0755083-17.2025.8.07.0000

Edital

Órgão

1ª Câmara Cível

Classe

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

Destinatários

GERALDO CARDOSO MOITINHO, JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS, JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DO GAMA, MARIA DILMA LOPES PITANGA

Advogado

PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE (OAB 66083/DF)

Relator

TEÓFILO CAETANO

Processo

0735401-13.2024.8.07.0000

Número de ordem

2

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo Ativo

MARCELO DE MELO PASSOS

Advogado(s)

GILBER BENTO DA SILVA - DF20504-A

Polo Passivo

HARAS CLUB WHITE PONY

Relator

TEÓFILO CAETANO

Processo

0705186-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

3

Classe judicial

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

Polo Ativo

AVOCADO ATIVIDADES DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA

Advogado(s)

THIAGO DA SILVA ROCHA - CE46684

Polo Passivo

SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s)

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

TEÓFILO CAETANO

Processo

0736532-86.2025.8.07.0000

Número de ordem

4

Classe judicial

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

Polo Ativo

ANDREIA DE JESUS CONCEICAO

Advogado(s)

RAFAELA ALVES DE FREITAS - DF41166-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE

Advogado(s)

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Interessado(s)

DISTRITO FEDERAL

Relator

TEÓFILO CAETANO

Processo

0709897-05.2024.8.07.0000

Número de ordem

5

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo Ativo

AJL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s)

RODRIGO PEREIRA DE MELLO - DF10417-A

FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - DF25322-A

Polo Passivo

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s)

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Interessado(s)

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

RODRIGO XAVIER DA SILVA

MARINA THALHOFER DE CASTRO

Relatora

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0750746-82.2025.8.07.0000

Número de ordem

6

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA

Interessado(s)

ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA

WILSON BRUNO DOROTEIO

Relatora

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0752501-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

7

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA

Polo Passivo

JUIZO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE TAGUATINGA

Interessado(s)

BANCO BRADESCO S.A.

HC COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPELARIA E CASA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

HEBERT DOS SANTOS OLIVEIRA

LINDSAY LAGINESTRA

DANIELLY FERREIRA XAVIER

Relatora

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0755357-78.2025.8.07.0000

Número de ordem

8

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUIZO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA

Polo Passivo

JUÍZO DA DÉCIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA

Interessado(s)

LARISSA NAKABAYASHI ROSSI LANGAMER

YGOR HENRIQUE VASCONCELOS DE OLIVEIRA

JOAO DI ARRUDA JUNIOR

Relatora

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0742720-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

9

Classe judicial

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

Polo Ativo

MARIA EDUARDA CRUZ DOS SANTOS

Advogado(s)

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s)

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0748703-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

10

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUIZO DA TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA

Polo Passivo

JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA

Interessado(s)

REAINE DA SILVA MENDES

JOAO MENDES LEITAO

TELMA DANTAS FERREIRA

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0716325-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

11

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo Ativo

BSB LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME

Advogado(s)

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A

Polo Passivo

JUIZO DO QUARTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA

JUÍZO DA DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA

Interessado(s)

ALABARCE HOLDING LTDA

AD ARQUITETURA LTDA

FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCE

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Processo

0707569-78.2019.8.07.0000

Número de ordem

12

Classe judicial

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

Polo Ativo

MULTIPEDRAS COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP

Advogado(s)

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA - DF53881-A

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A

KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A

Polo Passivo

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s)

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Interessado(s)

DISTRITO FEDERAL

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Processo

0722484-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

13

Classe judicial

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) E AGRAVO INTERNO

Polo Ativo

JOSE ANTONIO GOMES FEITOZA

Advogado(s)

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s)

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Processo

0742212-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

14

Classe judicial

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) E AGRAVO INTERNO

Polo Ativo

EUCLIDES SOUSA MIRANDA

Advogado(s)

RAFAELA ALVES DE FREITAS - DF41166-A

Polo Passivo

SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s)

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Processo

0752561-85.2023.8.07.0000

Número de ordem

15

Classe judicial

AÇÃO RESCISÓRIA (47)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s)

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

ESPACO DA CORTE EVENTOS LTDA - ME

TARCISIO JOSE DE OLIVEIRA

FATIMA DOMINGUES DOS PASSOS DE OLIVEIRA

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Processo

0747626-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

16

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA

Polo Passivo

JUÍZO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA

Interessado(s)

