Procedimento Comum Cível 0706255-12.2020.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 36.700,00

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

DECIO RODRIGUES TORRES

CPF

Autor

RSC CONSTRUTORA EIRELI

Terceiro

RSC CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL NASCIMENTO RAMALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAISA LIMA DE SOUSA CARVALHO

OAB/GO 54731·CPF·Representa: Autor

MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR

OAB/DF 58308·CPF·Representa: Autor

LUCAS PAULO DA SILVA SANTOS

OAB/DF 63319·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BATISTA BITTAR

OAB/MG 135086·CPF·Representa: Autor

NELSON FIRMINO DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 69319·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

TAISA LIMA DE SOUSA CARVALHO

OAB/GO 54731·CPF·Representa: Autor

MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR

OAB/DF 58308·CPF·Representa: Autor

LUCAS PAULO DA SILVA SANTOS

OAB/DF 63319·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BATISTA BITTAR

OAB/MG 135086·CPF·Representa: Autor

NELSON FIRMINO DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 69319·CPF·Representa: Autor

BRENDON PINHEIRO TAVARES

OAB/DF 63952·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

12/05/2026, 13:56

Recebidos os autos

12/05/2026, 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

12/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 18:49

Juntada de Petição de réplica

03/10/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:40

Publicado Certidão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 19:54

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO RAMALHO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:29

Publicado Edital em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:29

Todas as movimentações(145)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

12/05/2026, 13:56

Recebidos os autos

12/05/2026, 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

12/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 18:49

Juntada de Petição de réplica

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 19:25

Decisão

•28/11/2024, 19:25

03/10/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:40

Publicado Certidão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 19:54

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO RAMALHO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:29

Publicado Edital em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:29

Expedição de Edital.

26/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/05/2025, 10:23

Publicado Certidão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2025, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2025, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2025, 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2025, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2025, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:16

Publicado Certidão em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:16

Juntada de certidão

21/02/2025, 16:24

Juntada de certidão

12/02/2025, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2025, 10:14

Juntada de ar - aviso de recebimento

23/01/2025, 15:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/12/2024, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 17:45

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:45

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 02:19

Recebidos os autos

28/11/2024, 19:25

Deferido o pedido de DECIO RODRIGUES TORRES - CPF: 539.101.331-34 (AUTOR).

28/11/2024, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

24/10/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:37

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:23

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 08:46

Recebidos os autos

23/09/2024, 16:57

Indeferido o pedido de DECIO RODRIGUES TORRES - CPF: 539.101.331-34 (AUTOR)

23/09/2024, 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/11/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:41

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:34

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706255-12.2020.8.07.0017. AUTOR: DECIO RODRIGUES TORRES REU: RSC CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, esclarecendo o que visam provar com elas. Na oportunidade, deverão se manifestar sobre eventuais documentos juntados pela contraparte. Não havendo pedido de dilação probatória, os autos irão conclusos para sentença. Destaco às partes que nesta fase processual está preclusa a oportunidade de juntada de novos documentos nos termos do art. 434 CPC, salvo o disposto no art. 435 CPC. Prazo comum de 15 dias. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 17 de novembro de 2023. Andréia Lemos Gonçalves de Oliveira Juíza de Direito 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 18:58

Outras decisões

17/11/2023, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/10/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/10/2023, 10:40

Publicado Certidão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706255-12.2020.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto a juntada de documentos nos autos informando acordo celebrado, no prazo de 5 (cinco) dias. Documento assinado e datado eletronicamente.

10/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:59

Decorrido prazo de RSC CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 21.323.408/0001-74 (REU) em 29/05/2023.

27/09/2023, 10:38

Decorrido prazo de RSC CONSTRUTORA LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:07

Publicado Edital em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:48

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023, 00:29

Expedição de Edital.

26/03/2023, 19:16

Recebidos os autos

23/03/2023, 18:42

Deferido o pedido de DECIO RODRIGUES TORRES - CPF: 539.101.331-34 (AUTOR).

23/03/2023, 18:42

Juntada de Petição de substabelecimento

27/02/2023, 10:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/02/2023, 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2022, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

23/11/2022, 17:30

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 14:40

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/08/2022, 08:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/08/2022, 05:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:56

Publicado AR - Aviso de recebimento em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:56

Juntada de ar - aviso de recebimento

04/07/2022, 12:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/07/2022, 22:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 16:02

Publicado Certidão em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 07:19

Juntada de certidão

06/06/2022, 16:55

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 14:25

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:23

Recebidos os autos

22/04/2022, 18:20

Decisão interlocutória - indeferimento

22/04/2022, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

21/02/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 20:17

Publicado Certidão em 11/02/2022.

11/02/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 12:17

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/02/2022, 14:43

Juntada de certidão

09/02/2022, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 17:29

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/01/2022, 10:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/01/2022, 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:24

Publicado Certidão em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:24

Juntada de certidão

16/11/2021, 17:14

Juntada de certidão

11/11/2021, 15:47

Juntada de certidão

07/11/2021, 20:41

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

13/08/2021, 17:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/08/2021 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/08/2021, 17:22

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

13/08/2021, 02:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/07/2021, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 21:01

Decorrido prazo de DECIO RODRIGUES TORRES em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:51

Publicado Certidão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 23:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2021 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/06/2021, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

01/05/2021, 02:35

Publicado Decisão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:35

Desentranhamento

27/04/2021, 14:07

Recebidos os autos

27/04/2021, 13:45

Decisão interlocutória - recebido

27/04/2021, 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

07/04/2021, 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/04/2021, 15:33

Publicado Decisão em 12/03/2021.

12/03/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:33

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/03/2021, 13:15

Recebidos os autos

08/03/2021, 23:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial

08/03/2021, 23:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

11/02/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 16:08

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

09/01/2021, 02:17

Recebidos os autos

07/01/2021, 16:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/01/2021, 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

26/11/2020, 16:46

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 16:19

Decisão

•23/09/2024, 16:57

Decisão

•23/09/2024, 16:57

Decisão

•17/11/2023, 18:58

Decisão

•17/11/2023, 18:58

Decisão

•23/03/2023, 18:42

Decisão

•23/03/2023, 18:42

Decisão

•22/04/2022, 18:20

Decisão

•22/04/2022, 18:20

Decisão

•27/04/2021, 13:45

Decisão

•27/04/2021, 13:45

Decisão

•08/03/2021, 23:12

Decisão

•08/03/2021, 23:12

Decisão

•07/01/2021, 16:06

Todos os documentos(16)

Decisão

•28/11/2024, 19:25

Decisão

•28/11/2024, 19:25

Decisão

•23/09/2024, 16:57

Decisão

•23/09/2024, 16:57

Decisão

•17/11/2023, 18:58

Decisão

•17/11/2023, 18:58

Decisão

•23/03/2023, 18:42

Decisão

•23/03/2023, 18:42

Decisão

•22/04/2022, 18:20

Decisão

•22/04/2022, 18:20

Decisão

•27/04/2021, 13:45

Decisão

•27/04/2021, 13:45

Decisão

•08/03/2021, 23:12

Decisão

•08/03/2021, 23:12

Decisão

•07/01/2021, 16:06

Decisão

•07/01/2021, 16:05