Cumprimento de sentença 0706192-35.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 43.820,68

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 8? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabr?cio Fontoura Bezerra 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 06:53

Transitado em Julgado em 29/08/2024

30/08/2024, 06:51

Decorrido prazo de SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO LINO DOS REIS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:27

Publicado Sentença em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:27

Recebidos os autos

06/08/2024, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2024, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

18/07/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 05:03

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 08:27

Todas as movimentações(250)

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 06:53

Transitado em Julgado em 29/08/2024

30/08/2024, 06:51

Decorrido prazo de SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO LINO DOS REIS em 29/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•06/08/2024, 12:25

Sentença

•06/08/2024, 12:24

30/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:27

Publicado Sentença em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:27

Recebidos os autos

06/08/2024, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2024, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

18/07/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 05:03

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 08:27

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 08:27

Recebidos os autos

08/07/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/07/2024, 08:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:23

Decorrido prazo de SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:23

Decorrido prazo de ANTONIO LINO DOS REIS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:23

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024, 19:39

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 09:07

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 11/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:42

Recebidos os autos

12/06/2024, 15:48

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

12/06/2024, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

12/06/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:42

Expedição de Ato Ordinatório.

29/05/2024, 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

29/05/2024, 14:00

Recebidos os autos

29/05/2024, 14:00

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706192-35.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA EXECUTADO: SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP, ANTONIO LINO DOS REIS DESPACHO Registro que o título executivo formado no presente feito (devolução em dobro da quantia de R$ 13.000,00 (totalizando R$ 26.000,00) mais honorários advocatícios) está sendo executado em dois processos, da seguinte forma: Nos autos do processo n. 0711586-18.2023.8.07.0001, está sendo executado apenas o valor de R$ 13.000,00, com correção monetária e juros, sem quaisquer honorários advocatícios; Nos presentes autos estão sendo executados os outros R$ 13.000,00, com correção e juros, e mais os honorários de 5,5% sobre a condenação integral (R$ 26.000,00). Assim, retornem os autos à Contadoria Judicial para que refaça os cálculos de ID 194173660, observando a presente decisão. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2024 14:07:09. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/05/2024, 18:45

Recebidos os autos

23/05/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/05/2024, 07:07

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0706192-35.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA EXECUTADO: SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP, ANTONIO LINO DOS REIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, digam as partes acerca da manifestação técnica da contadoria, em cinco dias. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 16:11:22. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2024, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório.

22/04/2024, 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

22/04/2024, 15:55

Recebidos os autos

22/04/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/04/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 14:30

Recebidos os autos

17/04/2024, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/04/2024, 09:08

Juntada de Petição de impugnação

16/04/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:43

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:43

Recebidos os autos

19/03/2024, 08:45

Outras decisões

19/03/2024, 08:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/03/2024, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

07/03/2024, 15:57

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 15:10

Recebidos os autos

27/02/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

27/02/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0706192-35.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA EXECUTADO: SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP, ANTONIO LINO DOS REIS CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que transcorreu o prazo sem manifestação do executado. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, fica intimada a parte exequente para informar se tem interesse na reunião dos processos, nos termos da decisão de ID 184632777. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 10:18:50. CARLA MACHADO BARREIROS Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2024, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório.

23/02/2024, 10:20

Decorrido prazo de SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO LINO DOS REIS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:29

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se.

26/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 15:47

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA - CPF: 715.507.041-68 (EXEQUENTE).

25/01/2024, 15:47

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:16

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706192-35.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA EXECUTADO: SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP, ANTONIO LINO DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que já há um cumprimento provisório em curso, esclareça a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, a razão do ajuizamento desta nova demanda, informando se há valores diferentes que estão sendo cobrados neste processo. Int. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2023 14:37:51. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

23/11/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:38

Recebidos os autos

22/11/2023, 22:06

Outras decisões

22/11/2023, 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

09/11/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 18:51

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706192-35.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA EXECUTADO: SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP, ANTONIO LINO DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os honorários podem ser cobrados com o débito principal. Fica intimada a parte exequente a comprovar o recolhimento das custas Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 09:34

Determinada a emenda à inicial

31/10/2023, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

11/10/2023, 14:54

Classe Processual alterada de PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2023, 14:52

Decorrido prazo de SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:41

Decorrido prazo de ANTONIO LINO DOS REIS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 03:01

Publicado Certidão em 03/10/2023.

