Inventário 0706317-03.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 1? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

VIVIANE SANTOS DO CARMO RODRIGUES

Autor

GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO RODRIGUES

CPF

Autor

LUIZ AUGUSTO LEITAO RODRIGUES

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE MARTINS DOS REIS

OAB/DF 28285·CPF·Representa: Autor

NAYRA BENVINDO FALCAO MENDES

OAB/DF 17486·CPF·Representa: Autor

MARCELA CRISTINA ARAUJO PIMENTA

CPF·Representa: Autor

MARCELLA DE CARVALHO LEITAO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

VIVIANE SANTOS DO CARMO RODRIGUES

Autor

GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO RODRIGUES

CPF

Autor

LUIZ AUGUSTO LEITAO RODRIGUES

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ AUGUSTO RODRIGUES

CPF

Reu

VIVIANE SANTOS DO CARMO RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ AUGUSTO LEITAO RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

IMOBILIARIA YTAPUA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANGELA MAGALHAES MONTENEGRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de portaria

16/05/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:01

Juntada de portaria

24/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 23:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/04/2026, 01:59

Publicado Portaria em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Juntada de portaria

23/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 23:26

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Todas as movimentações(350)

Juntada de portaria

16/05/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:01

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 16:21

Decisão

•09/03/2026, 16:21

Juntada de portaria

24/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 23:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/04/2026, 01:59

Publicado Portaria em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Juntada de portaria

23/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 23:26

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

08/03/2026, 01:52

Outras decisões

08/03/2026, 01:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

04/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITAO RODRIGUES em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Publicado Portaria em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Juntada de portaria

04/02/2026, 15:50

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITAO RODRIGUES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Publicado Decisão em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:47

Recebidos os autos

08/12/2025, 00:18

Outras decisões

08/12/2025, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

02/12/2025, 18:33

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITAO RODRIGUES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:42

Publicado Portaria em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:50

Juntada de portaria

04/11/2025, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2025, 01:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2025, 21:33

Expedição de Portaria.

16/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO RODRIGUES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/08/2025, 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/08/2025, 01:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/08/2025, 02:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2025, 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2025, 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2025, 18:00

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS DO CARMO RODRIGUES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO RODRIGUES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:32

Publicado Portaria em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:32

Juntada de portaria

17/06/2025, 17:48

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITAO RODRIGUES em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:13

Publicado Portaria em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:37

Juntada de portaria

06/05/2025, 17:13

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITAO RODRIGUES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:57

Publicado Portaria em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:22

Juntada de portaria

24/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 22:38

Publicado Portaria em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/01/2025, 02:32

Juntada de portaria

23/01/2025, 20:39

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITAO RODRIGUES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:06

Publicado Portaria em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:20

Juntada de portaria

28/11/2024, 10:10

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITAO RODRIGUES em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:31

Publicado Portaria em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 02:19

Juntada de portaria

13/11/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 22:01

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITAO RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITAO RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Publicado Portaria em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:35

Juntada de portaria

20/09/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 23:27

Publicado Portaria em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:28

Juntada de portaria

24/08/2024, 20:06

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 20:20

Juntada de portaria

13/08/2024, 20:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/08/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 00:24

Juntada de portaria

01/08/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 23:59

Publicado Portaria em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:54

Juntada de portaria

03/07/2024, 22:11

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITAO RODRIGUES em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:42

Publicado Certidão em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:38

Juntada de certidão

18/06/2024, 20:04

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITAO RODRIGUES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:15

Publicado Decisão em 10/06/2024.

