Cumprimento de sentença 0005369-98.2003.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0005369-98.2003.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 12:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:48

Decorrido prazo de PARK WAY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:57

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:27

Recebidos os autos

28/06/2023, 14:59

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

28/06/2023, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2022, 21:43

Juntada de certidão

12/01/2022, 21:42

Decorrido prazo de PARK WAY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

07/07/2021, 02:36

Publicado Certidão em 07/07/2021.

07/07/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005369-98.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PARK WAY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2021 08:50:56. NADIA CAVALCANTE CURY Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/07/2021, 00:00

Juntada de certidão

05/07/2021, 08:51

Documentos

Decisão

•04/07/2023, 13:27

Decisão

•28/06/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005369-98.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PARK WAY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2021 08:50:56. NADIA CAVALCANTE CURY Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/07/2021, 00:00

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Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de PARK WAY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

Publicado Decisão em 06/07/2023.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PARK WAY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 13/09/2021 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

Publicado Certidão em 07/07/2021.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(17)