0744360-70.2024.8.07.0000

• PAULO FONTES DE RESENDE
  OAB/DF 38633cpf012.***.***-20Mostrar

• Central de ajuda
• Fale Conosco
• Reportar Problema

Edital

Órgão

3ª Turma Cível

Classe

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Destinatários

DISTRITO FEDERAL, ERONIA FRANCISCA RODRIGUES

Advogado

PAULO FONTES DE RESENDE (OAB 38633/DF)

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

LEANDRO LACERDA MODESTO

MARIA HELIA LACERDA MODESTO

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0737628-41.2022.8.07.0001

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

LIDIOMAR CERQUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LIDERVAL CERQUEIRA - DF3407-A

Polo Passivo

FABIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

NAYAD BORGES DOS SANTOS - DF67953-A

AVIMAR JOSE DOS SANTOS - DF15634-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0722062-81.2024.8.07.0001

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

Polo Passivo

MAYLA RIOS LARGURA

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0701758-43.2024.8.07.0007

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (9995) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)

Polo Ativo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. L. D. R. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0701939-47.2024.8.07.0006

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

MARIA DA PENHA MOURA WANDERLEY

Advogado(s) - Polo Ativo

EDSON FERREIRA ROXO - DF47947-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S

MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0709451-33.2023.8.07.0001

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

IRACEMA PAIVA MACHADO MOTA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A

Polo Passivo

MIRIAN EMERICK CORIOLANO

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS - DF59521-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0736626-02.2023.8.07.0001

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

MARIA DE NAZARE ALMEIDA DA SILVA

NEIRALDO HIDALGO DIXO

SOLANGE HIDALGO DIXO

NORMA GERALDI HIDALGO DIXO

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A

LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

LEILANE CANDIDA ANDRADE DO REGO - DF36837-A

NATALIA GOULART CASTRO - DF38653-A

LEILANE CANDIDA ANDRADE DO REGO - DF36837-A

NATALIA GOULART CASTRO - DF38653-A

LEILANE CANDIDA ANDRADE DO REGO - DF36837-A

NATALIA GOULART CASTRO - DF38653-A

LEILANE CANDIDA ANDRADE DO REGO - DF36837-A

NATALIA GOULART CASTRO - DF38653-A

Polo Passivo

SOLANGE HIDALGO DIXO

NEIRALDO HIDALGO DIXO

MARIA DE NAZARE ALMEIDA DA SILVA

NORMA GERALDI HIDALGO DIXO

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

LEILANE CANDIDA ANDRADE DO REGO - DF36837-A

NATALIA GOULART CASTRO - DF38653-A

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A

LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0706046-35.2023.8.07.0018

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Não padronizado (12495)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A

Polo Passivo

SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0704753-47.2020.8.07.0014

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

FABIO DANTAS ESTEFANO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A

THAMIRES DE LUCAS CAMACHO - DF79496

Polo Passivo

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

Advogado(s) - Polo Passivo

ARIANNY ROSA FERREIRA ALVES - DF64167-A

HENRIETTE GROENWOLD MONTEIRO - DF28606-A

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF33677-A

DIANA ISMAIL HAMED KARAJA - DF74893

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0715244-95.2024.8.07.0007

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

EUGENIO LOPES FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

BANCO GM S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO GMAC S.A.

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A

HUDSON AMERICO ALVES NUNES - DF35553-A

LARISSA LORANE RODRIGUES DA SILVA - DF74679

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0727344-03.2024.8.07.0001

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DANIEL CAMPOS DE ABREU FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL CAMPOS DE ABREU FREITAS - MG120896

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0711235-27.2023.8.07.0007

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Polo Passivo

JOAS SOARES ELIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANA ARAUJO FURTADO - DF59400-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0723494-20.2024.8.07.0007

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Atraso de vôo (4829)

Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Polo Passivo

ANDREIA LIANA MANHAES CASTRO NEVES

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABELLE CARAPINHA RIBEIRO - MG217481

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0707083-81.2024.8.07.0012

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

I. U. H. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A

Polo Passivo

M. H. F. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0716028-72.2024.8.07.0007

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

JOSE BATISTA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A

MARISA FREIRE BORGES - DF14955-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

NATAN DE ASSIS SILVA - DF66785-A

CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0715917-49.2024.8.07.0020

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Liminar (9196)

Polo Ativo

PHELIPE FRAGA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO - DF55737-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0701131-57.2024.8.07.0001

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

ROGERIO ALVES DE MENESES

ADRIANA COSTA LEAO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA DA SILVA ALVES SANTIAGO - DF76155-A

MARCOS VINICIUS EGIDIO MELO - DF35312-A

RODRIGO EGIDIO SANTIAGO - DF39680-A

ELIEZER LYNECKER JULIANO DA SILVA - DF77008-A

Polo Passivo

ADRIANA COSTA LEAO DE OLIVEIRA

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

ROGERIO ALVES DE MENESES

Advogado(s) - Polo Passivo

TOKIO MARINE SEGURADORA

ELIEZER LYNECKER JULIANO DA SILVA - DF77008-A

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A

GABRIELA DA SILVA ALVES SANTIAGO - DF76155-A

MARCOS VINICIUS EGIDIO MELO - DF35312-A

RODRIGO EGIDIO SANTIAGO - DF39680-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0703028-43.2022.8.07.0017

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

BANCO GM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO GMAC S.A.

