0741847-92.2025.8.07.0001

• LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL
  OAB/RJ 245274cpf156.***.***-09Mostrar
• GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO
  OAB/DF 70808
• FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO
  OAB/DF 4866cpf185.***.***-72Mostrar
• BRUNO MEDEIROS DURAO
  OAB/RJ 152121

Intimação

Órgão

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Classe

EMBARGOS à EXECUÇÃO

Destinatários

KAPO VEICULOS LTDA, JOSE CARLOS ARAUJO DE PINHA

Advogados

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO (OAB 70808/DF)

Órgão

5ª Turma Cível

Classe

APELAÇÃO CÍVEL

Destinatários

KAPO VEICULOS LTDA, JOSE CARLOS ARAUJO DE PINHA

Advogados

FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO (OAB 4866/DF), LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB 152121/RJ), GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO (OAB 70808/DF)

MARTA MIGUEL DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0707572-66.2025.8.07.0018

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Edital (10388)

Sanções Administrativas (10390)

Recursos Administrativos (10391)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

Polo Passivo

CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR - ES11650

Terceiro(s) Interessado(s)

MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA

LUIZA SIMAO JACOB

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0031399-58.2012.8.07.0001

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cédula de Crédito Comercial (4962)

Prescrição e Decadência (5632)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

LANTERNAGEM E PINTURA PAULO LTDA - ME

PAULO ROBERTO DE LIMA ARAUJO

VANAURA FERNANDES DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0716171-67.2024.8.07.0005

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

J. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

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THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO - DF70070-A

Polo Passivo

S. D. J. A. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0039137-41.2015.8.07.0018

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)

Polo Ativo

EMPLAVI GESTAO IMOBILIARIA LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

EMANUEL CARDOSO PEREIRA - DF18168-A

GUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF62896-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0009042-96.2013.8.07.0018

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Usucapião Extraordinária (10458)

Polo Ativo

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

DISTRITO FEDERAL

ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DE LOTES NO CONJUNTO RESIDENCIAL BIANCA

Advogado(s) - Polo Ativo

Urbanizadora Paranoazinho S/APROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A

MARIA OLIMPIA DA COSTA - DF1305-A

Polo Passivo

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

DISTRITO FEDERAL

ADRIANA PEREIRA BARROS

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA

ZELIA FAGUNDES JINKINGS

MARILIA DE ARAUJO RUIVO

GLAUCIA PEREIRA DOS SANTOS

ADILSON ESTUQUI

MARCO ANTONIO BARBOSA DE CARVALHO

BIANCA PORTELA LOPES CHIAVICATTI

GLAUCO PEREIRA BRANDAO

EMERSON BRANDAO DOS SANTOS

MIRYEM SILVANA CHIAVICATTI

ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DE LOTES NO CONJUNTO RESIDENCIAL BIANCA

EVENTUAIS TERCEIRO INTERESSADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Urbanizadora Paranoazinho S/APROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A

CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A

MARIA OLIMPIA DA COSTA - DF1305-A

Terceiro(s) Interessado(s)

ANDREA FERNANDES DE MENEZES

EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

ROBERTO DARTANGNAN CERAVOLO CHIAVICATTI

ADAUTO NASARE ROCHA

RAIMUNDO NONATO NERES

WALQUIRIA SALIBA REBOUCAS

CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL RECANTO REAL

FLAVIO REZENDE LINHARES

JOAO PEDRO GOUVEIA LEITE

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0715886-21.2026.8.07.0000

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Estaduais (5971)

Polo Ativo

UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

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LUCAS SAHAO TURQUINO - DF32954-A

RITA DE CASSIA GUIMARAES JANUZZI TURQUINO - DF34548-A

FERNANDO CIRO CELLARIUS MELO - DF64174-A

Polo Passivo

CONCESSIONARIA CATEDRAL SPE S.A.

