Procedimento Comum Cível 0720810-77.2023.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0720810-77.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.

10/01/2024, 10:31

Recebidos os autos

10/01/2024, 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/12/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 15:32

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:44

Publicado Certidão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720810-77.2023.8.07.0001. AUTOR: RAFAELA DA SILVA TIMOTEO REVEL: INSTITUTO QUADRIX CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do e.TJDFT com trânsito certificado em 27/11/2023- ID 179734225 ( ID 164736540 - Sentença e ID 179734220 - Acórdão: apelação desprovida). Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 28 de novembro de 2023 14:44:02. RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 27/11/2023

28/11/2023, 14:46

Recebidos os autos

28/11/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. SISTEMA DE COTAS RACIAIS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. MÉRITO. CANDIDATA AUTODECLARADA PARDA. PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. AUTODECLARAÇÃO INVALIDADA PELA COMISSÃO. DECLARAÇÃO DE NÃO COTISTA. CONSTITUCIONALIDADE. ATO ADMINISTRATIVO. PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE. RAZOABILIDADE DA DECISÃO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. NÃO VIOLAÇÃO. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Não há falar em nulidade da sen

01/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/08/2023, 17:42

Documentos

Acórdão

•20/10/2023, 08:10

Sentença

•10/07/2023, 14:05

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 07/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

Publicado Certidão em 30/11/2023.

Transitado em Julgado em 27/11/2023

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Todas as movimentações(52)