Procedimento Comum Cível 0728795-97.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 169.998,61

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 21? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 19:13

Recebidos os autos

27/01/2026, 16:27

Outras decisões

27/01/2026, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

27/01/2026, 11:43

Processo Desarquivado

27/01/2026, 04:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:20

Arquivado Definitivamente

11/01/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

11/01/2026, 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

30/12/2025, 07:47

Recebidos os autos

30/12/2025, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 02:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/12/2025, 19:14

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 19:14

Recebidos os autos

18/12/2025, 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/01/2025, 11:40

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 19:13

Recebidos os autos

27/01/2026, 16:27

Outras decisões

27/01/2026, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

27/01/2026, 11:43

Processo Desarquivado

27/01/2026, 04:30

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 16:27

Decisão de Tribunais Superiores

•18/12/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:20

Arquivado Definitivamente

11/01/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

11/01/2026, 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

30/12/2025, 07:47

Recebidos os autos

30/12/2025, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 02:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/12/2025, 19:14

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 19:14

Recebidos os autos

18/12/2025, 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/01/2025, 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2025, 10:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 06:34

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 06:34

Juntada de Petição de apelação

10/12/2024, 21:38

Publicado Sentença em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 02:25

Recebidos os autos

12/11/2024, 20:16

Julgado improcedente o pedido

12/11/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 20:16

Decorrido prazo de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de NEUZA FRANCO RESQUIOTO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:17

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

26/09/2024, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:39

Juntada de certidão

25/09/2024, 17:31

Juntada de alvará de levantamento

25/09/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 18:17

Recebidos os autos

24/09/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:24

Deferido o pedido de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: 028.894.873-42 (PERITO).

24/09/2024, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

18/09/2024, 06:43

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:26

Recebidos os autos

04/09/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 17:30

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

02/09/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

29/08/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 18:06

Outras decisões

29/08/2024, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

20/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de laudo

13/08/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:02

Recebidos os autos

08/08/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

07/08/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 10:16

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 03:54

Recebidos os autos

12/07/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 18:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/07/2024, 15:47

Juntada de Petição de laudo

08/07/2024, 15:31

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:32

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 18:20

Recebidos os autos

27/06/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 18:07

Outras decisões

27/06/2024, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/06/2024, 14:33

Juntada de Petição de laudo

24/06/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:02

Publicado Certidão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728795-97.2023.8.07.0001. AUTOR: NEUZA FRANCO RESQUIOTO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de 15(cinco) dias, acerca do laudo juntado. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2024 10:42:53. MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de laudo

29/04/2024, 20:26

Publicado Certidão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728795-97.2023.8.07.0001. AUTOR: NEUZA FRANCO RESQUIOTO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Perita foi intimada por e-mail a iniciar os trabalhos periciais, sendo a entrega do respectivo laudo no prazo de 20(vinte) dias, conforme Decisão de ID nº 183317794. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 15:25:04. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 14:36

Decorrido prazo de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 03:04

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesse sentido, HOMOLOGO o valor dos honorários periciais em R$ 4.810,00 (quatro mil, oitocentos e dez reais), consoante proposta de ID 187368130. Nos termos do art. 95, caput, do Código de Processo Civil, “cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes”. Compulsando o feito, verifico que a autora não requereu a realização de perícia, consoante petição inicial (ID 164901369, fl. 14), além de a autora entender que não existe necessidade de qualquer exame pericial, conforme réplica (ID 173125918, fl. 25). Portanto, o ônus das despesas referentes à produção da prova técnica deve recair sobre o réu, em observância às determinações da decisão de ID 183317794. Assim, intime-se o réu para comprovar o depósito dos honorários periciais em conta judicial, nos termos do art. 95, § 1º, do Código de Processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Em seguida, intime-se a perita nomeada pelo Juízo para o início dos trabalhos, em atendimento à decisão de ID 183317794.

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:34

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

13/03/2024, 16:34

Concedida a gratuidade da justiça a NEUZA FRANCO RESQUIOTO - CPF: 713.813.338-34 (AUTOR).

