Processo Nº 0742810-69.2026.8.07.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Processo Nº 0742810-69.2026.8.07.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | JusConsulta

35ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 14/10/2026 A 22/10/2026)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 14 de Outubro de 2026 (Quarta-feira), a partir das 13h30, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s):

Processo

0703375-24.2022.8.07.0002

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

VICTOR EDUARDO DA SILVA AQUINO LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: 3ª Vara de Entorpecentes do DF

Classe Judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0705780-70.2026.8.07.0009

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Apropriação indébita (3436)

Polo Ativo

MATEUS DE MELO CEZARIO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: 1ª Vara Criminal de Samambaia

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

Processo

0717957-14.2022.8.07.0007

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Extorsão (3420)

Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (3503)

Invasão de Dispositivo Informático (11978)

Aquisição, Posse ou Armazenamento de Pornografia de Criança ou Adolescente (15448)

Polo Ativo

PAULO HENRIQUE DE JESUS FRANCA

NICOLLAS GABRIEL PYTLAK

Advogado(s) - Polo Ativo

HEINNY CARDOSO DE SOUZA - DF46409-A

MARCELO RENATO LEITE DE ANDRADE - SC55771

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: 1ª Vara Criminal de Taguatinga

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

THIAGO FONTES MORETTO

Processo

0706932-26.2026.8.07.0019

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Restituição de Coisas Apreendidas (14957)

Polo Ativo

WILLIAN BATISTA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS - DF64683-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas

Classe Judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711752-21.2026.8.07.0009

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Dano Qualificado (5571)

Polo Ativo

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR ACAMPAMENTO CHE GUEVARA ASSPAF

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA - DF26982-A

Polo Passivo

FABIO MOTA DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA - DF43667-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: 1ª Vara Criminal de Samambaia

Classe Judicial: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705096-02.2022.8.07.0005

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Roubo (3419)

Polo Ativo

UANDERSON SILVA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

KLEBES REZENDE DA CUNHA - DF48396-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA

Processo

0700965-91.2026.8.07.0021

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo (3419)

Polo Ativo

VITOR MOREIRA DE FIGUEIREDO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

VITOR MOREIRA DE FIGUEIREDO

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Vara Criminal do Itapoã

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Processo

0707310-31.2025.8.07.0014

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

CRISTIANNE DA SILVA GONCALVES

VLADIMIR MUSKATIROVIC

Advogado(s) - Polo Ativo

IZABELLA HERNANDEZ BORGES - SP327697

BRUNA HERNANDEZ BORGES - SP318283

MARIA EDUARDA MARCHESAN BARBERO - SP494053

NICOLE COSTA VARELA - SP476345

GIULIA NASCIMENTO GRIGIO - SP497082

LARYSSA APARECIDA CASTRO DE SOUZA - SP470427

CARLA APARECIDA DA COSTA E CARVALHO - MG130073

Polo Passivo

VLADIMIR MUSKATIROVIC

CRISTIANNE DA SILVA GONCALVES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

CARLA APARECIDA DA COSTA E CARVALHO - MG130073

IZABELLA HERNANDEZ BORGES - SP327697

BRUNA HERNANDEZ BORGES - SP318283

MARIA EDUARDA MARCHESAN BARBERO - SP494053

NICOLE COSTA VARELA - SP476345

GIULIA NASCIMENTO GRIGIO - SP497082

LARYSSA APARECIDA CASTRO DE SOUZA - SP470427

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0752994-18.2025.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

LEANDRO DOS SANTOS SOARES DA SILVA

LEIDIANE SOARES MENDANHA

Advogado(s) - Polo Ativo

LINDOMAR FRANCISCO LOPES - DF35358-A

GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS - DF60832-A

CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA - DF46105-A

JOAO HELENO REBOUCAS GOMES - DF75631

CHRISTIAN THEODORE SENA FLAVIO - DF75262-A

LUZINETE COSTA TAVARES - DF65791-A

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA - DF54435-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: 2ª Vara de Entorpecentes do DF

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0705831-37.2024.8.07.0014

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

FELIPE SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0701402-17.2025.8.07.0006

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Comunicação falsa de crime ou de contravenção (3577)

Polo Ativo

LUZENILDO SILVESTRE ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR - SP390316-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Vara Criminal do Paranoá

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MONICA IANNINI MALGUEIRO

Processo

0706148-37.2025.8.07.0002

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Estupro de vulnerável (11417)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Perseguição (14684)

Polo Ativo

J. N. G. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

HALLEF HENRIQUE ALVES CARDOSO - DF65079-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARAGONE NUNES FERNANDES

Processo

0700276-83.2026.8.07.0009

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

GABRIEL RYAN DA SILVA PORTO

RAFAEL VITOR CHAVES VALADARES

GABRIELA MENDES SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DELCIO GOMES DE ALMEIDA - DF16841-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: 1ª Vara Criminal de Samambaia

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

Processo

0707896-15.2022.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)

Polo Ativo

JOAO VICTOR SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO RODRIGUES MICHALSKY - DF68495-A

GUILHERME DO AMARAL QUIRINO - DF67098-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: 4ª Vara de Entorpecentes do DF

Classe Judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Processo

0700703-57.2024.8.07.0007

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Violação de domicílio (3406)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

RONALDO DE OLIVEIRA MENDES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARYANNE ABREU

Processo

0730762-78.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Violência Psicológica contra a Mulher (14942)

Polo Ativo

C. G. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR CARDOSO MACHADO - DF87495

RAYSSA MARTINS ESCOSTEGUY - DF46872-A

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

LILIAN GIRARDI MIGUEL DA SILVA

RICARDO FONTES DE SOUZA

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0725396-42.2023.8.07.0007

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Importunação Sexual (12397)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

A. P. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA - DF32058-S

JANINE DIAS DE SOUSA - PI19881-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARYANNE ABREU

Processo

0715097-18.2023.8.07.0003

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Polo Ativo

AILA LOPES NEVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

FRANCISCA DIVA OLIVEIRA DA SILVA

AILA LOPES NEVES

STEPHANIE KAROLINE SILVA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

JULIANA LANA VILIONI - DF41615-A

RUTE RAQUEL VIEIRA BRAGA DA SILVA - DF25472-A

DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A

JULIANA LANA VILIONI - DF41615-A

RUTE RAQUEL VIEIRA BRAGA DA SILVA - DF25472-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE

ANDREIA VICENTE DA SILVA MATSUOKA

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Tribunal do Júri de Ceilândia

Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CAIO TODD SILVA FREIRE

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0718593-38.2026.8.07.0007

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Furto Qualificado (3417)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

JEFERSON MARINO MACHADO LUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UCBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Tribunal do Júri de Taguatinga

Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

Juiz sentenciante do processo de origem

"EVANDRO MOREIRA DA SILVA

Processo

0701048-89.2021.8.07.0019

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Decorrente de Violência Doméstica (5560)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

MAURICIO CORDEIRO DE PAULA

Advogado(s) - Polo Ativo

ISMAR RIOS MENDES - DF48380-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOAO RICARDO VIANA COSTA

Processo

0728723-24.2025.8.07.0007

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DANILO ROMAO DUARTE

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU - DF27827-A

Polo Passivo

DANILO ROMAO DUARTE

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU - DF27827-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: 2ª Vara Criminal de Taguatinga

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"WAGNO ANTONIO DE SOUZA

Processo

0707557-37.2024.8.07.0017

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

KEIFSON RAMOS DE OLIVEIRA

IGOR PEREIRA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RAFAEL ISAIAS ANDRADE - DF53368-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO MARQUES DA SILVA

Processo

0712176-15.2025.8.07.0004

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Importunação Sexual (12397)

Polo Ativo

H. S. D. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: 1ª Vara Criminal do Gama

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"EVANDRO MOREIRA DA SILVA

Processo

0766098-77.2025.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

GUILHERME DOS SANTOS MORAES

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO MARTINS DE MORAES - DF26373-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: 2ª Vara de Entorpecentes do DF

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0703930-48.2026.8.07.0019

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo (3419)

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

JHONATAN ADONES ESPINDOLA MENDES

Advogado(s) - Polo Ativo

ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA - DF69407-E

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0701716-17.2026.8.07.0009

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

VITOR DOS REIS GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIVIANE KAZMIERCZAK

Processo

0765477-80.2025.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

MARCOS VINICIUS RIESEMBERG COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUMA KATIELE DE SOUSA BENJAMIM - DF72245-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: 5ª Vara de Entorpecentes do DF

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCAS ANDRADE CORREIA

Processo

0742810-69.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

RENAN THALES FERREIRA PINTO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0743339-88.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

JAKSON RODRIGUES SALES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700976-91.2024.8.07.0021

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Contra a Mulher (12194)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)

Polo Ativo

J. G. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCAS LIMA DA ROCHA

Processo

0708125-33.2026.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

ANDRE FILLIPE LIMA BRAGA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE ALVES LEITAO - DF64637-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: 5ª Vara de Entorpecentes do DF

Classe Judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCAS ANDRADE CORREIA

Processo

0701910-34.2023.8.07.0005

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Polo Ativo

E. D. C. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JUNIA DE SOUZA ANTUNES

Processo

0743864-70.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

FELIPE ALMEIDA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0742271-06.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

DANIEL AFONSO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAROLINA ANDRADE DOS SANTOS - DF67337-A

LUZINETE COSTA TAVARES - DF65791-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0718262-73.2023.8.07.0003

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

MATHEUS CAMELO ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

MURILLO MEDEIROS DA COSTA - DF61572-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

Processo

0707957-32.2025.8.07.0012

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Extorsão (3420)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

PEDRO ANTONIO DA CONCEICAO ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANO PIFANO PONTES

Processo

0739349-86.2026.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Restituição de Coisas Apreendidas (14957)

Polo Ativo

MARTA MONTEIRO CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANO FAGUNDES DIAS - DF30470-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: 5ª Vara de Entorpecentes do DF

Classe Judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0738841-46.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

FILIPE ROCHA SANTOS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

GEOVANA SANTOS ANDRADE - DF78167

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0710102-88.2021.8.07.0016

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Feminicídio (12091)

Polo Ativo

JOSE RIBAMAR PEREIRA DE AGUIAR

Advogado(s) - Polo Ativo

FREDISON DE SOUSA COSTA - PI2767

TACIO FERREIRA NUNES - PI25606

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Tribunal do Júri de Brasília

Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

Juiz sentenciante do processo de origem

"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0700760-44.2025.8.07.0006

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GABRIEL ROBERTO MOURA FARIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

Processo

0705310-13.2024.8.07.0008

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Maus Tratos (14782)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LEONARDO RODRIGUES SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

EDER COSTA LARA - DF41592-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Vara Criminal do Itapoã

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Processo

0700587-17.2025.8.07.0007

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

DAVID DE SOUZA PIRES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: 3ª Vara Criminal de Taguatinga

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOAO LOURENCO DA SILVA

Processo

0740931-27.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

GENIANDERSON GABRIEL DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DAVID ALEXANDRE TELES FARINA - DF43450-A

THIAGO ROQUE DE SOUSA RORIZ - DF48653-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717010-58.2025.8.07.0005

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

LUCAS DE JESUS DA SILVA SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELLA DE SOUZA RIBEIRO - DF70868-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700435-27.2025.8.07.0020

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Dano Qualificado (5571)

Polo Ativo

CAIQUE DOS SANTOS PEIXOTO

Advogado(s) - Polo Ativo

KLENISON DE OLIVEIRA MELO - DF55628-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDRE SILVA RIBEIRO

Processo

0741366-98.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

HELSON JUNIO ANDRADE DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLARELIS ANDRADE DE SENA - DF77864

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0740653-26.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

RUAN VINICIUS REIS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NAD JANE DA FONSECA MAGALHAES - DF41157-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707058-34.2025.8.07.0012

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Furto (3416)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FRANCISCO CARLOS ALVES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

Processo

0700766-05.2021.8.07.0002

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

RENATO PEDRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0705584-35.2024.8.07.0021

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Dano (3426)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

ROBERIO DAS CHAGAS FORTES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0706222-55.2025.8.07.0014

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Grave (5556)

Resistência (3566)

Polo Ativo

VICTOR CALDEIRA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS FRANCISCO BATISTA

Processo

0705679-43.2025.8.07.0017

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

ANTONIO DA SILVA DE AQUINO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

JEAN CARLOS DE SOUZA BRITO - DF56687-A

CARLOS DE ALMEIDA - DF45703-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA LOPES ROCHA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0741352-17.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

WASHINGTON SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA - DF22791-A

EZEQUIEL MONTEIRO MARTINS - DF67872-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707379-14.2026.8.07.0019

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Prisão Preventiva (4355)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

L. L. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO DE SOUZA FREITAS - DF40254-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CDP

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas

Classe Judicial: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0730146-06.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)

Polo Ativo

HENRIQUE ALVES NOVELLINO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A

Polo Passivo

JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MARIAJOSE DIAZ MENESES

ROSELIA FRANCO SOARES

LETICIA DA SILVA

MAGDA CRISTINA SILVA DE LEMOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0741803-42.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

ARNALDO MACIEL FERNANDES NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA - DF49628-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0741193-74.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liberdade assistida (11389)

Semiliberdade (11392)

Polo Ativo

D. M. D. A. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA - DF42234-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Lavinia Tupy Vieira Fonseca;

Processo

0730492-54.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Decorrente de Violência Doméstica (5560)

Polo Ativo

D. C. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

RAYSSA MARTINS ESCOSTEGUY - DF46872-A

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A

IGOR CARDOSO MACHADO - DF87495

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706193-72.2024.8.07.0003

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Polo Ativo

MARLON DE LEMOS NOBRE

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIEURO

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: 2ª Vara Criminal de Ceilândia

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

Processo

0708391-42.2025.8.07.0005

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Vias de fato (12345)

Perseguição (14684)

Polo Ativo

CARLOS ANTONIO ALVES DE DEUS JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0741080-23.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALESSANDRO VIEIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705907-93.2026.8.07.0013

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Simples (9636)

Polo Ativo

V. H. C. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO ALVES DA COSTA - DF54605-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIO DA SILVA ALEXANDRE

RODRIGO DANIEL DOS SANTOS

Processo

0733173-62.2024.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

BARBARA ALMEIDA SANTOS BORGES - DF72426

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: 4ª Vara de Entorpecentes do DF

Classe Judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Processo

0741931-93.2025.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estelionato contra Idoso ou Vulnerável (14692)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALEXANDRE NOVARETTI FACURI

LUCIANA CRISTINA GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430

GABRIEL CABRERA AFFONSO - SP471354

BIANCA CAMPOS FERREIRA - SP483281

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: 8ª Vara Criminal de Brasília

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"OSVALDO TOVANI

Processo

0722932-92.2025.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estelionato (3431)

Polo Ativo

CRISTIANO OLIVEIRA GOMES CORREIA

RAQUEL CRISTINA ALVES SILVA CORREIA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: 6ª Vara Criminal de Brasília

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE RONALDO ROSSATO

Processo

0709459-21.2021.8.07.0020

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Assédio Sexual (5851)

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Polo Ativo

A. P. P. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDRE SILVA RIBEIRO

Processo

0745491-82.2021.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Polo Ativo

DARLEY GUSTAVO DE JESUS SERAFIM

NAIQUE DOUGLAS DOS SANTOS PAES BARRETO

PAULO RICARDO DA SILVA LOPES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RIVAEL ALVES BORGES - DF32883-S

KELLIDA ANGELICA DE SOUSA - GO49462-A

JAIR ALVES BORGES - DF62545-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

PAULO RICARDO DA SILVA LOPES

DARLEY GUSTAVO DE JESUS SERAFIM

NAIQUE DOUGLAS DOS SANTOS PAES BARRETO

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RIVAEL ALVES BORGES - DF32883-S

KELLIDA ANGELICA DE SOUSA - GO49462-A

FILIPE LEMES DA SILVA - DF68385-A

JAIR ALVES BORGES - DF62545-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: 1ª Vara Criminal de Brasília

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

Processo

0705449-34.2025.8.07.0006

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

DIEGO DE SOUZA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0718024-65.2025.8.07.0009

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Grave (5556)

Polo Ativo

DEIVID TRINDADE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

IZIDRO PEREIRA DANTAS NETO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: 1ª Vara Criminal de Samambaia

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

Processo

0704828-95.2025.8.07.0019

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Dano (3426)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

IKARIO COSTA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA PAULA DA CUNHA

"JOAO RICARDO VIANA COSTA

Processo

0716801-04.2025.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

MATHEUS BISPO ALVES

LINDOMAR DE OLIVEIRA BEZERRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE AECIO PEIXOTO - DF14731-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

