Cumprimento de sentença 0059580-11.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 450.345,64

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Autor

CAIXA VIDE E PREVIDENCIA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S.A

Terceiro

ESPOLIO DE AMELIA MACIEL LOBATO

Terceiro

AMELIA MACIEL LOBATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS CAROBA

OAB/DF 3495·CPF·Representa: Autor

BRUNO FARIAS DE CARVALHO

OAB/DF 39070·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DO AMARAL BRAGA

OAB/DF 44956·CPF·Representa: Autor

LAIANE NASCIMENTO E SILVA

OAB/DF 52799·CPF·Representa: Autor

EURIPEDES JOSE DE FARIAS

OAB/DF 13530·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Autor

CAIXA VIDE E PREVIDENCIA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S.A

Terceiro

ESPOLIO DE AMELIA MACIEL LOBATO

Terceiro

AMELIA MACIEL LOBATO

CPF

Reu

ESPOLIO DE AMELIA MACIEL LOBATO

Reu

FLAVIO MACIEL SOBRINHO

CPF

Reu

CLEICIANE LOBATO DA SILVA

CPF

Reu

CLEICILENE LOBATO DA SILVA

CPF

Reu

CLEICIANE LOBATO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEICILENE LOBATO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(12)

FRANCISCO CARLOS CAROBA

OAB/DF 3495·CPF·Representa: Autor

BRUNO FARIAS DE CARVALHO

OAB/DF 39070·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DO AMARAL BRAGA

OAB/DF 44956·CPF·Representa: Autor

LAIANE NASCIMENTO E SILVA

OAB/DF 52799·CPF·Representa: Autor

EURIPEDES JOSE DE FARIAS

OAB/DF 13530·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA

OAB/DF 6856·CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

OAB/DF 18283·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/PR 39162·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARQUES LOPES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

EURIPEDES JOSE DE FARIAS

OAB/DF 13530·CPF·Representa: Réu

ADONIELMA SALDANHA PINTO

OAB/DF 43289·CPF·Representa: Réu

ELEGARDENIA VIANA GOMES

OAB/DF 50524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

09/05/2026, 06:51

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Publicado Despacho em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

28/04/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

13/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:16

Recebidos os autos

10/04/2026, 12:21

Juntada de certidão (leilão)

10/04/2026, 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

10/04/2026, 10:24

Outras decisões

10/04/2026, 09:29

Recebidos os autos

10/04/2026, 09:29

Todas as movimentações(389)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

09/05/2026, 06:51

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Publicado Despacho em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 09:41

Despacho

•28/04/2026, 09:41

30/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

28/04/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

13/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:16

Recebidos os autos

10/04/2026, 12:21

Juntada de certidão (leilão)

10/04/2026, 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

10/04/2026, 10:24

Outras decisões

10/04/2026, 09:29

Recebidos os autos

10/04/2026, 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

09/04/2026, 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

01/04/2026, 03:04

Recebidos os autos

31/03/2026, 16:58

Juntada de certidão (leilão)

31/03/2026, 16:55

Juntada de certidão (leilão)

31/03/2026, 16:55

Juntada de certidão

31/03/2026, 03:14

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:38

Publicado Decisão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

20/03/2026, 17:47

Recebidos os autos

20/03/2026, 15:05

Outras decisões

20/03/2026, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

20/03/2026, 07:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:19

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:18

Publicado Despacho em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

12/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

10/03/2026, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/03/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:13

Recebidos os autos

10/03/2026, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

09/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:17

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 09:27

Publicado Despacho em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

23/02/2026, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

19/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:34

Juntada de certidão

13/02/2026, 03:10

Juntada de certidão

10/02/2026, 14:20

Juntada de alvará de levantamento

10/02/2026, 14:20

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

05/02/2026, 09:36

Deferido em parte o pedido de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 03.730.204/0001-76 (EXEQUENTE)

05/02/2026, 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

04/02/2026, 15:28

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:40

Publicado Certidão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 08:20

Juntada de certidão

27/01/2026, 03:13

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:19

Recebidos os autos

14/01/2026, 15:07

Outras decisões

14/01/2026, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:26

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:40

Recebidos os autos

29/10/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

01/10/2025, 21:25

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:46

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:33

Recebidos os autos

08/09/2025, 09:40

Outras decisões

08/09/2025, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

05/09/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 13:34

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:46

Recebidos os autos

15/08/2025, 08:48

Deferido o pedido de CLEICIANE LOBATO DA SILVA - CPF: 967.487.881-53 (EXECUTADO), CLEICILENE LOBATO DA SILVA - CPF: 014.321.201-07 (EXECUTADO), FLAVIO MACIEL SOBRINHO - CPF: 572.980.761-91 (EXECUTADO).