03/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0706192-35.2020.8.07.0001. REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA REQUERIDO: SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP, ANTONIO LINO DOS REIS TRÂNSITO EM JULGADO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que a sentença de ID 103808881, modificada pelo acórdão de ID 173219681 e pela decisão de ID 17322 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106)

02/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/09/2023, 14:12

Recebidos os autos

26/09/2023, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/02/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2022, 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2022, 15:01

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:26

Expedição de Ato Ordinatório.

28/01/2022, 07:58

Juntada de Petição de apelação

27/01/2022, 12:46

Juntada de Petição de apelação

25/01/2022, 17:40

Publicado Sentença em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:21

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 00:24

Recebidos os autos

30/11/2021, 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2021, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/11/2021, 07:54

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2021, 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2021, 10:48

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2021.

23/11/2021, 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2021.

23/11/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:25

Expedição de Ato Ordinatório.

18/11/2021, 08:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2021, 19:26

Expedição de Ato Ordinatório.

17/11/2021, 07:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/11/2021, 16:57

Publicado Sentença em 09/11/2021.

10/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 00:28

Julgado procedente em parte do pedido

22/09/2021, 10:37

Recebidos os autos

22/09/2021, 10:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/07/2021, 13:50

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 13:49

Recebidos os autos

30/07/2021, 07:22

Decisão interlocutória - recebido

30/07/2021, 07:22

Decorrido prazo de ANTONIO LINO DOS REIS em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:39

Decorrido prazo de SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:39

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:39

Decisão interlocutória - recebido

29/07/2021, 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

26/07/2021, 15:12

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 8ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

23/07/2021, 17:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/07/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/07/2021, 17:45

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

23/07/2021, 02:20

Publicado Intimação em 20/07/2021.

20/07/2021, 14:24

Publicado Intimação em 20/07/2021.

20/07/2021, 14:24

Publicado Intimação em 20/07/2021.

20/07/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

19/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

19/07/2021, 02:35

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 8ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

13/07/2021, 16:55

Juntada de certidão

13/07/2021, 16:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/07/2021, 16:26

Decorrido prazo de SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO LINO DOS REIS em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:03

Publicado Decisão em 08/07/2021.

08/07/2021, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

08/07/2021, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

08/07/2021, 12:57

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

07/07/2021, 17:22

Recebidos os autos

07/07/2021, 09:10

Decisão interlocutória - recebido

07/07/2021, 09:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/07/2021, 11:18

Recebidos os autos

06/07/2021, 10:20

Decisão interlocutória - recebido

06/07/2021, 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/07/2021, 08:20

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 17:48

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

01/07/2021, 02:41

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:51

Expedição de Ato Ordinatório.

28/06/2021, 08:30

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

19/06/2021, 02:33

Publicado Decisão em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

19/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Expedição de Ato Ordinatório.

17/06/2021, 08:32

Juntada de Petição de réplica

16/06/2021, 12:41

Recebidos os autos

15/06/2021, 15:38

Decisão interlocutória - indeferimento

15/06/2021, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

15/06/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 02:20

Expedição de Ato Ordinatório.

20/05/2021, 09:13

Decorrido prazo de ANTONIO LINO DOS REIS em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 02:42

Decorrido prazo de SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 02:42

Juntada de Petição de contestação

19/05/2021, 15:43

Publicado Edital em 25/03/2021.

25/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:34

Expedição de Edital.

23/03/2021, 08:52

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 09:21

Decisão interlocutória - deferimento

19/02/2021, 08:42

Recebidos os autos

19/02/2021, 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

18/02/2021, 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2021, 22:11

Expedição de Ato Ordinatório.

