Cumprimento de sentença 0758011-92.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 16.869,14

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANDREA SANTIAGO DRUMOND DE ALMEIDA

CPF

Autor

SOFA DESIGN

Terceiro

SOFA DESIGN MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Terceiro

MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MAURILIO SENA FREIRE

OAB/BA 72151·CPF·Representa: Autor

PEDRO CARDOSO DE CASTRO DOURADO

OAB/BA 78374·CPF·Representa: Autor

GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO

OAB/RN 19439·CPF·Representa: Réu

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 18:21

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 18:20

Processo Desarquivado

26/09/2024, 05:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:28

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:10

Processo Desarquivado

10/09/2024, 04:42

Juntada de Petição de substabelecimento

09/09/2024, 16:26

Juntada de Petição de substabelecimento

09/09/2024, 15:57

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 14:54

Recebidos os autos

01/07/2024, 16:10

Outras decisões

01/07/2024, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

28/06/2024, 15:28

Juntada de certidão

28/06/2024, 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

28/06/2024, 13:44

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 18:21

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 18:20

Processo Desarquivado

26/09/2024, 05:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:28

Documentos

Decisão

•01/07/2024, 16:10

Decisão

•01/07/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:10

Processo Desarquivado

10/09/2024, 04:42

Juntada de Petição de substabelecimento

09/09/2024, 16:26

Juntada de Petição de substabelecimento

09/09/2024, 15:57

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 14:54

Recebidos os autos

01/07/2024, 16:10

Outras decisões

01/07/2024, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

28/06/2024, 15:28

Juntada de certidão

28/06/2024, 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

28/06/2024, 13:44

Juntada de certidão

28/06/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 13:43

Publicado Certidão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:52

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 13:27

Transitado em Julgado em 06/11/2023

20/06/2024, 16:22

Transitado em Julgado em 06/06/2024

19/06/2024, 15:55

Decorrido prazo de ANDREA SANTIAGO DRUMOND em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:46

Publicado Sentença em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:55

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, com fundamento no § 4º, artigo 53 da Lei nº 9.099/95.

17/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/05/2024, 14:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/05/2024, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

13/05/2024, 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

13/05/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 16:37

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0758011-92.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ANDREA SANTIAGO DRUMOND EXECUTADO: MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para se manifestar quanto a certidão via consulta SISBAJUD, requerendo o que entender de direito. Prazo: 05 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/04/2024, 17:51

Outras decisões

22/04/2024, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

22/04/2024, 17:49

Juntada de certidão

22/04/2024, 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

22/04/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:01

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0758011-92.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ANDREA SANTIAGO DRUMOND EXECUTADO: MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL D E C I S Ã O Antes de proceder a penhora via sisbajud, Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para esclarecer a divergência de valores constante na planilha e na informação na petição de ID 189792029. Prazo 05(cinco) dias. Após, sanada a divergência, proceda-se a pesquisa SISBAJUD. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 11:07

Outras decisões

11/04/2024, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

10/04/2024, 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/04/2024, 13:09

Recebidos os autos

02/04/2024, 17:29

Outras decisões

02/04/2024, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

19/03/2024, 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

18/03/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 12:28

Decorrido prazo de ANDREA SANTIAGO DRUMOND em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:07

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0758011-92.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ANDREA SANTIAGO DRUMOND EXECUTADO: MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL D E C I S Ã O Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se novamente a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC. Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 17:33

Outras decisões

29/02/2024, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

29/02/2024, 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

28/02/2024, 11:48

Decorrido prazo de ANDREA SANTIAGO DRUMOND em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:08

Publicado Certidão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0758011-92.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ANDREA SANTIAGO DRUMOND EXECUTADO: MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CERTIDÃO Consoante decisão de ID 180263379, Certidão - Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 15:33:22.

16/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/02/2024, 15:34

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2023, 14:57

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0758011-92.2022.8.07.0016. AUTOR: ANDREA SANTIAGO DRUMOND REU: MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Defiro o cumprimento de sentença. Promovam-se as alterações necessárias na autuação. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias. No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC. Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/12/2023, 14:19

Outras decisões

04/12/2023, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

01/12/2023, 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

29/11/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 15:44

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:16

Decorrido prazo de ANDREA SANTIAGO DRUMOND em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:53

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0758011-92.2022.8.07.0016. AUTOR: ANDREA SANTIAGO DRUMOND REU: MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2023 12:59:57. (documento datado e assinado digitalmente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/11/2023, 13:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0758011-92.2022.8.07.0016. RECORRENTE: ANDREA SANTIAGO DRUMOND DE ALMEIDA RECORRIDO: MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DECISÃO O recurso inominado, salvo a concessão de gratuidade de justiça, reclama preparo, na forma do § 1º do artigo 42 da Lei 9.099/95, o qual compreende todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, devendo ser feito, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta Número do Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/10/2023, 17:39

