Usucapião 0701791-76.2023.8.07.0004 - TJDFT

Usucapião 0701791-76.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARLENE PEREIRA DOS SANTOS REQUERENTE ESPÓLIO DE: WALTER SABINO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDETE SABINO DOS SANTOS MATTOS, CLAUDIA SABINO DOS SANTOS, CLEIDE SABINO DOS SANTOS, RENATO TESCH DA COSTA DIAS, VITOR SABINO DOS SANTOS, WAGNER SABINO DOS SANTOS, WALTER SABINO DOS SANTOS FILHO, em desfavor de REQUERIDO: IRENE NUNES DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, CPF: DESCONHECIDO, Cédula de identidade com o registro geral nº DESCONHECIDO, residente em local incerto e não sabido que tem por objeto pedido de usucapião do bem descrito por: imóvel situado na Quadra 27, casa 55, Setor Leste, Gama/DF, com uma área total de 275 m2. E por este Edital a requerida IRENE NUNES DA SILVA para que tomem conhecimento do ajuizamento da ação, para querendo, contestarem (por intermédio de advogado), no prazo de 15 (quinze) dias, contados término do prazo de dilação deste Edital. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos alegados pelo Autor. A parte deverá constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. Tudo de conformidade com a decisão ID nº. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 26 de outubro de 2023 17:43:04. Eu, RAIMUNDO BARROSO FERREIRA, Diretor de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. DOCUMENTO CONFERIDO E ASSINADO DIGITALMENTE Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO Prazo: 30 (trinta) dias úteis Objeto: CITAÇÃO DA RÉ IRENE NUNES DA SILVA A Dra. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Classe judicial: USUCAPIÃO (49), processo nº 0701791-76.2023.8.07.0004, proposta por

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701791-76.2023.8.07.0004. Requerente: AUTOR: MARLENE PEREIRA DOS SANTOS REQUERENTE ESPÓLIO DE: WALTER SABINO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDETE SABINO DOS SANTOS MATTOS, CLAUDIA SABINO DOS SANTOS, CLEIDE SABINO DOS SANTOS, RENATO TESCH DA COSTA DIAS, VITOR SABINO DOS SANTOS, WAGNER SABINO DOS SANTOS, WALTER SABINO DOS SANTOS FILHO Advogado: Requerido: REQUERIDO: IRENE NUNES DA SILVA Finalidade: CITAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS A Doutora ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama-DF, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos do presente edital tiverem conhecimento que por este meio, CITA os EVENTUAIS INTERESSADOS, com prazo de 30 (vinte) dias, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para tomarem conhecimento da presente ação ajuizada, que tem por objeto a propriedade do imóvel situado na Quadra 27, casa 55, Setor Leste, Gama/DF, com uma área total de 275 m2, e, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do decurso do presente edital, caso queiram, ofereçam defesa, ficando cientes de que não oferecida esta, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Nos termos inciso IV, do art. 257, do CPC/2015, será nomeado curador especial ao réu em caso de revelia. Os documentos/decisões do processo poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br"). Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, Área Especial N. 23 Setor C Norte, Fórum de Taguatinga, Taguatinga/DF. Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. E para que este chegue ao conhecimento do interessado, e, ainda, para que no futuro não possa alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 26 de outubro de 2023 17:32:55. Eu, RAIMUNDO BARROSO FERREIRA, Diretora de Secretaria, o subscrevo. RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível do Gama EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: (61) 3103-8096 - Fax: (61) 3103-0548 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 30 dias. Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARLENE PEREIRA DOS SANTOS REQUERENTE ESPÓLIO DE: WALTER SABINO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDETE SABINO DOS SANTOS MATTOS, CLAUDIA SABINO DOS SANTOS, CLEIDE SABINO DOS SANTOS, RENATO TESCH DA COSTA DIAS, VITOR SABINO DOS SANTOS, WAGNER SABINO DOS SANTOS, WALTER SABINO DOS SANTOS FILHO, em desfavor de REQUERIDO: IRENE NUNES DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, CPF: DESCONHECIDO, Cédula de identidade com o registro geral nº DESCONHECIDO, residente em local incerto e não sabido que tem por objeto pedido de usucapião do bem descrito por: imóvel situado na Quadra 27, casa 55, Setor Leste, Gama/DF, com uma área total de 275 m2. E por este Edital [SB]CITA EVENTUAIS INTERESSADOS[SB] para que tomem conhecimento do ajuizamento da ação, para querendo, contestarem (por intermédio de advogado), no prazo de 15 (quinze) dias, contados término do prazo de dilação deste Edital. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos alegados pelo Autor. A parte deverá constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. Tudo de conformidade com a decisão ID nº. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 26 de outubro de 2023 17:43:04. Eu, RAIMUNDO BARROSO FERREIRA, Diretor de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. DOCUMENTO CONFERIDO E ASSINADO DIGITALMENTE Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO Prazo: 30 (trinta) dias úteis Objeto: CITAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS A Dra. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Classe judicial: USUCAPIÃO (49), processo nº 0701791-76.2023.8.07.0004, proposta por

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701791-76.2023.8.07.0004. Requerente: AUTOR: MARLENE PEREIRA DOS SANTOS REQUERENTE ESPÓLIO DE: WALTER SABINO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDETE SABINO DOS SANTOS MATTOS, CLAUDIA SABINO DOS SANTOS, CLEIDE SABINO DOS SANTOS, RENATO TESCH DA COSTA DIAS, VITOR SABINO DOS SANTOS, WAGNER SABINO DOS SANTOS, WALTER SABINO DOS SANTOS FILHO Advogado: RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA - OAB DF46533-A Requerido: REQUERIDO: IRENE NUNES DA SILVA Finalidade: CITAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS A Doutora Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos do presente edital tiverem conhecimento que por este meio, CITA os EVENTUAIS INTERESSADOS, com prazo de 20 (vinte) dias, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para tomarem conhecimento da presente ação ajuizada, que tem por objeto a propriedade do imóvel situado na Quadra 27, casa 55, Setor Leste, Gama/DF, com uma área total de 275 m2, e, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do decurso do presente edital, caso queiram, ofereçam defesa, ficando cientes de que não oferecida esta, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Nos termos inciso IV, do art. 257, do CPC/2015, será nomeado curador especial ao réu em caso de revelia. Os documentos/decisões do processo poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br"). Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, Área Especial N. 23 Setor C Norte, Fórum de Taguatinga, Taguatinga/DF. Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. E para que este chegue ao conhecimento do interessado, e, ainda, para que no futuro não possa alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 26 de outubro de 2023 17:32:55. Eu, RAIMUNDO BARROSO FERREIRA, Diretora de Secretaria, o subscrevo. RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível do Gama EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: (61) 3103-8096 - Fax: (61) 3103-0548 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

30/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(10)

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Recebidos os autos

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Certidão em 10/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(248)

Todos os documentos(22)