Cumprimento de sentença 0756637-41.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.365,83

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

MAYARA DE OLIVEIRA DIAS

CPF

Autor

VIAJANET

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

DECOLAR

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA DE OLIVEIRA DIAS

OAB/DF 68428·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

10/08/2023, 11:15

Juntada de certidão

10/08/2023, 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

07/08/2023, 13:05

Juntada de certidão

07/08/2023, 13:05

Transitado em Julgado em 03/08/2023

07/08/2023, 13:05

Decorrido prazo de DECOLAR em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:22

Decorrido prazo de MAYARA DE OLIVEIRA DIAS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:14

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0756637-41.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: MAYARA DE OLIVEIRA DIAS EXECUTADO: DECOLAR S E N T E N Ç A O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/07/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2023, 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

18/07/2023, 13:21

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

10/08/2023, 11:15

Juntada de certidão

10/08/2023, 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

07/08/2023, 13:05

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•18/07/2023, 17:49

Sentença

•18/07/2023, 17:49

07/08/2023, 13:05

Transitado em Julgado em 03/08/2023

07/08/2023, 13:05

Decorrido prazo de DECOLAR em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:22

Decorrido prazo de MAYARA DE OLIVEIRA DIAS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:14

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0756637-41.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: MAYARA DE OLIVEIRA DIAS EXECUTADO: DECOLAR S E N T E N Ç A O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/07/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2023, 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

18/07/2023, 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

13/07/2023, 18:24

Juntada de certidão

13/07/2023, 15:48

Juntada de alvará de levantamento

13/07/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de MAYARA DE OLIVEIRA DIAS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:14

Decorrido prazo de MAYARA DE OLIVEIRA DIAS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:13

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:45

Recebidos os autos

03/07/2023, 18:41

Outras decisões

03/07/2023, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

23/06/2023, 18:11

Decorrido prazo de DECOLAR em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/06/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 10:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/05/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 20:55

Decorrido prazo de DECOLAR em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

16/05/2023, 09:34

Juntada de certidão

16/05/2023, 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

15/05/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

08/05/2023, 08:28

Juntada de certidão

08/05/2023, 08:20

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/05/2023, 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

07/05/2023, 12:56

Juntada de certidão

07/05/2023, 12:56

Transitado em Julgado em 29/04/2023

07/05/2023, 12:55

Decorrido prazo de DECOLAR em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 12:06

Publicado Sentença em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 00:39

Recebidos os autos

12/04/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 17:03

Julgado procedente em parte do pedido

12/04/2023, 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

20/03/2023, 22:44

Decorrido prazo de MAYARA DE OLIVEIRA DIAS em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 02:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

07/03/2023, 09:28

Publicado Certidão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 00:23

Juntada de Petição de réplica

02/03/2023, 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

27/02/2023, 10:28

Juntada de certidão

27/02/2023, 09:08

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023, 09:08

Desentranhado o documento

27/02/2023, 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

23/02/2023, 23:29

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 23:28

Decorrido prazo de DECOLAR em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

06/02/2023, 16:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/02/2023, 16:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/02/2023, 16:57

Juntada de Petição de contestação

06/02/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 18:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/10/2022, 16:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

21/10/2022, 16:22

Distribuído por sorteio

21/10/2022, 16:22

Decisão

•03/07/2023, 18:41

Decisão

•03/07/2023, 18:41

Petição

•29/05/2023, 20:55

Sentença

•12/04/2023, 17:03

Sentença

•12/04/2023, 17:03