Execução Fiscal 0704886-78.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 29.207,55

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO

OAB/SP 223795·CPF·Representa: Réu

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP 182592·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

A ESPORTIVA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:33

Publicado Certidão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:46

Recebidos os autos

10/03/2026, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/10/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1184

09/10/2024, 15:43

Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184

21/03/2024, 17:53

Recebidos os autos

21/03/2024, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/03/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 19:10

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:30

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:33

Publicado Certidão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:46

Documentos

Decisão

•21/03/2024, 17:53

Despacho

•25/09/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:46

Recebidos os autos

10/03/2026, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/10/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1184

09/10/2024, 15:43

Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184

21/03/2024, 17:53

Recebidos os autos

21/03/2024, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/03/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 19:10

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704886-78.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: A ESPORTIVA COMERCIAL LTDA DESPACHO Da análise dos autos, em especial da exceção de pré-executividade apresentada no ID 150565478, verifico que há informação de que a sociedade empresária Executada está em processo de recuperação judicial, conform Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/06/2023, 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/04/2023, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

10/04/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 22:28

Recebidos os autos

21/03/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 07:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/03/2023, 11:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/03/2023, 11:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/02/2023, 18:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2023, 08:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2023, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2023, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2023, 08:58

Juntada de certidão

31/01/2023, 14:28

Decisão interlocutória - recebido

30/01/2023, 14:21

Recebidos os autos

30/01/2023, 14:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/01/2023, 13:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

30/01/2023, 13:10

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 13:10

Despacho

•25/09/2023, 17:23

Despacho

•21/03/2023, 07:32

Despacho

•21/03/2023, 07:32

Decisão

•30/01/2023, 14:21