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0746416-42.2025.8.07.0000

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Processo

0700632-08.2026.8.07.0000

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

COMERCIAL WR DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA

TIAGO DE MENDONCA ANDRADE VIDAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PABLO PEREIRA DOS SANTOS - ES32020

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

Processo

0752791-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prescrição e Decadência (5632)

Polo Ativo

O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A

RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Processo

0706177-97.2024.8.07.0010

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Empréstimo consignado (11806)

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

ABRAAO MANOEL DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERALCAESB - DFITAÚ UNIBANCO S/AErro de intepretação na linha: '

PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A

DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A

GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0723610-04.2025.8.07.0003

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

IRAMIR MARCELINO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

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ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588

Polo Passivo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAErro de intepretação na linha: '

MARTHA IBANEZ LEAL - RS35205-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0707563-40.2025.8.07.0007

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

RR CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

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KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO - DF40196-A

Polo Passivo

VICTOR MARCANDIER DAVID GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

MARIA EDUARDA RODRIGUES MACHADO - DF74935

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0704781-45.2025.8.07.0012

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

WILLIAM MOREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

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RUBENS SILVA BARBOSA - DF47056-A

Polo Passivo

SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

ALVARO SILVA BOMFIM - SP228269

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0709215-20.2024.8.07.0010

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Acidente de Trânsito (10435)

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

SIMONE SANTOS DE FREITAS

KAIO RUBENS SARDINHA DA COSTA FREITAS

P. H. S. D. C. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

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ALEXANDRE SILVA LEMOS - MG215725-A

Polo Passivo

DILMA LOPES FERNANDES COIMBRA

ANTHONY LOPES COIMBRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

CLEUMARIO DA SILVA NEIVA - MG182417-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0708507-60.2021.8.07.0014

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

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GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR - DF9897-A

Polo Passivo

SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SMAFF IMPORT VEICULOS LTDAErro de intepretação na linha: '

ERASMO CELSO MIRANDA CAMELO - DF57896-A

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

MARIA RUTH SOBREIRA SOUZA - DF76639

TACITA NEVES TAPAJOS MACEDO - DF60277

LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS - DF55684-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0720250-15.2022.8.07.0020

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

JAIR ALEXANDRE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

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ERALDO NOBRE CAVALCANTE - DF30391-A

Polo Passivo

GILBERTO ELIAZARIO DE CAMARGOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO - DF52615-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0757181-06.2024.8.07.0001

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Ativo

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EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

MBS INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

LUCIANA PAULA DA SILVA BAYS - SC35408-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0707972-11.2024.8.07.0020

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Dissolução (7664)

Partilha (14923)

Polo Ativo

P. M. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

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VITORIA APARECIDA FERREIRA CRUZ - DF70391-A

CLARA MELO AGUIAR - DF71910-A

CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - DF43188-A

ZAYRA DOS SANTOS DIAS - GO44273-A

FABIANA VIEIRA TAVARES - DF75137

Polo Passivo

G. D. A. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

REJANE PIRES DA CUNHA - DF69224-A

PALOMA NEVES DO NASCIMENTO - DF30762-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0722790-70.2025.8.07.0007

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

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VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Polo Passivo

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0030478-31.2014.8.07.0001

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Sociedade (5724)

Polo Ativo

LUCIO MARIO LOPES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

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RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF15555-A

RODRIGO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF11134-A

Polo Passivo

MARCELO JAIME E ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0727630-13.2026.8.07.0000

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liminar (9196)

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Polo Passivo

CELECTA ANGELINA CAPPELLESSO

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

Processo

0722605-19.2026.8.07.0000

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Contratuais (13385)

Polo Ativo

ROBERTO GOMES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTO GOMES FERREIRA - DF11723-A

Polo Passivo

ATAIDE TEIXEIRA PEGO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS FILIPE MENDES MAIA - PI18794

Terceiro(s) Interessado(s)

CARMELITA DA SILVA PEGO

ANDERSON SILVA PEGO

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

EDIONI DA COSTA LIMA

Processo

0720401-02.2026.8.07.0000

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liminar (9196)

Partilha (14923)

Polo Ativo

F. V.

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A

Polo Passivo

V. X. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

MAGÁLI DELLAPE GOMES

Processo

0727503-75.2026.8.07.0000

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A

Polo Passivo

ERIKA DANIANE FREITAS DINIZ 012.***.***-60

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR FERNANDO GELINSKI

Processo

0723713-83.2026.8.07.0000

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Benefício de Ordem (9519)

Polo Ativo

KEEKODE DIGITAL DEVELOPMENT - SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO - LTDA

ARTUR PEREIRA PARANAYBA

Advogado(s) - Polo Ativo

SALOMAO TAUMATURGO MARQUES - DF34906-A

Polo Passivo

DYZON LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Gustavo Fernandes Sales

Processo

0721652-55.2026.8.07.0000

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liminar (9196)

Polo Ativo

GABRIEL VITOR DE SOUZA CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A

Polo Passivo

DETRAN - DF

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0727901-22.2026.8.07.0000

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

JOSE DA MOTA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS - GO50214-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO PAN S.A