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

DORISVALDO DO NASCIMENTO VIEIRA

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

GUSTAVO LIEVORE POLSIN

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Processo

0739704-70.2024.8.07.0000

Número de ordem

17

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo Ativo

Y. R. D. O.

RUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s)

RODRIGO ALVES DE FREITAS - DF72957-A

Polo Passivo

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Advogado(s)

EDUARDO SANTIAGO DA SILVA - DF59784-A

Relatora

ANA MARIA CANTARINO

Processo

0751337-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

18

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA

Polo Passivo

JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA

Interessado(s)

BANCO DO BRASIL S/A

NV COMERCIO DE ROUPAS LTDA

JOSE RAIMUNDO DANTAS BORGES

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

Relatora

ANA MARIA CANTARINO

Processo

0755083-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

19

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DO GAMA

Polo Passivo

JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS

Interessado(s)

GERALDO CARDOSO MOITINHO

MARIA DILMA LOPES PITANGA

PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE

Relatora

ANA MARIA CANTARINO

Processo

0749502-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

20

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO

Polo Passivo

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SOBRADINHO

Interessado(s)

EDSON DA ROCHA CECILIO

W L PINHEIRO

WYLAMI LEMOS PINHEIRO

ANDRE WALTER QUEIROZ GALVAO

DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS

Relatora

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Processo

0750053-98.2025.8.07.0000

Número de ordem

21

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA

Polo Passivo

JUÍZO DA QUINTA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA

Interessado(s)

F. D. S. M.

E. D. R. B.

MARION LIMA

Relatora

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Processo

0723338-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

22

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Polo Ativo

JOSE MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

JOAQUIM FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s)

VALERIA ROSARIO SILVA - DF80388

Polo Passivo

JUÍZO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA

JUÍZO DA 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA

Interessado(s)

RENATA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA

JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA

ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO

CAMILA HAYDEE ROSAS SALAROLI

RAFAEL SIMOES TEIXEIRA

CLINICA OFTALMOLOGICA TEIXEIRA PINTO LTDA

AGORA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

AGROPECUARIA GUANABARA E PARTICIPACOES LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MOISES GIACOMELLI NUNES DA SILVA

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0729125-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

23

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo Ativo

ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL

Advogado(s)

JOSE SILVEIRA TEIXEIRA - DF40717-S

Polo Passivo

SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s)

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0733887-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

24

Classe judicial

AÇÃO RESCISÓRIA (47)

Polo Ativo

ANTONIO DA COSTA NETO

Advogado(s)

LUCIA APARECIDA SILVA - GO8548-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s)

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Processo

0744690-33.2025.8.07.0000

Número de ordem

25

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUIZO DA SEGUNDA VARA CIVEL DE TAGUATINGA

Polo Passivo

JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA

Interessado(s)

ROBSON DOS SANTOS FERNANDES

POLLYANA BRAZ BARBOSA

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Processo

0745937-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

26

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA

Polo Passivo

JUÍZO DA VARA CÍVEL DO RECANTO DAS EMAS

Interessado(s)

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO CHAMA VIVA

RODRIGO ALVES DE FARIAS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Processo

0746911-86.2025.8.07.0000

Número de ordem

27

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA

Interessado(s)

DANIELLE TORQUATO FRANCO

RODRIGO ELIAS MACHADO

WALDNEI DA SILVA ROCHA

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Processo

0746994-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

28

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA

Polo Passivo

JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA

Interessado(s)

C. W. M., F. A. W. M., M. P. D. D. F..T.

HEITOR FELIPE ALVES VENTURA

RAFAEL RAMOS SETTE

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Processo

0749745-62.2025.8.07.0000

Número de ordem

29

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA

Polo Passivo

JUIZO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA

Interessado(s)

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

RICARDO DOS SANTOS MARTINS

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Processo

0752129-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

30

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA

Polo Passivo

JUIZO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE TAGUATINGA

Interessado(s)

VANESSA DE FRANCA GONCALVES

DEIVID RIBEIRO DA SILVA LANA

NATHALIA DE OLIVEIRA SANTOS

RUARC DOUGLAS COSTA

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Processo

0749153-18.2025.8.07.0000

Número de ordem

31

Classe judicial

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

Polo Ativo

EDVALDO RODRIGUES DE FREITAS

Advogado(s)

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s)