15/08/2025, 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/07/2025, 05:57

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:58

Expedição de Ato Ordinatório.

10/06/2025, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:33

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:28

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

09/04/2025, 11:21

Deferido em parte o pedido de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 03.730.204/0001-76 (EXEQUENTE)

09/04/2025, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

08/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:28

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:28

Recebidos os autos

14/03/2025, 15:33

Outras decisões

14/03/2025, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

14/03/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:55

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:13

Recebidos os autos

06/03/2025, 09:33

Outras decisões

06/03/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

04/12/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/12/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:09

Expedição de Ato Ordinatório.

07/11/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/09/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 14:35

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2024, 15:11

Expedição de Mandado.

14/09/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2024, 17:32

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

02/09/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:37

Outras decisões

02/09/2024, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

13/03/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:21

Recebidos os autos

07/02/2024, 10:56

Outras decisões

07/02/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

05/02/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/01/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:15

Recebidos os autos

15/12/2023, 14:15

Outras decisões

15/12/2023, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

15/12/2023, 08:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

14/12/2023, 22:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023, 20:40

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0059580-11.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO MARQUES LOPES JUNIOR EXECUTADO ESPÓLIO DE: AMELIA MACIEL LOBATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se à intimação do espólio acerca do laudo de avaliação na pessoa do representante. BRASÍLIA, DF, 23 de novembro de 2023 08:48:23. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 08:42

Deferido o pedido de AMELIA MACIEL LOBATO - CPF: 115.383.681-53 (EXECUTADO ESPÓLIO DE).

24/11/2023, 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

29/10/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 17:20

Decorrido prazo de AMELIA MACIEL LOBATO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:40

Decorrido prazo de AMELIA MACIEL LOBATO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:30

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0059580-11.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO MARQUES LOPES JUNIOR EXECUTADO ESPÓLIO DE: AMELIA MACIEL LOBATO ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 1/2016 deste juízo, digam as pares, em 15 dias, acerca do laudo de avaliação de ID 172662991. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 10:22:37. CARLA MACHADO BARREIROS Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório.

26/09/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 23:12

Decorrido prazo de AMELIA MACIEL LOBATO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:11

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:37

Mandado devolvido dependência

04/09/2023, 17:10

Mandado devolvido dependência

22/08/2023, 14:04

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:52

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 16:16

Recebidos os autos

17/08/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:30

Outras decisões

17/08/2023, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

15/08/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:59

Expedição de Ato Ordinatório.

25/07/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2023, 08:43

Decorrido prazo de AMELIA MACIEL LOBATO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:59

Decorrido prazo de AMELIA MACIEL LOBATO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:59

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2023, 20:00

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:32

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:32

Recebidos os autos

12/06/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 15:00

Outras decisões

12/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

29/11/2022, 15:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/06/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 13:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/03/2022, 18:27

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AMELIA MACIEL LOBATO em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

22/02/2022, 12:51

Publicado Decisão em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:51

Recebidos os autos

17/02/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:14

Decisão interlocutória - indeferimento

17/02/2022, 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

16/02/2022, 14:53

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AMELIA MACIEL LOBATO em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

21/01/2022, 07:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Expedição de Ato Ordinatório.

19/01/2022, 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/01/2022, 16:25

Recebidos os autos

16/12/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 15:57

Decisão interlocutória - recebido

16/12/2021, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

15/12/2021, 21:54

Juntada de certidão

15/12/2021, 21:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/12/2021, 20:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/12/2021, 20:15

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 11:46

Recebidos os autos

22/11/2021, 16:27

Decisão interlocutória - recebido

22/11/2021, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

22/11/2021, 10:46

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AMELIA MACIEL LOBATO em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/11/2021, 17:21

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AMELIA MACIEL LOBATO em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:26

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 10:49

Expedição de Ato Ordinatório.

22/10/2021, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2021, 16:52

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 10:53

Recebidos os autos

01/10/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/09/2021, 16:06

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:34

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AMELIA MACIEL LOBATO em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:54

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AMELIA MACIEL LOBATO em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

04/09/2021, 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2021.

04/09/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 22:46

Expedição de Ato Ordinatório.

30/08/2021, 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021, 16:17

Expedição de Mandado.

03/08/2021, 16:37

Publicado Decisão em 26/07/2021.

26/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

24/07/2021, 02:21

Recebidos os autos

22/07/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 08:44

Decisão interlocutória - recebido

22/07/2021, 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

21/07/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 12:45

Expedição de Ato Ordinatório.

12/07/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2021, 14:04

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AMELIA MACIEL LOBATO em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:45

Expedição de Mandado.

