Procedimento Comum Cível 0734084-50.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

24ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ERISMAR BRAGA RAMOS

CPF

Autor

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA

OAB/DF 28502·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA DE VINCENZO

OAB/SP 71924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:44

Recebidos os autos

18/10/2023, 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

18/10/2023, 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/10/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 14:14

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:41

Decorrido prazo de ERISMAR BRAGA RAMOS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:41

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Tendo em vista o retorno dos autos, digam as partes, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. O cumprimento de sentença deverá ser proposto nestes autos e não por meio de distribuição autônoma. Escoado o prazo sem manifestação das partes, arquivem-se com as cautelas de praxe. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

02/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

26/09/2023, 15:14

Juntada de certidão

26/09/2023, 15:14

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:44

Recebidos os autos

18/10/2023, 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

18/10/2023, 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Documentos

Despacho

•29/09/2023, 15:49

Despacho

•29/09/2023, 14:33

11/10/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 14:14

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:41

Decorrido prazo de ERISMAR BRAGA RAMOS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:41

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Tendo em vista o retorno dos autos, digam as partes, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. O cumprimento de sentença deverá ser proposto nestes autos e não por meio de distribuição autônoma. Escoado o prazo sem manifestação das partes, arquivem-se com as cautelas de praxe. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

02/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

26/09/2023, 15:14

Juntada de certidão

26/09/2023, 15:14

Recebidos os autos

26/09/2023, 15:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/10/2020, 15:22

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

16/09/2020, 12:04

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 12:03

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2020, 20:27

Publicado Certidão em 24/08/2020.

24/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2020, 02:20

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 11:51

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:50

Juntada de Petição de apelação

19/08/2020, 22:13

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Publicado Sentença em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 02:42

Recebidos os autos

24/07/2020, 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2020, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

24/07/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 19:48

Publicado Despacho em 16/07/2020.

16/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 02:31

Recebidos os autos

14/07/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

14/07/2020, 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2020, 21:22

Publicado Sentença em 06/07/2020.

06/07/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 02:38

Recebidos os autos

01/07/2020, 16:47

Julgado improcedente o pedido

01/07/2020, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

25/06/2020, 11:37

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 22:15

Publicado Despacho em 17/06/2020.

17/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 03:26

Recebidos os autos

12/06/2020, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

11/06/2020, 21:00

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 20:04

Juntada de Petição de especificação de provas

10/06/2020, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 02:22

Publicado Despacho em 03/06/2020.

03/06/2020, 02:22

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:22

Recebidos os autos

01/06/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

29/05/2020, 18:17

Juntada de Petição de especificação de provas

29/05/2020, 17:38

Decorrido prazo de ERISMAR BRAGA RAMOS em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:25

Juntada de Petição de réplica

25/05/2020, 22:33

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:20

Audiência Conciliação cancelada - 20/04/2020 16:10

27/03/2020, 16:07

Recebidos os autos

27/03/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

27/03/2020, 11:52

Juntada de certidão

27/03/2020, 11:52

Juntada de certidão

18/03/2020, 09:49

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:04

Decorrido prazo de ERISMAR BRAGA RAMOS em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:04

Publicado Decisão em 09/03/2020.

09/03/2020, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2020, 02:16

Audiência Conciliação designada - 20/04/2020 16:10

05/03/2020, 13:23

Recebidos os autos

05/03/2020, 12:51

Decisão interlocutória - deferimento

05/03/2020, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

04/03/2020, 18:20

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 03:29

Publicado Despacho em 04/03/2020.

04/03/2020, 03:29

Recebidos os autos

02/03/2020, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

28/02/2020, 17:20

Juntada de certidão

28/02/2020, 17:20

Juntada de Petição de contestação

28/02/2020, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 12:08

Expedição de Mandado.

21/02/2020, 12:08

Decorrido prazo de ERISMAR BRAGA RAMOS em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:50

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 22:23

Publicado Certidão em 13/02/2020.

