Execução Fiscal 0706545-59.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.928.528,30

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

RICARDO ELETRO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RN COMERCIO VAREJISTA S.A

CNPJ

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:00

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:00

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:09

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706545-59.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RN COMERCIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/11/2023, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

08/08/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 14:31

Recebidos os autos

11/04/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 18:56

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:00

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:00

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:09

Publicado Decisão em 13/11/2023.

Documentos

Decisão

•08/11/2023, 19:15

Decisão

•08/11/2023, 19:15

13/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706545-59.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RN COMERCIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/11/2023, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

08/08/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 14:31

Recebidos os autos

11/04/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

16/02/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 19:35

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 19:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/09/2022, 07:55

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

05/09/2022, 09:52

Recebidos os autos do CEJUSC

05/09/2022, 09:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/09/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 07:52

Recebidos os autos

05/09/2022, 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

05/09/2022, 07:18

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2022, 12:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/08/2022, 14:46

Decisão interlocutória - recebido

15/08/2022, 10:38

Recebidos os autos

15/08/2022, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

15/08/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 16:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/07/2022, 14:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/07/2022, 05:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/07/2022, 05:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022, 16:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/07/2022, 13:33

Recebidos os autos

06/07/2022, 14:02

Decisão interlocutória - indeferimento

06/07/2022, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

05/07/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:14

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/06/2022, 09:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/05/2022, 20:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/05/2022, 20:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/05/2022, 04:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/05/2022, 01:40

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)

10/05/2022, 09:37

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)

09/05/2022, 06:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 19:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/04/2022, 14:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/04/2022, 14:40

Recebidos os autos

28/04/2022, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/04/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 07:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/03/2022, 19:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/03/2022, 20:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 14:08

Recebidos os autos

16/02/2022, 19:59

Decisão interlocutória - recebido

16/02/2022, 19:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/02/2022, 11:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/02/2022, 11:37

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 11:37

Despacho

•11/04/2023, 18:56

Despacho

•11/04/2023, 18:56

Despacho

•05/09/2022, 07:52

Documento de Comprovação

•02/09/2022, 17:13

Decisão

•15/08/2022, 10:38

Decisão

•06/07/2022, 14:02

Decisão

•16/02/2022, 19:59