Processo judicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2026
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742276-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO LOPES DA LUZ NETO EXECUTADO: BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI, CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA, WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, EDERSON SOARES DA SILVA
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora de eventual crédito do devedor no rosto dos autos indicados pelo credor, no valor de R$R$ 439.023,82 (quatrocentos e trinta e nove mil e vinte e três reais e oitenta e dois centavos). Oficie-se nos termos da Portaria Conjunta n. 17 do TJDFT, de 14/2/2019. DOU À PRESENTE
DECISÃO
FORÇA DE OFÍCIO. Vindo o Termo de Penhora, fica o devedor intimado da penhora deferida, podendo apresentar impugnação do prazo de 15 dias. Após, retornem os autos conclusos para apreciar os outros pleitos da parte credora. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2026 14:54:49. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742276-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO LOPES DA LUZ NETO EXECUTADO: BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI, CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA, WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, EDERSON SOARES DA SILVA
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA A parte executada CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA, não possui relacionamento com instituições financeiras. Comprovante em anexo. A pesquisa foi realizada em relação aos demais executados. Não foram encontrados valores a serem bloqueados. Comprovante em anexo. Fica intimado o exequente, através de seu patrono constituído nos autos, para ciência quanto ao resultado da consulta. Em observância ao princípio da cooperação e visando à celeridade processual, determino a realização de pesquisas nos sistemas informatizados disponíveis a este juízo, Renajud, Infojud e SERP, considerando a concessão da gratuidade de justiça.
Caso as pesquisas se mostrem infrutíferas, intime-se o exequente para ciência. Após, retorne os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2026 16:15:16. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742276-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO LOPES DA LUZ NETO EXECUTADO: BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI, CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA, WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, EDERSON SOARES DA SILVA
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos opostos pela parte executada. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, porquanto as razões lançadas nos declaratórios em muito desbordam de seus limites, estando a desafiar recurso próprio. Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material e, no presente caso, não estão configuradas quaisquer dessas hipóteses.
As teses e documentos apresentados foram analisados por ocasião da decisão proferida. Não há, portanto, nenhum vício na decisão proferida, mas tão somente o inconformismo do embargante quanto à valoração dos fatos, das provas colacionadas e à aplicação do direito. De fato, o que pretende o embargante é a modificação da decisão, devendo, para tanto, manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração.
Forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os presentes embargos. Registrada eletronicamente.
Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2026 13:15:53. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742276-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO LOPES DA LUZ NETO EXECUTADO: BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI, CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA, WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, EDERSON SOARES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, digam as partes acerca da manifestação técnica da contadoria, em cinco dias. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2026 08:06:43. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742276-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO LOPES DA LUZ NETO EXECUTADO: BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI, CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA, WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, EDERSON SOARES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, fica intimado o exequente para se manifestar, em quinze dias, acerca da impugnação apresentada pelo executado. BRASÍLIA, DF, 29 de março de 2026 DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742276-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) PEDRO LOPES DA LUZ NETO - CPF: 720.***.***-49 BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-14, CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-64, WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-06 e EDERSON SOARES DA SILVA - CPF: 129.***.***-70 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Doutor Leandro Borges de Figueiredo, Juiz de Direito da Oitava Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, na forma da lei, etc., faz saber a todos quantos lerem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, neste juízo, tramita o processo em referência, movido por PEDRO LOPES DA LUZ NETO, CPF: 720.***.***-49, em desfavor BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI, CNPJ: 35.***.***/0001-14, CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-64, WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.***.***/0001-06, e EDERSON SOARES DA SILVA, CPF: 129.***.***-70, e, por este edital, intima BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI, CNPJ: 35.***.***/0001-14, CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-64, WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.***.***/0001-06, e EDERSON SOARES DA SILVA, CPF: 129.***.***-70, para cumprimento da obrigação a que foram condenados, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.
O pagamento no prazo assinalado os isentam da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, será o exequente intimado para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.
2025
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742276-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO LOPES DA LUZ NETO REU: BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI, CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI, CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA, WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, EDERSON SOARES DA SILVA, BANCO DO BRASIL SA REVEL: BLUE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI, CREDBRAZ REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, ficam intimadas as partes a se manifestarem, em cinco dias, acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pe na de arquivamento. Sem prejuízo, remeto os autos ao Contador para custas finais. BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2025 DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
2024
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. AÇÃO SOB O PROCEDIMENTO COMUM. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. NULIDADE DA
SENTENÇA
POR VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO. ACOLHIMENTO. JULGAMENTO CITRA PETITA. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO (ARTS. 93, IX, DA CF E 489, § 1º, DO CPC). INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA CAUSA MADURA.
SENTENÇA
ANULADA.
1. O julgamento antecipado da lide, quando desnecessária a dilação probatória, não traduz cerceamento de defesa, ao revés, encontra-se em consonância com o art. 355, inciso I, do CPC. Nesse sentido, o juiz, enquanto destinatário da prova, indica as razões da formação de seu convencimento acerca do acervo fático-probatório constante dos autos pelo sistema da persuasão racional (art. 371 do CPC). Não há que se falar em cerceamento de defesa na espécie, porque o deslinde desta demanda pode ser feito a partir do reexame do acervo documental, tendo em vista que o seu objeto se refere à verificação de responsabilidades decorrentes de operações resultantes de alegadas fraudes ocorridas na celebração de contratos de empréstimo bancário, tratando-se a prova produzida, com suficiência, dos requisitos necessários ao reexame de tais alegações.
2. Nos termos do art. 93, IX, da CF, que encontra elucidação de sua determinação na legislação processual civil (art. 489, § 1º, do CPC), toda decisão judicial deve ser fundamentada. Nesse sentido, embora não se exija que sejam corretos os fundamentos da decisão, é necessário o enfrentamento, ainda que sucinto, dos pontos debatidos na lide, afigurando-se nulo o julgamento citra petita (art. 492 do CPC).
3. Na espécie, houve omissão por parte do Juiz da causa eis que, mesmo após instado a sanar o referido vício em embargos de declaração opostos, deixou de decidir expressamente acerca de pedidos do autor formulados em desfavor de determinados réus e de esclarecer acerca da abrangência do provimento jurisdicional concedido, tendo trazido, de forma indevida, fundamentação que seria apta a justificar qualquer outra decisão, o que é expressamente vedado pela legislação processual civil brasileira (, do CPC).
2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742276-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO LOPES DA LUZ NETO EXECUTADO: BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI, CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA, WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, EDERSON SOARES DA SILVA
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Para análise do pedido de penhora do imóvel deverá a parte exequente anexar matrícula atualizada do bem. Prossiga-se com a pesquisa SISBAJUD. Int. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2026 14:21:20. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742276-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO LOPES DA LUZ NETO EXECUTADO: BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI, CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA, WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, EDERSON SOARES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Certifico que foram anexados embargos de declaração com efeitos infringentes pela parte executada. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo a parte autora para dizer sobre os embargos, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2026 15:48:03. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742276-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO LOPES DA LUZ NETO EXECUTADO: BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI, CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA, WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, EDERSON SOARES DA SILVA
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença decorrente de título judicial que condenou os executados ao pagamento de quantia certa. Apresentados os cálculos pelas partes, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, que elaborou planilha de atualização do débito (ID 273322872). Intimadas, as partes manifestaram concordância com os valores apurados pela Contadoria, inexistindo controvérsia quanto ao montante devido.
É o relatório.
Decido. Não subsiste controvérsia acerca do valor da execução. Os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, órgão técnico auxiliar do juízo, foram expressamente aceitos por ambas as partes, o que reforça sua adequação aos parâmetros fixados no título executivo. Ainda que anteriormente tenha havido divergência quanto ao montante executado, observa-se que eventual diferença entre o valor inicialmente apresentado e aquele apurado pela Contadoria revela-se mínima e irrelevante, não configurando excesso de execução juridicamente relevante.
Assim, não há falar em reconhecimento de excesso de execução nem em condenação em honorários sucumbenciais nessa fase, seja pela inexistência de controvérsia atual, seja pela irrelevância da eventual diferença anteriormente apontada. Diante da concordância das partes e da adequação técnica dos cálculos, impõe-se sua homologação, em observância aos princípios da celeridade e da economia processual.
Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos da Contadoria Judicial (ID 273322872), fixando o valor do débito exequendo no montante ali apurado. Diante da ausência de pagamento, é o caso de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e de honorários. Fica intimada a parte exequente a trazer planilha atualizada, indicando qual medida deseja, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2026 11:48:08.
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o credor será intimado a recolher as custas para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça) e trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.
Caso não ocorra o pagamento, o exequente será intimado a trazer aos autos planilha atualizada com a incidência da multa de 10% do art. 523, § 1º, CPC. Após, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente. Cientifico os executados de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, suas impugnações, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderão versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.
Tudo em conformidade com a decisão de ID 261669562 dos autos eletrônicos. Este edital será publicado na rede mundial de computadores, no sítio deste TJDFT e na plataforma de editais do CNJ. Dado e passado nesta cidade, eu, Diretor da 8ª Vara Cível de Brasília, o assino por determinação do Juiz de Direito. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2026
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. AÇÃO SOB O PROCEDIMENTO COMUM. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. FRAUDE BANCÁRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO. CESSÃO DE CRÉDITO COM ASSUNÇÃO DE DÍVIDA SEGUIDO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES DECORRENTES DE EMPRÉSTIMO. INEXISTÊNCIA DE FORTUITO INTERNO. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR.
SENTENÇA
MANTIDA.
1. O julgamento antecipado da lide, quando desnecessária a dilação probatória, não traduz cerceamento de defesa, ao revés, encontra-se em consonância com o art. 355, inciso I, do CPC. Nesse sentido, o juiz, enquanto destinatário da prova, indica as razões da formação de seu convencimento acerca do acervo fático-probatório constante dos autos pelo sistema da persuasão racional (art. 371 do CPC). Não há que se falar em cerceamento de defesa na espécie, porque o deslinde desta demanda pode ser feito a partir do reexame do acervo documental, tendo em vista que o seu objeto se refere à verificação de responsabilidades decorrentes de operações resultantes de alegadas fraudes ocorridas na celebração de contratos de empréstimo bancário, tratando-se a prova produzida, com suficiência, dos requisitos necessários ao reexame de tais alegações.
2. Diante da relação consumerista entre as partes (arts. 2º e 3º do CDC e Súmula nº 297/STJ), configura-se a responsabilidade civil objetiva das instituições financeiras pelas falhas na prestação de serviço bancário relativas a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias (Súmula nº 479/STJ e Tema nº 466 - REsp n. 1.197.929/PR, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 24/8/2011, DJe de 12/9/2011.).
3. No caso dos autos, o apelante demonstra que promoveu a celebração de contratos de empréstimo com as instituições financeiras Banco Olé Consignado (Banco Santander) e o Banco do Brasil e, ele próprio e sem cautela, realizou a transferência dos valores para o fim de perfectibilizar o contrato de cessão de crédito com assunção de dívida oferecido pela empresa “Blue”, sempre por intermédio e interlocução estabelecida com falsários.
Uma vez que o Banco Olé (Santander) e o Banco do Brasil realizaram o pagamento do empréstimo contratado pelo autor, cumpriram o serviço a que se propuseram fornecer. A posterior transferência do valor de tais empréstimos para terceiro, em virtude de contrato celebrado apenas entre o consumidor e a empresa golpista, evidencia a culpa exclusiva do consumidor e de terceiro na fraude bancária perpetrada (art. 14, § 3º, II, do CDC), donde não é possível considerar nenhuma ingerência das apontadas instituições financeiras na fraude alegada, porque as circunstâncias trazidas aos autos não se qualificam como fortuito interno de maneira a atrair a aplicação da Súmula nº 479/STJ e do Tema nº 466 da sistemática dos repetitivos.
4. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Apelação cível conhecida e desprovida.
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5ª Turma Cível
32ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (02/10/2025 a 10/10/2025)
Ata da 32ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (02/10/2025 a 10/10/2025), sessão aberta no dia 02 de Outubro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA e MARIA LEONOR LEIKO AGUENA. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça KATIE DE SOUSA LIMA COELHO tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 252 processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0708415-36.2022.8.07.0018
0702553-50.2023.8.07.0018
0736724-53.2024.8.07.0000
0740092-70.2024.8.07.0000
0742276-35.2020.8.07.0001
0746995-24.2024.8.07.0000
0750377-25.2024.8.07.0000
0751590-66.2024.8.07.0000
0717638-93.2024.8.07.0001
0753997-45.2024.8.07.0000
0719905-38.2024.8.07.0001
0702008-63.2025.8.07.0000
0725868-04.2023.8.07.0020
0721335-25.2024.8.07.0001
32ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (02/10/2025 A 10/10/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 02 de Outubro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo
0732350-57.2025.8.07.0000
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo
CARMELIA BATISTA BIZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS - DF38044-A
RUANNA DE SOUZA MODESTO - DF45374-A
Polo Passivo
FRANCISCO WILLIANS TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDISON COSTA DA FONSECA - RJ215168
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0717638-93.2024.8.07.0001
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIA PARQUE NOROESTE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A
STEFANY DOS SANTOS ALMEIDA - DF76944-A
Polo Passivo
VIA ENGENHARIA S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
VIA ENGENHARIA S. A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
ANA LUISA CABREIRA CARDOSO - DF82267
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo
0734150-23.2025.8.07.0000
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
LFM COMERCIO DE FRUTAS E LANCHES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
LUCENILDO FERNANDES MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0728981-55.2025.8.07.0000
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO ALFA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo
MANOEL LEITE SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA - DF65650-A
EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714968-51.2025.8.07.0000
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WILSON PONTES MAZIERO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0721999-25.2025.8.07.0000
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP
CELIANE FRANCO FERREIRA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0724516-34.2024.8.07.0001
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
BENEDITA MARIA DE ALMEIDA FRANCA
JOAO ONOFRE DA CONCEICAO NETO
MARCOS VASCONCELOS DA CRUZ
PAULO MENDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES - DF63493-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARILSON RAMOS DE ARAUJO
"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo
0710275-55.2024.8.07.0001
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
IOLANDA NOBUKO NAKAMURA
BRUNO BORGES MAGELLA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALESKA NEIVA MOREIRA AVIDOS CASTRO - DF17855-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
DANIELLE BASTOS MOREIRA - DF9920-A
ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO - MT11393-A
Polo Passivo
BRUNO BORGES MAGELLA
IOLANDA NOBUKO NAKAMURA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO - MT11393-A
WALESKA NEIVA MOREIRA AVIDOS CASTRO - DF17855-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
DANIELLE BASTOS MOREIRA - DF9920-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo
0711640-35.2024.8.07.0005
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
EDUARDO PEREIRA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES - DF59039-A
Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo
0707205-96.2025.8.07.0000
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
PIS/PASEP (10163)
Atualização de Conta (10164)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
MARIA ELZA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702553-50.2023.8.07.0018
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)
Polo Ativo
ZENITH MACIEL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
HENALDO SILVA MOREIRA
Processo
0725868-04.2023.8.07.0020
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Oferta (6238)
Polo Ativo
L. M. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA PIRES DE SOUZA SENNA - DF42876-A
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
Polo Passivo
R. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR ALVES MARTINS - DF21804-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo
0750377-25.2024.8.07.0000
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JORGEA RACHEL RIBEIRO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0732238-88.2025.8.07.0000
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Polo Passivo
TEREZINHA SARKIS SIMAO
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANA SARKIS DE OLIVEIRA - DF70759-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704122-06.2024.8.07.0001
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
H. N. N. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA TEIXEIRA MARQUES - DF37216-A
JULIANA VIEIRA BARBOSA - DF45151-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo
0729432-80.2025.8.07.0000
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FRANCISCA ALBERTINA FELIPE DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0730338-70.2025.8.07.0000
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705676-39.2025.8.07.0001
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA CORREA BUENO - RJ258967
FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA - DF6575-A
Polo Passivo
CENTRO DE REFERENCIA INFANTIL S/S LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICA DA MOTA PRADO - DF27744-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0724139-32.2025.8.07.0000
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Entidades Sem Fins Lucrativos (10528)
Polo Ativo
GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ASSOCIACAO PROMOTORA DE ESTUDOS BIBLICOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE MOREIRA SILVA - DF79837
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731790-18.2025.8.07.0000
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Liminar (9196)
Polo Ativo
ANA CRISTINA COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0730347-32.2025.8.07.0000
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
CRISTIANE LIMA SIQUEIRA
ROCHA & LIMA COMERCIO DE PADARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701209-75.2025.8.07.0014
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272
Polo Passivo
ISAC MARCIO DANTAS LONGUINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0713926-71.2024.8.07.0009
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
L. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. R. S. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSIANE VASCONCELOS ARAUJO - PA20520
THAIS MASCARENHAS DOS SANTOS - PA27180
Terceiro(s) Interessado(s)
ISABELLA VITORIA RIBEIRO SILVAISADORA VITORIA RIBEIRO SILVAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO DA MATTA E SILVA
Processo
0716712-94.2024.8.07.0007
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
NILDA PEREIRA FLOR
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA D AQUINO MAFRA
"FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo
0729511-59.2025.8.07.0000
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VICENTE DE OLIVEIRA MASAROLO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0729697-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
FRANKLIM RENATO BITTAR
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO SIMOES FREJAT - DF8626-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0730817-63.2025.8.07.0000
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
D. D. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. F. B. D. C. M.
M. B. D. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0724936-08.2025.8.07.0000
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
M. F. B. D. C. M.
M. B. D. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo
D. D. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716498-70.2024.8.07.0018
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
MARIA LUCINEIDE DA SILVA NISIGUCHI
Advogado(s) - Polo Ativo
DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA - DF8832-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0712628-17.2024.8.07.0018
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo
JOAO DOS REIS CARNEIRO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JASCINEIA COSTA DOS SANTOS - DF51371-A
Polo Passivo
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
CHARLENY MANGOLIN - DF49506-A
JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR - DF17572-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0726530-57.2025.8.07.0000
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública (10863)
Polo Ativo
PEDRO FERREIRA DE OLIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CLAUDIO RAMOS PORTILHO FILHO
NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731876-86.2025.8.07.0000
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo
ALINE ALVES AMADO
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYVIDSON DE JESUS ARAUJO - DF58361-A
GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705621-16.2024.8.07.0004
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
LUIZ PAULO CONDE DOS SANTOS NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo
0719905-38.2024.8.07.0001
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Prestação de Serviços (9596)
Serviços de Saúde (10434)
Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
L. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
AGDA JUNIA RODRIGUES CARVALHO - DF23152-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
Polo Passivo
L. C. M.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
AGDA JUNIA RODRIGUES CARVALHO - DF23152-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo
0726090-61.2025.8.07.0000
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Concurso de Credores (9418)
Oposição (13239)
Polo Ativo
SANDRA LUZIA SOARES DE SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
TERESINHA ALVES FERREIRA - DF38814-A
FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA - DF41051-A
Polo Passivo
XENIA AZEVEDO ANTUNES LOPES
ZANONI AZEVEDO ANTUNES
DIVA MENDES AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDEL DA COSTA FERNANDES LOPES - DF53801-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716506-64.2025.8.07.0001
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
MARIA DOS REIS MUNIZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0718872-53.2024.8.07.0020
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
E. S. D. J.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
GESSICA GONCALVES GUEDES - DF69855-A
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
ANDRE MASSIORETO DUARTE - SP368456-A
Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
ANDRE MASSIORETO DUARTE - SP368456-A
GESSICA GONCALVES GUEDES - DF69855-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo
0725462-46.2024.8.07.0020
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Polo Passivo
FRANCISCO CORREIA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo
0700648-90.2021.8.07.0014
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reivindicação (10452)
Polo Ativo
MAURICIO GOMES DE LEMOS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
ALTAIR ALMEIDA - SP155622-A
Polo Passivo
MERCADINHO DA FAMILIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
JP SERVICOS DE REBOQUES LTDA
EDMAR PROFIRO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA LUIZA GONCALVES CANEDO ORNELAS - GO33750-A
IGOR LEONARDO DA SILVA ORLANDO - GO44652-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Processo
0703651-69.2024.8.07.0007
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
R. D. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
H. O. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0029447-39.2015.8.07.0001
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Polo Passivo
F G FESTAS E EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KREISKY KEDROVA NASCIMENTO DALLEPRANE DE MENDONCA - DF47383-A
Terceiro(s) Interessado(s)
AMERICO DE OLIVEIRA NETO
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo
0710801-50.2023.8.07.0003
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
CARLOS MODESTO GARCIA
CIRLENE MOTA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUSTINO BRAGA DA CUNHA - DF59770-A
Polo Passivo
JR MULTIMARCAS EIRELI - ME
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SAFRA S/A
CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"THAIS ARAUJO CORREIA
"HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo
0720553-64.2024.8.07.0018
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo
PB INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OLDAIR GERALDO GOMES - DF20919-A
JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo
0710180-54.2022.8.07.0014
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Transporte de Pessoas (9600)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
DAVI LIMA VALENTE CALAZANS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A
Polo Passivo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo
0704359-48.2022.8.07.0021
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
JOSE LUIS GOMES DE ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VALDEMAR XAVIER DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDY GEDY ESTRELA SOUZA - DF44928-A
JOSE DE OLIVEIRA SOUZA - DF16640-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0726599-89.2025.8.07.0000
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Administração judicial (9558)
Polo Ativo
PLANNEXT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ENGELBERG FARIAS - GO37836-A
Polo Passivo
EVANILSON FERNANDES BALIEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR DA COSTA DE SOUZA - GO38977
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0729049-70.2023.8.07.0001
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
EXPRESSO SAO JOSE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO LIMA - DF12624-A
Polo Passivo
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOCIMAR ESTALK - SP247302-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo
0701708-98.2025.8.07.0001
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Material (7780)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - GO27022-A
Polo Passivo
MICHELLE FERRAZ SARLAS
Advogado(s) - Polo Passivo
SABRINA OLIVEIRA MACHADO - SP390792
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARTHUR LACHTER
Processo
0716817-74.2024.8.07.0006
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo
FILIPE DAMASCENO FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPE DAMASCENO FARIAS - DF52253-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo
0714443-43.2024.8.07.0020
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
ELIENE CHAVES SOBRINHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0704378-92.2024.8.07.0018
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VALMEIRE SOUSA BEZERRA NAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
VALMERE SOUSA BEZERRA - DF22522-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0722357-55.2023.8.07.0001
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
I. T. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
TALLISSON LUIZ DE SOUZA - MG169804-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
"BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo
0741018-82.2023.8.07.0001
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
XIMENES E OLIVEIRA FARMACOS E COSMETICOS LTDA
EMILIO JOSE DE AZEVEDO
MARIA LUIZA DE PAULA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
ROBERTO DO VALE BARROSALEKSANDRO RENATO DAMELIO
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo
0743919-86.2024.8.07.0001
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
MARCELA VITORINO COUTO
NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Polo Passivo
NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
MARCELA VITORINO COUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo
0724743-58.2023.8.07.0001
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ELADIO MIRANDA LIMA - RJ86235-A
Polo Passivo
ANDRE ARAUJO SANTANA
BRUNA ARAUJO SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A
PAULO MARTINS COELHO - DF68647-A
Terceiro(s) Interessado(s)
JACQUELINE MILA TIROTTI
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo
0707109-10.2023.8.07.0014
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
MARIA DO DESTERRO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SAO JOSE
Advogado(s) - Polo Passivo
EDMILSON AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA MARTINS - DF56466-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0701411-40.2025.8.07.0018
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
NILO SANTIAGO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO NEPOMUCENO E CYSNE - DF73205-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO - DF22509-A
TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF25182-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo
0721542-90.2025.8.07.0000
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo
EXPEDITO DAMASCENO
LUCIANO FLEURY XAVIER
LUANA FERNANDES BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
SIDNEI PEDRO DIAS - GO48603-A
Polo Passivo
JOSE ESTEVES TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
VALTER RODRIGUES DE SOUZA - DF19323-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0756326-27.2024.8.07.0001
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
MIRIAM DAS GRACAS DE MELO DAMASCENO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo
0719182-85.2025.8.07.0000
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Benefício de Ordem (9519)
Polo Ativo
ALEXANDRE MOURTHE NOGUEIRA STARLING
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA SAVINA ANDRADE TORRES - DF38172-A
Polo Passivo
MARIA CORA MONCLARO DE MELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA - DF15793-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0719550-94.2025.8.07.0000
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo
SANTINA DE SOUSA LEAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CHRYSSIE NATALI DA SILVA CAVALCANTE - DF36514-A
Polo Passivo
COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM
Advogado(s) - Polo Passivo
NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0741306-93.2024.8.07.0001
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
ANA MARIA DE AQUINO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADSON DANILO NASCIMENTO DE SOUSA - DF56138-A
Polo Passivo
JOSE RODRIGO TOMAZ DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO AGUIAR MACHADO - DF74551
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JAYDER RAMOS DE ARAUJO
"BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo
0701118-58.2024.8.07.0001
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo
DENYA DE DEUS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOEL RODRIGUES DE ANDRADE NETO - DF21696-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
TULIO FRADE REISRODRIGO CASTRO GARCEZ
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0700130-49.2025.8.07.0018
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Estaduais (5971)
Extinção do Crédito Tributário (5990)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EUSTAQUIO ANTONIO SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ - MG51879
MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR - MG122910
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0715169-40.2025.8.07.0001
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Urgência (12503)
Polo Ativo
KARLA KATRINE DE OLIVEIRA LAUTHER
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
PRISCILA LINS DE OLIVEIRA - DF47503-S
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
KARLA KATRINE DE OLIVEIRA LAUTHER
Advogado(s) - Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
PRISCILA LINS DE OLIVEIRA - DF47503-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0709268-91.2021.8.07.0014
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Resgate de Contribuição (10590)
Polo Ativo
DAVID GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A
Polo Passivo
REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - DF17695-A
BIANCA LUCIA SCOLARI DE OLIVEIRA LACERDA - RJ95641
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo
0706061-50.2022.8.07.0014
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
VINICIUS ARAUJO LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
KYSLLEI BOAVENTURA PIOTTO - DF56213-A
Polo Passivo
BRUNO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO DE OLIVEIRA CANTUARIA JUNIOR - DF44693-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0742276-35.2020.8.07.0001
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Empréstimo consignado (11806)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Liminar (9196)
Polo Ativo
PEDRO LOPES DA LUZ NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo
BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI
BLUE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI
CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI
CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA
WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA
EDERSON SOARES DA SILVA
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALBANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0714389-06.2025.8.07.0000
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
HILDA VERONICA KESSLER DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PRO-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
VS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA MELO E SILVA - DF36358-A
CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES - DF30459-A
MATHEUS DE SOUSA PEREIRA - DF71350-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715823-30.2025.8.07.0000
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Polo Passivo
AGROPECUARIA PONTO FORTE LTDA
DANILO ROMAO DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA LAGARES DA COSTA - DF46012-A
VITOR PAULO INACIO VIEIRA - DF34563-A
Terceiro(s) Interessado(s)
WORLEY NEVES ROMAO DUARTECAIO ROMAO DUARTEVITOR PAULO INACIO VIEIRA
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0722264-11.2022.8.07.0007
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo
RENATA IMACULADA COELHO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GILSON SILVA MEDRADO
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA FERNANDES BARRETO - DF49936-A
JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES - DF38776-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo
0737605-27.2024.8.07.0001
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
PAULO RICARDO NEVES LEAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER PLACE BLOCOS A,B,C,D,E,G,H,I,J
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINA MELO SARAIVA - DF23358-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo
0704680-41.2025.8.07.0001
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MARCOS DA SILVA AMARO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
MARCOS DA SILVA AMARO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo
0730888-65.2025.8.07.0000
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Liminar (9196)
Polo Ativo
M. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
HAMILTON SANTANA DE LIMA - DF9821-A
Polo Passivo
A. J. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBINSON TEIXEIRA DE SOUSA - DF62464-A
BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS - DF10500-A
ANA LUISA RABELO PEREIRA - DF12997-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0722650-57.2025.8.07.0000
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
MONICA PONTE SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA PONTE SOARES - DF8396-A
Polo Passivo
PRISCILA MARTINS DUARTE AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO - DF53379-A
CARLOS ALBERTO CORREA TAVARES - DF36109-A
MARCIA OLIVEIRA DE SOUZA - DF38232
FERNANDA PAMPURI PASCALE DA SILVA VIOLA - ES18824-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731131-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Administração de herança (7676)
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Alienação Judicial (10454)
Provas (8990)
Tutela de Urgência (12416)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
ENAURA RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GISELLE PIZA DE OLIVEIRA - RO3012-A
Polo Passivo
ANTONIO EDMUNDO RODRIGUES DE ALARCAO
RAFAEL RODRIGUES DE ALARCAO
ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA ASSUMPCAO CASTRO - DF44370-A
HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO - DF26034-A
DIANA MOTA FARIAS - DF49180-A
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716512-58.2022.8.07.0007
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Serviços de Saúde (10440)
Polo Ativo
CLINICA ODONTOLOGICA LIFE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO DE BARROS PEREIRA - DF13529-A
EDUARDO LUIZ SAFE CARNEIRO - DF00867
Polo Passivo
ILZA RODRIGUES DE SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo
0723153-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
P. H. B. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA SILVA RIBEIRO GONCALVES - DF53727-A
Polo Passivo
M. A. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0717200-61.2024.8.07.0003
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
RONYELSON SALES PENHA
UZICAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DE MEDEIROS LOPES FILHO - DF12204-A
Polo Passivo
YELUM SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0708483-32.2021.8.07.0014
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cláusula Penal (7700)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
MAURICIO MATOSO VIANA
CATIA CILENE FERREIRA VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO - DF25438-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0708569-98.2024.8.07.0013
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alimentos (5779)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
J. C. D. P. L. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL JOHANN CORVETO DE AZEVEDO - PR103520
RENNAN FELIPETO ANDRADE - PR103784
Polo Passivo
F. C. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A
Viviane Ribeiro Penha - DF50862-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
Processo
0706820-10.2023.8.07.0004
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo
THIAGO TAVARES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS VINICIUS TORRES SILVA - DF68563-A
Polo Passivo
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo
0725009-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
CLINICA GERAL E ORTOPEDICA SUDOESTE EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO SOARES BRANQUINHO - DF19172-A
Polo Passivo
ANDRE LUIZ MENDES MAURICIO
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA - DF50961-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0722405-46.2025.8.07.0000
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARTA ELITA DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702951-20.2025.8.07.0020
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Intervenção de Terceiros (8859)
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
FABIO CARVALHO DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA SALVINO DA SILVA - RJ143149-A
Polo Passivo
EDIFICIO RESIDENCIAL IMPERIO DAS AGUAS
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIANA MONTEIRO BENICIO - DF27181-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0729434-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fixação (6239)
Alimentos (10859)
