Embargos à Execução 0718768-26.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 844.819,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

C & S ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

R & P ATACADAO DE SUPLEMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

V & F ACADEMIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

A. S. ATACADAO DE SUPLEMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR

OAB/DF 40298·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

C & S ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

R & P ATACADAO DE SUPLEMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

V & F ACADEMIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

A. S. ATACADAO DE SUPLEMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAFE DE LA MUSIQUE BRASILIA BOATE EIRELI

CNPJ

Autor

SB CHURRASCARIA EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

ACADEMIA CORPO E SAUDE

Terceiro

PINK ELEPHANT BRASILIA BOATE

Terceiro

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 18:27

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

05/05/2026, 18:55

Recebidos os autos

05/05/2026, 18:55

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/04/2026, 16:14

Juntada de certidão

29/04/2026, 16:14

Recebidos os autos

24/04/2026, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

31/07/2024, 12:54

Juntada de certidão

31/07/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2024, 12:01

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:28

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:28

Todas as movimentações(217)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 18:27

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

05/05/2026, 18:55

Recebidos os autos

05/05/2026, 18:55

Publicado Certidão em 04/05/2026.

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•24/04/2026, 14:31

Despacho

•05/06/2025, 13:40

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/04/2026, 16:14

Juntada de certidão

29/04/2026, 16:14

Recebidos os autos

24/04/2026, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

31/07/2024, 12:54

Juntada de certidão

31/07/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2024, 12:01

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:28

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:28

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:28

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:28

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:28

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:28

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:08

Recebidos os autos

04/07/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 15:49

Outras decisões

04/07/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/07/2024, 12:47

Juntada de Petição de apelação

28/06/2024, 20:29

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 20:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

03/06/2024, 19:05

Julgado improcedente o pedido

03/06/2024, 17:42

Recebidos os autos

03/06/2024, 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

29/05/2024, 16:00

Recebidos os autos

29/05/2024, 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

10/05/2024, 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

07/05/2024, 14:16

Recebidos os autos

07/05/2024, 14:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

21/11/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 12:04

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718768-26.2021.8.07.0001. EMBARGANTE: V & F ACADEMIA LTDA - ME, SB CHURRASCARIA LTDA - EPP, A. S. ATACADAO DE SUPLEMENTOS LTDA - EPP, C & S ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME, CAFE DE LA MUSIQUE BRASILIA BOATE EIRELI, R & P ATACADAO DE SUPLEMENTOS LTDA, ROBERTO FER Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/08/2023, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

02/08/2023, 19:14

Recebidos os autos

02/08/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO

02/08/2023, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

01/08/2023, 19:22

Recebidos os autos

01/08/2023, 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/11/2022, 12:57

Decisão interlocutória - recebido

12/11/2022, 07:29

Recebidos os autos

12/11/2022, 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

03/10/2022, 07:06

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 18:43

Publicado Despacho em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 07:48

Recebidos os autos

04/09/2022, 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

29/08/2022, 05:00

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 04:59

Decorrido prazo de V & F ACADEMIA LTDA - ME em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de A. S. ATACADAO DE SUPLEMENTOS LTDA - EPP em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de R & P ATACADAO DE SUPLEMENTOS LTDA em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:27

Decorrido prazo de SB CHURRASCARIA LTDA - EPP em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:27

Decorrido prazo de CAFE DE LA MUSIQUE BRASILIA BOATE EIRELI em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:27

Decorrido prazo de C & S ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:27

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.

30/06/2022, 13:59

Recebidos os autos

25/06/2022, 06:49

Decisão interlocutória - deferimento

25/06/2022, 06:49

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

23/06/2022, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

23/06/2022, 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC

23/06/2022, 13:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/06/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 09:51

Juntada de Petição de substabelecimento

23/06/2022, 09:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

22/06/2022, 00:08

Recebidos os autos

22/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:41

Decorrido prazo de R & P ATACADAO DE SUPLEMENTOS LTDA em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:31

Decorrido prazo de A. S. ATACADAO DE SUPLEMENTOS LTDA - EPP em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:31

Decorrido prazo de V & F ACADEMIA LTDA - ME em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:31

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:31

Decorrido prazo de SB CHURRASCARIA LTDA - EPP em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:30

Decorrido prazo de CAFE DE LA MUSIQUE BRASILIA BOATE EIRELI em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:30

Decorrido prazo de C & S ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:55

Publicado Certidão em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:55

Decorrido prazo de CAFE DE LA MUSIQUE BRASILIA BOATE EIRELI em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:50

Decorrido prazo de A. S. ATACADAO DE SUPLEMENTOS LTDA - EPP em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:50

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:50

Decorrido prazo de C & S ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:49

Decorrido prazo de V & F ACADEMIA LTDA - ME em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:49

Decorrido prazo de SB CHURRASCARIA LTDA - EPP em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:49

Decorrido prazo de R & P ATACADAO DE SUPLEMENTOS LTDA em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

23/03/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

23/03/2022, 15:53

Juntada de certidão

23/03/2022, 15:03

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/03/2022, 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

18/03/2022, 00:42

Recebidos os autos

17/03/2022, 15:51

Decisão interlocutória - recebido

17/03/2022, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

17/03/2022, 07:26

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 11:36

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

25/02/2022, 13:36

Recebidos os autos do CEJUSC

25/02/2022, 13:36

Juntada de certidão

25/02/2022, 13:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/02/2022, 13:35

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 25/02/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/02/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 15:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

23/02/2022, 16:05

Recebidos os autos

23/02/2022, 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

23/02/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 15:07

Publicado Certidão em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Publicado Certidão em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Publicado Certidão em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

26/11/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

26/11/2021, 10:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:31

Juntada de certidão

22/11/2021, 13:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/11/2021, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:24

Publicado Decisão em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

17/11/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 00:24

Decisão interlocutória - recebido

16/11/2021, 09:01

Recebidos os autos

16/11/2021, 09:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

04/11/2021, 07:09

Juntada de Petição de réplica

03/11/2021, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:49

Publicado Decisão em 07/10/2021.

07/10/2021, 18:49

Decisão interlocutória - recebido

04/10/2021, 07:06

Recebidos os autos

04/10/2021, 07:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:33

Publicado Decisão em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

27/09/2021, 21:47

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 21:47

Recebidos os autos

26/09/2021, 07:21

Decisão interlocutória - recebido

26/09/2021, 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

23/09/2021, 18:42

Juntada de Petição de especificação de provas

23/09/2021, 17:07

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

04/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

04/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

04/09/2021, 02:36

Juntada de Petição de especificação de provas

02/09/2021, 16:56

Juntada de Petição de impugnação

02/09/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 11:50

Recebidos os autos

21/08/2021, 09:02

Decisão interlocutória - recebido

21/08/2021, 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

20/08/2021, 12:18

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 12:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

19/08/2021, 16:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 13:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:22

Recebidos os autos

13/07/2021, 23:47

Decisão interlocutória - recebido

13/07/2021, 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

12/07/2021, 13:16

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/07/2021, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:34

Publicado Decisão em 18/06/2021.

19/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 20:42

Decisão interlocutória - recebido

11/06/2021, 15:41

Recebidos os autos

11/06/2021, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

10/06/2021, 12:48

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 18:31

Recebidos os autos

04/06/2021, 18:31

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/06/2021, 16:57

Distribuído por dependência

02/06/2021, 19:29

Agravo

•09/05/2025, 19:35

Decisão

•08/04/2025, 18:00

Acórdão

•12/02/2025, 19:06

Despacho

•24/10/2024, 16:23

Acórdão

•11/10/2024, 09:57

Decisão

•04/07/2024, 15:49

Decisão

•04/07/2024, 15:49

Sentença

•03/06/2024, 20:18

Sentença

•03/06/2024, 17:42

Despacho

•23/10/2023, 21:34

Despacho

•23/10/2023, 21:34

Despacho

•02/08/2023, 18:49

Decisão

•12/11/2022, 07:29

Todos os documentos(33)

Decisão de Tribunais Superiores

•24/04/2026, 14:31

Despacho

•05/06/2025, 13:40

Agravo

•09/05/2025, 19:35

Decisão

•08/04/2025, 18:00

Acórdão

•12/02/2025, 19:06

Despacho

•24/10/2024, 16:23

Acórdão

•11/10/2024, 09:57

Decisão

•04/07/2024, 15:49

Decisão

•04/07/2024, 15:49

Sentença

•03/06/2024, 20:18

Sentença

•03/06/2024, 17:42

Despacho

•23/10/2023, 21:34

Despacho

•23/10/2023, 21:34

Despacho

•02/08/2023, 18:49

Decisão

•12/11/2022, 07:29

Despacho

•05/09/2022, 18:43

Despacho

•04/09/2022, 07:48

Decisão

•28/06/2022, 09:08

Decisão

•25/06/2022, 06:49

Decisão

•17/03/2022, 15:51

Decisão

•17/11/2021, 00:24

Decisão

•16/11/2021, 09:01

Decisão

•04/10/2021, 18:14

Decisão

•04/10/2021, 07:06

Decisão

•27/09/2021, 21:47

Decisão

•26/09/2021, 07:21

Decisão

•30/08/2021, 11:50

Decisão

•21/08/2021, 09:02

Decisão

•14/07/2021, 14:22

Decisão

•13/07/2021, 23:47

Decisão

•15/06/2021, 20:42

Decisão

•11/06/2021, 15:41

Despacho

•04/06/2021, 18:31