Processo judicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2025
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743390-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. REU: LUIZ FELIPE MACHADO LEAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID 217588976, confirmada pelo Acórdão de ID 236893644, transitou em julgado para as Partes em 23/05/2025.
Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca do retorno dos autos, ressaltando que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ocorrer nos próprios autos, acompanhado das custas correspondentes à nova fase processual, bem como planilha de débito. SEM PREJUÍZO, faço a remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo das custas finais, se houver (art. 100, do PGC).
BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CITAÇÃO INEXISTENTE. PRESSUPOSTO PROCESSUAL. AUSÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
SENTENÇA
MANTIDA.
1. A inércia da parte autora quanto à determinação para promover atos para viabilizar a citação do Réu implica a extinção do processo, sem resolução de mérito, por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC/15.
2. A extinção fundamentada no inciso IV do art. 485 do CPC/15 prescinde de prévia intimação pessoal da parte autora, uma vez que tal diligência só é exigível nas hipóteses em que o processo ficar parado por mais de 1 (um) ano ou quando o Autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias (incisos II e III, respectivamente), conforme preceitua o § 1º do referido dispositivo legal.
3. Apelação conhecida e não provida.
10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 8TCV (PERÍODO DE 8/4 A 15/4)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 08 de Abril de 2025, terá início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s).
Salientamos que, nos termos do art. 2º, § 1º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021, as sessões virtuais terão duração de 5 (cinco) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento.
Processo
0751762-08.2024.8.07.0000
Número de ordem
1
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo
ELIAZAR EDMILSON DELGADO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE AIRES COELHO ARAUJO DIAS - DF46210-A
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CITAÇÃO INEXISTENTE. PRESSUPOSTO PROCESSUAL. AUSÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
SENTENÇA
MANTIDA.
1. A inércia da parte autora quanto à determinação para promover atos para viabilizar a citação do Réu implica a extinção do processo, sem resolução de mérito, por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC/15.
2. A extinção fundamentada no inciso IV do art. 485 do CPC/15 prescinde de prévia intimação pessoal da parte autora, uma vez que tal diligência só é exigível nas hipóteses em que o processo ficar parado por mais de 1 (um) ano ou quando o Autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias (incisos II e III, respectivamente), conforme preceitua o § 1º do referido dispositivo legal.
3. Apelação conhecida e não provida.
Terceiros interessados
Processo
0702218-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
2
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
MARIA APARECIDA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS71365
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS82896
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo
0752719-09.2024.8.07.0000
Número de ordem
3
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
DANIELE PORTELLA DO NASCIMENTO ROSENHEIN
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Processo
0752768-50.2024.8.07.0000
Número de ordem
4
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
VEGA CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - GO29269-A
Polo Passivo
LECIO LIMA DA COSTA
PAULA DE CASTRO BICALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Terceiros interessados
Processo
0753631-06.2024.8.07.0000
Número de ordem
5
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE GRAZIANI PEDROSA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A
RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA - DF44628-A
Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JACINTO DE SOUSA - DF40512-A
BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS - DF39396-A
Terceiros interessados
Processo
0701767-24.2023.8.07.0012
Número de ordem
6
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
J. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE CAMARGO DE OLIVEIRA - DF74189-A
WESLEY LIMA MARQUES - DF73160-E
JULIANA VIANA RODRIGUES - DF59929-A
Polo Passivo
C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
CRISTIANO XAVIER RODRIGUES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0725792-03.2024.8.07.0001
Número de ordem
7
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES - DF26170-A
LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES - DF71408-A
Polo Passivo
MARCIA FERREIRA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO - DF54742-A
DANIEL MIRANDA RIBEIRO - DF52109-A
Terceiros interessados
Processo
0721528-22.2024.8.07.0007
Número de ordem
8
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
ROBERTO LUIZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
PEDRO IVO SERRA MARQUES - DF46332-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO C6 S.A.
PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ITAU UNIBANCO S.A.
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BANCO ORIGINAL S/A
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO
PH CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAMIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOBANCO C6 S.APORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/AREALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO ORIGINAL S/AFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Terceiros interessados
Processo
0705760-38.2024.8.07.0013
Número de ordem
9
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
T. O. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0721020-07.2018.8.07.0001
Número de ordem
10
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
ESPÓLIO DE JÚLIO JORGE MOURA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JULIO JORGE MOURA DOS SANTOS
SUELY MARA BECIL DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS DIAS DE ALENCAR SILVA - DF56165-A
Polo Passivo
EVERALDO BACH
Advogado(s) - Polo Passivo
ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA - ES5846-A
Terceiros interessados
Processo
0713793-36.2023.8.07.0018
Número de ordem
11
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
ADEMIR RODRIGUES MENEZES CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701434-29.2024.8.07.0015
Número de ordem
12
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
EXPEDITO MIGUEL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ABRAAO JUNIO BARBOSA DA SILVA - DF50322-A
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo
0741404-83.2021.8.07.0001
Número de ordem
13
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
ANDREIA TAVARES SANTANA DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO GUIMARAES DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
HALYSTON GONCALVES BRAZ - DF52701-A
LEONARDO RIBEIRO DIAS - DF46502-A
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo
CARLOS ALBERTO GUIMARAES DE AZEVEDO
ANDREIA TAVARES SANTANA DE OLIVEIRA
MARCOS PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
HALYSTON GONCALVES BRAZ - DF52701-A
LEONARDO RIBEIRO DIAS - DF46502-A
Terceiros interessados
Processo
0703372-65.2024.8.07.0013
Número de ordem
14
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
A. V. D. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0705699-17.2023.8.07.0013
Número de ordem
15
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
S. W. D. C. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0707027-57.2024.8.07.0009
Número de ordem
16
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
FABIANO DORILEO FERMINO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A
JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A
Polo Passivo
FABIANO DORILEO FERMINO
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A
JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A
Terceiros interessados
Processo
0740991-02.2023.8.07.0001
Número de ordem
17
