Apelação Cível 0709885-52.2019.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 492.672,78

Órgão julgador

Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

DERIVALDO DE LIMA SANTOS

CPF

Autor

PEREIRA & SANTOS CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

RONALDO SOUZA CRISPIM

Autor

RONALDO SOUZA CRISPIM

Reu

PEREIRA & SANTOS CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILLIPE GOMES DE LIMA

OAB/DF 28380·CPF·Representa: Autor

THAIS SARAIVA E SARAIVA

Representa: Autor

RICARDO DE PARANAGUA PIQUET CARNEIRO

OAB/DF 50392·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE PARANAGUA PIQUET CARNEIRO

OAB/DF 50392·CPF·Representa: Réu

THAIS SARAIVA E SARAIVA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DERIVALDO DE LIMA SANTOS

CPF

Autor

PEREIRA & SANTOS CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

RONALDO SOUZA CRISPIM

Autor

RONALDO SOUZA CRISPIM

Reu

PEREIRA & SANTOS CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

DERIVALDO DE LIMA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

FILLIPE GOMES DE LIMA

OAB/DF 28380·CPF·Representa: Autor

THAIS SARAIVA E SARAIVA

Representa: Autor

RICARDO DE PARANAGUA PIQUET CARNEIRO

OAB/DF 50392·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE PARANAGUA PIQUET CARNEIRO

OAB/DF 50392·CPF·Representa: Réu

THAIS SARAIVA E SARAIVA

Representa: Réu

FILLIPE GOMES DE LIMA

OAB/DF 28380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 14:51

Transitado em Julgado em 14/07/2023

17/07/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 18:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/06/2023, 18:33

Publicado Ementa em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 15:09

Conhecido o recurso de DERIVALDO DE LIMA SANTOS - CPF: 945.527.704-20 (APELANTE) e não-provido

18/05/2023, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2023, 18:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/04/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2023, 16:30

Recebidos os autos

16/04/2023, 23:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

12/09/2022, 10:21

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

17/07/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 14:51

Transitado em Julgado em 14/07/2023

17/07/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 18:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/06/2023, 18:33

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•06/06/2023, 18:33

Acórdão

•22/05/2023, 01:30

Publicado Ementa em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 15:09

Conhecido o recurso de DERIVALDO DE LIMA SANTOS - CPF: 945.527.704-20 (APELANTE) e não-provido

18/05/2023, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2023, 18:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/04/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2023, 16:30

Recebidos os autos

16/04/2023, 23:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

12/09/2022, 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

09/09/2022, 20:27

Recebidos os autos

09/09/2022, 20:27

Recebidos os autos

08/09/2022, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/09/2022, 09:19

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 09:19

Sentença

•20/06/2022, 19:37

Sentença

•20/06/2022, 19:37

Despacho

•19/10/2021, 09:18

Despacho

•19/10/2021, 07:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/04/2021, 23:07

Outros Documentos

•11/04/2021, 23:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/04/2021, 20:04

Decisão

•09/04/2021, 18:14

Decisão

•04/02/2021, 19:27

Decisão

•10/11/2020, 20:15

Decisão

•06/11/2020, 19:19

Decisão

•18/11/2019, 15:10

Decisão

•11/11/2019, 13:11

Todos os documentos(16)

Manifestação da Defensoria Pública

•06/06/2023, 18:33

Acórdão

•22/05/2023, 01:30

Sentença

•20/06/2022, 19:37

Sentença

•20/06/2022, 19:37

Despacho

•19/10/2021, 09:18

Despacho

•19/10/2021, 07:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/04/2021, 23:07

Outros Documentos

•11/04/2021, 23:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/04/2021, 20:04

Decisão

•09/04/2021, 18:14

Decisão

•04/02/2021, 19:27

Decisão

•10/11/2020, 20:15

Decisão

•06/11/2020, 19:19

Decisão

•18/11/2019, 15:10

Decisão

•11/11/2019, 13:11

Anexo

•06/11/2019, 12:42