Procedimento Comum Cível 0721454-94.2022.8.07.0020 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0721454-94.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

28/11/2023, 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

28/11/2023, 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/11/2023, 16:16

Juntada de certidão

27/11/2023, 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

21/11/2023, 16:25

Recebidos os autos

21/11/2023, 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/11/2023, 14:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES, MORADORES E LOJISTAS DO EDIFICIO MIRANTE DO PARQUE - AGUAS CLARAS - DF em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:53

Decorrido prazo de JULIO CESAR DUARTE FEIJO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:45

Publicado Certidão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721454-94.2022.8.07.0020. AUTOR: JULIO CESAR DUARTE FEIJO REU: ASSOCIACAO DOS COMPRADORES, MORADORES E LOJISTAS DO EDIFICIO MIRANTE DO PARQUE - AGUAS CLARAS - DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito retornou da(s) instância(s) superior(es). Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 15:07

Recebidos os autos

24/10/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ILEGITIMIDADE ATIVA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 – Ilegitimidade. Ação proposta por particular. As regras que disciplinam a política de desenvolvimento urbano (art. 182 da CF) encerram direitos difusos, cuja defesa é instrumentalizada no processo coletivo (art. 1º., inciso VI, da Lei n. 7.347/85) com a legitimidade ativa definida no art. 5º. da Lei referida, a qual não contempla a ação do par

27/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•25/09/2023, 19:39

Decisão

•20/04/2023, 10:47

—

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Juntada de certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES, MORADORES E LOJISTAS DO EDIFICIO MIRANTE DO PARQUE - AGUAS CLARAS - DF em 09/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JULIO CESAR DUARTE FEIJO em 09/11/2023 23:59.

Publicado Certidão em 30/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

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