27/01/2021, 10:10

Recebidos os autos

14/01/2021, 13:51

Decisão interlocutória - recebido

14/01/2021, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

14/01/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 13:54

Juntada de certidão

08/10/2020, 12:28

Recebidos os autos

06/10/2020, 16:49

Decisão interlocutória - recebido

06/10/2020, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/10/2020, 10:25

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2020, 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2020, 15:50

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:37

Publicado Decisão em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2020, 02:28

Recebidos os autos

30/07/2020, 15:56

Decisão interlocutória - recebido

30/07/2020, 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

29/07/2020, 15:58

Recebidos os autos

29/07/2020, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

29/07/2020, 15:46

Juntada de ar - aviso de recebimento

24/07/2020, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2020, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2020, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2020, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2020, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2020, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2020, 10:55

Juntada de certidão

12/06/2020, 15:48

Recebidos os autos

02/06/2020, 12:14

Decisão interlocutória - recebido

02/06/2020, 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

02/06/2020, 06:27

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 15:33

Publicado Decisão em 26/05/2020.

26/05/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2020, 02:23

Recebidos os autos

21/05/2020, 16:24

Decisão interlocutória - recebido

21/05/2020, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

21/05/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 10:16

Juntada de Petição de substabelecimento

06/03/2020, 09:49

Publicado Decisão em 05/03/2020.

05/03/2020, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 03:32

Recebidos os autos

02/03/2020, 16:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial

02/03/2020, 16:22

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 20:36

Despacho

•08/07/2024, 14:44

Despacho

•08/07/2024, 14:44

Decisão

•12/06/2024, 15:48

Decisão

•12/06/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 14:17

Despacho

•23/05/2024, 14:36

Despacho

•23/05/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 16:12

Despacho

•17/04/2024, 14:30

Decisão

•19/03/2024, 08:44

Decisão

•19/03/2024, 08:44

Todos os documentos(69)

Sentença

•06/08/2024, 12:25

Sentença

•06/08/2024, 12:24

Despacho

•08/07/2024, 14:44

Despacho

•08/07/2024, 14:44

Decisão

•12/06/2024, 15:48

Decisão

•12/06/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 14:17

Despacho

•23/05/2024, 14:36

Despacho

•23/05/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 16:12

Despacho

•17/04/2024, 14:30

Decisão

•19/03/2024, 08:44

Decisão

•19/03/2024, 08:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/03/2024, 18:08

Despacho

•27/02/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 10:20

Decisão

•25/01/2024, 15:47

Decisão

•25/01/2024, 15:47

Decisão

•22/11/2023, 22:06

Decisão

•22/11/2023, 22:06

Decisão

•31/10/2023, 09:34

Decisão

•31/10/2023, 09:34

Petição

•10/10/2023, 08:43

Certidão

•26/09/2023, 12:40

Despacho

•11/12/2022, 22:51

Agravo

•03/11/2022, 12:05

Agravo

•03/11/2022, 12:05

Decisão

•09/10/2022, 23:28

Acórdão

•27/07/2022, 10:00

Despacho

•08/06/2022, 13:29

Despacho

•25/05/2022, 16:42

Acórdão

•10/05/2022, 18:53

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 07:58

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 07:58

Sentença

•30/11/2021, 12:05

Sentença

•30/11/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 08:01

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 08:00

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 08:00

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 07:50

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 07:50

Sentença

•05/11/2021, 09:51

Sentença

•22/09/2021, 10:37

Decisão

•30/07/2021, 07:22

Decisão

•07/07/2021, 09:10

Decisão

•06/07/2021, 10:20

Decisão

•06/07/2021, 10:20

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 08:30

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 08:30

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 08:32

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 08:32

Decisão

•15/06/2021, 15:38

Decisão

•15/06/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 09:13

Decisão

•19/02/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 10:10

Decisão

•14/01/2021, 13:51

Decisão

•06/10/2020, 16:49

Decisão

•30/07/2020, 15:56

Decisão

•30/07/2020, 15:56

Decisão

•02/06/2020, 12:14

Decisão

•21/05/2020, 19:21

Decisão

•21/05/2020, 16:24

Decisão

•02/03/2020, 18:10

Decisão

•02/03/2020, 16:22