Procedimento Comum Cível 0728063-19.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.311.183,62

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/01/2026, 15:07

Juntada de certidão

28/01/2026, 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2026, 20:58

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 08:32

Publicado Certidão em 05/12/2025.

06/12/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:46

Juntada de certidão

03/12/2025, 13:06

Juntada de Petição de apelação

03/12/2025, 08:43

Juntada de Petição de certidão

03/12/2025, 08:36

Juntada de Petição de apelação

02/12/2025, 19:07

Juntada de Petição de certidão

02/12/2025, 19:05

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:58

Recebidos os autos

06/11/2025, 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2025, 15:39

Todas as movimentações(142)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/01/2026, 15:07

Juntada de certidão

28/01/2026, 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2026, 20:58

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 08:32

Publicado Certidão em 05/12/2025.

06/12/2025, 03:57

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 15:39

Sentença

•06/11/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:46

Juntada de certidão

03/12/2025, 13:06

Juntada de Petição de apelação

03/12/2025, 08:43

Juntada de Petição de certidão

03/12/2025, 08:36

Juntada de Petição de apelação

02/12/2025, 19:07

Juntada de Petição de certidão

02/12/2025, 19:05

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:58

Recebidos os autos

06/11/2025, 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2025, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

06/11/2025, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 18:23

Publicado Certidão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:44

Publicado Certidão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:50

Juntada de certidão

23/10/2025, 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2025, 20:44

Juntada de certidão

22/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2025, 09:37

Decorrido prazo de ELY TOSCANO BARBOSA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 03:37

Decorrido prazo de CARMELIA MARIA TAVARES DE SOUZA SANTOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:43

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:43

Recebidos os autos

12/10/2025, 17:06

Julgado procedente em parte do pedido

12/10/2025, 17:06

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

23/09/2025, 14:14

Recebidos os autos

23/09/2025, 11:28

Deferido em parte o pedido de ELY TOSCANO BARBOSA - CPF: 000.331.201-10 (AUTOR ESPÓLIO DE)

23/09/2025, 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

19/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 18:25

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728063-19.2023.8.07.0001. REU: CARMELIA MARIA TAVARES DE SOUZA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, mantenho sigilo sobre os documentos de IDs 196759029/196759031, atribuindo a visualização tão somente às partes e seus advogados. No mais, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: ELY TOSCANO BARBOSA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ OTAVIO CHABALGOITY cuida-se de embargos de declaração opostos em face da Decisão de ID 193608407, por meio dos quais o embargante/requerente se insurge, alegando presentes os vícios do art. 1.022 do CPC naquele decisum. Todavia, a leitura das razões do embargante revela um inescondível descontentamento com os fundamentos e conclusões às quais chegou o órgão jurisdicional. Assim, apesar de tempestivamente opostos os embargos, a decisão apreciou integralmente as pretensões aviadas, não revelando contradição entre os seus fundamentos e disposições. Não vislumbro, ademais, qualquer obscuridade que demande esclarecimentos além daqueles já consignados no ato. Tenho, pois, que a irresignação do embargante desafia o manejo de instrumento recursal adequado, que não aquele ora eleito. Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de ID 195173367, mas, no mérito, NEGO-LHES provimento, mantendo íntegro o ato guerreado. Cumpra-se, pois, na forma da Decisão de ID 193608407. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/05/2024, 22:11

Embargos de declaração não acolhidos

16/05/2024, 22:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/05/2024, 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

15/05/2024, 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2024, 20:34

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 03:15

Recebidos os autos

02/05/2024, 22:50

Outras decisões

02/05/2024, 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

02/05/2024, 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2024, 09:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2024, 14:50

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Pelo exposto, CONHEÇO e DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos, ao passo que SUSPENDO o curso processual, em razão de prejudicialidade externa com o feito de n. 0760786-17.2021.8.07.0016, na forma do artigo art. 313, inc. V, aliena “a”, do CPC.

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 22:40

Embargos de declaração acolhidos em parte

18/04/2024, 22:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/04/2024, 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

17/04/2024, 07:37

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2024, 13:57

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728063-19.2023.8.07.0001. REU: CARMELIA MARIA TAVARES DE SOUZA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Frente a cota ministerial de ID 188615069, indicando ausência de causa justificativa de sua intervenção, promovo o descadastramento no sistema PJe. Diante dos embargos de declaração opostos, em atenção ao princípio do contraditório, INTIMO a parte embargada para, caso queira, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, §2º, do CPC). CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: ELY TOSCANO BARBOSA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ OTAVIO CHABALGOITY

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 23:07

Outras decisões

04/04/2024, 23:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:55

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728063-19.2023.8.07.0001. REU: CARMELIA MARIA TAVARES DE SOUZA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória. Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: ELY TOSCANO BARBOSA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ OTAVIO CHABALGOITY

19/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

18/03/2024, 17:58

Recebidos os autos

18/03/2024, 15:44

Outras decisões

18/03/2024, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

04/03/2024, 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/03/2024, 13:21

Recebidos os autos

04/03/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:01

Outras decisões

04/03/2024, 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

16/02/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728063-19.2023.8.07.0001. REU: CARMELIA MARIA TAVARES DE SOUZA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, ciente da cota ministerial de ID 180665627. No mais, CONCLAMO ao Espólio requerente que informa aos autos o atual estágio da ação de RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL de nº 0760786-17.2021.8.07.0016, bem assim se já houve o trânsito em julgado da Sentença proferida naquele feito (ID 164332149), juntando aos presentes autos a documentação correspondente ao andamento processual. Fixo, para tanto, o prazo de 15 (quinze) dias. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: ELY TOSCANO BARBOSA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ OTAVIO CHABALGOITY

20/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/12/2023, 20:19

Outras decisões

18/12/2023, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

14/12/2023, 10:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/12/2023, 07:12

Recebidos os autos

05/12/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 17:36

Deferido o pedido de ELY TOSCANO BARBOSA - CPF: 000.331.201-10 (AUTOR ESPÓLIO DE).

05/12/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

24/11/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:36

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728063-19.2023.8.07.0001. REU: CARMELIA MARIA TAVARES DE SOUZA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com lamento, este Juízo recebe a notícia do falecimento da inventariante do Espólio requerente, Srª JUREMA CHABALGOITY TOSCANO BARBOSA, informada pela requerida na petição de ID 176240526. Assim, registro ciência da cota ministerial de ID 175960586. Nada obstante, SUSPENDO o curso processual para a devida regularização processual do polo ativo (art. 313, I e §3º, do CPC). Em atenção ao princípio da cooperação e diante da existência de processo de inventário do Sr. Ely Toscano Barbosa em curso (nº 0740306-29.2022.8.07.0001 - 3ª Vara de órfãos e Sucessões de Brasília - ID 164329928) INTIMO os i. patronos do Espólio requerente a regularizar a representação processual, apresentando-se a qualificação completa do(a) novo(a) inventariante, o termo de inventariante e nova procuração outorgando poderes em nome do patrono – em nome do espólio representado pelo(a) nono(a) inventariante. Fixo, para tanto, o prazo de 15 (quinze) dias. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: ELY TOSCANO BARBOSA REPRESENTANTE LEGAL: JUREMA CHABALGOITY TOSCANO BARBOSA, LUIZ OTAVIO CHABALGOITY

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 17:50

Outras decisões

27/10/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

23/10/2023, 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/10/2023, 14:03

Recebidos os autos

19/10/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 16:58

Outras decisões

19/10/2023, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

19/10/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

13/10/2023, 02:48

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728063-19.2023.8.07.0001. REU: CARMELIA MARIA TAVARES DE SOUZA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 9º, "caput", do CPC, INTIMO a parte requerente para se manifestar sobre a petição de ID 174742980, no prazo de cinco (05) dias (parágrafo 1º, do art. 218, do CPC). Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: ELY TOSCANO BARBOSA REPRESENTANTE LEGAL: JUREMA CHABALGOITY TOSCANO BARBOSA, LUIZ OTAVIO CHABALGOITY

11/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/10/2023, 15:49

Outras decisões

10/10/2023, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

10/10/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 19:08

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728063-19.2023.8.07.0001. REU: CARMELIA MARIA TAVARES DE SOUZA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a parte requerente anexou novos documentos ao se manifestar em réplica. Diante disso, privilegiando os princípios do contraditório e da ampla defesa, faculto à parte requerida manifestação sobre os documentos novos no prazo de 15 (quinze) dias. Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: ELY TOSCANO BARBOSA REPRESENTANTE LEGAL: JUREMA CHABALGOITY TOSCANO BARBOSA, LUIZ OTAVIO CHABALGOITY

15/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/09/2023, 18:19

Outras decisões

13/09/2023, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

13/09/2023, 11:04

Juntada de Petição de réplica

13/09/2023, 10:14

Publicado Certidão em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:10

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 21:19

Juntada de Petição de contestação

18/08/2023, 21:11

Decorrido prazo de ELY TOSCANO BARBOSA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 09:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/07/2023, 02:08

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/07/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 17:55

Recebidos os autos

10/07/2023, 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/07/2023, 17:24

Recebida a emenda à inicial

10/07/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

06/07/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 14:55

Recebidos os autos

06/07/2023, 11:59

Determinada a emenda à inicial

06/07/2023, 11:59

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 14:19

Sentença

•12/10/2025, 17:06

Sentença

•12/10/2025, 17:06

Decisão

•23/09/2025, 11:28

Decisão

•23/09/2025, 11:28

Documento de Comprovação

•18/09/2025, 11:09

Decisão

•16/05/2024, 22:11

Decisão

•16/05/2024, 22:11

Decisão

•02/05/2024, 22:49

Decisão

•02/05/2024, 22:49

Documento de Comprovação

•30/04/2024, 14:50

Decisão

•18/04/2024, 22:40

Decisão

•18/04/2024, 22:40

Decisão

•04/04/2024, 23:07

Todos os documentos(39)

Sentença

•06/11/2025, 15:39

Sentença

•06/11/2025, 15:39

Sentença

•12/10/2025, 17:06

Sentença

•12/10/2025, 17:06

Decisão

•23/09/2025, 11:28

Decisão

•23/09/2025, 11:28

Documento de Comprovação

•18/09/2025, 11:09

Decisão

•16/05/2024, 22:11

Decisão

•16/05/2024, 22:11

Decisão

•02/05/2024, 22:49

Decisão

•02/05/2024, 22:49

Documento de Comprovação

•30/04/2024, 14:50

Decisão

•18/04/2024, 22:40

Decisão

•18/04/2024, 22:40

Decisão

•04/04/2024, 23:07

Decisão

•04/04/2024, 23:07

Decisão

•18/03/2024, 15:44

Decisão

•18/03/2024, 15:44

Decisão

•04/03/2024, 09:01

Decisão

•04/03/2024, 09:01

Decisão

•18/12/2023, 20:19

Decisão

•18/12/2023, 20:19

Decisão

•05/12/2023, 17:36

Decisão

•05/12/2023, 17:36

Decisão

•27/10/2023, 17:50

Decisão

•27/10/2023, 17:50

Decisão

•19/10/2023, 16:58

Decisão

•19/10/2023, 16:58

Decisão

•10/10/2023, 15:49

Decisão

•10/10/2023, 15:49

Decisão

•13/09/2023, 18:18

Decisão

•13/09/2023, 18:18

Decisão

•11/07/2023, 17:56

Decisão

•10/07/2023, 17:24

Decisão

•10/07/2023, 17:24

Decisão

•06/07/2023, 11:59

Decisão

•06/07/2023, 11:59

Documento de Comprovação

•05/07/2023, 14:19

Documento de Comprovação

•05/07/2023, 14:19