14/06/2021, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 02:29

Publicado Decisão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:29

Recebidos os autos

09/06/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 15:29

Decisão interlocutória - indeferimento

09/06/2021, 15:29

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AMELIA MACIEL LOBATO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/05/2021, 22:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 16:32

Publicado Decisão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 02:49

Recebidos os autos

16/04/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 17:02

Decisão interlocutória - recebido

16/04/2021, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/04/2021, 22:36

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 15:51

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AMELIA MACIEL LOBATO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2021, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Publicado Decisão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:29

Recebidos os autos

22/03/2021, 08:38

Decisão interlocutória - recebido

22/03/2021, 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/03/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 11:27

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/03/2021, 13:38

Publicado Decisão em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:21

Recebidos os autos

04/03/2021, 08:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 08:04

Decisão interlocutória - recebido

04/03/2021, 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

03/03/2021, 17:28

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

03/03/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 15:07

Expedição de Mandado.

28/09/2020, 11:32

Expedição de Termo.

25/09/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 16:02

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 21/08/2020 23:59:59.

23/08/2020, 02:27

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 17:08

Recebidos os autos

10/08/2020, 17:08

Decisão interlocutória - recebido

10/08/2020, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/08/2020, 09:58

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 14:41

Recebidos os autos

29/07/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 15:23

Decisão interlocutória - deferimento

29/07/2020, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

29/07/2020, 13:41

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 14:39

Publicado Decisão em 21/07/2020.

21/07/2020, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 02:44

Recebidos os autos

17/07/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 16:34

Decisão interlocutória - recebido

17/07/2020, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/07/2020, 11:56

Decorrido prazo de CLEICIANE LOBATO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:06

Decorrido prazo de CLEICILENE LOBATO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:06

Publicado Decisão em 18/05/2020.

18/05/2020, 02:21

Publicado Decisão em 18/05/2020.

18/05/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 02:22

Recebidos os autos

13/05/2020, 18:54

Decisão interlocutória - deferimento

13/05/2020, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

11/05/2020, 16:54

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 18:37

Recebidos os autos

04/05/2020, 18:37

Decisão interlocutória - recebido

04/05/2020, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

04/05/2020, 12:40

Decorrido prazo de CLEICIANE LOBATO DA SILVA em 06/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:20

Decorrido prazo de CLEICILENE LOBATO DA SILVA em 06/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:20

Decorrido prazo de ADONIELMA SALDANHA PINTO em 06/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2020.

30/01/2020, 05:30

Publicado Despacho em 30/01/2020.

30/01/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 21:55

Recebidos os autos

27/01/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

27/01/2020, 12:57

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AMELIA MACIEL LOBATO em 22/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 11:47

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 19/12/2019 23:59:59.

21/12/2019, 05:54

Publicado Decisão em 16/12/2019.

16/12/2019, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 15:36

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 18:49

Recebidos os autos

11/12/2019, 15:30

Decisão interlocutória - recebido

11/12/2019, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/12/2019, 14:21

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AMELIA MACIEL LOBATO em 03/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 20:51

Decorrido prazo de CLEICIANE LOBATO DA SILVA em 03/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 20:51

Decorrido prazo de CLEICILENE LOBATO DA SILVA em 03/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 20:51

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 14:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2019.

26/11/2019, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 08:28

Expedição de Ato Ordinatório.

21/11/2019, 17:18

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 17:18

Juntada de ato ordinatório

21/11/2019, 17:18

Juntada de Petição de réplica

21/11/2019, 12:18

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 17:38

Juntada de ato ordinatório

22/10/2019, 17:38

Expedição de Ato Ordinatório.

22/10/2019, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2019, 17:31

Juntada de mandado

23/09/2019, 17:31

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2019, 17:29

Juntada de mandado

23/09/2019, 17:29

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 17:29

Recebidos os autos

19/09/2019, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

18/09/2019, 12:38

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 15:11

Recebidos os autos

10/09/2019, 19:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 19:32

Decisão interlocutória - indeferimento

10/09/2019, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/09/2019, 15:53

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 14:39

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 15:23

Juntada de certidão

02/09/2019, 15:22

Recebidos os autos

20/08/2019, 08:54

Decisão interlocutória - recebido

20/08/2019, 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

19/08/2019, 17:38

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 16:53

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AMELIA MACIEL LOBATO em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 17:39

Publicado Despacho em 06/08/2019.

06/08/2019, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2019, 06:44

Recebidos os autos

01/08/2019, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 15:57

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

01/08/2019, 13:34

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AMELIA MACIEL LOBATO em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2019.

08/07/2019, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 18:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 12:38

Juntada de ato ordinatório

04/07/2019, 12:38

Expedição de Ato Ordinatório.

04/07/2019, 12:38

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 18:02

Decisão

•10/04/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 17:36

Decisão

•20/03/2026, 15:05

Decisão

•20/03/2026, 15:05

Despacho

•10/03/2026, 17:39

Despacho

•10/03/2026, 17:39

Despacho

•10/03/2026, 14:50

Despacho

•10/03/2026, 14:50

Despacho

•23/02/2026, 09:30

Despacho

•23/02/2026, 09:30

Decisão

•05/02/2026, 09:36

Decisão

•05/02/2026, 09:36

Decisão

•14/01/2026, 15:07

Todos os documentos(115)

Despacho

•28/04/2026, 09:41

Despacho

•28/04/2026, 09:41

Decisão

•10/04/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 17:36

Decisão

•20/03/2026, 15:05

Decisão

•20/03/2026, 15:05

Despacho

•10/03/2026, 17:39

Despacho

•10/03/2026, 17:39

Despacho

•10/03/2026, 14:50

Despacho

•10/03/2026, 14:50

Despacho

•23/02/2026, 09:30

Despacho

•23/02/2026, 09:30

Decisão

•05/02/2026, 09:36

Decisão

•05/02/2026, 09:36

Decisão

•14/01/2026, 15:07

Decisão

•14/01/2026, 15:07

Despacho

•29/10/2025, 09:58

Despacho

•29/10/2025, 09:58

Decisão

•08/09/2025, 09:40

Decisão

•08/09/2025, 09:40

Decisão

•15/08/2025, 08:48

Decisão

•15/08/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 10:58

Decisão

•09/04/2025, 11:21

Decisão

•09/04/2025, 11:21

Decisão

•14/03/2025, 15:33

Decisão

•14/03/2025, 15:33

Decisão

•06/03/2025, 09:33

Decisão

•06/03/2025, 09:33

Petição Interlocutória

•03/12/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:09

Decisão

•02/09/2024, 14:37

Decisão

•02/09/2024, 14:37

Decisão

•07/02/2024, 10:56

Decisão

•07/02/2024, 10:56

Decisão

•15/12/2023, 14:15

Decisão

•15/12/2023, 14:15

Decisão

•24/11/2023, 08:42

Decisão

•24/11/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 10:23

Decisão

•17/08/2023, 15:30

Decisão

•17/08/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 08:25

Decisão

•12/06/2023, 15:00

Decisão

•12/06/2023, 15:00

Anexo

•23/06/2022, 17:10

Decisão

•17/02/2022, 08:14

Decisão

•17/02/2022, 08:14

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 11:02

Decisão

•16/12/2021, 15:57

Decisão

•16/12/2021, 15:57

Decisão

•22/11/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 10:49

Despacho

•05/10/2021, 17:01

Despacho

•01/10/2021, 14:53

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 22:46

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 22:46

Decisão

•22/07/2021, 08:44

Decisão

•22/07/2021, 08:44

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 15:10

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 15:10

Decisão

•09/06/2021, 15:29

Decisão

•09/06/2021, 15:29

Decisão

•16/04/2021, 17:02

Decisão

•16/04/2021, 17:02

Decisão

•22/03/2021, 08:38

Decisão

•22/03/2021, 08:38

Decisão

•04/03/2021, 08:04

Decisão

•04/03/2021, 08:04

Decisão

•10/08/2020, 17:08

Decisão

•10/08/2020, 17:08

Decisão

•29/07/2020, 15:23

Decisão

•29/07/2020, 15:23

Decisão

•17/07/2020, 16:34

Decisão

•17/07/2020, 16:34

Decisão

•13/05/2020, 18:54

Decisão

•13/05/2020, 18:54

Decisão

•04/05/2020, 18:37

Decisão

•04/05/2020, 18:37

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 17:50

Despacho

•27/01/2020, 17:19

Decisão

•11/12/2019, 18:49

Decisão

•11/12/2019, 15:30

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 17:18

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 17:38

Despacho

•19/09/2019, 15:06

Decisão

•10/09/2019, 19:32

Decisão

•20/08/2019, 08:54

Despacho

•01/08/2019, 15:57

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 12:38

Decisão

•03/07/2019, 18:02

Decisão

•03/07/2019, 18:02

Decisão

•03/07/2019, 18:02

Decisão

•03/07/2019, 18:02

Decisão

•03/07/2019, 18:02

Decisão

•03/07/2019, 18:02

Decisão

•03/07/2019, 18:02

Decisão

•03/07/2019, 18:02

Decisão

•03/07/2019, 18:02

Decisão

•03/07/2019, 18:02

Decisão

•03/07/2019, 18:02

Decisão

•03/07/2019, 18:02

Decisão

•03/07/2019, 18:02

Decisão

•03/07/2019, 18:02

Decisão

•03/07/2019, 18:02

Decisão

•03/07/2019, 18:02

Decisão

•03/07/2019, 18:02

Decisão

•03/07/2019, 18:02

Decisão

•03/07/2019, 18:02