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A
Polo Passivo
ELISA MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS
GABRIELLE CAETANO DE ALMEIDA SANTOS
SILVANE MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR RIOS ALVES - DF63171-A
Terceiros interessados
Processo
0701416-84.2023.8.07.0001
Número de ordem
18
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
Advogado(s) - Polo Ativo
DROGARIA ROSARIO S/A
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF56343-A
MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA - RJ117407-A
Polo Passivo
V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA - DF43321-A
Terceiros interessados
Processo
0702298-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
19
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
MARIA DE LOURDES MATTOS RODRIGUES
THEREZINHA DA PAIXAO MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO FONSECA - GO5460-A
Polo Passivo
ELIANE MACHADO MOREIRA
PAULO SERGIO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0753202-39.2024.8.07.0000
Número de ordem
20
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
ATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo
SOF TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0753603-38.2024.8.07.0000
Número de ordem
21
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
BOM JESUS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0700902-66.2025.8.07.0000
Número de ordem
22
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo
NATANAEL DA CONCEICAO CAVALCANTE
JERLENE CRISTINA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0751427-86.2024.8.07.0000
Número de ordem
23
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WANDERLEY RODRIGUES NOVAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0703720-88.2025.8.07.0000
Número de ordem
24
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
P&R ALIMENTOS DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo
JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE VELOSO VIDAL DOS SANTOS - DF31488-A
Terceiros interessados
Processo
0751162-84.2024.8.07.0000
Número de ordem
25
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELIANA SILVA ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Processo
0714434-87.2024.8.07.0018
Número de ordem
26
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
KARINA RODRIGUES BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO - DF70070-A
Terceiros interessados
Processo
0715058-39.2024.8.07.0018
Número de ordem
27
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUCAS PAULO DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHANNA PRADO CARDOSO - DF53787-A
Terceiros interessados
Processo
0702153-36.2023.8.07.0018
Número de ordem
28
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VILMA DIAS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0702645-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
29
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
IRISMAR ROCHA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0741575-38.2024.8.07.0000
Número de ordem
30
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0718622-77.2024.8.07.0001
Número de ordem
31
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
ALIPIO DE SOUSA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0745772-33.2024.8.07.0001
Número de ordem
32
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
LAURACI DE ARAUJO CARVALHO LEAO
Advogado(s) - Polo Ativo
RUSLAN STUCHI - SP256767
Polo Passivo
CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0716340-03.2023.8.07.0001
Número de ordem
33
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
DAIANE ALMEIDA DOMINGOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo
DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ARAUZ FILHO - PR27171-A
Terceiros interessados
Processo
0728937-49.2024.8.07.0007
Número de ordem
34
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
B. P. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo
W. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669-A
Terceiros interessados
Processo
0710639-34.2023.8.07.0010
Número de ordem
35
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
LUIZ CARLOS FERNANDES DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Processo
0752537-23.2024.8.07.0000
Número de ordem
36
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANNA CRISTINA FURQUIM DE ALMEIDA - RS53736
Polo Passivo
LUCIA MARGARIDA DE FARIA CAMPELO BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0752335-46.2024.8.07.0000
Número de ordem
37
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANTONIO DE JESUS BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0751411-35.2024.8.07.0000
Número de ordem
38
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PAULO DE TARSO COELHO VIANA
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0705548-22.2025.8.07.0000
Número de ordem
39
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
RITA DE CASSIA FERNANDES RIBEIRO HERCULANO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0705743-29.2024.8.07.0004
Número de ordem
40
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
TADEU ESPINDOLA PALERMO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS - DF64683-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Processo
0749072-03.2024.8.07.0001
Número de ordem
41
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
EMPLAVI GESTAO IMOBILIARIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF18960-A
Polo Passivo
VERA LUCIA GUILHERME DELPACO
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
Terceiros interessados
Processo
0747712-36.2024.8.07.0000
Número de ordem
42
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo
UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
CATHERINE GROENWOLD MONTEIRO - DF66919-A
ALONSO REIS SIQUEIRA FREIRE - DF64536-A
Polo Passivo
ISABELA MENDES DEMETI
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO FRANCISCO DE SOUSA NETO - DF0046596A
Terceiros interessados
Processo
0753810-37.2024.8.07.0000
Número de ordem
43
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A
Polo Passivo
DANIELA CANCADO ARAUJO MILAN TOSCANO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE AMERICO CAJADO DE AZEVEDO - DF69282
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0751674-67.2024.8.07.0000
Número de ordem
44
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A
Polo Passivo
ROSENIR MARY DA SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO TELES DA SILVA - RO9374
Terceiros interessados
Processo
0721891-43.2023.8.07.0007
Número de ordem
45
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
MAQCENTER MAQUINAS PARA CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MAQCENTER MAQUINAS PARA CONSTRUCOES LTDA
ALISSON CARVALHO DOS SANTOS - DF53294-A
MARINEZ ALVES DE ASSIS - DF70976
Polo Passivo
IDEAL 1 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Terceiros interessados
Processo
0706100-91.2024.8.07.0009
Número de ordem
46
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
J. S. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
I. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0705919-02.2024.8.07.0006
Número de ordem
47
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
OSVALDO VAZ MORGADO
MOEMA GUIMARAES DE AZEREDO MORGADO
EMANUEL GUIMARAES DE AZEREDO MORGADO
FRANCISCO GUIMARAES DE AZEREDO MORGADO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA - DF67733-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Terceiros interessados
Processo
0714085-84.2024.8.07.0018
Número de ordem
48
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUCIDIO PORTELA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0752556-29.2024.8.07.0000
Número de ordem
49
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo
SAMARA DALLANA RODRIGUES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SORHAYA ALLANA RODRIGUES FERREIRA - DF56544-A
MATHEUS FELLIPE DE PAULA SILVA - DF57145-A
ANTONIO JOSE PINHEIRO LEDA SOBRINHO - DF56621-A
Terceiros interessados
Processo
0702671-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
50
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
WILLIAM HUMBERTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GIULIO ALVARENGA REALE
Advogado(s) - Polo Passivo
IOLANDA PAULA PEREIRA BORGES - MG203717
GIULIO ALVARENGA REALE - DF32029-A