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO PAN S.A.BANCO DAYCOVAL S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

Processo

0725960-37.2026.8.07.0000

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTINA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES - DF51781-A

Polo Passivo

ELIAS JUNIOR PEREIRA FERRAZ

Advogado(s) - Polo Passivo

JANICE ARAUJO DA SILVA - DF56015-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

Processo

0721215-14.2026.8.07.0000

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

WGW COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS - DF11466-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Processo

0708502-14.2025.8.07.0009

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

JULIA MARIA BATISTA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

SANDRA MARIA BRITO VALE - PI19963

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SAErro de intepretação na linha: '

PETERSON DOS SANTOS - SP336353

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

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Processo

0750959-85.2025.8.07.0001

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Vícios de Construção (10588)

Polo Ativo

NELSON RAMOS DA TRINDADE FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

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VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A

VALMERE SOUSA BEZERRA - DF22522-A

JOSE ROBERTO PAIVA COSTA - DF63623-E

Polo Passivo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

Processo

0768433-69.2025.8.07.0001

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

PAULO BRILL

Advogado(s) - Polo Ativo

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FLAVIA LOPES TEIXEIRA - DF58372-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0713669-05.2026.8.07.0000

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)

Capitalização / Anatocismo (10585)

Limitação de Juros (10586)

Juros (10684)

Polo Ativo

MARCELO TAVARES BERNARDES

Advogado(s) - Polo Ativo

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MARCELO TAVARES BERNARDES - DF09735

Polo Passivo

MASSA FALIDA de MSF SERVIÇOS MÉDICOS 215DF EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0725457-16.2026.8.07.0000

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Sucessão Processual (8867)

Honorários Advocatícios (10655)

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO

Advogado(s) - Polo Ativo

CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO - DF11191-A

MARCOS LEHMEN - DF33913-A

FRANCINALVA GOMES DE MIRANDA - DF63875-A

Polo Passivo

CONSTRUTORA GUIMARAES FIGUEREDO LTDA - ME

EDMUNDO GUIMARAES FIGUEREDO

ANTONIO LINS GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS CARVALHO BRANCO - DF17481

LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO - DF23440-A

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE - DF13904-A

ANTONIO LINS GUIMARAES - DF3470-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE

Processo

0707549-69.2024.8.07.0014

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

P. C. D. M. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A

Polo Passivo

M. I. G. M.

A. P. G. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A

LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0005334-17.2012.8.07.0004

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Cédula de Crédito Comercial (4962)

Prescrição e Decadência (5632)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

EDVAN OLIVEIRA DA SILVA

EDY COMERCIAL DE MOTOS LTDA

JAMILA DIAS MUNIZ OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

ISAU DOS SANTOS - DF9364-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0712289-23.2022.8.07.0020

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802)

Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

G. D. S. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

DP - CURADORIA ESPECIAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

Polo Passivo

C. A. R.

R. A. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0741847-92.2025.8.07.0001

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

JOSE CARLOS ARAUJO DE PINHA

Advogado(s) - Polo Ativo

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LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

KAPO VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A

FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0712452-95.2025.8.07.0020

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Bancários (7752)

Empréstimo consignado (11806)

Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

GUSTAVO CARVALHO DE VASCONCELOS

Advogado(s) - Polo Ativo

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ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A

PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES - DF23623-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0713782-56.2026.8.07.0000

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

RESIDENCIAL CENTAURUS

Advogado(s) - Polo Ativo

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ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A

Polo Passivo

ARTHUR CARVALHO DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA LARISSA ARAUJO LEMOS - DF36098-A

ESTHER MENDES CAVALCANTE - DF60958-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0727732-35.2026.8.07.0000

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Agêncie e Distribuição (9581)

Polo Ativo

JAIR SARDELARI

IRIS MARQUES TAVARES SARDELARI

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO MAGALHAES GONCALVES - SP407006

RAFAEL ARAGOS - SP299719

ANDRE LUIS DE FRANCA PASOTI - SP405214

Polo Passivo

LAIANA DA SILVA DIAS

ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

VANESSA DA SILVA DIAS - DF58438-A

NAYARA RIBEIRO SILVA - DF46074-A

RANIEL NUNES RIBEIRO - DF83792

LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA - DF71110

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ANA LETICIA MARTINS SANTINI

Processo

0725358-93.2024.8.07.0007

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

M. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ROGERIO FIRMINO DA SILVA LEITE - DF59704-A