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A

Polo Passivo

MARCELO AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0707827-58.2024.8.07.0018

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Multas e demais Sanções (10395)

Polo Ativo

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0712693-63.2024.8.07.0001

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

MAURICIO RODRIGUES LIBARDI

Advogado(s) - Polo Ativo

GESIEL LEITE DA SILVA - BA67675

VALERIA ROBERTA MONTEIRO EVANGELISTA - BA67690

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILITAÚ UNIBANCO S/ABANCO PAN S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0716231-98.2024.8.07.0018

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prescrição e Decadência (5632) Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009)

Polo Ativo

PAULO HENRIQUE DA SILVA FRAZAO

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE DA SILVA FRAZAO - DF49191

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0726444-30.2018.8.07.0001

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Atos Unilaterais (7694) Liquidação / Cumprimento / Execução (9148)

Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409

CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

JULIANA MARCIA PIRES - SP188102

Polo Passivo

DENISE DE OLIVEIRA ISHIKAVA

GERALDO LUIZ DE FREITAS BARROS

HEITOR MENEGALE

MARCELO MAGNO VALERIO DE PAULA

MARIA DO SOCORRO GOMES DE MORAIS COSTA

SILVIA SANTOS MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

ROGERIO FERREIRA BORGES - DF16279-S

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0711493-43.2019.8.07.0018

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Polo Ativo

JULIANA MIRANDA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0726983-72.2023.8.07.0016

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

C. R. P. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - DF54238-A

Polo Passivo

R. F. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A

LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER - DF43919-A

DANILO FRANCO RAMOS - DF56007-A

GABRIELLE DE OLIVEIRA QUINTO - DF49525-A

CESAR AUGUSTO MARTINS DE SOUSA - DF74451-A

GABRIEL MESSIAS PEREIRA OLIVEIROS TAVARES - DF72142-A

PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO FERREIRA - DF58321

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0701143-17.2024.8.07.0019

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

FERNANDA SALES BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - DF46283-A

PAULO FRANCISCO VEIL - DF43089-A

Polo Passivo

DANNIEL BATISTA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNNA THAIS SILVA DE SOUSA - DF71780-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0705802-96.2024.8.07.0010

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Contratos (9580) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

JARDILINA DA SILVA TIAGO BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0723572-66.2023.8.07.0001

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

RENATA PORTO STYPULKOWSKI

Advogado(s) - Polo Ativo

JEFERSON SARANDY BRANDAO - RJ127348-A

Polo Passivo

FABRICIA FARIAS CAMPOS

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

COLUMBIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

RICARDO FILIPE BARBOSA SILVA - SP319889-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0751362-91.2024.8.07.0000

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582) Bancários (7752)

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A

Polo Passivo

GERALDO MOURA DE BRITO

MARIA DO SOCORRO SILVA BRITO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE DAVIS ALMEIDA - DF25373-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0743728-44.2024.8.07.0000

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Tutela de Urgência (12416) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

M. A. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA ALVES DACIO - DF55962-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0703442-87.2025.8.07.0000

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

MARIA ELISA BOLELE DE ALMEIDA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

LUDMILLA PEDROZA NOUSA - DF72097

ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR - DF18954-A

Polo Passivo

FRANCI CORREIA DA SILVA OLIVEIRA

MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

TATIANA RAMOS DA CRUZ - DF33941-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0750325-29.2024.8.07.0000

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Não padronizado (12495)

Polo Ativo

ANTONIA HELITA BARBOSA DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0752624-76.2024.8.07.0000

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

JAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO SANTANDER (BRASIL) SAAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO ORIGINAL S/A

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0702059-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Polo Passivo

TRANSPORTES RODOVIA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA - DF54552-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0737077-93.2024.8.07.0000

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Multas e demais Sanções (10395)

Polo Ativo

EDNILSON DE ALMEIDA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JAKLENE RIBEIRO FLORENCIO - DF62680-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0702709-24.2024.8.07.9000

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)

Polo Ativo

ANA PAULA ALASMAR FREDDI

Advogado(s) - Polo Ativo

WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A

Polo Passivo

ERIKA FREDDI

GUIZILA MARIA FREDDI

Advogado(s) - Polo Passivo

ERASMO MARTINS COSTA FILHO - DF39798-A

MARCOS FERNANDO LEITE - DF39811-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0746221-91.2024.8.07.0000

