DA COSTA - DF76910
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0752793-29.2025.8.07.0000
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compromisso (9606)
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
IALLY CRISTINY RIBAS NERY
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WILMA SANTIAGO LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA - DF41206-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Carlos Eduardo Batista dos Santos
Processo
0702984-36.2025.8.07.9000
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
EDSON AUGUSTO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE DOUGLAS MENDES FERREIRA - DF56190-A
Polo Passivo
GEISON BISPO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GEISON BISPO FERREIRA - DF40345-A
RAFAELLA RITONDALE DANTAS - DF41470-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731685-41.2025.8.07.0000
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
PEDRO DA COSTA BARROS ANTONIO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO BAO RIBEIRO - MG112515-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Clarissa Braga Mendes
Processo
0745406-60.2025.8.07.0000
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Mútuo (9603)
Polo Ativo
INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA LAIS VIEIRA - DF65151-A
Polo Passivo
LUCIANO ALEF SANTOS DA SILVA
MARIA LUCIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDSON LIMA COSTA
Processo
0744043-38.2025.8.07.0000
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo
KENNEDY BRITO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
OANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0730934-51.2025.8.07.0001
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
TANIA FATIMA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA VITORIA RICARDO GONCALVES - DF74357
BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA - DF21106-A
ANA JULIE OLIVEIRA DA SILVA VERISSIMO - DF80439
Polo Passivo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA ECONOMICA FEDERALFUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCOOPERFORTEBANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
SADI BONATTO - PR10011-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0752686-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
R. M. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS - DF15881-A
Polo Passivo
M. N. M. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
REDIVALDO DIAS BARBOSA
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0711133-98.2025.8.07.0018
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
SHOICHI SUMIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
SHIGUERU SUMIDA - DF14870-A
KAMILLA LAIS DOS SANTOS SILVA - DF46422-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0703002-57.2026.8.07.0000
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Residência Médica (12920)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Polo Passivo
CAROLINA THOME NETTO MACHADO BRAGANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANA BIBIKOW DE PAULA - GO59691
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Gustavo Fernandes Sales
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0715944-60.2022.8.07.0001
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Benfeitorias (9614)
Posse (10444)
Polo Ativo
FERNANDO PEREIRA DE JESUS
CLEIDE MARIA DIAS FERNANDES DE JESUS
AMILCAR MODESTO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO - DF27361-A
THIAGO MENDONCA MAFRA - DF37775-A
Polo Passivo
AMILCAR MODESTO RIBEIRO
FERNANDO PEREIRA DE JESUS
CLEIDE MARIA DIAS FERNANDES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
THIAGO MENDONCA MAFRA - DF37775-A
MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO - DF27361-A
Terceiro(s) Interessado(s)
EDALDO GOMESTHIAGO RODRIGUES COSTA ALMEIDASAMUEL COSTA GONTIJOREGINALDO DE OLIVEIRA CARVALHO
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0062203-14.2009.8.07.0001
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Competência (8829)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
RAFAEL MACEDO ROQUE - PR63080
Polo Passivo
LUIS WASHINGTON GONCALVES GOMIDE FILHO
QUALITECH - DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ALEXANDRE BISKER - SP118681
ARON BISKER - SP17766
THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE - DF11669-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0723606-64.2025.8.07.0003
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
JAMES SOUSA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0714387-04.2023.8.07.0001
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
HENRIQUE MARTINS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
HENRIQUE MARTINS FERREIRA - DF51964-A
Polo Passivo
ENERGIA VERDE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
FABIO JOSE TORRES CIRAULO - DF21741-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0730350-60.2020.8.07.0000
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
SERGIO HENRIQUE COLLACO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
FABRICIO NERES COSTA - DF43574-A
RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF21710-A
Polo Passivo
CUNHA CONSTRUCOES MODULARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
LEONARDO PEREIRA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0741006-97.2025.8.07.0001
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO INTER SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
ITALO AUGUSTO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ITALO AUGUSTO DE SOUSA - DF56196-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0752791-59.2025.8.07.0000
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo
O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0700523-91.2026.8.07.0000
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Admissão / Permanência / Despedida (10411)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SIDNEY FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Processo
0701839-42.2026.8.07.0000
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
Assunto
Abuso de Poder (10894)
Polo Ativo
JOSE GENIVAL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HAILTON DA SILVA CUNHA - DF52067-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0744817-68.2025.8.07.0000
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Mútuo (9603)
Gratuidade (11931)
Polo Ativo
CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA
SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR - DF64929-A
Polo Passivo
CELESTE MARIA GONZAGA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
GIORDANO RESENDE COSTA
Processo
0701888-83.2026.8.07.0000
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
PLATAFORMA DA ALIMENTACAO LTDA - ME
JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO
MARIZA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0755812-43.2025.8.07.0000
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
TAYANE DE JESUS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLY MENDES LACERDA - DF34510-A
Polo Passivo
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
GEISIANE DE JESUS CALADO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0755156-86.2025.8.07.0000
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ISOB - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
LIOMAR GONCALVES FERREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
Processo
0747041-76.2025.8.07.0000
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
SEBASTIANA DA CRUZ DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TOKIO MARINE SEGURADORA
REBECCA MICHESKI RIBEIRO HASS - SP345872
CELSO LUIZ HASS DA SILVA - SP196421-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo
0746500-43.2025.8.07.0000
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
JANO EDER LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO AUGUSTO DE PONTES RODRIGUES - DF45048-A
Polo Passivo
EDUARDO ANTONIO RODRIGUES
ROSE DE OLIVEIRA TRINDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO BALBINO JUNIOR - DF61750-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0744017-40.2025.8.07.0000
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
NIVALDO RODRIGUES DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0751727-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Confissão/ Composição de Dívida (14918)
Polo Ativo
JORGE DAVI AGOSTINHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TAHIANA DE SOUZA CAVALLER RONSANI - SC28287
Polo Passivo
ASSOCIACAO BENEDITINA DA PROVIDENCIA - ABENP
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREIA DOTA VIEIRA - SC10863
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo
0755793-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo
SIMONE MACEDO ROSA DA CUNHA 759.***.***-49
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo
0703183-58.2026.8.07.0000
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
Assunto
Alimentos (10859)
