Apelação Cível 0034141-08.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 184.482,13

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BB CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Autor

JULYAN ANDRESSA DE FARIA CARVALHO

OAB/GO 53929·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN BRAUNER DE AZEVEDO

OAB/DF 15371·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO

OAB/RJ 162920·CPF·Representa: Réu

LETICIA SEABRA MELO FERNANDES

OAB/DF 18500·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(55)

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BB CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

MANUEL JOAO CESARIO DE MELLO PAIVA FERREIRA

CPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SA

CNPJ

Reu

BANCO C6 S/A

OUTROS_PARTICIPANTES

NEON

OUTROS_PARTICIPANTES

NEXT

OUTROS_PARTICIPANTES

PICPAY SERVICOS S/A

OUTROS_PARTICIPANTES

BCASH INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

GERENCIANET

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Autor

JULYAN ANDRESSA DE FARIA CARVALHO

OAB/GO 53929·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN BRAUNER DE AZEVEDO

OAB/DF 15371·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO

OAB/RJ 162920·CPF·Representa: Réu

LETICIA SEABRA MELO FERNANDES

OAB/DF 18500·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 18:45

Transitado em Julgado em 25/08/2023

28/08/2023, 14:45

Decorrido prazo de MANUEL JOAO CESARIO DE MELLO PAIVA FERREIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:16

Publicado Ementa em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 17:31

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

28/07/2023, 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023, 17:42

Recebidos os autos

21/06/2023, 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

01/06/2023, 11:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/05/2023, 12:48

Recebidos os autos

30/05/2023, 14:54

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

28/08/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 18:45

Transitado em Julgado em 25/08/2023

28/08/2023, 14:45

Decorrido prazo de MANUEL JOAO CESARIO DE MELLO PAIVA FERREIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:16

Publicado Ementa em 03/08/2023.

Documentos

Acórdão

•31/07/2023, 17:14

Sentença

•03/03/2023, 13:22

03/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 17:31

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

28/07/2023, 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023, 17:42

Recebidos os autos

21/06/2023, 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

01/06/2023, 11:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/05/2023, 12:48

Recebidos os autos

30/05/2023, 14:54

Recebidos os autos

30/05/2023, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/05/2023, 14:05

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 14:05

Despacho

•20/04/2022, 13:16

Ofício

•02/12/2021, 13:17

Decisão

•29/11/2021, 14:15

Decisão

•05/11/2021, 14:22

Despacho

•26/10/2021, 14:13

Decisão

•20/10/2021, 17:13

Decisão

•07/10/2021, 15:46

Decisão

•27/08/2021, 10:22

Decisão

•15/07/2020, 17:36

Decisão

•30/04/2020, 12:13

Decisão

•22/04/2020, 13:49

Decisão

•22/04/2020, 13:49

DESPACHO

•22/04/2020, 13:49

Todos os documentos(79)

Acórdão

•31/07/2023, 17:14

Sentença

•03/03/2023, 13:22

Despacho

•20/04/2022, 13:16

Ofício

•02/12/2021, 13:17

Decisão

•29/11/2021, 14:15

Decisão

•05/11/2021, 14:22

Despacho

•26/10/2021, 14:13

Decisão

•20/10/2021, 17:13

Decisão

•07/10/2021, 15:46

Decisão

•27/08/2021, 10:22

Decisão

•15/07/2020, 17:36

Decisão

•30/04/2020, 12:13

Decisão

•22/04/2020, 13:49

Decisão

•22/04/2020, 13:49

DESPACHO

•22/04/2020, 13:49

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 13:49

Decisão

•22/04/2020, 13:49

Decisão

•22/04/2020, 13:49

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:49

DESPACHO

•22/04/2020, 13:49

Decisão

•22/04/2020, 13:49

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:49

DESPACHO

•22/04/2020, 13:49

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 13:49

DESPACHO

•22/04/2020, 13:49

Decisão

•22/04/2020, 13:49

Decisão

•22/04/2020, 13:49

DESPACHO

•22/04/2020, 13:49

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:49

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 13:49

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:49

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 13:49

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:49

DESPACHO

•22/04/2020, 13:49

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 13:49

DESPACHO

•22/04/2020, 13:49

DESPACHO

•22/04/2020, 13:49

DESPACHO

•22/04/2020, 13:49

DESPACHO

•22/04/2020, 13:49

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:49

Decisão

•22/04/2020, 13:49

DESPACHO

•22/04/2020, 13:49

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:49

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:49

DESPACHO

•22/04/2020, 13:49

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:49

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:49

DESPACHO

•22/04/2020, 13:49

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:49

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:48

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:48

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:48

DESPACHO

•22/04/2020, 13:48

DESPACHO

•22/04/2020, 13:48

DESPACHO

•22/04/2020, 13:48

DESPACHO

•22/04/2020, 13:48

ATA DE AUDIÊNCIA

•22/04/2020, 13:48

ATA DE AUDIÊNCIA

•22/04/2020, 13:48

DESPACHO

•22/04/2020, 13:48

DESPACHO

•22/04/2020, 13:48

SENTENÇA

•22/04/2020, 13:48

Decisão

•22/04/2020, 13:48

DESPACHO

•22/04/2020, 13:48

DESPACHO

•22/04/2020, 13:48

Acórdão

•22/04/2020, 13:48

DESPACHO

•22/04/2020, 13:48

DESPACHO

•22/04/2020, 13:48

DESPACHO

•22/04/2020, 13:48

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 13:48

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:48

Decisão

•22/04/2020, 13:48

DESPACHO

•22/04/2020, 13:48

Decisão

•22/04/2020, 13:48

DESPACHO

•22/04/2020, 13:48

DESPACHO

•22/04/2020, 13:48

DESPACHO

•22/04/2020, 13:48

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 13:48

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 13:48

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 13:48