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691) Competência (8829)

Polo Ativo

EDUARDA OLIVEIRA DE MIRANDA GONCALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR - DF36369-A

Polo Passivo

DOUGLAS FAUSTINO BARRETE

LUCIENE FERREIRA DE SOUSA FAUSTINO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0702012-03.2025.8.07.0000

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prescrição (5992) Dívida Ativa (6017) Multas e demais Sanções (10395)

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0703419-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A

EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S

MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S

Polo Passivo

PANIFICADORA SANTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0749765-87.2024.8.07.0000

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) Classificação e/ou Preterição (10381) Prova Objetiva (11904)

Polo Ativo

AMOZ SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

BRUNO DA SILVA XAVIER - DF68793-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0750118-30.2024.8.07.0000

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

RONALDO FRANCISCO REGIS

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A

Polo Passivo

HUMBERTO FERREIRA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0751241-63.2024.8.07.0000

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO SOL LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A

Polo Passivo

MURILO ARAUJO CALDAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0702858-20.2024.8.07.9000

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liquidação (9538)

Polo Ativo

JANAINA KARLEN SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MAYA MARIA DA SILVA BORGES - DF41331-A

Polo Passivo

HUGO MAURICIO DA SILVA SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS - DF23642-A

FELLIPPE RICARDO ALMEIDA MARTINS - DF50267-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0751166-24.2024.8.07.0000

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WALDEMAR MESSIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0751460-76.2024.8.07.0000

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANDREA BENITES SAMPAIO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0753240-51.2024.8.07.0000

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Polo Ativo

M L TERRAPLANAGEM LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812-A

Polo Passivo

BENILSON VITORINO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0753386-92.2024.8.07.0000

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

GEISA GOMES CHAVES

MARCIO DO NASCIMENTO SOBRINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

GEISA GOMES CHAVES - DF62350-A

MARCIO DO NASCIMENTO SOBRINHO - DF71413-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0702939-66.2024.8.07.9000

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Anulação (4951)

Polo Ativo

ROBERTO GUIMARAES ALBUQUERQUE CASTRO

ANA PAULA CRETELLA ALBUQUERQUE CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE - RJ128686-A

Polo Passivo

K2 CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0752520-84.2024.8.07.0000

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANDRE PORTO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0739971-42.2024.8.07.0000

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

EMIVALDO DA SILVA MACHADO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0739988-78.2024.8.07.0000

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

ANDRE PORTO SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0739724-61.2024.8.07.0000

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EMIVALDO DA SILVA MACHADO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0746281-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

ATACADAO DIA A DIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A

ARAO BEZERRA ANDRADE - CE28335-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0744409-14.2024.8.07.0000

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

ANA CAROLINA RIBEIRO DE ARAUJO

MARIA DO CARMO RIBEIRO DE ARAUJO

MARCELO RODRIGUES SUGURI

JOSE OSTERNO CAMPOS DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

HELIO JOSE DE SOUZA FILHO - DF19671-A

ELISIO MORAIS - DF10326-A

Polo Passivo

ROSANE LUCHO DO VALLE

Advogado(s) - Polo Passivo

CARINA VIEIRA DE ANDRADE - DF73049-A

PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0701562-84.2017.8.07.0018

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Repetição de indébito (6007) DIREITO DO CONSUMIDOR (1156)

Polo Ativo

KARLA DE PODESTA HAJE

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

KARLA DE PODESTA HAJE

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0725016-37.2023.8.07.0001

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA DE SOUSA CARDOSO - DF56406-A

JEZEBEL DE MELO EIRAS - DF77216-A

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A

JOAO VICTOR SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - DF78436

Polo Passivo

VANESSA CARDOSO DE MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR - DF61301-E

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0715196-82.2023.8.07.0004

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

F. M. T. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMAURI GODOI CARDOZO - DF77233

JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA JUNIOR - DF60964-A

Polo Passivo

I. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIELLE STEPHANIE DE SOUSA SILVA - DF70260-A

PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA - DF65571-A

HYGO CARLOS CONCEICAO DE SOUZA - DF79573

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0709980-28.2023.8.07.0009

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Empréstimo consignado (11806) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)

Polo Ativo

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A

RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A

Polo Passivo

BANCO AGIBANK S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0707880-39.2019.8.07.0010

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Posse (10444) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

CHAADIA TANDARA BORGES ANTUNES

DEBREICE ANTTARA BORGES ANTUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

YAN ASSUNCAO ALVARES DE QUEIROZ - DF57987-A

Polo Passivo

ISRAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA DO AMARAL

Advogado(s) - Polo Passivo

JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO - DF48197-A

Terceiros interessados

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0721319-08.2023.8.07.0001

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

PABLO SOARES NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO PORTO DA SILVA - DF53115-A

VALDEIR DA SILVA JUNIOR - DF53458-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO BRADESCO SA

SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILBANCO BRADESCO S.ACOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDABANCO SANTANDER (BRASIL) SA

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO - SP166209-A

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA - DF56066-A

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A

FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0744116-44.2024.8.07.0000

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)

Polo Ativo

ELEUSA MARIA DOMINGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

VITOR JOSE BORGES ALVES - DF38961-A

GABRIELA CASTRO FREIRE - DF62347-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0743250-36.2024.8.07.0000

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Imissão (10446)

Polo Ativo

JOSE ARI SAVIOTTI

Advogado(s) - Polo Ativo

JONES RODRIGUES DE PINHO - DF45148-A

THIAGO GOMES VILANOVA - DF19639-A

Polo Passivo

CAP PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO EIRELI - ME

CARLOS AUGUSTO PELLES

IPE PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E

NIVALDO DANTAS DE CARVALHO - DF1554-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0733152-89.2024.8.07.0000

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pagamento (11924)

Polo Ativo

ALEXANDROS PANAGIOTIS BOKOS

KONSTANTINOS PANAGIOTIS BOKOS

GIORGIOS PANAGIOTIS BOKOS

ANASTASE PANAGIOTIS BOKOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS - DF10955-A

Polo Passivo

GEORGETE LUIZA FERNANDES DIAS

SIMONE FELICIDADE DA SILVA DIAS

LUIZ GUILHERME FERNANDES DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0743947-57.2024.8.07.0000

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Locação de Imóvel (9593) Imissão (10446) Liminar (9196)

Polo Ativo

LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LOGPRESS SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Polo Passivo

FORMULA GRAFICA E EDITORA SA

EDITORA GRAFICA BRASILIANA LTDA

PRINTER GRAFICA E FORMULARIOS CONTINUOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANNA CAROLINA LIMA DIAS - DF44522-A

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF32136-A

MARIA AUGUSTA ROST - DF37017-A

JOAO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - DF78297

VITORIA TEOFILO MAIA - DF78505

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0739969-72.2024.8.07.0000

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Constituição (4934)

Polo Ativo

ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP

LANCHONETE E PAPELARIA PODION LTDA

ESPÓLIO DE ISMAEL LEITE XAVIER JÚNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP

ENRICO MENEZES REIS - DF69045

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A

Polo Passivo

MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA

PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP

POXDION CURSOS PREPARATORIOS EIRELI

GEORGE WESLEY BARBALHO GONCALVES

FERNANDO CUNHA CORES

Advogado(s) - Polo Passivo

PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPPPODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0741946-02.2024.8.07.0000

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Jornada de Trabalho (10287)

Polo Ativo

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

S. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0730171-21.2023.8.07.0001

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Consulta (12500) Fornecimento de insumos (12490)

Polo Ativo

S. O. O. D. V.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO - SP227002-A

Polo Passivo

A. A. M. I. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0740248-58.2024.8.07.0000

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Arrematação (13067)

Polo Ativo

TERRYMOORY FERREIRA BEZERRA CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS DA SILVA RODRIGUES - DF54181-A

Polo Passivo

MARTHA DE MELO PEREIRA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO BEZE - DF21474-A

Terceiros interessados

HUMBERTO BERNARDO VALLI NAHUM WANDERLEY

BRUNO SILVA FERREIRA

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0714321-58.2022.8.07.0001

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI

LUIZ GONZAGA CORDIOLI

Advogado(s) - Polo Ativo

CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A

BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A

Polo Passivo

BENICIO TAVARES DA CUNHA MELLO

LUCAS DE OLIVA ANTUNES

ROBERTO BATISTA DE LUCENA

MARCIA DE CARVALHO ANTUNES

ELIANE DA SILVA MIGUEL

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO SAMPAIO MOTTA - DF36466-A

BRENO BRANT GONTIJO - DF36719-A

VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF24752-A

ANNA BEATRIZ DINIZ OLIVEIRA - DF46962-A

Terceiros interessados

MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0731801-15.2023.8.07.0001

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Previdência privada (4805)

Polo Ativo

MARIA DO CARMO VOLPI

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A

RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A

JULIANA MARCIA PIRES - SP188102

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409

MILENA GALVAO LEITE - DF27016-A

Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

MARIA DO CARMO VOLPI

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A

RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409

CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

JULIANA MARCIA PIRES - SP188102

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0716793-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843) Indenização do Prejuízo (9524)

Polo Ativo

FARDIER LOGISTICA ESPECIALIZADA EM CARGAS ESPECIAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR GROSS KUZE - RS121981

Polo Passivo

EPC CONSTRUCOES S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0748803-95.2023.8.07.0001

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

HERBERT BRITO DE MATOS AQUINO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A

LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA - DF42802-A

Polo Passivo

TITAN COMUNICACAO SOCIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROWENA COLOMBAROL SANTORO DE AGUIAR - SP165798-A

WEVERSON REZENDE DE AGUIAR - SP439145-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0703818-74.2024.8.07.0011

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cirurgia (12501) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Polo Passivo

LAURO ALVES FERREIRA FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701992-13.2024.8.07.0011

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924)

Polo Ativo

C. F. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

KATJA VISCONTE MARTINS - DF41210-A

Polo Passivo

J. H. D. S. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

GEORGIA MULLER WARKEN - SC13569

JESSICA ARAUJO DE BRITO DE AMORIM - SC63123

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0717073-32.2024.8.07.0001

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Urgência (12503)

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

Polo Passivo

EUNICE BARCELOS RESENDE NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICIA ZAMITH RIBEIRO COELHO - DF26263-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0705012-25.2023.8.07.0018

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Não padronizado (12495)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HERMINIA FLORES SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0739336-34.2019.8.07.0001

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (7780) Contratos de Consumo (7771)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

MARILUCIA DE SOUSA FRAZAO BEZERRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROGERIO CUNHA ESTEVAM - PB16415-A

LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU - PB25030-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0724984-95.2024.8.07.0001

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE LIRIO SALVINO DE OLIVEIRA

ATLANTICO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CONDOMINIO DO EDIFICIO CARIBE CENTER

CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E DE PROTESTO DE BRASILIA DF

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PAULO DA SILVA ALMEIDA - GO55807

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0706998-25.2024.8.07.0003

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Contratos (9580) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA BRAGA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA BRAGA FILHO - DF54860-A

Polo Passivo

SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0712634-18.2024.8.07.0020

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

CONDOMINIO DO ONE PARK MALL

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO NEIFE CARREIROS MACHADO - DF36529-A

Polo Passivo

ADELMO GUIMARAES SANTA RITA

Advogado(s) - Polo Passivo

HELOISA BORGES HORTA BARBOSA DA SILVA - DF10428-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701124-35.2024.8.07.0011

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

MARTA GERUZA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS - DF40369-A

THAIS DA SILVA VIEIRA - DF38103-A

Polo Passivo

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0729807-15.2024.8.07.0001

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

EVALDO ARRUDA DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0729973-41.2024.8.07.0003

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

MARIA AZEVEDO MOURA DAVI

Advogado(s) - Polo Passivo

GLEYSON FERREIRA PORTELES - DF73228-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0721284-14.2024.8.07.0001

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Indenização por Dano Moral (7779) Cláusulas Abusivas (11974) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

A. C. D. S.

BRUNA CRISTINA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

CINTIA DALLPOSSO - DF45860-A

CINTIA DALLPOSSO - DF45860-A

Polo Passivo

A. C. D. S.

BRUNA CRISTINA DE SOUZA

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

CINTIA DALLPOSSO - DF45860-A

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0711917-39.2024.8.07.0009

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

M. H. F. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

G. H. D. S. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0711737-08.2024.8.07.0014

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

DIVO BATISTA DE PAIVA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

SAMARA CARDOSO GALLI BLANCO - SC58576

Polo Passivo

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0710633-37.2022.8.07.0018

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Concurso de Credores (9418) Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

MONICA LARCHER DE ARAUJO

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

MOACIR RODRIGUES XAVIER - DF25301-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

MONICA LARCHER DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MOACIR RODRIGUES XAVIER - DF25301-A

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701554-53.2020.8.07.0002

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Perdas e Danos (7698) Indenização por Dano Material (7780) PIS/PASEP (10163)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

EDSON LIMA ASSUNCAO

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0706430-16.2023.8.07.0012

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

BANCOSEGURO S.A.

BANCO INTER SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO INTER SA

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A

Polo Passivo

MOACIR CASCIMIRO MUNIZ

BANCO PAN S.A

CDT GESTAO FINANCEIRA CONSIG LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO PAN S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0048201-15.2009.8.07.0009

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

NEIDE SANTOS ALVES

MARINEIDE SANTOS ALVES

ROBSON SANTOS ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIA PIO VILANOVA E SILVA - DF21726-A

JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS - DF28423-A

ELDER NUNES LEITAO - DF58020-A

Polo Passivo

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

CRISTIANA SILVA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0004575-50.2017.8.07.0013

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adoção de Criança (9974)

Polo Ativo

M. M. D. S. M.

S. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE RICARDO CAMPOS MARQUES - DF42776-A

Polo Passivo

N. H.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0015612-04.2003.8.07.0001

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703) Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF13101-A

FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - DF15776-A

Polo Passivo

EMPRESA BRASILIENSE DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

EDILSON SANTOS NASCIMENTO

CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

TATIANE RODRIGUES SOARES - DF16141-A

GILBERTO ANTONIO VIEIRA - DF8914-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0700098-80.2025.8.07.0006