Polo Ativo
G. F. D. R. J.
J. B. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO FAUSTINO DA ROCHA JUNIOR - DF17755-A
Polo Passivo
J. D. 2. V. D. F. E. D. Ó. E. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0723292-98.2023.8.07.0000
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Litigância de MÁ-FÉ (8865)
Concurso de Credores (9418)
CNH - Carteira Nacional de Habilitação (10418)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
ROBERTO NOEL JOVELLI
NEIVA APARECIDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADHEMAR MICHELIN FILHO - SP194602
Polo Passivo
PMG TRADING PARTICIPACOES EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON STECKER - DF15382-A
EDEGAR STECKER - DF9012-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Luis Carlos de Miranda
Processo
0720046-94.2023.8.07.0000
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Litigância de MÁ-FÉ (8865)
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520)
Polo Ativo
REGINALDO JOVELLI
DANIELLE CHRISTIAN PINTO JOVELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANY DA PAIXAO SACHETTI BITTENCOURT - GO31789
ANTONIO PAULO LUZZI - DF0785200A
LUCIANO ALVES DE FARIA - GO20805-A
LUAN DA PAIXAO SACHETTI - GO39481-A
Polo Passivo
PMG TRADING PARTICIPACOES EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON STECKER - DF15382-A
EDEGAR STECKER - DF9012-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIS CARLOS DE MIRANDA
Processo
0705042-12.2026.8.07.0000
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Impenhorabilidade (13189)
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo
MARIA APPARECIDA BARROSO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOHN ENDER ALVES DE OLIVEIRA - DF73747
Polo Passivo
CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA
ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO - DF14376-A
SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR - DF64929-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
GIORDANO RESENDE COSTA
Processo
0753513-93.2025.8.07.0000
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
A. L. A. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANE DE SOUZA CORREIA LIMA - DF71838-A
LUCIANA PEREIRA PORTO - DF79066
Polo Passivo
G. B. A. A.
J. B. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS CLAUDIO SUARTE SOARES - GO69496
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0707071-91.2024.8.07.0004
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Liminar (9196)
Polo Ativo
MARIANA CAETANO DA SILVA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA CAETANO DA SILVA - MG155592
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
MARIANA CAETANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
MARIANA CAETANO DA SILVA - MG155592
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0703701-48.2026.8.07.0000
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assitência Judiciária Gratuita (13541)
Polo Ativo
ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo
IGOR ARAUJO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR ARAUJO SOARES - DF19311-A
MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA - DF37173-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO CERQUEIRA CAMPOS
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0724027-94.2024.8.07.0001
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
ANGELA MARIA DE SANTANA BORBA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLYSON CAVALCANTE BACELAR - DF46609-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0704480-03.2026.8.07.0000
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Casamento (5808)
Polo Ativo
M. C. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
ENZO AUGUSTO TROMBELA FERREIRA - GO67754
VINICIUS NUNES MENDES SERAFIM - GO67790
Polo Passivo
D. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
JOAO DA MATTA E SILVA
Processo
0705273-39.2026.8.07.0000
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
ANDREA RODRIGUES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo
0702757-46.2026.8.07.0000
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Compromisso (9606)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
COPERSON AUDIO E VIDEO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
SONY LATIN AMERICA, INC.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - SP156347-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Processo
0704605-68.2026.8.07.0000
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
TECFIT LAGO SUL ACADEMIA E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA
JOAO PEDRO LUIZ DE TOLEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0754517-68.2025.8.07.0000
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
T. A. D. A. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. A. Q.
M. A. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Heverson D'abadia Teixeira Borges
Processo
0723801-58.2025.8.07.0000
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
D. P. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
J. D. S. A. G. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
DELMA RAMOS DOS SANTOS - DF27184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
CARLOS AUGUSTO UCHOA ALMEIDAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
Processo
0703325-62.2026.8.07.0000
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JUCINEIDE AUGUSTA PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CONCEICAO NUNES DE PINA
VALDECIRA SOUTO DE ARAUJO PINA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0704066-15.2025.8.07.0008
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
MARIA DA PAZ CUNHA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DFErro de intepretação na linha: '
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0755725-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo
ARY PABLO AMORIM FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
ARY PABLO AMORIM FERREIRA - DF46964-A
Polo Passivo
FUNDACAO GETULIO VARGAS
AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDACAO GETULIO VARGAS
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0708450-88.2025.8.07.0018
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo
JOAO FERREIRA BELMIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA - GO26141
JOAO BOSCO SILVA JUNIOR - GO21438-A
EDER PORFIRO MUNIZ - GO3664700A
Polo Passivo
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO PAN S.A
BANCO BRADESCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILBANCO PAN S.A.BANCO BRADESCO S.AErro de intepretação na linha: '
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0702883-07.2024.8.07.0020
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Partilha (14923)