Polo Ativo
S. A. S. M.
S. L. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731433-38.2025.8.07.0000
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compromisso (9606)
Liminar (9196)
Polo Ativo
REFRIUS REFRIGERACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO AMADO DOS SANTOS - DF29155-A
Polo Passivo
CANAA SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0726989-59.2025.8.07.0000
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Adequação da Ação/Procedimento (13051)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
EMMANUEL MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA - DF36963-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
PARANA BANCO S/A
SABEMI SEGURADORA SA
BANCO PAN S.A
BANCO DAYCOVAL S/A
BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAPARANA BANCO S/ABANCO PAN S.A.BANCO DAYCOVAL S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0732048-59.2024.8.07.0001
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Serviços de Saúde (10440)
Serviços de Saúde (9995)
Tratamento médico-hospitalar (12491)
Cirurgia (12501)
Urgência (12503)
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Polo Passivo
SAINT CLAIRE LEAL FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO PEREIRA LEAL - DF49251-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0719833-20.2025.8.07.0000
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
YELITZA COROMOTO FLORES CASTELLANO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713729-43.2024.8.07.0001
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
EDSON PAES BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO DE SOUZA EDUARDO - SP352310
Polo Passivo
SABEMI SEGURADORA SA
BANCO DAYCOVAL S/A
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S/ACAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR - DF23399-A
RENATA BARBOSA FERREIRA SARI - GO21748-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo
0708192-09.2024.8.07.0020
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
SATURNINO SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CAMILLA DIAS LOPES LIPORACI - MS1751900-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JOCIENE DIAS DE SOUZA - DF73294-A
ISNAIDER REZENDE RIBEIRO - DF69144-A
Polo Passivo
SATURNINO SOARES DA SILVA
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
BANCO CSF S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO CSF SA
JOCIENE DIAS DE SOUZA - DF73294-A
ISNAIDER REZENDE RIBEIRO - DF69144-A
CAMILLA DIAS LOPES LIPORACI - MS1751900-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0711064-70.2023.8.07.0007
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
EDSON RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO PAN S.A
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.BANCO SAFRA S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CRISTIANA TORRES GONZAGA
FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
"LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo
0720955-68.2025.8.07.0000
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Polo Passivo
CLAUDIO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PABLO PEREIRA DOS SANTOS - ES32020
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0725874-03.2025.8.07.0000
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PRO-ATIVIDADE ESPORTES LTDA - ME
PRO - ATIVIDADE ESPORTES EIRELI
CARLOS ALBERTO DE SOUZA VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707157-32.2024.8.07.0014
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
JOCIMAR ESTALK - SP247302-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0709119-17.2024.8.07.0006
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Ativo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A
Polo Passivo
LUCAS NASCIMENTO DA SILVA MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO FURTADO JACINTO DE LEMOS - DF67002-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo
0725260-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - DF15776-A
Polo Passivo
JOAO MARCOS MOREIRA EVANGELISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANE COELHO CARVALHO - GO18192-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703032-26.2025.8.07.0001
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
BARBARA ALPHONSUS CRELIER - DF70012-E
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo
0711240-33.2024.8.07.0001
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo
LUISA AMELIA ALVES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
"HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
"SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA
Processo
0701297-80.2024.8.07.0004
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
KELSON CAETANO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO STORTTI GENARI - PR106702-A
Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo
0712283-71.2025.8.07.0000
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (5000)
Honorários Advocatícios (10655)
Correção Monetária (10685)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
S R M SERVICOS RURAIS MECANIZADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELLIS DENISE CORREA - DF13883-A
Polo Passivo
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0722984-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (10859)
Polo Ativo
N. F. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS VINICIOS ALCANTARA GALINDO - GO52065-A
Polo Passivo
A. L. Y. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CLARA REIS PASTORELLO - DF74529
ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ - DF72780-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0717513-94.2025.8.07.0000
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
VEPLIM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES - DF43455-A
Polo Passivo
KLR TURBO SERVICOS MECANICO LTDA
BR RETIFICA E BOMBAS INJETORAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA - DF26705-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0718529-45.2023.8.07.0003
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
ANA PAULA DE MELO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
IAN COELHO CAMPELO SERPA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO RODRIGUES MICHALSKY - DF68495-A
BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI - DF34031-A
JHULLY KEITTY DA SILVA RODRIGUES - DF69863-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo
0701654-02.2025.8.07.0012
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
WASHINGTON ARLEM DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
Polo Passivo
BRUNA RIBEIRO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo
0710872-15.2024.8.07.0004
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços Hospitalares (7775)
Internação/Transferência Hospitalar (12483)
Polo Ativo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo
ZAINE CATANEY FELIX DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
"PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO
Processo
0712556-24.2024.8.07.0020
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Bancários (7752)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
JESSICA MARIA LIMA RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA STEFANY PEREIRA GALVAO - DF63306-A
Polo Passivo
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SAFRA S/A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0726304-52.2025.8.07.0000
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0742215-72.2023.8.07.0001
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Cheque (4970)
Polo Ativo
ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo
ANDRE DA SILVA MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO GALVAO PEREIRA - DF55797-A
KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF49276-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
Processo
0707428-57.2023.8.07.0020
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
V. B. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A
POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO - GO64127
Polo Passivo
M. P. F. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLE STEPHANIE TUCKLER S POVOA - DF55314-A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Terceiro(s) Interessado(s)
VALENTINA FRANCA MERCALDO BORGES PEREIRAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo
0729357-66.2024.8.07.0003
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
PEDRO CALAZANS DOS SANTOS
JEANINN BRAUNA CALAZANS
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DE OLIVEIRA MATOS - DF69686-A
RAMON OLIVEIRA CAMPANATE - DF45487-A
Polo Passivo
JOAO CHAVES FREITAS
TATIANA CARDOSO NAZARENO FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLON DE JESUS MACHADO - DF78536
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo
0735972-78.2024.8.07.0001
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DE MELO REIS - DF32525-A
Polo Passivo
AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ARTHUR LACHTER
Processo
0753065-54.2024.8.07.0001
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
ATLANTICO ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA TEREZA CASTRO SILVA RIBEIRO - DF48149-A
Polo Passivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DF
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARTHUR LACHTER
Processo
0702998-76.2020.8.07.0017
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA ROBERTA OLIVEIRA DUTRA - DF65748-A
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
BARBARA CARDOSO MIRANDA - DF38966-A
Polo Passivo
GIOVANA MELISSA AGOSTINI
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0707396-94.2023.8.07.0006
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Seguro (9597)
Polo Ativo
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
Polo Passivo
EDIELE OLIVEIRA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANE DI LIMA - DF53454-A
ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO - DF34654-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
THIAGO DE MORAES SILVA
Processo
0703779-53.2024.8.07.0019
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo
COMERCIAL DE ALIMENTOS SALES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0716027-08.2024.8.07.0001
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
ANGELICA NASCIMENTO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
LIDER FEDERAL CORRETORA DE SEGUROS E TURISMO LTDA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
PEDRO STEPHANE LIMA - GO45467-A
EDUARDO ALVES MOREIRA - DF45798-A
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo
0708996-23.2023.8.07.0016
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dissolução (7664)
Guarda (5802)
Polo Ativo
N. Q. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO JOSE MACHADO CORREA - DF14515-A
AMANDA CASTRO DOS SANTOS CORREA - DF27247-A
Polo Passivo
K. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA LEITE DE ARAUJO - DF53815-A
ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A
LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA - DF26629-A
NATALIA MACHADO DA SILVA - DF74380
JOELMA ALMEIDA LOUSADA DOS SANTOS - DF17029-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"WAGNER JUNQUEIRA PRADO
CRISTIANO CANDIDO NETO
Processo
0719168-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Polo Ativo
ALGETEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MORGANA GROSSI ZUFFO - RS115590
MARCIA MALLMANN LIPPERT - RS35570-A
Polo Passivo
NUCLEO INSTITUCIONAL DE ENSINO BRASDADOS GYN LTDA
CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DO NORTE GOIANO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO - GO47435-A
GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO - GO4918500-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706250-65.2025.8.07.0000
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
MARIA SANDRA PONTES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEITON DIEGO SANTANA BONETTI - PR81355
Polo Passivo
ANDREZA OLIVEIRA DA SILVA
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0743737-03.2024.8.07.0001
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo
THAIS REZIO PAIXAO
PANIFICADORA YORRANA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA - RS37861
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"VANESSA MARIA TREVISAN
Processo
0705769-03.2024.8.07.0012
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Empréstimo consignado (11806)
Cartão de Crédito (7772)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
FERNANDA DE CASSIA E SILVA SOUSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO GONCALVES - MS20050
Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S/A
SANDRA KHAFIF DAYAN - SP131646-A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo
0723461-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Atraso na Entrega do Imóvel (14919)
Polo Ativo
DANIEL FRANCOIS DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR GOMES DE PAULA FRANCOIS - DF61384-A
Polo Passivo
NEW YORK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO - DF70179-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716754-40.2024.8.07.0009
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Polo Passivo
ARTEMIS MENDES CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME REIS BATISTA - DF62407-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo
0719366-41.2025.8.07.0000
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
FELIPE DA COSTA PAULINO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS - DF54495-A
EROS ROMAO PEREIRA - DF42093-A
Polo Passivo
REGINALDO FARIAS DE OLIVEIRA
G. D. C. D. O.
ANTONIA BERNADETE DA COSTA PAULINO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
PEDRO IVO SERRA MARQUES - DF46332-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704009-79.2025.8.07.0013
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
VAGA (12803)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. O. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSHIORANNE OLIVEIRA DIAS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo
0706849-08.2024.8.07.0010
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
EDSON DOS SANTOS SILVA
ROSANA DE OLIVEIRA REIS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A
Polo Passivo
LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo
0715774-60.2024.8.07.0020
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
NYCOLLE DE AZEVEDO MOREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELLIPE FERNANDES DUARTE - DF74550-A
Polo Passivo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0753251-14.2023.8.07.0001
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DE AVILA VIEIRA - DF30692-A
Polo Passivo
VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0715688-31.2024.8.07.0007
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Terrestre (7776)
Polo Ativo
ALEXANDRE DAS NEVES AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES ROCHA - DF38198-A
Polo Passivo
REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
QUERO PASSAGEM VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BORGES FERNANDES - DF16912-A
VICTOR PACHECO MERHI RIBEIRO - SP317393-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"RUITEMBERG NUNES PEREIRA
"WLADEMIR VERNI RUFO
Processo
0703676-56.2022.8.07.0006
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Responsabilidade dos sócios e administradores (4942)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
NOEMIA BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAMON DE OLIVEIRA SILVA - GO62259
JESSICA CELE ROSA ALVES - GO53316
VITOR CESAR SOUSA BATISTA - GO56037
VITOR HUGO RODRIGUES MOURA NAVES BUENO - GO64070
MATEUS FRANCO SERAFIM - GO72555
Polo Passivo
MATERIAL DE CONSTRUCAO MORADA DA SERRA LTDA
KATIA DA SILVA AGUIAR ALCANTARA
JOSE OLINARDY DE AGUIAR FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
KATIA DA SILVA AGUIAR ALCANTARA - DF22347
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANO DOS SANTOS MENDES
"LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo
0730208-80.2025.8.07.0000
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Gratificação Complementar de Vencimento (10715)
Polo Ativo
CAMILA SALES BRAUNA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN XAVIER BARRETO - DF18929-A
Polo Passivo
COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0726639-71.2025.8.07.0000
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
JENNIFER STTEFANY DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GRAZIELLE RODRIGUES VIEIRA - RJ261202
Polo Passivo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BV Financeira S/A CFI
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0729967-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
S. P. D. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Polo Passivo
Q. V. &. Q. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIELLE SILVA VIEIRA - DF34431-A
CINTIA MARIA CARDOSO ARAUJO - DF82064
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0730421-86.2025.8.07.0000
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo
VICTOR LIMA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA EHLERT - PR59630
Polo Passivo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731146-75.2025.8.07.0000
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concessão (10360)
Polo Ativo
MARION DA SILVA FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRISA DE SOUSA MORAES - DF56308-A
SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A
ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711708-46.2019.8.07.0009
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Atraso na Entrega do Imóvel (14919)
Polo Ativo
ENGICREL ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA TERESA LOURENCO - DF11175
Polo Passivo
SILVANO RODRIGUES DA SILVA
THALITA VIANA RODRIGUES
COOP HABIT DOS PROF DE COMUNICAO DO DISTRITO FEDERAL
C N G CONSTRUTORA NOBREGA GOMES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANA NASCIMENTO MONTEIRO - DF49641-A
BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS - DF39396-A
JACINTO DE SOUSA - DF40512-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
THIAGO DE MORAES SILVA
Processo
0716115-92.2024.8.07.0018
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
JORNADA DE TRABALHO (12866)
Polo Ativo
VALQUIRIA ALVES DE OLIVEIRA FIALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ROCHA CORREIA - DF49428-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0721148-83.2025.8.07.0000
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Arrematação (13067)
Polo Ativo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - DF626-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705238-83.2025.8.07.0010
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Cláusulas Abusivas (11974)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
LUCIANA PIRES DOS SANTOS GONZAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SOUZA LEAO COELHO - MG97649-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0726261-18.2025.8.07.0000
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Análise de Crédito (12042)
Polo Ativo
T. R. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Polo Passivo
I. A. M. S.
G. S. L.
Q. A. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
GAMA SAUDE LTDAQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702342-79.2025.8.07.0006
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
G. V. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUZINETE COSTA TAVARES - DF65791-A
Polo Passivo
Y. B. D. M. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713113-44.2024.8.07.0009
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
H. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
L. K. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO DA MATTA E SILVA
Processo
0802567-14.2024.8.07.0016
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
P. M. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRESSA RODRIGUES FREITAS - DF73429
Polo Passivo
M. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715746-21.2025.8.07.0000
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concessão / Permissão / Autorização (10073)
Polo Ativo
MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE SOUSA
MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO COELHO MENDES - DF38200-A
Polo Passivo
LINDA MAKE BRASILIA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO RESENDE BARBOSA - DF51365
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0729337-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
D. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO - DF41079-A
Polo Passivo
J. F. F. D. S. -. C. 0.
Advogado(s) - Polo Passivo
NILZA DE SOUZA BARROS - DF43736-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0730365-53.2025.8.07.0000
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A
KAREN SANTOS DE ARAUJO SILVA - DF80895
Polo Passivo
THIAGO JOSE SANTOS GARCIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701426-91.2024.8.07.0002
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
L. F. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. E. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS - GO49570
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo
0732316-68.2024.8.07.0016
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
A. R. D.
R. R. D.
A. D. J. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DANIELA CANDIDA LAMOUNIER - DF63601-A
VANESSA VIEIRA DA COSTA - DF60284-A
Polo Passivo
A. D. J. D.
R. R. D.
A. R. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DANIELA CANDIDA LAMOUNIER - DF63601-A
VANESSA VIEIRA DA COSTA - DF60284-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo
0729781-83.2025.8.07.0000
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo
MARIA APARECIDA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA - DF69308-A
CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A
Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710327-36.2024.8.07.0006
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
C. C. G. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A
Polo Passivo
L. C. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANA APARECIDA SANTOS FERREIRA - DF51476-A
LUCIA CRISTINA GOUVEA DA CUNHA - DF62055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0728720-06.2024.8.07.0007
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
LUIZ CARLOS COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A
Polo Passivo
MARIA ANGELA SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR - DF30064-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0721834-75.2025.8.07.0000
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
ANTONIO CARLOS AYRES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO DUTRA CABRAL - DF27746-A
EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF27741-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0728934-81.2025.8.07.0000
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
MARIA DO CARMO PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Polo Passivo
DAGMA PAULA SAITO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO MEDEIROS E SILVA - DF23234-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731244-60.2025.8.07.0000
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946)
Polo Ativo
PAULO ROBERTO VIEIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702086-54.2025.8.07.0001
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO SAO PATRICIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO RIZZO ENEAS JORGE - GO31813-A
LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - PE20769-S
JOSE REIS GONCALVES NETO - GO55447
CARLOS GUSTAVO MARQUES FIGUEIRA - GO41960-A
Polo Passivo
STX GLOBAL SERVICE LTDA
JEFERSON ROBSON DE CARVALHO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo
0734968-72.2025.8.07.0000
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
CHILLI TEX MEX LANCHONETE LTDA
FELIPE BRESSAN
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708755-06.2024.8.07.0019
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
COMERCIAL DE ALIMENTOS AMG LTDA
ALMIR ALVES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0731789-33.2025.8.07.0000
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
ALINE VASCONCELOS LOPES MADUREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0056115-44.2011.8.07.0015
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE JOAO RIBEIRO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
Processo
0728755-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
RENE ARAUJO DE ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
BRUNO DIEGO ROCHA MONTEIRO
BRUNO DIEGO ROCHA MONTEIRO 027.***.***-07
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0727088-29.2025.8.07.0000
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
GERCINA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0727080-52.2025.8.07.0000
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
MARTA MOREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO LOPES LIMA - DF75093
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0729653-63.2025.8.07.0000
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Competência (8829)
Polo Ativo
PERCIVAL PIRES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731375-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
JULIANA MEIRELES MONTENEGRO
BRUNNO PEIXOTO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0737100-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DF PLAZA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Polo Passivo
GF PEREIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0722004-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
SUPERMERCADO CAB LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RYCHARDSON MENESES PIMENTEL - PI12084-A
Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0727348-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
M&N AUTOCENTER E MULTIMARCAS LTDA - ME
RUDINEI AMARAL DAMASCENO
KENIA DE SOUSA VASCONCELOS
ELIVANIA BARROS BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
ELIVANIA BARROS BEZERRA - DF33344-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0733338-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
WELLINGTON GOMES FONTENELE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731935-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pagamento em Consignação (7704)
Polo Ativo
FELIPE LINOS DE MATOS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Polo Passivo
CARLOS ANTONIO VIRGOLINO GUEDES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713313-44.2025.8.07.0000
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARISA HELENA DE FARIA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0741517-66.2023.8.07.0001
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
Polo Passivo
ELISETE ALVES DA SILVA
THIAGO GONCALVES FRANCO
CLEONITA ALVES DA SILVA
ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS FELIPE COELHO DE FIGUEIREDO NETO - GO26189-A
GABRIEL MAYER ALVES BARBOSA - GO67272
GABRIEL MAYER ALVES BARBOSA - GO67272
MARIO MACHADO VIEIRA NETTO - DF01086
RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF21710-A
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A
RODRIGO ALVES CHAVES - DF15241-A
LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL - DF74571-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo
0740092-70.2024.8.07.0000
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSELIA GOMES DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0722423-98.2024.8.07.0001
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Sociedade (5724)
Polo Ativo
MARCELO EDUARDO BARACAT
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA - DF52810-A
IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-A
Polo Passivo
MR - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MR - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO - SP0205372A
PEDRO AUGUSTO TARKIELTAUB ORDINE - SP408092
GABRIELA NASCIMENTO CORASSA SANTOS - SP511539
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0705094-39.2025.8.07.0001
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS - DF47398-A
FABIANA LIMA DO NASCIMENTO - DF54581-A
Polo Passivo
FUNDACAO JOAO MANGABEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO DE ALMEIDA - DF73440-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo
0726354-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
F. J. P. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE TALITA FERNANDES DA SILVA - PE36527-A
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0749337-05.2024.8.07.0001
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (7780)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
B. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo
J. H. G.
S. G. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELLA OLIVEIRA PINHO - DF47033-A
RAPHAEL RABELO CUNHA MELO - DF21429-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo
0703350-19.2019.8.07.0001
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
GALBA MAGALHAES VELLOSO
SOLANGE NASCIMENTO VELLOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
GALBA MAGALHAES VELLOSO - MG15379-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDRE GOMES ALVES
"MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
Processo
0728582-57.2024.8.07.0001
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
EDUARDO D ALBUQUERQUE AUGUSTO
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO FONSECA IANNINI - DF28440-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Polo Passivo
DONATELLA MARIA TERESA BASTIANON
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELICA MENDONCA DE OLIVEIRA - RN16996
FRANCISCO FLORENCIO DE LIMA - RN20044
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
Processo
0720096-52.2025.8.07.0000
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assembléia (10466)
Polo Ativo
RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA
LORRY BARBOSA DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA - DF7764-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL E RESIDENCIAL MAISON VIVIANE RINALDI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0728378-79.2025.8.07.0000
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo
NILVA MARIA DA MATA AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PIRES DOS SANTOS - DF15399-A
LUIZA PONTUAL FARIAS - DF78741
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701570-47.2024.8.07.0008
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dissolução (7664)
Transação (9598)
Polo Ativo
L. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
G. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
Processo
0705368-37.2024.8.07.0001
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
DANFESSI MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANFESSI MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
MONICA ELISA MORO DE SOUZA - SP298437-A
Polo Passivo
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
NANNASHARA COTRIM SANTANA DE REZENDE - DF63640
JULIO CESAR DIAS MARQUES JUNIOR - DF39440
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
PRISCILA FARIA DA SILVA
"SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA
Processo
0702892-06.2023.8.07.0019
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
AGE TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
AGE TELECOMUNICACOES LTDA
BRUNA CASTRO RIBEIRO - DF72204-A
EDIMAR RAMOS GONCALVES - DF35900-A
Polo Passivo
LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO JOSE MORAES DOS SANTOS - DF70207-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0743684-22.2024.8.07.0001
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
MAGYL CAVALCANTE SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo
0721335-25.2024.8.07.0001
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo
VIEIRA ROLIM NAIL STUDIO MANICURES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
Polo Passivo
JULLY SILVA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo
0731612-69.2025.8.07.0000
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 1 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 1
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo
LUZIA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0730859-15.2025.8.07.0000
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
MOISES PESSOA DA SILVA - DF67252-A
Polo Passivo
OLIVEIROS PEREIRA DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO ANDRE VIVAS DA SILVA - MT15981-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0732547-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
TUTTI PANI PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO
SEBASTIAO LUIS MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME DE SOUZA FRAGA - DF76157
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0724656-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
R. D. D. F. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA VASCONCELOS BRANDAO - DF62453
Polo Passivo
J. C. D. A. V. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF26844-A
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF22948-A
WASHINGTON DE VASCONCELOS SILVA - DF16900-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731306-03.2025.8.07.0000
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Mútuo (9603)
Polo Ativo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo
SUELY MARIA AMARAL CARDOSO CATALDI
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0730389-81.2025.8.07.0000
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo
COOPERMAIS COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM SAUDE
LEA SILVESTRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0727634-84.2025.8.07.0000
Número de ordem
194
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
ERICA CRISTINA FERNANDES ALVES FARIA
ISMAEL BATISTA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAULO SANTOS ALVES - DF55783-A
Polo Passivo
GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO RIVELLI - DF45788-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0729190-24.2025.8.07.0000
Número de ordem
195
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
JOSE RANGEL DE FARIAS NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL BARRETO DE FREITAS - DF64320-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731130-24.2025.8.07.0000
Número de ordem
196
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
REJANE MORAIS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
MITSON EDUARDO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708415-36.2022.8.07.0018
Número de ordem
197
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Isenção (5915)
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA DO CARMO TOLEDO RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0703143-02.2024.8.07.0015
Número de ordem
198
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Auxílio-Doença Acidentário (7757)
Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567)
Polo Ativo
ALDEMIR PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"VITOR FELTRIM BARBOSA
Processo
0736724-53.2024.8.07.0000
Número de ordem
199
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Enriquecimento sem Causa (7715)
Multa do Art. 475-J do CPC (13008)
Polo Ativo
ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIA FILGUEIRA BRITO SILVA - DF29631-A
Polo Passivo
WESLLEY BRITO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702008-63.2025.8.07.0000
Número de ordem
200
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente (12418)
Polo Ativo
A. S. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A
Polo Passivo
M. C. D. O. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDMILA MACIEIRA DOS REIS - DF56773-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738797-92.2024.8.07.0001
Número de ordem
201
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
EVALDO MATHEUS
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
MARIA CLARA ROCHA ARAUJO - DF38090-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo
0751590-66.2024.8.07.0000
Número de ordem
202
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Multas e demais Sanções (10023)
Polo Ativo
OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
OI MOVEL S/A - RECUP JUDIC
LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - RJ185746-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716322-39.2024.8.07.0003
Número de ordem
203
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Quitação (4841)
Indenização por Dano Moral (7779)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Polo Passivo
WENDERSON DE OLIVEIRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA CORDEIRO - DF73532-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"CAMILA THOMAS
Processo
0708139-61.2024.8.07.0009
Número de ordem
204
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
A. A. M. I. S.
Q. A. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
D. D. T. D. M.
S. T. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA - DF49947-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo
0725811-75.2025.8.07.0000
Número de ordem
205
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
M. H. G. D. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
Polo Passivo
M. P. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA - SP134411
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0735352-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
206
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Diárias e Outras Indenizações (10298)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE RODRIGUES PEREIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0722115-11.2024.8.07.0018
Número de ordem
207
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reintegração (10328)
Polo Ativo
JOSE ILDEU DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO ANTONIO MARTINS - DF67097-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0712531-41.2024.8.07.0010
Número de ordem
208
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA THAIS MELO RIBEIRO - PA30100
SARAH GOMES GONCALVES - PA36183
Polo Passivo
REGIANE ALVES ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANNA DE SOUZA BARBOSA MONTEIRO - DF74181-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo
0704870-78.2024.8.07.0020
Número de ordem
209
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
INGRID STEFANY PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS HENRIQUE SANTOS MOITA - DF58314-A
Polo Passivo
PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
YASMIN EL MAJZOUB DEBS - DF47800-A
DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A
LETICIA FRANCIELLE DA SILVA MEIRA - DF70475
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0732513-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
210
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
GESSICA BERGONZI DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A
MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A
Polo Passivo
GCSM PLANEJADOS LTDA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706592-90.2023.8.07.0018
Número de ordem
211
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Suspensão da Exigibilidade (5987)
Polo Ativo
RICCO BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"BIANCA FERNANDES PIERATTI
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0731447-22.2025.8.07.0000
Número de ordem
212
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
BRASAL REFRIGERANTES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRASAL
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo
LJ PIZZARIA FORNO A LENHA LTDA
GJ PIZZARIA D'PRIMEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701298-37.2025.8.07.0002
Número de ordem
213
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Benefício de Ordem (9519)
Polo Ativo
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo
SIDMAR CARDOSO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
Processo
0716486-55.2025.8.07.0007
Número de ordem
214
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
D. E. D. J. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA SILVA ROSA - DF50482-A
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
Polo Passivo
T. D. J. D. D. F. E. D. T.
3. V. D. F. E. D. Ó. E. S. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MAGALI DELLAPE GOMES
Processo
0731605-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
215
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nota de Crédito Comercial (4974)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
TUTTI PANI PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO
SEBASTIAO LUIS MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME DE SOUZA FRAGA - DF76157
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0725428-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
216
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BERENICE CERQUEIRA KISHIMOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705202-18.2023.8.07.0008
Número de ordem
217
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Promessa de Compra e Venda (10496)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
SILVANA ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo
0737325-25.2025.8.07.0000
Número de ordem
218
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (10859)
Polo Ativo
S. D. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELA DE CARVALHO RODRIGUES DA SILVA - DF16701-A
Polo Passivo
B. F. D. S. P. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL BERNARDES ROCHA - DF60202-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0734645-67.2025.8.07.0000
Número de ordem
219
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Seguro (9597)
Polo Ativo
HDI SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCELO MAXIMO RICARDO DOS SANTOS - SP260454
Polo Passivo
ASSOCIACAO RECREATIVA DOS CORREIOS
CONSTANCE CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA
COLEGARE CONSULTORIA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE HENRIQUE BORGES DE CAMPOS - MS21037-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Brasília - DF, 12 de setembro de 2025.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742276-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO LOPES DA LUZ NETO REU: BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI, CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI, CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA, WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, EDERSON SOARES DA SILVA, BANCO DO BRASIL SA REVEL: BLUE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI, CREDBRAZ REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada apelação de ID 238506939, da parte autora, desacompanhada de guia de preparo e respectivo comprovante de pagamento. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, apresentem as partes apeladas, em 15 dias, suas contrarrazões, nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 9 de junho de 2025 08:27:57. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
DISPOSITIVO
Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC: JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais em relação ao BANCO DO BRASIL e SANTANDER BRASIL. JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais em relação dos réus BLUE SERVIÇOS CADASTRAIS E DE COBRANÇA EIRELI, CREDBRAZ SOLUÇÕES FINANCEIRA LTDA, WW CRED REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA e EDERSON SOARES DA SILVA para: a) condená-los, solidariamente, a restituir ao autor o valor de R$ 152.045,89 (cento e cinquenta e dois mil e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), referente aos empréstimos devidos aos bancos réus, acrescido de correção monetária a partir da data do desembolso, bem como juros de mora, tudo conforme os índices deste E.TJDFT. b) condená-los a pagar ao autor, para compensação dos danos morais, a quantia de R$10.000,00 (dez mil reais), acrescida de correção monetária a partir desta data de arbitramento e juros de mora, tudo conforme os tudo conforme os índices deste E.TJDFT.
Em virtude da sucumbência recíproca e não proporcional condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, em favor do BANCO DO BRASIL e do BANCO SANTANDER, sendo 5% para cada um deles. Condeno os réus BLUE SERVIÇOS CADASTRAIS E DE COBRANÇA EIRELI, CREDBRAZ SOLUÇÕES FINANCEIRA LTDA, WW CRED REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA e EDERSON SOARES DA SILVA ao pagamento de 10% do valor da condenação ao autor, tudo nos termos do art. 85, §2º, c/c 86, ambos do CPC.
Fica suspensa a exigibilidade em relação ao autor, em razão da gratuidade de justiça concedida ao autor. Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, ao arquivo. PIC BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2025 17:50:53. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
4. Evidenciado, na espécie, a sentença citra petita, em face do error in procedendo que dela decorre, a nulidade há de ser proclamada pelo Tribunal.
5. Não obstante tratar-se de sentença citra petita, o CPC estabelece a possibilidade de julgamento da apelação cível pelo Tribunal, quando o processo estiver em condições de imediato julgamento, na hipótese de se constatar a omissão no exame de um dos pedidos ou a incongruência com os limites do pedido ou da causa de pedir (art. 1.013, § 3º, incisos II e III, do CPC). Todavia, no caso, os autos devem retornam à origem para a apreciação dos pedidos cuja análise não foi realizada de forma fundamentada pela sentenciante, sob pena de supressão de instância e de ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição.
6. É de se ressaltar que “A anulação de sentença, ante a existência de vício decorrente de julgamento citra petita, não culmina na consolidação da coisa julgada material relativamente à parcela da decisão anterior que beneficiava o recorrente”, porque “O acórdão do Tribunal a quo que anula sentença ao reconhecer a omissão desta quanto ao julgamento do pedido [...] possui por efeito extirpar integralmente o ato do juízo singular do mundo jurídico, em sua totalidade, não podendo a parte, após a superveniência de nova sentença, em substituição àquela anulada, pleitear o reconhecimento da coisa julgada material com relação ao ponto que lhe beneficiava anteriormente” (REsp n. 1.131.470/SP, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 11/9/2012, DJe de 20/9/2012.).
7. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Preliminar de nulidade de sentença por vício de fundamentação acolhida. Apelação cível conhecida e parcialmente provida.
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. AÇÃO SOB O PROCEDIMENTO COMUM. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. NULIDADE DA
SENTENÇA
POR VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO. ACOLHIMENTO. JULGAMENTO CITRA PETITA. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO (ARTS. 93, IX, DA CF E 489, § 1º, DO CPC). INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA CAUSA MADURA.
SENTENÇA
ANULADA.
1. O julgamento antecipado da lide, quando desnecessária a dilação probatória, não traduz cerceamento de defesa, ao revés, encontra-se em consonância com o art. 355, inciso I, do CPC. Nesse sentido, o juiz, enquanto destinatário da prova, indica as razões da formação de seu convencimento acerca do acervo fático-probatório constante dos autos pelo sistema da persuasão racional (art. 371 do CPC). Não há que se falar em cerceamento de defesa na espécie, porque o deslinde desta demanda pode ser feito a partir do reexame do acervo documental, tendo em vista que o seu objeto se refere à verificação de responsabilidades decorrentes de operações resultantes de alegadas fraudes ocorridas na celebração de contratos de empréstimo bancário, tratando-se a prova produzida, com suficiência, dos requisitos necessários ao reexame de tais alegações.
2. Nos termos do art. 93, IX, da CF, que encontra elucidação de sua determinação na legislação processual civil (art. 489, § 1º, do CPC), toda decisão judicial deve ser fundamentada. Nesse sentido, embora não se exija que sejam corretos os fundamentos da decisão, é necessário o enfrentamento, ainda que sucinto, dos pontos debatidos na lide, afigurando-se nulo o julgamento citra petita (art. 492 do CPC).
3. Na espécie, houve omissão por parte do Juiz da causa eis que, mesmo após instado a sanar o referido vício em embargos de declaração opostos, deixou de decidir expressamente acerca de pedidos do autor formulados em desfavor de determinados réus e de esclarecer acerca da abrangência do provimento jurisdicional concedido, tendo trazido, de forma indevida, fundamentação que seria apta a justificar qualquer outra decisão, o que é expressamente vedado pela legislação processual civil brasileira (art. 489, § 1º, III, do CPC).
4. Evidenciado, na espécie, a sentença citra petita, em face do error in procedendo que dela decorre, a nulidade há de ser proclamada pelo Tribunal.
5. Não obstante tratar-se de sentença citra petita, o CPC estabelece a possibilidade de julgamento da apelação cível pelo Tribunal, quando o processo estiver em condições de imediato julgamento, na hipótese de se constatar a omissão no exame de um dos pedidos ou a incongruência com os limites do pedido ou da causa de pedir (art. 1.013, § 3º, incisos II e III, do CPC). Todavia, no caso, os autos devem retornam à origem para a apreciação dos pedidos cuja análise não foi realizada de forma fundamentada pela sentenciante, sob pena de supressão de instância e de ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição.
6. É de se ressaltar que “A anulação de sentença, ante a existência de vício decorrente de julgamento citra petita, não culmina na consolidação da coisa julgada material relativamente à parcela da decisão anterior que beneficiava o recorrente”, porque “O acórdão do Tribunal a quo que anula sentença ao reconhecer a omissão desta quanto ao julgamento do pedido [...] possui por efeito extirpar integralmente o ato do juízo singular do mundo jurídico, em sua totalidade, não podendo a parte, após a superveniência de nova sentença, em substituição àquela anulada, pleitear o reconhecimento da coisa julgada material com relação ao ponto que lhe beneficiava anteriormente” (REsp n. 1.131.470/SP, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 11/9/2012, DJe de 20/9/2012.).
7. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Preliminar de nulidade de sentença por vício de fundamentação acolhida. Apelação cível conhecida e parcialmente provida.