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Polo Passivo

WILLIAM CORNELIO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0722622-34.2022.8.07.0020

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

MARILEUSA PAZ DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEDSON RODRIGUES DOS SANTOS - DF68389-A

DANIELA KAROLINE DOS SANTOS MARINHO - DF69932

Polo Passivo

BANCO BMG SA

BANCO DAYCOVAL S/A

CABO DO ARRAIAL PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.BANCO DAYCOVAL S/ADP - CURADORIA ESPECIAL

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0723337-93.2023.8.07.0003

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)

Polo Ativo

G. R. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0708071-84.2024.8.07.0018

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Assunto

Internação compulsória (12508)

Polo Ativo

ATOVAL SILVA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SANDOVAL PEREIRA DE ARAUJO

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0702826-15.2025.8.07.0000

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587) Bem Público (13364)

Polo Ativo

JOSE LINEU DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE LINEU DE FREITAS - DF5582000-A

Polo Passivo

ANTONIO ANES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA - DF33974-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0703336-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Competência (8829)

Polo Ativo

ELOIDE DE QUADROS ZUCONELLI

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0700886-15.2025.8.07.0000

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

WALQUES EPITACIO ALKIMIN

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0700874-98.2025.8.07.0000

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Acessão (10456)

Polo Ativo

LEILA SONIA SMANIOTTO BAPTISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

NELSON MARTINS MAGALHAES - RS31053

Polo Passivo

SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0700080-77.2025.8.07.0000

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA RITA CARDOSO RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0704471-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

CHAPADA IMPERIAL - ECOTURISMO E EXCURSOES LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A

Polo Passivo

GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO - DF40989-A

BEATRIZ WATANABE SILVA LANCINI - SP373940-A

MARIA VITORIA MOSQUEIRA LANZONI GOMES - SP421736-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0751060-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

AECIO ALVES DE SOUZA

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0747501-97.2024.8.07.0000

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Edital (10388) Adjudicação (10393)

Polo Ativo

A ROSSETTO ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERCI RIBEIRO DE ARAUJO - DF21518

Polo Passivo

DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP

COORDENADOR DE DISPUTA DE LICITAÇÃO DA NOVACAP

PRISMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA

R FAVERI LICITACOES ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A

GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO - DF31932-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0753708-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843) Correção Monetária (10685) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Partilha (14923)

Polo Ativo

E. M. D. C. B. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

KARINA DA SILVA BRANDAO - DF75818

NEREIDA ROSA DA SILVA SANTOS - DF20294-A

Polo Passivo

W. B. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA ALICE GOUVEIA MEZZOMO - PR30711-A

MARCIA JAKELINE DE ALMEIDA - PR72601-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0739846-74.2024.8.07.0000

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Espécies de Títulos de Crédito (7717)

Polo Ativo

ANDREA RODRIGUES ARAGAO

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A

Polo Passivo

FRANCISCO MARTINS DE AZEVEDO GARCIA

Advogado(s) - Polo Passivo

RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ - DF37172-A

Terceiros interessados

RESULTS - SOLUCOES & NEGOCIOS EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

JOSE AUGUSTO DE BARROS NETO

ADRIANE RODRIGUES DE BARROS ARAGAO

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0700987-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS (12817)

Polo Ativo

E. R. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ELAINE FERREIRA GOMES ROCKENBACH - DF32196-A

GEORGIA NUNES BARBOSA - DF33227-A

DIEGO DA SILVA OLIVEIRA - DF26910-A

Polo Passivo

INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

ARTHUR KAPTEINAT LIMA - MS21224-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701568-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liquidação (9538) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

A MAIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO PEDRO AVELAR PIRES - DF28924-A

Polo Passivo

J I F ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAYANNA DOS REIS ALVES - DF45489-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701572-07.2025.8.07.0000

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Transporte de Coisas (9599) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

TMTLOG TRANSPORTES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FILIPE RABELO DE MELO - MG93102-A

JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO - MG96006

Polo Passivo

MARCELO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

EVERSON ESSIO MOREIRA DE PAULA - DF48879-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0702177-50.2025.8.07.0000

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Rural (4964)

Polo Ativo

ARMINDO FIPKE

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0700272-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Polo Ativo

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A

Polo Passivo

LUCIANO DOMINGUES GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSUE TEIXEIRA - DF21619-A

GIL CARLOS FERREIRA DA SILVA - DF42005-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0702143-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

DEBORA FERREIRA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDERSON MORAIS DANTAS - DF65284-A

Polo Passivo

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO TOYOTA DO BRASIL

DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0702362-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Imissão na Posse (10676)