13/02/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 02:10

Juntada de certidão

10/02/2020, 16:46

Decorrido prazo de ERISMAR BRAGA RAMOS em 28/01/2020 23:59:59.

09/02/2020, 16:17

Recebidos os autos

06/02/2020, 12:31

Decisão interlocutória - deferimento

06/02/2020, 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

05/02/2020, 17:47

Decorrido prazo de ERISMAR BRAGA RAMOS em 31/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 10:24

Publicado Despacho em 23/01/2020.

23/01/2020, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2020, 13:25

Expedição de Mandado.

22/01/2020, 13:25

Recebidos os autos

22/01/2020, 12:14

Decisão interlocutória - deferimento

22/01/2020, 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

22/01/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 08:01

Publicado Decisão em 21/01/2020.

21/01/2020, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 19:32

Recebidos os autos

19/12/2019, 19:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

19/12/2019, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 18:06

Decisão interlocutória - indeferimento

17/12/2019, 17:28

Recebidos os autos

17/12/2019, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

17/12/2019, 15:39

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 15:37

Publicado Decisão em 06/12/2019.

06/12/2019, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 15:03

Decorrido prazo de ERISMAR BRAGA RAMOS em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 22:58

Decisão interlocutória - indeferimento

04/12/2019, 13:41

Recebidos os autos

04/12/2019, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

03/12/2019, 18:21

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 18:17

Publicado Decisão em 11/11/2019.

11/11/2019, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 03:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/11/2019, 12:40

Recebidos os autos

07/11/2019, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

06/11/2019, 17:59

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 17:56

Certidão

•26/09/2023, 15:10

Despacho

•27/02/2023, 19:49

Agravo

•24/01/2023, 18:26

Decisão

•23/11/2022, 15:51

Acórdão

•16/09/2022, 17:22

Despacho

•04/04/2022, 22:44

Outros Documentos

•25/10/2021, 16:07

Despacho

•28/09/2021, 19:00

Despacho

•26/07/2021, 15:32

Acórdão

•09/06/2021, 15:58

Sentença

•24/07/2020, 13:31

Sentença

•24/07/2020, 13:21

Despacho

•14/07/2020, 14:13

Todos os documentos(41)

Despacho

•29/09/2023, 15:49

Despacho

•29/09/2023, 14:33

Certidão

•26/09/2023, 15:10

Despacho

•27/02/2023, 19:49

Agravo

•24/01/2023, 18:26

Decisão

•23/11/2022, 15:51

Acórdão

•16/09/2022, 17:22

Despacho

•04/04/2022, 22:44

Outros Documentos

•25/10/2021, 16:07

Despacho

•28/09/2021, 19:00

Despacho

•26/07/2021, 15:32

Acórdão

•09/06/2021, 15:58

Sentença

•24/07/2020, 13:31

Sentença

•24/07/2020, 13:21

Despacho

•14/07/2020, 14:13

Despacho

•14/07/2020, 14:12

Sentença

•01/07/2020, 17:23

Sentença

•01/07/2020, 16:47

Despacho

•12/06/2020, 18:21

Despacho

•12/06/2020, 18:18

Despacho

•01/06/2020, 13:00

Despacho

•01/06/2020, 10:41

Despacho

•27/03/2020, 16:07

Despacho

•27/03/2020, 15:56

Decisão

•05/03/2020, 13:22

Decisão

•05/03/2020, 12:51

Despacho

•02/03/2020, 14:51

Despacho

•02/03/2020, 14:03

Outros Documentos

•28/02/2020, 17:00

Outros Documentos

•28/02/2020, 17:00

Decisão

•06/02/2020, 12:31

Decisão

•22/01/2020, 12:14

Anexo

•22/01/2020, 11:45

Despacho

•02/01/2020, 16:53

Despacho

•19/12/2019, 19:32

Decisão

•17/12/2019, 17:57

Decisão

•17/12/2019, 17:28

Decisão

•04/12/2019, 14:01

Decisão

•04/12/2019, 13:41

Decisão

•07/11/2019, 12:42

Decisão

•07/11/2019, 12:39