HAMILTON SANTANA DE LIMA - DF9821-A

Polo Passivo

A. J. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

ROBINSON TEIXEIRA DE SOUSA - DF62464-A

BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS - DF10500-A

ANA LUISA RABELO PEREIRA - DF12997-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0725638-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Benefício de Ordem (9519)

Polo Ativo

E. F. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

Polo Passivo

G. F. F.

M. C. F. F.

C. F. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIA ADRIANA RAMOS - DF16870-A

CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO - DF9772-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

Processo

0725943-98.2026.8.07.0000

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

CAMILLA ELPIDIO DE MELO LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - DF57188-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0724319-14.2026.8.07.0000

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

Polo Passivo

JOSE PRUDENTE DE CARVALHO NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIELA AMORIM CARVALHO - DF59980-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

Processo

0759435-15.2025.8.07.0001

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Vícios de Construção (10588)

Polo Ativo

LUCIENE QUIRINO BRANDAO

Advogado(s) - Polo Ativo

VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A

VALMERE SOUSA BEZERRA - DF22522-A

JOSE ROBERTO PAIVA COSTA - DF63623-E

Polo Passivo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0752359-37.2025.8.07.0001

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Polo Passivo

JESIEL HONESKO

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

ROBERTO JOSE AMORIM CAMPOS - PE22366

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

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Processo

0705181-07.2026.8.07.0018

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inscrição / Documentação (10372)

Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

HEATHER JULIA BESERRA MENDES

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

ELIANO PAULINO SILVA - DF63691-E

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0709782-84.2025.8.07.0020

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

A. G. S. N.

P. S. G.

M. H. S. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

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ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO - DF57351-A

Polo Passivo

A. V. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

ALINE MESQUITA PORTO - DF63584-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

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Processo

0709044-05.2025.8.07.0018

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

Polo Passivo

CENTRO ESPIRITA GENTIL GUERREIRO ILE AXE O GUM TOPERINAN E OYA TOGUM

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0718868-05.2026.8.07.0001

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bloqueio de Matrícula (7899)

Polo Ativo

MAURICIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

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MATEUS GUIMARAES TORRES - DF73502-A

Polo Passivo

CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0721416-13.2025.8.07.0009

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Polo Passivo

KATIANE SOARES DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0754371-58.2024.8.07.0001

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

SIBELIUS EMANUEL PINTO

Advogado(s) - Polo Ativo

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DAVID CAIO SANTIAGO RODRIGUES - DF51345-A

PEDRO STUCCHI ALVES - DF27977-A

Polo Passivo

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

VICENTE WILSON FERREIRA REIS - DF13472-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0709669-15.2024.8.07.0005

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização do Prejuízo (9524)

Polo Ativo

ROMARO ALCIDES DE OLIVEIRA

JOSIVAN PEREIRA DE LIMA

VALDECIR ALVES DOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780aDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JAVIANA DE QUEIROZ TEIXEIRA - DF58516-A

Polo Passivo

JOSE WILKER NASCIMENTO SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A

THAIS FONSECA BORGES - DF53273-A

ELEN RAMOS SILVA - DF46739-A

IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0726036-61.2026.8.07.0000

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Competência (8829)

Polo Ativo

J. C. L.

H. P. L.

L. I. C. C. D. S. L.

M. P. L.

N. G. L.

N. S. M. E. N. L.

O. P. E. I. L.

M. C. E. C. L.

C. O. C. S. S.

N. S. E. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

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KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A

MARIA EDUARDA LEITE DE FIGUEIREDO - DF68509-A

EMANUELE TRINDADE LIMA DE CARVALHO - DF77814

Polo Passivo

N. G. D. A. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Processo

0725454-61.2026.8.07.0000

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Confissão/ Composição de Dívida (14918)

Polo Ativo

FALCON DISTRIBUICAO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTES S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO AFONSO MACHADO - SP246480

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS - SP79416-A

Polo Passivo

TAK ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI

ABEL SIMAO DETTMANN

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

Processo

0722320-26.2026.8.07.0000

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

MARIA DA GUIA LOPES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCO ANTONIO DA SILVA CARMIGNANI - SP402400

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

CLARISSA BRAGA MENDES

Processo

0727539-20.2026.8.07.0000

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

EDILSON FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO TESTONI NEIVA MOREIRA - MG120566-A

