Processo judicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2026
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þ Homologo o pedido de desistência formulado pela parte credora, julgando extinto o processo, com fundamento no art. 775, do CPC. Dispensadas as custas e honorários advocatícios, por força legal (arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/95). Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
Publique-se. Intimem-se. DÊ-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0825035-35.2025.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS EXECUTADO: PAMELA SAMPAIO DALVI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.
PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2026 11:29:59.