14/06/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

14/06/2024, 03:19

Recebidos os autos

03/06/2024, 15:40

Outras decisões

03/06/2024, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

03/06/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 16:05

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITAO RODRIGUES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:28

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706317-03.2020.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Herdeiros: VIVIANE SANTOS DO CARMO RODRIGUES INVENTARIADO(A): LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Abre-se vista ao inventariante da manifestação do MP de ID 194609913. Prazo de 15 (quinze) dias. Brasília-DF, 25 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/04/2024, 17:54

Outras decisões

25/04/2024, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

25/04/2024, 14:53

Recebidos os autos

25/04/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

25/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/04/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 18:19

Recebidos os autos

18/04/2024, 18:15

Outras decisões

18/04/2024, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

17/04/2024, 12:20

Recebidos os autos

17/04/2024, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

16/04/2024, 23:58

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:48

Publicado Portaria em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0706317-03.2020.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: fica o inventariante intimado a, no prazo de cinco dias, promover a juntada do termo referenciado como anexo na petição de ID 192185077, parte final. Brasília/DF, 5 de abril de 2024. MAURO CÉSAR TEIXEIRA DE FARIAS FILHO Servidor Geral

08/04/2024, 00:00

Juntada de portaria

05/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 23:54

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706317-03.2020.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: VIVIANE SANTOS DO CARMO RODRIGUES HERDEIRO: L. A. L. R., G. H. A. R. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLA DE CARVALHO LEITAO, MARCELA CRISTINA ARAUJO PIMENTA INVENTARIADO(A): LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DESPACHO Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a providência requerida sob o ID 185952292. Transcorrido, voltem. I. Brasília/DF, 12 de março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

15/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 16:45

Recebidos os autos

12/03/2024, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

12/03/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 22:14

Publicado Portaria em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Portaria - PORTARIA Processo nº 0706317-03.2020.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: fica o inventariante intimado a assinar, por meio de sua representante legal, e juntar aos autos o termo de compromisso ID 186571062, bem como a cumprir as ordens precedentes, incluindo o requerido em cota ministerial ID 183984942, conforme a decisão ID 185952292. Prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2024. MAURO CÉSAR TEIXEIRA DE FARIAS FILHO Servidor Geral

16/02/2024, 00:00

Juntada de portaria

15/02/2024, 12:53

Expedição de Termo.

15/02/2024, 12:43

Recebidos os autos

07/02/2024, 13:30

Outras decisões

07/02/2024, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

06/02/2024, 17:57

Decorrido prazo de ANGELA MAGALHAES MONTENEGRO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:20

Publicado Despacho em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706317-03.2020.8.07.0001. REQUERENTE: VIVIANE SANTOS DO CARMO RODRIGUES HERDEIRO: L. A. L. R., G. H. A. R. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLA DE CARVALHO LEITAO, MARCELA CRISTINA ARAUJO PIMENTA INVENTARIADO(A): LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Intime-se a inventariante para atender ao requerido pelo Ministério Público no parecer de ID 183984942. Feito, renove-se a vista ao Ministério Público. Brasília/DF, 22 de janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/01/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

19/01/2024, 08:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/01/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 18:39

Recebidos os autos

09/01/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

09/01/2024, 09:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/12/2023, 02:18

Decorrido prazo de MARCELLA DE CARVALHO LEITAO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:17

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2023, 18:54

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITAO RODRIGUES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:46

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO RODRIGUES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:37

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITAO RODRIGUES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:37

Publicado Mandado em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:51

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0706317-03.2020.8.07.0001. REQUERENTE: VIVIANE SANTOS DO CARMO RODRIGUES HERDEIRO: L. A. L. R., G. H. A. R. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLA DE CARVALHO LEITAO, MARCELA CRISTINA ARAUJO PIMENTA INVENTARIADO(A): LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão da inércia, removo Viviane Santos do Carmo Rodrigues do encargo de inventariante. Intimem-se os demais herdeiros, pessoalmente e por publicação, para que digam quanto ao interesse no exercício da inventariança, no prazo de 5 (cinco) dias. Alerte-se que a teor do Provimento 7, de 11 de junho de 2012, desta Corte, artigo 2º, o feito poderá ser arquivado sem resolução do mérito, na hipótese de não haver herdeiros que aceitem a assunção da encargo. Após, façam-se os autos conclusos. I. Brasília, DF, 9 de novembro de 2023 ANA MARIA GONÇALVES LOUZADA Juíza de Direito MANDADO - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706317-03.2020.8.07.0001. REQUERENTE: VIVIANE SANTOS DO CARMO RODRIGUES HERDEIRO: L. A. L. R., G. H. A. R. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLA DE CARVALHO LEITAO, MARCELA CRISTINA ARAUJO PIMENTA INVENTARIADO(A): LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão da inércia, removo Viviane Santos do Carmo Rodrigues do enca Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 16:32