Terceiros interessados
Processo
0727497-70.2023.8.07.0001
Número de ordem
51
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
AMERICANAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Polo Passivo
CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - DF10760-A
Terceiros interessados
LUIZANGELE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MENEZES
Processo
0700700-89.2025.8.07.0000
Número de ordem
52
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
K. A. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
K. R. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0753034-37.2024.8.07.0000
Número de ordem
53
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
EDGAR ELIBIO SAUERESSIG NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
Polo Passivo
ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO GOMES TAVARES - SP188713-A
Terceiros interessados
Processo
0748389-66.2024.8.07.0000
Número de ordem
54
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
RENATO RILLOS MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO RILLOS MENDES - DF68344
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0742753-53.2023.8.07.0001
Número de ordem
55
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
CABANGU INTERNET LTDA
GEOVANE JOSE VIEIRA MARTINS
DIEGO CHRISTIAN DAMASIO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES - MG128526-A
KATIA LEANDRA DOS SANTOS - MG133651-A
Polo Passivo
SINGULARIS CONSULTORIA LTDA
ROTHER CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO - SP0205372A
Terceiros interessados
Processo
0726535-13.2024.8.07.0001
Número de ordem
56
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo
POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Polo Passivo
MARIA REGINA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0702171-41.2024.8.07.0012
Número de ordem
57
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
P. V. F. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
P. V. G. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS - DF72017-E
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0716833-19.2024.8.07.0009
Número de ordem
58
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
EDIVANE GOMES DOS PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DOS SANTOS PEREIRA - GO42815-A
Polo Passivo
CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL GERBER - DF47827-S
Terceiros interessados
Processo
0706382-95.2020.8.07.0001
Número de ordem
59
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
RAIMUNDO SILVA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUIZA DE QUEIROZ - DF59832-A
LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES - DF51069-A
TARSO GONCALVES VIEIRA - DF25584-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0711773-72.2023.8.07.0018
Número de ordem
60
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
GERUSA DOS SANTOS ALMEIDA
GILSANIA SILVA LIMA DE QUEIROZ
GLAUCIA LOIOLA DE FARIA
INGRID TELES DA SILVA
IRANI GONCALVES DA SILVA DIAS
JACINTA BEZERRA MOURA FILGUEIRA
JANETE ALVES BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA - AL16035-A
JOHNNY PROSPERO DA SILVA - BA53945
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
ISABELA RIBEIRO FERREIRA
ANTONIO CARLOS MONTANDON JUNIOR
AUGUSTO CESAR SOUZA JUNIOR
ERLY IAN DA SILVA SANTOS
Processo
0701410-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
61
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
LUIS CARLOS BEDA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
TARSILA CAVALCANTE DE ANDRADE - PE53156
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BENITO CID CONDE NETO - DF40147-A
Terceiros interessados
Processo
0743963-08.2024.8.07.0001
Número de ordem
62
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo
RAIRA CAROLINE SOUZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLON DE PAULA SATELES - GO2627800-A
Terceiros interessados
Processo
0750990-45.2024.8.07.0000
Número de ordem
63
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SANDRA PEREIRA MATOS DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0737577-87.2023.8.07.0003
Número de ordem
64
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
JOAO FLAVIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A
Polo Passivo
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0702312-62.2025.8.07.0000
Número de ordem
65
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
R. G. B. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA MONTEIRO DA SILVA - DF15155-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0751812-34.2024.8.07.0000
Número de ordem
66
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
REGINALDO SOARES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEITON LIBERATO FERNANDES - DF35764-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0710094-79.2023.8.07.0004
Número de ordem
67
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
M. L. S. M. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR MELO DE FREITAS - DF57682-A
Polo Passivo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados
HOSPITAL SANTA HELENA S/A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0716220-08.2024.8.07.0006
Número de ordem
68
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
MARIA JERUSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A
Polo Passivo
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
BANCO C6 Consignado S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
BANCO PAN S.A.
PARANA BANCO S/A
BANCO DAYCOVAL S/A
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
CLICKBANK LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.BANCO PAN S.A.PARANA BANCO S/ABANCO DAYCOVAL S/ABANCO DO BRASILBANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACOMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
Terceiros interessados
Processo
0726782-91.2024.8.07.0001
Número de ordem
69
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
ANA MARIA DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA SANTOS DA SILVA TAVARES - DF40027-A
ELIAS DOS RAMOS TAVARES - DF9449-A
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Processo
0701747-98.2025.8.07.0000
Número de ordem
70
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
PAULO NASCIMENTO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANO ALVES MARINHO - DF40417-A
ROSILEIA MARTINS FRANCO GOMES - DF38261-A
Polo Passivo
IRINEU DELSON VIEIRA VAZ
ISABEL DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0749436-75.2024.8.07.0000
Número de ordem
71
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo
ELEN DE ALMEIDA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0753563-56.2024.8.07.0000
Número de ordem
72
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo
BELMIRA FERREIRA DA SILVA
EDIUILSON PRUDENCIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0751563-83.2024.8.07.0000
Número de ordem
73
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYSON RIBEIRO GARCIA - DF6909-A
RODRIGO GARCIA REIS - DF58584-A
Polo Passivo
LEORI FATIMA FONTOURA registrado(a) civilmente como BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA - DF37900-A
Terceiros interessados
Processo
0702929-22.2024.8.07.9000
Número de ordem
74
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
DMI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DMI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
INGRID GALVAO MENDES - DF70655-A
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
Polo Passivo
J A COMERCIO E PRODUTOS DESCARTAVEIS E HOSPITALAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0752575-35.2024.8.07.0000
Número de ordem
75
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
U. N. -. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
V. T. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Terceiros interessados
Processo
0752085-13.2024.8.07.0000
Número de ordem
76
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
EDILTON RIBEIRO JARDINS
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE RODRIGUES XAVIER - DF62154-A
Polo Passivo
NSS REPRESENTACAO COMERCIAL DE VEICULOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A
Terceiros interessados
Processo
0714699-89.2024.8.07.0018
Número de ordem
77
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
EVELYN VIANA GOMES ALMADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA - MG179415-A
Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo
0707761-93.2024.8.07.0013
Número de ordem
78
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
R. G. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0754532-71.2024.8.07.0000
Número de ordem
79
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
GUSTAVO CARVALHO CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE CRISTINA FERREIRA DE SOUSA - DF62522-A
Polo Passivo
MILTON APARECIDO CORREA
RODOLFO ALVES DE LIMA
GERALDA ALVES DE SOUSA
EDINALVA ALVES DE SOUSA
ERIVALDO ALVES DE LIMA
VALDA ALVES DE LIMA CRUZ
ANTONIO ALVES DE LIMA
MARIA ALVES DE LIMA
ERINAUDO ALVES DE LIMA
PEDRO LIMA JUNIOR
ELIZANGIA ALVES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
GRAZIELE FERREIRA DA SILVA - DF73357
Terceiros interessados
Processo
0700161-43.2023.8.07.0017
Número de ordem
80
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
A. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
L. O. D. S.
L. D. O. S.
R. A. O. D. S.
A. D. O. S.
L. E. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0753064-72.2024.8.07.0000
Número de ordem
81
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo
MATHEUS ALMEIDA FREIRES SEGUNDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELVIS NERES CARLOS - DF68674-A
Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE PEREIRA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO - DF54040-A
Terceiros interessados
Processo
0748439-92.2024.8.07.0000
Número de ordem
82
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
SPACO CONTABILIDADE E SERVICOS EIRELI
JARBAS DE SAMPAIO PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0747980-90.2024.8.07.0000
Número de ordem
83
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
IVAN FELIPE DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE STROHMEYER GOMES - DF8535-A
Polo Passivo
JULIANA VERANO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PLINIO DA ABADIA SILVA - DF0005765A
Terceiros interessados
Processo
0703998-06.2023.8.07.0018
Número de ordem
84
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANTONIO LUIZ SILVEIRA VILANOVA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA ALMEIDA COSTA FERREIRA - SE14872
ANA CLARA MELLO DE LIMA - SE14415
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0731169-41.2023.8.07.0016
Número de ordem
85
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
C. N. A.
L. V. A. J.
M. M. A.
L. V. B. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO THEODORO DA SILVA - DF45339-A
DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO - DF51419-A
LARISSA ROCHA DE SOUZA - DF80556
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
ROBERTO AUGUSTO NUNES FRANCISCON - DF57807-A
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS - DF44320-A
JOAO VICTOR BORGES ARAUJO - DF69245-A
FRANCISCO FERREIRA DA COSTA - DF47958-A
Polo Passivo
L. V. B. A.
J. R. N. A.
C. N. A.
M. M. A.
L. V. A. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO FERREIRA DA COSTA - DF47958-A
HUGO THEODORO DA SILVA - DF45339-A
DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO - DF51419-A
LARISSA ROCHA DE SOUZA - DF80556
HUGO THEODORO DA SILVA - DF45339-A
DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO - DF51419-A
LARISSA ROCHA DE SOUZA - DF80556
JOAO VICTOR BORGES ARAUJO - DF69245-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
ROBERTO AUGUSTO NUNES FRANCISCON - DF57807-A
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS - DF44320-A
Terceiros interessados
Processo
0025440-38.2014.8.07.0001
Número de ordem
86
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
JUCELINO LIMA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA - DF66193-A
RENAN MARQUES OLIVEIRA - DF65762-A
PEDRO HENRIQUE DE AQUINO DUARTE - DF74589-A
Polo Passivo
MARIA MESSIAS DE MOURA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0716838-84.2023.8.07.0006
Número de ordem
87
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo
MARIA ELZA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0710065-72.2022.8.07.0001
Número de ordem
88
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
VANTUIL GONCALVES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
TRISTANA CRIVELARO SOUTO - DF11704-A
MARCELO SOARES FRANCA - DF21202-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0752417-77.2024.8.07.0000
Número de ordem
89
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
CLERIDA MARIA COSTA MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0747906-33.2024.8.07.0001
Número de ordem
90
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
BRUNO ROTTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo
0751741-32.2024.8.07.0000
Número de ordem
91
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VERA LUCIA MORAES ROCHA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0741350-15.2024.8.07.0001
Número de ordem
92
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
MARA DE FATIMA DOS SANTOS ARAUJO
CARLOS WALDYR CHAGAS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO - SP323971-A
Polo Passivo
DELTA AIR LINES INC
Advogado(s) - Polo Passivo
DELTA AIR LINES INC
CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A
Terceiros interessados
Processo
0753004-02.2024.8.07.0000
Número de ordem
93
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
JOAO RODRIGUES DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0754210-51.2024.8.07.0000
Número de ordem
94
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA DAS GRACAS ALVES PEREIRA DINIZ
SHEILA ANDREA ALVES PEREIRA DINIZ
KARINE ALVES PEREIRA DINIZ
ANDERSON ALVES PEREIRA DINIZ
MARCOS ANTONIO ALVES PEREIRA DINIZ
JOSE GERALDO DINIZ
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0702690-18.2025.8.07.0000
Número de ordem
95
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING BANDEIRANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A