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Processo

0749014-03.2024.8.07.0000

Número de ordem

32

Classe judicial

AÇÃO RESCISÓRIA (47)

Polo Ativo

KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA

KALUNGA SA

Advogado(s)

KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA

TIAGO ZONTA GUERREIRO - SP508993

PHILLIPE DA CRUZ SILVA - SP346781-A

MARCOS RIBEIRO BARBOSA - SP167312-A

JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA - SP220567-A

ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE - SP316062-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s)

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Processo

0737858-81.2025.8.07.0000

Número de ordem

33

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO SEBASTIÃO

Polo Passivo

JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO SEBASTIÃO

Interessado(s)

DELEON BRAGA RODRIGUES

JOSE DLIANE DA SILVA

LARISSE BARBOSA DE SOUSA

JORGE LEAL CARNEIRO

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Processo

0741526-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

34

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUIZO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E DE ORFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS

Polo Passivo

JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ORFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS

Interessado(s)

M.P.D.F.T., I. F. B., V. F. B. F., V. A. D. S.

TANA PAULA SOBRAL SANTOS

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Processo

0743445-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

35

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA

Polo Passivo

JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DO GAMA

Interessado(s)

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

ZILNETE FERNANDES ALVES

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Processo

0747109-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

36

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUIZO DA DECIMA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA

Polo Passivo

JUÍZO DA VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA

Interessado(s)

LUCIA HELENA GALVAO MAYA

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

EDUARDO MORETH LOQUEZ

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Processo

0747396-86.2025.8.07.0000

Número de ordem

37

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA

Polo Passivo

JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA

Interessado(s)

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

NATURAL PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME

LUIZ CARLOS CARVALHO FRANCO NETO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Processo

0750815-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

38

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA

Polo Passivo

JUÍZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ

Interessado(s)

RODOLFO DE ALMEIDA

FLAVIO OLIVEIRA SANTOS

JOSE CARLOS DAMASCENO

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA

ROSILENE MATEUS OLIVEIRA

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Processo

0746528-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

39

Classe judicial

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

Polo Ativo

SUZANA ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s)

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s)

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relatora

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Processo

0750474-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

40

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF

Polo Passivo

JUÍZO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA

Interessado(s)

B. N. S. B., A.A., M.P.D.F.T

CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO

DANIEL MIRANDA RIBEIRO

Relatora

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Processo

0717803-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

41

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo Ativo

LEONARDO DA COSTA MEDEIROS

Advogado(s)

ELTON SILVA MACHADO ODORICO - DF34670-A

Polo Passivo

MIGUEL ALVES DA CONCEICAO

Advogado(s)

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Processo

0723321-80.2025.8.07.0000

Número de ordem

42

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo Ativo

BASEM JUMA ABDALLA ABDEL HAMID

Advogado(s)

GERALDO CARDOSO MOITINHO - GO58484-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO

Advogado(s)

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO

JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Processo

0747211-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

43

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Polo Ativo

R.R.A.A. - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA

Advogado(s)

JULIANA DIAS LUNARDI - RS88266

LIDIA ALVES DOS SANTOS - GO60220

Polo Passivo

JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO

Interessado(s)

JOSUE PEREIRA DA SILVA

PAULA MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Processo

0754440-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

44

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUIZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ

Polo Passivo

JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DE BRASILIA

Interessado(s)

DIONISIO DE OLIVEIRA CASTRO

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA

NEY JOSE CAMPOS

Relatora

SANDRA REVES

Processo

0737410-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

45

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA

Polo Passivo

JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS

Interessado(s)

ZULEMA GAVIORNO DE CASTILHO

INGRID ALVES DE CASTILHO

KELLY ALVES DE CASTILHO

KARINA MARIA DE MIRANDA CASTILHO

WLADIMIR ALVES DE CASTILHO

KAROLINE FERREIRA DA CUNHA OLIVEIRA

CLEOSMAR TOBIAS ROSA SILVA

Relatora

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0739801-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

46

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

Juízo da 2ª Vara Cível de Samambaia

Polo Passivo

JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SAMAMBAIA

Interessado(s)

ANTONIA PEREIRA BATISTA

JOSE PAULO BATISTA

ARLENE PEREIRA BATISTA

HELOISA PEREIRA DE SOUZA

TEREZA DE JESUS PEREIRA BATISTA

ALEX CARVALHO REGO

Relatora

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0743546-24.2025.8.07.0000

Número de ordem

47

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ

Polo Passivo

JUÍZO DA 25ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA

Interessado(s)