13/03/2024, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

05/03/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 08:30

Publicado Certidão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0728795-97.2023.8.07.0001. AUTOR: NEUZA FRANCO RESQUIOTO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição de ID 187368130, consoante ordenado pela decisão de ID 183317794. BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 18:19:00. APOHENNA ROSA TAVARES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 18:21

Juntada de certidão

27/02/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 19:31

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:48

Decorrido prazo de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 02:01

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Afasto, pois, as questões preliminares e tenho como satisfeitos os pressupostos processuais e as condições da ação, apontado, ainda, a rejeição da prejudicial, o que encerra o saneamento do feito. No que se refere ao ônus da prova, tenho que este deve seguir a regra ordinária, vez que não há relação de consumo no presente caso. Necessária a prova técnica requerida, defiro a realização de perícia contábil, requerida pelo RÉU (ID 170479622, fl. 10) e nomeio a Contabilista ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA. Anexo currículo. Quesitos do juízo: 1) Os cálculos apresentados pelo autor observam os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Diretor? 2) Em caso positivo, qual é a causa da divergência entre o valor apurado pelo autor e o valor existente na conta no momento do saque integral? 3) Caso o réu tenha apresentado planilha de cálculos, solicita-se que o perito aponte a causa de eventual divergência nos resultados obtidos pelo réu. As partes terão o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a nomeação, a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Apresentados os quesitos, intime-se o Perito nomeado para que informe se aceita o encargo e, se o caso, apresentar proposta de honorários em 5 (cinco) dias. Apresentada proposta, dê-se ciência às partes para manifestação em 5 (cinco) dias. Havendo concordância com o valor dos honorários, intime-se a parte RÉ para comprovar o depósito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Comprovado o depósito, intime-se o expert, para que dê início à realização dos trabalhos, devendo informar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a data, o local e o horário de realização da perícia, com vistas à intimação das partes e de seus advogados, para, querendo, acompanhar os trabalhos durante a sua realização. Fixo o prazo de 20 dias para apresentação do laudo. I.

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 17:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/01/2024, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

18/12/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728795-97.2023.8.07.0001. AUTOR: NEUZA FRANCO RESQUIOTO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte ré intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição de ID nº 179673491. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2023 13:01:04. APOHENNA ROSA TAVARES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 20:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:05

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 10:42

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Antes de prosseguir e, eventualmente, determinar a produção de provas, concedo o prazo de 15 dias para a autora comprovar a data de sua aposentadoria e o valor sacado da conta do Pasep, e para o réu apresentar os extratos da referida conta. Após, faça-se nova conclusão.

01/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/10/2023, 22:47

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

26/10/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:58

Recebidos os autos

04/10/2023, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

27/09/2023, 08:34

Juntada de Petição de réplica

25/09/2023, 17:16

Publicado Certidão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728795-97.2023.8.07.0001. AUTOR: NEUZA FRANCO RESQUIOTO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA/DF, 31 de agosto de 2023. HOGAN WAKED DE BRITO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:40

Juntada de Petição de contestação

30/08/2023, 22:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

21/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:49

Recebidos os autos

09/08/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 18:37

Outras decisões

09/08/2023, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

07/08/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 16:48

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:51

Recebidos os autos

12/07/2023, 16:38

Determinada a emenda à inicial

12/07/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/07/2023, 14:15

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 07:45

Despacho

•18/09/2025, 16:57

Agravo

•26/08/2025, 21:48

Decisão

•04/08/2025, 15:40

Acórdão

•09/06/2025, 21:30

Despacho

•24/03/2025, 08:34

Despacho

•20/02/2025, 18:26

Sentença

•12/11/2024, 20:16

Sentença

•12/11/2024, 20:16

Decisão

•24/09/2024, 18:17

Decisão

•24/09/2024, 17:24

Decisão

•24/09/2024, 17:24

Despacho

•04/09/2024, 17:30

Decisão

•29/08/2024, 18:06

Todos os documentos(32)

Decisão

•27/01/2026, 16:27

Decisão de Tribunais Superiores

•18/12/2025, 18:51

Despacho

•18/09/2025, 16:57

Agravo

•26/08/2025, 21:48

Decisão

•04/08/2025, 15:40

Acórdão

•09/06/2025, 21:30

Despacho

•24/03/2025, 08:34

Despacho

•20/02/2025, 18:26

Sentença

•12/11/2024, 20:16

Sentença

•12/11/2024, 20:16

Decisão

•24/09/2024, 18:17

Decisão

•24/09/2024, 17:24

Decisão

•24/09/2024, 17:24

Despacho

•04/09/2024, 17:30

Decisão

•29/08/2024, 18:06

Decisão

•29/08/2024, 18:06

Despacho

•08/08/2024, 19:03

Despacho

•12/07/2024, 13:43

Despacho

•12/07/2024, 13:43

Decisão

•27/06/2024, 18:20

Decisão

•27/06/2024, 18:07

Decisão

•27/06/2024, 18:07

Decisão

•13/03/2024, 16:34

Decisão

•13/03/2024, 16:34

Decisão

•11/01/2024, 17:43

Decisão

•11/01/2024, 17:43

Despacho

•28/10/2023, 22:47

Despacho

•28/10/2023, 22:47

Decisão

•09/08/2023, 18:37

Decisão

•09/08/2023, 18:37

Decisão

•12/07/2023, 16:38

Decisão

•12/07/2023, 16:38