Outras decisões

09/11/2023, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

09/11/2023, 10:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/11/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 17:30

Recebidos os autos

10/10/2023, 14:34

Outras decisões

10/10/2023, 14:34

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS DO CARMO RODRIGUES em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

10/10/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 09:20

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706317-03.2020.8.07.0001. REQUERENTE: VIVIANE SANTOS DO CARMO RODRIGUES HERDEIRO: L. A. L. R., G. H. A. R. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLA DE CARVALHO LEITAO, MARCELA CRISTINA ARAUJO PIMENTA INVENTARIADO(A): LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Intime-se a inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:05

Outras decisões

25/09/2023, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

25/09/2023, 12:40

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS DO CARMO RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:55

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706317-03.2020.8.07.0001. REQUERENTE: VIVIANE SANTOS DO CARMO RODRIGUES HERDEIRO: L. A. L. R., G. H. A. R. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLA DE CARVALHO LEITAO, MARCELA CRISTINA ARAUJO PIMENTA INVENTARIADO(A): LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Intime-se a inventariante para atender ao requerido pelo M

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 15:36

Outras decisões

08/09/2023, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

05/09/2023, 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/09/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:00

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO RODRIGUES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:43

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITAO RODRIGUES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:42

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706317-03.2020.8.07.0001. REQUERENTE: VIVIANE SANTOS DO CARMO RODRIGUES HERDEIRO: L. A. L. R., G. H. A. R. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLA DE CARVALHO LEITAO, MARCELA CRISTINA ARAUJO PIMENTA INVENTARIADO(A): LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se os demais herdeiros em relação ao esboço de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

27/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS DO CARMO RODRIGUES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:44

Recebidos os autos

25/07/2023, 14:59

Outras decisões

25/07/2023, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

25/07/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 01:32

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:30

Recebidos os autos

12/07/2023, 17:34

Outras decisões

12/07/2023, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

12/07/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:51

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 19:43

Juntada de portaria

30/06/2023, 16:57

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:41

Outras decisões

20/06/2023, 16:13

Recebidos os autos

20/06/2023, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

20/06/2023, 10:07

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS DO CARMO RODRIGUES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:19

Publicado Despacho em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 13:32

Recebidos os autos

24/05/2023, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

23/05/2023, 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/05/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 23:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/05/2023, 04:48

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:59

Juntada de portaria

12/05/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 13:59

Recebidos os autos

10/05/2023, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

18/04/2023, 14:19

Decorrido prazo de MARCELLA DE CARVALHO LEITAO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2023, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 15:23

Recebidos os autos

29/03/2023, 16:55

Outras decisões

29/03/2023, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

24/03/2023, 13:48

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS DO CARMO RODRIGUES em 22/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:42

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:42

Recebidos os autos

07/03/2023, 14:27

Outras decisões

07/03/2023, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

03/03/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 12:58

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS DO CARMO RODRIGUES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:49

Publicado Decisão em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:41

Recebidos os autos

26/01/2023, 15:14

Outras decisões

26/01/2023, 15:14

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE ARAÚJO RODRIGUES em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

19/12/2022, 11:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/12/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 16:37

Recebidos os autos

15/12/2022, 16:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/12/2022, 04:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

07/12/2022, 21:11

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 18:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/12/2022, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 13:17

Decisão interlocutória - deferimento

24/10/2022, 16:03

Recebidos os autos

24/10/2022, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

26/09/2022, 20:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/09/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:19

Recebidos os autos

16/09/2022, 14:25

Decisão interlocutória - deferimento

16/09/2022, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

15/09/2022, 18:25

Juntada de certidão

27/05/2022, 14:31

Juntada de certidão

31/01/2022, 11:30

Expedição de Carta.

