Procedimento Comum Cível 0726089-36.2022.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelApuração de haveresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara de Fal?ncias, Recupera??es Judiciais, Insolv?ncia Civil e Lit?gios Empresariais do DF

Partes do Processo

HELVIO CURSINO SILVA PASSOS

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

SOLIDA CONSTRUCOES

Terceiro

MASSA FALIDA DE SOLIDA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUARACI DAVID

OAB/DF 25446·CPF·Representa: Autor

CAROLINA FERREIRA CAMARGO

OAB/DF 51060·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

HELVIO CURSINO SILVA PASSOS

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

SOLIDA CONSTRUCOES

Terceiro

MASSA FALIDA DE SOLIDA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CAROLINA FERREIRA CAMARGO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 14:27

Publicado Certidão em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 03:53

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 17:58

Juntada de Petição de resposta ao ofício

26/06/2024, 17:21

Juntada de carta

11/06/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 22:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 20:57

Expedição de Ofício.

06/06/2024, 09:44

Publicado Certidão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:10

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 19:50

Juntada de Petição de resposta ao ofício

08/03/2024, 12:17

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 14:27

Publicado Certidão em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 03:53

Documentos

Decisão

•31/01/2024, 12:14

Decisão

•21/01/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 17:58

Juntada de Petição de resposta ao ofício

26/06/2024, 17:21

Juntada de carta

11/06/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 22:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 20:57

Expedição de Ofício.

06/06/2024, 09:44

Publicado Certidão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:10

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 19:50

Juntada de Petição de resposta ao ofício

08/03/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 17:29

Juntada de carta

23/02/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 15:18

Expedição de Ofício.

09/02/2024, 09:02

Juntada de carta

31/01/2024, 12:06

Expedição de Ofício.

30/01/2024, 17:43

Outras decisões

21/01/2024, 07:40

Recebidos os autos

21/01/2024, 07:40

Juntada de termo

01/12/2023, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

21/11/2023, 18:29

Juntada de Petição de resposta ao ofício

21/11/2023, 17:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/11/2023, 11:42

Juntada de carta

31/10/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:46

Expedição de Ofício.

25/10/2023, 08:14

Publicado Decisão em 17/10/2023.

17/10/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Acolho o parecer ministerial de ID. 174064716. Oficie-se ao 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, em resposta ao ofício OF.2920/23 – ID. 169847787, informando que houve um equívoco no ofício n. 1075/2023/VFRJICLE, em relação ao número da matrícula do imóvel. Assim, esclareço que as averbações da sentença (id 156736801) e da decisão (id 161638359) deverão ser realizadas nas matrículas dos imóveis denominados Loja 21, Subsolo, localizada no Centro Empresarial Bahamas, Avenida Jequitibá, Lote 685, Águas Claras, Brasília, DF, matrícula 276934, bem como vaga de garagem 70, Lote 685, Avenida Jequitibá, Águas Claras, Brasília, DF, matrícula 277315. Instrua-se o Oficio com cópia dos documentos de Ids. 166616820, 169847787 e 170686373. Faça constar no referido ofício que a parte autora é beneficiaria da gratuidade de justiça. Oportunamente, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.

12/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 17:53

Recebidos os autos

10/10/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:11

Outras decisões

10/10/2023, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

04/10/2023, 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/10/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 19:39

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 19:39

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:27

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o Ofício de ID. 169847787, dê-se vista às partes. Após, ao Ministério Público. Tudo feito, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.

04/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2023, 09:46

Recebidos os autos

31/08/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

30/08/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:27

Juntada de Petição de resposta ao ofício

29/08/2023, 09:08

Expedição de Carta.

10/08/2023, 15:35

Outras decisões

04/08/2023, 17:21

Recebidos os autos

04/08/2023, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

03/08/2023, 14:07

Juntada de carta

03/08/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:05

Expedição de Ofício.

02/08/2023, 10:29

Transitado em Julgado em 07/07/2023

01/08/2023, 19:01

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:00

Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA CAMARGO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:00

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:00

Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA CAMARGO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:09

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/06/2023, 18:19

Recebidos os autos

12/06/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 17:30

Embargos de declaração acolhidos em parte

12/06/2023, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

29/05/2023, 08:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/05/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 09:10

Recebidos os autos

23/05/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

22/05/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 18:04

Publicado Certidão em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:23

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/05/2023, 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2023, 12:09

Recebidos os autos

09/05/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:19

Julgado procedente o pedido

09/05/2023, 08:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

24/04/2023, 12:52

Juntada de certidão

24/04/2023, 12:52

Recebidos os autos

24/04/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

20/04/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 20:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/04/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 15:17

Recebidos os autos

18/04/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

17/04/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 17:46

Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA CAMARGO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:32

Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA CAMARGO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:57

Juntada de certidão

03/04/2023, 16:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/04/2023, 04:36

Publicado Certidão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 14:06

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/03/2023, 22:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 20:51

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 20:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/03/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 17:10

Recebidos os autos

14/03/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

10/03/2023, 14:30

Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA CAMARGO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 10:32

Publicado Certidão em 28/02/2023.

28/02/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 19:00

Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA CAMARGO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:24

Publicado Decisão em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:45

Recebidos os autos

15/12/2022, 19:40

Decisão interlocutória - recebido

15/12/2022, 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

07/11/2022, 07:30

Juntada de Petição de petição

05/11/2022, 21:11

Distribuído por sorteio

05/11/2022, 16:21

Anexo

•21/11/2023, 11:42

Decisão

•10/10/2023, 14:11

Decisão

•10/10/2023, 14:11

Despacho

•31/08/2023, 17:17

Despacho

•31/08/2023, 17:17

Decisão

•04/08/2023, 17:21

Decisão

•12/06/2023, 17:30

Decisão

•12/06/2023, 17:30

Despacho

•23/05/2023, 09:10

Despacho

•23/05/2023, 09:10

Sentença

•09/05/2023, 08:19

Sentença

•09/05/2023, 08:19

Despacho

•24/04/2023, 08:01

Todos os documentos(26)

Decisão

•31/01/2024, 12:14

Decisão

•21/01/2024, 07:40

Anexo

•21/11/2023, 11:42

Decisão

•10/10/2023, 14:11

Decisão

•10/10/2023, 14:11

Despacho

•31/08/2023, 17:17

Despacho

•31/08/2023, 17:17

Decisão

•04/08/2023, 17:21

Decisão

•12/06/2023, 17:30

Decisão

•12/06/2023, 17:30

Despacho

•23/05/2023, 09:10

Despacho

•23/05/2023, 09:10

Sentença

•09/05/2023, 08:19

Sentença

•09/05/2023, 08:19

Despacho

•24/04/2023, 08:01

Despacho

•18/04/2023, 15:17

Despacho

•18/04/2023, 08:54

Despacho

•18/04/2023, 08:53

Despacho

•14/03/2023, 08:19

Despacho

•14/03/2023, 08:19

Decisão

•18/12/2022, 11:44

Decisão

•15/12/2022, 19:40

Documento de Comprovação

•05/11/2022, 16:21

Documento de Comprovação

•05/11/2022, 16:21

Documento de Comprovação

•05/11/2022, 16:21

Documento de Comprovação

•05/11/2022, 16:21