BYLLI FRANK RIBEIRO FAXAS

INFINITY AT THE SEA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA

Relatora

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0744323-09.2025.8.07.0000

Número de ordem

48

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DO GAMA

Polo Passivo

JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE SAMAMBAIA-DF

Interessado(s)

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

GABRIEL VIANA MOTA

SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA

Relatora

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0746600-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

49

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DO GAMA

Polo Passivo

JUÍZO DA DÉCIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA

Interessado(s)

HUMBERTO SANDINO PEREIRA VILAS BOAS

ALINE KETLIN DA SILVA COSTA

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI

JEFFERSON LIMA ROSENO

Relatora

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0747174-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

50

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF

Polo Passivo

JUÍZO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA

Interessado(s)

K. D. S. M., I. J. A., M. E. S. R., M. P. D. F. T.

Relatora

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0748196-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

51

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ

Polo Passivo

JUIZO DA VARA CÍVEL DO RIACHO FUNDO

Interessado(s)

BIANCA LOPES ASSUNCAO

LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA

DAVID KELVIN LOIOLA LIMA

DANIEL HENRIQUE ARAUJO DA SILVA

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0737452-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

52

Classe judicial

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) E AGRAVO INTERNO

Polo Ativo

SMD SERVICOS HOSPITALARES LTDA

Advogado(s)

SABRINA DA SILVA MENEZES - DF61517-E

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE

Advogado(s)

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Processo

0751325-30.2025.8.07.0000

Número de ordem

53

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA

Interessado(s)

LUCIANE FERNANDES ARRUDA

FRANCISCO KLEBER DE MEDEIROS

FRANCISCO HENRIQUES PEREIRA

GABRIEL FERREIRA GAMBOA

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Processo

0752600-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

54

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA DÉCIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA

Polo Passivo

JUIZO DA QUINTA VARA CIVEL DE BRASILIA

Interessado(s)

JOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

DANIELLA CESAR TORRES

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Processo

0754548-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

55

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF

Polo Passivo

JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF

Interessado(s)

DAUDT, CASTRO E GALLOTTI OLINTO ADVOGADOS

DISTRITO FEDERAL

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Processo

0739693-07.2025.8.07.0000

Número de ordem

56

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA VARA CÍVEL DO PARANOÁ

Polo Passivo

JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO

Interessado(s)

DIOCLESIO BARROS DE SOUZA

BANCO C6 S.A.

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Relator

LEONOR AGUENA

Processo

0742144-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

57

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA

Polo Passivo

JUÍZO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SAMAMBAIA

Interessado(s)

V. R. G.,Y. D. J. S.

ARIELE GIUROLO CAVALINI

Relatora

LEONOR AGUENA

Processo

0745129-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

58

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GUARÁ

Polo Passivo

JUÍZO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA

Interessado(s)

J.S.D.S., M.P.D.F.T., N.V.R.D.S.

PATRICIA PINHEIRO FRANCO

Relatora

LEONOR AGUENA

Processo

0746521-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

59

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUIZO DA SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA

Polo Passivo

JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA

Interessado(s)

VALDIR FRANCISCO DE MACEDO

DURVALINO FRANCISCO DE MACEDO

SORAIA ALVES MEDEIROS

Relatora

LEONOR AGUENA

Processo

0748005-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

60

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA

Polo Passivo

JUIZO DA VIGESIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA

Interessado(s)

RODRIGO SERPA BORGES

BANCO GM S.A.

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO

HUDSON AMERICO ALVES NUNES

MARIA FERNANDA ESPINDOLA DE FREITAS COSTA

Relatora

LEONOR AGUENA

Processo

0749211-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

61

Classe judicial

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

Polo Ativo

JUÍZO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SAMAMBAIA

Polo Passivo

JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO RIACHO FUNDO

Interessado(s)

I. D. A. R., A. V. R. N.

Relatora

LEONOR AGUENA

Processo

0751684-77.2025.8.07.0000

Número de ordem

62

Classe judicial

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

Polo Ativo

DJALMA BELISARIO DOS SANTOS

Advogado(s)

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s)

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Interessado(s)

CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Brasília - DF, 14 de janeiro de 2026.

Gustavo Antônio Lobo Salles

Diretor de Secretaria