Polo Passivo
RAUL CENCI DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO AUGUSTO BARBOZA FERREIRA - DF44442-A
Terceiros interessados
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.***.***/0001-04
Processo
0726897-15.2024.8.07.0001
Número de ordem
96
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
R. C. O. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Polo Passivo
R. C. O. M.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0723439-64.2023.8.07.0020
Número de ordem
97
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
A. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
KATHYA BARBOSA FERNANDES RODRIGUES PRADO - DF38220-A
GIULIANE LYA MAGALHAES DA SILVA - DF39847-A
GERALDO RODRIGUES PRADO JUNIOR - DF20153-A
Polo Passivo
I. N. F.
M. N. F.
V. N. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA MARCELLA MIRANDA RAMOS - GO56579
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0740488-47.2024.8.07.0000
Número de ordem
98
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
GIULIANE LYA MAGALHAES DA SILVA - DF39847-A
GERALDO RODRIGUES PRADO JUNIOR - DF20153-A
Polo Passivo
I. N. F.
M. N. F.
V. N. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA MARCELLA MIRANDA RAMOS - GO56579
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0700025-29.2025.8.07.0000
Número de ordem
99
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANA ROSA SOARES VIEGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0703742-49.2025.8.07.0000
Número de ordem
100
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
FLAVIA PEREIRA DE SOUSA
M. H. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
GESSICA GONCALVES GUEDES - DF69855-A
Terceiros interessados
Processo
0729225-25.2018.8.07.0001
Número de ordem
101
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Polo Passivo
S.P. III COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0708395-33.2021.8.07.0001
Número de ordem
102
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
MARIA REGINA MEDINA MARZIONI
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
ANA MAURA DIAS MACHADO
Processo
0700410-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
103
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DAISY APARECIDA BOARETTO CONSTANCIO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0702612-24.2025.8.07.0000
Número de ordem
104
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
CONDOMINIO RESIDENCIAL ASA BRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Polo Passivo
ENOQUE FELIX DE LIMA
LUCIA DE FATIMA FERREIRA FELIX
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0754458-17.2024.8.07.0000
Número de ordem
105
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
RENE SANTOS AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL - DF45308-A
PAULA CRISTINA LIMA BELLAGUARDA - DF39475-A
JULIANA LOPES LIMA - DF58168-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0741066-07.2024.8.07.0001
Número de ordem
106
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo
VALDEMAR NETO QUEIROZ ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0714578-61.2024.8.07.0018
Número de ordem
107
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
JOSYANE SILVA RIBEIRO DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA DE SA VASCONCELOS - DF68542-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO QUADRIX
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A
Terceiros interessados
Processo
0752208-11.2024.8.07.0000
Número de ordem
108
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCYMAYRY GUILHERME DIAS - GO28689-A
Polo Passivo
ERNILANDES DIAS MILAO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIAS MENTA MACEDO - GO39405-A
Terceiros interessados
Processo
0753880-54.2024.8.07.0000
Número de ordem
109
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
GISELE GAMA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0753682-17.2024.8.07.0000
Número de ordem
110
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
LILIANE BAZZO NOGUEIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0752453-22.2024.8.07.0000
Número de ordem
111
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Polo Passivo
ALLEGRO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0754620-12.2024.8.07.0000
Número de ordem
112
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
ANDRE COELHO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407-A
Polo Passivo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo
0700216-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
113
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
MIRANI BARBOSA GUEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
Terceiros interessados
Processo
0754083-16.2024.8.07.0000
Número de ordem
114
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GERALDO NUNES XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0710258-19.2024.8.07.0001
Número de ordem
115
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
RICARDO FRACALOSSI FOLADOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ROCHA RODRIGUES - DF69728-E
Polo Passivo
DANILO SILVA FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLEY GUIMARAES CUNHA - DF71487-A
CLEBER VIANA GREGORIO JUNIOR - DF79011
Terceiros interessados
Processo
0706624-41.2022.8.07.0015
Número de ordem
116
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
ERBE INCORPORADORA 150 LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE BRAVO BRAILE - SP408897-A
ANNA KARENINA FERREIRA SILVA - SP422536-A
RAFAEL DE CARVALHO PASSARO - SP164878-A
MARIA LUCIA PEREIRA CETRARO - SP323922-A
LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI - SP1618740A
EVA LETICIA RICCIARDI DE PAULA - SP356164
Polo Passivo
TORRE INCORPORACOES E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO - GO7411-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0752016-78.2024.8.07.0000
Número de ordem
117
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
Polo Passivo
DECIO ALVES FIGUEREDO
FRANCISCO PETRONIO DOMINGOS SILVA
MARY GEANE PINTO RAMALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANA SANTOS SIMONI COSTA - DF48189-A
Terceiros interessados
Processo
0700499-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
118
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
LIANA FABRICIA FERREIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0745428-55.2024.8.07.0000
Número de ordem
119
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
IMOVEIS ESTRELAS ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO DE FREITAS MOREIRA - DF7917-A
Polo Passivo
JOSE EVANIR TAVARES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANCERLAN FERREIRA GUEDES - DF55365-A
Terceiros interessados
Processo
0751603-65.2024.8.07.0000
Número de ordem
120
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
COOP.DE ECON.CREDITO MUTUO DOS SERV.DO DF LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLIMENE QUIRIDO - DF6064-A
Polo Passivo
JULIANA FLORENCIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0714653-37.2023.8.07.0018
Número de ordem
121
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo
0753334-96.2024.8.07.0000
Número de ordem
122
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
MARCIO TULIO RODRIGUES COURA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Polo Passivo
LIMA & PERGHER INDUSTRIA E COMERCIO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ CLAUDIO CHAVES MENDONCA - MG0064312A
Terceiros interessados
Processo
0704655-62.2020.8.07.0014
Número de ordem
123
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
JORGE MICHEL FERREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA ANDRIOLI CAMPOS - DF57146-A
ESTEPHANNY DE ALMEIDA MATOS - DF54945-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DA PROJECAO 08 DA QI 23
ALESSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA
ANDREIA CARLA DE SOUZA
LUCIENE MIRANDA BEHERABORDE
MARIA DO CARMO PESSOA SANTIAGO
JAIR DA SILVA
WEGNA FERNANDA COSTA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR BOTELHO BEZERRA - DF48950-A
WEGNA FERNANDA COSTA PEREIRA - DF42819-A
JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER - DF43203-A
MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A
Terceiros interessados
MARCUS VINICIUS SANTANA DOS SANTOS
MARCUS VINICIUS SANTANA DOS SANTOS
Processo
0749055-67.2024.8.07.0000
Número de ordem
124
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIOLA FONTANA MARTINS - DF53742-A
Polo Passivo
N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0731345-31.2024.8.07.0001
Número de ordem
125
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
ROSILENE ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACINTO DO EGITO SILVA - GO1092100-A
Polo Passivo
DOLZANI MARTINS COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES - DF13440-A
RONAN SALVIANO CUSTODIO - DF51680-A
AVENIR JOSE DE SOUZA JUNIOR - DF24308-A
Terceiros interessados
Processo
0751551-69.2024.8.07.0000
Número de ordem
126
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
C. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - RJ178336-S
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0747195-96.2022.8.07.0001
Número de ordem
127
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
MANUEL FRANCISCO BELCHIOR PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA ARRECHEA - DF63264-A
Polo Passivo
CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO MACHADO NERI JUNIOR - DF36169-A
Terceiros interessados
Processo
0711024-21.2024.8.07.0018
Número de ordem
128
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
JOSUE DE SOUSA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0753365-19.2024.8.07.0000