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5ª Turma Cível
42ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (05/12/2024 a 12/12/2024)
Ata da 42ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (05/12/2024 a 12/12/2024),sessão aberta no dia 05 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, MARIA LEONOR LEIKO AGUENA e SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA.O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 168 processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0023833-65.2016.8.07.0018
0006788-70.2014.8.07.0001
0003239-17.2017.8.07.0011
0720714-02.2022.8.07.0000
0703206-86.2022.8.07.0018
0711391-67.2022.8.07.0001
0704836-66.2024.8.07.0000
0709882-89.2022.8.07.0005
0710932-97.2024.8.07.0000
0712206-96.2024.8.07.0000
0011581-68.2013.8.07.0007
0709657-93.2023.8.07.0018
0707174-44.2023.8.07.0001
0704584-58.2023.8.07.0013
0717187-71.2024.8.07.0000
0733054-38.2023.8.07.0001
0711766-80.2023.8.07.0018
0720288-19.2024.8.07.0000
0721083-25.2024.8.07.0000
0721102-31.2024.8.07.0000
0721207-08.2024.8.07.0000
0733906-96.2022.8.07.0001
0721755-33.2024.8.07.0000
0721825-50.2024.8.07.0000
0751173-70.2021.8.07.0016
0722033-34.2024.8.07.0000
0067199-21.2010.8.07.0001
0723058-82.2024.8.07.0000
0710906-79.2023.8.07.0018
0708873-18.2024.8.07.0007
0724630-73.2024.8.07.0000
0710506-65.2023.8.07.0018
0724976-24.2024.8.07.0000
0725018-73.2024.8.07.0000
0702574-28.2024.8.07.0006
0725375-53.2024.8.07.0000
0725407-58.2024.8.07.0000
0726272-81.2024.8.07.0000
0727241-12.2023.8.07.0007
0711393-33.2019.8.07.0004
0707802-21.2023.8.07.0005
0726580-20.2024.8.07.0000
0718350-02.2023.8.07.0007
0707657-59.2023.8.07.0006
0708537-48.2023.8.07.0007
0726849-59.2024.8.07.0000
0727028-90.2024.8.07.0000
0701229-25.2023.8.07.0018
0736571-51.2023.8.07.0001
0727598-76.2024.8.07.0000
0727636-88.2024.8.07.0000
0706331-28.2023.8.07.0018
0728155-63.2024.8.07.0000
0762418-10.2023.8.07.0016
0729279-81.2024.8.07.0000
0704840-03.2024.8.07.0001
0703090-27.2019.8.07.0005
0730104-25.2024.8.07.0000
0730380-56.2024.8.07.0000
0730748-65.2024.8.07.0000
0730751-20.2024.8.07.0000
0730780-70.2024.8.07.0000
0704022-91.2024.8.07.0020
0731070-85.2024.8.07.0000
0704367-39.2023.8.07.0005
0731400-82.2024.8.07.0000
0731692-67.2024.8.07.0000
0732213-12.2024.8.07.0000
0709335-39.2024.8.07.0018
0732360-38.2024.8.07.0000
0705427-08.2023.8.07.0018
0700637-44.2019.8.07.0010
0712361-52.2022.8.07.0006
0732876-58.2024.8.07.0000
0723029-29.2024.8.07.0001
0732908-63.2024.8.07.0000
0703835-92.2024.8.07.0017
0709692-19.2024.8.07.0018
0749817-06.2022.8.07.0016
0710276-59.2023.8.07.0006
0734030-14.2024.8.07.0000
0734113-30.2024.8.07.0000
0702010-28.2024.8.07.0013
0734734-27.2024.8.07.0000
0734752-48.2024.8.07.0000
0734777-61.2024.8.07.0000
0734819-13.2024.8.07.0000
0734916-13.2024.8.07.0000
0700147-77.2023.8.07.0011
0759674-42.2023.8.07.0016
0706237-85.2024.8.07.0005
0705209-37.2024.8.07.0020
0735847-16.2024.8.07.0000
0735888-80.2024.8.07.0000
0705076-59.2023.8.07.0010
0744047-43.2023.8.07.0001
0736321-84.2024.8.07.0000
0736454-29.2024.8.07.0000
0736701-10.2024.8.07.0000
0705215-83.2024.8.07.0007
0703302-67.2023.8.07.0018
0736753-06.2024.8.07.0000
0702949-66.2023.8.07.0005
0737008-61.2024.8.07.0000
0702159-29.2024.8.07.9000
0737297-91.2024.8.07.0000
0712895-80.2024.8.07.0020
0737422-59.2024.8.07.0000
0737424-29.2024.8.07.0000
0737463-26.2024.8.07.0000
0737534-28.2024.8.07.0000
0737733-50.2024.8.07.0000
0735210-38.2019.8.07.0001
0711140-20.2020.8.07.0001
0737797-60.2024.8.07.0000
0704597-30.2022.8.07.0001
0737939-64.2024.8.07.0000
0737955-18.2024.8.07.0000
0738107-66.2024.8.07.0000
0738224-57.2024.8.07.0000
0738205-51.2024.8.07.0000
0738392-59.2024.8.07.0000
0738433-26.2024.8.07.0000
0713392-82.2023.8.07.0003
0738724-26.2024.8.07.0000
0738739-92.2024.8.07.0000
0712107-26.2024.8.07.0001
0738876-74.2024.8.07.0000
0738865-45.2024.8.07.0000
0739061-15.2024.8.07.0000
0739081-06.2024.8.07.0000
0739133-02.2024.8.07.0000
0739157-30.2024.8.07.0000
0739211-93.2024.8.07.0000
0739309-78.2024.8.07.0000
0051241-53.2014.8.07.0001
0704027-31.2024.8.07.0015
0739907-32.2024.8.07.0000
0740011-24.2024.8.07.0000
0740013-91.2024.8.07.0000
0702675-56.2024.8.07.0009
0740076-19.2024.8.07.0000
0740297-02.2024.8.07.0000
0740642-65.2024.8.07.0000
0740654-79.2024.8.07.0000
0740662-56.2024.8.07.0000
0701180-95.2024.8.07.0002
0714320-39.2023.8.07.0001
0742276-35.2020.8.07.0001
0717425-81.2024.8.07.0003
0737678-27.2023.8.07.0003
0741336-34.2024.8.07.0000
0741493-07.2024.8.07.0000
0702387-04.2024.8.07.9000
0709498-51.2021.8.07.0009
0717210-24.2023.8.07.0009
0705494-36.2024.8.07.0018
0711606-82.2023.8.07.0009
0701126-14.2024.8.07.0008
0701681-10.2024.8.07.0015
0718996-07.2022.8.07.0020
0720988-66.2023.8.07.0020
0737622-52.2023.8.07.0016
0713733-62.2024.8.07.0007
0705959-12.2023.8.07.0008
0711239-11.2021.8.07.0015
0710703-37.2024.8.07.0001
0745589-96.2023.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0709997-98.2022.8.07.0009
0733383-84.2022.8.07.0001
0740807-15.2024.8.07.0000
A sessão foi encerrada no dia 13 de Dezembro de 2024 às 11:26:16 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Secretária de Sessão
42ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (05/12/2024 A 12/12/2024)
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 05 de Dezembro de 2024 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do artigo 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo
0723029-29.2024.8.07.0001
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
FABIO FERNANDES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"VANESSA MARIA TREVISAN
Processo
0703835-92.2024.8.07.0017
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo
MARCELO GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo
0735374-89.2022.8.07.0003
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Polo Passivo
ELIVANE DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo
0717187-71.2024.8.07.0000
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante (5980)
Polo Ativo
CRISTALINO BARBOSA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA - DF27027-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710506-65.2023.8.07.0018
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adicional de Periculosidade (10292)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO PROCON DF
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
Polo Passivo
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0737424-29.2024.8.07.0000
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
VALDINA TIBINCOSKI CARRER
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0737422-59.2024.8.07.0000
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
OTAVIO STUDZINSKI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712206-96.2024.8.07.0000
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)
Polo Ativo
JAIME SANTOS MORAES
LAURITA CAVALCANTE RAMOS
RITA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0023833-65.2016.8.07.0018
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
DIREITO TRIBUTÁRIO (14)
Impostos (5916)
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PONTES & PORTELLA NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE SA PONTES - DF32681-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
WESLEY FERREIRA PASSOS
Processo
0737797-60.2024.8.07.0000
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
Assunto
Alimentos (10859)
Polo Ativo
L. B. D. A.
R. R. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO BOSCO DE AGUIAR - RJ067472
Polo Passivo
J. D. 1. V. D. F. E. D. Ó. E. S. D. C. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSYASMIN RIBEIRO DA SILVA
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0735847-16.2024.8.07.0000
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Adequação da Ação/Procedimento (13051)
Polo Ativo
OSCAR CAETANO DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0734752-48.2024.8.07.0000
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
MARIA ARAUJO LOPES SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0734916-13.2024.8.07.0000
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
DENISE FERNANDES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705959-12.2023.8.07.0008
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
HELIO MENDES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
FABIO MARTINS DE LIMA
Processo
0712895-80.2024.8.07.0020
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802)
Tutela (12235)
Polo Ativo
G. R. R. P.
C. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
Polo Passivo
N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo
0742276-35.2020.8.07.0001
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Empréstimo consignado (11806)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Liminar (9196)
Polo Ativo
PEDRO LOPES DA LUZ NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo
BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI
BLUE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI
CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI
CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA
CREDBRAZ REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA
WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA
EDERSON SOARES DA SILVA
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALBANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0701180-95.2024.8.07.0002
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
POLYANA FERNANDES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALVO INVEST INTERMEDIACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR - DF69873-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo
0706237-85.2024.8.07.0005
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
T. C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
L. R. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710276-59.2023.8.07.0006
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
C. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GONCALVES DOS SANTOS - DF9272-A
AILTON DOS SANTOS GOES - DF56495-A
Polo Passivo
M. E. L. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARMELITA LIMA LANDIM SILVA - DF71173
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
Processo
0732213-12.2024.8.07.0000
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
M. C. C. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
Polo Passivo
J. P. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
WELBERT FERNANDES MOREIRA - DF54213-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731692-67.2024.8.07.0000
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
Polo Passivo
RAMAYANE DO NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA VICENTE MONTALVAO - DF11046-A
AMANDA MONTALVAO DE PAULA E SOUZA - DF59096-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0722033-34.2024.8.07.0000
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cheque (4970)
Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo
MONIQUE CRISTIANE DIAS DE AGUIAR OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0725018-73.2024.8.07.0000
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Liminar (9196)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo
LEONARDO VAN DER BROOCKE
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA LANCASTER DE OLIVEIRA MENDES - DF67629-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0724630-73.2024.8.07.0000
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
LIDIA PINHEIRO GILSON
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO BARRETO SILVA - DF29930-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0721825-50.2024.8.07.0000
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo
ALESSANDRA AIRES MATOS MOZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A
Polo Passivo
BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0721083-25.2024.8.07.0000
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
F. R. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO - DF57351-A
Polo Passivo
C. F. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO - DF70131-A
DENISE SIMONE SIQUEIRA SILVA - DF70142
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0726272-81.2024.8.07.0000
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cheque (4970)
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo
HIDELGARDSON DA SILVA THEMOTEO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705076-59.2023.8.07.0010
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
SONIA CRISTINA MARIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO - DF57351-A
Polo Passivo
FABIANO MEZADRE POMPERMAYER
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA CRISTINA FERREIRA SEGUINS - DF61511-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo
0704367-39.2023.8.07.0005
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dissolução (7664)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Partilha (14923)
Polo Ativo
M. S. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. D. O. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo
0702574-28.2024.8.07.0006
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
M. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DHARA TOSTES FARIA - DF58362-A
Polo Passivo
F. H. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
FELIPE VALENTE DE CARVALHO SOARESRAFAEL VALENTE DE CARVALHO SOARESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCO ANTONIO DA COSTA
Processo
0721755-33.2024.8.07.0000
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY JOSE DA SILVA - DF57442-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710906-79.2023.8.07.0018
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BARBARA YNDI DE CASTRO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0709692-19.2024.8.07.0018
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo
LUCIMAR ANTUNES DE MORAIS PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MARIZE DAMASCENO MORAES - DF34445-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0709335-39.2024.8.07.0018
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
LUCIMAR ANTUNES DE MORAIS PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MARIZE DAMASCENO MORAES - DF34445-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0707657-59.2023.8.07.0006
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
A. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
G. D. B. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
Processo
0710932-97.2024.8.07.0000
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Distribuição Dinâmica - Inversão (13407)
Polo Ativo
AFINATTO CLINICA DE ESTETICA AVANCADA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MELKSEDEK PEREIRA DE SOUZA - DF69340-A
ADEILSON DOS SANTOS MORAES - DF34450-A
Polo Passivo
DAYANI CHRISTINA CAMPOS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILLO MEDEIROS DA COSTA - DF61572-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0737622-52.2023.8.07.0016
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
FERNANDO CHAVARRY DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WHERLLESON SILVA ABEL - DF63113-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo
0701681-10.2024.8.07.0015
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567)
Polo Ativo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo
PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MENESES - DF65103-A
ROSIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS MENESES - DF36602-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"VITOR FELTRIM BARBOSA
Processo
0738739-92.2024.8.07.0000
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA CARLOS MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705494-36.2024.8.07.0018
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reserva de Vagas (11908)
Polo Ativo
MATHEUS DIAS CARDOSO BONINI
Advogado(s) - Polo Ativo
NARA ELISABETH BARBOSA DOMIENSE - DF67684-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0745458-18.2019.8.07.0016
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Dissolução (7664)
Polo Ativo
E. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO EL HAOULI - DF39651-A
GRAZIELE VIEIRA ISIDRO EL HAOULI - DF29674-A
Polo Passivo
L. C. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO GUIMARAES VILELA - DF15811-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
Processo
0720988-66.2023.8.07.0020
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
SEVILHA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Polo Passivo
MARIANA HELENA WITCZAK
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS BORGES - DF64370-A
MARCOS VINICIUS WITCZAK - DF11923-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0736701-10.2024.8.07.0000
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Lançamento (5998)
Gratuidade (11931)
Polo Ativo
AMALIA CORREIA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIARA OLIVEIRA NASCIMENTO - DF63898-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0734777-61.2024.8.07.0000
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cheque (4970)
Polo Ativo
JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME
JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo
BRUNO CUNHA CARVALHO E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
PETER ERIK KUMMER - DF16134-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738876-74.2024.8.07.0000
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
OUTRAS LICENÇAS (12872)
Polo Ativo
LUCIANA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO - DF40207-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0732876-58.2024.8.07.0000
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
M. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SOUSA CARNEIRO - DF77171-A
MARCOS XAVIER MATOS - DF51019-A
LARISSA MICAELLA PEIXOTO XAVIER - DF53206-A
Polo Passivo
A. K. A. F.
M. K. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0739907-32.2024.8.07.0000
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
ABIMAEL TEOFILO CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILY FERREIRA DE CARVALHO - DF77521
GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0739081-06.2024.8.07.0000
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
LAJES CAPITAL FABRICACAO E COMERCIO DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702949-66.2023.8.07.0005
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
GLAUCIA BARBOZA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SV COMERCIO DE VEICULOS LTDA
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SAFRA S/A
CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO
Processo
0739157-30.2024.8.07.0000
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
PIO PACELLI MOREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA - DF72642-A
Polo Passivo
JANETE GONCALVES RIBEIRO
JOAO PAULO ALVES SANTANA
LEONEL GLYCERIO NETO
PAULA REJANE NUNES VIDAL
ROGERIO SILVA DOS SANTOS
SERGIO PEREIRA DE NORMANDO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL FERREIRA MELO - DF18584-A
THIAGO MOREIRA MACEDO - DF63662-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0739309-78.2024.8.07.0000
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cabimento (9098)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
MARIA LUIZA FERREIRA LOPES BATISTA MENEGAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR COSTA ALVES - DF54336-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711606-82.2023.8.07.0009
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
OSEAS DE CIRQUEIRA
CRISTIANO HONORIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
BRUNA DA SILVA SANTOS - DF50422-A
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A
Polo Passivo
MARCOS JOSE SOARES DE ASSIS
CRISTIANO HONORIO DA SILVA
OSEAS DE CIRQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JESSICA CUNHA DE AVELAR - DF52167-A
BRUNA DA SILVA SANTOS - DF50422-A
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0703206-86.2022.8.07.0018
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo (10531)
Exclusão - ICMS (10556)
Polo Ativo
GOLD MOONLIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE CHAVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS BECHARA SANCHEZ - SP149849-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
GUSTAVO FERNANDES SALES
DANIEL VERCOSA AMORIM
Processo
0726100-28.2023.8.07.0016
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Nomeação (12245)
Polo Ativo
LUIZ GONZAGA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
Polo Passivo
MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA ISABEL DA SILVA
Processo
0732867-19.2022.8.07.0016
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dissolução (7664)
Partilha (14923)
Polo Ativo
R. B. B.
R. N. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA NOGUEIRA GROSSI MAIA - MG148518-A
FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF13781-A
Polo Passivo
R. N. B.
R. B. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF13781-A
FERNANDA NOGUEIRA GROSSI MAIA - MG148518-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA ISABEL DA SILVA
"SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONCA
Processo
0734271-85.2024.8.07.0000
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - DF626-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0740013-91.2024.8.07.0000
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (5000)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Arrematação (13067)
Polo Ativo
EUCLIDES VASCONCELOS AVILA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A
Polo Passivo
PILOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA VIEIRA FERNANDES DE MOURA - DF41729-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738243-63.2024.8.07.0000
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
JOSE CALAZANS DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FELIPE NAMI INACIO - DF66940-A
VICENTE COELHO ARAUJO - DF13134-A
LAIS DE OLIVEIRA E SILVA - DF59384-A
Polo Passivo
MONICA PONTE SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA PONTE SOARES - DF8396-A
JOSE RODRIGO LINS DE ARAUJO - SP152060-A
Terceiro(s) Interessado(s)
YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTEPRISCILA MARTINS DUARTE AMORIMVANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIROFRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIORBRUNA FONSECA MEIRALEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703090-27.2019.8.07.0005
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
MARIA DO ROSARIO CARDOSO SILVEIRA
MARCOS CARDOSO SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNA TRINDADE LUSTOSA - DF56150-A
EDNA TRINDADE LUSTOSA - DF56150-A
Polo Passivo
ROBSON SOARES DOS SANTOS
AROLDO KENKICHI INAZAWA
LUCIANO CARDOSO SILVEIRA
LEANDRO CARDOSO SILVEIRA
DAISY NUNES GONCALVES INAZAWA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo
0738107-66.2024.8.07.0000
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial (13010)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
NAYANE MONTEIRO DO VALE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0730104-25.2024.8.07.0000
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo
A. V. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700637-44.2019.8.07.0010
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
IBANES BARBOSA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JACKSON MACEDO DE BRITO - TO2934
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
EDUARDO SMIDT VERONA
MARINA CUSINATO XAVIER
Processo
0736571-51.2023.8.07.0001
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo
JOAO BATISTA VENTURA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR JOSE BORGES ALVES - DF38961-A
GABRIELA CASTRO FREIRE - DF62347-A
Polo Passivo
ALEXANDRE SEPULVEDA VERLAGE BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
LASARO MOREIRA DA SILVA - DF65642-A
VITOR CEZAR DE OLIVEIRA LIMA - DF72120-A
GEICIANE ALEXANDRINO MARQUES - DF57567-A
MAURO CEZAR LIMA - DF56276-A
ULYSSES DE OLIVEIRA BARBOSA - DF57611-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo
0726580-20.2024.8.07.0000
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo
NEWTON MONTEIRO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO TURCIO LADEIRA - GO27663
Polo Passivo
ZIZELIA GUEDES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738433-26.2024.8.07.0000
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
THAIS DANIELA RAMALHO LINS STUCKERT
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR DOS SANTOS JAIME - DF54584-A
Polo Passivo
LUCIANA KRUG DE SOUZA
JEVERSON FRANKLIN BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYR DUARTE DE LUCENA RIBEIRO MAGALHAES - MT12843/O
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0737297-91.2024.8.07.0000
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
T. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES - DF22340-A
Polo Passivo
D. A. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSYASMIN ALVES LIMA
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0721102-31.2024.8.07.0000
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Parental (11977)
Polo Ativo
P. B. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO - MG187348-A
PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA - MG171828
Polo Passivo
N. Z. B. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA - MG46178
VALEWSKA RAMOS ESTEVES DUARTE - MG78993
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0723058-82.2024.8.07.0000
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
JAMIESSON DE AMORIM MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0717425-81.2024.8.07.0003
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS JANUARIO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo
0712107-26.2024.8.07.0001
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703)
Mútuo (9603)
Polo Ativo
ERIKA RUAS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0713392-82.2023.8.07.0003
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
CRISTIANE BEZERRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FLAVIO ROBERTO CARVALHO IELEN
Advogado(s) - Polo Passivo
HANGRA LEITE PECANHA - DF36928-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo
0734734-27.2024.8.07.0000
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
COTASA CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0737955-18.2024.8.07.0000
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Promessa de Compra e Venda (10496)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado(s) - Polo Ativo
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A
Polo Passivo
ABDIAS FIRMO DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI - DF22512-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702159-29.2024.8.07.9000
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Aquisição (10455)
Polo Ativo
SIDNEI SOARES DE MENESES
Advogado(s) - Polo Ativo
WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE - DF14599-A
Polo Passivo
WAGNER LIMA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0733054-38.2023.8.07.0001
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
CLEONICE RODRIGUES GAVIAO
Advogado(s) - Polo Passivo
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo
0709498-51.2021.8.07.0009
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo
GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDSON LIMA COSTA
Processo
0705427-08.2023.8.07.0018
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Reversão (10232)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANGELICA PEREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiro(s) Interessado(s)
DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDESCARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo
0709997-98.2022.8.07.0009
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
M. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
L. L. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
ANA CLARA NORONHA RODRIGUESCECILIA NORONHA RODRIGUESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO DA MATTA E SILVA
Processo
0734819-13.2024.8.07.0000
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VITAILDE FERREIRA DA MOTA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0736454-29.2024.8.07.0000
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Alimentos (10859)
Polo Ativo
M. L. D. S. V.
L. G. D. S. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO MOTA FERNANDES - DF39057
Polo Passivo
M. E. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706331-28.2023.8.07.0018
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inspeção Fitossanitária (10016)
Polo Ativo
PHARMACIA MAMEDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS - PR25735-A
GABRIEL TADEU SANSON - PR99472
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0704597-30.2022.8.07.0001
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO MANUEL DUARTE COSTA - DF5060-A
Polo Passivo
HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
MARIANE MACEDO MATIOLA - SP348092-A
EDUARDO PROTTI DE ANDRADE - SP218714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo
0732360-38.2024.8.07.0000
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
NATILA CARINE FERREIRA SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0737463-26.2024.8.07.0000
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Suspensão/Interrupção (13305)
Polo Ativo
MARIA CRISTINA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS BENITO CORTES DA SILVA - SP415467-A
Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738865-45.2024.8.07.0000
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo
ELIANE NUNES LEANDRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO FONSECA SOBRINHO - DF59662-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0740654-79.2024.8.07.0000
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Polo Passivo
ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738205-51.2024.8.07.0000
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo
FRINEA GOMES PINTO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705297-51.2023.8.07.0007
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alteração de Coisa Comum (10465)
Direitos / Deveres do Condômino (10468)
Vaga de garagem (10469)
Polo Ativo
CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
YASMIN EL MAJZOUB DEBS - DF47800-A
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
Polo Passivo
CLAUDIMAR GONCALVES MOITINHO
MARCILENE MUNIZ XIMENES DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA - DF65650-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo
0734113-30.2024.8.07.0000
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
MARCELO CANDIOTTO FREIRE - MG104784-A
Polo Passivo
GUSTAVO VINICIUS SOUSA COUTO
MARCIEL GUSTAVO GONCALVES COUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0730748-65.2024.8.07.0000
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
FERNANDA CAROLINA RICCI FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0730751-20.2024.8.07.0000
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
MOANA DUARTE DE SOUZA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731400-82.2024.8.07.0000
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo
MARCIA DE OLIVEIRA SEIXAS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0737678-27.2023.8.07.0003
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dissolução (7664)
Polo Ativo
J. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA APARECIDA NUNES DE MATOS - DF37350-A
Polo Passivo
D. F. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
Processo
0700147-77.2023.8.07.0011
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
AMICI COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA
JULIANA SARKIS SILVA TELLES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo
0730780-70.2024.8.07.0000
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
COLEGIO TIRADENTES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISON JHONIE DE CARVALHO - DF33274-A
PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES - DF41212-A
ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - DF16926-A
Polo Passivo
NADIA NARA GOMES DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0725375-53.2024.8.07.0000
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
HELIO YAZBEK - SP168204-A
Polo Passivo
MARCELO ALVES DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
CIELE DA SILVA GUALBERTO - DF62399-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0721207-08.2024.8.07.0000
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RETA TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICH ENDRILLO SANTOS SIMAS - DF15853-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0717518-53.2024.8.07.0000
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Preclusão/Coisa Julgada (13024)
Polo Ativo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - DF626-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0727028-90.2024.8.07.0000
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo
WESLEY MENDONCA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0728155-63.2024.8.07.0000
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Parcelamento (5989)
CND/Certidão Negativa de Débito (5999)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711393-33.2019.8.07.0004
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo
LUCCAS HENRIQUE XIMENES BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR - DF67369-A
Polo Passivo
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CARTÃO BRB S.A.
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo
0711239-11.2021.8.07.0015
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
EUDES MOURA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA AQUINO DESCIO - DF28410-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
CLARICE COPPETTIWILSON KAZUYOSHI SATO
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo
0733383-84.2022.8.07.0001
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Polo Passivo
CESAR MORAIS BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
VERA LUCIA VALADARES PAIM - DF13721-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0744047-43.2023.8.07.0001
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA - DF20412-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0713733-62.2024.8.07.0007
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
STAPLES BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL MARQUES VIEIRA - RS58249
Polo Passivo
GT COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS E ELETRONICOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0736321-84.2024.8.07.0000
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo
CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0735210-38.2019.8.07.0001
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO SIEBRA MONTEIRO - CE6004-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo
0711140-20.2020.8.07.0001
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
LINA MARIA CONTINELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
THATYANNA MYCHELLE GOMES DE CARVALHO - DF2037900-A
MARIA MANUELLA JEHA TERROSO - DF36650-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
SIMONE GARCIA PENA
Processo
0711397-79.2019.8.07.0001
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
BHMAQUINAS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL PAPINI RIBEIRO - DF56104-A
DANIEL CESCHIATTI AGRELLO - MG131576-A
DANIEL HORTA FRANKLIN - MG112877-A
Polo Passivo
LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA.
BHMAQUINAS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A.
AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIO GOMES PEREIRA - SP285879-A
DANIEL CESCHIATTI AGRELLO - MG131576-A
DANIEL HORTA FRANKLIN - MG112877-A
RAFAEL PAPINI RIBEIRO - DF56104-A
Terceiro(s) Interessado(s)
LEANDRO DE TOLEDO BURBA
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo
0727598-76.2024.8.07.0000
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Bem de Família (7661)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
JOSE EVANGELISTA TERRABUIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MONORI MODENA - DF47921-A
Polo Passivo
CONDOMINIO SAN FRANCISCO II
R. CASTRO E CASTRO ADVOGADOS E CONSULTORES S/S - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
CONDOMINIO SAN FRANCISCO II
ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA - DF14524-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0736753-06.2024.8.07.0000
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
BEATRIZ MACHADO WILLMAN SAAR
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0759674-42.2023.8.07.0016
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
MARCO AURELIO PORTES GOOD
Advogado(s) - Polo Ativo
ELOIR SIMIAO DE FREITAS - DF31310-A
MAURO RIBEIRO BARBOSA JUNIOR - DF42469-A
Polo Passivo
ANDREZA DIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
DF ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0732908-63.2024.8.07.0000
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
LETICIA OLANO MORGANTTI SALUSTIANO BOTELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0749817-06.2022.8.07.0016
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.
ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA FOIZER SILVA MANZONI - DF23602-A
HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0733906-96.2022.8.07.0001
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO
MENDES FILM BRASILIA COMERCIO DE PELICULAS AUTOMOTIVAS LTDA
OSMAN PORTO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO OLIVEIRA SANTOS - DF41646-A
LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP1780330-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE GOMES ALVES
ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo
0704836-66.2024.8.07.0000
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Chamamento ao Processo (13091)
Polo Ativo
CARLOS ANDRE DE SOUSA LAVOR
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN MARCIO COSTA DE CARVALHO - DF21591-A
Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA registrado(a) civilmente como VANESSA PATRICIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708537-48.2023.8.07.0007
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
J. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
Y. C. S. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
Processo
0067199-21.2010.8.07.0001
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Promessa de Compra e Venda (10496)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
EUDES LIMA GARCIA
HILDA MARTINS FREITAS GARCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
HEBERT DA SILVA TAVARES - DF8549-A
Polo Passivo
EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF18960-A
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo
0704027-31.2024.8.07.0015
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Retificação de Nome (7735)
Polo Ativo
DELFINA LILIAN OLIVEIRA GODOY ILHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DELFINA LILIAN OLIVEIRA GODOY ILHA - RJ196177
MARIANNA NOGUEIRA DAS NEVES SOARES DE SOUSA - RJ238677
SILVIA REGINA DOS SANTOS COELHO - DF20308
Polo Passivo
CARTORIO TERCEIRO OFICIO NOTAS REG CIVIL PROT TITULOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL E PROTESTO DE TÍTULOS DE TAGUATINGA
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
Processo
0724976-24.2024.8.07.0000
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A
Polo Passivo
KARYNA MARQUES DOS SANTOS CHAMICO
CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA BORGES
DANILO MARQUES CHAMICO CAETANO
DAVI MARQUES CHAMICO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO - DF59936-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0730380-56.2024.8.07.0000
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
I. A. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0729279-81.2024.8.07.0000
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo
H. M. G. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
MELL SOARES PORTO E MAGALHAES - DF39583-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702675-56.2024.8.07.0009
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Exoneração (5787)
Polo Ativo
E. D. S. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DE SOUSA PEREIRA - DF71350-A
Polo Passivo
J. D. J. O. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
SOLERIA GOES ALVES CAMELO - CE29892
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO DA MATTA E SILVA
Processo
0738392-59.2024.8.07.0000
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cheque (4970)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo
ANTONIO DE ASSIS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0741336-34.2024.8.07.0000
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
J. V. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA BARBOSA MIRANDA - DF73593
Polo Passivo
J. L. F. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE - DF20220-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0762418-10.2023.8.07.0016
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
R. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA MARTINS BORGES - DF24878-A
Polo Passivo
I. H. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS CARVALHO NETO - GO34166
THIAGO DOS SANTOS MOREIRA - GO34179-A
LISSANDRA MARTINS GOUVEA - GO50294
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
Processo
0702010-28.2024.8.07.0013
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo
B. R. D. M.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
B. R. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo
0704022-91.2024.8.07.0020
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
KAREN BEATRIZ VIEIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
YASMIN BEATRIZ SILVEIRA SANTOS - DF74319-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0708873-18.2024.8.07.0007
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ANDRE LUIS FEDELI - SP193114-A
Polo Passivo
SAMYLA ELLEN ALMEIDA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo
0736542-35.2022.8.07.0001
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
U. N. -. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
B. D. J. O. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL GONCALVES MASELLO - DF54035-A
Terceiro(s) Interessado(s)
ANGELICA AVILA MIRANDAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo
0705215-83.2024.8.07.0007
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A
Polo Passivo
31.960.924 SUELLEN NUNES DOS SANTOS CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo
0735079-24.2023.8.07.0001
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703)
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
IVAN LIMA DOS SANTOS - DF12316-A
FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A
Polo Passivo
LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
JULIANA VIEIRA BARROS - DF36254-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo
0711391-67.2022.8.07.0001
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fornecimento de Água (7761)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo
CAESB - DF
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DA QRSW 04 BLOCO B2 ED CALANDRE
Advogado(s) - Polo Passivo
CONDOMINIO DA QRSW 04 BLOCO B2 ED CALANDRE
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
PATRICIA VASQUES COELHO
Processo
0703302-67.2023.8.07.0018
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Multas e demais Sanções (10023)
Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE DIAS GOMES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RANGEL SALVADOR DOS SANTOS - DF62687-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ACACIA REGINA SOARES DE SA
"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0738384-82.2024.8.07.0000
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo
CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo
IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0734765-47.2024.8.07.0000
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (10859)
Polo Ativo
M. R. D. Q.
J. R. D. Q.
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA NEVES DO NASCIMENTO - DF30762-A
CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S
Polo Passivo
T. S. D. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0740297-02.2024.8.07.0000
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Direito de Imagem (10437)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
B. R. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
SIGISFREDO HOEPERS - SC7478-S
Polo Passivo
O. B. -. A. D. N. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS - SP331724-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0737353-27.2024.8.07.0000
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
G. A. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo
E. R. M. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0718996-07.2022.8.07.0020
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
THEO FABRICIO NERY LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALBERTO LUNELLI - RS32562
Polo Passivo
RODRIGO DOS SANTOS BINDES
GUILHERME BISMARCK
LAREDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA - DF23371-A
CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO - DF23100-A
JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR - DF24107-A
GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA - DF23113-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0727636-88.2024.8.07.0000
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Sustação/Alteração de Leilão (4846)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
FABIO MACEDO VALOIS
REBECA DE OLIVEIRA VALOIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON GERALDO COSTA - SP237928-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710703-37.2024.8.07.0001
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
SERGIO LUIS MACIEL PORTELLA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo
0737534-28.2024.8.07.0000
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Liminar (9196)
Polo Ativo
SOLTEC ENGENHARIA LTDA
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLTEC ENGENHARIA LTDA
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
Polo Passivo
JAYZON CORREA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0739211-93.2024.8.07.0000
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
WALDOW & DUTRA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
Polo Passivo
EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERREIRA DE SOUZA - DF32757-A
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709657-93.2023.8.07.0018
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Fiscalização (10015)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS - DF15881-A
MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF15234-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo
0003239-17.2017.8.07.0011
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Indenização por Dano Material (10439)
Promessa de Compra e Venda (10496)
Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Liminar (9196)
Polo Ativo
MARIA ILMA FERREIRA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA SILVEIRA RAMOS DE OLIVEIRA - DF32627-A
LARISSA RAMOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF72986-A
Polo Passivo
EMERSON FORTES CORREA
ARIANA CAMARA FORTES
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE LIMA MARQUES - DF38371-A
RAFAELA SILVA ARAUJO - DF57477-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
Processo
0707174-44.2023.8.07.0001
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Bancários (7752)
Polo Ativo
JAIRO LESSA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO LUIZ ARAUJO DE BENEVIDES COVELLO - DF40499-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo
0740807-15.2024.8.07.0000
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo
SCHALCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA SCHALCH - SP113514-A
Polo Passivo
VALMYR LOPES DE MENEZES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
NAJH YUSUF SALEH AHMAD - DF42470-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0739061-15.2024.8.07.0000
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Cheque (4970)
Polo Ativo
MARCELO PASSERINI
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO LALLI NETO - SP315134
Polo Passivo
ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731070-85.2024.8.07.0000
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Anulação (10423)
Polo Ativo
JOSE RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A
Polo Passivo
INCORPORADORA ALVORADA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
EDILSON LENZA - TO11.271
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0739133-02.2024.8.07.0000
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
KENNEDY RIBEIRO MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIZE REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO - DF47332-A
Polo Passivo
FABIO AUGUSTO DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0740076-19.2024.8.07.0000
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
Polo Passivo
GRINGOS PRESENTES E UTILIDADES LTDA
HUSSEIN M O FOQAHAA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0741493-07.2024.8.07.0000
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Duplicata (4972)
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
DEUSA CLEIA DE ARAUJO FERREIRA
SUPERMERCADO BARUERI LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738224-57.2024.8.07.0000
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo
B & C COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo
PAULINO NAOKI KAMACHI
AMBIENTAL PAULISTA PROJETOS E OBRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON BUGANZA JUNIOR - DF1973-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702387-04.2024.8.07.9000
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO ORIGINAL S/A
MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A
Polo Passivo
ANDRE LUIZ BORGES DE REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO NAIDE LOPES GOMES - GO49086
MARCOS VINICIUS ALVES OLIVEIRA - GO64522-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701126-14.2024.8.07.0008
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo
KARINA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
FABIO MARTINS DE LIMA
Processo
0745589-96.2023.8.07.0001
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo
DEIJANIRA DE SOUZA MORENO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARTHUR LACHTER
Processo
0737008-61.2024.8.07.0000
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Competência (8829)
Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo
TEREZA CRISTINA DA COSTA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
SILAS CARLOS DA CUNHA SILVA - DF53375-A
THAIZE CALIMERIO GOMES - DF54830-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714320-39.2023.8.07.0001
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
CONDOR ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO DE SOUZA LEME - DF20833-A
RAQUEL REGINA BARBOSA - DF29521-A
GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA - DF42796-A
Polo Passivo
EXPLOSAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA
JOAO VICTOR DE AMORIM MOTTA ALMEIDA
LUCIANO SOUSA PAIVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo
0735888-80.2024.8.07.0000
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
TEREZINHA COSTA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701229-25.2023.8.07.0018
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VANIA LUIZA OLIVEIRA DOURADO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO - MG168703-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0738724-26.2024.8.07.0000
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ILMA SILVEIRA DE LIMA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0051241-53.2014.8.07.0001
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Prescrição e Decadência (5632)
Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo
BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Polo Passivo
DARITANIA DE SOUZA DA SILVA GARCEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo
0740662-56.2024.8.07.0000
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo
LIDER INTERMEDIACAO EM NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ENIO ABADIA DA SILVA - DF20793-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0740642-65.2024.8.07.0000
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo
CLAUDENIR ALVES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES - DF27189-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0717210-24.2023.8.07.0009
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Polo Passivo
KARINA ERACLEA LARA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LACI MARCOS DIAS - DF61347-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo
0709882-89.2022.8.07.0005
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo
CAESB - DF
ISABELA PIRES MACIEL - DF49081-A
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Polo Passivo
LUZIA FERREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo
0720714-02.2022.8.07.0000
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo
JORGE GOUVEIA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0737939-64.2024.8.07.0000
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
MARCELO EVANGELISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0740011-24.2024.8.07.0000
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
IVAN VIEIRA DINIZ
MARCOS VINICIUS DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO OLIVEIRA LIMA - DF9077-A
Polo Passivo
VALERIA MARIA PEREIRA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LOURDES SANCHES SÓLON RUDÁ - DF31874-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0737733-50.2024.8.07.0000
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
MARCELO CANDIOTTO FREIRE - MG104784-A
Polo Passivo
ANTONIA NOGUEIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0006788-70.2014.8.07.0001
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo
JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo
DENIS ROMERO DE SOUZA MIRANDELA
TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES - GO35622-A
MARCIONE NERES DE SOUZA - GO34434-A
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A
IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0718350-02.2023.8.07.0007
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
IDEAL SAUDE LTDA - FALIDO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A
IVAN LIMA DOS SANTOS - DF12316-A
Polo Passivo
LUIZ EDUARDO DOS ANJOS MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO MARTINS MOTA - DF45553-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo
0720288-19.2024.8.07.0000
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Confissão/ Composição de Dívida (14918)
Polo Ativo
ANA LUIZA NUNEZ RAMALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
Polo Passivo
MARCOS AURELIO QUINTELLA CAMINHA
CAROLINE DA COSTA LEAL ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF21228-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0725407-58.2024.8.07.0000
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo
MIKAEL RIBEIRO MORALES
MIKAEL RIBEIRO MORALES 791.***.***-91
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
Polo Passivo
ROVITEX IND E COM DE MALHAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO AZEVEDO - SC37034-A
DAGOBERTO RAMOS - SC28851-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0751173-70.2021.8.07.0016
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Dissolução (7664)
Polo Ativo
A. D. A. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo
R. P. D. S. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo
0705209-37.2024.8.07.0020
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
CLAUDIANA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA ANDRADE CAVALCANTI - DF45660-A
GUSTAVO DANTAS FERREIRA - DF61199-A
KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0727241-12.2023.8.07.0007
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
GABRIELY VITORIA DOS SANTOS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479-A
Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo
0707802-21.2023.8.07.0005
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
CLEBER DE LIMA PORTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo
0726849-59.2024.8.07.0000
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. H. T. G.