Polo Ativo
A. F. L. D. L.
P. L. D. L. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
JESSICA BARROS DA SILVEIRA - DF45345-A
FELIPE FRANK MARTINS - DF49244-A
GRAZIELLE DE PAULA CORREA - DF27195-A
Polo Passivo
P. L. D. L. N.
A. F. L. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
GRAZIELLE DE PAULA CORREA - DF27195-A
JESSICA BARROS DA SILVEIRA - DF45345-A
FELIPE FRANK MARTINS - DF49244-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0716714-42.2025.8.07.0003
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
EVA DE SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0702790-34.2020.8.07.0004
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
MARIA ROGERIA CAVALCANTI MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
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Polo Passivo
VALQUIRIA VIEIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0755139-81.2024.8.07.0001
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Desconto em folha de pagamento/ Benefício Previdenciário (10592)
Polo Ativo
LUIZ ALENCAR NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
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EDSON LOPES DE MENDONCA - DF10458-A
Polo Passivo
DELSON FIEL DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702394-51.2025.8.07.0014
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
ROSANA SEABRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
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CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
Polo Passivo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/AErro de intepretação na linha: '
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0722361-18.2025.8.07.0003
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
VANESSA CELESTINA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
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Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702911-68.2025.8.07.0010
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
CINTYA BARBOSA GONCALO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
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JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A
Polo Passivo
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704579-70.2026.8.07.0000
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratuais (13385)
Polo Ativo
JULIANA INACIO DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
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JULIANA INACIO DE MAGALHAES - DF28934-A
Polo Passivo
DIVINO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIVINO BARBOSA - DF26913-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
FABIO MARTINS DE LIMA
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Processo
0739814-08.2020.8.07.0001
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
ESPÓLIO DE WALFREDO PAULINO DE SIQUEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA - DF21104-A
Polo Passivo
CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHOErro de intepretação na linha: '
FABIANA MEDEIROS CASTRO - DF43461-A
MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA - DF49285-A
CLOVIS POLO MARTINEZ - DF12701-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0750723-39.2025.8.07.0000
Número de ordem
194
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compromisso (9606)
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo
ROSA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
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ALISSON SILVA SOUTO - DF52230-A
Polo Passivo
WAGNO BORGES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIS COQUEIRO DIAS - DF50681-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARYANNE ABREU
Processo
0704347-58.2026.8.07.0000
Número de ordem
195
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
EZIR ALVES DOURADO
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0702315-80.2026.8.07.0000
Número de ordem
196
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
SILVANI GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO FERNAO NUNES DOS SANTOS DE FARO COELHO - DF49175-A
Polo Passivo
FLORENTINO BAPTISTA GOMES
BELCINA FELISMINA DA SILVA BAPTISTA GOMES
SILVIO FLORENTINO GOMES
RUBERVAN GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo
0751099-25.2025.8.07.0000
Número de ordem
197
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
CONCEICAO NUNES DE PINA
VALDECIRA SOUTO DE ARAUJO PINA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A
Polo Passivo
CLAUDIO DE SOUZA BENTO
JUCINEIDE AUGUSTA PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo
0705282-98.2026.8.07.0000
Número de ordem
198
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
LINDA KETLYN NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA REIS - GO12516-A
Polo Passivo
MARIO FERREIRA PONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JAQUELINE MAYRA EURIQUES PAULINO - DF55914-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Processo
0703126-40.2026.8.07.0000
Número de ordem
199
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Execução Provisória (12991)
Polo Ativo
WELLINGTON YUNES MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO NAKAMURA REIS - DF18511-A
Polo Passivo
TRUST AUTO BSB COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CIRO MICHELONI LEMOS - PB19109-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Luciana Correa Sette Torres de Oliveira
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0711728-04.2023.8.07.0007
Número de ordem
200
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo
SEBASTIAO DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SOARES DE CARVALHO - DF31117-A
Polo Passivo
EDSON RIBEIRO DE SOUZA
MAGASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
BOLIVAR FELIPE DE MATOS
MARLENE FELIPE DE MATOS
CARLOS FELIPE DAHER
EDUARDO FELIPE DAHER
VALERIA FELIPE DE OLIVEIRA
DANIEL SANTOS DO NASCIMENTO
MIRIAN DE SOUZA VERAS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '
JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO - DF48197-A
MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A
BRUNO SOARES DE CARVALHO - DF31117-A
JESSE CAMARA BRAGA FROTA - DF63506-A
RUTE MUNIZ DE SOUZA - DF69477-A
JESSE CAMARA BRAGA FROTA - DF63506-A
RUTE MUNIZ DE SOUZA - DF69477-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0704803-08.2026.8.07.0000
Número de ordem
201
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Polo Passivo
LEILA PATRICIA NERY BITTENCOURT
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBSON GOMES LACERDA - DF36315-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0705321-95.2026.8.07.0000
