Execução Fiscal 0702235-44.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 34.351,24

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 142452·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ALCATEIA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA

CNPJ

Reu

ALCATEIA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/02/2026, 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2026, 18:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2026, 01:58

Juntada de certidão

19/12/2025, 16:33

Juntada de certidão

28/11/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:39

Publicado Decisão em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:13

Desapensado do processo #Oculto#

26/11/2025, 13:30

Desapensado do processo #Oculto#

26/11/2025, 13:30

Desapensado do processo #Oculto#

26/11/2025, 13:30

Recebidos os autos

25/11/2025, 18:40

Decretada a revelia

25/11/2025, 18:40

Todas as movimentações(90)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/02/2026, 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2026, 18:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 12:39

Decisão

•25/11/2025, 18:39

28/01/2026, 01:58

Juntada de certidão

19/12/2025, 16:33

Juntada de certidão

28/11/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:39

Publicado Decisão em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:13

Desapensado do processo #Oculto#

26/11/2025, 13:30

Desapensado do processo #Oculto#

26/11/2025, 13:30

Desapensado do processo #Oculto#

26/11/2025, 13:30

Recebidos os autos

25/11/2025, 18:40

Decretada a revelia

25/11/2025, 18:40

Outras decisões

25/11/2025, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2025, 18:39

Juntada de certidão

25/11/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

22/07/2024, 07:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 14/05/2024.

22/07/2024, 07:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 17:58

Juntada de certidão

19/03/2024, 17:57

Expedição de Ofício.

05/03/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 22:57

Recebidos os autos

26/02/2024, 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/11/2023, 07:57

Juntada de certidão

22/11/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:59

Decorrido prazo de ALCATEIA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:28

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 16:55

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702235-44.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALCATEIA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, ALCATEIA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que se busca patrimônio do executado para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. Por meio da petição de ID 106

02/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 18:01

Indeferido o pedido de ALCATEIA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - CNPJ: 56.525.025/0001-63 (EXECUTADO)

28/09/2023, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

27/06/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 21:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:52

Recebidos os autos

09/12/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/09/2022, 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/07/2022, 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/07/2022, 15:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2022, 15:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:25

Decorrido prazo de ALCATEIA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 01/06/2022 23:59:59.

02/06/2022, 00:31

Decorrido prazo de ALCATEIA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 01/06/2022 23:59:59.

02/06/2022, 00:31

Publicado Despacho em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:21

Publicado Despacho em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 18:52

Declarada incompetência

24/03/2022, 10:05

Recebidos os autos

24/03/2022, 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2021, 18:02

Juntada de certidão

19/10/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 12:09

Juntada de certidão

07/10/2021, 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2021, 15:13

Recebidos os autos

06/10/2021, 15:13

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2021, 18:41

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

13/07/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 15:48

Recebidos os autos

13/07/2021, 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/07/2021, 09:09

Juntada de certidão

09/07/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 19:42

Recebidos os autos

24/05/2021, 19:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

21/05/2021, 09:35

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 09:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:34

Recebidos os autos

27/04/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/04/2021, 15:38

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 13:26

Audiência Conciliação realizada em/para 30/03/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

04/04/2021, 16:01

Recebidos os autos

18/01/2021, 15:22

Decisão interlocutória - recebido

18/01/2021, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/01/2021, 16:40

Audiência Conciliação designada para 30/03/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

15/01/2021, 16:08

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

15/01/2021, 16:08

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 16:08

Decisão

•25/11/2025, 18:39

Despacho

•19/03/2024, 17:58

Despacho

•26/02/2024, 22:57

Decisão

•28/09/2023, 18:01

Decisão

•28/09/2023, 18:01

Despacho

•09/12/2022, 10:18

Despacho

•09/12/2022, 10:18

Despacho

•09/05/2022, 18:52

Despacho

•24/03/2022, 10:05

Decisão

•06/10/2021, 15:13

Despacho

•13/07/2021, 15:48

Despacho

•24/05/2021, 19:42

Despacho

•27/04/2021, 11:44

Todos os documentos(17)

Decisão

•28/11/2025, 12:39

Decisão

•25/11/2025, 18:39

Decisão

•25/11/2025, 18:39

Despacho

•19/03/2024, 17:58

Despacho

•26/02/2024, 22:57

Decisão

•28/09/2023, 18:01

Decisão

•28/09/2023, 18:01

Despacho

•09/12/2022, 10:18

Despacho

•09/12/2022, 10:18

Despacho

•09/05/2022, 18:52

Despacho

•24/03/2022, 10:05

Decisão

•06/10/2021, 15:13

Despacho

•13/07/2021, 15:48

Despacho

•24/05/2021, 19:42

Despacho

•27/04/2021, 11:44

Despacho

•27/04/2021, 11:44

Decisão

•18/01/2021, 15:22