Número de ordem
129
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
NELSON IVAN MAGALHAES MESQUITA
ROSE AMBROSIO TAVEIRA
M. S. A. M.
GABRIELA VITORIA AMBROSIO MESQUITA
ISABELA EMILY AMBROSIO MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0752771-05.2024.8.07.0000
Número de ordem
130
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
CARLOS MACEDO DE JESUS
CASSIO MACEDO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO - DF54040-A
Polo Passivo
KALINE KETLEN ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Viviane Ribeiro Penha - DF50862-A
RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0737451-09.2024.8.07.0001
Número de ordem
131
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
GLAUCIA RAMOS FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiros interessados
Processo
0708006-19.2024.8.07.0009
Número de ordem
132
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA GOMES DE ABREU - DF64598
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0754062-40.2024.8.07.0000
Número de ordem
133
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
LUZIA CALISTO BARBOSA DE MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LEONETE PINTO DE ABREU DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0003680-21.2019.8.07.0013
Número de ordem
134
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
E. L. M. C.
F. H. L. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0752680-12.2024.8.07.0000
Número de ordem
135
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALTAIR ROSA DE SA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0748904-04.2024.8.07.0000
Número de ordem
136
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
M. M. L. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO CARVALHO DA CUNHA NETO - DF55542-A
Polo Passivo
T. T. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA LUISA MELO SANTIAGO TAYAR - DF64550-A
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - DF11403-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0751918-93.2024.8.07.0000
Número de ordem
137
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
CARLOS WESLLEY SOARES MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA - DF28451-A
Polo Passivo
ORGANIZACAO HOSPITALAR BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS CLAUDIO DE MOURA LANDERS - DF38402-A
Terceiros interessados
Processo
0749148-30.2024.8.07.0000
Número de ordem
138
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SINVAL FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0753825-06.2024.8.07.0000
Número de ordem
139
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
M. P. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
Polo Passivo
F. R. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0753279-48.2024.8.07.0000
Número de ordem
140
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
EDVAR RODRIGUES FROTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ - DF37172-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
Polo Passivo
DANIEL DOUGLAS BENFICA SILVA PAZ
LUCAS BENFICA PAZ
SARA ROMERO BENFICA
Advogado(s) - Polo Passivo
SARA ROMERO BENFICA - GO47170
Terceiros interessados
Processo
0748720-48.2024.8.07.0000
Número de ordem
141
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VINICIUS PEREIRA RESENDE SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0722366-91.2022.8.07.0020
Número de ordem
142
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
G. B. V.
J. M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA - DF30698-A
SIMONE CAPPSSA - DF18726-A
JULIANO TEIXEIRA BASTOS - DF60889
Polo Passivo
J. M. B.
G. B. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANO TEIXEIRA BASTOS - DF60889
RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA - DF30698-A
SIMONE CAPPSSA - DF18726-A
Terceiros interessados
FABIULA ROCHA DE SOUZA
Processo
0710940-53.2024.8.07.0007
Número de ordem
143
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0722429-76.2022.8.07.0001
Número de ordem
144
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo
JANE COSTA BAKLIZI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0735163-88.2024.8.07.0001
Número de ordem
145
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
JUNIA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo
0751908-49.2024.8.07.0000
Número de ordem
146
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
HENRIQUE NEVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO PIRES FIALHO - DF34141-A
Polo Passivo
CLAUDIO DE ARAUJO SCHULLER
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0751193-07.2024.8.07.0000
Número de ordem
147
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
FOTO SHOW EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FOTO SHOW EVENTOS LTDA
ABRAAO FELIPE JABER NETO - DF63668-A
Polo Passivo
BRUNA MARIA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0754438-26.2024.8.07.0000
Número de ordem
148
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
TECNISA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
THALLYTA JULIANE DE MOURA DIAS LOPES - SP493544
Polo Passivo
CONDOMINIO TAGUA LIFE CENTER
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A
Terceiros interessados
Processo
0700071-18.2025.8.07.0000
Número de ordem
149
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
GEOVANNA DOS SANTOS BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
Terceiros interessados
Processo
0748065-76.2024.8.07.0000
Número de ordem
150
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
EDINA SILVA RODRIGUES ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUTAHY MAGALHAES NETO - DF23066-A
MOISES SILVA PEREIRA - DF20123-A
JOAO PEDRO BARBOSA MOTA - DF67295-A
Polo Passivo
COOTRANSP - COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA
ANTONIO CARLOS DA SILVA
RONALDO ALVES DA CUNHA
MARCOS TEIXEIRA RODRIGUES
MARCOS JOSÉ ALVES PINTO
SERGIO BISPO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS ROBERTO BERNARDES - DF7051-A
Terceiros interessados
Processo
0744150-19.2024.8.07.0000
Número de ordem
151
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CRISTINA COELHO - CHURRASCARIA SHEKINAH
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0717287-97.2023.8.07.0020
Número de ordem
152
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
G. F. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
IRINEU CARLOS DE OLIVEIRA PRADO - SP25686
MARIANA CASSAVIA CARRARA BONCOMPAGNI - SP259219
Polo Passivo
L. A. B.
B. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0703417-36.2023.8.07.0003
Número de ordem
153
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
TAK ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO - DF47975-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
TAK ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO - DF47975-A
Terceiros interessados
JULIANO TESTONI COSTA NOBRE
Processo
0701552-16.2025.8.07.0000
Número de ordem
154
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELIANE ALVES PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Processo
0751951-83.2024.8.07.0000
Número de ordem
155
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
CLAUDIO ROBERTO MENDONCA VITTI
ANA CLAUDIA MENDONCA VITTI
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ - DF29149-A
Polo Passivo
ELLO DISTRIBUICAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO - DF13802-A