Número de ordem
202
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo
A. D. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA DE SA MENDES - DF43628-A
Polo Passivo
V. R. D. A.
C. D. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES - DF35786-A
VERONICA RODRIGUES DE ABREU - DF59496-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
JOAO DA MATTA E SILVA
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0708776-86.2022.8.07.0007
Número de ordem
203
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
JOCIVALDO DA CRUZ RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE BRITO - DF53603-A
JESSICA CAMILO SANTANA - DF81159
Polo Passivo
KLERISTON ALMEIDA SARAIVA
MARCELO ALVES SUCUPIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0703999-40.2026.8.07.0000
Número de ordem
204
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nota de Crédito Comercial (4974)
Polo Ativo
BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
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EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
EXTINFIRE EXTINTORES LTDA
MARCIA DE AQUINO LIMA
ROSEVELTH RODRIGUES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0752896-36.2025.8.07.0000
Número de ordem
205
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo
M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Polo Passivo
CONSTRUTECH PROJETOS, REFORMAS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
LILIAN CARLA VALENTE MARINHO
ROGERIO VIEIRA MARINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo
0702881-29.2026.8.07.0000
Número de ordem
206
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PATRICIA GORETTI BALDUINO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Fabricio Antonio de Oliveira Viel
Processo
0703252-90.2026.8.07.0000
Número de ordem
207
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cheque (4970)
Polo Ativo
ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo
NUTRIVIP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
FABIO FURTADO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo
0744600-25.2025.8.07.0000
Número de ordem
208
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo
MARIA CRISTINA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo
0702838-92.2026.8.07.0000
Número de ordem
209
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo
SUZARA RODRIGUES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A
Polo Passivo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SASUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0727410-46.2025.8.07.0001
Número de ordem
210
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo
A. V. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ EDUARDO BILIBIO PIVA - MT16290/O
RAFAEL FURMAN ALVES DE SOUZA - MT12525/O
RODOLPHO AUGUSTO SOUZA DE VASCONCELLOS DIAS - MT8132/O
MAIANE VILAR PERIN - DF86649
Polo Passivo
SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164-A
JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP76996-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0743353-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
211
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Compensação (7709)
Penhora no Rosto dos Autos (13249)
Polo Ativo
JOSE CALAZANS DA ROCHA
CAST INFORMATICA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
LAIS DE OLIVEIRA E SILVA - DF59384-A
VICENTE COELHO ARAUJO - DF13134-A
Polo Passivo
YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTE
MONICA PONTE SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE RODRIGO LINS DE ARAUJO - SP152060-A
FERNANDA PAMPURI PASCALE DA SILVA VIOLA - ES18824-A
CLAUDIA MAZITELI TRINDADE - SP150902
FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ94605-A
VIVIAN CINTRA ATHANAZIO - DF4604900A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSVIVIANE MARTINS DUARTE
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0735967-50.2024.8.07.0003
Número de ordem
212
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Partilha (14923)
Polo Ativo
G. O. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FILIPE LAGO DE CARVALHO - DF64673-A
Polo Passivo
M. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ANA CAROLINA DE SOUZA PIRES - DF64113-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0701532-88.2026.8.07.0000
Número de ordem
213
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Serviços de Saúde (10440)
Liminar (9196)
Urgência (12503)
Polo Ativo
J. P. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
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JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Polo Passivo
U. N. -. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
Processo
0702734-03.2026.8.07.0000
Número de ordem
214
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
JUAREZ PEREIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIANE FREITAS GONCALVES - DF42857-A
Polo Passivo
BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SAFRA S/A
ALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0707510-46.2026.8.07.0000
Número de ordem
215
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
DILMA ANTUNES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0749606-13.2025.8.07.0000
Número de ordem
216
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Seguro (9597)
Polo Ativo
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A
Polo Passivo
TRANSPORTADORA EXPRESSO ITALIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
Processo
0751021-31.2025.8.07.0000
Número de ordem
217
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
JOELSON LIDERZIO DE VASCONCELOS SALGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0755462-55.2025.8.07.0000
Número de ordem
218
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
GERALDO ROSA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo
0748542-65.2025.8.07.0000
Número de ordem
219
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
KACIELY CEZARIO DO SANTO
CASSIA DA SILVA DO SANTO FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO - DF50940-A
Polo Passivo
QUEIROZ INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA - DF43120-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo
0748152-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
220
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo
WALESKA BRUNETTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO BASTOS DE FREITAS - RS92288
Polo Passivo
LEONARDO PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE ALVES DE LIMA - DF78326
ANA CLARA RODRIGUES DA SILVA - DF78875
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0754794-84.2025.8.07.0000
Número de ordem
221
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
E C ASSUNCAO TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA
EREMILTON CARVALHO ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo
0750422-92.2025.8.07.0000
Número de ordem
222
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Polo Passivo
SANTOS & GASPARINI BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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Processo
0704015-12.2022.8.07.0007
Número de ordem
223
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
T. R. U. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANELISE ACACIA LIMA MUNIZ GOMES - DF28811-A
ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A
ELIZABETE MOREIRA DIAS - DF36469-A
ERICA CARDOSO APOLINARIO - DF49754-A
Polo Passivo
I. C. T. D. O. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA - DF46360-A
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
Terceiro(s) Interessado(s)
NATALIA RAYECKER UCHOA FERREIRAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704528-77.2022.8.07.0007
Número de ordem