Polo Ativo

GUSTAVO CREPALDI DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

TIAGO OLIVEIRA SANTOS - DF41646-A

BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A

Polo Passivo

OSVALDO LEMES DO PRADO

MARIA DAS DORES DO PRADO

Advogado(s) - Polo Passivo

ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0705534-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRASAL

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

Polo Passivo

ERICH PINHEIRO ROCHA E PERES

KELITA PEREIRA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0700641-04.2025.8.07.0000

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Impenhorabilidade (13189)

Polo Ativo

MIRIAM MONÇÃO SCHWIND

Advogado(s) - Polo Ativo

RENAN FONSECA CASTELO BRANCO - DF28387-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO FELICITTA SHOPPING

Advogado(s) - Polo Passivo

CONDOMINIO DO FELICITTA SHOPPING

ANDRE SOUZA VIALI - DF57350-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701187-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Mútuo (9603)

Polo Ativo

INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL

Advogado(s) - Polo Ativo

MILENA LAIS VIEIRA - DF65151-A

Polo Passivo

JOAO FRANCISCO PRAZER PEREIRA

MARILEIDA PRAZER LUCAS PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701894-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

CAMILA FLAVIA SOARES PEREIRA MONTENEGRO FERNANDES

ADIR ROBERTO FERNANDES DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO MARTINS COELHO - DF68647-A

Polo Passivo

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0745596-57.2024.8.07.0000

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

ROSELI GONCALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0731322-22.2023.8.07.0001

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

FUNDACAO AFFEMG DE ASSISTENCIA E SAUDE - FUNDAFFEMG

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL CIOGLIA LOBAO - MG86734-A

Polo Passivo

MARISTELA DA SILVEIRA CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO - MG165569

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0705640-38.2023.8.07.0010

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

M. R. D. S. S.

M. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

JACKSON CORREIA DA SILVA - DF61228-A

Polo Passivo

J. E. D. S. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSENEIDE BRITO LOPES - DF50200-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0704234-72.2024.8.07.0001

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratuais (13385)

Polo Ativo

DANIELA ANTONIA SOARES DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE SOARES DE CARVALHO - DF5594000-A

Polo Passivo

JOAO DE ASSIS SILVEIRA MARQUES

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRESSA RODRIGUES ARAUJO - DF65440-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0716517-52.2023.8.07.0005

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

IURI MARQUES PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUSA - DF36451-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824-A

CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0700991-14.2020.8.07.0017

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Polo Ativo

BRASAL COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRASAL

THIAGO PIMENTEL DO NASCIMENTO - DF44393-A

MATHEUS GARCIA JUNQUEIRA - DF50383-A

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA - DF65384-A

CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A

Polo Passivo

FERNANDA RAMOS DE RESENDE

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELE RAMOS DE RESENDE FERREIRA - DF37554-A

ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

Terceiros interessados

ABNER DIEGO PINTO SIQUEIRA

ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA

FRANKLIN DE SOUZA FERREIRA

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701552-77.2020.8.07.0004

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

JURACI PESSOA DE CARVALHO

MAGDA DA CRUZ AGUIAR DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEISA GONZALEZ - DF28186-A

Polo Passivo

RAIA DROGASIL S/A

ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAIA DROGASIL S.A.

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO - SP107957-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701841-46.2024.8.07.9000

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Polo Passivo

ANTONIO ROGERIO SOUZA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0723277-95.2024.8.07.0000

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Legitimidade Ativa (13219)

Polo Ativo

PAULIANE RANGEL SALES

PAULO DE TARSO LIRA DE SOUZA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO - DF19303-A

Polo Passivo

EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA

DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0725422-92.2022.8.07.0001

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

PATRICIA CRISTINE MOSER

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE HENRIQUE FERREIRA - DF44742-A

REGIANE MARIA SILVA - DF26986-A

Polo Passivo

SOLTEC ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SOLTEC ENGENHARIA LTDA

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0710372-37.2024.8.07.0007

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

THIAGO RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO RIBEIRO DE CARVALHO - DF74867

Polo Passivo

IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0705403-13.2023.8.07.0007

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA

JOSE DE JESUS DE ANDRADE ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANILO RABELO ANDRADE ROCHA - DF28830-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0720233-36.2022.8.07.0001

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

ARMINDA LOPES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

GABRIELLE FIGUEIREDO XARA

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0738295-56.2024.8.07.0001

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Capitalização / Anatocismo (10585) Contratos Bancários (9607) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)

Polo Ativo

CLEONICE DA SILVA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767

JOAO OTAVIO PEREIRA - SP441585-A

Polo Passivo

PARANA BANCO S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

PARANA BANCO S/A

MARISSOL JESUS FILLA - PR17245-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0710042-74.2023.8.07.0007

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (7779) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

