Procedimento Comum Cível 0701868-26.2021.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 66.878,59

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

LEILA MARA MARTINS

CPF

Autor

ALFA SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BMG CARD

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SILVA ROSSI

OAB/DF 55118·CPF·Representa: Autor

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO

OAB/DF 30851·CPF·Representa: Autor

KAUE DE BARROS MACHADO

OAB/DF 30848·CPF·Representa: Autor

MARINA GRIGOL PAIM

OAB/DF 67144·CPF·Representa: Autor

THAIS SANTOS RODRIGUES

OAB/DF 76840·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LEILA MARA MARTINS

CPF

Autor

ALFA SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BMG CARD

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG/SA

Terceiro

SABEMI EMPRESTIMOS

Terceiro

BRA PROMOTORA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Terceiro

ALFA SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

LAGOA QUENTE CONSULTORIA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

RAFAEL SILVA ROSSI

OAB/DF 55118·CPF·Representa: Autor

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO

OAB/DF 30851·CPF·Representa: Autor

KAUE DE BARROS MACHADO

OAB/DF 30848·CPF·Representa: Autor

MARINA GRIGOL PAIM

OAB/DF 67144·CPF·Representa: Autor

THAIS SANTOS RODRIGUES

OAB/DF 76840·CPF·Representa: Autor

THAISI ALEXANDRE JORGE

OAB/DF 35855·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO GUEIROS DE SOUZA MORAES

CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MONTEIRO JANIBELLI

OAB/CE 45552·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/06/2025, 09:51

Decorrido prazo de ALFA SOLUÇÕES FINANCEIRAS EIRELI em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:01

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2025, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:35

Publicado Certidão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:35

Juntada de certidão

04/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de certidão

28/03/2025, 20:53

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:05

Juntada de Petição de apelação

24/03/2025, 19:22

Publicado Sentença em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:17

Recebidos os autos

21/02/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 16:50

Julgado procedente em parte do pedido

21/02/2025, 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

21/10/2024, 18:11

Todas as movimentações(227)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/06/2025, 09:51

Decorrido prazo de ALFA SOLUÇÕES FINANCEIRAS EIRELI em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:01

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2025, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:35

Publicado Certidão em 08/04/2025.

Documentos

Sentença

•21/02/2025, 16:50

Sentença

•21/02/2025, 16:50

08/04/2025, 02:35

Juntada de certidão

04/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de certidão

28/03/2025, 20:53

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:05

Juntada de Petição de apelação

24/03/2025, 19:22

Publicado Sentença em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:17

Recebidos os autos

21/02/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 16:50

Julgado procedente em parte do pedido

21/02/2025, 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

21/10/2024, 18:11

Juntada de certidão

21/10/2024, 18:09

Decorrido prazo de LEILA MARA MARTINS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de ALFA SOLUÇÕES FINANCEIRAS EIRELI em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:28

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:43

Recebidos os autos

24/09/2024, 23:07

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 23:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/09/2024, 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/11/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 14:57

Decorrido prazo de ALFA SOLUÇÕES FINANCEIRAS EIRELI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:49

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:51

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 20:38

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701868-26.2021.8.07.0014. AUTOR: LEILA MARA MARTINS REU: BANCO BMG S.A, ALFA SOLUÇÕES FINANCEIRAS EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRO GUEIROS DE SOUZA MORAES CERTIDÃO A parte autora veio em RÉPLICA em ID 176626592. Ato contínuo, ficam as partes intimadas a, fundamentadamente, dizerem acerca das provas que pretendem Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 18:34

Juntada de Petição de réplica

27/10/2023, 22:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/10/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 09:11

Publicado Certidão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701868-26.2021.8.07.0014. AUTOR: LEILA MARA MARTINS REU: BANCO BMG S.A, ALFA SOLUÇÕES FINANCEIRAS EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRO GUEIROS DE SOUZA MORAES CERTIDÃO Certifico que, em 02/10/2023, transcorreu em branco o prazo para a parte ré, ALFA SOLUÇÕES FINANCEIRAS EIRELI, apresentar resposta à presente ação. C Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de ALFA SOLUÇÕES FINANCEIRAS EIRELI em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/09/2023, 01:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 07:58

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 07:58

Juntada de certidão

24/08/2023, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 19:06

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 18:31

Publicado Certidão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:27

Juntada de certidão

29/06/2023, 13:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/05/2023, 16:10

Decorrido prazo de LEILA MARA MARTINS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

07/01/2023, 00:21

Juntada de certidão

05/01/2023, 14:38

Expedição de Carta.

30/11/2022, 21:39

Decorrido prazo de LEILA MARA MARTINS em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:27

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 17:10

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:42

Recebidos os autos

16/10/2022, 00:57

Decisão interlocutória - indeferimento

16/10/2022, 00:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

30/08/2022, 06:58

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 06:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

22/07/2022, 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC

22/07/2022, 15:33

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/07/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/07/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 14:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

21/07/2022, 00:13

Recebidos os autos

21/07/2022, 00:13

Decorrido prazo de LEILA MARA MARTINS em 05/07/2022 23:59:59.

06/07/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 17:24

Publicado Certidão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:02

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 18:52

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

12/06/2022, 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

08/06/2022, 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC

08/06/2022, 16:21

Recebidos os autos

07/06/2022, 15:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

07/06/2022, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

07/06/2022, 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC

07/06/2022, 13:47

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

04/06/2022, 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/06/2022, 23:30

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

28/05/2022, 21:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/05/2022, 20:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/05/2022, 20:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/05/2022, 20:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/05/2022, 20:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/05/2022, 19:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/05/2022, 19:53

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

28/05/2022, 19:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/05/2022, 04:01

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

28/05/2022, 03:52

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

28/05/2022, 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/05/2022, 18:46

Recebidos os autos

11/05/2022, 18:46

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 15:26

Publicado Certidão em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 18:25

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 18:21

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 18:16

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 18:13

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 18:10

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 18:08

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 18:04

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 18:01

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 17:58

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 17:55

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 17:55

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 17:39

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 15:15

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 15:09

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 00:31

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/05/2022, 00:29

Audiência de mediação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/05/2022, 00:28

Juntada de certidão

15/02/2022, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 00:34

Publicado Certidão em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 17:32

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/02/2022, 17:31

Decorrido prazo de LEILA MARA MARTINS em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:23

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 09:16

Juntada de Petição de contestação

10/11/2021, 22:42

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:27

Decisão interlocutória - indeferimento

05/11/2021, 23:01

Recebidos os autos

05/11/2021, 23:01

Decorrido prazo de LEILA MARA MARTINS em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 00:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

03/11/2021, 09:51

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 14:20

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

22/10/2021, 13:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 02:27

Expedição de Ato Ordinatório.

20/10/2021, 14:23

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

19/10/2021, 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2021 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/10/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 06:20

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

19/10/2021, 02:27

Juntada de ar - aviso de recebimento

07/10/2021, 10:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/09/2021, 12:03

Decorrido prazo de LEILA MARA MARTINS em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2021, 17:19

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2021, 17:18

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 17:18

Decorrido prazo de LEILA MARA MARTINS em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:44

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

04/09/2021, 02:36

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

31/08/2021, 17:21

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 17:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2021 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/08/2021, 17:20

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

30/08/2021, 13:27

Decisão interlocutória - recebido

30/08/2021, 11:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2021, 11:53

Recebidos os autos

30/08/2021, 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

27/08/2021, 08:24

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/08/2021, 17:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/08/2021, 17:00

Publicado Despacho em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:40

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 20:03

Recebidos os autos

06/08/2021, 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/08/2021, 14:18

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 14:18

Decorrido prazo de LEILA MARA MARTINS em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 02:38

Publicado Certidão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:38

Recebidos os autos

09/07/2021, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

09/07/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 14:01

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 11:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/06/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 23:53

Recebidos os autos

09/06/2021, 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

08/06/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 12:24

Publicado Decisão em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 02:22

Recebidos os autos

13/05/2021, 12:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEILA MARA MARTINS - CPF: 787.602.676-15 (AUTOR).

13/05/2021, 12:01

Decorrido prazo de LEILA MARA MARTINS em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de LEILA MARA MARTINS em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Publicado Despacho em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 03:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/04/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 20:29

Recebidos os autos

31/03/2021, 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/03/2021, 12:37

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 19:55

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 19:44

Publicado Despacho em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:52

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 21:58

Recebidos os autos

12/03/2021, 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/03/2021, 16:33

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 12:18

Decisão

•24/09/2024, 23:07

Decisão

•24/09/2024, 23:07

Anexo

•17/05/2023, 16:10

Decisão

•16/10/2022, 00:57

Decisão

•16/10/2022, 00:57

Decisão

•08/11/2021, 14:11

Decisão

•05/11/2021, 23:01

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 14:23

Decisão

•30/08/2021, 13:25

Decisão

•30/08/2021, 11:53

Anexo

•13/08/2021, 17:00

Despacho

•10/08/2021, 09:47

Todos os documentos(23)

Sentença

•21/02/2025, 16:50

Sentença

•21/02/2025, 16:50

Decisão

•24/09/2024, 23:07

Decisão

•24/09/2024, 23:07

Anexo

•17/05/2023, 16:10

Decisão

•16/10/2022, 00:57

Decisão

•16/10/2022, 00:57

Decisão

•08/11/2021, 14:11

Decisão

•05/11/2021, 23:01

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 14:23

Decisão

•30/08/2021, 13:25

Decisão

•30/08/2021, 11:53

Anexo

•13/08/2021, 17:00

Despacho

•10/08/2021, 09:47

Despacho

•06/08/2021, 20:03

Despacho

•09/06/2021, 23:53

Decisão

•13/05/2021, 12:04

Decisão

•13/05/2021, 12:01

Despacho

•01/04/2021, 23:01

Despacho

•31/03/2021, 20:29

Despacho

•14/03/2021, 11:32

Despacho

•12/03/2021, 21:58