MARIO HALLE DETARE ALCOFRA - GO53843-A
Terceiros interessados
Processo
0749280-87.2024.8.07.0000
Número de ordem
156
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
CLAUDIO ROBERTO MENDONCA VITTI
ANA CLAUDIA MENDONCA VITTI
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ - DF29149-A
Polo Passivo
ELLO DISTRIBUICAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO HALLE DETARE ALCOFRA - GO53843-A
JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO - DF13802-A
Terceiros interessados
Processo
0740233-86.2024.8.07.0001
Número de ordem
157
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
MARIA APARECIDA OLIVEIRA GONTIJO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO OLIVEIRA GONTIJO - DF38469-A
Polo Passivo
ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - DF37196-A
Terceiros interessados
Processo
0700670-54.2025.8.07.0000
Número de ordem
158
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
DFS MADEIRAS EIRELI - ME
DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0722104-10.2023.8.07.0020
Número de ordem
159
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
S. L. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL LIMA LINS - DF19589-A
Polo Passivo
A. D. L.
H. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA CORREIA DE SOUZA - DF29319-A
ERNANDES LUIZ DE SOUZA - DF55720-A
KARLA GASPAR MARTINS - DF77357
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0741756-39.2024.8.07.0000
Número de ordem
160
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CARMELITA CONCEICAO NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0745380-96.2024.8.07.0000
Número de ordem
161
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
M. P. V. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA FALEIRO FERREIRA PIAU GUIMARAES - DF65444-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Polo Passivo
M. C. F. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA - DF40818-A
THATIANNA CELESTINO DE SOUZA - DF65399-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0703711-07.2022.8.07.0009
Número de ordem
162
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
JANAINA DE OLIVEIRA REIS
WESLEY ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA VIEIRA RIBEIRO - DF50445-A
Polo Passivo
MARCELA LEONARDO DA MOTA STIVAL
LAIS LOPES MENEZES STIVAL
JONATAS STIVAL
ANDERSON JESUS STIVAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE COELHO DE QUEIROZ - DF42738-A
Terceiros interessados
Processo
0743390-67.2024.8.07.0001
Número de ordem
163
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
Polo Passivo
LUIZ FELIPE MACHADO LEAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0700354-80.2022.8.07.0021
Número de ordem
164
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
DENIZE CHAYENNE MARQUES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON DE SOUZA FERREIRA - DF66060-A
DENIZE CHAYENNE MARQUES FERREIRA - DF77519
Polo Passivo
J S CONSTRUTORA LTDA - ME
JEYSA MARIA DOS SANTOS GARZESI
ADALBERTO BATISTA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0722430-03.2018.8.07.0001
Número de ordem
165
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
ALEX DOS SANTOS SABINO
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF48468-A
CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO - DF20120-A
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ALEX DOS SANTOS SABINO
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF48468-A
CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO - DF20120-A
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ - DF38809-A
Terceiros interessados
Processo
0700709-31.2024.8.07.0018
Número de ordem
166
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
GUIOMAR DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIEZER LYNECKER JULIANO DA SILVA - DF77008-A
NAIARA WILKE DE SIQUEIRA - DF60256-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0715679-15.2023.8.07.0004
Número de ordem
167
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
A. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO - DF33888-A
THIAGO CORREIO ARAUJO - DF46520-A
Polo Passivo
C. D. A. P. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA LORRAYNE DOS REIS NASCIMENTO - DF63678-A
JOAO BOSCO DO ROSARIO BORGES - DF11395-A
Terceiros interessados
Processo
0732616-75.2024.8.07.0001
Número de ordem
168
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
VICTOR IAMADA MIZUNO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
CAIO IGOR RODRIGUES FERNANDES - DF69507-A
Polo Passivo
XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0745963-81.2024.8.07.0000
Número de ordem
169
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
CICERA MARGARETH GOES DA SILVA
ANA VICTORIA GOES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ VIEIRA CRISOSTOMO - BA82996
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Terceiros interessados
Processo
0749274-80.2024.8.07.0000
Número de ordem
170
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
NEY SEABRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRISTIAN BRAUNER DE AZEVEDO - DF15371-A
Terceiros interessados
Processo
0744762-85.2023.8.07.0001
Número de ordem
171
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
CRISTIANE DE SOUZA BALDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0730914-94.2024.8.07.0001
Número de ordem
172
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
ROSELI RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO - MG222098-A
Polo Passivo
UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A
Terceiros interessados
Processo
0703611-42.2023.8.07.0001
Número de ordem
173
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
FUNDACAO GETULIO VARGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO GETULIO VARGAS
JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR - SP131443-A
Polo Passivo
EDUARDO ALBERTO GOMES CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO ALBERTO GOMES CAMPOS FILHO - DF79519
Terceiros interessados
Processo
0711409-35.2020.8.07.0009
Número de ordem
174
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
SILVANIA AURELIANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
FERNANDA LOBO GODOY - DF53663-A
THIAGO HENRIQUE DE SOUSA LIMA - DF59878-A
Polo Passivo
SILVANIA AURELIANA DA SILVA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
THIAGO HENRIQUE DE SOUSA LIMA - DF59878-A
MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
FERNANDA LOBO GODOY - DF53663-A
Terceiros interessados
Processo
0749165-66.2024.8.07.0000
Número de ordem
175
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
Polo Passivo
JOSE ODACI DA SILVA
JOSE ODACI DA SILVA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR DUTRA DO BOMFIM - DF40290-A
Terceiros interessados
Processo
0721122-98.2024.8.07.0007
Número de ordem
176
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Polo Passivo
ASTAK INFORMATICA E CONTABILIDADE LTDA
HEBER MARCOS BONIFACIO
JESSICA MARCAL BONIFACIO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0715421-77.2024.8.07.0001
Número de ordem
177
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
LEONIDAS FEITOSA DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ARAUJO COSTA - DF31411-A
Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Processo
0707871-56.2023.8.07.0004
Número de ordem
178
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
JORGE GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA BARROZO DE PAULA BRANQUINHO - DF18394-E
SIMONE OLIVEIRA DE CASTRO - DF16679-E
THIAGO LIMA LEITAO - DF48948-A
RUBENS DOS SANTOS PIRES - DF54647-A
JUREMA FARIAS DOS SANTOS - DF14589-E
Terceiros interessados
Processo
0719483-16.2022.8.07.0007
Número de ordem
179
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
F. P. V. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
T. T. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELAINNE BATISTA FERREIRA - DF63957-A
Terceiros interessados
Processo
0702508-60.2024.8.07.0002
Número de ordem
180
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S
FERNANDA LOBO GODOY - DF53663-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
Polo Passivo
WASHINGTON BARBOSA DE ARAUJO
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE - DF59382-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados
Processo
0729153-56.2023.8.07.0003
Número de ordem
181
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
VANESSA DOS SANTOS SILVA
DIOMAR BARBOSA FERREIRA
M. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO MARTINS - DF26213-A
Polo Passivo
HURB TECHNOLOGIES S.A.