Polo Passivo

TJA COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA

ANDERSON DE ARAUJO RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ GUSTAVO LUCENA DA MOTA SILVEIRA JUNIOR - PE48151

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

CAIO BRUCOLI SEMBONGI

Processo

0724052-42.2026.8.07.0000

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado (13009)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

ALESSANDRO ZAPP AZUBEL

Advogado(s) - Polo Passivo

CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA - RJ111128

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0725273-60.2026.8.07.0000

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação (10387)

Polo Ativo

ALESSANDRO ZAPP AZUBEL

Advogado(s) - Polo Ativo

CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA - RJ111128

Polo Passivo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA

COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS MEDICOS DE P ALEGRE LTDA

ITAU UNIBANCO S.A.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/ACAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO BRADESCO S.ABANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SA

MARCO TULIO DE ROSE - RS9551

RAQUEL RANGEL BARBOSA - RS96326

RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A

DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

SERGIO SCHULZE - DF52214-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0706383-70.2026.8.07.0001

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Títulos de Crédito (4949)

Contratuais (13385)

Polo Ativo

CEZAR BITENCOURT - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

CEZAR ROBERTO BITENCOURT - DF20151-S

VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT - DF49787

JAIR ALVES PEREIRA - RS46872

TACIANA GIAQUINTO MAGANHA - PE30526

Polo Passivo

MARCOS FRIEDMANN DE OLIVEIRA E SOUZA LEMOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0733983-03.2025.8.07.0001

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

GIZA HELENA COELHO - SP166349-A

Polo Passivo

GERSIANA FERREIRA PUGAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0701115-63.2025.8.07.0003

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

ANA MARIA SANTOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

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ADERVAL CARLOS DE ANDRADE - DF53290-A

GEZANIAS ISIDORIO DE SOUSA - DF62230-A

Polo Passivo

CELG DISTRIBUIÇÃO S.A - CELG D

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS - PI18823

DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0707471-80.2025.8.07.0001

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Transporte de Coisas (9599)

Polo Ativo

JMS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

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PATRICIA MACIEL GUIMARAES - DF66782-A

Polo Passivo

GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

SARA DOS SANTOS SIMOES - SP124327

MURILO REZENDE DOS SANTOS - SP209343

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0741007-37.2025.8.07.0016

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

CARLA CRISTOFIO DA SILVA E CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

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WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A

LIVIA CARVALHO GOUVEIA - DF26937-A

Polo Passivo

LEONARDO ESPINDULA VIEIRA

LR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A

ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0764596-06.2025.8.07.0001

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

LUAMAR FREDERICO XAVIER CABRAL KASTRUP

Advogado(s) - Polo Ativo

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CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

Polo Passivo

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOErro de intepretação na linha: '

ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0752831-38.2025.8.07.0001

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Provas (8990)

Polo Ativo

CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

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LUCIANA CONCEICAO SANTOS DE CAMPOS - DF22930-A

Polo Passivo

GLAUCO SILVA OLIVEIRA DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0725493-58.2026.8.07.0000

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cessão de Crédito (4718)

Polo Ativo

ANCHIETA EDUCACIONAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

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FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A

Polo Passivo

ZARA ASSESSORIA COMERCIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

REGIANE ATAIDE COSTA - DF2211-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Processo

0719506-41.2026.8.07.0000

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

CESAR AUGUSTO NASCIMENTO DE MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

Processo

0719454-45.2026.8.07.0000

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Ato / Negócio Jurídico (4701)

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520)

Polo Ativo

NOROESTE COMERCIAL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA

MONTERREY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

AROENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

GAUTENG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

LEONARDO OLIVEIRA DE AVILA

Advogado(s) - Polo Ativo

WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A

RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A

Polo Passivo

JADER BERNARDO FIAMENI

CRISTINA APARECIDA MASSA FIAMENI

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Julio Roberto dos Reis

Processo

0716553-07.2026.8.07.0000

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

ALCEMIR MIZAEL DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE CESAR LADISLAU

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCO AURELIO FERESIN - DF2131-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

Processo

0719073-71.2025.8.07.0000

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Dissolução (7664)

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

P. M. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - DF43188-A

ZAYRA DOS SANTOS DIAS - GO44273-A

FABIANA VIEIRA TAVARES - DF75137

Polo Passivo

G. D. A. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

REJANE PIRES DA CUNHA - DF69224-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

Processo

0709143-92.2026.8.07.0000

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compromisso (9606)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A