JOAO VICTOR DA SILVA CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

BARBARA VITORIA MOREIRA LOPES ALMEIDA - BA81161

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: 8ª Vara Criminal de Brasília

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"OSVALDO TOVANI

Processo

0708311-76.2024.8.07.0017

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

FRANCISCO WELDES ALMEIDA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

Processo

0712071-54.2024.8.07.0010

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

GABRIEL BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

Processo

0702094-34.2026.8.07.0021

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

JOSE AUGUSTO DANTAS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MARIA NEUMA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0708020-32.2026.8.07.0009

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)

Polo Ativo

LUAN GUSTAVO CARVALHO DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LAIRSON RODRIGUES BUENO - DF19407-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: 1ª Vara Criminal de Samambaia

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

Processo

0704953-84.2025.8.07.0012

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

JEFERSON DORNELES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANO PIFANO PONTES

Processo

0744631-42.2025.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Falsidade ideológica (3533)

Polo Ativo

JOAO VITOR ALVES MARTINS LEITE

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: 2ª Vara Criminal de Brasília

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

Processo

0727209-82.2024.8.07.0003

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

LUCAS FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: 2ª Vara Criminal de Ceilândia

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"EVANDRO MOREIRA DA SILVA

Processo

0717556-28.2025.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

RONE CLEYTON DE ARAUJO TEREZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: 1ª Vara de Entorpecentes do DF

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

DANIEL MESQUITA GUERRA

Processo

0715374-57.2025.8.07.0005

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Polo Ativo

J. L. B. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

Processo

0700951-37.2026.8.07.0012

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo (3419)

Polo Ativo

YAGO DE ALMEIDA DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701279-82.2026.8.07.0006

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

DIOGENES GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

Processo

0700339-78.2026.8.07.0019

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0709761-39.2023.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estelionato (3431)

Polo Ativo

GILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA - DF67727-A

PEDRO LUCAS DE LIMA - DF60081-A

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA - DF67727-A

PEDRO LUCAS DE LIMA - DF60081-A

GABRIEL MATTOS DE FIGUEIREDO AYRES BEZERRA - DF65333-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

E. S. D. J.

GIRLANDIO PEREIRA CHAVES

JULIANO DE AVILA GARCIA

LUCIANO DE OLIVEIRA GOMES

GILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

HUELDER DA SILVA ALVES - DF48096-A

ROSANGELA MARIA DA SILVA - GO43794-A

HUELDER DA SILVA ALVES - DF48096-A

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-A

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-A

Terceiros interessados

RAIMUNDO EUDES DE ASSIS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: 6ª Vara Criminal de Brasília

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE RONALDO ROSSATO

Processo

0702150-67.2026.8.07.0021

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

FRANCISCO SILVIO GONCALVES BEZERRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: Vara Criminal do Itapoã

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Processo

0708718-62.2026.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

THIAGO MENEZES DE ASSUNCAO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Origem

Órgão Julgador: 4ª Vara de Entorpecentes do DF

Classe Judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0702946-12.2026.8.07.0004

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Leve (3386)

Ameaça (3402)

Crime Tentado (5555)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Feminicídio (12091)

Polo Ativo

L. V. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama

Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MAURA DE NAZARETH

Processo

0730355-72.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

RAFAEL JUAREZ SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0739990-77.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

FABIO JUNIO DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA - DF49628-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0739843-51.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CARLOS ALBERTO SANTANA FARIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0738763-52.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MARIA GILDA FERNANDES DAS CHAGAS

Advogado(s) - Polo Ativo

EDINALDO BARBOSA DA CRUZ - DF63778-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0741294-14.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Transferência de Preso (10907)

Polo Ativo

VICTOR ALVARO MEDEIROS DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO REZENDE LINHARES - DF46757-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0740776-24.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

DEMISON JACO FRANCO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME - DF19250-A

NEIVA ESSER - DF19205-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707344-84.2026.8.07.0009

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

A. S. S.

L. C. R. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR - DF17573-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Tribunal do Júri de Samambaia

Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLOS ALBERTO SILVA

Processo

0705175-24.2026.8.07.0010

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

DANILO NUNES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: 2ª Vara Criminal de Santa Maria

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

Processo

0701206-66.2024.8.07.0011

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LEONARDO RODRIGUES DA COSTA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO - DF70070-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY

Processo

0742478-05.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ROGERIO JONATHAN SANTOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0742277-13.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MARCELO VITOR SANTANA DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0732533-91.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Decorrente de Violência Doméstica (5560)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. D. D. D. S. J. D. V. D. C. A. M. D. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

CAROLINE RODRIGUES PANTOJA DE PADUA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

WANDLER DE PADUA FILHO

MARCIO DE CAMARGO BARROS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708073-31.2026.8.07.0003

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

JOSE JOAO MENDES DA GUIA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

Processo

0739861-72.2026.8.07.0000

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

PEDRO CARLOS MOURA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0743324-22.2026.8.07.0000

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

PEDRO CARLOS MOURA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0732534-76.2026.8.07.0000

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Decorrente de Violência Doméstica (5560)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

GABRIEL RODRIGUES RIBEIRO

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0741637-10.2026.8.07.0000

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

PAULO RICARDO MORAES SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0740883-68.2026.8.07.0000

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

JOSE WALTER SILVA DE MOURA

Advogado(s) - Polo Ativo

KLEBES REZENDE DA CUNHA - DF48396-A

JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0740624-73.2026.8.07.0000

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

EMERSON BARBOSA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GILVANA RODRIGUES TELES - DF76124-E

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0742501-48.2026.8.07.0000

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

PAOLA JENIFER DE SOUSA GERALDO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0742060-67.2026.8.07.0000

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

VALDERI PEREIRA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0749889-96.2026.8.07.0001

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Restituição de Coisas Apreendidas (14957)

Polo Ativo

MARIA SUELY RAMOS VIANA

Advogado(s) - Polo Ativo

ARILENE LUIZA CARVALHO DE BRITO DA SILVA - DF68961-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: 5ª Vara de Entorpecentes do DF

Classe Judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705239-46.2022.8.07.0019

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

IONAIRA MIRANDA DA SILVA

JOAO PEDRO RODRIGUES NOBRE

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

BRB - BANCO DE BRASILIA S.A

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0780554-84.2025.8.07.0016

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Polo Ativo

S. G. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCAS LIMA DA ROCHA

Processo

0700550-65.2026.8.07.0003

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Polo Ativo

JEILTON CARLOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UCB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: 1ª Vara Criminal de Ceilândia

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

VINICIUS SANTOS SILVA

Processo

0702089-49.2025.8.07.0020

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UCB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: 2ª Vara Criminal de Águas Claras

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

GILMAR RODRIGUES DA SILVA

"GILMAR RODRIGUES DA SILVA

Processo

0724700-19.2026.8.07.0001

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto (3416)

Polo Ativo

JORGE ALBERTO BRUM RODRIGUES JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: 3ª Vara Criminal de Brasília

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

OMAR DANTAS LIMA

Processo

0721363-38.2025.8.07.0007

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Apropriação indébita (3436)

Polo Ativo

LEOSMAR DE SOUZA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO COSTA BUENO - DF39977-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: 2ª Vara Criminal de Taguatinga

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"WAGNO ANTONIO DE SOUZA

Processo

0705047-53.2025.8.07.0005

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Importunação Sexual (12397)

Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual (14703)

Polo Ativo

G. A. A. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

Processo

0725616-24.2024.8.07.0001

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

ISRAEL ARAUJO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

EVANDRO WILSON MARTINS - DF16451-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: 3ª Vara de Entorpecentes do DF

Classe Judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0714582-06.2025.8.07.0005

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

WELITON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JENIFER ALVES MARCELINO - GO41106-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0712235-69.2026.8.07.0003

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Porte de arma (branca) (12344)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ADILIO RODRIGUES PEREIRA

NEUDO FERREIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: 2ª Vara Criminal de Ceilândia

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

Processo

0701201-43.2026.8.07.0021

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

JOSELIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO CLEBER SILVA PEREIRA - DF39031-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0702785-11.2026.8.07.0001

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Prisão em flagrante (7929)

Polo Ativo

ESIVANITO JOSE MACHADO DOS SANTOS JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

VALDIRENE ALVES DE SOUZA - DF84926

CASSIUS LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA - DF63599-E

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: 3ª Vara Criminal de Brasília

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

OMAR DANTAS LIMA

Brasília - DF, 29 de setembro de 2026.

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANCA

Diretor de Secretaria

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