J. R. V. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0729308-34.2024.8.07.0000
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
Y. F. C.
T. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
RUTHIANE DA SILVA ROCHA - DF73325
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712361-52.2022.8.07.0006
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
BRAULIO RENATO BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
ETIENE FELIPE BELO - DF43389-A
DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS - DF24943-A
JOSE GONCALVES DOS SANTOS - DF9272-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLARISSA BRAGA MENDES
Brasília - DF, 30 de outubro de 2024.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742276-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO LOPES DA LUZ NETO REU: BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI, CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI, CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA, WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, EDERSON SOARES DA SILVA, BANCO DO BRASIL S/A REVEL: BLUE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI, CREDBRAZ REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada apelação de ID 202658807, da parte Autora, desacompanhada de guia de preparo, em razão da gratuidade de justiça. Certifico, ainda, que as partes requeridas não manejaram recurso. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, apresentem as partes apeladas, em 15 dias, suas contrarrazões, nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2024 LEONARDO DA COSTA FERREIRA CAMPOS Servidor Geral
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742276-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO LOPES DA LUZ NETO REU: BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI, BLUE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI, CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI, CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA, CREDBRAZ REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, EDERSON SOARES DA SILVA, BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ATO ORDINATÓRIO Certifico que foram anexados embargos de declaração com efeitos infringentes pela parte autora (ID 196969462) Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo a parte requerida para dizer sobre os embargos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2024 11:34:26. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 80235970 Petição Inicial Petição Inicial 20121817174477400000075523750 80235979 Petição Inicial Petição 20121817174491000000075523757 80235981 1 PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento 20121817174511000000075523759 80235982 2 CNH PEDRO LOPES Documento de Identificação 20121817174522100000075523760 80235983 3 COMPROVANTE RESIDÊNCIA Comprovante de Residência 20121817174532100000075523761 80235985 4 DESPESAS MENSAIS Outros Documentos 20121817174542400000075523763 80235989 5 contracheque setembro Outros Documentos 20121817174562200000075523767 80235992 6 contracheque outubro Outros Documentos 20121817174573900000075523770 80235994 7 contracheque novembro Outros Documentos 20121817174584100000075523772 80238196 8 TEDS DOS EMPRÉSTIMOS Outros Documentos 20121817174595500000075523774 80238197 9 EXTRATO EMPRÉSTIMO BB Outros Documentos 20121817174604600000075523775 80238199 10 EXTRATO CONTA CORRENTE TED PARA BLUE Outros Documentos 20121817174614700000075523777 80238201 11 EXTRATOS TEDS PARA A BLUE 2 EMPRÉSTIMOS Outros Documentos 20121817174625600000075523779 80238203 12 TED BANCO OLÉ E TED PARA A BLUE Outros Documentos 20121817174636000000075523781 80238205 13 EXTRATO CONTA CORRENTE - QUITAÇÃO BB Outros Documentos 20121817174645100000075523782 80238206 13.1 EXTRATO QUITAÇÃO BB Outros Documentos 20121817174654700000075523783 80238207 13.2 CONTRATOS BLUE (03 CONTRATOS) Outros Documentos 20121817174664100000075523784 80238208 13.3 CONTRATO BANCO OLÉ Outros Documentos 20121817174682000000075523785 80238209 13.4 EXTRATO EMPRÉSTIMO 15 MIL Outros Documentos 20121817174694700000075525286 80238211 14 BOLETIM DE OCORRÊNCIA (TRÊS BOLETINS) Outros Documentos 20121817174705500000075525288 80238212 14.2 denuncia MP Outros Documentos 20121817174726900000075525289 80238215 15 reclama aqui Outros Documentos 20121817174738500000075525292 80238216 16 relatório de fraudes Outros Documentos 20121817174758200000075525293 80238224 17 oficio cof Outros Documentos 20121817174771500000075525301 80238225 18 certidão cível das empresas Outros Documentos 20121817174784200000075525302 80238226 19 certidão de falencia das empresas Outros Documentos 20121817174797300000075525303 80238228 20 certidão de processos civeis Outros Documentos 20121817174809800000075525305 80238229 21 ações contra as empreas Outros Documentos 20121817174822000000075525306 80238230 22 ações contra as empresas 2 Outros Documentos 20121817174834500000075525307 80238235 23 contrato social credbras Outros Documentos 20121817174847600000075525311 80238237 24 contratos sociais das empresas Outros Documentos 20121817174860600000075525313 80238238 25 quadro societário empresas Outros Documentos 20121817174880500000075525314 80238239 26 quadro de socios Outros Documentos 20121817174892800000075525315 80238241 27 sócios das empresas Outros Documentos 20121817174905100000075525317 80238242 27.1 grupo econômico Outros Documentos 20121817174917800000075525318 80238244 28 receita federal Outros Documentos 20121817174930000000075525320 80240045 29 procuração credbraz Outros Documentos 20121817174940800000075525321 80240053 30 dados denatran Outros Documentos 20121817174952400000075525328 80240054 31 dados receita federal 1 Outros Documentos 20121817174963200000075525329 80240055 32 dados receita federal 2 Outros Documentos 20121817174973900000075525330 80240057 33 fotos blues Outros Documentos 20121817174985400000075525332 80240058 34 Normativo SARB 010-2013 - versão vigente alterada pela Deliberação n_ 014-2018(5) Outros Documentos 20121817175001100000075525333 80240059 40 decisão liminar paradigma 2 Outros Documentos 20121817175013500000075525334 80240062 41 decisão liminar paradigma 3 Outros Documentos 20121817175025000000075526937 80240064 42 decisão liminar paradigma 4 Outros Documentos 20121817175047100000075526939 80240067 43 decisão liminar paradigma 5 Outros Documentos 20121817175058900000075526942 80240068 44 decisão liminar paradigma Outros Documentos 20121817175070500000075526943 80240071 45 decisao - arresto ederson Outros Documentos 20121817175081400000075526945 80240072 46 decisão - arresto de imóvel - ederson Outros Documentos 20121817175093000000075526946 80240075 47 decisao de arresto imovel ederson Outros Documentos 20121817175106200000075526949 80240076 48 decisão liminar - suspensão do empréstimo consignado Outros Documentos 20121817175118100000075526950 80240081 49 nova decisão - arresto de imóvel - ederson Outros Documentos 20121817175130300000075526955 80240082 50 termo de arresto ederson 1 Outros Documentos 20121817175141400000075526956 80240084 51 termo de penhora - ederson Outros Documentos 20121817175154500000075526958 80240086 52 certidão de matricula do imóvel - ederson Outros Documentos 20121817175166700000075526960 80240087 53 petição penhora de imóvel - ederson Outros Documentos 20121817175188000000075526961 80243669 Decisão Decisão 20121817320795600000075530550 80243669 Decisão Decisão 20121817320795600000075530550 80579200 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21010402244984900000075844841 81529705 Petição esclarecimento / autor Petição 21012013122694900000076690636 81529706 petição esclarecimento Petição 21012013122704700000076690637 81529707 agravo de instrumento - arresto do imovel do ederson Outros Documentos 21012013122714900000076690638 82604139 Decisão Decisão 21020215414511000000077656598 82604139 Decisão Decisão 21020215414511000000077656598 83178214 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21020902430238400000078171905 83506292 Petição juntada da emenda à inicial Petição 21021115473866400000078468524 83509151 EMENDA A INICIAL - pedro lopes Petição 21021115473880100000078468533 84148719 Decisão Decisão 21022217134402700000079048608 85087139 Ficha de inspeção judicial Ficha de inspeção judicial 21030317120590000000079890010 85165387 Comunicação de Interposição de Agravo Comunicação de Interposição de Agravo 21030413253236700000079960888 85165390 AGRAVO PEDRO LOPES Outros Documentos 21030413253264400000079960891 85336101 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 21030516122700000000080107928 85336102 0706554-06.decisao Ofício 21030516122700000000080107929 85351959 Despacho Despacho 21030517250402500000080125078 86989442 Mandado Mandado 21032315324732200000081598702 86989443 Mandado Mandado 21032315324771500000081598703 86989444 Mandado Mandado 21032315324807700000081598704 86993445 Mandado Mandado 21032315324844700000081598705 86993446 Mandado Mandado 21032315324893200000081598706 86993447 Mandado Mandado 21032315324930300000081598707 86993448 Mandado Mandado 21032315324964700000081598708 86993449 Mandado Mandado 21032315325002600000081598709 86993450 Mandado Mandado 21032315325039900000081598710 86993451 Mandado Mandado 21032315325079800000081598711 87698878 Mandado Mandado 21033018012429800000082232082 87698879 Mandado Mandado 21033018012471900000082232083 87698880 Mandado Mandado 21033018012509000000082232084 87698881 Mandado Mandado 21033018012550500000082232085 87698882 Mandado Mandado 21033018012592500000082234386 87698883 Mandado Mandado 21033018012632600000082234387 87698884 Mandado Mandado 21033018012676600000082234388 87698885 Mandado Mandado 21033018012721600000082234389 87698886 Mandado Mandado 21033018012768900000082234390 87698887 Mandado Mandado 21033018012810000000082234391 87700896 Mandado Mandado 21033018044501400000082234400 87700896 Mandado Mandado 21033018044501400000082234400 87702850 Mandado Mandado 21033018142472800000082235651 87702850 Mandado Mandado 21033018142472800000082235651 87702866 Mandado Mandado 21033018170398900000082235666 87702866 Mandado Mandado 21033018170398900000082235666 86981324 Termo Termo 21033113372390500000081591143 86981343 Ofício Ofício 21040508284104100000081591161 90434031 Petição Petição 21050110374142700000084691420 90434032 PeticaodaHabilitacao1.PROCURACAO.BBADRALUCINEIAPOSSAR Petição 21050110374155900000084691421 90434033 PeticaodaHabilitacao2.NOMEACAODRALUCINEIA Anexo 21050110374165500000084691422 90434034 PeticaodaHabilitacao3.SUBSTABELECIMENTO.BB.DRALUCINEIAPOSSAR Anexo 21050110374184200000084691423 90434035 PeticaodaHabilitacao5.SUBSTABELECIMENTO.BB.FC Anexo 21050110374200800000084691424 90434036 PeticaodaHabilitacao6.EstatutoSocial27042017 Anexo 21050110374220200000084691425 93274490 Petição / autor Petição 21053113434960800000087259856 93923083 Contestação Contestação 21060721335868500000087842251 93923084 0901758004ContestacaoedocumentosREUContestacao07062021 Contestação 21060721335882100000087842252 94007602 AR - Aviso de recebimento AR - Aviso de recebimento 21060815133331600000087917981 94008816 AR - Aviso de recebimento AR - Aviso de recebimento 21060815224320200000087918882 95327161 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21062203172035400000089109701 96791168 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21070619404238800000090424073 96791178 AR - Aviso de recebimento AR - Aviso de recebimento 21070619581565200000090424083 96791181 AR - Aviso de recebimento AR - Aviso de recebimento 21070620031572900000090428336 97023102 AR - Aviso de recebimento AR - Aviso de recebimento 21070817520154100000090632696 97023107 208 - 8ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA AR CUMPRIDO 2021-04-27_split_(34) AR - Aviso de recebimento 21070817520162700000090632701 97023110 AR - Aviso de recebimento AR - Aviso de recebimento 21070817550146300000090632704 97023113 208 - 8ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA AR CUMPRIDO 2021-04-27_split_(41) AR - Aviso de recebimento 21070817550155600000090632707 97031352 Certidão Certidão 21070818333175800000090636673 97088096 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21070912590902400000090690512 97095497 Certidão Certidão 21070914013938500000090696297 97121830 Certidão Certidão 21070916205374500000090721892 97183977 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21071118161664300000090776103 97183979 Certidão Certidão 21071118181298000000090776105 97183982 Certidão Certidão 21071118214276800000090776108 97183991 Certidão Certidão 21071118484986100000090776117 97394541 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21071317202903500000090963421 97446446 JUNTADA DE PROCURACAO Petição 21071409315594000000091008713 97446447 2427151607422763520208070001_jp6374018 Petição 21071409315601800000091008714 97446448 santanderkitparte1 Procuração/Substabelecimento 21071409315609900000091008715 97446450 santanderkitparte2 Procuração/Substabelecimento 21071409315625700000091008716 97446451 santanderkitparte3 Procuração/Substabelecimento 21071409315638900000091008717 97446452 aymore_age_26042013_estatutosocial Procuração/Substabelecimento 21071409315651800000091008718 97446454 contratosocialcolorido1 Procuração/Substabelecimento 21071409315666700000091008720 97446456 contratosocialcolorido2 Procuração/Substabelecimento 21071409315679600000091008722 97446457 procuracao2 Procuração/Substabelecimento 21071409315690500000091008723 97446462 incorporacaobancoole Procuração/Substabelecimento 21071409315703200000091008728 97685561 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21071610185378100000091222499 98041016 Mandado Mandado 21072019353723000000091539712 98041017 Mandado Mandado 21072019353762200000091539713 98041018 Mandado Mandado 21072019353798400000091539714 98041019 Mandado Mandado 21072019353834600000091539715 98041020 Mandado Mandado 21072019353871300000091539716 98041023 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21072019390201700000091539718 98573682 CONTESTACAO Contestação 21072712264532000000092018852 98592386 07422763520208070001 FOTO CLIENTE6471186 Outros Documentos 21072712264540200000092034963 98592382 00315066120208190204 INCORPORACAO OLE 26471227 Outros Documentos 21072712264548400000092034959 98592377 07422763520208070001 CONTRATO PARTE 26471183 Contrato 21072712264566000000092034955 98592385 07422763520208070001 DOC PESSOAL6471185 Outros Documentos 21072712264575300000092034962 98592380 00315066120208190204 INCORPORACAO OLE 16471226 Outros Documentos 21072712264584900000092034957 98592375 07422763520208070001 CONTRATO PARTE 16471182 Contrato 21072712264595300000092034953 98592379 07422763520208070001 CONTRATO PARTE 36471184 Contrato 21072712264604800000092034956 98592383 00315066120208190204 INCORPORACAO OLE 36471228 Outros Documentos 21072712264615100000092034960 98592374 07422763520208070001 CONTESTACAO6471181 Contestação 21072712264624400000092034952 98592387 07422763520208070001 RESUMO CONTRATACAO6471187 Outros Documentos 21072712264636700000092034964 98592389 07422763520208070001 TELA REPASSE6471188 Outros Documentos 21072712264648200000092034966 97181742 Certidão Certidão 21072915323546800000090773977 98863360 Pesquisas Blue Serviços sem serasajud Documento de Comprovação 21072915323559600000092275805 98863361 Pesquisas WWCred sem serasajud Documento de Comprovação 21072915323568400000092275806 98863362 Pesquisas Wesley sem serasajud Documento de Comprovação 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sem serasajud Documento de Comprovação 21072915343811200000092275827 98863383 Pesquisas Anderson sem serasajud Documento de Comprovação 21072915343819200000092275828 99443491 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 21080419013000000000092794379 99443492 0706554-06.2021.8.07.0000--processo Ofício 21080419013000000000092794380 100923848 Mandado Mandado 21082016033120300000094120780 100923849 Mandado Mandado 21082016033170900000094120781 100923850 Mandado Mandado 21082016033213500000094120782 100923876 Certidão Certidão 21082016102957800000094124256 102405681 Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 21090619480500000000095459373 103082011 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 21091419453500000000096063753 104036457 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 21092319532500000000096920598 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Mandado Mandado 22072514175117600000122343687 132222861 Mandado Mandado 22072514175169700000122343688 132222862 Mandado Mandado 22072514175220700000122343689 132222863 Mandado Mandado 22072514175271900000122343690 132222864 Mandado Mandado 22072514175321800000122343691 132222865 Mandado Mandado 22072514175374900000122343692 132222866 Mandado Mandado 22072514175426800000122343693 132222867 Mandado Mandado 22072514175477600000122343694 132222868 Mandado Mandado 22072514175530300000122343695 132222870 Mandado Mandado 22072514175584900000122343697 132226156 Certidão Certidão 22072514321780900000122345515 132903529 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 22080405184100000000122957542 132903531 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 22080405184500000000122957544 132903799 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 22080405265400000000122957766 132904099 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 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22080708253000000000123127425 133081538 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 22080708254100000000123127430 133082060 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 22080708400900000000123128002 133082061 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 22080708401100000000123128003 133082880 Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 22080710402400000000123128672 133083024 Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 22080710440700000000123128815 133083026 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 22080710441200000000123128817 133083027 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 22080710441400000000123128818 133096473 Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) 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endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 22081504504500000000123652319 134724168 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 22082419410900000000124592082 135075190 Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) 22082913513800000000124909311 136231049 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 22090904401300000000125943964 136231064 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 22090904404500000000125943979 136231067 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 22090904405200000000125943982 136231068 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 22090904405500000000125943983 142456624 Petição Petição 22111318593207900000131534715 142456633 peticao Petição 22111318593217700000131534724 142456642 procuracao Procuração/Substabelecimento 22111318593232400000131534733 142456651 bbnomeacao Procuração/Substabelecimento 22111318593250700000131534742 142456662 bbestatuto Procuração/Substabelecimento 22111318593266100000131534753 142456673 bbataassembleia-001 Procuração/Substabelecimento 22111318593281800000131534764 142456686 bbataassembleia-004 Procuração/Substabelecimento 22111318593302900000131534777 142456750 bbataassembleia-007 Procuração/Substabelecimento 22111318593322400000131534891 142736907 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111617290086200000131785308 142818217 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111713373946800000131857674 142818217 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111713373946800000131857674 142929394 Petição novos endereços Petição 22111810182797400000131959085 142935947 Certidão de Baixa de Inscrição CNPJ 29.917.213 0001-64 Documento de Comprovação 22111810182825800000131964538 142935948 citação credbraz representação Documento de Comprovação 22111810182846500000131964539 142935949 citação credbraz soluções financeiras Documento de Comprovação 22111810182869900000131964540 142935950 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - 29.