Polo Passivo

ANTONIO RODRIGUES BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

Processo

0716338-31.2026.8.07.0000

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

STELAMAR PEREIRA ASSENCO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

Processo

0713178-95.2026.8.07.0000

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Liminar (9196)

Polo Ativo

A. A. M. I. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Polo Passivo

G. L. V. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

Processo

0717409-68.2026.8.07.0000

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

VANDERLEY MENDONCA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

Processo

0714521-29.2026.8.07.0000

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

MARIO SERGIO EICHHOLZ

Advogado(s) - Polo Ativo

ENOCH JOSE DA MATA JUNIOR - DF80340

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR FERNANDO GELINSKI

Processo

0713571-20.2026.8.07.0000

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)

Polo Ativo

ELCIO FERREIRA FROTA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

ELVIO SANCHES DE OLIVEIRA FROTA - DF74461

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

BRB BANCO DE BRASILIA SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Sanbrasil Assessoria Administrativa e Intermediaria LTDA

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SAMERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

BLAS GOMM FILHO - PR04919

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

CLARISSA BRAGA MENDES

Processo

0720241-74.2026.8.07.0000

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Liminar (9196)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

LAIANNE SILVA ROSA DE ANDRADE - BA64930

Polo Passivo

WERNES BLAU TAVARES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO ROBERTO DOS REIS

Processo

0719184-35.2024.8.07.0018

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Serviços de Saúde (10440)

Polo Ativo

HOSPITAL DO CORACAO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Polo Passivo

MARIA JOSE BANDEIRA DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

JOAO GABRIEL BANDEIRA GUIMARAES - DF73746

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

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Processo

0721683-75.2026.8.07.0000

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compromisso (9606)

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

GUSTAVO SALES DOS REIS

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS

Advogado(s) - Polo Ativo

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MIQUEIAS DA SILVA PASSOS - DF68510-A

Polo Passivo

COMPANHEIROS TRANSPORTES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

Processo

0722169-60.2026.8.07.0000

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

ANDREONNY DA COSTA MARQUES

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO AUGUSTO SILVA SALLES - RS112962

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

PICPAY INVEST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIAMERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - DF38877-A

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

Processo

0723096-26.2026.8.07.0000

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A

Polo Passivo

GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

HEBERT DA SILVA TAVARES - DF8549-A

REGIANE MARIA SILVA - DF26986-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

Processo

0719722-02.2026.8.07.0000

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

ELAINE CRISTINA FERRAZ DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Processo

0726025-32.2026.8.07.0000

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Espécies de Títulos de Crédito (7717)

Polo Ativo

MURILO DE MENEZES ABREU

Advogado(s) - Polo Ativo

MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A

Polo Passivo

FSM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

MOVEIS ROMERA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI - PR96504

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDRE GOMES ALVES

Processo

0701433-03.2026.8.07.0006

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

I. U. H. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Polo Passivo

F. M. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

Processo

0719492-57.2026.8.07.0000

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Reajuste contratual (12488)

Polo Ativo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

Polo Passivo

ADEMIR DOS PRAZERES SOARES

MARLENE ARSENIO SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

SAMANTHA VASCONCELOS CHACON ARSENIO - DF20497-A

FABIANO ARSENIO SOARES - DF25963-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

Processo

0719772-28.2026.8.07.0000

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Administração de herança (7676)

Polo Ativo

VIVIANNE STELLA DUARTE DA COSTA E SILVA

ALVIMAR BERTRAND DUARTE GUERRA DE MACEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIO HERMES DA COSTA E SILVA - DF12454-A

Polo Passivo

MARIECI MASCARENHAS GUERRA DE MACEDO

FREDERICO DUARTE GUERRA DE MACEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - DF25442-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

Processo

0721719-20.2026.8.07.0000

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificações Estaduais Específicas (10667)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ROGERIO MARINHO LEITE CHAVES - DF08205-A

Polo Passivo

ELISA DE ALMEIDA SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

CELIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO - SP59364

JOAO PAULO GOMES DE OLIVEIRA - SP240040-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

Processo

0719591-27.2026.8.07.0000

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prisão Civil (10573)

Alimentos (10859)

Polo Ativo

D. L. S. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

B. M. L. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDO ALVES DE MEDEIROS

Processo

0719061-23.2026.8.07.0000

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Nota Promissória (4980)

Polo Ativo

POLAR REFRIGERACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA - DF50961-A