ARMANDO JOSE BASILIO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A

Polo Passivo

TOTH CONSULTORIA LTDA

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0700834-55.2021.8.07.0001

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

ANA PAULA CARMO DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDER RAUL GOMES DE SOUSA - GO25279-A

Polo Passivo

NAYARA DE SOUZA WILHELMS

BEATRIZ RAMOS PEREIRA

LUISA MIRANDA MOTA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF60460-A

LAILA WANICK MOTTA - DF69155-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0715952-60.2024.8.07.0003

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

Polo Passivo

NATALIA MARIA DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0708655-42.2023.8.07.0001

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

MARIA AIDA TEIXEIRA RODRIGUES DA CUNHA LOBO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A

PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA - DF27944-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA - BA46598-A

Terceiros interessados

ERIC HENRIQUE FORTES

TATIANA TOSTES DE OLIVEIRA

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0707221-58.2023.8.07.0020

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exoneração (5787) Revisão (5788)

Polo Ativo

M. F. D. S.

B. S. D. S.

F. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

REINALDO ORSANO DA SILVA - DF54016-A

Polo Passivo

B. S. D. S.

F. S. D. S.

M. C. S. D. S.

G. S. D. S.

B. S. D. S.

M. S. D. S.

M. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

REINALDO ORSANO DA SILVA - DF54016-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0707682-29.2024.8.07.0009

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

JOSE ANDRELINO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A

Polo Passivo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANCO CREFISA S.A.

BANCO MASTER S/A

BANCO CSF S/A

COBUCCIO S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.

NU PAGAMENTOS S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO CSF SAPAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOBANCO SANTANDER (BRASIL) SA

DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A

NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

NEYIR SILVA BAQUIAO - MG129504-A

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

GIZA HELENA COELHO - SP166349-A

LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465-A

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112-A

ALEXANDRA LEMOS RIOS - RS126318

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0714089-75.2024.8.07.0001

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

LUIS PHELLIPE DA SILVA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A

EDUARDO SANTOS HERNANDES - PR46530-A

Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SABRB - BANCO DE BRASILIA

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0710873-83.2023.8.07.0020

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

FABIOLA CAROLINNE LINS GATTO

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

MICHELLE DE MORAIS ALLEMAND BORGES NUNES - DF30058-A

EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A

LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

FABIOLA CAROLINNE LINS GATTO

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A

LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A

MICHELLE DE MORAIS ALLEMAND BORGES NUNES - DF30058-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0708993-56.2023.8.07.0020

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

L. H. D. C. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

NOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF23765-A

Polo Passivo

B. H. D. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

THAWANNA DE CARVALHO LOPES - DF61797-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0710842-62.2024.8.07.0009

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

L. F. R. G. I.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A

FATIANA BRANDAO LISBOA - DF71797-A

Polo Passivo

H. L. D. S. I.

Advogado(s) - Polo Passivo

CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0708508-04.2023.8.07.0005

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A

NAIARA SILVEIRA FONSECA - RJ169116-A

Polo Passivo

VINICIUS BARBOSA GRACIANO DE SOUSA

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

SHAILA GONCALVES ALARCAO - DF26886-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0702040-02.2024.8.07.0001

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

ALLIANZ SEGUROS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

ALLIANZ SEGUROS S/A

ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0701013-51.2024.8.07.0011

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

ELIZETE APARECIDA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A

Polo Passivo

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0714407-40.2024.8.07.0007

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Consulta (12500)

Polo Ativo

SARA DANTAS ROSA

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

SARA DANTAS ROSA

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0716046-48.2023.8.07.0001

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

ROGERIA COSTA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO - PB30732-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

BANCO DIGIO SA

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SAAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0710828-79.2023.8.07.0020

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cirurgia (12501)

Polo Ativo

RAQUEL BATISTA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADELE DOS SANTOS ADRIANO - DF64796-A

Polo Passivo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A

RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES - DF43426-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0700721-24.2023.8.07.0004

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489) Eletiva (12502)

Polo Ativo

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A

Polo Passivo

EDILSON DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

GEORGE MARIANO DA SILVA - DF29669-A

Terceiros interessados

ELTON ARAUJO DA SILVA

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0716387-90.2022.8.07.0007

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Contratos (9580) Imissão (10446)

Polo Ativo

JOSE EDMAR DE CASTRO CORDEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EDILBERTO ALVES DA SILVA

SIMONE FEITOSA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

EMMANUEL GARCIA NASCIMENTO - DF61336-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0731674-43.2024.8.07.0001

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

RICARDO NOCERA PIRES

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG

Advogado(s) - Polo Ativo

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG

FELIPE ROBERTO RAMOS TUCCI - MG103135-A

HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S

Polo Passivo

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG

RICARDO NOCERA PIRES

Advogado(s) - Polo Passivo

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG

HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S

FELIPE ROBERTO RAMOS TUCCI - MG103135-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0702574-02.2018.8.07.0018

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto