Execução Fiscal 0748735-37.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 13.832,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EZEQUIEL MORAIS DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

25/03/2026, 15:36

Determinada a quebra do sigilo fiscal

25/03/2026, 15:36

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/03/2026, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 08:57

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/10/2025, 14:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 18:31

Juntada de certidão

02/10/2025, 18:31

Juntada de certidão

23/09/2025, 15:22

Juntada de alvará de levantamento

23/09/2025, 15:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/08/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:53

Recebidos os autos

12/08/2025, 10:05

Deferido o pedido de EZEQUIEL MORAIS DE LIMA - CPF: 073.085.663-15 (EXECUTADO).

12/08/2025, 10:05

Todas as movimentações(58)

Recebidos os autos

25/03/2026, 15:36

Determinada a quebra do sigilo fiscal

25/03/2026, 15:36

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/03/2026, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 15:36

Acórdão

•13/03/2026, 18:25

15/10/2025, 08:57

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/10/2025, 14:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 18:31

Juntada de certidão

02/10/2025, 18:31

Juntada de certidão

23/09/2025, 15:22

Juntada de alvará de levantamento

23/09/2025, 15:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/08/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:53

Recebidos os autos

12/08/2025, 10:05

Deferido o pedido de EZEQUIEL MORAIS DE LIMA - CPF: 073.085.663-15 (EXECUTADO).

12/08/2025, 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/07/2024, 14:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/07/2024, 13:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:59

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748735-37.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EZEQUIEL MORAIS DE LIMA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satis

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 17:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:59

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

10/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

05/10/2023, 15:22

Recebidos os autos

12/09/2023, 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2023, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/02/2023, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

30/01/2023, 08:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/01/2023, 08:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/01/2023, 08:19

Decorrido prazo de EZEQUIEL MORAIS DE LIMA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/12/2022, 05:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 14:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/11/2022, 13:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/11/2022, 13:25

Decisão interlocutória - recebido

09/11/2022, 17:05

Recebidos os autos

09/11/2022, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

08/11/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2022, 12:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/10/2022, 09:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2022 16:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/10/2022, 09:24

Decisão interlocutória - deferimento

09/10/2022, 19:50

Recebidos os autos

09/10/2022, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

07/10/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2022 16:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/09/2022, 09:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/09/2022, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 07:47

Recebidos os autos

09/09/2022, 14:06

Decisão interlocutória - recebido

09/09/2022, 14:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/09/2022, 10:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

09/09/2022, 10:45

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 10:44

Decisão

•12/08/2025, 14:53

Decisão

•12/08/2025, 10:05

Decisão

•23/10/2023, 17:00

Decisão

•12/09/2023, 17:30

Decisão

•09/11/2022, 17:05

Decisão

•09/10/2022, 19:50

Decisão

•09/09/2022, 14:06