Polo Passivo

PAULO SERGIO THIMOTEO DA SILVA

BEER PUB LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

CLARISSA BRAGA MENDES

Processo

0704008-02.2026.8.07.0000

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Responsabilidade dos sócios e administradores (4942)

Polo Ativo

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO

GASTER PARTICIPACOES S/A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A

Polo Passivo

BRUNNO MACHADO DE CAMPOS ALVES

CLARISSA LOPES DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA - DF33576-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705358-25.2026.8.07.0000

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar (12947)

Polo Ativo

TOP FRIOS FOOD LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

HORTENCIA BARBOSA MAGALHAES - DF63975

ANDRE FURTADO LARA - DF59402-A

Polo Passivo

FRACAO SM ALIMENTICIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Luciana Freire Naves Fernandes Gonçalves

Processo

0745287-02.2025.8.07.0000

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Impenhorabilidade (13189)

Polo Ativo

APARECIDA DA SILVA DUARTE

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUCIANA DA SILVA FACINA DE OLIVEIRA

FAST CRED GESTAO DE FINANCAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

GIORDANO RESENDE COSTA

Processo

0813373-74.2025.8.07.0016

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Intervenção de Terceiros (8859)

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

M. M. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ FELIPE SCHMITT MUSSNICH - RS44671

Polo Passivo

G. G. S.

G. G. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA - DF30363-A

DINAH LIMA BARROS - DF60556-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

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Processo

0704387-84.2024.8.07.0008

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

JOSE FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA - RS5736000A

BRUNA LORRANY REIS DA SILVA - DF58186-A

DEBORA DE FREITAS CRUZ - DF61461-A

Polo Passivo

JOSE FRANCISCO DE SOUSA

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Advogado(s) - Polo Passivo

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALErro de intepretação na linha: '

BRUNA LORRANY REIS DA SILVA - DF58186-A

DEBORA DE FREITAS CRUZ - DF61461-A

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA - RS5736000A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0712007-41.2019.8.07.0003

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703)

Inadimplemento (7691)

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A

Polo Passivo

JOAO RODRIGUES DOMINGOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0710837-06.2025.8.07.0009

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Capitalização / Anatocismo (10585)

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

ANTONIO ATANIEL DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

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LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO - GO52152

Polo Passivo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDAErro de intepretação na linha: '

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0717356-67.2025.8.07.0018

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento Indevido (7714)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

MAYRIENE ARAUJO PIMENTEL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A

Polo Passivo

MAYRIENE ARAUJO PIMENTEL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0709565-80.2025.8.07.0007

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

KAROLINA DE MELLO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

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CAIO CELSO BUENO DE MOURA - GO62201

Polo Passivo

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

APPLE COMPUTER BRASIL LTDAErro de intepretação na linha: '

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS - SP257968-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

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Processo

0760623-43.2025.8.07.0001

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Direito Autoral (4656)

Polo Ativo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Advogado(s) - Polo Ativo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A

Polo Passivo

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDAErro de intepretação na linha: '

THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM - DF24355-A

DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO - DF4604-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0719135-05.2025.8.07.0003

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597)

Indenização por Dano Moral (7779)

Seguro (7621)

Polo Ativo

BRASCAR VEICULOS E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

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RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A

Polo Passivo

VINICIUS CAMPOS SA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

ANA LUIZA SOARES SOUZA - DF79448

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

Processo

0704498-96.2023.8.07.0010

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Espécies de Contratos (9580)

Polo Ativo

ANDERSON GOMES SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

Polo Passivo

RODRIGO SANTANA DE SOUSA

BENEDITA SANTANA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

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Processo

0730273-54.2025.8.07.0007

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

VN DE FIGUEIREDO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

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ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEErro de intepretação na linha: '

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

Processo

0716487-68.2024.8.07.0009

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Polo Passivo

DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

Processo

0705737-63.2026.8.07.0000

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

A. B. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

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JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE - DF16034-A

Polo Passivo

A. C. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

DIOGO YAMAMOTO PAULO - DF38007-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

WAGNER JUNQUEIRA PRADO

Processo

0706988-93.2025.8.07.0019

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Atraso de vôo (4829)

Polo Ativo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FLAVIO IGEL - SP306018-A

Polo Passivo

DADIMA LIMA DE MATOS

G. S. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

GABRIELLE BARBOSA PEREIRA XAVIER - DF80735

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0704633-36.2026.8.07.0000

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

DRESDEN ALIMENTOS LTDA

ROSICLEIDE HELENA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

JOSE DELIVAL DE ALMEIDA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

JEAN VITOR NUNES VIEIRA - DF65085-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0726941-66.2026.8.07.0000

