Procedimento Comum Cível 0015027-68.2016.8.07.0009 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0015027-68.2016.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

05/05/2026, 17:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/05/2026, 17:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICIENTE ESCRAVA ANASTACIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de COOPHABE COOPERATIVA HABITACIONAL DE BRASILIA E ENTORNO LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 15:23

Juntada de certidão

09/04/2026, 15:21

Recebidos os autos

04/12/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015027-68.2016.8.07.0009. RECORRENTE: COOPHABE COOPERATIVA HABITACIONAL DE BRASILIA E ENTORNO LTDA RECORRIDO: ASSOCIACAO BENEFICIENTE ESCRAVA ANASTACIA, NIVEA CARLOS CARDOSO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 8 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015027-68.2016.8.07.0009. RECORRENTE: COOPHABE COOPERATIVA HABITACIONAL DE BRASILIA E ENTORNO LTDA RECORRIDO: ASSOCIACAO BENEFICIENTE ESCRAVA ANASTACIA, NIVEA CARLOS CARDOSO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) COOPHABE COOPERATIVA HABITACIONAL DE BRASILIA E ENTORNO LTDA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022. Brasília/DF, 3 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. PREMISSA EQUIVOCADA. VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. REEXAME DA MATÉRIA. NÃO CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. ART. 1.025 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. É possível a oposição de embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz, de ofício ou a requerimento, e corrigir erro material eventualmente verificado no decisum (art. 1.022 do CPC). 2. A omissão ensejadora dos embargos de declaração caracteriza-se pela ausência de necessário pronunciamento, pelo julgador (quer monocrático, quer colegiado), a respeito de questões indispensáveis para a solução da lide. Não se confunde, assim, com eventual acolhimento ou rejeição da pretensão posta em juízo, em virtude de o posicionamento adotado ser contrário aos interesses das partes. 3. O mero inconformismo da parte com os fundamentos jurídicos adotados no acórdão embargado não se ajusta à finalidade integrativo-retificadora e complementar dos embargos de declaração. 4. Conforme previsão do art. 1.025 do CPC, a oposição de embargos de declaração pela parte, com observância dos limites previstos no art. 1.022 do CPC, já se mostra hábil a indicar o prequestionamento necessário para a viabilidade dos Recursos Especial e Extraordinário. 5. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0015027-68.2016.8.07.0009. EMBARGANTE: COOPHABE COOPERATIVA HABITACIONAL DE BRASILIA E ENTORNO LTDA EMBARGADO: ASSOCIACAO BENEFICIENTE ESCRAVA ANASTACIA, NIVEA CARLOS CARDOSO RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Faculto, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, oportunidade à parte embargada para manifestação sobre os embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Publiq Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para 2º Grau - (em grau de recurso)

10/08/2021, 20:58

Juntada de certidão

10/08/2021, 20:58

Documentos

Outros Documentos

•04/05/2026, 17:24

Decisão de Tribunais Superiores

•04/12/2025, 15:44

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Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICIENTE ESCRAVA ANASTACIA em 22/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de COOPHABE COOPERATIVA HABITACIONAL DE BRASILIA E ENTORNO LTDA em 22/04/2026 23:59.

Publicado Certidão em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para 2º Grau - (em grau de recurso)

Juntada de certidão

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