224
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Relações de Parentesco (10577)
Guarda (5802)
Polo Ativo
T. R. U. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
ANELISE ACACIA LIMA MUNIZ GOMES - DF28811-A
ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A
ELIZABETE MOREIRA DIAS - DF36469-A
ERICA CARDOSO APOLINARIO - DF49754-A
Polo Passivo
I. C. T. D. O. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA - DF46360-A
JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A
Terceiro(s) Interessado(s)
NATALIA RAYECKER UCHOA FERREIRAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0713116-06.2023.8.07.0018
Número de ordem
225
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Prescrição e Decadência (5632)
Aquisição (10455)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
RAMIRO XAVIER DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
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LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0700625-16.2026.8.07.0000
Número de ordem
226
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo
DENISE CUNHA ORTIGA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
Polo Passivo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
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Processo
0708346-16.2026.8.07.0001
Número de ordem
227
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
A2S COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IIErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0702376-38.2026.8.07.0000
Número de ordem
228
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Admissão / Permanência / Despedida (10411)
Polo Ativo
INSTITUTO QUADRIX
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A
Polo Passivo
CAIO PEREIRA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
THAIS ARAUJO CORREIA
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Processo
0709814-63.2023.8.07.0019
Número de ordem
229
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Judicial (10454)
Polo Ativo
ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESUS JOSE ALVES FERREIRA - DF34125-A
LIDIANNE VIVIAN XAVIER DA SILVA - DF27757-A
Polo Passivo
EDVAN AUGUSTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
LILIA GOMES BARBOSA LIMA - DF47027-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0714376-83.2025.8.07.0007
Número de ordem
230
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Exoneração (5787)
Revisão (5788)
Polo Ativo
B. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Polo Passivo
E. C. D. M. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
CAROLINE CABRAL DE PAULA - GO29970-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0033906-50.2016.8.07.0001
Número de ordem
231
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
VIVIANE CARVALHO DE SOUZA - DF49172-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA - DF62745-A
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Polo Passivo
EIBSBNET TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EPP
SERGIO AUGUSTO LEMOS DE GOES
ESLI FETIME LEMOS DE GOES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0718704-28.2022.8.07.0018
Número de ordem
232
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Serviços de Saúde (10440)
Polo Ativo
ENIR RODRIGUES DE SOUZA
JULIO CESAR VILLANUEVA GIMENEZ
B. N. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
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JAQUELINE DE FATIMA RODRIGUES SILVA - DF60929-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
Terceiro(s) Interessado(s)
ENIR RODRIGUES DE SOUZAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0756829-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
233
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Polo Passivo
IZABEL FLORESTA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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Processo
0717898-10.2023.8.07.0001
Número de ordem
234
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Direito Autoral (14921)
Direito Autoral (14922)
Polo Ativo
CLAYTON JESUS DA SILVA
WUELITON GONCALVES VEIGA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DERYCK AMARAL DA COSTA - PA32498
Polo Passivo
GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
WUELITON GONCALVES VEIGA
CLAYTON JESUS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GG EDUCACIONAL LTDADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
DERYCK AMARAL DA COSTA - PA32498
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0744453-93.2025.8.07.0001
Número de ordem
235
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
EDIMAR CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
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LUIZ MARTINS NETTO - MG73459
Polo Passivo
JOSE CLEMENTE DE ARAUJO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703372-28.2025.8.07.0014
Número de ordem
236
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cheque (4970)
Polo Ativo
MARINALVA ALVES DA MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
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ROGERIO DOS SANTOS COSTA - DF49743-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO BLOCO O DA QI 04 GUARA I
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
JESSICA CRISTINA MONTEIRO DE LIMA - DF80779
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0715124-76.2025.8.07.0020
Número de ordem
237
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Transação (9598)
Polo Ativo
ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo
MARCIA MESQUITA CAMARGO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0704768-33.2022.8.07.0018
Número de ordem
238
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo
MARIA CLARA NASCIMENTO LIMA
MARIA EFIGENIA DA COSTA SILVA
MARIA EUNICE DE ARAUJO
MARIA WALDES TORRES DA SILVA
MISAEL MENDES LUCAS
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0753520-85.2025.8.07.0000
Número de ordem
239
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo
ROSSANA ROSA DA CUNHA DJUROVIC
Advogado(s) - Polo Ativo
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CAROLINA ANTUNES DE SOUSA - DF72479-A
Polo Passivo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0706972-96.2025.8.07.0001
Número de ordem
240
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
IVO STEFFEN
ESPÓLIO DE MARIA JOSE BATISTA STEFFEN
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0746410-32.2025.8.07.0001
Número de ordem
241
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
MONICA COSTA SALTORIS
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEErro de intepretação na linha: '
DEIVESON MENDES DA SILVA - DF44531-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0756077-45.2025.8.07.0000
Número de ordem
242
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
NAIR FORTUNATO DE OLIVEIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0709779-21.2023.8.07.0014
Número de ordem
243
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
SERGIO VICENTE FERREIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FRANCISCO AZEVEDO BARROS
SERGIO VICENTE FERREIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
ALEX JOSE DA SILVA - DF71895
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0753982-42.2025.8.07.0000
Número de ordem
244
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
V. L. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
AGUEDA AUGUSTA BARBOSA DOS SANTOS - DF69999-A
Polo Passivo
R. R. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0737382-40.2025.8.07.0001
Número de ordem
245
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo
MARLEI VILARINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
GUSTAVO JACO GOEDERT - SP357233
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0716014-48.2020.8.07.0001
Número de ordem
246
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Conta de Participação (9618)
Polo Ativo
FABIANO XAVIER DOS PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo
RODRIGO MARCOLANE PERES SIMAO
CAPITAL INVEST PAR EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A
JORGE AMAURY MAIA NUNES - DF8577-A
TATIANA NUNES VALLS - DF21521-A
RENATO MASSAO TAKAHASHI - DF59087-A
GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA - DF68623-A
ISABELLA HENRIQUE BONADIO - SP463436-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705603-10.2025.8.07.0020
Número de ordem
247
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
EDILIO COSTA DO NASCIMENTO
CONDOMINIO DO EDIFICIO HARMONIA RESIDENCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
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AYLLA MARIA PEDRO DO NASCIMENTO - DF46542-A
DANNUBIO ANGELO ALMEIDA PRADO - GO64915
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO HARMONIA RESIDENCIAL
EDILIO COSTA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
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DANNUBIO ANGELO ALMEIDA PRADO - GO64915
AYLLA MARIA PEDRO DO NASCIMENTO - DF46542-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701352-64.2025.8.07.0014
Número de ordem
248
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Usucapião Especial (Constitucional) (10457)
Polo Ativo
TALITA REGO BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
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ITALO BORGES ZANINA - DF64324-A
Polo Passivo
ARTHUR EMILIO DE AZEVEDO CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
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ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO - DF13417-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0739521-62.2025.8.07.0001
Número de ordem
249
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
JOSEANNE TEIXEIRA DA LUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
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KAREN SANTOS DE ARAUJO SILVA - DF80895
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A
JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A
Polo Passivo
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TOKIO MARINE SEGURADORAErro de intepretação na linha: '
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709008-15.2024.8.07.0012
Número de ordem
250
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
M. P. G. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
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FREDERICO JOSE DA SILVA - DF74748
Polo Passivo
M. A. G. G. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
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WILLIAM CARNEIRO DE MENDONCA - DF42772
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0751491-62.2025.8.07.0000
Número de ordem
251
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
RELBERTE RESENDE FEITOSA
GLAUCIA ALVES DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
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ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS DE LUCA RIBEIRO - DF69924-A
Polo Passivo
GCSM PLANEJADOS LTDA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo
0744906-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
252
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Agêncie e Distribuição (9581)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
GILMAR VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0755314-44.2025.8.07.0000
Número de ordem
253
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
FLAVIA JANAINA MAGALHAES JORDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0748978-24.2025.8.07.0000
Número de ordem
254
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cheque (4970)
Polo Ativo
VICENTE FRANCISCO DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VICENTE FRANCISCO DA SILVA FILHO - DF72736
Polo Passivo
JASIEL VIEIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MC - CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0756413-49.2025.8.07.0000
Número de ordem
255
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
PAULO VITOR JASCKSTET
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO VITOR JASCKSTET - DF51023-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CRISTIANA TORRES GONZAGA
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0705052-66.2025.8.07.0008
Número de ordem
256
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
F. V. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL SILVA SANTOS - DF46129-A
Polo Passivo
A. A. B.
A. A. B.
A. G. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0755380-24.2025.8.07.0000
Número de ordem
257
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo
SEBASTIAO PEREIRA DO VALE JUNIOR ANGELO
LUANNA LOUISE RAMOS DO VALE ANGELO
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
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ROMULO LEONE NUNES - DF60729-A
THAIRINNY FARIA LIMA DE ARAUJO - DF59665-A
Polo Passivo
PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
HELENA MARQUES HERNANDES - SP490444
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0704493-02.2026.8.07.0000
Número de ordem
258
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compromisso (9606)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
WALDEK BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES - DF38776-A
Polo Passivo
WANESSA DE SOUZA BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA - DF0031917A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703563-81.2026.8.07.0000
Número de ordem
259
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compromisso (9606)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
ANA PAULA CABRAL MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILLA SANTOS ARRUDA - DF61975-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0700518-69.2026.8.07.0000
Número de ordem
260
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
MARIA GISLENE MATIAS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo
0753381-36.2025.8.07.0000
Número de ordem
261
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Condições Especiais para Prestação de Prova (10384)
Polo Ativo
MARIA DESTERRO OLIVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS MAX MAZZEI DE SOUZA - DF79031
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0703342-98.2026.8.07.0000
Número de ordem
262
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
JULIANA JACINTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo
0700514-32.2026.8.07.0000
Número de ordem
263
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Custas (10658)
Polo Ativo
WILSON DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0703000-16.2024.8.07.0014
Número de ordem
264
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
ISAQUE DENNER DOS SANTOS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS DA SILVA - DF72417-A
Polo Passivo
ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/AErro de intepretação na linha: '
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0753666-29.2025.8.07.0000
Número de ordem
265
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Polo Passivo
ONEIDE MEDEIROS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0752871-23.2025.8.07.0000
Número de ordem
266
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
M. B. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo
0705025-73.2026.8.07.0000
Número de ordem
267
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
PEDRO LIMA LAFETA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR HENRIQUES GUIMARAES TARANTO - DF85719