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liminar (9196)

Ausência de Legitimidade para a Causa (12414)

Polo Ativo

VOLMAR GONCALVES DA SILVA

SILVANA MARCIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

CELIO EVANGELISTA AIRES - DF45242-A

Polo Passivo

NANCY MACHADO DE SOUZA

ITAMAR MACHADO DE SOUZA

MAGDALENA MACHADO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE CARLOS DE MATOS - DF10446-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

Processo

0729728-68.2026.8.07.0000

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Indenização do Prejuízo (9524)

Polo Ativo

UF GESTAO DE MARCAS E PATENTES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

THALITA APARECIDA ARAUJO ROSA CAMPOS - SP334025-A

Polo Passivo

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0723698-17.2026.8.07.0000

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Polo Passivo

ELBER SANTANA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARYKELLER DE MELLO - SP336677-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

LUANA LOPES SILVA

Processo

0701570-43.2026.8.07.0019

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI - GO38762-A

Polo Passivo

DIANE ESTHEFANE DE SOUZA VIANA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0713869-12.2026.8.07.0000

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371)

Anulação (10382)

Polo Ativo

GABRIELA BARBOSA RAFACHO MOURA

Advogado(s) - Polo Ativo

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THALISSON SANTOS FALEIRO - GO50928

Polo Passivo

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE

Processo

0700457-12.2025.8.07.0012

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

RONILDO ELIAZARIO DE CAMARGOS

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEISON DE ARAUJO GUEDES - DF81104

JULIA NUNES LOPES - DF81106

Polo Passivo

JONAS CORREA PERES JUNIOR

DANIELA PAULA DOS SANTOS CORREA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

VALERIO BATISTA TEIXEIRA - DF33320-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0725466-75.2026.8.07.0000

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL-ASBR

Advogado(s) - Polo Ativo

ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

Polo Passivo

ROSELENE DIAS DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

Processo

0725399-13.2026.8.07.0000

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Polo Ativo

WELTON ANTONIO DOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

IZABETE DE OLIVEIRA SANTOS CAVALCANTI - DF84303

Polo Passivo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

EDSON LIMA COSTA

Processo

0729569-28.2026.8.07.0000

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

MATHEUS RECH DE MORAES

Advogado(s) - Polo Ativo

GEOVANNA LEMOS DA ROCHA - DF88275

Polo Passivo

JOSE AMBIENTES LTDA

JOSE RIBAMAR GOMES JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0726474-87.2026.8.07.0000

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

Polo Passivo

MARCELINA MAIA PRUDENCIO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO - PB17231-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

Processo

0746928-56.2024.8.07.0001

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

F & E VENDAS DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO - DF57650-A

Polo Passivo

RAFAEL MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES - DF8154-A

GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR - DF66249-A

REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO - DF74501-A

ELISA CARIS DE SOUSA - DF33770-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0721674-16.2026.8.07.0000

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

CICERO BEZERRA TORQUATO

Advogado(s) - Polo Ativo

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THIAGO SOARES SOUSA - DF46907-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL CRUZEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

HUDSON VIEIRA DOS REIS - DF29856-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

Processo

0714473-30.2023.8.07.0015

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Serviços Profissionais (7774)

Irregularidade no atendimento (11864)

Polo Ativo

C. R. L.

P. H. D. S. R.

L. D. N. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO PEREIRA ALVES - GO27746-A

RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A

Polo Passivo

L. D. N. P.

P. H. D. S. R.

C. R. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A

DIEGO PEREIRA ALVES - GO27746-A

DIEGO PEREIRA ALVES - GO27746-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0740004-29.2024.8.07.0001

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

RUI ALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

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BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA - DF25495-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSErro de intepretação na linha: '

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - RJ1506850A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0716118-13.2025.8.07.0018

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Desconto em folha de pagamento/ Benefício Previdenciário (10592)

Descontos Indevidos (10296)

Teto Salarial (10297)

Polo Ativo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

Polo Passivo

ROBERTO SILVA ACEVEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

RICARDO ARAUJO BORGES - DF44825-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0749413-92.2025.8.07.0001

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (7780)

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3047780a

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Polo Passivo

MARCIA S CATERING LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

MARCELO DE OLIVEIRA MOREIRA - SP228061

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0745772-96.2025.8.07.0001

Número de ordem