28/01/2022, 17:24

Expedição de Portaria.

15/12/2021, 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/12/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 18:19

Expedição de Portaria.

06/12/2021, 18:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/11/2021, 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 16:32

Expedição de Portaria.

26/10/2021, 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/10/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 14:32

Expedição de Portaria.

27/09/2021, 14:32

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITAO RODRIGUES em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:44

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE ARAÚJO RODRIGUES em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:44

Publicado Portaria em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:37

Publicado Portaria em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 02:52

Expedição de Portaria.

07/08/2021, 07:21

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS DO CARMO RODRIGUES em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:37

Publicado Portaria em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:41

Expedição de Portaria.

31/05/2021, 16:59

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS DO CARMO RODRIGUES em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:49

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 23:45

Publicado Despacho em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 15:43

Recebidos os autos

12/05/2021, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

11/05/2021, 18:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/04/2021, 16:58

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS DO CARMO RODRIGUES em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Publicado Portaria em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:50

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS DO CARMO RODRIGUES em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Expedição de Portaria.

26/02/2021, 20:51

Expedição de Termo.

26/02/2021, 20:35

Expedição de Portaria.

25/02/2021, 19:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/02/2021, 18:41

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE ARAÚJO RODRIGUES em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:38

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITAO RODRIGUES em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:38

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS DO CARMO RODRIGUES em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:38

Decorrido prazo de IMOBILIARIA YTAPUA LTDA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:50

Decorrido prazo de ANGELA MAGALHAES MONTENEGRO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:27

Publicado Portaria em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:27

Juntada de portaria

26/01/2021, 13:59

Publicado Decisão em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

23/01/2021, 02:19

Juntada de certidão

21/01/2021, 15:58

Decisão interlocutória - deferimento em parte

20/01/2021, 17:51

Recebidos os autos

20/01/2021, 17:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/11/2020, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

03/10/2020, 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/10/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/09/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 23:10

Publicado Portaria em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 03:28

Expedição de Portaria.

21/08/2020, 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/08/2020, 14:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/07/2020, 11:19

Expedição de Portaria.

23/06/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 16:07

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 23:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/05/2020, 11:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 21:00

Publicado Decisão em 19/03/2020.

19/03/2020, 02:19

Publicado Portaria em 19/03/2020.

19/03/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:30

Expedição de Portaria.

16/03/2020, 18:33

Expedição de Termo.

13/03/2020, 15:38

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 13:34

Recebidos os autos

09/03/2020, 14:32

Decisão interlocutória - recebido

09/03/2020, 14:32

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 15:18

Decisão

•08/03/2026, 01:52

Decisão

•09/12/2025, 14:34

Decisão

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Todos os documentos(57)

Decisão

•09/03/2026, 16:21

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•08/03/2026, 01:52

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•10/11/2023, 13:43

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•13/09/2023, 10:26

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•08/09/2023, 15:36

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•22/08/2023, 15:00

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•26/07/2023, 13:21

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•25/07/2023, 14:59

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•22/06/2023, 19:00

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•20/06/2023, 16:13

Despacho

•31/05/2023, 14:12

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•24/05/2023, 13:32

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•07/03/2023, 14:27

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•01/02/2023, 18:47

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•26/01/2023, 15:14

Despacho

•16/12/2022, 16:09

Despacho

•15/12/2022, 16:37

Decisão

•24/10/2022, 16:03

Decisão

•20/09/2022, 13:19

Decisão

•16/09/2022, 14:25

Petição

•24/05/2021, 23:45

Despacho

•13/05/2021, 14:32

Despacho

•12/05/2021, 15:43

Documento de Comprovação

•23/04/2021, 16:58

Decisão

•21/01/2021, 14:53

Decisão

•20/01/2021, 17:51

Decisão

•16/03/2020, 18:33

Decisão

•09/03/2020, 14:32