***.***/0001-64 extinta Documento de Comprovação 22111810182896900000131964541 142935951 contestação - grupo economico Documento de Comprovação 22111810182921500000131964542 142935952 procuração blue serviçõs cadastrais Documento de Comprovação 22111810182948000000131964543 142935953 procuração blue soluções financeiras Documento de Comprovação 22111810182967900000131964544 142935954 procuração credbraz representação Documento de Comprovação 22111810182988200000131964545 142935955 procuração credbraz Documento de Comprovação 22111810183008400000131964546 142935956 procuração ww cred Documento de Comprovação 22111810183031800000131964547 142935957 procuração ederson Documento de Comprovação 22111810183053800000131964548 143108029 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22112111035134600000132120120 149133354 Petição provas / autor Petição 23020917042249900000137495245 149133355 01 0722404-34.2020.8.07.0001 manifestacao mpdft (documento
01) Outros Documentos 23020917042321200000137495246 149133356 2 0722404-34.2020.8.07.0001 atas - credbraz e blue solucoes (documento
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03) Outros Documentos 23020917042395600000137495248 149133358 04 atas - conversas entre rafaela e funcionária do Banco (documento
04) Outros Documentos 23020917042427400000137495249 149133359 04 atas - retirar as reclamações no BACEN Outros Documentos 23020917042450400000137495250 149133360 05 atas -compartilhamento do acesso ao FINAZ (documento
05) Outros Documentos 23020917042485000000137495251 149133361 06 conversa whatsapp - adriano 06 Outros Documentos 23020917042523200000137495252 149133362 07 Ata - grupo whatsapp - conversa credbraz Outros Documentos 23020917042632100000137495253 149133363 07 Conversas no grupo do whatsapp vinculado a CREDBRAZ (07) Outros Documentos 23020917042663300000137495254 149133364 08 CONVERSAS COM CORRESPONDENTE BANCÁRIO - ADRIANO (08) Outros Documentos 23020917042799900000137495255 149133365 09 lgpd _ Finaz _ Corbans CRM - 09 Outros Documentos 23020917042901300000137495256 149133366 10 FAQ Finaz_ dúvidas e perguntas frequentes 10 Outros Documentos 23020917042944700000137495257 149133367 11 Finaz - CRM para Corbans _ Nossa História 11 Outros Documentos 23020917043015400000137495258 149133368 12 Conversa com representante da FINAZ - 12 Outros Documentos 23020917043176400000137495259 149133370 13Conversa com representante da FINAZ - base de dados INSS e SIAPE - 13 Outros Documentos 23020917043204900000137495261 149133371 14 conversa no whatsapp com representante da FINAZ - 14 Outros Documentos 23020917043239200000137495262 149133373 14 depoimento rafaela - gestora da CREDBRAS video 01 Outros Documentos 23020917043276000000137495264 149133375 15 depoimento rafaela - gestora da CREDBRAS video 02 Outros Documentos 23020917043751000000137495266 149133377 16 depoimento rafaela - gestora da CREDBRAS video 03 Outros Documentos 23020917044184400000137495268 149133379 17 depoimento rafaela - gestora da CREDBRAS video 04 Outros Documentos 23020917044855200000137495270 149133380 18 depoimento rafaela - gestora da CREDBRAS video 05 Outros Documentos 23020917045281500000137495271 149133381 19 depoimento rafaela - gestora da CREDBRAS video 06 Outros Documentos 23020917045787200000137495272 149133382 20 depoimento rafaela - gestora da CREDBRAS video 07 Outros Documentos 23020917050372600000137495273 149133383 21 depoimento rafaela - gestora da CREDBRAS video 08 Outros Documentos 23020917050799900000137495274 149133384 22 depoimento - audiência criminal - ederson (qualidade reduzida) Outros Documentos 23020917050897300000137495275 149133386 23 depoimento CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BRAGA (qualidade reduzida) Outros Documentos 23020917051207100000137495277 149133389
24 - Contestação promotiva Outros Documentos 23020917051502600000137495280 149133392 25 depoimento Nubia - funcionária da Credbraz e também correspondente bancária Outros Documentos 23020917051560800000137495283 149133393 26 0746828-72.2022.8.07.0001 contrato emprestimo itau Outros Documentos 23020917052153000000137495284 149137645 27 empresa em nome da Nubia - Outros Documentos 23020917052226800000137499136 149137648 28 autenticidade - conversas com Adriano - demonstra acesso ao sistema do banco Outros Documentos 23020917052260700000137499139 149137651 29 conversas - whatsapp Rafaela - gestora da Credbraz Outros Documentos 23020917052319000000137499142 151762588 Ficha de inspeção judicial Ficha de inspeção judicial 23030910385611600000139840681 159757607 Decisão Decisão 23052413151760800000146965419 159757607 Decisão Decisão 23052413151760800000146965419 159785750 Petição autora Petição 23052415121449100000146990939 159890200 Decisão Decisão 23052510490377000000147083577 160015037 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23052600333354500000147195639 160508645 Certidão Certidão 23053023165566100000147632112 163861173 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23063014561413500000150605255 163862963 Mandado Mandado 23063015025153400000150607241 163862964 Mandado Mandado 23063015025195300000150607242 163862965 Mandado Mandado 23063015025222000000150607243 163862966 Mandado Mandado 23063015025249500000150607244 163862967 Mandado Mandado 23063015025284900000150607245 165459109 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 23071502032600000000152015600 165477480 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 23071602131200000000152031321 165477561 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 23071602134800000000152031402 165931618 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 23072002004800000000152433158 165931902 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 23072002043000000000152433393 169219532 Certidão Certidão 23082108364775400000155347115 169237132 Decisão Decisão 23082111364582900000155362327 173484199 Certidão Certidão 23092720194366300000159132149 173865564 Decisão Decisão 23100214014019100000159470202 173865564 Decisão Decisão 23100214014019100000159470202 173913356 Petição / autor Petição 23100215472969900000159511663 174080841 Decisão Decisão 23100409225636600000159662169 174162708 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23100410130946900000159731900 174480728 Edital Edital 23100612182782100000159855171 174480728 Edital Edital 23100612182782100000159855171 174784748 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23101010512354000000160282439 187833153 Certidão Certidão 24022617300939000000171892253 187833153 Certidão Certidão 24022617300939000000171892253 187979517 Contestação Contestação 24022821355807600000172024077 188414048 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030113091165400000172404772 188414048 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030113091165400000172404772 188485611 Réplica Réplica 24030117193816500000172470862 188485613 0722404-34.2020.8.07.0001-1709321598343-10058-sentenca Documento de Comprovação 24030117193858500000172470864 188712724 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030419144385000000172670031 188712724 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030419144385000000172670031 188736869 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24030503130964200000172694610 188783689 Especificação de Provas autora Especificação de Provas 24030512481165700000172738770 188753807 Petição Petição 24030513513115500000172711498 188919720 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24030603455509600000172858811 189271014 Petição Petição 24030812135225200000173171495 192803996 Decisão Decisão 24041108304408000000176307659 192803996 Decisão Decisão 24041108304408000000176307659 192892450 Petição Petição 24041112502897500000176385574 193191807 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24041302562472700000176652348 196683195 Sentença Sentença 24051415052585500000179740579 196683195 Sentença Sentença 24051415052585500000179740579 196683195 Sentença Sentença 24051415052585500000179740579 196712221 Apelação Apelação 24051517272021200000179774713 196921812 Petição Petição 24051521253004100000179959313 196934761 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24051602561921300000179971302 196969462 Embargos de Declaração autora Embargos de Declaração 24051612454572700000180002751
Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais em relação ao BANCO DO BRASIL e SANTANDER BRASIL. Lado outro, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais em relação às rés BLUE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI e CREDBRAZ REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, para: a) condená-las a restituir ao autor o montante de R$ 115.347,32 (cento e quinze mil e trezentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), acrescido de correção monetária pelos índices do INPC a partir da data do desembolso, bem como juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data da citação; b) condena-las a pagar ao autor, para compensação dos danos morais, a quantia de R$10.000,00 (dez mil reais), acrescida de correção monetária pelos índices do INPC a partir desta data de arbitramento e, também, de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data da citação.
Em virtude da sucumbência recíproca e não proporcional condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, em favor do BANCO DO BRASIL e do BANCO SANTANDER, sendo 5% para cada um deles. Condeno as rés BLUE e CEDBRAZ ao pagamento de 10% do valor da condenação ao autort, tudo nos termos do art. 85, §2º, c/c 86, ambos do CPC.
Fica suspensa a exigibilidade em relação ao autor, em razão da gratuidade de justiça concedida ao autor. Após o trânsito em julgado, sem requerimento de cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se. Intimem-se.
Preclusa essa decisão e retificado o cadastro, tornem os autos conclusos para sentença.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742276-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO LOPES DA LUZ NETO REU: BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI, BLUE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI, CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI, CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA, CREDBRAZ REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, EDERSON SOARES DA SILVA, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, BANCO DO BRASIL S/A ANEXAÇÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada a réplica de ID 188485611, apresentada tempestivamente.
Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, especifiquem as partes as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. O silêncio das partes importará em desinteresse na produção de novas provas. BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 19:13:16. DANIELA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA VALIO Servidor Geral
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742276-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO LOPES DA LUZ NETO REU: BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI, BLUE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI, CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI, CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA, CREDBRAZ REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, EDERSON SOARES DA SILVA, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi(foram) anexada(s) aos autos a(s) contestação(ções) de ID(s) 187979517, apresentada(s) tempestivamente.
Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, diga o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 13:06:26. DANIELA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA VALIO Servidor Geral Documentos associados ao processo
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742276-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO LOPES DA LUZ NETO REU: BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI REU: BLUE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI, REU: CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI REU: CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA REU: CREDBRAZ REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA RÉU: WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, REU: EDERSON SOARES DA SILVA REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A REU: BANCO DO BRASIL S/A EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Doutor Leandro Borges de Figueiredo, Juiz de Direito da Oitava Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, na forma da lei, etc., faz saber a todos quantos lerem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, neste juízo, tramita o processo em referência, movido por PEDRO LOPES DA LUZ NETO (CPF 720.***.***-49) em desfavor BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI (CNPJ 35.***.***/0001-14), BLUE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI (CNPJ 34.***.***/0001-32), CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI (CNPJ 31.***.***/0001-26), CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA (CNPJ 29.***.***/0001-64), CREDBRAZ REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 32.***.***/0001-50), WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 34.***.***/0001-06), EDERSON SOARES DA SILVA (CPF 129.***.***-70), BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A (CNPJ 71.***.***/0001-75) e BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ 00.***.***/0001-91) e, por este edital, cita BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI (CNPJ 35.***.***/0001-14), CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA (CNPJ 29.***.***/0001-64), WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 34.***.***/0001-06) e EDERSON SOARES DA SILVA (CPF: 129.***.***-70), que se encontraM em local incerto ou não sabido, para ciência do feito e os intima para, querendo, apresentarem resposta no prazo se 15 (quinze) dias, que deverá ser firmada por advogado ou defensor público.
Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu como verdadeiros os fatos alegados pelo autor e lhe será nomeado curador especial. Tudo em conformidade com a decisão de ID 173865564 dos autos eletrônicos. Este edital será publicado na rede mundial de computadores, no sítio deste TJDFT e na plataforma de editais do CNJ. Dado e passado nesta cidade, eu, 8ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Servidor Geral, o assino por determinação do Juiz de Direito DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria BRASÍLIA, DF, 5 de outubro de 2023 07:45:20.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742276-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO LOPES DA LUZ NETO REU: BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI, BLUE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI, CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI, CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA, CREDBRAZ REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, EDERSON SOARES DA SILVA, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, BANCO DO BRASIL S/A
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Diante da certidão de ID 173484199, informe a parte autora se deseja a citação por edital dos requeridos BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI, CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI, CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA, WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, EDERSON SOARES DA SILVA, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2023 12:23:06.
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
0704896-05.2025.8.07.0000
0706250-65.2025.8.07.0000
0722423-98.2024.8.07.0001
0707205-96.2025.8.07.0000
0707278-68.2025.8.07.0000
0716322-39.2024.8.07.0003
0704091-24.2022.8.07.0011
0707760-16.2025.8.07.0000
0724516-34.2024.8.07.0001
0741517-66.2023.8.07.0001
0709371-04.2025.8.07.0000
0709904-60.2025.8.07.0000
0709940-05.2025.8.07.0000
0703489-58.2025.8.07.0001
0711064-70.2023.8.07.0007
0732048-59.2024.8.07.0001
0706617-23.2024.8.07.0001
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0712709-83.2025.8.07.0000
0713313-44.2025.8.07.0000
0703143-02.2024.8.07.0015
0717103-67.2024.8.07.0001
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A sessão foi encerrada no dia 02 de Outubro de 2025 às 14:43:36 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Secretária de Sessão