Juntada de certidão

04/10/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 13:45

Recebidos os autos

20/09/2023, 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

19/09/2023, 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

19/09/2023, 14:07

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 02:40

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0758011-92.2022.8.07.0016. AUTOR: ANDREA SANTIAGO DRUMOND REU: MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL D E C I S Ã O Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Indefiro o cumprimento de sentença provisório ajuizado no presente feito. Há previsão legal para cumprimento provisório de sentença, porém, deve ocorrer em autos apartados. Intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso apresentado pela parte autora. Prazo: 10

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 12:47

Indeferido o pedido de ANDREA SANTIAGO DRUMOND - CPF: 076.765.756-05 (AUTOR)

21/08/2023, 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

17/08/2023, 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

17/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 16:57

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de apelação

03/08/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:38

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0758011-92.2022.8.07.0016. AUTOR: ANDREA SANTIAGO DRUMOND REU: MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos pela autora em face da sentença proferida sob alegação que há omissão - id 162582172. Decido. Conheço dos embargos, pois opostos no prazo legal. Não assiste razão ao embargante. Os fatos e fundamentos jurídicos para improcedência dos

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/07/2023, 15:50

Embargos de declaração não acolhidos

19/07/2023, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

13/07/2023, 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

13/07/2023, 16:21

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:10

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:10

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:38

Recebidos os autos

26/06/2023, 14:27

Outras decisões

26/06/2023, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

23/06/2023, 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

20/06/2023, 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 08:19

Publicado Sentença em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 01:02

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:53

Julgado procedente em parte do pedido

06/06/2023, 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

22/05/2023, 15:12

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

18/05/2023, 18:34

Recebidos os autos

18/05/2023, 13:43

Outras decisões

18/05/2023, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

17/05/2023, 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

15/05/2023, 17:54

Juntada de certidão

15/05/2023, 17:53

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/04/2023, 13:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/04/2023, 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/04/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:21

Publicado Certidão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:21

Juntada de Petição de contestação

26/04/2023, 18:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/04/2023, 05:17

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:30

Juntada de certidão

15/03/2023, 17:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/03/2023, 07:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 09:15

Decorrido prazo de ANDREA SANTIAGO DRUMOND em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/02/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 11:26

Publicado Certidão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:45

Publicado Certidão em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 13:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/02/2023, 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2023, 12:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/12/2022, 05:16

Publicado Certidão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 11:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/10/2022, 09:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

28/10/2022, 09:57

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 09:57

Sentença

•16/05/2024, 14:34

Sentença

•16/05/2024, 14:34

Decisão

•22/04/2024, 17:51

Decisão

•22/04/2024, 17:51

Decisão

•11/04/2024, 11:07

Decisão

•11/04/2024, 11:07

Decisão

•02/04/2024, 17:29

Decisão

•29/02/2024, 17:33

Decisão

•29/02/2024, 17:33

Decisão

•04/12/2023, 14:19

Decisão

•04/12/2023, 14:19

Decisão

•05/10/2023, 16:21

Despacho

•20/09/2023, 13:45

Todos os documentos(27)

Decisão

•01/07/2024, 16:10

Decisão

•01/07/2024, 16:10

Sentença

•16/05/2024, 14:34

Sentença

•16/05/2024, 14:34

Decisão

•22/04/2024, 17:51

Decisão

•22/04/2024, 17:51

Decisão

•11/04/2024, 11:07

Decisão

•11/04/2024, 11:07

Decisão

•02/04/2024, 17:29

Decisão

•29/02/2024, 17:33

Decisão

•29/02/2024, 17:33

Decisão

•04/12/2023, 14:19

Decisão

•04/12/2023, 14:19

Decisão

•05/10/2023, 16:21

Despacho

•20/09/2023, 13:45

Decisão

•21/08/2023, 12:47

Decisão

•21/08/2023, 12:47

Outros Documentos

•03/08/2023, 19:11

Decisão

•19/07/2023, 15:50

Decisão

•19/07/2023, 15:50

Decisão

•27/06/2023, 16:08

Decisão

•26/06/2023, 14:27

Outros Documentos

•20/06/2023, 13:49

Sentença

•06/06/2023, 17:53

Sentença

•06/06/2023, 17:53

Decisão

•18/05/2023, 13:43

Decisão

•18/05/2023, 13:43