ANA LUIZA TAKATSU LAFETA - DF72197
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo
0704665-41.2026.8.07.0000
Número de ordem
268
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
ACESSIBILIDADE (12906)
Polo Ativo
ANA LUIZA CUNHA DE ANGELI
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE MOURAO DOS REIS - DF62945-A
Polo Passivo
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
Advogado(s) - Polo Passivo
MURIEL AMARAL JACOB - GO73781
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0703173-14.2026.8.07.0000
Número de ordem
269
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
NINA VALERIANO FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo
0706576-88.2026.8.07.0000
Número de ordem
270
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
GILZA SILVA BALIEIRO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0702325-27.2026.8.07.0000
Número de ordem
271
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
REISSON CARLOS DE SOUZA MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo
0703793-26.2026.8.07.0000
Número de ordem
272
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
Polo Passivo
SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
GRACE CORREA PEREIRA
Processo
0703045-91.2026.8.07.0000
Número de ordem
273
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo
LEONICE BATISTA DE SOUSA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A
JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA - DF7579-A
Polo Passivo
ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG89835-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo
0752866-98.2025.8.07.0000
Número de ordem
274
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Consórcio (7619)
Bancários (7752)
Polo Ativo
JOSE WILSON PEREIRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO CESAR PINHO - SP452477-A
Polo Passivo
CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo
0704272-19.2026.8.07.0000
Número de ordem
275
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Serviços de Saúde (10440)
Liminar (9196)
Urgência (12503)
Polo Ativo
J. P. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Polo Passivo
U. N. -. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
Processo
0704624-74.2026.8.07.0000
Número de ordem
276
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
FRAZAO GUIMARAES ACADEMIA LTDA
AIDA KELLEN DA COSTA SANTOS
LUCIANO FRAZAO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo
0702337-41.2026.8.07.0000
Número de ordem
277
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
WAYSUSHI RESTAURANTE JAPONES AGUAS CLARAS LTDA
CLAUDNEY MACEDO DE SOUSA COSTA DE ARAUJO
NAJYLA COSTA DE ARAUJO BEZERRA SOARES MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
NADIA RODRIGUES MARQUES - DF36292-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0704475-88.2025.8.07.0008
Número de ordem
278
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo
FELICIANO CARDOSO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0750816-02.2025.8.07.0000
Número de ordem
279
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Polo Ativo
CARLA ROSIANE RODRIGUES SILVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
ANTONIO BARBOSA DA SILVA - DF9359-A
Polo Passivo
MAURO DE OLIVEIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL MESSIAS ROSARIO SANTOS - DF56410-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDSON LIMA COSTA
Processo
0702557-39.2026.8.07.0000
Número de ordem
280
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
JOSE EROTILDES MONTIJO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
Polo Passivo
ELYDIO ANTONIO DE LUJAN PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo
0752529-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
281
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Gratificação de Incentivo (10290)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
ENEUZA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0702150-33.2026.8.07.0000
Número de ordem
282
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo
JOAO PAULO DE SOUZA TRINDADE
YARA MARISTELA PRADO LOBO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LOPES DA SILVA - DF33853-A
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0756063-61.2025.8.07.0000
Número de ordem
283
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Ativo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo
KEROLIN CAMILO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0701943-25.2022.8.07.0016
Número de ordem
284
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alimentos (5779)
Dissolução (7664)
Guarda (5802)
Polo Ativo
G. V. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
Polo Passivo
J. A. N. S.
N. N. S.
D. N. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
JOYCE COSTA DIAS - DF22715-A
AMANDA DE MOURA CANIZO PEREIRA - DF81019
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0703286-65.2026.8.07.0000
Número de ordem
285
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Polo Ativo
EXCELENCIA BRASIL LTDA
34.283.342 MICHELLE CAROLINNE MOREIRA DA SILVA
MICHELLE CAROLINNE MOREIRA DA SILVA
MILTON PEREIRA ANGELINI NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE - DF57407
Polo Passivo
GOAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo
0705141-79.2026.8.07.0000
Número de ordem
286
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Obrigação de Dar (13014)
Polo Ativo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Polo Passivo
LOURENCO DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCILIO ALVES DE CARVALHO - DF16613-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0706344-90.2024.8.07.0018
Número de ordem
287
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
ANA CELIA NUNES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0705637-25.2024.8.07.0018
Número de ordem
288
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
CARLA ELOISA SILVA
RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cdRESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0708090-98.2025.8.07.0004
Número de ordem
289
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Capitalização / Anatocismo (10585)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo
ADEMILTON ALVES BRASIL CONTABILIDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDAErro de intepretação na linha: '
JUAN PABLO LONDONO MORA - DF15005-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo
0724424-25.2025.8.07.0000
Número de ordem
290
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo
E. D. C. L. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Processo
0051303-11.2005.8.07.0001
Número de ordem
291
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
DJALMA MOREIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
#{pautaJulgamentoModelo.fim()}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @60cdc3cd
Brasília - DF, 23 de março de 2026.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria
Ante o exposto, CONFIRMO a tutela de urgência eJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados na petição inicial, a fim de:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741006-97.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ITALO AUGUSTO DE SOUSA REQUERIDO: BANCO INTER S/A
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto as petições de IDs 249953299, 247890166 e 24794639, uma vez que já fixada multa diária na decisão de ID 245481569, em caso de descumprimento da ordem judicial. Não obstante, eventual incidência da penalidade deve ser objeto de apuração em eventual fase de cumprimento de sentença, caso confirmada a tutela de urgência deferida nos autos. Anote-se conclusão para julgamento.
I. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741006-97.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ITALO AUGUSTO DE SOUSA REQUERIDO: BANCO INTER S/A
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA O presente feito encontra-se em fase de saneamento e organização, nos termos do art. 357 do CPC. Da ausência de interesse de agir Quanto à alegada carência de ação, contestação ID 247588316, tem-se que não merece prosperar, uma vez que o interesse de agir se refere ao proveito que a atividade jurisdicional pode ensejar ao demandante, devendo ser evidenciada necessidade, adequação e utilidade da demanda judicial.
Nesse contexto, não há que se falar em carência de ação no presente caso, sendo necessária a intervenção do Judiciário para solução do litígio. REJEITO, assim, a preliminar de ausência de interesse de agir. Não havendo questões preliminares a serem analisadas e estando presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo a sua organização.
No presente caso, a relação jurídica havida entre as partes é de consumo, porquanto estas se enquadram no conceito de consumidor e fornecedor, nos termos dos arts. 2º e 3º do CDC. Assim, com fulcro nos arts. 373, § 1º, do CPC e 6º, inciso VIII, do CDC, inverto o ônus da prova, tendo em vista a hipossuficiência do autor e a verossimilhança de suas alegações. Nos termos do art. 357 do NCPC, a controvérsia estabelecida nos autos cinge-se em verificar os termos do contrato firmado entre as partes, bem como a prática ou não de ato ilícito, inclusive hábil a ensejar a indenização pretendida.
Não obstante, tem-se que a matéria é predominantemente de direito, razão pela qual desnecessária a produção de outras provas, uma vez que os documentos juntados aos autos se mostram suficientes para o deslinde da causa, o que se faz com fundamento no art. 370 do CPC, visto que cabe a este Juízo determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, devendo ser indeferidas as diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741006-97.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ITALO AUGUSTO DE SOUSA REQUERIDO: BANCO INTER S/A CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação no ID 247588316. Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado da parte ré.
Nos termos da Portaria nº01/2023 deste Juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. *documento datado e assinado eletronicamente.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Cível de Brasília. Número do processo: 0741006-97.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ITALO AUGUSTO DE SOUSA REQUERIDO: BANCO INTER S/A Processo Acesse as decisões e documentos atualizados do processo.
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO - LIMINAR DEFERIDA Destinatário: Nome: BANCO INTER S/A Endereço: AV DO CONTORNO N 7777, 2º E 3º ANDARES, LOURDES, CIDADE JARDIM, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30380-020 A relação jurídica existente entre as partes é de consumo e a narrativa do autor evidencia defeito na prestação do serviço por parte da requerida, ante a demora em resolver o impedimento de acesso do autor à sua conta bancária e à utilização de cartão de crédito contratado.
O perigo da demora se caracteriza no fato de o autor estar privado de acessar recursos financeiros que lhe possibilitem pagamentos e consumos.
Ante o exposto, estando demonstrados os requisitos do art. 300 do CPC, defiro a tutela de urgência para determinar à requerida que providencie, em 24 horas, a liberação do acesso do autor à sua conta mantida na instituição ré, para total acesso e utilização de todas as funcionalidades, sobretudo a plataforma PIX, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Deixo de designar audiência de conciliação prévia, ante a natureza do pedido, sem prejuízo de realizar o ato posteriormente, a pedido das partes. Confiro força de mandado de citação e intimação à presente decisão. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 6 de agosto de 2025 18:27:39. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Como ler os QR Codes: 1-Abra câmera do seu celular ou um aplicativo de QR Code (disponível na loja de aplicativos do seu aparelho); 2-Posicione o Celular na frete do QR Code para que toda imagem do código apareça na tela.
Mantenha o celular firme por alguns instantes; 3-Clique no link que aparecerá no início da página para acessar o conteúdo desejado. FALE CONOSCO 7ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 8.032-2, 8º Andar, Bloco B, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de Atendimento: 12h00 as 19h00. Telefone: (61) 3103-7749 E-mail: [email protected] Atendimento por vídeo: Acesse o QR Code à direita e selecione 7ª Vara Cível de Brasília O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741006-97.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ITALO AUGUSTO DE SOUSA REQUERIDO: BANCO INTER S/A CERTIDÃO Autorizada pela Portaria nº 01/2023, desse Juízo, nos termos do que dispõe o artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil, fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.
Decorrido o prazo, à conclusão. *documento datado e assinado eletronicamente.
Concedo às partes a oportunidade de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável (art. 357, § 1º, CPC). Não havendo pedido de ajustes pelas partes, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. Intimem-se. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.