HOTEL POUSADA CABANA DA MATA LTDA
TAM LINHAS AEREAS S/A.
VANESSA DOS SANTOS SILVA
DIOMAR BARBOSA FERREIRA
M. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
ROBERTO FIOREZE - RS79890
FABRICIO MARTINS - DF26213-A
FABRICIO MARTINS - DF26213-A
FABRICIO MARTINS - DF26213-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0705122-72.2023.8.07.0002
Número de ordem
182
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
GARDENIA MARIA ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo
EXPRESSO SAO JOSE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERSON PEDRO DA SILVA - DF9386-A
Terceiros interessados
Processo
0716424-23.2022.8.07.0006
Número de ordem
183
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
JOAO EVANGELISTA PEREIRA LEITE
TATIANE SANTANA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
OCELIO FERREIRA GOMES - DF8746-A
CINTIA DALLPOSSO - DF45860-A
Polo Passivo
RAIMUNDA BUENO DE OLIVEIRA FILHA
TATIANE SANTANA GOMES
JOAO EVANGELISTA PEREIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CINTIA DALLPOSSO - DF45860-A
OCELIO FERREIRA GOMES - DF8746-A
Terceiros interessados
Processo
0709222-21.2024.8.07.0007
Número de ordem
184
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
RICARDO AUGUSTO PANQUESTOR NOGUEIRA
KELLY BENICIO BAILAO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE SANTOS RAMOS - DF60939-A
Polo Passivo
HUGO SILVA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO CEZAR VICENTIM - DF39952-A
Terceiros interessados
Processo
0732548-62.2023.8.07.0001
Número de ordem
185
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
VICTOR HUGO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIETE DAMARES ARRUDA PEREIRA - MG213146-A
DIEGO ANTONIO MAIA VINHAS - DF42285-A
Polo Passivo
ELVIS BENDER DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0760285-63.2021.8.07.0016
Número de ordem
186
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GERCINEIA DIAS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO - MG8800500A
Terceiros interessados
Processo
0704705-60.2021.8.07.0012
Número de ordem
187
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
JOSELI DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CRISTIANO NUNES REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0722924-29.2023.8.07.0020
Número de ordem
188
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
REIS E FERNANDES IMÓVEIS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo
AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIA DOS REIS CARVALHO - DF44746-A
Terceiros interessados
Processo
0020581-24.2015.8.07.0007
Número de ordem
189
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Polo Passivo
LUCIENE OLIVEIRA FABIANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MUHAMMAD ARAUJO SOUZA - DF22900-A
RAQUEL LUCAS BUENO - DF22373-A
Terceiros interessados
JOSE ODON DE FARIAS
LUCIENE OLIVEIRA FABIANO DA SILVA
ALMIRA CORDOBA BERNAL
AMERICO JOSE DA CRUZ
SERGIO CORDOVA ALVES
SERGIO CORDOVA ALVES
ARIOSVALDO CORDOVA ALVES
NANCY CORDOVA ALVES
MIRYA CORDOVA ALVES
IVANY CORDOVA ALVES
Processo
0707172-59.2023.8.07.0006
Número de ordem
190
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
R. L. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DE CARVALHO SILVA - DF48307-A
VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA - DF57609-A
MARIA DE FATIMA SOARES FIUZA - DF39191-A
Polo Passivo
N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0747914-13.2024.8.07.0000
Número de ordem
191
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
CONDOMINIO PAR NUMERO 04 SANTA MARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL PORTO DE FREITAS - DF39869-A
Terceiros interessados
Processo
0719214-24.2024.8.07.0001
Número de ordem
192
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
DF LINK TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO ALEXANDRE MARTINS HENRIQUES DE MOURA - DF31308-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo
0714899-27.2023.8.07.0020
Número de ordem
193
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
LEONARDO VIANA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
Polo Passivo
JOSE ALBERTO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0706876-62.2017.8.07.0001
Número de ordem
194
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
FUNDACAO GETULIO VARGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO GETULIO VARGAS
CLAUDIA DA ROCHA - DF30098-A
JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR - SP131443-A
Polo Passivo
FABIO SANTANA CALDAS
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVANYA LETICIA GOMES DE ARAUJO - DF35629-A
Terceiros interessados
Processo
0700679-24.2023.8.07.0020
Número de ordem
195
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
CONDOMINIO JMD LTDA
IGOR MOREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A
Polo Passivo
IGOR MOREIRA DA COSTA
CONDOMINIO JMD LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
Terceiros interessados
Processo
0742679-65.2024.8.07.0000
Número de ordem
196
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
JACIARA TOLENTINO LEITE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
Terceiros interessados
Processo
0745995-86.2024.8.07.0000
Número de ordem
197
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A
Terceiros interessados
Processo
0706903-78.2023.8.07.0019
Número de ordem
198
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
PEDRO JOCEL CORREA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
Polo Passivo
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
Terceiros interessados
Processo
0746573-80.2023.8.07.0001
Número de ordem
199
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
M. F. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA - DF50673-A
MARCELO DE CARVALHO BRASIEL - DF46009-A
BARBARA DE SOUZA MATOS - DF75105-A
GUILHERME VILLELA DE ANDRADE - DF42111-A
Polo Passivo
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0749430-68.2024.8.07.0000
Número de ordem
200
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
DEUSEDIMO COELHO MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0749248-82.2024.8.07.0000
Número de ordem
201
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DEUSEDIMO COELHO MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0719908-27.2023.8.07.0001
Número de ordem
202
Classe judicial
RECURSO ESPECIAL (213)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
MERCARE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
PEDRO PRAZERES DE ANDRADE
IARA LUCIA ALVES PINHEIRO PRAZERES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
DIEGO FERNANDO FONSECA VALENTE - TO8169-A
DIEGO FERNANDO FONSECA VALENTE - TO8169-A
Polo Passivo
PEDRO PRAZERES DE ANDRADE
IARA LUCIA ALVES PINHEIRO PRAZERES
MERCARE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO FERNANDO FONSECA VALENTE - TO8169-A
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 20 de março de 2025.
Verônica Reis da Rocha Verano
Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível