Procedimento Comum Cível 0730800-97.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.427,92

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 14:24

Juntada de certidão

06/10/2025, 14:22

Processo Desarquivado

06/10/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 25/10/2024

28/10/2024, 10:33

Recebidos os autos

25/10/2024, 14:46

Homologada a Transação

25/10/2024, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

23/10/2024, 20:38

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

23/10/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:31

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:24

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:24

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:37

Todas as movimentações(209)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 14:24

Juntada de certidão

06/10/2025, 14:22

Processo Desarquivado

06/10/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 25/10/2024

28/10/2024, 10:33

Documentos

Sentença

•25/10/2024, 14:46

Sentença

•25/10/2024, 14:46

Recebidos os autos

25/10/2024, 14:46

Homologada a Transação

25/10/2024, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

23/10/2024, 20:38

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

23/10/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:31

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:24

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:24

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:37

Recebidos os autos

30/09/2024, 17:46

Julgado procedente o pedido

30/09/2024, 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

28/06/2024, 17:51

Decorrido prazo de VALERIA MOREIRA DE OLIVEIRA SANTOS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:11

Decorrido prazo de OSVALDO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:23

Publicado Despacho em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0730800-97.2020.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS REU: VALERIA MOREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, OSVALDO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 18:30

Recebidos os autos

25/03/2024, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

18/03/2024, 15:40

Decorrido prazo de OSVALDO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:11

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, defiro os pedidos da parte ré e declaro a nulidade da citação e de todos os atos processuais que se seguiram, inclusive da sentença Tendo em vista o comparecimento espontâneo, à parte ré para que se manifeste em contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Deferido o pedido de OSVALDO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR - CPF: 674.323.605-53 (REU).

25/01/2024, 17:12

Recebidos os autos

25/01/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

12/12/2023, 17:22

Juntada de certidão

12/12/2023, 17:22

Decorrido prazo de OSVALDO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:25

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0730800-97.2020.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS REU: VALERIA MOREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, OSVALDO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR DESPACHO Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC e considerando a alegação de nulidade de citação, manifeste-se o segundo réu sobre o acesso de seu advogado aos autos no período de 12 de agosto de 2021, consoante consta do acesso de terceiros vinculado ao feito em epígrafe. Após, dê-se vista ao autor. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/10/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

03/10/2023, 12:17

Decorrido prazo de VALERIA MOREIRA DE OLIVEIRA SANTOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:53

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 19:01

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0730800-97.2020.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS REU: VALERIA MOREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, OSVALDO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR DESPACHO Quanto à manifestação de nulidade de citação por edital apresentada pelo segundo réu (ID 169910143), para manifestação da autora e primeira ré, no prazo de 15 dias. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 10:03

Decorrido prazo de OSVALDO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

29/08/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:44

Publicado Edital em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:34

Expedição de Edital.

20/07/2023, 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

18/07/2023, 18:23

Recebidos os autos

18/07/2023, 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/07/2023, 12:01

Recebidos os autos

17/07/2023, 14:54

Outras decisões

17/07/2023, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

03/07/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:29

Publicado Certidão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

20/06/2023, 14:39

Recebidos os autos

20/06/2023, 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/06/2023, 15:20

Decorrido prazo de VALERIA MOREIRA DE OLIVEIRA SANTOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:40

Publicado Certidão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:08

Transitado em Julgado em 03/05/2023

05/05/2023, 12:07

Recebidos os autos

04/05/2023, 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/02/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

27/01/2023, 00:29

Publicado Certidão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 11:19

Juntada de Petição de apelação

24/01/2023, 17:23

Publicado Sentença em 29/11/2022.

29/11/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022, 01:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/11/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 20:43

Embargos de Declaração Acolhidos

24/11/2022, 11:20

Recebidos os autos

24/11/2022, 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/11/2022, 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:36

Publicado Despacho em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 19:23

Recebidos os autos

07/11/2022, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

27/10/2022, 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2022, 15:01

Publicado Sentença em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 02:21

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 08:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/10/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:48

Julgado procedente o pedido

18/10/2022, 12:08

Recebidos os autos

18/10/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

02/09/2022, 13:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS em 26/08/2022 23:59:59.

27/08/2022, 00:17

Publicado Despacho em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/08/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:31

Recebidos os autos

17/08/2022, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

15/08/2022, 12:15

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/08/2022, 04:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2022, 12:44

Outras decisões

19/07/2022, 19:56

Recebidos os autos

19/07/2022, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

06/07/2022, 13:37

Juntada de Petição de impugnação

05/07/2022, 18:11

Publicado Certidão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 11:56

Juntada de Petição de contestação

13/06/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 12:46

Decorrido prazo de OSVALDO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 01:00

Publicado Edital em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:30

Expedição de Edital.

08/04/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2022, 16:46

Recebidos os autos

16/02/2022, 09:54

Outras decisões

16/02/2022, 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

02/02/2022, 15:35

Juntada de certidão

02/02/2022, 15:34

Decorrido prazo de VALERIA MOREIRA DE OLIVEIRA SANTOS em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022, 13:19

Recebidos os autos

07/01/2022, 13:28

Outras decisões

07/01/2022, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

02/12/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 02:23

Publicado Despacho em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:23

Recebidos os autos

22/11/2021, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 19:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

15/11/2021, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

09/11/2021, 15:43

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2021, 15:01

Recebidos os autos

03/11/2021, 14:17

Outras decisões

03/11/2021, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

13/10/2021, 12:20

Juntada de certidão

13/10/2021, 12:19

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/10/2021, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2021, 12:37

Juntada de certidão

15/09/2021, 16:13

Recebidos os autos

10/09/2021, 17:42

Outras decisões

10/09/2021, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/08/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 17:32

Publicado Certidão em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:08

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 12:11

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/08/2021, 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2021, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2021, 12:50

Juntada de certidão

02/07/2021, 12:47

Juntada de certidão

26/04/2021, 14:44

Juntada de certidão

20/04/2021, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2021, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2021, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2021, 14:45

Juntada de certidão

22/03/2021, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2021, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2021, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2021, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 13:22

Juntada de certidão

08/02/2021, 11:22

Recebidos os autos

03/02/2021, 12:48

Decisão interlocutória - recebido

03/02/2021, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

18/12/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:41

Publicado Certidão em 17/12/2020.

17/12/2020, 02:41

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2020, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2020, 16:59

Audiência Conciliação (vídeoconferência) cancelada para 11/12/2020 16:10 11ª Vara Cível de Brasília.

09/12/2020, 16:04

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 14:33

Juntada de certidão

26/11/2020, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020

24/10/2020, 02:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2020, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 10:25

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 11ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

21/10/2020, 14:33

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 11/12/2020 16:10 CEJUSC-BSB.

21/10/2020, 14:32

Juntada de certidão

21/10/2020, 14:30

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

16/10/2020, 14:41

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

25/09/2020, 19:32

Recebidos os autos

25/09/2020, 19:32

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 16:55

Sentença

•04/10/2024, 17:47

Sentença

•30/09/2024, 17:46

Despacho

•26/03/2024, 11:34

Despacho

•25/03/2024, 18:30

Decisão

•26/01/2024, 11:20

Decisão

•25/01/2024, 17:12

Despacho

•17/10/2023, 12:49

Despacho

•16/10/2023, 14:10

Despacho

•06/09/2023, 13:01

Despacho

•06/09/2023, 10:03

Decisão

•17/07/2023, 14:54

Acórdão

•31/03/2023, 08:07

Sentença

•24/11/2022, 20:43

Todos os documentos(33)

Sentença

•25/10/2024, 14:46

Sentença

•25/10/2024, 14:46

Sentença

•04/10/2024, 17:47

Sentença

•30/09/2024, 17:46

Despacho

•26/03/2024, 11:34

Despacho

•25/03/2024, 18:30

Decisão

•26/01/2024, 11:20

Decisão

•25/01/2024, 17:12

Despacho

•17/10/2023, 12:49

Despacho

•16/10/2023, 14:10

Despacho

•06/09/2023, 13:01

Despacho

•06/09/2023, 10:03

Decisão

•17/07/2023, 14:54

Acórdão

•31/03/2023, 08:07

Sentença

•24/11/2022, 20:43

Sentença

•24/11/2022, 11:20

Despacho

•08/11/2022, 12:25

Despacho

•07/11/2022, 19:23

Sentença

•18/10/2022, 12:48

Sentença

•18/10/2022, 12:08

Despacho

•19/08/2022, 12:41

Despacho

•18/08/2022, 11:31

Despacho

•17/08/2022, 19:38

Decisão

•19/07/2022, 19:56

Decisão

•16/02/2022, 09:54

Decisão

•10/01/2022, 12:27

Decisão

•07/01/2022, 13:28

Despacho

•23/11/2021, 13:05

Despacho

•22/11/2021, 19:27

Decisão

•03/11/2021, 14:17

Decisão

•10/09/2021, 17:42

Decisão

•03/02/2021, 12:48

Decisão

•25/09/2020, 19:32